Assange no Equador: O Norte da Democracia Global é o Sul

Há poucos dias, Julian Assange, o criador de Wikileaks, voltou ao foco da mídia global em um episódio chocante, no qual a polícia britânica o tentou capturar com o fim de  extraditá-lo para a Suécia, onde responde a um processo duvidoso e viciado por questões políticas. Chegou-se ao extremo de uma tentativa de invasão da embaixada equatoriana em Londres, onde ele se refugiou por sua proximidade política com o governo Correa - agravado pelo fato de que a missão diplomática equatoriana chegou a ser pressionada para entregá-lo. Em um gesto corajoso, ele não só não foi entregue à polícia, como também recebeu asilo no pequeno Equador, apesar de ter potências como EUA e Reino Unido em seu encalço. O conselho de chanceleres da União Sul-Americana (Unasul), inclusive, ratificou seu apoio à decisão equatoriana.

Assange tornou-se o ícone da nossa época, quase um Che Guevara da pós-modernidade ao revelar ao Mundo em 2010, por meio do seu Wikileaks, o vazamento de telegramas diplomáticos dos EUA em todo o mundo, que comprovaram velhas teses, desmascaram certas figuras e, sobretudo, colocaram Washington em xeque. Depois disso, o fato de Assange passar a ser perseguido mundialmente pelos EUA eram favas contadas - e não tardou a surgir um misterioso processo por estupro contra ele na Suécia, cuja procuradoria passou a exigir paranoicamente sua extradição da Inglaterra para lá, embora ele não tivesse sido condenado e pudesse depor tranquilamente de Londres. 

O grande problema de tudo isso, é que o Estado sueco não deu garantias, em momento algum, de que Assange não sofreria uma segunda extradição, desta vez para os EUA, onde o establishment local já preparava algum julgamento farsesco, à moda do que eles realizam a todo tempo em Guantánamo. O ponto é que a legislação sueca de crimes sexuais é profundamente vaga além do fato de pesar contra Assange uma acusação pouquíssimo clara e com um conjunto de provas confuso. Nada que não pudesse ser esclarecido sem demandar sua extradição imediata, ainda mais considerando que isso aconteceu no calor do momento em que as revelações de Wikileaks abalava o mundo. 

Pior ainda, as movimentações políticas americanas contra Assange só provam mais ainda a natureza do material divulgado e constituem, como pontua Mark Weisbrot, em uma violação clara a tudo que o país de Tio Sam reivindica ser desde o pós-Guerra: o criador de Wikileaks não cometeu crime algum, ele apenas divulgou dados vazados, a exemplo de inúmeros jornais pelo mundo que repercutiram, inclusive mediante acordos direitos com o próprio site. Se alguém cometeu crime, foi quem divulgou dados sigilosos, embora, evidentemente, não se trata de uma questão penal estrita; se o ordenamento jurídico americano entende a revelação desses dados como "crime", o faz como qualquer poder soberano: ele tipifica penalmente a conduta que lhe interessa e, assim, ele torna passível de punição a revelação do seu modo de operar, invasivo e conspiratório, pelo mundo.

As revelações de Wikileaks não são pouca coisa. Se boa parte dos principais pensadores contemporâneos gastaram páginas e páginas dissertando sobre a guinada bélica americana após o atentado de 11 de Setembro de 2001 - e, depois, sobre uma crise econômica dentro da qual não surgiu qualquer alternativa prática radical - foi pelo singelo motivo que nada era capaz de disparar o novo: depois de Assange e sua ousada ofensiva, deflagrou-se, p.ex., movimentos como aquele que conduziu à Revolução dos Jamins na Tunísia - tributário direto dos dados de Wikileaks do funcionamento da ditadura de Ben Ali -, todo o processo da Primavera Árabe e, depois, dos occupy, todos modos de insurgência libertários, inseridos dentro da racionalidade das redes - sendo que até ali, o grande levante contra os EUA e a ordem imperial veio por parte do resmungo reacionário do al-quaedismo e de Bin Laden. 

O abraço que Assange recebe do governo de Rafael Correa, o jovem presidente equatoriano eleito na esteira do vento democratizante produzido na resistência ao privatismo latino-americano, é um símbolo curioso: é a união do maior ícone rebelde do nosso tempo com o que há de virtuoso em termos de movimento político e (des)apropriação do Estado pelo mundo. Um bom encontro alentador neste 2012 que se afigura como um anti-2011, pela envergadura da reação às explosões multitudinárias vistas ano passado. A postura reacionária de EUA, do Reino Unido e, surpreendentemente, da pacata Suécia assusta. Hoje, mais do que nunca, o Norte da democracia global é o Sul. 

Cartas Persas

Ao contrário do que se supõe habitualmente, não existe um anti-americanismo tão profundo no Irã. O título de grande inimigo é, e será ainda por muito tempo, do Reino Unido. Isso remonta há muitas décadas atrás, quando o governo democrático de Mohammed Mossadegh nacionalizou a Anglo-Iranian Oil, tornando a relação com os britânicos impossível. Os súditos da rainha guardaram aquele ato de insubmissão na geladeira e, rapidamente, se movimentaram como poucos para derrubar Mossadegh, no processo que resultou na ditadura do Xá Reza Pahlavi, cujas implicações - sobretudo a destruição da vida política e econômica do país, o que jogou todo uma geração para dentro das mesquitas - desembocou na Revolução Islâmica do final de 1979.

A presente invasão dos estudantes iranianos à embaixada britânica em Teerã, portanto, não é fato isolado ou simplesmente uma consequência dos fatos recentes, nos quais os iranianos foram acossados pelas Nações Unidas por conta de seu programa nuclear - em relação ao qual, pouco interessa para as potências ocidentais qualquer acordo com o Irã, mas sim, simplesmente, sua condenação, sua elevação a bode expiatório. E os tambores de guerra que rufam contra o Irã não são pouco barulhentos. Se o regime atual do país nada tem a ver com o fluxo libertário que perpassa o Magreb - muito pelo contrário -, por outro lado, a comunidade internacional, mais do que nunca precisa de um álibi, um demônio do momento.

Nem é preciso dizer o quanto o Irã é curioso, autoritário internamente, mas, ao mesmo tempo, pacífico no plano externo há tempos. Ou o que dizer, mesmo dentro da ordem islâmica, dos esforços do governo Katami de aproximar-se do Ocidente para ser, em troca, humilhado? Certamente, não há o que defender do regime iraniano, mas para variar, um possível ataque contra o país nada terá a ver com seus defeitos. Isso seria a escalada para um desastre, sobretudo por conta do (natural) interesse russo em manter o Cáucaso o mais seguro possível - o que o regime islamo-nacionalista de Teerã o faz por manter o Ocidente longe sem, com isso, ter condições de produzir qualquer perigo substancial para a Rússia (ainda que se possa argumentar do perigo dos pequenos grupos islamistas do Cáucaso, naturalmente, um governo pró-Washington em Teerã seria outro nível de ameaça para Moscou). 

A necessidade de construir inimigos externos, é claro, não está fora do interesse do regime iraniano. A paranoia geral se instala. Não há superstição melhor do que o nacionalismo, ainda mais o nacionalismo de guerra, para fazê-lo lutar contra si como se por si fosse. Os riscos da eclosão de um conflito armado no Oriente Médio são perfeitamente reais.

A Crise no Império de Murdoch e a Mídia Brasileira

O magnata australiano Rupert Murdoch construiu um império de mídia ao redor do mundo nas últimas décadas. Jornais, canais de TV, tudo o que você puder imaginar. Naturalmente, sua influência política se fazia imensa: Se nas democracias representativas, cada vez mais previsíveis e consensuais, políticos têm prazo para exercerem o mando - e os desmandos também -, os barões de mídia, por outro lado, são eternos - parafraseando aqui o indispensável Oscar Wilde -, logo, o beija-mão dos primeiros em prol dos segundos é de lei - só escapando à regra aqueles raros nomes e forças que ainda ousam escapar ao óbvio da encenação. O mítico jornalista Robert Fisk, inclusive, deu seu testemunho pessoal sobre como funciona a peculiar relação de poder no mundo de Murdoch.

No entanto, o jogo arriscado de Murdoch parece ter encontrado o seu limite: o tabloide britânico News of the World, com quase duzentos anos de existência e de propriedade de seu conglomerado empresarial-midiático, se viu envolvido numa trama bizarra, na qual telefones de milhares de pessoas foram grampeados - dentre eles, autoridades, celebridades e até pessoas comuns vítimas de crimes. O bombardeio a Murdoch e ao seu grupo  começou com as denúncias, ano passado, do jornalista Sean Hoare sobre as práticas do tabloide e do envolvimento de Andy Coulson - ex-assessor de imprensa do primeiro-ministro britânico David Cameron e diretor do News à época -, até que explodiu este ano, há poucas semanas, com novas denúncias, dessa vez de um detetive particular que prestou seus serviços para o jornal.

O que mais chocou o público britânico foi o fato do celular de uma menina de 13 anos, desaparecida e já morta, ter sido grampeado e sua caixa postal ter tido mensagens apagadas para que as mais antigas pudessem ser escutadas, o que  deu esperanças de que ela estivesse viva à família. O Guardian divulgou impiedosamente a trama, mas algo pior aconteceu em seguida: na medida em que mais e mais indícios do caso apontavam para a participação pouco digna de membros do Partido Conservador, ora no governo, e se aproximaram perigosamente do gabinete do premiê David Cameron, o denunciante Hoare apareceu morto. Para além das tragédias pessoais e o desrespeito aos direitos individuais, a trama tem uma dimensão política inquestionável e sua amplitude vai para muito além da ilha de Shakespeare. 

Murdoch e seus principais cabeças foram chamados a depor no Parlamento. David Cameron, idem, e ainda precisou se retratar, mas acabou triturado pelos trabalhistas naquilo que pode ser o início do seu processo de fritura. Algo impensável no Brasil, onde nossos onipotentes barões de mídia, diante de qualquer crítica, colocam-se imediatamente como vítimas de alguma conspiração contra a liberdade de imprensa - ao passo que movimentam seus lacaios habituais nos bastidores da República, para terem a devida cobertura oficial; tais lacaios e qualquer outra autoridade que esteja junto deles é imediatamente poupada. E isso não é, de forma alguma, uma prova de como são superiores as instituições britânicas em relação às brasileiras: Murdoch exerceu seu mando na terra da rainha da mesma forma que as famílias proprietárias da mídia nacional fazem no Brasil - e a promiscuidade é a mesma.

A diferença entre o caso britânico e o Brasil é que as forças políticas e sociais organizadas resolveram, finalmente, enfrentar a situação. Sim, o Estado britânico dispõe de instituições que facilitam isso, mas sem a atuação corajosa do Guardian - e da imprensa séria do Reino Unido - bem como dos atuais líderes do Partido Trabalhista, as coisas poderiam ficar por isso mesmo. Como ficam por isso mesmo no Brasil. Por exemplo, sobre o caso Palocci/Caseiro Francenildo, é sabido - pelo depoimento do próprio diretor da Revista Época - que as informações obtidas por meio da quebra do sigilo do caseiro, protagonista das denúncias contra o então ministro da fazenda, foram publicadas devido a um acordo direto entre o próprio Palocci e os Irmãos Marinho, os principais acionistas das Organizações Globo, proprietária da Época. 

Sobre o passado nebuloso de Palocci, então questionado pelas denúncias de Francenildo, pouco se investigou, mas a retaliação político-midiática contra o caseiro ocorreu de forma quase automática; o gesto impensado de Palocci, apesar do respaldo todo, lhe derrubou do cargo, mas isso se deu de uma forma tão singela que ele ainda teve forças para retornar à Casa Civil de onde foi nova e felizmente defenestrado este ano. Se tivesse se fingido de morto em vez de quebrar o sigilo do caseiro, talvez Palocci jamais tivesse caído da Fazenda. As Organizações Globo, parte imprescindível nessa história toda, passaram incólumes.

Para além do caso Palocci, um petista de convicções e alianças estranhas, muito mais aconteceu nesses últimos anos. A Veja, por exemplo, largou sua habitual retórica punitivista em matéria de Segurança Pública quando da prisão do banqueiro Daniel Dantas,  momento em que passou a lutar contra um suposto "Estado Policialesco", fazendo referências a autoridades que teriam sofridos grampos telefônicos - por parte da inteligência do Estado brasileiro -, mas que, no entanto, jamais foram mostrados. Ademais, como nem todos os petistas têm o charme e as ideias peculiares de um Palocci, essa mesma mídia assumiu uma postura sacro-santa de fazer campanha para o PSDB e seu então candidato José Serra. Quanta coisa não é omitida no noticiário - sobretudo o paulista -, não? Não dá para saber o que é mais assustador, o que se passa nos meandros do governo estadual bandeirante ou o silêncio sobre isso.

A urgência por uma reforma da comunicação social no Brasil, portanto, é extrema. Assustador é saber que a Constituição de 1988 já previa a regulação da mídia, garantindo não apenas a liberdade de imprensa, mas também assegurando a liberdade de informação dos cidadãos - por um esquema claro de limitação de propriedade cruzada e demais inerências da aplicação da função social à propriedade midiática, algo sofisticadíssimo. Hoje, quase trinta e três anos após a promulgação da Carta Política, o máximo que temos é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão do Congresso Nacional na criação de leis que, por sua vez, serviram para complementar os dispositivos constitucionais que regulam a mídia. O caso Murdoch/News of the World abre um precedente interessantíssimo. O papel dos movimentos de luta por liberdade de informação, por sua vez, devem se estender para muito além do devido cumprimento da ordem constitucional, apontando para um horizonte de construção de um espaço público de comunicação, no qual a expansão da Internet sem amarras é um belo instrumento. O governo Dilma fez pouco sobre isso até agora, mas se não se mover, é ele quem será a próxima vítima do monstro que alimenta. 

Crise Mundial: Reino Unido e Portugal

Manifestação gigantesca em Londres contra política de socialização de prejuízos - The Guardian

Ontem, quatrocentas mil pessoas saíram às ruas de Londres para protestar contra o plano anti-crise elaborado pelo governo britânico. O plano do gabinete do premiê David Cameron não passa de mais uma repetição da manobra mais batida entre manobras batidas do nosso tempo; cortam-se verbas para o financiamento de serviços essenciais como Educação e Saúde para cobrir um rombo cuja origem está nas próprias incongruências do sistema capitalista. Sim, o Capitalismo, como pontificou Marx há séculos, também tem seu movimento de sístole e diástole: O mesmo sistema que privatiza os ganhos socialmente produzidos é também aquele que socializa os prejuízos individualmente gerados - e isso é cíclico. 

No entanto, hoje, mais do que nunca, a Vida está posta em função do Capitalismo, o que só é possível pela existência de um Estado gigantesco que nos envolve a todos com sua política de exceção. Vivemos na era do cinismo em pessoa: O mesmo Governo Britânico, que está em guerra na Líbia por razões essencialmente imperiais - como o faz no Iraque e no Afeganistão há anos - também é o mesmo que alega não ter dinheiro para custear hospitais e escolas. Nada muito diferente da República Portuguesa que assistiu a queda do Governo Sócrates, há seis anos no poder, depois do Parlamento ter rejeitado um plano de recuperação similar ao refutado pelos britânicos nas ruas - embora aquele Parlamento não tenha decidido (e tampouco o fará) sair também da zona do Euro, o que faz com que aquela decisão seja apenas um capítulo do impasse na vida daquela república ibérica.

Se do lado português, a crise suscita a existência de um arranjo delirante do sistema europeu, constituído no fato de que países periféricos compartilham da mesma moeda usada por países como França e Alemanha, podemos dizer algo parecido do lado britânico: A bomba relógio monetária também aparece aqui, mas o faz na forma da superavalorização da Libra Esterlina. Para os países periféricos da Europa, o fato de  pertencerem ao sistema do Euro os torna dependentes de um ciclo de endividamento infinito possibilitado por um sistema de crédito com limites - para não verem suas contas explodirem imediatamente pelo déficit em conta corrente via balança comercial, aqueles Estados foram se endividando massivamente nas últimas décadas, mas pelo jeito a corda estouro. 

Já o Reino Unido, a pátria do eurocetismo, mesmo que não tenha entrado na Zona do Euro, também caiu numa arapuca monetária - aliás, a peculiar arapuca monetária *e cambial* britânica é o que explica o país não ter aderido à moeda comum europeia; falo aqui da maneira como a economia britânica se tornou mais e mais financeirizada, criando uma elefantíase do mercado de seguradoras, o que fez com que seguidos gabinetes mantivessem uma moeda incrivelmente valorizada, fato que somado aos custos das guerras nas quais o país se envolveu, gerou um rombo incontrolável nas contas do país. É preciso cortar em algum lugar, mas o que fazem, diante disso, os líderes britânicos e portugueses? Cortam verbas que iriam para hospitais e escolas. 

Nada muito diferente de líderes alemães e franceses que, enquanto motores do sistema monetário europeu, se acham profundamente espertos ao jogarem todo o ônus da crise sobre os seus vizinhos mais pobres, fechando as torneiras do sistema de crédito que eles próprios apresentaram aos portugais e grécias da vida como a garantia inabalável - e inesgotável - de viabilidade do Euro  - como se isso pudesse evitar uma contaminação sistêmica, via Euro, causada pela provável quebradeira geral que se avizinha no horizonte.

Isso, claro, sem falar em como a crise social e política na periferia da Europa irá lhes afetar. Não à toa podemos dizer que essa é, seguramente, a mais limitada geração de líderes europeus desde os anos 3o, algo sintomático em um momento no qual os partidos estão engessados na mais pura falta de criatividade e desconexão com a realidade social - a crise da esquerda partidária europeia está aí para nos provar isso. Ou a Europa produz novas saídas políticas - e Ed Miliband é uma esperança no Reino Unido - ou irá ser engolida pela crise. A implosão da União Europeia que se desenha é dos mais graves eventos que se pode conceber.