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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

A Privataria Tucana, a Má Consciência e a Coisa Nossa

Privataria Tucana. É o sugestivo nome do bestseller da literatura política do momento, de autoria de Amaury Ribeiro Jr., ex-jornalista do Estado de Minas. Há anos atrás, Amaury esteve enfiado na investigação do processo de privatizações no Brasil dos anos 90, acumulou desafetos, tomou um tiro, juntou documentos. Eis que em 2007, ele foi incumbido de investigar a vida de José Serra, desafeto e rival direto de Aécio no PSDB, tarefa que ele executou com afinco - já munido do material que tinha -, adentrando no que há de mais profundo do terreno pantanoso nos bastidores da política nacional recente - até que a intervenção de forças ocultas impediram a publicação da reportagem e levaram a uma campanha de descrédito contra a figura de Amaury na mídia. Eis que agora tudo aparece compilado e na forma de livro.

Seu livro, apesar do nome escandaloso e aparência de factóide, é uma bomba.  E o é justamente porque traz uma quantidade incrível de documentos, provando grande parte do que fala. Mesmo as conjecturas, sobretudo a respeito da campanha de Dilma Rousseff  - o racha petista, a guerra interna etc - e o enriquecimento misterioso de figuras ligadas às privatizações durante os anos FHC, são, para quem acompanha a política brasileira de perto, no mínimo plausíveis... Não, eu ainda não cheguei a ler todo o calhamaço de 344 páginas - cuja edição eletrônica já gira pela Rede, uma vez que a primeira edição já se esgotou -, mas olhei seus pontos estratégicos e assisti às entrevistas do autor. É espantoso. Sobretudo como as pontas soltas entre os esquemas de favorecimentos com as privatizações, as empresas fantasmas, a espionagem de inimigos políticos internos de José Serra e o escândalo do Banestado se unem.

É curioso notar a reação das personagens centrais do livro. Até agora, todos acusaram o golpe, se fingem de desentendidos, soltam muxoxos ou, no caso dos jornais alinhados ao PSDB, silenciam. Dentro da cúpula petista, idêntico silêncio ou explicações confusas sobre as acusações contra Rui Falcão, atual presidente da sigla. Importante citar que durante a campanha, o PT foi acusado de usar Amaury para quebrar o sigilo da filha de Serra, Verônica, o que nunca foi provado, mas o fato é que o jornalista transitou pela campanha dilmista, possivelmente levado pelo mineiro Fernando Pimentel.  Tanto que Amaury tem informações da guerra interna no partido e acusa Falcão de ter vazado informações para a mídia com o intuito de destruir Pimentel - o que lhe vale uma queixa-crime do atual presidente petista. À época, os petistas, sob acusação, apontavam que o dossiê sobre Verônica tinha a ver com Aécio e não com eles - o que por uma questão cronológica faz sentido, mas é possível que o dossiê, e futuro livro, passou sim pelo furado "bunker" de campanha de Dilma.

Não resta dúvida que um enredo novelístico como esse desperta a atenção das nossas vidas monótonas. O que realmente importa no livro, entretanto, é que ele é o fecho de uma série de reportagens, acusações, bolas rolando na área e afins sobre o processo de privatização dos anos FHC  -o que o torna um quase Wikileaks, uma prova do óbvio - além de, também, desvelar a grande pasmaceira que se tornou a política nacional: o que há de mais interessante em termos de confrontos, hoje, se dá em guerras intestinas dentro dos grandes partidos, PSDB e PT, ainda mais no primeiro, cujos confrontos entre Aécio Neves e José Serra já beiram o cômico - para quem ainda duvida da decadência do partido tucano, como cantamos a bola aqui há tempos. A julgar pelos rumos de PSOL e PV, aliás, nos parece que esse último item pode ser visto até como tendência geral.

No entanto, a Privataria Tucana alimenta mais as más consciências desocupadas do que suscita algum debate efetivo sobre os rumos da nossa política, portanto, nos apropriemos das informações valiosas que ele traz, mas, por favor, isso não é O debate. O primeiro ponto é que a corrupção não foi, de longe, o maior problema das privatizações, mas sim o processo em si, fosse limpo ou não, na medida em que marcou quase uma lápide no tardio e ainda infante welfare que a Constituição de 88 tentou implementar - o ônus das privatizações, com empréstimos sendo tomados no mercado externo, a altas taxas de juros, para capitalizar as futuras compradoras e a maneira como, uma vez findo o processo, não só o Estado brasileiro estava mais preso ainda à dívida infinita como a gestão dos serviços mais elementares estavam nas mãos do capital, ponto quase um termo final na democratização do país. O segundo ponto é que o tom novelístico, e a repercussão dada, foge a outro aspecto central: a necessária crítica à democracia representativa, essa mistura de salvacionismo messiânico, chantagem e comportamento de manada que, pelo visto, chegou ao limite de suas potencialidades positivas aqui e em qualquer parte.

Sim, José Serra é pior do que parecia - e olha que, à época, quando eu apenas o acusei de ser um pretende a Collor cheguei a ser criticado - e o PSDB está esgotado, completamente esgotado - direi por aqui pela centésima vez. Sim, podemos dizer que o PT é ainda o pior partido do país com exceção de todos os outros, muito mais pelo (grande) esforço dos seus concorrentes do que do seu - uma vez que bons nomes como Paulo Teixeira precisam conviver com os falcões e seus projetos pessoais. Seja como for, essa é apenas uma parte do debate, longe de ser, sequer, a maior dele. A corrupção não é uma entidade maléfica que está em fulano ou beltrano, tampouco paira por aí, mas é, se muito, uma consequência óbvia do funcionamento dessa forma de fazer política. Não estamos em busca de pecadores nem de salvadores, mas de saídas para um mundo em crise, esse sistema, tal como está, é insustentável e precisa ser confrontado de todas as formas possíveis.



domingo, 14 de agosto de 2011

Reflexões sobre o Pós-Lula

Édipo e a Esfinge - Moreau
Enquanto a política brasileira se rearranja no pós-Lula - e o país segue com a respiração suspensa a espera do choque da nova onda da crise econômica mundial -, é interessante ver como as forças políticas estão se realinhando e atuando. Dilma iniciou seu governo da mesma forma como fez campanha no Primeiro Turno das eleições presidenciais: em busca de uma distensão política, caminhando na inércia da figura pessoal de Lula enquanto buscava afirmar, no plano da administração, os projetos de reforma do Estado que assegurassem seus planos social-desenvolvimentistas. Enquanto isso, o PSDB se perdia em uma briga intestinal e, vejam só, FHC reapareceu da aposentadoria para dar algum norte ao partido.

O Brasil de hoje é um país social e politicamente muito mais complexo do que há dez anos atrás. E os partidos, incluso aí o PT, estão patinando na análise disso. Tanto que Dilma, mesmo depois do mau resultado do Primeiro Turno do ano passado, insistiu no erro, embora tenha parecido acordar nos últimos meses: uma vez que já se iniciou o bombardeio da mídia e  se reiniciou o wishful thinking perverso da oposição frente aos efeitos da Crise Mundial sobre o nosso país, ela resolveu correr os riscos inerentes à política e apostar, enfim, no movimento político em vez da inércia. E Dilma é capaz de fazer as coisas acontecerem. Não nos esqueçamos que ela foi uma das artífices da superação das duas piores crises que o país passou nos últimos anos: o Apagão e a primeira rodada da Crise Econômica.

A recente entrevista de Dilma à última edição de CartaCapital mostra um pouco dessa guinada: clareza nos motivos que levaram à escolha de Amorim para a Defesa, precisão nas preocupações que lhe fizeram comprar um briga arriscada nos Transportes para salvar o PAC, assertividade na análise da Crise Mundial do ponto de vista geopolítico (embora não tanto do ponto de vista econômico, ou melhor, ela vai bem até onde o keynesianismo consegue ser bom). Em termos gerais, a Presidenta demonstrou uma precisão que lhe sobra como administradora, mas, não raro, lhe falta como política - mas que aqui, a exemplo do antológico debate do Segundo Turno na Bandeirantes, não lhe faltou, o que aponta um caminho claro de interlocução.

Apesar da queda em sua popularidade, Dilma ainda segue em alta e, é bom frisar, essas pequenas oscilações no meio do primeiro ano de mandato presidencial são comuns  - como comprova a tabela de avaliação dos presidentes de Itamar para cá; Dilma inicia mais bem avaliada do que Lula e FHC (sobretudo em relação ao segundo mandato do último). É claro que ela tem a vantagem que nenhum outro presidente teve: ser eleita como continuidade de um mandato bem-sucedido em relação ao qual ainda é possível colher frutos diretos. Essa herança bendita certamente está ajudando a amortecer alguns erros graves de início, mas as últimas movimentações ministeriais apontam para uma recuperação disso no médio e longo prazo.

A crise que se põe imediatamente, e não é desprezível, é do relacionamento do Planalto com o Congresso. Isso também não chega a ser novidade, uma vez que esse deve ser o grande problema do sistema político brasileiro, um semi-presidencialismo sem premiê e com um sistema eleitoral para o Parlamento que é um convite ao fisiologismo. Mas é fato, também, que existe pouco tato na articulação política - que precisaria ter sido aprimorada, ainda mais dentro de uma proposta de tornar a máquina mais eficiente, o que, por si só, já causaria certos abalos junto à gigantesca (e heterogênea) base governista. O custo político desse mau relacionamento pode atrapalhar a recuperação do governo; isso não é das tarefas mais fáceis: conseguir um ponto de equilíbrio entre um bom relacionamento com a base sem arruinar projetos inteiros.

Enquanto se passa tudo isso, a oposição, eleitoralmente reduzida pelo último pleito, segue andando em círculos. Primeiro, o PSDB gastou boa parte do início de ano em brigas internas bastante pesadas, depois, a atuação de Aécio no Senado passou longe de ser o que se esperava de um líder oposicionista - como não poderia ser diferente pela falta de um projeto; a Convenção do partido, que serviria para pôr um fim nisso, apenas arrefeceu um pouco os ânimos. Mesmo meios de comunicação simpáticos ao partido não conseguiram fugir de palavras como "impasse" na cobertura do evento. Serra, de fato, é o grande entrave para a renovação do partido, mas, ao mesmo tempo, não pode ser posto para escanteio, haja vista a gravíssima falta de quadros do partido - ainda mais na capital paulista na qual o PT se mostra com belas chances de levar ano que vem, ainda mais se o PSDB não apresentar um nome de peso histórico.

Do ponto de vista programático, o PSDB não consegue escapar ao udenismo - que eleitoralmente funciona medianamente, mas está longe de ser suficiente para governar o país - e se afasta politicamente de onde deveria se aproximar: a saber, de sua própria origem social-democrata. Sim, como diz o novo programa do partido aprovado em 2007, a social-democracia venceu no Brasil - só faltou concluir que talvez por isso o partido perdeu, àquela altura, duas eleições presidenciais consecutivas para depois perder mais uma.

Além disso, chegamos ao ponto que realmente interessa, isto é, a questão central do Brasil contemporâneo: o que fazer diante do novo Brasil que está em construção? É o problema iminente para o qual nem petistas, tampouco tucanos têm uma resposta clara e unificada. Quem colocou isso no debate público foi FHC, em sua volta à cena, numa manobra formalmente boa porque tirava a atenção da mídia de cima do impasse do partido. O resultado, como já debatemos por aqui, não foi bom. O artigo de FHC, O Papel da Oposição, é um documento longo e pedante demais, no qual o ex-presidente confunde seu papel de político com o de sociólogo e o resultado é, novamente, mero wishful thinking: o PT perderá sua base porque ela está enriquecendo. 

Lula, no alto do seu genialidade, pegou um flanco discursivo de FHC e tascou-lhe uma resposta na lata: enquanto o FHC dizia que o PSDB não deveria mais se importar com o povão, Lula respondeu que o povão é a razão de ser do Brasil. Uma resposta politicamente perfeita, FHC cometeu um deslize elitista - um ato falho que, a bem da verdade, nasce da confusão do discurso político com discurso sociológico e revela, ao mesmo tempo, sua identidade de classe - e viu o ponto gravitacional do debate ser alterado pelo seu adversário.

O ponto é que a saída retórica de Lula, sustentada por um raciocínio sociológico intuitivo muito mais sofisticado do que o de FHC, não é amplamente majoritário nas próprias fileiras dirigentes do PT. Não faltam correntes, com a do atual presidente do partido, Rui Falcão, que a partir dali morderam a isca e começaram a defender que o PT se torne, mais e mais, um partido de classe média. A própria Dilma, em sua (boa) fala de Primeiro de Maio, faz referência a um raciocínio parecido - e "transformar o Brasil em um país de classe média" é uma expressão que aparece por várias vezes na entrevista à CartaCapital. 

O erro aqui é metodológico: a sociologia americana nos legou categorias de análise social que são, por sua vez, meramente ideológicas, tomando categorias de renda (as chamadas classes A, B, C, D e E) por classes sociais (que, dentro de qualquer raciocínio decente, tem a ver com a posição que o sujeito ocupa na cadeia produtiva). Essa estrutura pseudo-analítica tem a ver com a necessidade burguesa de subtrair da análise sociológica a identificação do fenômeno da forma como se estrutura o processo produtivo - ela nos ordena, portanto, que analisemos, as relações sociais que se iniciam a partir daí, isto é, do que já foi produzido (e não da produção), o que exclui a questão social (o velho clássico Capital x Trabalho) do mapa sociológico e, principalmente, leva a erros sérios se você estiver usando essa ferramenta como se ela fosse científica e não ideológica.

Sim, os trabalhadores brasileiros estão melhorando de vida enquanto trabalhadores, portanto, não há que se falar em nova classe social. É evidente que isso produz mudanças, mas não há realinhamento social (ainda), mas apenas financeiro (o que pode ser causa de realinhamento social, mas ainda não o é).  Usando um exemplo concreto, um comerciante da periferia de São Paulo pode ter atingido, com sua padaria de médio porte, a renda do advogado que mora em um bairro de elite, e atua num ONG de direitos humanos, mas isso não quer dizer, em momento algum, que eles pensem de forma parecida - ou que votem no mesmo (e caso votem, certamente não será  por motivos sequer parecidos).

Nesse sentido, ainda que seja tenha um quê de absurda, a propaganda televisiva veiculada ontem pelo DEM, estrelada por um militante negro e favelado seu, é mais sensato do que a leitura de FHC - com a qual, aliás, ela polemiza -, pois nela, o DEM tenta se mostrar palatável para o "povão" e não esquecê-lo. É claro que em se tratando do DEM, muito longe de ser um partido liberal razoável, a peça destina-se ao ridículo: a questão não é provar que existem eleitores e militantes negros e favelados seus, mas sim mostrar onde estão seus dirigentes negros e favelados. Como a intenção da inserção não é, claro, mudar o viés ideológico do partido, mas sim fazê-lo ser eleitoralmente viável dentro de sua proposta ideológica, isso faz sentido. Só que não será uma linha de propaganda funcional, por si só, que vai reverter a espiral de queda que vive o partido: o DEM, historicamente bem votado no nordeste e entre um eleitorado pobre e miserável, perdeu eleitores diretamente para o PT na medida em que o Governo Lula atuou diretamente no reconstrução social de suas bases eleitorais.

Há, portanto, um plano eleitoral - sujeito ao discurso da propaganda e à ideologia - e outro plano propriamente político - que está sujeito sinais, a bem da verdade, inconscientes frente à realidade política, social e econômica - algo que só é possível frente a erosão, e a atomização, da estrutura do grupo que o Capitalismo produz. É fundamental ter consciência da cisão entre esses dois planos e, ainda, saber que mais importante do que saber operar neles - e entre eles -, é dar sentido prático à ideologia como forma de leva-la ao próprio exaurimento. O PT, por ora, ainda não foi devorado pela esfinge que erigiu, mas o dia da verdade quanto a isso está próximo de chegar.