Um País em Protesto: PMD(epedência do)B(rasil)

Fausto e Mefisto no monumento a Goethe de Roma

Não é nenhum exagero dizer que no lugar de uma crise política no Brasil, existe, na verdade, uma política de crise. Essa política de crise representa um mal funcionamento crônico das instituições que, no entanto, serve a uma oligarquia política. Do mesmo modo que a crise econômica mundial é, tanto mais, uma economia de crise, que vive do desespero causado pela instabilidade absoluta. Nesse contexto, o PMDB é personagem central, uma vez que compôs todos os governos democráticos do pós-ditadura, salvo o de Collor, que caiu da maneira conhecida.

Que o PMDB é o fiel da balança da política partidária brasileira, há muito tempo, ninguém duvida. Mas a pergunta de um milhão de dólares, ou de vinte centavos, é "quem é o PMDB?", ou melhor, quem se coloca como peemedebista nas polêmicas da academia, nos almoços de domingo ou nas mesas de bar? Ninguém sabe, ninguém viu. O PMDB é o partido de maioria silenciosa. Segundo partido mais votado para a Câmara Federal e para os Municípios, detentor da maior parte das prefeituras e dono da maior número de filiados da política partidária brasileira, o PMDB, hoje, é como o Mefisto de Goethe: um agente sedutor e sorrateiro que se move no claro-escuro dos gabinetes, sempre a procura de liquefazer o desejo (aqui, político) em um mero contrato; aí, projetos políticos se tornam mera matéria para o toma-lá-dá-cá nosso de cada dia.

E não é verdade que o PMDB seja a favor de qualquer um que esteja no poder, mas, muito pelo contrário: todos os que estão no poder se tornaram a favor dele. Quando o vice-presidente Michel Temer, peemedebista de longa data, explica sua vinculação tanto com o governo FHC quanto com os governos Lula/Dilma, ele não mente ao dizer que apenas aceitou as ofertas feitas por PSDB e PT, quando estes o procuraram. A refutação para essa constatação é usual: sem maioria no Congresso, tucanos e petistas precisariam fazer acordos, sobretudo O Grande Acordo, com O Grande Parceiro, para, assim, governar. Isso é uma falácia. Evidentemente, a dependência do PMDB varia conforme a indisposição dos partidos "programáticos" em se relacionarem com as pessoas comuns, e suas instituições.

Ai chegamos nessa enorme obsessão de governo e oposição em, respectivamente, manterem e derrubarem a família Sarney. O último episódio dessa novela foi a revelação da tragédia humanitária da prisão de Pedrinhas, no Maranhão, estado governado há décadas pela família e seus aliados. Agora, a pergunta, quantos votos José Sarney, patriarca do clã, teria se fosse candidato à presidência? Poucos. Mas ele certamente tem votos suficientes no Congresso, dentro e fora do PMDB, para obstruir e desobstruir muita coisa. Num jogo onde as principais forças partidárias estão sedentarizadas nos gabinetes e palácios, ele se torna um personagem central. Não à toa, é notório que Dilma dependa e recorra mais a Sarney do que Lula mas, mesmo assim, amargue cada vez mais derrotas parlamentares.

Embora seja possível colocar o peemedebismo como expressão partidária do cordialismo brasileiro, à maneira do filósofo Marcos Nobre, isso é certamente superficial. O PMDB pode exprimir essa confusão, essa geleia geral, mas ele é um sujeito com um lugar histórico bem determinado. Não há "peemedebismo" fora do PMDB e, mais ainda: esse peemedebismo não é a realidade triste da política brasileira, mas sim o próprio tecido conjuntivo dessa formidável colcha de retalhos que é o nosso sistema político.

O PMDB nasceu com MDB em consequência do golpe de 64 -- que não era, logo de cara, um plano de perpetuar uma ditadura militar fascista, mas sim o de criar uma democracia de fachada na qual, a exemplo do México e, sobretudo, da Venezuela da época, os elementos populares e comunistas estariam fora do jogo. Aí, teríamos uma democracia de brincadeira, com "conservadores" na Arena e "liberais" no MDB numa possível alternância sem surpresas -- seja para a burguesia brasileira ou para Washington.

Com a ascensão da linha dura do exército na Ditadura, o endurecimento da política americana para a América Latina na Guera Fria e outros fatores, a ditadura se prolongou, o país ficou em um impasse e o PMDB se tornou, involuntariamente, uma das soluções para um problema do qual ele, na verdade, fazia parte. Se a ditadura era, como hoje sabemos, civil-militar, o termo civil da encrenca se dividia entre arenistas/conservadores (Sarney, ACM et caterva) e emedebistas/liberais (Tancredo, Ulysses etc) -- enquanto, de outro lado, os próprios militares se dividiam entre a linha-dura/conservadores (Costa e Silva, Médici os golpes dos fins dos anos 70) e a "turma da Sorbonne" (os "ilustrados" da conversa, isto é, Castelo Branco, Geisel, mesmo Figueiredo).

Golbery, estrategista da Ditadura, pôs fim ao plano do bipartidarismo para, num ambiente político amplo, manter a unidade da direita na Arena/PDS e ver o centro e a esquerda fragmentados. Isso também deu errado, com a formidável derrota conservadora no pleito estadual de 1982, mas o que não quer dizer que a ascensão do PMDB -- e sua ampla hegemonia ao longo dos anos 80 -- tenha marcado uma democratização efetiva. Nem poderia. O PMDB serviu como cooptador dos setores de transformação social, ao centro e à esquerda, enquanto atraía líderes conservadores como Sarney e tantos outros, tornando-se um partido-ônibus.

Se o PT era o local próprio onde se reuniam operários da indústria, ambientalistas, agentes de pastorais, militantes comunistas, camponeses e outros, forçando uma democratização substancial do país, o PMDB era o arranjo liberal onde a constituição dos direitos rumava para uma cristalização na forma de um direito constituído, estratificado, previsível. O PMDB, mesmo quando se afigurava uma força transformadora, já trazia em seu ventre a nova velha ordem. O próprio PT experimentou isso quando, após as derrotas nas eleições estaduais de 1982, foi cooptado pelo PMDB, respondendo no famoso manifesto da "articulação dos 113", na qual foi solidificada uma posição em prol da manutenção do partido -- censurando, assim, tantos nomes que viam na dissolução da então jovem legenda no PMDB como a saída.

A aparente desidratação peemedebista, com o racha em São Paulo que deu no PSDB, o crescimento de outros partidos e o fracasso de Sarney minorou sua posição, mas não a apagou, como sabemos. Se o PSDB era a manifestação de que o PMDB se tornou impossível para si mesmo, por outro lado, ele se viu obrigado a se reunir com sua matriz em defesa do neoliberalismo nos anos 90, o que era para sua própria proteção, tanto programática quanto  eleitoral -- num momento em que o consenso dos contentes, olhe só que coisa, era combatido pelo PT. Mas foi no governo FHC que o PMDB manifestou sua face atual: um partido incapaz de admitir uma liderança, como Quércia tentou ser, um projeto, para ser apenas um grande, e diverso, balcão de negócios políticos. E isso implicava, inclusive, em rachas e divergências no apoio ao governo FHC, sobretudo por parte do grande bloco nacionalista da agremiação.

A aliança com Lula é outro capítulo: feita à base da inimizade aguda de Sarney com José Serra, e pelo naufrágio da estratégia petista em comandar um Congresso a partir dos pequenos partidos, ela se aprofunda com Temer sendo imposto vice de Dilma em 2010 para, afinal de contas, tomar proporções gigantescas. O PT, que preferiu se distanciar das suas bases sociais, seu grande diferencial, ao longo de sua estadia no poder federal, terminou enredado pelo maior dispositivo quando da opção gerencial-burocrática de Dilma no poder.

Novamente, voltamos a Nobre e sua hipótese de que as jornadas de Junho seriam, na verdade, revoltas "antipeemedebistas" -- como bem resenhado recentemente por Bruno Cava --; a bola levantada pelo filósofo escapa à tão necessária avaliação da nova composição, e dinâmica, de classes sociais, embora acerte, ainda que de maneira desfocada, o alvo no que toca a um dos principais desdobramentos do processo atual, qual seja, a insuficiência das formas políticas postas e a centralidade do PMDB nisso. O PMDB, pois, é uma das múltiplas consequências do republicanismo brasileiro, a agenda oculta -- e positivista -- de Estado, menos e mais do que Nobre imagina, mas certamente algo a se afastar e, até mesmo, a confrontar. 

As revoltas de Junho, por certo, exprimem um quadro de miséria política causada não pela falta, mas pela sobra de energia causada pela transformação imensa que a sociedade brasileira passou nos últimos anos. O sistema político, pois, foi encurtado, apequenou-se diante da intensidade que despertou. No momento em que o PT preferiu os gabinetes, a estatística e o cálculo aritmético em vez do ritmo da vida -- e os demais partidos de esquerda, por seu turno, não foram capazes de dar vazão a esse fluxo --, a enorme correnteza foi ao mar. Obviamente, o desembarque do formalismo, do projeto inclemente -- e antidemocrático -- do Estado brasileiro passa hoje por uma nova política,  colocar em outras bases qualquer forma de relacionamento com o Congresso, o que é o mesmo que esconjurar o PMDB. 

Mas isso não é o mesmo que derrotar apenas um partido, uma cultura política  que giraria em torno dele, mas uma concepção de política baseada na ausência das pessoas comuns, na prevalência do funcionamento do sistema -- político, econômico etc -- sobre o desejo delas e na crença de um evolucionismo civilizador implacável e no culto ao poder constituído -- no lugar da luta pela constituição de direitos. No que toca ao PMDB, em particular, o que interessa é saber que para além de qualquer devaneio com os riscos de uma ditadura, o perigo está na própria democracia liberal -- formalista e institucional -- e o enorme vazio na qual ela se constitui. É preciso mais coragem não para jogar o jogo, mas lutar onde se pode lutar, isto é, no terreno do próprio imaginário, na criação da realidade política do país.

P.S.: A defesa da aliança entre o governo de Dilma Rousseff e o PMDB passa pela ideia da necessidade de governabilidade. Mas de tanto falar em governabilidade, hoje, no parlamento e nas ruas, o governo tem sofrido derrotas relevantes; aos oligarcas do Congresso, nenhuma concessão basta, para o povo, é impossível tolerar mais concessões. Quando tudo dá errado, o próprio PMDB não hesita em largar o PT aos leões, como na recente demissão, por e-mail, dos petistas lotados no governo estadual carioca. Ou nas incontáveis derrotas do governo no Congresso.  Em outras palavras, é tanto realismo que falta realidade.

Filhotes da Ditadura: A Seleção, Marin e a morte de Herzog

Vladmir Herzog

Muito se fala e muito se diz sobre a queda do treinador da Seleção, sobre quem o sucederá e sobre a crise no nosso futebol às vésperas da Copa que sediaremos. Pouco se escuta, mesmo que seja de ouvir dizer, qualquer coisa sobre causas de tanta degradação que, certamente, superam o óbvio da mercantilização do futebol e, sobretudo, da Seleção Brasileira, rifada entre interesses comerciais e políticos da própria CBF, da TV Globo e dos empresários dos jogadores e do próprio treinador da Seleção: existe algo de político, um fator importantíssimo que remete ao fato de como a política nacional penetra o futebol e vice-versa.

Vamos lá. Hoje, diante da prisão do vice-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, o jornalista Juca Kfouri lembrou do passado obscuro do dirigente e suas ligações íntimas com a Ditadura Militar. Há coisas piores: o atual presidente da CBF, José Maria Marin, nos seus tempos de parlamentar apoiador da Ditadura Militar, foi um dos responsáveis por denunciar o departamento de jornalismo da TV Cultura por promover a "presença comunizante no vídeo" (no dizer de seu correligionário, Wadih Helu) -- dessa denúncia resultou um processo de investigação pela polícia do regime que terminou com a morte de ninguém mais, ninguém menos do que o jornalista Vladmir Herzog.

Em outras palavras, o nosso futebol está nas mãos de uma rede de televisão que sustentou a Ditadura, e de dirigentes que foram burocratas da Ditadura. A erosão do nosso futebol, via capitalismo 2.0 e redução do nobre esporte bretão à lama dos holofotes e do marketing é apenas parte de um processo que não começou agora. Os mesmos dirigentes que enquadraram o futebol ao esquema do capitalismo estatalista comandado por militares são aqueles que o colocaram na rota da mercantilização, do craque for export e para o inferno goebbeliano da máquina de publicidade do capital. 

É um processo que se interpenetra ao Estado, o projeto silencioso do chamado "entulho autoritário" que os democratas, meio positivistões, achavam que ia ser "superado" com o andamento de eleições e debates livres. Em outras palavras, precisamente no momento. Nada de novo sob o Sol. Pouco importa a Arena histórica, que está em vias de ser refundada, mas o arenismo que subsistiu em caráter viral pelas instâncias variadas do Estado e de seus tentáculos. A recaptura do futebol, um esporte de elite devorado pelo povão, mas agora ameaçado pelo grande capital é parte disso. 

O momento, portanto, é paradoxal: se nunca antes estivemos tão bem, nunca antes o poder esteve por aí tão forte a nos espreitar. Os megaeventos poderiam ser uma oportunidade única esportiva e urbanística para o país, mas podem ser, perfeitamente, um desastre -- como tendem a ser --, sobretudo se a gestão burocrática do esporte perder mais oportunidades ainda de inverter a hierarquia do "esporte de ponta" em relação ao "esporte de base" -- como o PT conseguiu fazer em várias outras áreas.  Nada leva a crer que venceremos a Copa de 2014, mas a verdadeira derrota é o atoleiro do que fica, tanto no sentido institucional quanto pela completa erosão do comum futebolístico. O adversário não é Marin, como não era Ricardo Teixeira, mas o processo que os colocou e os sustenta no poder.

A Última Missão do Herói do Ar Moreira Lima

Moreira Lima, foto de Stefano Martini

O major-brigadeiro Rui Moreira Lima é uma figura singular não só pela sua potente lucidez que demonstra aos 92 anos de idade: herói da Força Expedicionária Brasileira - pela qual participou de 94 missões durante a Segunda Guerra Mundial - e resistente contra o golpe de 64 - o que lhe valeu 17 anos sem poder voar -, ele agora volta à cena para uma última missão: lutar pela aprovação de uma Comissão da Verdade efetiva.

A trajetória do major-brigadeiro traz à tona uma questão pouco abordada: como o Golpe de 64, acima de tudo, resultou na resolução, da pior maneira possível, de uma guerra interna dentro das próprias Forças Armadas Brasileiras, que desde sua profissionalização durante o advento Republicano, se postavam como um elemento de mediação quase transcendental, o poder moderador dos Bragança feito instituição armada.

Nas fileiras das Forças Armadas se manifestaram os mais diversos e possíveis setores da sociedade brasileira: positivistas puros, comunistas, nacionalistas, liberais, fascistas. Se não havia dúvidas que o Brasil deveria seguir a linha reta do progresso, o mesmo já não poderia se dizer de qual seria a forma certa de marchar em direção a ele. 64, portanto, não foi apenas um golpe de Estado, mas um processo interno das FFAA na resolução de uma guerra interna que ficou exposta, a bem da verdade, desde a Intentona nos meados dos anos 30.

Se 64 operou essa apodrecimento nas FFAA, a fala de Moreira Lima rompe a consonância e prova que ainda há, por incrível que pareça, pluralidade ali. O que é perigosíssimo para o consenso militar pós-64, que embora tenha resistido à democratização, hoje enfrenta uma nova geração de militares pouco afeita a continuar carregando o ônus de uma Ditadura em relação à qual não tem responsabilidade alguma.

É um fio de alegria porque a dissonância de Moreira Lima rompe, inclusive, com o consenso que serviu de substância a forja da presente Comissão da Verdade: que quase não sai, mas saiu com uma aprovação ampla no Congresso - que de tão ampla restou rasa, basta ver sua letargia atual.


Naturalmente, seu funcionamento desperta o mais profundo ódio na direita nacional, que vê na desconstrução da ditadura pela qual ela conspirou, golpeou a ordem e sustentou por duas décadas, o seu grande calcanhar de aquiles - ou o maior impeditivo para ela pensar em voltar ao comando do país de forma direta e franca, com um partido e um nome assumidamente conservador.


Basicamente, a grande polêmica se situa em relação à possibilidade de punição dos torturadores, em relação à qual se alega, de acordo com decisão do STF, a tese de que a expressão crimes conexos aos políticos cobriria toda sorte de crimes cometidos pelos "dois lados" - uma falácia óbvia que, inclusive, valeu condenação do Brasil em corte internacionais.


A questão, ao meu ver, não seria de discutir punições, mas é fato que a reles leitura da Lei de Anistia percebe-se o evidente: 

(1) ela não é, nem se pretendeu a ser lei de autoanistia, isto é, jamais se voltou para os crimes que o Estado cometeu no período, até porque ele não os admitiu; 
(2) a própria Lei de Anistia, em seu texto, excetua explicitamente os crimes de sangue, portanto ela foi restrita e se voltou única e exclusivamente aos considerados crimes políticos; 
(3) os crimes cometidos não têm natureza penal estrita, pois foram cometidos por agentes do Estado, de forma massiva e sistemática, logo, não estamos falando de crimes contra a humanidade.

Portanto, contorcionismo lógico são setores que se põem a favor do penal se dizerem, de repente, contra a punição de torturadores, o que é bem diferente de assumir uma postura ética contra o punitivismo, por sua inefetividade - e ainda que eu seja contra a punição penal, não posso me furtar de denunciar esse tipo de escapismo que nada tem a ver abolicionismo, mas com a verdade face de qualquer punitivismo (precisamente, a seletividade). 


O que está em jogo, no entanto - e Moreira Lima o sabe muito bem - é a memória histórica denegada. Inclusive em relação à história das Forças Armadas brasileiras, que arcam como todo por uma herança maldita de sua velha cúpula - e da atual, por inércia e corporativismo. O rompimento do consenso nas fileiras militares, inclusive, abre o precedente para que o cômodo e anestésico consenso político-partidário atual caia por terra. 

Comissão da Verdade e um Problema para Além do Direito

A Câmara dos Deputados Federais aprovou ontem o Projeto de Lei que instaura a Comissão Nacional da Verdade para esclarecer os crimes cometidos no período de 1946 a 1964. Agora, ele segue para aprovação no Senado. A proposta já se encontrava no polêmico Terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), tomou a forma do PL 7376/10 e sua aprovação é compromisso de campanha da Presidenta Dilma - apesar das estranhas (ou nem tanto) hesitações ao longo deste ano (como comentado aqui e aqui).

Basicamente, uma comissão composta por sete membros indicados pela Presidenta se destinará a, no prazo de dois anos posteriores à aprovação do PL (o que é bastante provável que ocorra), "examinar e esclarecer" o que houve no (inexplicavelmente) largo período de 1946 até 1988. A Comissão Nacional da Verdade não se voltará a fins judiciais, embora possa punir os militares convocados que se negarem a prestar informações. Ao fim dos trabalhos, deverá a comissão apresentação um relatório de suas atividades.

Falar da importância da existência de tal Comissão é desnecessário, não é de ontem que estamos falando, mas sim de hoje, de uma estrutura social "democrática" construída em cima de uma mal-explicada e obscura transição "pacífica" do regime militar para o regime atual. 

O recente e obtuso (de parte a parte) julgamento do STF que declarou a constitucionalidade da Lei de Anistia, deixou escapar o óbvio: mesmo aquela lei, uma anistia curta, específica e restrita, não anistiou "crimes de sangue" - e, por óbvio, fazia referência aos resistentes armados contra a ditadura e não aos seus agentes -, mas a ausência de investigação  e julgamento de crimes bárbaros cometidos pelos agentes do regime como homicídios, torturas e estupros os fez, a um primeiro olhar, prescrever - como apontou o Professor Túlio Vianna há dois anos.

No sistema constitucional brasileiro atual, os únicos crimes imprescritíveis são o racismo (art. 5º, XLII) e  a "ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático" (art. 5º, XLIV). Os tratados e acordos que o Brasil assinou sobre a imprescritibilidade da tortura - como o Pacto de San José da Costa Rica, são posteriores, portanto, não poderiam (juridicamente) fazer a lei brasileira retroagir (tornando imprescritível o que prescritível é, ainda, considerado), pois aí estariam restringindo um direito fundamental.

A questão chave, no entanto, é que não se tratam de crimes comuns. Foram crimes cometidos por agentes do governo brasileiro em um momento no qual o Estado brasileiro estava sequestrado por golpistas. E a nova ordem construída em 1988 silencia sobre a existência de tais crimes. 

Quase que por acaso, os crimes contra a humanidade realizados pelos agentes do regime, passaram ignorados do mesmo modo que o próprio golpe de 1964. E não é que isso não tenha sido capturado pelo direito; aquilo que foi capturado astuciosamente pela máquina providencial foi a livre manifestação política, tanto em 1964, quanto ao longo do regime militar, uma vez que se tornou incólume por outros meios quem desumanizou, com o Poder de Estado, aqueles que se levantaram contra o regime e, depois, silenciou sobre eles por 23 anos.

A teoria geral do direito privado e o direito administrativo, no entanto, apontam para reparações pecuniárias dos perseguidos e/ou torturados em virtude das construções ficcionais dos direitos personalíssimos - que não prescrevem nem decaem, uma vez que são declaratórios - e da responsabilidade objetiva do Estado pelos danos que ele causar. Em suma, o Estado brasileiro, genericamente e na figura da União, deve pagar indenizações para as vítimas do Regime.

Obviamente, não possuímos qualquer sanha punitivista, mas o fato - e isto é o ponto preocupante na questão - é que o enquadramento disso em um âmbito normativo-positivista - ou a busca de uma explicação jurídica para algo que não poderia (nem tomou) essa forma - é uma falácia de uma dimensão perigosíssima, uma vez que aquela violência praticada foi (propositalmente) "ignorada" e, portanto, autorizada pelo regime de exceção assim como suas consequências foram legitimadas pela ordem democrática nascente por meio de seu esquecimento. 

Por uma via negativa, operou-se a legitimação da dessubjetivação daqueles indivíduos, o que em outras palavras funcionou como legitimação do mecanismo que os identificou como elimináveis.

Não é que isso os faça ter direitos "naturais" ou "transcendentes" ao posto, é mais do que isso, isso expõe como a perspectiva de um direito fraturado da política que o concebe e tratado como se não existisse apenas, e tal somente, como ficção para servir à própria política pode servir absolutamente para tudo por meio da anestesia.

A questão de penalizar ou não os torturadores - e, mais importante ainda, seus comandantes, civis ou militares - não é impossível à luz do direito tal como ele é, haja vista que não há solução para o problema posto - e não é que não pode ser punido porque não existia previsão, é que poderia ser punido agora justamente por o que aconteceu não tinha sido imprevisto e não tem simetria com o que é -, mas sim porque a punição penal é ineficaz em todo caso.

A maior vitória que pode haver agora é, precisamente, a possibilidade de dar vazão à narrativa histórica interditada pelo monocromático verde-oliva - e pelo cinza dos ternos dos tecnocratas e aliados civis do regime - para, assim, desligar certos dispositivos ainda operantes por meio da história e não ao vazio das normas. Por mais improvável que isso pareça. 

Lei de Anistia, Sigilo Eterno e Memória Histórica

Historia - Gyzis

O recente debate que opôs o Governo Dilma - com sua nova equipe de articulação política - aos senadores petistas, a respeito do projeto de Lei que defende o sigilo eterno dos arquivos da Ditadura não pode passar desapercebido. É profundamente preocupante que o Palácio do Planalto tome uma posição pró-sigilo eterno e a louvável negativa dos senadores petistas ao projeto, por sua vez, apenas reforça que o clima de animosidade entre governo e partido hegemônico permanece em pauta, sobretudo pela falta de habilidade na articulação política e truculências gerenciais de um governo que apesar de extremamente competente na área macroeconômica, esbarra solenemente em pautas como essa. Recapitulemos então a história recente da relação da democracia brasileira e o fantasma de sua ditadura, que insiste em nos rondar:

A Lei de Anistia de 1979 foi um dos marcos do processo de distensão e abertura, se dando quando a tecnocracia militar que se apossou do Estado brasileiro com o Golpe de 64 - sob os auspícios da burguesia local e dos interesses das potências capitalistas - preparava uma retirada segura à luz da crise do regime: era um movimento que visava o desmonte do autoritarismo  fardado para, quem sabe, nos conduzir a uma democracia alegórica como a que viviam México e Venezuela no mesmo período. A pressão da sociedade civil em processo de organização - com os adventos do renascimento do sindicalismo no ABC paulista e das comunidades eclesiais de base - ia em sentido contrário, visando conquistas mais relevantes: clamava-se com força por uma anistia ampla, geral e irrestrita para os perseguidos políticos, uma nova constituinte que concebesse não apenas a redemocratização do país por meio de eleições diretas como a construção de um Estado social.

Como sabemos - ou como se pode depreender de uma rápida leitura do texto da referida lei -, a Anistia conquistada não foi ampla, geral ou irrestrita, muito pelo contrário: o Estado não perdoou aqueles que levantaram armas contra o regime, mas apenas os condenados por "crimes políticos" - ou seja, os políticos incômodos afastados dos cargos que ocupavam pelos atos institucionais e congêneres:

Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares (vetado).       

 § 1º - Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política.       

 § 2º - Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal. [grifo nosso]       

 § 3º - Terá direito à reversão ao Serviço Público a esposa do militar demitido por Ato Institucional, que foi obrigada a pedir exoneração do respectivo cargo, para poder habilitar-se ao montepio militar, obedecidas as exigências do art. 3º.

Mais do que isso, o Estado brasileiro não perdoou jamais os seus agentes que mataram e torturaram, pois ele jamais reconheceu que houve políticas de eliminação física de adversários e tortura como politica de Estado nas suas prisões. As decisões judiciais que aplicaram a Lei de Anistia para proteger torturadores não poderiam ter perdoado quem a Lei não beneficiou e, nem por analogia, essas decisões poderiam ter sido tomadas, pois os guerrilheiros não foram perdoados - isso, supondo que pudéssemos aceitar uma simetria entre algozes e vítimas. Essas decisões, aliás, foram tomadas pelos tribunais da democracia brasileira, o que só prova o ponto que temos batido nos últimos dias: "exceção" e "regra" não se opõem, elas bailam juntas.

No recente e fatídico julgamento no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) - sempre ele - entendeu ser válido esse, digamos, cordial entendimento da Lei de Anistia, tivemos um caso absurdo de auto-perdão, o que consiste na própria implosão do edifício contratualista sob o qual o nosso Estado se assenta: Se o Estado Constitucional é aquele baseado em um acordo amplo, no qual a sociedade acorda de forma multilateral os termos nos quais se dará o exercício da soberania e do governo, o auto-perdão promovido pelo STF expõe tanto o calcanhar-de-aquiles do Estado de Direito como, ao mesmo tempo, nos remete ao absolutismo. Isso nos valeu, inclusive, uma condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

Esse permanente calcanhar-de-aquiles do Estado de Direito, no entanto, não significa que um governo constitucional e democrático possa ser nivelado a uma tosca tirania - como o marxismo vulgar nos faz crer -, mas sim apenas aponta para sua insuficiência como meio para resolução de contradições reais, mas ele, evidentemente, não deixa de diferir para melhor (em muito) do Estado absolutista ou das formas contemporâneas de totalitarismo, as quais tem por premissa central do sistema a possibilidade de um homem decidir, de acordo com sua vontade, por meio de atos unilaterais e irresponsáveis. A decisão em tela, portanto, teve um custo altíssimo, pois ela validou em nosso atual sistema constitucional uma interpretação que protege a tirania em sua forma mais óbvia.

Novo corte. A luta pela punição dos torturadores ainda vivos - em relação à qual nos mantemos céticos quanto à efetividade de seus aspectos penais, embora discordemos totalmente da seletividade com a qual seus críticos à direita empregam aqui o argumento anti-punitivista e, sobretudo, com a doutrina de exceção que valida esse (auto)-perdão  -, uma outra luta, talvez mais importante, se desenrola: aquela que diz respeito à abertura dos arquivos do regime, cuja obscuridade não é outra coisa senão o maior crime da democracia brasileira: a saber, sua cumplicidade com aqueles que entendem não apenas ser correto apagar a memória histórica daquele período como, ainda por cima, enxergam a destruição da memória histórica como horizonte politicamente aceitável e possível. 

A proposta de um sigilo eterno é absolutamente preocupante. Muito mais efetivo do que nos preocuparmos em condenar qualquer velho torturador com uma sanção penal, tendo em vista os crimes contra a humanidade que ele cometeu, é trazer à luz o que aconteceu: e o fato da verdade absoluta ter sido destruída pela filosofia crítica contemporânea, não depõe contra a existência da Verdade, mas apenas a coloca no plano da relatividade; a verdade histórica, portanto, é a expressão pública da vida da nossa coletividade, relativa às narrativas documentadas da existência dela - ou de um dado período seu. Portanto, é inadmissível o corte, a narrativa negativa das omissões, isso é vida que se captura, o que conta esse silêncio ensurdecedor é o hino dos opressores que poderão, assim, passarem mais tempo se utilizando da cândida máscara do bom-mocismo. É preciso, pois, tirar tais arquivos do quarto fechado para purgar de vez a ferida aberta desse período histórico. 

Essa medida contradiz posturas anteriores do governo, como a defendida pela própria Dilma - favorável ao projeto que limita para 50 anos o tempo de sigilo de documentos ultra-secretos quando na Casa Civil - e o próprio atual Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que defendeu publicamente na 48ª caravana da Anistia a realização da comissão da verdade - de acordo com um clamor de mais trinta anos que justifica ainda precisar existirem caravanas da anistia. Aliás, essa nova posição do governo já enfrenta uma justa oposição do próprio Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel: ontem, durante lançamento de projeto de digitalização e disponibilização pública dos arquivos da Ditadura em São Paulo - que já conta com a chegada de inúmeros arquivos sobre a nossa ditadura, vindos dos Estados Unidos, maior apoiador do golpe -, ele que declarou que tomará providências contra isso - o que é razoável, afinal, a eternidade do sigilo viola claramente o princípio constitucional da publicidade, basilar em nosso sistema. Entendemos, no entanto, que o próprio Projeto de Lei que tramita hoje no Senado é problemático, pois o prazo máximo de 50 anos para a liberação dos arquivos já é demasiadamente longo e pouco razoável.

Portanto, nem anistia, nem anestesia: nada mudará o fato que durante vinte anos do séculos vivemos sob um indisfarçada tirania, agora o assunto é outro, precisamos combater o fascismo que há entre nós, aqui e agora.

1968 e as Olimpíadas da Paz

O ano era 1968 e irrompiam protestos de canto a canto do Globo. Uma geração inteira de jovens, nascida no pós-Guerra, se via tomada por um furor revolucionário que se espalhou como um efeito dominó por todos os lados. Nos EUA, a luta pelos direitos civis seguia firme e forte atingindo seu ápice - bem como a luta pelo fim da Guerra do Vietnã, cujo único significado era a própria crueza que lhe era inerente -; na França, os jovens partiam para o confronto contra uma patética reforma educacional que nada mais era do que a ponta do iceberg da esclerose do Gaulismo tardio - e só o início dos problemas -; do outro lado da Cortina de Ferro, as multidões se debatiam sob o sol primaveril de Praga por um Socialismo com face humana; no Brasil, nos víamos sitiados por uma Ditadura Militar implementada em meio ao transe geral - que se consolidava lentamente - e a reação tardia e desorganizada daquele momento, como sabemos, não foi suficiente para deter seu recrudescimento logo em seguida.

Um fato que passa desapercebido sobre 1968 é que ele também era, vejam só, ano olímpico e em sua sede, aliás, as coisas não foram muito diferentes: O Governo Díaz Ordaz - mais um da nefasta tradição do priismo que governou aquele país por 70 anos - gastara uma fábula para que a Cidade do México fosse sede daquelas Olimpíadas e seguia, por conseguinte, firmemente uma política de cerco aos movimentos sociais e às liberdades individuais - o álibi era a realização do espetáculo, mas a medida que se apertava, as inquietações aumentavam e ao passo que isso acontecia, se justificava mais aumento do cerco. A opressão a serviço do espetáculo global e um espetáculo global a serviço da opressão. Assim, a democracia de partido único do México seguia seu ritmo, multipartidarizando-se mais tarde, mas sem perder seus trejeitos.

Exército Mexicano na Praça do Zócalo

As coisas pioraram com a chegada das Olimpíadas em Outubro, os protestos estudantis ganham força até o episódio da Praça das Três Culturas, de triste lembrança, que ficou gravado na História como o Massacre de Tlatelolco: Milhares de jovens, há poucos dias da cerimônia da abertura, se reuniram para o maior protesto desde então. Eis que franco-atiradores instalados no alto dos prédios abrem fogo contra a multidão, matando um sem número de manifestantes - cujos corpos foram simplesmente desaparecidos, talvez  jogados ao mar pelos militares - e milhares foram presos por tropas do exército. Tais eventos passaram em pune; dez dias mais tarde, Díaz Ordaz inaugura os Jogos Olímpicos de 1968, as Olimpíadas da Paz...

Existe muita coisa para se dizer aqui. Seja o significado de 1968 pelo mundo, um tema digno de uma série de posts - ou quem sabe de um blog inteiro - e o outro é a própria natureza dos espetáculos globais, o que eles demandam dos governos e o como eles servem de álibi para políticas de efetivação do próprio domínio deles sobre corpos e mentes: Como a urgência da sua demanda justifica ações violentas e como é possível o Poder brincar com a possibilidade de urgência para executar políticas das mais diversas naturezas. É como nos diz Murilo Duarte Costa Côrrea, com sua habitual sagacidade: Trata-se do argumento transcendente da necessidade inscrito no desejo, em outras palavras, o que faz com que o descalabro nem precise mais ser justificado, posto que suas premissas, já estão, há muito, naturalizadas no inconsciente da multidão. No Rio, sede das Olimpíadas a se realizarem em menos de dois anos, a política de pacificação se mostra como de extermínio - se é que poderia se mostrar de forma diferente -,  no qual, independentemente de qualquer política de combate ao tráfico - certa ou errada -, estamos diante de uma urgência que nos leva à guerra pelo controle territorial daquela maneira e, ao mesmo tempo, justifica uma política para as favelas - e aqui, o tráfico é álibi, não o alvo - que desejávamos há muito.

O sujeito histórico do militante estudantil sai de cena e entra o sujeito histórico do favelado rebelde. Ambos são elétrons livres que circulam, por diversos motivos histórico-culturais, fora do alcance da esfera de controle da Ordem. Em ambos os casos, um falso cosmopolitismo, iluminista e autoritário, faz uso de um de seus principais espetáculos para representar uma confraternização universal que não passa, vejam só, de normalização universal a serviço do processo civilizatório, com a Paz como grande significante vazio a nos assombrar em seu altar - a paz perpétua pela vigilância e guerra perpétua. O caminho que seguimos não é animador, as chances que temos de escapar é a subversão da ordem posta e, nesse sentido, o Governo petista que ocupa o poder há oito anos significa, quem sabe, um ponto de fuga à desdita (quase) certa: Entre seus trancos e barrancos, nenhuma força política conseguiu concretamente subverter o funcionamento histórico de uma verdadeira máquina (cordial) de segregação como o Estado brasileiro com ele. Conseguirão os petistas no poder escaparem à miopia racionalista que ainda os purga para, eles mesmos, não se sujeitarem aos desmandos da sujeição alheia? Em outros palavras, a aparente vitória petista de trazer as Olimpíadas para o Brasil se assume como o seu maior desafio, como não se deixar usar pelo clamor das massas que deliram seus Díaz fictícios ou reais? 

Sete de Setembro

(Independência ou Morte! de Pedro Américo -- o registro histórico como exercício de imaginação)

O Brasil completa hoje seus 188 anos de independência declarada e formal, uma história marcada por duros percalços, que começa no dia em que um príncipe estrangeiro - por coincidência o herdeiro do trono da metrópole - se insurge, pondo-se a favor dos interesses da elite local em um negócio que, no fim das contas, foi excelente para os ingleses. A formação do Brasil enquanto nação é confusa, entre um enorme contingente de escravos negros - cuja cidadania e a própria humanidade era negada pelo sistema vigente -, de brancos pobres e de uma elite que vivia relativamente bem, o Estado passa boa parte do século 19º em busca de construir uma identidade, livrar-se das ameaças estrangeiras e do secessionismo, apoiado na figura benevolente do Imperador.


A aliança entre o Imperador e a Oligarquia mais rude e exploradora do Norte-Nordeste cria um pacto político na desdita, enquanto no Sul, a luta dos farroupilhas prossegue. A Guerra do Paraguai, no entanto, tem utilidade dupla, seja para cessar de vez a luta dos revoltosos sulistas, pela imposição de um inimigo em comum, seja por ter posto termo à última grande ameaça estratégica ao Império e à integridade nacional - geopolítica, claro. Mortos dois coelhos com uma cajadada só e libertos os escravos pela pressão britânica, a elite nacional pensa numa república - tão deles e tão pouco do povo que deveria ter outro nome -, se usa dos positivistas e de seu projeto leopardiano e joga o Imperador ao mar para compensar suas perdas construindo um projeto agroexportador autista e desdenhoso. A República que nasce atribulada é um grande acordo de vontades entre produtores rurais, agradável àqueles que participam, mas que ainda deixa boa parte da massa de fora - há quem diga, que no fim das contas, excluiu mais do que o Império.


É na crise que o Brasil acha um rumo, da quebra do país em 29 surge as condições para que as inquietações republicano-reformistas fossem postas em prática sob a batuta do despotismo varguista que, a bem da verdade, dura quinze anos mesmo. Vargas pare o primeiro projeto nacional conciso. O país se industrializa, mas o faz de maneira autoritária, sem estender direitos trabalhistas para os camponeses nem fazer reforma agrária. Trata-se de uma articulação capital-trabalho um tanto mais dura do que aquilo que o nacionalismo democrático poderia aceitar e um tanto mais leve que um regime fascista gostaria. Os comunistas brasileiros - nascidos, curiosamente, dos anarco-sindicalistas das greves operárias do início do século - e os fascistas brasileiros - os integralistas - são esmagados. E assim vamos, sob os auspícios dos bom-mocismos e dos ventos do pós-Guerra, outorgamos uma "democracia", enquanto a velha elite e as potências da guerra fria se degladiam e nos dividem em seus plano mirabolantes. 


A crise do início dos anos 60 era tudo que precisavam, o álibi comunista novamente cai como uma luva e a elite brasileira, com apoio americano, usa os seus militares para um golpe que joga o país na contra-mão da história. A esquerda, apoiada no seu vanguardismo sem tempo nem lugar torna-se presa fácil, no máximo, excelente álibi para os seus inimigos. São vinte e um anos onde o projeto de futuro é dinamitado, restando um país mais autoritário, mais dependente e mais corrupto. A falência do Estado nacional-desenvolvimentista - na sua vertente verde-oliva - é o marco do início de um novo Brasil, permitindo a ascensão de novos atores políticos ao mesmo tempo em que tudo é mantido em suspenso: A multidão não tem consciência nem força para construir uma nova ordem e a elite, enquanto cria uma saída, deixa tudo em suspenso. O Brasil dos anos 80 é terra de ninguém e é surpreendente que, ainda assim, uma Constituição como a de 88 tenha sido parida. De um ponto de vista efetivo, o Partido dos Trabalhadores é a única organização de porte, mesmo com seus rachas, idealismos e contradições, que se presta a enfrentar e a negar a transição conservadora. 


O Brasil dos anos 90 é um país atrasado politicamente, cujas condições objetivas distópicas o deixa diante de um paradoxo no qual se vemos um Collor na Presidência convivendo com uma das Constituições mais modernas do Mundo. O país quebra. Surge então FHC, o princípe - ou seria o Rasputin? - de uma nova era prometendo mudar tudo sem mudar nada, todos ganhariam, o capital estrangeiro - o novo renascimento pela via da mundialização do capitalismo -, os bancos e quem sobrasse o discurso já tinha um saída pronta: Eram os culpados pela própria desgraça, sua desdita nada tinha a ver com o processo de privatização no qual pagávamos para que comprassem nossas empresas estatais nem com a abertura colonizada que faziam. O país entra o século 21º perdido. A isso se opõe o PT e é ele, numa mudança de orientação interna e numa aliança com os nacional-desenvolvimentistas, que chega ao poder em 2002.


O Brasil de Lula e do PT é assunto para ser lido e entendido em razoável gradação apenas pelas próximas gerações. A retomada do desenvolvimento econômico, revertendo uma curva de mais de vinte anos, somado a uma inédita política de redistribuição de renda, colocam o país numa situação que jamais esteve. Nem o próprio PT, em seus tropeços e equivocos vários, é capaz de compreender as mudanças que ele mesmo foi um dos principais agentes deflagradores. Novas relações de sociabilidade surgem entre o que era um lumpenzinato e o que eram os trabalhadores famélicos. O Brasil é outro, a política externa de Amorim diminui a distância que a ideologia insistia em criar com a América Latina e aumentar em relação à África, aos árabes e aos asiáticos. Existe uma perplexidade tanto à direita quanto à esquerda, enquanto os primeiros só percebem tarde demais que suas avaliações eram puro lixo - e que não entenderam nada do que se passa -, os segundos encontram-se chocados por terem parado no poder e com o choque da realidade e o fim de velhas - e doces - ilusões - finalmente o Brasil se parece com uma nação e com isso, tem seu proletariado real, com demandas e sentimentos reais, o ser de esquerda tem seu centro de gravidade deslocado do mundo das ideias para uma realidade imediata e crua. 


Hoje será o último Sete de Setembro com Lula, mas possivelmente não será o último com o PT no Poder. O Brasil apresenta uma das mais baixas taxas de desemprego dos últimos anos e um dos mais altos crescimentos econômicos. O momento atual dá um significado pretérito que este dia jamais teve - ou mereceu ter - em seu nascedouro. O Brasil de hoje se faz esfinge e nos devorará em pouco tempo se não o entendermos  - e, para tanto, é necessário nos livramos dos esquemas mentais idealistas que nos viciaram ao longo do tempo. Seja como for, paremos e escutemos: Ao fundo, toca a Aquarela do Brasil.