O Porvir do Brasil IV: O Que Resta das Urnas?

Siqueiros: do Porfiriato à Revolução

O que dizer das nossas eleições gerais? Terminados o primeiro turno das eleições majoritárias e as eleições legislativas, temos um saldo curioso. É inevitável pensar em como as manifestações de 2013 entram nessa narrativa. Ou, mais ainda, como os avanços sócio-econômicos entram na jogada. O fato é que Congresso brasileiro eleito é o mais conservador desde 1964. Enquanto isso, Aécio Neves, o candidato presidencial mais conservador dentre os três com chances reais de eleição, subiu assombrosamente nos últimos dias de campanha e chegou ao segundo turno.

O 2014 brasileiro, pelo menos quanto às suas eleições, está para seu rebelde Junho de 2013 como as eleições francesas de 1969 estiveram para o Maio de 1968. Para se ter uma ideia, a eleição presidencial francesa de 69 foi a mais reacionária do pós-guerra, na qual o candidato mais "à esquerda" era um stalinista que ficou em terceiro lugar. 

Nada de espantoso, eu mesmo falei isso há mais de um ano, mais que isso dá [muito] a pensar, dá.

Irrupções do desejo semelhantes ao Maio de 1968, naturalmente, se explicam pela excedência material em choque com uma estrutura política ultrapassada. No caso brasileiro, isso é óbvio. O cobertor do sistema político local, que já se sabia curto, se tornou insuficiente face às novas demandas materiais trazida não só pelos avanços sócio-econômico como, sobretudo, pela revolução desejante: os pobres foram autorizados a desejar. Tais irrupções, no entanto, não desencadeiam processos reformistas ou revolucionários apenas por si. 

Uma revolta contra o sistema, quando desacompanhada de uma tática e estratégia reformista ou reformadora, tende a encontrar um termidor na normalização -- muitas vezes "democrática", no sentido eleitoral.  E isso não torna essas ebulições "reacionárias" ou"de direita". Nem impede que, no longuíssimo prazo, boas coisas possam acontecer em virtude daquilo. Mas elas não trazem o paraíso de imediato, às vezes até libertam demônios difíceis de esconjurar. É a vida.

Agora, o fundamento de Junho de 2013, embora permaneça em disputa sobre sua origem, repousa num fato incontestável: apesar do crescimento pequeno do PIB, o fato é que o aumento da renda do trabalhador, o emprego, o crédito para os consumidores e os programa sociais estavam lá, alavancando as condições gerais de vida. A figura do brasileiro típico, na sua origem, etnia, cor de pele, pela primeira vez ganhava [algum] protagonismo. A composição de classe mudou, às custas de arranjos pragmáticos dentro do mesmo sistema político e isso gerou abalos.

O problema é justamente o discurso que o Estado assumiu para "organizar" o processo: criar um país de classe média. A classe ascendente deveria, então, ser classe média. E classe média não corresponde à faixa de renda, classe social própria no sentido marxista ou nada do tipo, ela é -- sobretudo no capitalismo cognitivo --, uma forma de pensar e, sobretudo, de sentir. A gradual construção do ex-pobre como classe média implica em um novo regime desejante, um controle.

No mais, a questão central da tese dilmista do país de classe média é um só: a classe média é, talvez, a única das classes que não deseja ser si mesma. Ela quer ser rica, revolucionária e fazer um outro mundo, se tornar índio qualquer coisa, menos continuar a ser classe média. Um país de classe média é, antes de tudo, um país de insatisfeitos. As nossas peculiaridades políticas -- a ausência da cidadania, a falta de anticorpos para o autoritarismo de Estado -- e até urbanísticas brasileiras -- o concentração de demográfica em certas cidades, o trânsito, a falta de transporte público, a precariedade no campo etc -- colaboram para acirrar ainda mais isso.

O impulso que move um Aécio, longe de ser qualquer programa nacional, é basicamente um plano construído desde cima pelo grande capital, o qual encontra na sociedade um respaldo no sentido da negação do que está posto: o que não quer dizer que, no entanto, isso se transforme em sustentação política durante um eventual governo, muito pelo contrário. Mas é um movimento sem dúvida poderoso do ponto de vista eleitoral.

Objetivamente, o entourage aecista vê no arrocho -- o "ajuste" -- um bom caminho, afinal o "salário mínimo" estaria alto demais. O custo da política de austeridade na Europa, na qual conquistas sociais bem mais antigas e profundas se sobrepõem, apresenta um custo altíssimo. No caso brasileiro, os efeitos disso seria desastroso, sobretudo se combinado com uma espécie de oligarquismo antigo: como na relação negativa de Aécio com a mídia mineira e a internet, a sua posição anti-índios e pró-latifúndio ou sua proximidade com o que há de mais retrógrado no mundo do futebol.

O trabalhismo de Dilma criou armadilhas para si mesmo, a exemplo do trabalhismo original, quando pôs a execução de um grande projeto à frente do método político e, sobretudo, da democratização da sociedade. Precisará assumir um discurso que ponha os direitos -- e a nossa esquecida cidadania -- à frente de qualquer economicismo, caso queira vencer uma eleição que será apertadíssima. É o caminho que lhe resta.

A crise política brasileira, transformada em política de crise, no entanto, é problema posto para muito além de 2014. Não é a questão que, de repente, algum ingovernável acene para a liberdade, mas que o desgoverno -- que é governo, muito governo, mas tanto que não ocorre -- apareceu no horizonte. É necessário luta, tática e estratégia, senão pior do que tá, fica.

Sobre as Manifestações, Black Blocs e a Repressão para o IHU-Online

Entrevista minha para o IHU-On-line, publicada último dia 11, onde pude falar da situação das manifestações, a polêmica da tática black bloc e a repressão contra o movimento.

“Existe hoje no Brasil, pela primeira vez desde os anos 1970, um duro questionamento sobre as regras do jogo. Por isso, diz-se que vivemos em um ‘momento constituinte’”, afirma o jurista.

Foto: http://bit.ly/1iRXgv9

O atual momento social e político do Brasil, onde se evidencia “melhora dos indicadores de vida” e “o esgotamento das instituições políticas”, reflete o fato de que a “maior parte das esquerdas deixou de propor uma alternativa ao sistema para, vejamos só, tornar-se parte dele”, avalia Hugo Albuquerque, em entrevista concedida àIHU On-Line, por e-mail.

O jurista compara as manifestações que estão ocorrendo no país desde junho com o movimento europeu de maio de 68. “Cá como lá, a tensão entre as esquerdas que pretendem humanizar o Estado, e o capitalismo, e todo esse sistema que desumaniza e objetifica qualquer um, terminou por piorar as esquerdas. Ambas as experiências mostram que a tentativa de humanizar o sistema levou à desumanização de quem pretendeu isso”, pondera.

Hugo Albuquerque interpreta as manifestações recentes como uma manifestação da “multidão”. Tal conceito, explica, representa “uma expressão de coletividade humana que emerge não pela homogeneidade, como o ‘povo’ ou a ‘sociedade’, mas sim por diferenças intensas que se desdobram continuamente. O Quilombo dos Palmares e uma série de outros eventos resistentes da nossa história são multitudinários”. A diferença, entretanto, das manifestações de anos atrás com as de hoje está amparada na “revolução das tecnologias de informação e comunicação”, que criou, “em escala global, uma disposição multitudinária da vida e do trabalho. Essa é a novidade, a maneira como a multidão emerge historicamente”. E acrescenta: “O Black Bloc e o avanço do anarquismo e do autonomismo entre os jovens, em detrimento do partido e das bandeiras socialistas clássicas, são uma marca deste novo mundo”.

Albuquerque refuta as críticas de violência feitas aos Black Blocs e afirma que, ao avaliar o movimento, “o que importa não é a violência física, nós não vivemos em um sistema no qual a violência física realmente importa, não estamos na Idade Média: a modernidade se assenta sobre violências psicológicas, sujeições voluntárias e que tais. No caso, imagino que algo como o Black Bloc incomode por ser uma organização horizontal, anônima e de multidão: eles não podem ser efetivamente passíveis de uma ordem, não têm nome. Por outro lado, os movimentos reivindicatórios precisam sair da estética e chegar à política”.

Hugo Albuquerque é jurista e mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Faz parte da rede Uninomade e é editor do blog www.descurvo.blogspot.com.

Confira a entrevista.

Foto: http://bit.ly/17d1p7J

IHU On-Line - Que semelhanças percebe entre o Brasil de hoje e a Europa dos anos 1960, à época de maio de 68, considerando as manifestações que aconteceram em ambos os lugares?

Hugo Albuquerque - As semelhanças são enormes. O Brasil dos anos 2010, a exemplo da Europa do final dos anos 1960 e 1970, vive um cenário paradoxal: de um lado, registramos uma grande melhora dos indicadores de vida, enquanto, de outro, o esgotamento das instituições políticas, sobretudo porque a maior parte das esquerdas deixou de propor uma alternativa ao sistema para, vejamos só, tornar-se parte dele e, quem sabe, dar-lhe uma face mais humana. Só que cá como lá, a tensão entre as esquerdas que pretendem humanizar o Estado, e o capitalismo, e todo esse sistema que desumaniza e objetifica qualquer um, terminou por piorar as esquerdas. Ambas as experiências mostram que a tentativa de humanizar o sistema levou a desumanização de quem pretendeu isso. Aliás, até antes disso, a Alemanha do pós-Primeira Guerra Mundial experimentou algo parecido, tanto queWalter Benjamin já fazia a crítica das políticas social-democratas, isto é, o profundo equívoco daquelas em venerar o progresso técnico e construir a emancipação humana pelo aumento do Estado — como se fosse possível racionalizá-lo e transformá-lo em um agente transformador.

As esquerdas brasileiras atuais, surgidas do ciclo de lutas dos anos 1970 contra a Ditadura Militar, intuíam já no nascedouro uma certa crítica à social-democracia — e à União Soviética —, mas ao mesmo tempo possuíam uma ilusão com o progresso técnico e o estado de bem-estar social. Dilma fez uma opção pelo gerencialismo em vez da política, pondo fim a essa ambiguidade, que foi uma das grandes marcas do governo Lula, embora para melhor. É claro, as lutas brasileiras dos anos 1960 e 1970 foram culturalmente muito influenciadas pelo Maio de 68, mas aqui tinham outra natureza política e histórica, do mesmo modo que a globalização, a revolução comunicacional e o giro produtivo geram ao mesmo tempo uma onda de levantes multitudinários pelo mundo, mas eles têm diferenças temáticas importantes de canto a canto — no caso, o Brasil parece muito a Europa de antes.

IHU On-Line - Quais são os reflexos das manifestações de junho hoje, cinco meses depois?

Hugo Albuquerque - Existe hoje no Brasil, pela primeira vez desde os anos 1970, um duro questionamento sobre as regras do jogo. Por isso, diz-se que vivemos em um “momento constituinte”. Não que as pessoas comuns e os movimentos não lutem para constituir direitos o tempo todo, mas existem momentos nos quais isso atinge uma massa crítica relevante, como agora. Neste exato momento, existem algumas conquistas tópicas, o consenso gerencial que virou praxe da política brasileira está na defensiva, existem medidas repressivas pesadas sendo tomadas e algumas questões centrais: Como avançar? Como criar uma nova institucionalidade? Como fazer brotar dessas multidões novas formas de organização sem cair na impotência ou voltar ao Estado? Na Grécia, por exemplo, a explosão inicial dos movimentos foi seguida de uma depressão geral. No mundo árabe, as primaveras encontraram seu termidor muito rápido, na forma de novas composições autoritárias. Mas agora a luta é não cair nos baixos dos terrorismos em voga, do tipo "eu tenho medo", nem se tornar um crédulo que fetichiza processos históricos.

Por exemplo, os vinte centavos foram o estopim das manifestações em São Paulo, o que foi fundamental para as jornadas de junho. Mas no duro, o preço da tarifa não baixou realmente: simplesmente, os vinte cents que iriam ser pagos pelo usuário são pagos, agora, pelo contribuinte na forma de subsídio às concessionárias. E, antes disso, parte do sobredito preço já era subsidiada. O recuo do reajuste é até mais justo, só que esconde problemas. Um deles é que muitas vezes o usuário se confunde com o contribuinte, e mesmo o contribuinte mais rico, cujo dinheiro dos tributos pagos vai para financiar o usuário de transporte público, poderia ter os seus recursos investidos em algo mais útil se, de repente, o preço real das passagens fosse efetivamente minorado. A questão que insurge é: este preço real das passagens de ônibus é justo? Se não, como baixá-lo?

Nesse sentido pontos como uma tarifa zero me parece interessante, no entanto, é preciso criar um sistema único de transporte público integrado, uma fonte de financiamento justa para tanto e, também, um modelo melhor que os das atuais concessões, na qual uma empresa privada ganha uma licitação e torna-se uma figura de peso na política municipal, ainda mais por não ter acontecido uma reforma política. E não adianta sair do mercado para cair numa velha empresa estatal, como a antiga CMTC em São Paulo, que simplesmente não funcionava, ou melhor, funcionava conforme os interesses restritos da casta burocrática que a administrava, a despeito de seus trabalhadores e usuários. Isso precisa ser trazido à tona. Não é uma crítica moralizante do movimento, mas questões de ordem polêmica, isto é, táticas e estratégicas.

IHU On-Line - Como vê a crítica de que as manifestações foram esvaziadas por conta da violência?

Hugo Albuquerque - É um argumento ruim, sem dúvida. Em primeiro lugar, as manifestações não foram esvaziadas em parte alguma. Em segundo lugar, a violência deflagradora, desde o início, é de origem policial. Aliás, se você analisa os inúmeros vídeos, fotos, textos e relatos sobre essas manifestações, constata-se que, quase sempre, quando os manifestantes usaram da força, foi em caráter defensivo. Existem alguns poucos casos de policiais que foram agredidos gratuitamente nesse processo, mas comparado com a quantidade gigantesca e a intensidade das agressões realizadas por eles contra os manifestantes, não há como equiparar nada. É possível fazer uma crítica estratégica e política dessas manifestações, mas embarcar num rema-rema moralista apenas favorece a criminalização dos movimentos sociais e a violência de Estado.

Violência

É preciso acrescentar que a violência policial é algo que, por natureza, não tem simetria com a violência praticada por pessoas comuns: a coisa é outra, a violência de Estado tem natureza peculiar, pois ela é aquela na qual o agredido não tem a quem recorrer. Ele é atacado por quem está ali, em tese, para protegê-lo, e para ser atacado dessa maneira ele precisa ser rotulado como causador de algo, pois para que um policial use de força contra alguém, a imagem pública dessa precisa, antes, ser destruída. A vítima sofre a pior das violências que é, precisamente, a sua desumanização, a violência física posterior é só consequência. É o velho apanhou ou morreu porque "deu motivo", porque é um pária, um Homo sacer.

Além do mais, até bem pouco tempo, manifestações reivindicatórias no Brasil eram pacíficas como em nenhuma outra parte do globo, mas já eram tratadas à base de muita violência — e ativistas eram socialmente estigmatizados, independentemente do que propusessem. Só que o nível de violência policial cresceu desta vez a ponto de radicalizar como nunca os movimentos — e em vez de dar a outra face, os ativistas passaram a conter a tentativa de supressão policial usando de força. Ainda assim, o que se vê no Brasil não é nada diferente do registrado na Europa em manifestações. Mas uma coisa é discrepante: a violência da polícia, uma das que mais mata no mundo.

Não só o aparato judicial brasileiro tem autorizado essa violência. Existe pouco empenho na apuração dos crimes praticados por policiais no período. Só que paralelamente a isso, ocorre agora uma grande comoção social em casos como o do pedreiro Amarildo no Rio e o do garoto Douglas na Zona Norte de São Paulo: infelizmente, gente pobre e inocente morria todo o tempo nas mãos da polícia, mas isso felizmente começa a indignar as pessoas agora. Só que o policial que matou Douglas irá responder processo por homicídio culposo — isto é, sem intenção de matar — em liberdade, enquanto os agressores do coronel, em recente manifestação, responderão presos por tentativa de homicídio. Existem dois pesos e duas medidas aí.

IHU On-Line - Qual é a gênese dos Black Blocs? Como e por que esse fenômeno se formou?

Hugo Albuquerque - Não é difícil descobrir como o Black Bloc surgiu: na Berlim Ocidental do início dos anos 1980. Depois o fenômeno teve sucesso nas marchas alterglobalistas dos anos 1990. Mas é preciso lembrar o seguinte: o que se passava com a Alemanha Ocidental naquela época? Simples, era a crise da social-democracia, que, depois de um longo governo, rompeu o diálogo com os movimentos sociais, ambientalistas, etc. A partir daí, temas importantes de direitos civis, a questão da energia nuclear e que tais ficaram de fora da agenda. É a mesma época em que a ala ambientalista do partido social-democrata rompe com ele e funda o Partido Verde. Era a mesma coisa na Itália com o partido comunista local: uma aliança entre capital e trabalho a bem do desenvolvimento, do progresso. Sindicatos de braços dados com o capital nacional. O Black Bloc, embora não propriamente violento à maneira de organizações como a Fração do Exército Vermelho, expressou o horror e a revolta de toda uma juventude com a perspectiva política desumana, previsível e absolutamente vazia: na qual todos marcham numa estrada monótona, onde não há perdão para quem se recusar a seguir essa trilha para o futuro.

IHU On-Line - Os Black Blocs fazem parte da multidão? O que os diferencia e os aproxima?

Hugo Albuquerque - A multidão é muita coisa, ela é um conceito, uma expressão de coletividade humana que emerge não pela homogeneidade, como o "povo" ou a "sociedade", mas sim por diferenças intensas que se desdobram continuamente. O Quilombo dos Palmares e uma série de outros eventos resistentes da nossa história são multitudinários. A diferença agora é que a revolução das tecnologias de informação e comunicação criou, em escala global, uma disposição multitudinária da vida e do trabalho. Essa é a novidade, a maneira como a multidão emerge historicamente. E as revoltas dessa multidão se expressam de um modo diferente do que no século XIX, com a classe trabalhadora, uma dessas formas, aliás, são as greves metropolitanas. O Black Bloc e o avanço do anarquismo e do autonomismo entre os jovens, em detrimento do partido e das bandeiras socialistas clássicas, são uma marca deste novo mundo.

IHU On-Line - Por que essas manifestações ocorrem, em alguma medida, sob a linguagem da violência? Em que consiste a “violência simbólica” e a “estratégia performática”, como os Black Blocs definem? Ela é justificável? Quais os limites dessa manifestação?

Hugo Albuquerque - Pela polarização à qual eu me referi inicialmente. Quem deflagrou a violência, me parece, não foram os manifestantes, mas agora existe muito ressentimento, angústia, flutuações de ânimos, etc. E muita repressão: pela primeira vez na nossa história existe um consenso entre as elites políticas de que é preciso reprimir, sim, não há mais alguém pelos ativistas, ao mesmo tempo que as pessoas estão enfurecidas. Isso, ao meu pensar, só se resolve com uma sincera interlocução política.

Do Black Bloc, o que importa não é a violência física, nós não vivemos em um sistema no qual a violência física realmente importa, não estamos na Idade Média: a modernidade se assenta sobre violências psicológicas, sujeições voluntárias e que tais. No caso, imagino que algo como o Black Bloc incomode por ser uma organização horizontal, anônima e de multidão: eles não podem ser efetivamente passíveis de uma ordem, não têm nome. Por outro lado, os movimentos reivindicatórios precisam sair da estética e chegar à política.

IHU On-Line - Em que consiste o poder constituinte da multidão? Qual é o poder constituinte das ruas?

Hugo Albuquerque - É uma ideia do filósofo italiano Antonio Negri, que, baseado na metafísica de Spinoza, rompe com a separação estática e primária entre poder constituinte e poder constituído que nós aprendemos nos bancos das faculdades de Direito. Essa ideia modernista de que houve uma revolução, mas adveio uma nova ordem, benigna, é coisa de Napoleão: a constituição — na forma de um contrato burguês — adveio e a revolução acabou. Sem dúvida alguma, uma pura peça retórica que transforma o evento destituinte de uma velha ordem, e constituinte da liberdade, em um mito fundador domesticado que fundamenta a obediência absoluta à nova ordem. Isso serviu para que tudo mudasse sem nada mudar na França pós-revolução, quando a aristocracia traiu camponeses, baixo clero, trabalhadores, mulheres para apenas tomar o lugar que era da burguesia. O poder constituído é uma farsa histórica, que vem a legitimar a violência de um setor sobre o outro, criminalizando a eventual resistência dos oprimidos. De certa forma, o PT — até o governo Lula — sempre deu vazão a esta potência constituinte, mesmo que com ambivalências, constituiu direitos e melhorou a vida dos povos brasileiros. Uma vez que ele deixou de fazer isso, aconteceu o óbvio: o fluxo da correnteza represou e arrebentou a barragem.

IHU On-Line - Como interpreta as críticas aos Black Blocs e às manifestações que ocorreram em junho? Trata-se de duas críticas específicas a cada movimento, ou é uma única crítica?

Hugo Albuquerque - Bem, eu acho que existem pessoas realmente incomodadas pelo abalo à ordem, outras com sincero temor sobre os rumos do que pode acontecer — o uso desses eventos para instituir um regime reacionário — e um ânimo igualmente sincero de outro lado — às vezes exagerado, mas muitas vezes equilibrado. Eu penso que isso tudo é muito complicado. Mas estou mais preocupado com quem gerou mais violência e pode gerá-la mais ainda; eventuais atos exacerbados cometidos por algum adepto da tática Black Bloc precisam ser vistos na sua real dimensão: uma infração, uma desobediência civil, um ato individual ou em grupo. Não foram os Black Blocs que sequestraram, torturaram, cegaram ou mataram alguém nesse período de tempo.

Eu poderia fazer “n” críticas ao método de ação dos Black Blocs e mascarados em geral, mas evito fazer para não embarcar nessa onda de criminalização. 

Direito penal não é panaceia. O que me assusta mesmo nesse momento é a violência policial, a aplicação contra civis da Lei de Segurança Nacional, as prisões arbitrárias e em massa, o cerceamento de defesa de muitos dos acusados de terem feito algo nestes últimos meses.

IHU On-Line - Em que fundamenta a afirmação de que “o Estado é anárquico como a tradição teológica é anárquica”?

Hugo Albuquerque - É uma ideia agambeniana. O Estado, a exemplo do deus-pai da mitologia abraâmica, não tem fundamento. Isto é, ele é “an-archon”, sem fundamento, em grego. Ele cria as identidades das pessoas, nossas identidades são oficiais e, a partir delas, podemos ser comandados. Apesar de todos os mecanismos de pesos e contrapesos, o Estado pode emitir uma decisão final que não é passível de contenção pelos cidadãos. E isso independe do governo, de quem esteja lá, é algo próprio da forma de organização estatal. Daí que toda crítica moral(ista) a um determinado governo é ingênua ou muito mal-intencionada. Quando os cidadãos comuns se organizam da mesma forma, eles colocam o Estado em choque.

IHU On-Line – O que significa o Estado não ter fundamento? Qual é
aalternativa ao Estado?

Hugo Albuquerque - O Estado estabelece identidades, nomeando, mas ele próprio não tem nome, ele ordena, mas em último caso não é ordenável. Olhem o mito do deus judaico: deus não tem nome, pois é ele quem nomeia, ele quem dá nome aos filhos e, por isso, seria indigno que estes o nomeassem. Ora essa, não se trata de um fenômeno lógico, mas de uma questão ideológica óbvia: deus não pode ser nomeado, pois de fosse, poderia ser comandado também. Ele tem uma mera identidade genérica, uma identidade meramente descritiva e não prescritível. Com o Estado ocorre o mesmo. E o Estado, que e' um fenômeno próprio da modernidade, é feito à imagem e semelhança de deus. É uma máquina política que, conceitualmente, se caracteriza pela pretensão de onisciência, da onipotência e da onipresença, isto é, a divina providência que tudo pode (como em um totalitarismo) inclusive escolher nada poder (em um neoliberalismo). No plano histórico, Estado é uma forma de organização política lastreada por um corpo permanente de burocratas, cuja praxe mantém uma continuidade hermética é permanente, é a exceção permanente à qual se refere Benjamin: um mundo ordenado por vilões, por administradores, um monte de engrenagens objetificadas e objetificantes. Mudam-se as "cabeças" e permanecem os burocratas. Eles vivem do trabalho vivo parasitariamente. E essa lógica se sustenta em uma lógica meramente econômica, algo transportado desta vez do patriarcalismo greco-romano, no qual a cidade era composta por varias casas (oikias) comandadas por um dono ("dominus" ou "despotes") que pelo título público do "dominium" exercia mando absoluto sobre sua família, servos e escravos. Platão é o primeiro pensador que, no afã de resolver os problemas políticos (da Atenas de então), propugna por uma lógica econômica de ordenação política que, a rigor, suprimiu a própria política. Não à toa, os vários fascismos do século 20º converteram seus lideres em figuras patriarcais - com a diferença que a ideia de eugenia  acabou sendo transformada em critério para a fidelidade. Atente-se que eu não chamei ninguém de "vilão" à toa: o "villicus" romano era quem administrava a Casa, quem fazia o trabalho sujo e duro de acordo com a vontade do "dominus" (ou muitas vezes influenciando-o). O Estado é uma multiplicidade de "villicus". Vejamos nos que o Estado, qualquer um que seja, possui uma face visível e benigna (o Parlamento, o diplomata) e outra, secreta e terrível (o interior dos gabinetes, os sistemas de espionagem), o que só é possível porque ele vive em absoluta liberdade e não é sujeito a nada. Isso o Marques de Sade já tinha observado, quando dizia que a realização constitucional dos Estados se dava anarquicamente. Só que o Estado, ou melhor, seus agentes, entram em pânico quando alguém se volta contra eles usando de sua mesma racionalidade, só que de forma positiva. Posto isso, qual a alternativa que existe para o Estado? Que comEstado não existem alternativas, mas sem ele, elas se tornam possíveis. O mundo viveu muito tempo sem a forma de organização estatal. É uma ideia inventada pelos pensadores burgueses e pré-burgueses como Hobbes, mas cuja realização histórica só se deu mesmo com as revoluções que a burguesia solapou: a Gloriosa, a Americana e, sobretudo, a Francesa. Perguntar-se sobre alternativas ao Estado, é como indar o que seria de nós sem as armas de fogo. De tal sorte, o erro histórico das esquerdas, da Rússia do século 20 até a América Latina de hoje, passando pela social-democracia européia ocidental, foi tentar ocupar algo que, por natureza, é inocupável, muito pelo contrário.

IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?

Hugo Albuquerque - Acho que vivemos um momento fascinante, que precisa ser visto sem medo ou esperança, sem desespero ou vontade de segurança, mas com alegria e equilíbrio. Teremos saudade desses dias no futuro, pelos motivos bons ou maus. É preciso pensar, atuar, propor como nunca.

Os impasses do Brasil entre a multidão e a modernidade

Artigo meu publicado originalmente no site da Uninomade Brasil, sobre os impasses do Brasil atual.

Atualmente, o Brasil vive sua maior efervescência desde muito. Desde nunca, talvez. A multidão está nas ruas. E talvez, pela primeira vez, haja a manifestação de uma liberdade atual no horizonte: não é dentro das regras que se discute, mas sobre as próprias regras e da maneira como são postas. As cidades estão em polvorosa, Rio e São Paulo ardem. Centenas de manifestantes estiveram, na última semana, na condição de presos políticos, em presídios.

É um momento paradoxal, sublime e assombroso ao mesmo tempo: de um lado as manifestações marcam a desejada emergência das pessoas comuns à rua, e à política — cujo resultado prático é atravessado por uma complexidade singular –, enquanto de outro, vê-se uma reação estatal assustadora marcada pela sistemática suspensão de direitos. Quando a Lei de Segurança Nacional, aquela mesma dos militares, é tirada da gaveta para criminalizar jovens, descobrimos que ela nunca deixou de viger, as nossas vãs ilusões desvanecem.

O claro-escuro do nosso tempo, aquele eterno entre-tempo à moda de Gramsci, se dá a partir da modernidade que está a morrer e de um porvir que ainda não vive, o qual virá ao mundo quando a disputa marca a sua constituição chegar ao fim: será nos despojos do campo de batalha, metafóricos e literais, que sua — isto é, a nossa – sorte será definida. Este novo não é a pós-modernidade, que ela mesma é desdobramento acidental do Moderno, uma vez que conserva o deslocamento do (nosso ser por uma perspectiva linear de tempo como paradigma: no “pós”, o par medo-esperança dá lugar ao desespero-segurança).

O Brasil inegavelmente mudou muito nos últimos anos. A democracia, ainda que não tenha sido marcada pela confrontação direta às estruturas do colonialismo tupiniquim, implicou a melhoria de vida de mais de uma centena de milhão de pessoas, sobretudo nos últimos dez anos sob Lula.

A constituição de uma imensa classe sem nome, cuja ascensão é selvagem, foi acompanhada pelo processo de barbarização de uma classe média, o devir-vândalo, que antes de ofensa, é constatação precisa: a constatação do fracasso do modo de vida medioclassista, em sua dimensão social, material e até psicológica, lança um sem número de manifestantes pouco usuais às ruas — radicalizados e dispostos a abraçar diversas pautas, algumas até conflitantes entre si.

Não seria de supor que isso não fosse estourar. Nem que uma gestão científica do Capitalismo, como proposto por Dilma, pudesse salvar o estado de coisas em que vivemos, ou vivíamos. A socialdemocracia, cultuada pelo consenso político nacional, constrói as bases técnicas que permitem, a um só tempo, que o fascismo possa avançar e tornar-se total — como bem observou Walter Benjamin –, mas também perfaz a base material capaz de plantar o gérmen da contestação ao próprio sistema. As reformas feitas no interior do regime capitalista esbarram em um limite, e o enriquecimento material acusa tensiona a miséria afetiva inerente ao sistema: Maio de 68 manda lembranças, o Outono Quente italiano de 77, idem.

É isso mesmo. As semelhanças do Brasil de hoje com a Europa dos anos 60 e 70 não são mera coincidência: quisemos tanto ser como um país capitalista desenvolvido que chegamos ao mesmo impasse que estes. Hoje, como bem observou Giuseppe Cocco, o esforço desenvolvimentista aproxima o Brasil de uma Europa que se torna cada vez mais Brasil. E é um tornar-se fraco, uma variação fraca do ser do Brasil e da Europa que os aproxima enquanto fantasmas de si mesmos.

O conflito político brasileiro não é mais dentro de uma certa ordem política. É entre esta ordem e o que lhe excede e renega. É o confronto entre a modernidade, e sua narrativa épica, e a arte dramática é desde sempre a verdade calada e negligenciada da História. A eclosão do drama, cuja natureza é polifônica, é própria das transformações, das viradas históricas. Talvez possamos dizer que haja uma virada antropológica hoje no sentido em que o drama não só eclode, como devém absoluto, uma vez que ele sai do palco, vê sua seperação clássica com a plateia rompido, e constitui-se, asism, em happening: evento-eventuante.

Daí, o confronto atual situa-se além do bem e do mal, e setores tão díspares irão associar-se contra as manifestações em curso não pelo seu mérito, por eventuais propostas ou críticas, mas por sua simples existência, o que é inaceitável. As forças modernistas, cada qual defensora de uma forma de progredir e de representar realmente a dialética do futuro, veem-se solapadas pela própria noção de tempo que inauguraram e patrocinaram. Nesse sentido, a adesão e o reforço do binômio segurança-medo é recorrente e potencialmente autoritário.

A fúria do Estado contra os anarquismos é, ao mesmo tempo, o ódio de ter um adversário que está disposto a confrontá-lo sem estar sujeito às regras postas (por ele próprio, o Estado). o Estado é anárquico como a tradição teológica é anárquica — a exemplo do que bem observou Giorgio Agamben –, uma vez que a norma hipotética fundamental não tem fundamento do mesmo modo que o Deus-Pai também não o tem, logo, são imensamente livres — para assumir e descumprir promessas, inclusive.

A chegada a um ponto no qual o Estado, ele próprio, a forma definitiva da modernidade, reage, torturando, ferindo, desaparecendo com um sem número de Amarildos, é um fenômeno duplo: resultado das transformações brasileiras face a uma estrutura autoritária demais, mas também expressão da verdade secreta do Estado, de qualquer Estado; a face pública boa da regra é, invariavelmente, acompanhada por uma face má secreta e excepcional — o diplomata e o espião, o parlamento e a polícia secreta –, uma ambivalência fundamental.

O que se passa aqui-agora no Brasil é a emergência de uma questão conceitual, o Estado expressando seu ser, de uma maneira historicamente determinada, isto é, o aparato estatal brasileiro, com sua espinha dorsal configurada irremediavelmente na Ditadura, vindo à tona. Não é questão de pontuarmos que deveríamos ser um Estado Democrático, mas o que temos aí é um simulacro — uma aparência de bom no lugar do que deveria ser bom efetivamente. Trata-se de outra coisa. O Estado é ele mesmo bom e mau, situando-se nessa origem infundada — anárquica — que está para além do bem e do mal, que se desdobra nesse binarismo binarizante, o qual opera a separação das singularidades, entre si e dentro delas mesmas, a (de)cisão em vários níveis e instâncias — determinando nosso próprio domínio e domesticação.

A recente aplicação da Lei de Segurança Nacional contra um jovem casal de ativistas acusados, para seu azar, de queimar uma viatura policial só foi possível porque, além de nenhum democrata ter pleiteado pela não recepção daquela norma infame, a própria Constituição de 1988 ratificou a determinação do AI-5 que militarizou as polícias: uma vez que uma mera viatura policial é “transporte militar” (art. 15, LSN), qualquer danificação à sua estrutura torna-se ofensa à segurança nacional em vez de mero crime comum, o que determina julgamento de civil, em tempo de paz, por tribunal militar. No caso em tela, o conjunto probatório fraco sequer constrangeu as autoridades a  realizarem tão vetusto enquadramento. Mas essa norma só é um veículo.

Por exemplo, com ou sem uma LSN oriunda de tempos ditatoriais, nada teria impedido o Estado de ter criado instrumentos normativos durante esta crise — como fez a pacífica e democrática província canadense do Québéc face a recentes manifestações em seu território — com o intuito de suspender direitos fundamentais. Tanto isso é verdade, que apesar de uma vasta legislação penal, que enquadra uma fabulosa sorte de condutas, da própria LSN ainda foi aprovada, em Agosto deste ano, a Lei de Organizações Criminosas, a qual permitiu que as autoridades “endurecessem” para cima dos manifestantes cariocas nas manifestações dos professores da rede municipal. Isto é, a maneira pela qual o Estado brasileiro expressa sua violência remonta ao período militar, mas isso não é causa de sua fúria, e sim a origem pontual de certos aparelhos seus.

Isso não significa, é claro, que a “democracia pode ser também má”, mas que antes de algo ser “democrático” ou “autoritário”, isso o é adjetivamente em relação ao Estado: este, seja qual for sua configuração, paira sobre seu próprio discurso jurídico oficial, o seu dito ordenamento jurídico; qualquer Estado tem a característica de poder decretar a exceção e suspender as regras do jogo durante seu curso. Todo Estado Democrático é um Estado de Exceção em latência. Enquanto os cidadãos modernos — a bem da verdade, súditos — possuem liberdade formal, às vezes material, seus Estados são livres em sentido atual e não são passíveis de contenção.

É interessante sublinhar que o anonimato e o caráter multitudinário que se levanta face a esta ordem lhe reservam, de fato, problemas. Como apontamos há meses, o exercício do poder no Ocidente gira em torno do nome, pois alguém só pode ser objeto de uma ordem caso tenha uma identidade que lhe permita ser enunciado. Não à toa, o deus abramíco não tem nome. O poder é, portanto, nominante, mas precisa ser inominável, pois se fosse o contrário, ele também seria passível de ordens.

Quando estes jovens que ora se manifestam, a exemplo do que bem apontou Peter Pal Pelbart, se afirmam como “ninguém”, eles colocam o sistema em xeque. O Black Bloc põe o sistema em xeque mesmo que sequer mexa nas vidraças de Pablo Ortellado, pois ele se manifesta sem ter uma identidade, compromissos, amigos, inimigos, entes queridos: é um ser eticamente invencível, pois ela não pode, a priori, ser alvo da mais pesada das sanções que é, precisamente, a de cunho moral, bem como tem um alto grau de intangibilidade jurídico-policial.

De certa forma, Marilena Chauí, catedrática spinozana, faz algo preocupanteao condenar a multidão, em prol do povo, e o anonimato. O Spinoza populista — e hobbesiano — de Marilena não difere em substância, mas apenas no grau, do que pensadores pertencentes ao outro canto do espectro político consideram quando invocam, com preocupação, a emergência de um certo Negrianismo: são os casos de um Merval Pereira e de um Demétrio Magnoli. Ou mesmo o ministro do STF Luis Roberto Barroso, ao dizer que não julga para a multidão, transferindo a responsabilidade pelo punitivismo penal à multidão, como se esta pudesse ser a causa disso, e não a coletividade tornada massa pela mídia e seus interesses corporativos.

A multidão, conjunto de variações diferenciais, precisa ser destruída em prol do povo. E o povo é a própria coletividade qualificada por um compromisso jurídico, o que no nosso tempo é o próprio corpo de súditos, sujeitos à lei estatal. A multidão que Toni Negri e Michael Hardt retomam precisa ser desconstruída no imaginário comum, do contrário, a liberdade política que ela implica, abala o alicerce do nosso tempo. E multidão não é a ochlos bíblica, aclamativa e messiânica, ao contrário do que afirma Willis Guerra (talvez baseado em um engano decorrente da tradução latina do Novo Testamento, que transpôs tal termo como multidão), mas sim a pléthos – expressão de um conjunto sempre variável e plural, cuja origem remonta, no seu uso atual, a Quintus Curtius, biógrafo romano de Alexandre Magno. Mas sim, Guerra acerta ao afirmar que a multidão está em uma perspectiva metafísica, ela mesma, heracliteana.

Obviamente, a multidão às ruas, apenas por si, não basta, nem tem uma existência absolutamente benigna em um esquema maniqueísta, unidimensional e sem problematizações como Chauí atribui a Negri — embora ele nunca tenha dito isso, aliás, muito pelo contrário. A multidão está para além do bem e do mal, no sentido em que é uma personagem dramática. As variações são elas mesma inerentes à multidão como o são em relação a qualquer corpo, a exemplo do que bem depreende Deleuze em relação a Spinoza. O comum é chave porque é ele que permite não uma mesmificação, mas a abertura para conexões entre os elementos diferenciais, permitindo a um só a multidão incorporar a transversalidade das liberações demandadas: de classe, de raça, de gênero…O comum é o elemento que comporta as diferentes e, ao mesmo tempo, é o diferencial entre uma massa e uma multidão — ou a multidão em estado suicidário.

O que está posto nas ruas precisa, igualmente, ser visto para além do mal. O movimento nas ruas não pode ser tomado como uma missão salvíca, de rendenção coletiva ou pessoal. Qualquer assertiva nesse sentido é um engano. Mas é preciso reconhecer também que há essa paixão, ao passo que ele também não se resuma a isso. A esquerda modernista, aquela de Estado, ao assumir-se contra o movimento — seja aberta ou veladamente — comete um erro estratégico, político e histórico ao mesmo tempo, quando confunde o lugar da crítica — possível e até válida — e a coloca externa aos eventos.

É certo que uma emancipação humana, chame-se como for, demanda instituições, e as formas de luta engendradas no calor deste momento, apesar da beleza do seu jeito singelo, muitas vezes não estão à altura de tal demanda, o que não quer dizer que a única saída, pois, sejam as instituições estado: estas desde sempre fagocitaram as esquerdas, quer se digam reformistas ou revolucionárias.

Itens como a desmilitarização das polícias, a descriminalização das manifestações políticas — e de seus militantes –, a reforma política dentre outros são sim urgentes. O que não quer dizer que sejam a solução. É óbvio que somos favoráveis a melhorias salariais e laborais, mas isso não quer dizer que remuneração salarial e o trabalho empregado sejam a meta. Não é que tenhamos uma longa Ditadura Militar em curso, mas que a organização estatal gerou seus subprodutos históricos no Brasil, dentre eles, a dita cuja, que de branda nada teve.

Ainda que determinadas características históricas façam parecer, no Brasil, que tudo é uma grande luta entre Estado e Mercado, no qual tenhamos de desejar mais e melhor Estado, é igualmente óbvio que à luz da Filosofia Primeira, isso se trata de um engano historicista: as privatizações só foram possíveis com o dinheiro e a gestão estatal, do mesmo modo que o mercado sustentou o estatismo militar. O confronto entre desenvolvimentistas e neoliberais é, no limite, inócuo. Apenas se disputa a configuração do governo providencial do mundo, vença quem for, estaremos ainda sujeitos a uma ordem transcendente que nos afastará da nossa plenitude.

Do mesmo modo que a Europa deu conta das inquietações do anos 60 e 70 por meio da construção de um novo mundo, na qual o homem do welfare, cercado pelo trabalho assalariado, o sindicato e a família, foi tirado de cena para a entrada do homem endividado do capitalismo financeiro, que sobrevive de salários achatados e precisa, a rigor, comprar dinheiro nas insituições bancários: devedor que é, resta controlado molecularmente; endividar-se deixou de ser benefício dado a quem trabalha, mas garantia de que alguém precise trabalhar todo mês, de tal e qual forma. As tecnologias de poder e governabilidade, como se vê, evoluíram. Não que volta e meia as revoltas que decorrem do ciclo de Seattle não coloquem o esquema em xeque, forçando a aplicação do arcaísmo policial.

A militarização policial que no Brasil não só é de direito como o é, também, constitucional abunda de forma factual no primeiro mundo, sobretudo depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001, e a era do terrorismo” global, a qual justificaria o panopticismo; de todo modo, enquanto o sistema ganha tempo com mecanismos excepcionais, correndo o risco de erodir sua própria legitimidade, ele renegocia uma nova ordem, um novo ajuste que permita à dialética da civlização voltar a determinar concretamente o imaginário coletivo.

Nesse sentido, o campo da esquerda que acredita, com sinceridade, em uma resolução por cima está perdida. A resolução gerencial de Estado dos atuais problemas só é possível por meio de uma novo arranjo, que geraria um consenso autoritário — seja ele encabeçado por uma força “de direita” ou “de esquerda”. A esquerda que tanto teme uma derrota histórica, diante deste estado de coisas, poderia temer um tanto mais o risco de uma (nova?) vitória de pirro. Não há derrota pior do que tornar-se algo como seu velho algoz, seja por desejo perverso, ou pior, por equívoco. Nada é pior do que ser acidentalmente fascista — mas não há como não sê-lo caso se afirme a modernidade.

É preciso estar menor: o que a história exige agora é uma novidade no devir, e não no ser: pouco importa se os partidos são velhos, lembremos que nada é tão arcaico, em tese, do que professores nos dias atuais — embora eles sejam o que há de mais relevante agora –; a questão é ser menor e intenso. Assumir a poética da vida, alegremente, longe das pulsões fascistas que nos atravessam a todos. Identidades novas, abertas, comuns.