Bolsonaro e a Insustentável Leveza do Conselho de Ética

Ontem, por 10 votos a 7, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou a representação do PSOL contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), na qual ele era acusado de quebra de decoro parlamentar por ofensas aos negros e homossexuais, além de ter ofendido a senadora psolista Marinor Brito. O PSOL optou por não recorrer, o que resulta em decisão terminativa. Os deputados que votaram pró-arquivamento alegaram que punir o deputado seria ferir seu direito  constitucional à livre expressão. Ruminemos e reflitamos: a Constituição estabelece uma ampla liberdade de expressão (e é bom que assim seja), mas ressalva limites claros, pois palavras também são atos e podem afetar negativamente a vida em sociedade. A própria imunidade parlamentar, garantia específica aos nossos legisladores, serve para que eles possam forçar o debate público ao seu limite quando decidem as linhas gerais do funcionamento do ordenamento jurídico, mas isso, caro leitor, não equivale a dizer que deputados são irresponsáveis pelo que dizem, do contrário, viveríamos em uma aristocracia eletiva (ou, pelo menos, em uma declarada), não em uma democracia. Aliás, a existência de imunidade parlamentar quanto às declarações dos deputados tem a contrapartida do decoro parlamentar, o que contrabalanceia a liberdade de opinião mais ampla de um parlamentar com a exigência de uma postura moral que não é demandada de um cidadão comum. 

A ficção jurídico-constitucional da liberdade de expressão, por sua vez, equivale a direito-meio, constitucionalmente estabelecido pelo poder constituinte e garantido pelo Estado, que serve como modo para o sujeito exprimir sua potência dos mais diversos modos e, assim, ser feliz. É claro que isso sempre enfrentará problemas práticos; o que fazer quando alguém, usando da liberdade que tem previamente garantida, atentar contra o outro? O fato é que a garantia da liberdade de expressão se caracteriza pela inexistência de censura prévia no debate público e, também que, no campo filosófico, ela reside no campo do exercício das faculdades construtivas, não das destrutivas; liberdade de expressão serve para amar o outro, não para destruí-lo - e é uma via de mão dupla, que precisa conceber a existência da multidão, não o um totalizante da unidade popular ou o um atomizante do indivíduo. Desse modo, estaríamos diante da selva e, lá, existe tão somente a lei do mais forte. 

No caso Bolsonaro, até as pedrinhas da rua sabem que ele se utiliza de uma leitura infantilóide e umbilical da liberdade de expressão para fazer seu jogo demagógico contra as minorias da vez. Assim, sentado no auto-falante midiático, que sua condição de deputado lhe concede, às custas da integridade de grupos inteiros, ele acerta os corações e mentes dos nichos eleitorais que garantem, de quatro em quatro anos, seu ganha-pão - e a tirania, como sabemos há muito, sobrevive à base do discurso supersticioso, no qual o tirano opõe os viventes contra eles mesmos pelo medo. Liberdade de expressão é, no plano do debate público, liberdade de crítica, não de incitação ao ódio ou liberdade de repressão a outrem. A postura desdenhosa de Bolsonaro, já não é de hoje, emporcalha uma Casa Legislativa cuja credibilidade é, infortunadamente, baixíssima junto à nossa sociedade. Aliás, como nos lembra o filósofo Vladimir Safatle, debater a cassação do referido deputado hoje por racismo e homofobia já é, por si só, uma extravagância, haja vista que há muito ele defende publicamente a tortura e nada foi feito.

É certo também que qualquer debate sobre o caso será sempre marcado por simetrias falsas, portanto, não se espante quando certos setores usarem o argumento de que se  a liberdade de expressão serviu para garantir a marcha da maconha, também serve para dar guarita aos pronunciamentos de Bolsonaro. É uma estratégia retórica bastante óbvia, na qual os discursos são reduzidos a qualquer coisa dita sobre qualquer um de qualquer forma, meras formas vazias equiparáveis entre si, como se o problema não fosse sempre a conotação. É como se a defesa da liberdade à manifestação de um grupo vinculasse o seu defensor a defender qualquer liberdade, seja usada ela para o que for - aí, a liberdade dos cidadãos se manifestarem publicamente para dispor de seus próprios corpos acaba nivelada a manifestações públicas de um deputado que se usa de preconceitos correntes para chamar a atenção para si. Evidentemente, neste caso como em tantos outros de cunho jurídico, o problema reside na questão da decisão final, fissura elementar do Estado de Direito: o que interessa mesmo é quem, como e por que decide, aí está o nó górdio. Seja como for, a decisão de ontem do Conselho de Ética só colabora para a manutenção do debate desqualificado na Câmara, cujas sessões pouco a pouco se convertem definitivamente em um verdadeiro show de horrores.

Bolsonaro, ainda

O vídeo acima é do humorístico CQC. Ainda que não seja o meu humorístico favorito - ao contrário, me parece mais um exemplo da decadência do humor brasileiro -, ele vez ou outra, acidentalmente, cumpre algum papel - como nessa entrevista com o deputado de extrema-direita Jair Bolsonaro, alguém suficientemente polêmico para "dar ibope" e que acabou até soltando uma manifestação racista no final dela, gerando grande repercussão na mídia. Bolsonaro, para quem não conhece, é ex-militar e construiu sua carreira política em cima de uma retórica agressiva que apela para todos os clichês possíveis que um político de extrema-direita poderia pensar em usar: Defesa da pena de morte, da Ditadura Militar - e, por tabela, da "moral", dos "bons costumes" e da "família" -, do policialismo como forma de combater a violência e o desrespeito permanente às minorias são itens presentes em seus discursos. Em entrevista nos anos 90, ele chegou até a sugerir o fuzilamento do então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. 

Na resposta à cantora Preta Gil, nessa edição do CQC, ele chegou a se referir à possibilidade de um relacionamento entre um filho seu e uma negra como "promiscuidade", o que provocou um massivo repúdio e deu início a uma mobilização intensa para cassá-lo. Não me surpreende que alguém como Bolsonaro seja deputado, afinal, ele explora muito bem um senso comum extremista muito presente na nossa sociedade. O fato é que no Brasil, diferentemente de muitas democracias mais antigas e melhores do que a nossa, não existe uma extrema-direita organizada porque o atual equilíbrio de forças partidário tem neutralizado isso com certo êxito, o que relega a defesa dessa linha a algumas poucas figurinhas carimbadas - de forma atomizada ainda por cima. 

A primeira vez, em anos, que isso pareceu ser abalado foi na última eleição presidencial, quando  o candidato presidencial José Serra - um intelectual de porte oriundo da centro-esquerda - surfou na onda de uma pauta ultraconservadora - e agressiva - quando se viu derrotado, criando uma atmosfera irrespirável que arranhou irremediavelmente sua biografia. Por isso, mais do que nunca, a manifestação de Bolsonaro ganha uma conotação perigosa. Também não é o caso de ignorarmos que suas falas têm se radicalizado mais e mais - assim como voltou a ganhar certo espaço na mídia -, principalmente, porque estamos na iminência de um duro debate sobre o desarquivamento dos arquivos da Ditadura e da instituição de uma Comissão da Verdade. 

Seja como for, essa fala de Bolsonaro no CQC, por si só, já é das coisas mais graves que ele disse. Liberdade de expressão tem limites, ainda mais quando alguém exerce mandato eletivo e se usa disso para incitar o ódio. Ainda que o deputado seja muito mais alguém dotado de um senso de oportunidade único do que um ideólogo de qualquer coisa, esse tipo de comportamento não é admissível e não pode ser tolerado. É demais pagarmos o salário de alguém que se usa da democracia para ser eleito, mas usa de seu mandato para atacá-la ou mesmo que, vejam só, lança pesados ataques às minorias, mas é (acredite se quiser) membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Ainda que a democracia seja dos poucos sistemas que admita a crítica a si mesmo de dentro de suas instituições, há limites para o cinismo alheio e para o grau de ameaça que seguidas e sistemática declarações irresponsáveis podem representar. Espero não estar postando por aqui algo como este "Bolsonaro, ainda" - pelo menos não sobre ele como deputado -, acho que já deu e um ato racista é um bom limite.

O Debate entre os Candidatos a Governador de São Paulo

(William Volcov - AE)

Ontem, a TV Bandeirantes promoveu uma rodada de debates eleitorais em 14 estados - e no Distrito Federal. Eu acompanhei o debate paulista, mediado pelo glorioso Boris Casoy. O NPTO, numa iniciativa muito legal, usou o Cover It Live para fazer um chat, colhendo as impressões dos seus comentaristas Brasil adentro - e eu comentei um pouco lá além de ter deixado algumas ideias no Tweeter também. Pois bem, cá, em terras bandeirantes - e de jesuítas bem-intencionados também - participaram do debate o candidato tucano Geraldo Alckmin, o senador petista Aloíso Mercadante, o agora socialista brasileiro - além de líder empresarial nas horas vagas - Paulo Skaf, o deputado Celso Russomano - cândido herdeiro do malufismo ou do que restou dele -, o verde Fábio Feldman e o psolista Paulo Búfalo.


O debate, em termos de conteúdo foi, se muito, médio, mas creio que não deve ter destoado muito do nível dos outros debates realizados simultaneamente - principalmente pelo que ouvi a respeito dos demais. Formalmente, isto é, em termos de confronto de ideias mesmo, eu não gostei do início, mas do meio para o final ele foi bom - no fim das contas, ele foi bem melhor do que o debate entre os presidenciáveis. De um lado, tínhamos Alckmin defendendo o projeto do PSDB/DEM que já dura 15 anos no poder em São Paulo - seu argumento central foi o de que não devemos mudar porque está tudo bem -, Mercadante, por outro lado, foi bastante incisivo nas críticas se colocando como alternativa de oposição, Celso Russomano se colocou ao centro atacando preferencialmente Alckmin, Fábio Feldmann gastou seu tempo fazendo divagações confusas, Paulo Búfalo tentou se colocar como alternativa à política tradicional e Paulo Skaf se colocou como o candidato da direita que cortava para o centro - parecia até um democrata-cristão europeu dos anos 80 tardios.


De todos os participantes, Mercadante e Skaf - que não dividiram bolas entre si - foram os candidatos que se saíram realmente bem do confronto; ambos pontuaram de forma firme e clara suas agendas e fizeram boas críticas ao projeto do PSDB, cada um do seu lado do espectro político, apelando, no entanto, para um eleitor insatisfeito; Alckmin foi surpreendentemente bem ao expôr a defesa do projeto - ele esteve consideravelmente melhor este ano do que há quatro anos, nos debates para a Presidência -, mas não foi propositivo e teve dificuldades quando foi questionado pelos rivais - sobretudo, porque não resta a menor dúvida que o projeto que defende tem inegáveis falhas; Paulo Búfalo foi bem, esteve firme e surpreendeu para quem é um novato na disputa de majoritárias, colocando-se como alternativa mais à esquerda, ainda que, em termos de conteúdo, se perca bastante ao propôr uma agenda ambiciosa sem apresentar meios claros e concretos para a sua execução; Celso Russomano, odeie ele ou não, tem experiência em televisão e saiu-se bem como já era esperado, pondo-se como um perfeito centrista anti-tucano até o momento em que soltou a franga e elogiou Maluf; de todos os candidatos, aquele que se saiu pior foi o verde Fábio Feldmann que falava besteiras como propor ciclovias para resolver problemas de transporte - não, isso não é uma forma séria de pautar uma questão tão central quanto o ambientalismo.


O debate, como sempre, acaba tendo uma influência apenas razoável sobre o andamento da campanha. O famigerado horário eleitoral gratuito tem um peso enorme assim como a questão do corpo-a-corpo dos cabos eleitorais e/ou da militância - nesse segundo quesito, os petistas estão se saindo particularmente bem. Ainda que Alckmin leve alguma vantagem, o debate de ontem prova que não tem nada tão decidido quanto parece; as falhas do longo governo tucano são várias e o telhado é de vidro mesmo. Mercadante está pautando de forma equilibrada sua agenda e pode crescer; Skaf está vivendo uma grande aventura político-partidária assim como Antônio Ermírio de Moraes o fez nos anos 80 - com mais qualidade programática, é verdade -, se ele fala bem, por outro lado, falta programa, mesmo um projeto que às vezes é sim bem idealista como o do PSOL de Paulo Búfalo é juridicamente mais executável do que o seu - dizer que pode pensar na cobrança de mensalidades na USP é uma falácia, pois isso é flagrantemente inconstitucional - ou criticar o preço dos pedágios sem propor, ao menos, a renegociação de contratos - tratando o pacta sunt servanda como princípio absoluto e esquecendo-se que não se tratam de contratos entre particulares, nos quais um pequeno elemento chamado interesse público pesa mais ainda - são erros crassos, sobretudo, de conhecimento de causa. Búfalo saiu-se bem na medida das limitações de seu projeto e de sua inexperiência, pode marcar pontos sim na eleição, ainda que não consiga se mostrar como alternativa à esquerda do PT - e sim muito mais uma oposição dentro da esquerda de todo um grande espectros de consensos. Russomano ganhará votos com sua habilidade televisiva, mas nada espetacular. Fábio Feldmann é café com leite.


Seja como for, o debate de ontem só reforça mais ainda duas ideias que eu alimento há um tempo: A primeira diz respeito à maneira como o grande capital bandeirante atua de forma descoordenada - a ideia de locomotiva do país ainda perpassa o imaginário dele e de seus candidatos, como nos lembrou Alckmin - do grande capital brasileiro, o que enfraquece sim um projeto legitimamente de direita para o país, a segunda é que as coisas estão mais voláteis do que parecem nessa eleição em específico - ela está me lembrando muito mais 2002 do que 2006, o que é bom para Mercadante - aliás, o mimimi dos jornalões de hoje foi um belo exemplo disso, com a Folha destacando a liderança de Alckmin e como ele foi "alvo único" no debate, colocando-o de vítima para aliviar a sova que tomou em tópicos centrais como educação, saúde, transporte e segurança. Por aqui, seguimos de olho no processo.

Eleições Paulistas

(Os dois principais candidatos paulistas na torcida pelo Santos no último Paulistão)

Ontem mesmo estava dando uma olhada em um post do André Egg chamado Aloíso Mercadante tenta começar o debate eleitoral em São Paulo. Sim, começar. Nas minhas duas décadas de São Paulo, não me recordo de campanha tão esvaziada para o governo do estado. Mais do que isso, como já relatei aqui, as duas principais candidaturas foram construídas de um modo bastante estranho: Enquanto os corações, mentes e olhares das pessoas ou estavam voltados para outra coisa que não política ou, quando o faziam, miravam para a sucessão presidencial, movimentações rápidas de cúpula dos principais partidos - PT e PSDB - deliberavam rapidamente as candidaturas estaduais.  

O PT estabeleceu uma estratégia nacional de candidaturas onde não priorizou a disputa dos governos estaduais, deixando-os para seus aliados, enquanto jogava seus melhores quadros para o Senado. O Partido dos Trabalhadores só lançou candidatura própria no Rio Grande do Sul - cuja independência do partido local causada por uma peculiar correlação de forças entre as correntes é, no mínimo, interessante -, nos poucos estados onde pleiteia a reeleição e, onde algo fora da faixa de normalidade aconteceu - sim, em São Paulo, onde não havia algum aliado eleitoralmente confiável no jogo nacional para representar o partido - e onde alguns setores pressionavam, pela base, candidatura própria, o que logo foi dirimido como bem o sabe do Senador Suplicy. Aloíso Mercadante, amigo do rei e dono de um quinhão do Partido no estado, lançou-se pela segunda vez consecutiva na disputa, enquanto Marta parte para a disputa no Senado. 

A estratégia petista é simples, a Constituição de 88 fortaleceu, acertamente, o Poder Central e os Municípios, relegando ao Federalismo centrado na figura do "estado-federado" - uma jabuticaba americana, dentre tantas, que Ruy Barbosa nos legou - uma posição meramente ritual - logo, faz mais sentido mesmo focar-se na disputa nacional e por vagas no Senado. No entanto, essa prioridade não pode ser total, pois aí se esquece que os estados ainda são gestores de partes significativas das redes de serviços essenciais como educação, saúde, segurança pública e moradia. Bom desempenho da economia nacional, programas redistributivos e outros quetais representam bons avanços, mas sem a coordenação com esses serviços, essas conquistas são esvaziadas. Se você entrega a disputa para aliados de ocasião, pode acabar dando um tiro no pé.



Por outro lado, o PSDB também é um partido que se volta para um projeto nacional, ainda que suas características bandeirantistas - não que o PT não as tenha, mas as tem em menor grau -, precisa assegurar o poder em São Paulo e usa-lo como trampolim para o resto do Brasil. A cúpula do PSDB sempre esteve em São Paulo e em tornos dos interesses econômicos sediados em São Paulo - em suma, um quinhão relevante da produção brasileira direta e da coordenação da produção capitalista nacional - e em torno dos nomes de políticos locais, o que aparentemente se cristalizou. Isso explica porque o PSDB sempre tratou disputas e a política local de São Paulo como prioridade, mas já sacrificou o partido em estados onde ele poderia crescer como, por exemplo, na Bahia.


O PSDB que chegou ao poder em São Paulo em 94 com Covas, no entanto, era de um grupo um tanto diferente do partido que chegou ao poder no país no mesmo ano com FHC. Talvez, por uma questão da forma de se fazer política, de certos freios éticos que Covas tinha e FHC - com seu maquiavelismo mais vulgar do que se supõe - jamais teve. Mas a chegada de Covas ao poder, com chapa puro-sangue, produziu um dos maiores acidente políticos do Brasil nos últimos vinte e cinco anos: Geraldo Alckmin. Precursor do movimento de conservadores do interior de São Paulo que entraram na jovem legenda do PSDB - num momento em que o conservadorismo paulista parecia perdido com os novos tempos -, ele sempre foi a figura do "médio", do "normal" do comportamento política e da postura pessoal que a cultura hegemônica em São Paulo traça como padrão junto ao "senso comum". Essa sua medianidade sempre foi sua força, o que é no mínimo estranho, pois não falamos nem de um grande teórico, nem de um grande orador.


Alckmin era vice de Covas e herdou o governo estadual quando do falecimento do titular no meio do segundo mandato em 2000. A partir dali, ele fez o jogo que a cúpula nacional do PSDB e certas bases conservadoras - desesperadas com a implosão do malufismo - estão ciosas: Puxar o partido para a direita, mantendo um discurso que mantivesse seu eleitor histórico - o moderado pequeno-burguês que acha a ditadura ruim, mas tem medo do petismo - e mantivesse uma porta aberta para a direita - e a extrema-direita também. Desse acidente, produziu-se o candidato presidencial do Partido em 2006. 


As Eleições de 2006 - que já fazem quatro anos, Deus, como estou velho - foi uma das páginas mais interessantes da política brasileira. Tínhamos, de um lado, um Lula, que depois de seu primeiro mandato, contava apenas com o trunfo das políticas sociais e medidas sérias de estabilização monetária e fiscal do país, mas amargava os insucessos do fracasso na política institucional - pelas limitações do seu partido - e o preço de não ter tido uma politica de desenvolvimento e alavancagem da economia nos seus primeiros anos, o que resultou em baixo crescimento econômico. Do outro, Alckmin tensionava à direita, pautando de forma velada - embora suficientemente clara - que aquele fracasso era o fracasso da "política" - na verdade, da Democracia - e que era hora de um "gerente" - isto é, era hora de deixar essa história de "muita conversa" de lado e reduzir a Democracia a um mero adorno, partindo para uma "administração empresarial". 


Na hora H, Lula ganhou outro trunfo que era o de se posicionar como o guardião, mesmo imperfeito, da Democracia: O anti-herói nacional, velho e barbudo, que velava por aquele adorno - e Lula sabe fazer isso como poucos: Venceu Alckmin contra as circunstâncias. Há quem diga que Alckmin tenha cometido um erro estratégico, mas eu suspeito que as convicções dele não lhe permitiriam agir e pautar a campanha de outra forma. Depois dessa derrota, a ala serrista do PSDB se fortaleceu e, usando Kassab - o vice-prefeito demista da capital que herdou um mandato conquistado por Serra em 2004 como mero trampolim - pôs à pique a candidatura de Alckmin à Prefeitura em 2008.


Ressentido e humilhado, mas contando com o bom número de apoiadores fiés no interior, Alckmin ganhou a indicação para disputar o governo do estado. Não, a situação interna do partido não é boa - tampouco de sua candidatura. Como falava com o André na caixa de comentários, não há plena confiança na força da candidatura dele. A tática, portanto, é o esvaziamento do debate. Cozinha-se o galo e evita-se o confronto direto com Mercadante para se livrar de temas espinhosos e, assim, garantir que qualquer perda de pontos seja inofensiva caso ocorra - e, posso garantir, essa é uma possibilidade claramente considerada pelos estrategistas de sua campanha, levando em consideração a gordura razoável que ele tem a seu favor, mas que pode sim derreter dependendo do que aconteça.


As demais candidaturas tem pouca penetração. O PP se reconstrói após o fim do malufismo e tenta se reerguer com a figura do deputado Celso Russomano que, apesar de ser consideravelmente popular, não tem tônus nem leque de apoios para disputar realmente o cargo, trata-se de uma campanha de fortalecimento de chapa mesmo. A candidatura de Paulo Skaf, o principal líder empresarial do país, pelo PSB, é uma das maiores excentricidades já vistas. O PSOL larga com o surpreendente Paulo Búfalo. O ponto é que mesmo que a candidatura Alckmin não seja nenhuma sumidade, só Mercadante tem chances reais de vencê-lo - e pode, por mais difícil que pareça. A questão é lançar o debate o quanto antes, por mais que o silêncio tático da mídia corporativa sobre o assunto seja um obstáculo.