Cesare Battisti e a Transição no Brasil

(Battisti: prisioneiro político há três anos no Brasil)

O João Villaverde, com a maestria que lhe é peculiar, trouxe de volta ao debate uma questão que ficou no ar durante o último período eleitoral: O caso do militante italiano Cesare Battisti, condenado em seu país por crimes políticos cuja autoria até hoje permanece duvidosa e preso, já há alguns anos, no nosso país depois de uma verdadeira saga, que passa pelos seus anos de exílio na França, a bisonha revogação da Doutrina Mitterrand no Governo Chirac, sua fuga para o México e, depois, sua chegada ao Brasil, onde acabou preso depois de algum tempo, movimento do qual segui-se todo um cavalo de batalha da direita brasileira contra sua presença - a figura do militante de esquerda que pegou em armas era, naquele momento, o item a se destruir, seja pela potencial candidatura Dilma ou pelas feridas em aberto dos tempos da nossa ditadura - e, claro, um imbróglio diplomático com a Itália, sedenta por punir Battisti, transformado em bode expiatório de um país que se esvai em uma grave crise institucional.  


Depois de um julgamento melancólico e irracional do STF, que passou, bisonhamente, por cima da competência do Ministério da Justiça, decidindo que Battisti, embora com o status de refugiado político, deveria ser mesmo exilado - o que, em decisão imediatamente subsequente, referendou o óbvio de que a palavra final sobre isso é do Presidente da República. De lá para cá, passou um ano e Battisti permaneceu trancafiado a despeito da atuação incansável e brilhante de seu advogado, o ilustre constitucionalista Luís Roberto Barroso. O Presidente Lula, que preferiu manter a questão em suspenso durante a longa noite do período eleitoral recentemente encerrado, agora não só se depara com um quadro no qual juridicamente a sua autonomia para decidir é pacífica como também navega politicamente em águas tranquilas.


O Estadista é aquele político que domina sua arte com proficiência mesmo - e principalmente - nos momentos extremos, sabendo dosar as decisões de governo de modo a saber quando e como pode ousar, sempre tendo em mente que se o corpo político sofrer uma tensão extrema, ele estoura - e que disso nada resta -, mas que ele não pode se acomodar durante um longo período sem força-lo em nenhum momento, posto que aí, ele produz o mal justamente inverso, a atrofia das instituições, da prática política e do pensar. Lula soube manusear isso como ninguém, sua larga experiência sindical lhe deu o senso de extensão em matéria de política que a dialética vulgar - e não raro idealista - de grande parte da nossa esquerda, em sua inconsequência, jamais foi capaz de entender, no entanto, Lula não é (nem poderia ser) Deus, e em muitos momentos, errou a mão justamente quando conciliou em questões inconciliáveis por ter lido a conjuntura errado e visto confronto onde não havia. Sua hesitação aqui não foi seu maior erro, mas está entre seus mais graves e pode ainda ser o seu pior.


É preciso que Lula antes de completar seus oito anos de governo - que foi sim o melhor da nossa História -, tendo, ainda por cima, feito sucessor - ou melhor, ter conseguido realizar o feito de alçar uma mulher, ex-presa política e torturada à Presidência da República -, tome uma decisão à altura das conquistas sociais que realizou e, mesmo com certo atraso, não cometa o grave equivoco histórico de corroborar com a transformação definitiva de Battisti no boi de piranha de políticos delirantes sejam da direita ou da esquerda italiana, todos sócios da crise pela qual passa aquele país, tampouco de um certo setor da direita brasileira, cuja irracionalidade veio à tona nessas eleições. Se a História é feita pelos vencedores, que Lula mostre de vez quem a venceu para não deixar mais dúvidas quanto a isso - e assim ajude a sepultar um passado que ainda anseia por escalar, tal como morto-vivo, a sua cova que permanece, misteriosamente, ainda aberta.

A Decadência do PSDB e as Eleições Paulistas

(Palácio dos Bandeirantes, a única via para o PSDB se manter vivo) 

Como debatíamos anteontem, a recente arrancada de Dilma Rousseff na corrida eleitoral não só reduziu - violentamente - as chances da candidatura Serra vingar, como também expôs uma gravíssima crise no PSDB: Uma coisa é perder com 40% do eleitorado e até ficar mais quatro anos fora do poder, outra totalmente diferente é correr o risco de perder de novo, por uma margem bem maior e já no Primeiro Turno. Isso pode simplesmente mudar a correlação de forças que já perdura há 16 anos na política brasileira. Não é pouca coisa. Aliás, a questão do processo de decadência tucano - e da oposição à direita ao Governo Lula - resultou em excelentes análises pela blogosfera, como há um bom tempo não se via. 


O NPTO abordou o fenômeno focando no aspecto do esvaziamento programático da oposição; o João Villaverde se ateve a particular situação tucana, apontando como a origem problemática do partido, somada à maneira como ele abraçou a ortodoxia financista nos anos 90, resultou na perda do bonde da história pelos tucanos, hoje; o Alexandre Nodari, narrando a desdita dos Bornhausen em Santa Catarina, nos ajuda a entender crise nacional do DEM e parte relevante da própria crise da oposição; por fim, o Idelber suscita uma hipótese interessante para isso, quando nos lembra que FHC, já nos anos 70, teorizava sobre uma transição conservadora para a democracia, explicando a ditadura militar como um golpe da burocracia do Estado brasileiro e não como uma decorrência do sistema capitalista e da luta de classes.


São todos textos riquíssimos e, embora não convirjam em certos pontos, eles são complementares na medida em que, de perspectivas - e com abordagens - diferentes, trazem à luz aspectos fundamentais pra a compreensão desse processo em curso. A minha hipótese para a crise do PSDB se aproxima bastante da que o Idelber levantou. O PSDB é um partido que nasce de uma articulação do MDB que, de certa forma, já vislumbrava uma transição para uma espécie de democracia afastada disso que chamamos de sociedade civil. Existe uma inegável conotação ideológica na teoria do autoritarismo de FHC, pois ela produz uma cortina de fumaça sobre os fatores econômicos que serviram de base para o Golpe de 64 - e cortinas de fumaça sobre o passado sempre são indicativos de que se pretende fazer o mesmo em relação a certas ações futuras. Creditar 64 a um suposto "gigantismo estatal" e confundir Estado grande - no sentido de indutor do crescimento - com autoritarismo é um belo álibi para, mais tarde, desmontar os espaços públicos garantidos pelo Estado sob o argumento libertador.


A hipótese que eu levanto para o momento atual PSDB é simples. Trata-se de um partido que, apesar do nome acidental - que se deve a Montoro e não a FHC, ainda que guarde certos aspectos da social-democracia - naseceu sob os auspícios de teorias de modernização conservadora, algo que se parece bastante com a função do Positivismo no Brasil dos fins do século 19º; o velho mudar tudo para não mudar nada, a incessante e paranoica busca de linhas de fuga para garantir a hegemonia de uma certa elite, o que demandava um projeto astucioso capaz de, ao mesmo tempo, construir um consenso entre as elites do centro-sul e do norte-nordeste e concretizar meios discursivos e práticos para manter o pessoal que estava no ponto mais baixo da pirâmide no seu "devido lugar", às custas da entrega do menor número de anéis necessários.


Há nos tucanos, no entanto, algo que os liga ao movimento socialista, que são certos elementos formais de organização comuns àqueles partidos que comungam da teoria do vanguardismo que serviu de base para o elo perdido do socialismo ocidental - a dita social-democracia - e o futuro bolshevismo: (I) A natureza economicista do discurso, o que se expressa pela omissão dos próprios elementos econômicos que geraram o Golpe de 64 - e sustentaram o regime militar decorrente -, o que transformava aquela esfera numa zona escura, habilitando os teóricos tucanos a construírem qualquer coisa nela sob a desculpa de estarem dirimindo o problema do estatalismo autoritário; (II) a  exaltação de uma razão transcendental, o que reduz a democracia a mero adorno na medida em que teóricos iluminados podem, através de decisões racionais, tomar decisões melhores do que aquelas que poderiam ser tomadas no debate público - o que, ao meu pensar, é ideológico mesmo e apenas servia para a legitimação da organização centralizada do partido; (III) o  economicismo prático - de natureza conservadora -, expresso na crença de que é possível estabelecer o Mercado como um meio de resolução de contradições reais, sem precisar se defrontar, de algum modo, com a questão da luta de classes ou com aspectos extra-econômicos - o que somado à omissão dos aspectos econômicos no discurso, temos um posicionamento que não é democrático definitivamente.


O Governo Lula conseguiu produzir crescimento com estabilidade e distribuição de renda, ainda que não tenha encaminhado algumas questões centrais como as Reformas Agrária, Tributária e a Política - além de ter tocado apenas lateralmente no problema da concentração da Mídia -, mas mesmo assim isso foi fatal para o esquema tucano e alterou não só a correlação de forças políticas como mudou o panorama social como nunca se viu antes. Mesmo que o PT sofra de males parecidos com os do PSDB, ele, no entanto, tem reais vínculos com a sociedade civil, isso muda tudo, o grau de democracia interno ao partido da estrela é consideravelmente maior e isso se expressa na efetividade de suas políticas. Um ponto é como o bolsa família, apesar das suas limitações, se tornou na medida mais eficaz já posta em prática contra o poder dos coronéis. Ele simplesmente acabou com influência do DEM, tornando ineficaz o seu clientelismo por conta do assistencialismo republicano de Lula. Como o PSDB, durante os anos FHC, destruiu as ramificações nordestinas do seu próprio partido - em prol de uma aliança cômoda com os coronéis, o que era perfeitamente natural para o seu projeto de poder -, ele eliminou suas chances de interiorização, deixando-o na dependência do DEM que ora se liquefaz.


Nesse aspecto, a manutenção do governo paulista é essencial para a existência do PSDB enquanto um partido grande. Além do Governo FHC, o privatismo em São Paulo foi um dos sustentáculos fundamentais do tucanato. Depois da desindustralização de bons nacos do estado e de sua estagnação econômica severa aguda nos anos 80 e 90, a privatização do aparelho público, seja pelo sistema de concessões ou pelo esvaziamento dos serviços públicos, tornou-se um meio interessante para o PSDB se manter no poder: Esse parasitismo público era o meio para manter a hegemonia, construindo saídas para grupos empresariais falidos - que giravam em torno da indústria - e assim produzir uma saída razoável para o Capital, o que deu incrivelmente certo pela falta de uma oposição no plano estadual e pela bem-sucedida máquina de propaganda local. Esses setores tornaram-se a mola propulsora do partido. Dilma já está em primeiro em São Paulo e o partido precisa garantir Alckmin contra Mercadante, senão é fim de jogo. Uma derrota parece difícil de acontecer, mas eleições estaduais têm variações na intenção de voto sempre bem voláteis  e os riscos são claros.

A Blogosfera e as Eleições (II)

Dando a minha habitual voltinha pela blogosfera, deparei-me novamente com uma boa quantidade de bons textos sobre as eleições atuais. Começo pelo NPTO e sua resposta à pseudo-reportagem da Época sobre a candidata petista à Presidência da República: Dilma na Época: Essa é a melhor carta que vocês têm? - concorde ou não com o que Celso pensa sobre política em termos gerais, é difícil imaginar uma resposta melhor para a revista das Organizações Globo e sua tentativa terrorista (sim, isso é terrorismo) de denegrir a imagem de uma mulher que lutou contra um regime de exceção e passou três anos de sua vida sendo torturada por isso. NPTO também declarou seu voto em Dilma no Amálgama. O João nos avisa de que o horário eleitoral começa amanhã. O Alexandre fez um post simplesmente brilhante sobre um certo espírito que ronda o Movimento Estudantil - e vou mais longe: Que se reflete na política dos "adultos" como poucas outras coisas. O Idelber, recém saído da criogênia e a todo vapor, solta sua verve em relação a infame Lei da Ficha Limpa. Continuamos aqui de olho, por ora, as coisas só estão esquentando. 


Atualização das 19:56: O Tsavkko nos lembrou de algo importante, Kassab ainda está vivo.

A Blogosfera e as Eleições

Cheguei em casa há pouco e surpreendi-me com o post de retorno de Idelber Avelar à blogosfera - pensava que ele ia retornar no final de semana, não hoje, rompendo uma hibernação que até semanas atrás, supunha, com tristeza, que não teria fim. O Alexandre Nodari, poucos minutos antes, fez um grande post, finalmente entrando no debate eleitoral - e eu, como não perco uma boa oportunidade, fui lá polemizar. O João Villaverde fez um post interessantíssimo sobre um aspecto fundamental das eleições: A questão do patrimônio dos candidatos - sou um pouco mais pessimista, embora goste do tom do João, elegante que só ele, que foge à paranoia conspirativa. O Tsavkko declarou o voto dele em Plínio de Arruda Sampaio no Amálgama. Cá no meu canto, sigo acompanhando o desenrolar do processo e as variáveis em jogo, preparando um post especial assim que puder. As eleições deste ano começaram há mais tempo do que deveriam - nos factóides e não no debate -, mas hoje parece que a cobertura começou pra valer na blogosfera. 


Atualização de 12/08 àa 00:05: O Matamoros fez um post interessante sobre uma tuitada minha e debatemos um pouco por lá.