Entre Levantes da Multidão e o Agora

Os últimos dias foram corridos. Voltas e reviravoltas, falta de tempo para escrever em meio à alta velocidade desta conjuntura frenética -- e fantástica. Quinta próxima, dia 04, estarei no Rio para participar do colóquio "O Levante da Multidão e a Constituição da Democracia", evento carioca da Uninomade, que vem na esteira do agenciamento entre a Uninomade São Paulo e o Cacs-PUC-SP, "Levante da Multidão: Constituição Selvagem da Classe sem Nome" (cujo vídeo, na íntegra, está abaixo). Participei, no meio tempo, de um debate sobre Reforma Política na TV Brasil, cujo vídeo não está disponível ainda, mas valeu pela experiência na TV, ao vivo, ainda.

A minha fala de quinta, eu prometo disponibilizar aqui na íntegra. Algum texto sobre reforma política há de sair até domingo.

Para Além da Reforma Política

Pnyx, o berço da democracia

Há muito se fala na necessidade de ser feita uma"reforma política" no  nosso país. A razão para tanto está, precisamente, nas muitas fissuras que se abriram em partes relevantes do sistema político desenhado pela Constituição de 1988, coisa que já era possível constatar logo assim que ele foi posto em funcionamento.

É claro que o buraco, para variar, é mais embaixo. A problemática do exercício do poder no Ocidente - e o Brasil não escapa a isso - vai muito mais longe. A tentativa de construção de uma democracia representativa não deixa de ser uma contradição em termos, embora a construção de quimeras raramente decorre de - tampouco volte-se para - meros enganos.

Pois bem. A reforma política foi tema recorrente da nossa última campanha presidencial com Dilma Rousseff, a atual presidenta, mostrando-se favorável à reforma - fazendo coro com Marina Silva, então candidata verde -, enquanto o conservador José Serra se limitava a defender o "voto distrital". 

Dilma e Marina defendiam a reforma mediante uma "constituinte exclusiva", o que,  já àquela época, apontávamos como fantasiosa e impossível: a reforma passaria obrigatoriamente pela dureza das negociações parlamentares, pois não havia meios jurídico-constitucionais vigentes para fazer diferente disso, seja no que concerne à produção de leis (complementares ou ordinárias) ou, sobretudo,  às emendas constitucionais.

O problema, tal como posto, encontra dois tópicos da maior importância: um é a distância dos eleitores em relação aos legisladores que elegem e o outro a corrupção colateral que decorre, vejamos só, de acordos espúrios decorrentes do financiamento de campanha, em grande parte privado - embora juridicamente ele seja misto -, o que vincula de forma promíscua políticos eleitos de seus financiadores. 


O sistema de voto proporcional com listas abertas adotado é frenquentemente incompreendido, seja por sua relativa complexidade ou por agravar mais ainda a fragilidade dos partidos, o que cria uma concorrência interna nos partidos e, por tabela, produz uma desinformação geral sobre seu funcionamento. Essa disfunção produz uma cultura de voto na figura pessoal do candidato em um sistema que se alimenta (ou deveria) na coerência dos partidos.


Votando na legenda ou não, temos um voto com dupla implicação, a primera, é a ida do voto, nas eleições parlamentares, para o partido do candidato e a segunda, por sua vez, é, em caso de voto em algum candidato e não na legenda, para o próprio candidato em relação aos seus colegas candidatos pelo partido. Assim, se um partido (ou uma coligação, o que está prestes a cair) elege 50 deputados, eles serão os 50 mais votados entre si.


Em resumo, o sistema força um efeito curioso, onde cada candidato à deputado ou vereador faz campanha para si mesmo e, ao mesmo tempo, os partidos são desobrigados a realizarem prévias internas para escolherem seus candidatos e, pior ainda, de apresentarem um programa sólido. 

Figuras pessoalmente populares se destacam e o parlamento fica erodido, ainda mais em um cenário no qual a fidelidade partidária só veio a ser, razoavelmente, implementada há pouco. Por outro lado, campanhas, de um modo geral, custam caro, o que não é de se estranhar em uma sociedade do espetáculo. 


Empresas têm dinheiro e nem sempre é possível um candidato prescindir delas - quando isso ocorre, é mais difícil ainda livrar-se dos compromissos políticos contraídos - legais ou não, embora grande parte dos casos de corrupção tenham relação com tal fenômeno, mas é preciso salientar que mesmo em um cenário onde não há ilegalidade, só o fato dos financiadores de campanha se tornarem super-eleitores, já é, por si só, um problema.

O Projeto de Reforma Política, relatado pelo deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), foi enviado para a Câmara recentemente e foca nos dois pontos citados (além de mudança na data de posse, suplência de senador e mudanças no domicílio eleitoral): ele defende a alteração do sistema de voto proporcional em lista aberta para estabelecer um sistema com dois votos, o chamado "distritão misto" - um para o partido, outro para candidatos de forma unipessoal - sendo metade da lista eleita proporcionalmente à votação do partido (por listas fechadas) e a outra por seu desempenho pessoal; por fim, ele defende o financiamento exclusivamente público de campanha. 

É fato que a proposta de alteração do sistema eleitoral para eleições legislativas é ruim. O distritão misto é confuso, não resolve os problemas do sistema atual e ainda é mais difícil ainda de ser compreendido. O financiamento exclusivamente público de campanha, por sua vez, é uma saída interessante e, à luz dos fatos, é uma proposta impressionante de tão boa.

A questão do sistema de voto misto, aliás, já é alvo de uma polêmica, uma vez que o senador  Aloysio Nunes (PSDB-SP) propôs no começo do ano um projeto de lei favorável ao sistema distrital puro e, agora, o PSDB parece mesmo engajado em defender esse sistema de voto - depois de Aécio ter defendido o "distritão misto" no começo do ano. José Serra, recentemente, se pronunciou atacando o projeto de Henrique Fontana, chamando o distritão misto de "samba do petista doido", ignorando a influência de seu correligionário - e desafeto - Aécio Neves na elaboração da proposta.

Se o distritão misto é mesmo ruim, por outro lado, o voto distrital - alvo de uma campanha na Internet  - é simplesmente horrível por vários motivos: 

(1) o número de deputados estaduais é maior do que o número de deputados federais, logo, ou teríamos de aumentar o número dos segundos ou reduzir o dos primeiros - ou uma terceira hipótese absurda que seria a de termos um distrito para deputados estaduais e outra circunscrição para deputados federais na mesma eleição; 

(2) O Brasil é um país demograficamente heterogêneo, logo, cidades grandes teriam de ser rachadas em vários distritos, enquanto cidades pequenas deveriam ser unidas. Nunca teríamos distritos certinhos, com uma proporção correta do eleitorado.

(3) O sistema de voto distrital abre espaço para distorções matemáticas. Por exemplo, em um país imaginário com 100 distritos, se um partido vencer por 100% dos votos em 50 deles, ele terá o mesmo número de cadeiras que seu adversário, que venceu na outra metade por 50,1% dos votos. Mas nem precisamos de um exemplo hipotético tão teratológico, basta lembrar das últimas eleições britânicas, nas quais houve uma distorção absurda dos votos: se os conservadores tiveram apenas 36% dos votos contra 29% dos trabalhistas e 23% dos liberal-democratas, a distribuição dos votos por distritos fez com que os conservadores ficassem com 47% das cadeiras contra 39% dos trabalhistas e apenas 8,8% para os liberal-democratas. Sim, um partido pode conseguir a maioria das cadeiras sem vencer entre os eleitores.

(4) Restaria saber quem e - principalmente - como seriam divididos os distritos - e também quem e como se faria a permanente contagem populacional dos eleitores de cada distrito. Isso, nos EUA, sempre alvo de problemas, com circunscrições eleitorais sendo definidas por interesses de políticos e interesses poderosos para, inclusive, prejudicar minorias étnicas que, por um acaso, estavam concentradas em certas regiões de alguns estados - sobretudo os negros no sul. Eram construídos distritos artificiais, verdadeiras costuras, para impedir que representantes negros fossem eleitos. Existe até uma expressão para essa prática: gerrymandering.

(Enfim, se tem gente por aí que diz ser a favor do voto distrital puro porque "ele elegeu Churchill", eu sou contra porque isso atrasou em anos a eleição de representantes negros nos parlamentos dos Estados Unidos)

Estranho, embora explicável, é a contrariedade de Serra ao financiamento exclusivamente público de campanha. E com argumentos de que isso favoreceria PT e PMDB. Errado, essa bem-aventurada proposta petista favoreceria os pequenos partidos e ainda por cima diminuiria a promiscuidade da relação partidos-empresas. Quem sairia prejudicado é quem tem mais conexões com o capital, precisamente os grandes partidos como PMDB e PT - mas talvez em maior medida o PSDB, o que torna seu posicionamento explicável como coloquei inicialmente, embora seja um sofisma dizer que os dois maiores partidos governistas sairiam favorecidos.

Como se não bastasse, o que Serra e Aloysio talvez ignorem, quem sabe por não olharem atentamente o número de prefeituras pelo país, é que quem sairia fortalecido de um sistema distrital puro são, justamente, os partidos que ainda controlam currais eleitorais e não aqueles que, bem ou mal, estão propondo projetos (como o PSDB): em outras palavras, se Serra e Aloysio estão tão preocupados assim com o crescimento do PMDB, eles não deveriam defender o voto distrital, uma vez que é aquele partido o mais enraizado no interior brasileiro e, por tabela, o mais favorecido.

Ironias do destino, o voto em lista fechada, sempre defendido pelo PT é aquele que mais ajudaria o PSDB, hoje, a reverter sua trajetória de queda na votação para a Câmara. Na medida em que os tucanos lançam candidaturas e são quem, de fato, antagonizem com algum peso contra o PT, é provável que se o partido da estrela até aumentasse sua bancada, por outro lado, seria o PSDB e não o PMDB a vir logo atrás dele. Relativamente, é provável que a base governista até diminuísse com o sistema de voto que o PT defende. Olhando o sistema de lista fechada destacado do impacto no mundo partidário, ele seria mesmo a melhor saída, embora sem obrigação legal de realização de prévias, nada feito. 

Em outras palavras, a referida reforma política segue atolada e não há de se esperar grande coisa. O debate é construído nas altas cúpulas, longe das ruas, o que toma um caráter dramático quando levada em consideração a aparente esquizofrenia das propostas tucanas, os interesses rasteiros do PMDB nisso tudo e a escravidão do PT em relação à sua burocracia e,  mais ainda, em relação ao sistema parlamentar falido e uma base governista heterogênea e instável.

Só um movimento muito forte vindo da sociedade poderia produzir uma mudança, mas nenhum partido tem interesse em movimentar isso e as organizações políticas não-partidárias têm pouca ou nenhuma força - as que tem, notem, estão vinculadas de certa forma aos partidos como no caso dos sindicatos.

Aí chegamos à matriz do problema da democracia representativa: ela não nasce neste ou naquele modelo de representação, mas sim na clivagem fundamental da modernidade, a saber, não apenas a redução da pólis à sociedade - um grupo atomizado, unido por interesses variáveis -, mas que essa própria sociedade está cindida permanentemente; de um lado, a sociedade política - o Estado, seus burocratas, seus líderes eleitos (nas democracias) todos em menor ou maior rotatividade -, do outro, a sociedade civil, lar dos cidadãos, aqueles que são identificados como parte do todo político, mas não são vistos como ativos do ponto de vista da governança.

Se na Antiguidade o civens (cidadão) era apenas a palavra latina para o grego politikón (político), a modernidade considera os dois termos não como sinônimos, mas como instrumentos conceituais diferentes que, entretanto, se unem para dentro da mesma escala de hierarquia para opera-la. Se a Revolução Francesa por um lado trouxe a universalização da cidadania, por outro lado, ela se deu esvaziada de seu conteúdo; o cidadão tornou-se tão somente uma identidade, passivo e posto para fora da esfera decisória como qualquer súdito.

Em outras palavras, os problemas que levam o Brasil a buscar uma reforma política - e os mesmos que atravancam tal processo - têm implicações muito mais profundas; se o Estado de Exceção é regra geral em nosso tempo, isso se dá não apenas porque o Capitalismo - e o posterior estado de guerra civil global produzido pela globalização - reforçam o autoritarismo por meio da dissolução da política pela exaltação do Governo, mas sim porque antes deste momento, a própria construção política contemporânea já parte de uma premissa na qual quem ela inclui no corpo da cidade é incluído como separado.

Reforma Política

Comissão da Reforma Política - Agência Senado

Até as nuvens sabem que o sistema político brasileiro funciona mal - muito mal, aliás. Agora, finalmente, estamos diante do debate sobre a Reforma Política, promessa de campanha da Presidenta Dilma Rousseff. Por sua vez, o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva também está cumprindo sua promessa de, uma vez fora do poder, ajudar no processo de reforma - motivo pelo qual já arregaçou as mangas nas discussões públicas. O anteprojeto de tal reforma está sendo produzido no Senado por sua respectiva comissão, presidida pelo Senador Francisco Dornelles (PP-RJ) - e que conta, ainda, com os ex-Presidentes da República e atuais senadores Fernando Collor (!) e Itamar Franco além de nomes que vão de Jorge Viana (PT-AC) até Demóstenes Torres (DEM-GO). 

Essa comissão já divulgou até um documento com os itens que serão considerados na reforma - a saber, modificação do sistema eleitoral para as eleições legislativas (exceto o senado, cuja regra é majoritária como nas eleições para o Executivo), financiamento eleitoral e partidário, suplência de senador, filiação partidária e domicílio eleitoral, coligação na eleição proporcional, obrigatoriedade do voto, data de posse dos chefes do executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e duração dos mandatos e, por fim, a possibilidade de candidatura avulsa. É evidente, entretanto, que buraco é muito mais embaixo e não serão as meras alterações de regras eleitorais e do funcionamento das instituições - por essas mesmas instituições - que irão mudar uma disfuncionalidade altamente complexa, mas também não seria justo dizer que não existem eixos em pauta que, uma vez aprovados, podem ter um impacto altamente benéfico.

Eu citaria dois pontos centrais nessa conversa toda: a questão do financiamento de campanha e dos partidos e a proposta de mudança do sistema eleitoral (conjugado com a pauta do fim das coligações proporcionais). Hoje, uma eleição custa muito caro no Brasil porque a dinâmica da disputa e a realidade econômica atual as transformaram em um gigantesco espetáculo midiático - que movimenta desde empresas de publicidade até institutos de pesquisa de opinião, passando pela indústria gráfica -, o que, no entanto, esvazia o próprio debate de ideias e leva à corrupção, na medida em que as grandes agremiações tornam-se reféns da necessidade de grandes fontes de receita para bancarem as eleições. Já o sistema proporcional de listas abertas, apesar da boa intenção - fortalecer os partidos sem deixar que a cacicagem ordene a lista -, criou uma fulanização eleitoral que desqualifica a representação - não há debate sobre programas partidários nas eleições, apenas disputas individuais onde cada um vende seu peixe, isto é, sua imagem.

Sobre o primeiro item, não me resta muita dúvida que o financiamento público seja a única saída, mas o único modo para que o caixa dois não continuasse a existir seria que o processo de disputa fosse disciplinado: nada de programas eleitorais pirotécnicos, mas sim debates em locais públicos, quantidade de material altamente reduzido e fiscalizado etc, do contrário a demanda por muito dinheiro continua e a transgressão é certa. Na outra ponta, o sistema de lista fechada seria uma boa saída, desde que os partidos fossem obrigados de maneira mais clara - e com a devida fiscalização - a realizar prévias para ordenar a lista, do contrário, é melhor ficar como está mesmo - já pseudo-soluções como o voto distrital, o "distritão" de Temer ou o energúmeno "distritão misto" de Aécio só servem para favorecer as oligarquias regionais ou aos interesses da cacicagem partidária. O fim das coligações nas eleições proporcionais - o que faz os eleitores, muitas vezes inconscientemente, votarem em uma miscelânea de partidos, unidos por motivos obscuros, quando votam no seu deputado ou na sua legenda - também é essencial para forçar os partidos a apresentarem seus programas de maneira transparente e objetiva - além de servir simplificar o processo eleitoral.

Agora, voltando ao ponto inicial da conversa, não podemos cair no cesto comum do idealismo: a reorganização das regras do processo eleitoral e do funcionamento institucional não substituem a verdadeira resolução do problema - e ela passa pelo que envolve a prática da política, seja dentro dos espaços políticos existentes ou dos que podem ser criados, afinal, não adianta apenas ajustar o processo eleitoral e fazer as instituições funcionarem melhor se, na base de tudo isso, os partidos e as demais organizações políticas continuarem a funcionar da maneira como funcionam, executando projetos que não atingem a causa eficiente dos problemas. Reformas políticas desse tipo - e até maiores - já aconteceram em inúmeros países da Europa, mas não impediram, por exemplo, a falência política da Itália ou a tremenda crise na qual vive o continente. Claro que continuando do jeito que está, o terreno para o nascimento de novas ideias resta cada dia mais estéril, mas de nada adiantará se, uma vez adubada a terra, ninguém aparecer para semea-la.