A Explosão da Violência em SP e o Mito da Maioridade Penal

Pensem nas crianças
Mudas telepáticas
Pensem nas meninas...
(Rosa de Hiroshima, Vinícius)

Na esteira de sua infindável crise de segurança pública, o estado de São Paulo viu-se nos últimos dias diante do debate de leis punitivas mais duras, sobretudo contra menores. O estopim foi  um latrocínio chocante: um jovem de 19 anos foi morto a sangue frio na entrada do prédio em que morava durante um assalto. Ele sequer reagiu. O responsável pelo crime é um menor de idade. O episódio foi o arremate terrível dessa nossa grande tragédia cotidiana. Mas há mais em torno disso tudo do que parece.

O governador Geraldo Alckmin, pressionado, respondeu dizendo ser favorável à redução da maioridade penal e, assim, recebeu amplo destaque na grande mídia: é tudo culpa da lei em abstrato, como se mudanças jurídicas, por elas mesmas, operassem transformações reais. Agora, ele recua, ameniza o posicionamento, mas foi ao Congresso propondo mais dureza contra menores infratores. A falta de políticas públicas, no entanto, não encontra espaço no mesmo noticiário.

Quando o ministro da justiça José Eduardo Cardozo fez referência à inconstitucionalidade da proposta de redução da maioridade penal, a mídia corporativa apresentou a declaração como se fosse opção política. Não é. A redução da maioridade penal é inconstitucional mesmo. O que Alckmin propôs é falso. Tanto que teve de voltar atrás. 

Mesmo um conservador como Michel Temer é capaz de imaginar a falácia por trás disso tudo:"Li hoje um argumento para reduzir a maioridade para 16 anos, mas, e daí, se o sujeito tem 15 anos e meio, e comete um crime, vamos reduzir para 15 anos? Não sei se é por aí a solução"


E nem ao menos em abstrato é válido: se a questão é punir, hoje, jovens condenados a "sanções sócio-educativas" recebem, na prática, um suplício tão ou mais pesado do que maiores de idade enviados para prisões convencionais -- quando sua internação deveria voltar-se para a reeducação e reinserção sociais. Ambas, no entanto, são pura punição. E não tornam nossa sociedade menos cruel.

Isto é, a proposta do governador é impossível de ser cumprida juridicamente e falaciosa materialmente: não é por falta de punição que jovens cometem infrações. E mesmo que fosse, ainda, ele teria de investir em uma estrutura de servidores para a área, coisa que a rigor não existe em área alguma do serviço público paulista. Recebe-se mal e as carreiras vão pior em toda parte da administração pública estadual. Para além de planos e projetos ruins, por certo, ainda faltaria quem os executasse.  

O fato é que a violência simplesmente explodiu no estado desde o ano passado. Mês a mês, a quantidade de crimes de todas as naturezas tem aumentado. O sucesso da política de paz armada foi posto em xeque. Essa política é o resultado da articulação entre uso massivo da polícia militar, ministério público inquisitorial, judiciário inclemente e sistema prisional infernal -- e relações obscuras e "pragmáticas" com organizações criminosas que mantêm domínio territorial nas áreas mais pobres do estado. 

Há uma dura e cruel ironia nisso tudo, para além do crime que motivou toda essa conversa: em nossa sociedade, jovens, sobretudo negros e pobres, são o grupo mais expostos à violência homicida. É o grupo mais vulnerável em termos de homicídios. E sofrem violência social e de Estado. São mortos em ações clandestinas ou mesmo oficiais. E, na contramão disso, não são os jovens a cometerem a maior parte dos crimes.

O corpo infantil do jovem é para onde é investido essa violência. Como sempre foi, sobretudo desde a Revolução Industrial. Há algo de perverso nisso.

Existe um contrassenso aí também a respeito das vitimas e autores. Independentemente da enorme carga trágica do crime em questão. Não se costuma pedir punições duras contra jovens ricos acusados de crimes contra pobres ou desvalidos. Tampouco em razão de crimes cometidos entre jovens da mesma classe. Mas as coisas mudam quando há vítima e autor correspondem, respectivamente, à camada média/alta e baixa da nossa sociedade.

Para piorar a situação, existe uma blindagem eleitoral do governo de São Paulo. Custe o que custar. Mesmo que isso signifique não enfrentar as causas da violência. E, em certa medida, fazer essa blindagem por meio de itens de consenso social, funciona: as pessoas têm medo da violência em cada esquina e reagem com o desejo de punição contra o outro, é quase automático. 

É até mais do que medo. É desespero. E é preciso segurança absoluta, total. Mas raramente os meios empregados correspondem à sua justificativa discursiva. A crise paulista tende a se arrastar e pode se agravar mais e mais. A aparente tranquilidade construída na última década repousa em areia movediça e enfrentar isso é, antes de mais nada, lutar contra os nossos próprios demônios interiores.

Sucessão Paulistana: Chalita no PMDB

Prefeitura Paulistana: O alvo das ambições será o palco de nova catástrofe?

Até o final do ano passado, Michel Temer era um político com grande influência nos bastidores de Brasília, alguém que tinha tal controle dos mecanismos de funcionamento do Congresso que conseguiu emplacar seu nome como vice da chapa presidencial vitoriosa, embora nunca tenha tido maiores afinidades com o PT. Ainda assim, sua influência no diretório paulista, enquanto o ex-governador Orestes Quércia estava vivo servia para garantir suas candidaturas a deputado federal e nada mais. Vale o dito popular: rei morto, rei posto. Quércia falece na mesma época em que Temer ascende à vice-presidência e, a partir daí, é ele quem passa a dar as cartas no PMDB paulista de forma inquestionável. E suas manobras começam já em Janeiro, com a tentativa desesperada de trazer o prefeito paulistano Gilberto Kassab para o partido, o que acabou dando errado, mas agora uma manobra sua parece ter dado certo: Gabriel Chalita está praticamente filiado ao PMDB - mesmo com o risco de perder seu mandato de deputado, conquistado pelo PSB - e deverá ser o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo. 

Quem é Chalita? Um deputado jovem ligado aos movimentos de renovação carismática da Igreja Católica, à ala de Montoro na Faculdade de Direito da PUC, livros de auto-ajuda e próximo aos grandes grupos privados de Educação. Sua atuação mais destacada até hoje na política foi como secretário de educação do governo Alckmin, onde foi apenas mais um tecnocrata tucano que nada fez para mudar todo o processo de degeneração da Educação Pública no estado - muito pelo contrário, aliás. Depois de algum tempo isolado no PSDB, quando teve suas (nada pequenas) ambições podadas pela nomenklatura local, aceitou ser candidato a deputado federal pelo PSB, vencendo bem as últimas eleições para, logo depois, enfiar os pés pelas mãos: seja quando perdeu a quebra de braço para ser indicado como Ministro Educação - o que seria do agrado dos conglomerados educacionais - ou quando, quase que simultaneamente, cometeu a manobra impensada de lançar-se  à disputa pela liderança do partido na Câmara contra a vontade do presidente do partido e governador pernambucano Eduardo Campos. Em ambos os casos, ele foi com sede ao pote demais para um neófito em Brasília e se deu mal. 

Enfim, do mesmo modo que Chalita esteve rifado no PSDB há poucos anos, ele está agora no PSB. Em ambos os casos, motivos ideológicos passam bem longe de ser a causa do problema: Chalita é alguém obcecado em galgar espaços na política e, normalmente, calcula mal seus movimentos. Agora não lhe interessa mais ser deputado. A tática de Temer, por sua vez, consiste em basicamente fazer o partido deixar de ser nanico no estado e, para isso, está agregando nomes "bons de voto", o que no curto prazo funciona, embora as coisas sejam um tanto mais complicadas mais para adiante. Uma possível candidatura Chalita embola sim o jogo da sucessão na Prefeitura, afinal, o deputado não só tem força eleitoral como será estruturada por um partido grande - e ainda será favorecida pela crise pela qual passa o PSDB e sua coalizão que, em tese, disputariam grande parte do eleitorado com ele. O PT, por sua vez, ainda tem a faca e o queijo na mão se aparecer com um candidato novo para 2012, mas a política é cruel e não perdoa as indefinições - e os erros - alheios.

Reforma Política

Comissão da Reforma Política - Agência Senado

Até as nuvens sabem que o sistema político brasileiro funciona mal - muito mal, aliás. Agora, finalmente, estamos diante do debate sobre a Reforma Política, promessa de campanha da Presidenta Dilma Rousseff. Por sua vez, o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva também está cumprindo sua promessa de, uma vez fora do poder, ajudar no processo de reforma - motivo pelo qual já arregaçou as mangas nas discussões públicas. O anteprojeto de tal reforma está sendo produzido no Senado por sua respectiva comissão, presidida pelo Senador Francisco Dornelles (PP-RJ) - e que conta, ainda, com os ex-Presidentes da República e atuais senadores Fernando Collor (!) e Itamar Franco além de nomes que vão de Jorge Viana (PT-AC) até Demóstenes Torres (DEM-GO). 

Essa comissão já divulgou até um documento com os itens que serão considerados na reforma - a saber, modificação do sistema eleitoral para as eleições legislativas (exceto o senado, cuja regra é majoritária como nas eleições para o Executivo), financiamento eleitoral e partidário, suplência de senador, filiação partidária e domicílio eleitoral, coligação na eleição proporcional, obrigatoriedade do voto, data de posse dos chefes do executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e duração dos mandatos e, por fim, a possibilidade de candidatura avulsa. É evidente, entretanto, que buraco é muito mais embaixo e não serão as meras alterações de regras eleitorais e do funcionamento das instituições - por essas mesmas instituições - que irão mudar uma disfuncionalidade altamente complexa, mas também não seria justo dizer que não existem eixos em pauta que, uma vez aprovados, podem ter um impacto altamente benéfico.

Eu citaria dois pontos centrais nessa conversa toda: a questão do financiamento de campanha e dos partidos e a proposta de mudança do sistema eleitoral (conjugado com a pauta do fim das coligações proporcionais). Hoje, uma eleição custa muito caro no Brasil porque a dinâmica da disputa e a realidade econômica atual as transformaram em um gigantesco espetáculo midiático - que movimenta desde empresas de publicidade até institutos de pesquisa de opinião, passando pela indústria gráfica -, o que, no entanto, esvazia o próprio debate de ideias e leva à corrupção, na medida em que as grandes agremiações tornam-se reféns da necessidade de grandes fontes de receita para bancarem as eleições. Já o sistema proporcional de listas abertas, apesar da boa intenção - fortalecer os partidos sem deixar que a cacicagem ordene a lista -, criou uma fulanização eleitoral que desqualifica a representação - não há debate sobre programas partidários nas eleições, apenas disputas individuais onde cada um vende seu peixe, isto é, sua imagem.

Sobre o primeiro item, não me resta muita dúvida que o financiamento público seja a única saída, mas o único modo para que o caixa dois não continuasse a existir seria que o processo de disputa fosse disciplinado: nada de programas eleitorais pirotécnicos, mas sim debates em locais públicos, quantidade de material altamente reduzido e fiscalizado etc, do contrário a demanda por muito dinheiro continua e a transgressão é certa. Na outra ponta, o sistema de lista fechada seria uma boa saída, desde que os partidos fossem obrigados de maneira mais clara - e com a devida fiscalização - a realizar prévias para ordenar a lista, do contrário, é melhor ficar como está mesmo - já pseudo-soluções como o voto distrital, o "distritão" de Temer ou o energúmeno "distritão misto" de Aécio só servem para favorecer as oligarquias regionais ou aos interesses da cacicagem partidária. O fim das coligações nas eleições proporcionais - o que faz os eleitores, muitas vezes inconscientemente, votarem em uma miscelânea de partidos, unidos por motivos obscuros, quando votam no seu deputado ou na sua legenda - também é essencial para forçar os partidos a apresentarem seus programas de maneira transparente e objetiva - além de servir simplificar o processo eleitoral.

Agora, voltando ao ponto inicial da conversa, não podemos cair no cesto comum do idealismo: a reorganização das regras do processo eleitoral e do funcionamento institucional não substituem a verdadeira resolução do problema - e ela passa pelo que envolve a prática da política, seja dentro dos espaços políticos existentes ou dos que podem ser criados, afinal, não adianta apenas ajustar o processo eleitoral e fazer as instituições funcionarem melhor se, na base de tudo isso, os partidos e as demais organizações políticas continuarem a funcionar da maneira como funcionam, executando projetos que não atingem a causa eficiente dos problemas. Reformas políticas desse tipo - e até maiores - já aconteceram em inúmeros países da Europa, mas não impediram, por exemplo, a falência política da Itália ou a tremenda crise na qual vive o continente. Claro que continuando do jeito que está, o terreno para o nascimento de novas ideias resta cada dia mais estéril, mas de nada adiantará se, uma vez adubada a terra, ninguém aparecer para semea-la.

A Crise Política Paulistana de Cada Dia

A polícia paulista e sua sutileza -- daqui

O verão paulistano está sendo um inferno, começou com uma alternância de muito calor com chuvas pesadas - com direito a enchentes e congestionamento na capital - , depois ficou só incrivelmente quente e, agora, as chuvas (e os problemas) voltaram. A cidade não aguenta mais uma tempestade qualquer, ela simplesmente pára, entra em colapso. Ao mesmo tempo que a construção de linhas do metrô segue lenta, as políticas para os trens metropolitanos são pífias e restritas a meros ajustes pontuais, enquanto a política para o sistema de ônibus merece todos os adjetivos pejorativos que se possa imaginar: Os reajustes anuais têm superado a inflação e a qualidade do serviço é horrível. Em uma cidade gigantesca, onde não há transporte férreo em todos os bairros, conviver com essa variável é pedir para que o trânsito pior a cada dia mais. Mas isso não é problema de Kassab, é nosso, afinal, até as pedrinhas da rua sabem que o improvável prefeito paulistano governa para o grande capital - as imobiliárias, as empresas de ônibus e quetais - assim como o faz, por sua vez, cinicamente. Por quais cargas d'água o menino Kassab abriria mão de todo cinismo do mundo? Acaso ele não teria crescido em um cenário no qual o fisiologismo grassa, não teria virado prefeito graças às frestas geradas pelas lutas ridículas por poder dentro PSDB  e, por fim, sempre tenha surfado na cômoda onda do antipetismo - e, por que não, tenha se valido o tempo todo dos tropeços do inepto PT paulistano? Kassab pode ser um catalisador importante, quem sabe também a melhor caricatura representativa, mas ele não é, nem em sonhos, a causa desse estado de coisas, mas sim um de seus muitos efeitos. Enfim,  não é questão de se ficar triste com Kassab na Prefeitura, mas sim com a conjuntura que o produziu; A crise política paulistana e paulista é tão grave que não obstante o fato dessa gestão aberrativa estar na Prefeitura da Capital, as forças políticas do estado seguem se estapeando por Kassab; por exemplo, o velho - e agora tão poderoso - Temer negociando sua entrada no PMDB paulista - que se encontra em vias de refundação - ou mesmo, que coisa, ver a hierarquia do PC do B defendendo publicamente um apoio à sua figura pessoal - longe de mim ser a velhinha de taubaté do marxismo-leninismo, mas isso daí também é demais para um partido que se intitula "comunista". Isso sem mencionar a luta de tucanos e demistas para mantê-lo "do seu lado" - como se o prefeito paulistano não esteja sendo coerente com lado no qual sempre esteve: O seu próprio. Nesse exato momento, irrompem protestos contra o aumento das passagens de ônibus e mais parece que o Egito é aqui, tanto menos pelo movimento revolucionário e tanto mais pela repressão policial. 

P.S.: Muito bom a bancada petista na Assembleia Legislativa ter pedido explicações a Alckmin, já não era sem tempo:


São Paulo, 18 de fevereiro de 2011 

Senhor Governador,                                                


No final da tarde de ontem, durante manifestação popular pacífica realizada defronte a Prefeitura Municipal de São Paulo, no centro da cidade para protestar contra o absurdo aumento no preço das passagens de ônibus, os manifestantes, dentre os quais alguns Parlamentares representantes do Poder Legislativo Municipal e Estadual, foram atacados com violência por policiais militares.                                               


Em razão desse injustificado e violento ataque, muitos manifestantes, inclusive Deputados e Vereadores , sofreram lesões corporais.                                               


Senhor Governador, é inadmissível que numa sociedade regida pelo estado de direito, a Polícia Militar reprima com essa truculência manifestações pacíficas.                                               


Entendemos que os policiais militares não agiriam com tanta violência,  sem terem recebido ordens superiores.                                               


Senhor Governador, como responsável pela segurança pública de todos os paulistas, Vossa Excelência não pode admitir que seus subordinados, integrantes da Polícia Militar, ao invés de garantirem a segurança do povo, contra ele invistam, colocando em risco a integridade física de todos.                                               


Isto posto, solicitamos de Vossa Excelência urgentes providências no sentido de determinar a imediata instauração de procedimentos administrativos e criminais no sentido de apurar não só quem deu a ordem para o violento ataque dos policiais militares aos manifestantes mas também identificar os policiais agressores.                                               


Certos de que Vossa Excelência adotará de pronto as providências solicitadas, apresentamos protestos de consideração e apreço.  


DEPUTADO ANTONIO MENTOR, Líder da Bancada do PT 


Excelentíssimo SenhorGeraldo Alckmin, DD. Governador do Estado 


São Paulo/SP 

O PMDB Pós-Quércia & Kassab

Temer e Kassab em encontro já este ano --  Fernando Pereira/Secom

No começo dos anos 80, uma briga de foice se instalou dentro do PMDB de São Paulo: O partido, uma artificialidade criada em 1965 pela Ditadura Militar que tomou o poder em 64 para ser sua oposição oficial - e assim lhe dar legitimidade -, via-se rachado por uma disputa entre Orestes Quércia e sua ala paulistana formada por gente como Franco Montoro, Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso e José Serra. Quércia, um político campineiro cujas vitórias nos anos 70 foram um marco na quebra da hegemonia dos apoiadores da Ditadura no estado - forçando o Regime, diante da perda de apoio eleitoral, a mostrar sua cara -, liderava um largo esquema político no interior com algumas ramificações na capital, baseado num estilo de política personalista e eloquente. Enquanto isso, seus rivais defendiam um estilo de política institucionalista e discreto, eram céticos quanto a aproximação do partido junto a antigos quadros arenistas e tinham um projeto de poder claro, embora dentro das regras da estrutura do partido. Montoro disputou a indicação para ser cabeça de chapa nas eleições para governador de 82 com Quércia - que antes de perder a quebra de braço, aceitou ser candidato a vice -, eis que a chapa venceu a eleição, mas Quércia foi antes de um vice, o pior opositor de Montoro. E o cabo de guerra continuou até Quércia se tornar ele mesmo o governador - eleito em 86, sucedendo Montoro -, assumindo assim o controle total da máquina, o que forçou seus rivais a saírem do partido e fundarem uma nova agremiação chamada, por sinal, PSDB. O resto da história é conhecida, o PSDB toma o lugar que antes era do PMDB, seja por seus méritos eleitorais ou pela maneira como o segundo murcha devido a liderança centralista de Quércia - que, no entanto, permanece incólume na liderança estadual do partido até a sua morte, nos fins do ano passado. Como dizia na ocasião do falecimento de Quércia lá no João Villaverde, o desaparecimento de Quércia era um momento histórico, dado que Michel Temer estava prestes a assumir a vice-presidência da República pelas negociações todas com o PT em nível nacional e, mesmo que nunca tenha disputado o poder dentro do PMDB em nível estadual, agora ele via a possibilidade de reorganizar a agremiação em São Paulo, trazendo quadros que Quércia afastava: Um alvo certo de assédio era o prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM) - quem, insisto, trata-se de um político com senso de oportunidade único e uma incrível consciência de suas limitações -, que ganharia espaço, largando o engessante esquema do PSDB-DEM por uma legenda nacionalmente poderosa que, vejam só, poderia muito bem recepcionar o centrão paulista, difuso hoje numa série de partidos menores - e Kassab teria a oportunidade única de ser a face pública do partido, enquanto Temer regeria a orquestra nos bastidores. As negociações para tanto, pelo visto, seguiram quentes nos primeiros dias de 2011 e já são públicas. Na prática, isso seria a criação de uma nova força no estado, conservadora, fisiológica - e, pelo segundo motivo, tendente a se apresentar como uma terceira via entre PT e PSDB, o que não é verdadeiro. Se os desacertos internos de PSDB e PT produziram a desastrosa eleição de Kassab em 2008 na capital - seja porque ele soube jogar com os rachas do primeiro ou porque os rachas do segundo inviabilizaram uma candidatura competitiva -, hoje, enquanto os tucanos parecem cada vez mais reféns políticos do atual mandatário, no processo de sucessão da Prefeitura, os petistas seguem titubeantes. Enquanto o PSDB degringolou de vez enquanto uma legenda conservadora e sem criatividade, o PT de São Paulo padece de um arranjo interno ruim para o partido - o que limita sua força eleitoral e política -, o que agora se soma ao fato do risco claro de surgimento de um grande consórcio fisiológico - e de Kassab se tornar um interlocutor importante, um fiel da balança na disputa pelo poder no estado, o que é o inverso dos bons ventos que pareciam soprar na São Paulo do fim dos anos 90, quando PT e o PSDB de Covas inviabilizaram o Malufismo.

O Desfecho do Governo Lula e o Pré-Dilma

Marisa e Lula na diplomação de Dilma -- André Dusek/AE

Na sexta-feira, Dilma Rousseff foi diplomada no Tribunal Superior Eleitoral junto ao seu vice, Michel Temer, diante da pequena quantidade de convidados que o evento comportava. Enquanto a fraternal troca de guarda se opera, o Governo Lula termina com resultados impressionantes de aprovação popular, de crescimento econômico - especialmente no segundo mandato -, geração de emprego, aumento da renda salarial e diminuição das desigualdades. O momento que o país vive explica a eleição da favorita de Lula em Outubro - e também dita a tranquilidade com a qual se opera aquilo que, antes de ser uma troca de Governo, é quase uma mera passagem de bastão mesmo. Lula entra para a história brasileira como o Presidente que não apenas promoveu das maiores melhorias econômicas e sociais como também o fez mantendo - e garantindo - amplas liberdades. Os desafios que Dilma terá pela frente são enormes, como não poderiam deixar de ser.

O Governo Lula terminará com uma taxa de crescimento próxima a 8%, o recorde de seu próprio governo e melhor resultado em décadas, depois da queda do ano passado, quando o país sofreu o impacto da Crise Mundial. Os níveis de renda salarial e emprego que passaram incólumes no ano passado, seguiram uma trajetória positiva. Concretamente, o que Dilma terá pela frente é o desafio da crise do câmbio, no qual o Real está supervalorizado tanto pela política  de juros quanto pelo movimento internacional do Governo americano desvalorizar o dólar - o que lhe joga um peso duplo, seja no campo da reorganização da política econômica, seja da quebra de braço diplomática -; também fica a questão inflacionária - concentrada em certos itens - e a necessária reorganização das contas públicas, entre a pressão de aliados e a demanda da diminuição do custo da máquina. 

A questão ambiental, fortemente pautada nessas eleições por conta da candidatura Marina Silva, segue na ordem do dia. As eleições pontuaram que Dilma não poderá passar por cima do tema, embora a natureza plural da composição do Governo aponte para uma direção em que a questão permanecerá em disputa. Com a Agricultura permanecendo nas mãos de aliados, é fato que não haverá aqui uma decisão quantos aos rumos da coisa como houve na economia. Talvez Marina tenha perdido uma bela oportunidade no Segundo Turno ao não ter forçado, em troca de um apoio formal, que a candidata Dilma aceitasse assumir um compromisso mais firme quanto à agenda ambiental - recuando em pontos negativos como o péssimo Código Florestal que está prestes a ser aprovado graças à peculiar aliança entre os ruralistas, o comunista Aldo Rebelo e o interesse do governo americano. 

No plano institucional propriamente dito, existe o compromisso da reforma política e a proposta nebulosa da "constituinte exclusiva" - dentro de um terreno de disputa cujas mudanças não são neutras, no qual a aprovação de itens como financiamento público de campanha e listas fechadas pode alterar consideravelmete o panorama eleitoral. Tudo que envolve essa reforma política, aliás, está longe de gerar um acordo entre as forças políticas do país. Aliás, outro terreno não menos pantanoso é o próprio Ministério da Defesa. Ministério problemático entre ministérios problemáticos, a manutenção de Nelson Jobim - amplamente referendado pelos militares - somada a divulgação de vasto material desabonador pelo Wikileaks em relação à sua conduta revela, antes de mais, o tamanho da problemática da relação entre as Forças Armadas, o Estado Democrático e a Sociedade Civil. Mesmo décadas após o fim da Ditadura e outras décadas do fim da Guerra Fria, as Forças Armadas continuam agindo de uma forma perigosamente autônoma, seja pelas manobras que derrubaram seguidos ministros da defesa - desde que FHC criou o ministério, prolongando a data de revelação dos arquivos da ditadura "em troca" do aval dos militares para o fim dos ministérios militares. Agora, pelo visto, estamos diante de um movimento inverso, no qual a figura de Jobim marca o inicio de um movimento de aparelhamento conservador do Ministério por eles, o que sob a máscara de uma tranquilidade nunca antes vista, esconde uma grave contradição institucional. 

A política externa, área mais bem-sucedida do Governo Lula, não sofrerá inflexões. Depois de oito anos exitosos, Celso Amorim deixa o cargo para dar lugar ao diplomata de carreira e atual número 2 da diplomacia, Antônio Patriota. A política de integração sul-americana deve continuar e se intensificar - depois de um ano no qual o crescimento do Mercosul, salvo a Venezuela, será primoroso - assim como o país seguirá orientado pela política Sul-Sul. Depois da profunda inflexão da diplomacia nos anos Lula, a continuação do processo pelos próximos anos poderá não mudar muito o que a oposição pensa de política externa, mas tenderá a fortalecer laços e intensificar conexões, o que tornará mais difícil qualquer eventual mais abrupta ao sabor de ventos eleitorais.

A essa altura, a equipe ministerial já foi confirmada, com a manutenção de muitos nomes, a entrada de alguns novos - mas algumas definições importantes de rumos. A equipe econômica, dividida entre desenvolvimentistas e monetaristas no segundo mandato do Governo Lula - o que ocasionou grandes tensões, naturalmente - terá a cara dos primeiros - com um Banco Central comandado por profissionais de carreira cumprindo funções mais técnico-administrativas do que políticas  -, teremos um Ministério das Comunicações forte - com Paulo Bernardo no cargo - como já deveria ter sido, um Ministério da Justiça novamente em boas mãos - com José Eduardo Cardozo - e uma Casa Civil nas mãos do controverso Palocci - que atuou na área econômica de Lula, justamente no grupo que perdeu proeminência no segundo mandato, mas agora encontra espaço na área política. Dilma não cedeu às pressões e manteve Fernando Haddad na Educação. Menos ministérios do que se supunha ficaram nas mãos dos PMDB, o que leva a crer que a bancada será recompensada com a primazia na negociação das emendas parlamentares.

Dessa composição ministerial, não resta dúvida de que Dilma acertou na racionalização da equipe econômica, o que já mostra as sutis diferenças entre ela e o seu mentor; enquanto Lula preferia um Banco Central forte em pé de igualdade com a Fazenda com, inclusive, líderes com diferentes perspectivas sobre economia - em vários momentos, conflitantes mesmo -, em relação aos quais Lula se colocava ao centro e acima para realizar a mediação - reminiscência clara da sua experiência sindical -, Dilma prefere seguir uma linha clara, em uma cadeia de comando que começa nela, se concentra na Fazenda com Guido Mantega subordinando um Banco Central na figura de mero executor de diretrizes técnico-administrativas de política monetária - o que indica que o Banco Central voltará a ser, na prática, a autarquia que nunca deixou de ser juridicamente, embora politicamente o mesmo não se possa falar; um reflexo claro da formação política de Dilma enquanto, fundada na racionalidade procedimental e na previsibilidade técnica.

A coordenação política do Governo ainda está em construção, mas teremos na Casa Civil o velho conhecido Antônio Palocci, político moderado, cuja carreira é marcada por uma rápida ascensão ao posto de comandante da economia no primeiro mandato de Lula que, no entanto, se sucedeu a uma abrupta queda após o escândalo do caseiro Francenildo - em relação ao qual Palocci foi absolvido judicialmente, mas que não deixou de ter sua sanção política. A indicação de Palocci, aliás, foi curiosa. Ele apareceu como conselheiro econômico da campanha de Dilma, mas sua ala sequer ganhou proeminência na condução da economia, o que parecia destina-lo irremediavelmente para uma atuação de bastidores, movimento suspenso, entretanto, pela sua indicação ao segundo cargo mais importante no Executivo. É sabido que Palocci tem uma capacidade de diálogo com amplos setores, mas é preciso bem mais do que isso em um cargo que ganhou importância em Lula - e que só mesmo Dilma conseguiu dar conta do recado ao longo dos últimos oito anos. Existe a chance do cargo perder parte das funções - e por tabela, da importância também -, mas o fato é que estamos diante de uma escolha profundamente incerta e que não encontra lá muita sustentação em meio a base petista.

Nas negociações do Congresso, apesar de boatos da impensa e blefes fugazes de políticos peemedebistas, nada parece ter ameaçado o costume firmado de que o partido com a maioria relativa em cada Casa tem a primazia de indicar o Presidente de cada uma delas; como PT e PMDB representam as duas maiores bancadas de ambas as casas - e a coalizão governista é majoritária em ambas também -, isso parece mais assegurado ainda. Pelo menos as negociações na Câmara estão bem claras e o PT gozou da primazia de discutir internamente o candidato que apresentaria à base governista; a indicação de Cândido Vacarezza, que parecia certa, não resistiu às suas atitudes precipitadas depois de se ver sob uma pressão cerradas das alas esquerdas do partido - o PT pode ter mudado muito, mas dar entrevista nas páginas amarelas da Veja falando mal do movimento sindical para se mostrar "moderado", ainda é um tiro no pé. Esse movimento impensado forçou uma movimentação conjugada entre setores da CNB - corrente hegemônica do Partido - e a esquerda petista - Mensagem, Movimento PT e Articulação de Esquerda - contra sua candidatura o que resultou em um "nome de consenso", o deputado gaúcho Marco Maia, ex-torneiro mecânico e ex-dirigente da CUT. No Senado, a tendência é algum velho cacique do PMDB retomar o comando da Casa, nada de novo sob o Sol.

A tendência, como resenhado e anotado, é de que o Governo Dilma seja mais preciso do que o Governo Lula, embora tenda a ser menos criativo. É provável que testemunhemos menos erros nos próximos quatro anos e isso não se deverá apenas ao aprimoramento do projeto mantido, mas também ao perfil da liderança de Dilma. No cenário internacional, assistiremos a profundas mudanças com uma crise muito grave na Europa e os impactos da ascensão chinesa no campo geopolítico. Dentro do Brasil, embora o Governo Lula não tenha tomado medidas diretamente anti-capitalistas nos oito anos em que passou no poder, sabemos bem que quando o assunto é Capitalismo, as coisas são bem mais paradoxais do que parecem; a dinâmica impressa nos últimos anos por Lula não importou apenas em crescimento econômico, mas também em fortalecimento do emprego e da renda, enquanto os próximos anos tenderão a obrigar o Governo a fortalecer o próprio mercado interno, o que alterará a correlação de forças entre as classes sociais. Por ora, a posição ambivalente do PT é sustentável, mas resta saber se ele será capaz de administrar as mudanças que ele próprio provocou o que, em outras palavras, significa que o partido precisará tomar uma decisão sobre a qual lado ir e em política, naturalmente, não existem espaço vazios. O debate é longo e ingrato.

P.S.: E dois assuntos ainda restam por resolver, mas que pelo jeito devem ficar para o próximo Governo: A decisão sobre a extradição de Cesare Battisti - a menos que aconteça uma reviravolta nos próximos dias, o que não é impossível - e - aí é certo - a escolha do novo ministro para o STF, assunto pendente desde a aposentadoria de Eros Grau, em Agosto deste ano. Ambas as decisões, concernentes à área jurídica e misteriosamente proteladas, somadas às escolhas do Governo Lula para o STF lançam boas questões sobre as dificuldades da cúpula petista em digerir problemas jurídicos ou judiciários. Esse é um assunto que mereça um post específico.