Procura-se Bakunin

Na atual onda de prisões e processos dignos de Kafka, o episódio mais jocoso diz respeito ao pensador anarquista Bakunin: nas famosas escutas telefônicas que levaram Sininho e dúzias de outros manifestantes ao cárcere, a polícia carioca ouviu uma menção ao dito cujo, que passou a figurar na lista de "investigáveis". Mal sabiam que o russo Mikhail Aleksandrovich Bakunin faleceu há quase cento e cinquenta anos, bem longe daqui, em Berna, na Suíça.

Mas no absurdo, que é o traço comum de qualquer sistema repressor quando enlouquece, se revela uma mentira verdadeira: de certa forma, Bakunin é mesmo culpado. Certamente, ele não pode ser condenado do modo que o aparato deseja (perversamente): seu corpo próprio não existe mais para ser supliciado, embora os afetos desse mesmo corpo, inscritos neste mundo, persistam bem vivos disparando um desejo de libertação da própria libertação.

Vejam bem, as vítimas da última rodada de repressão eram ativistas mais intelectualizados, que se encaixariam no perfil de "líderes das manifestações" -- isto é, aquilo que o sistema precisa encontrar para se saciar, mesmo sabendo que ninguém liderava nada. Muitos deles sim sabiam quem era Bakunin, mas isso é o que menos importa aqui. A revolta tinha um ar de Bakunin pelo fato de que ideias suas, autenticamente suas, estavam vivas como uma espécie de senso comum virtuoso. E o triunfo do pensamento, meus caros, ocorre quando a glória da autoria sucumbe à transformação do conceito em comum. É nesse sentido que Bakunin estava ali sem estar.

Muitos daqueles manifestantes eram como cavalos de Bakunin: e o cavalo aqui é empregado no sentido das religiões de matriz africana, e seus sincretismos locais, enquanto o signo animalesco para o receptor da incorporação do que é incorpóreo. A afro-brasilidade, em outras palavras, já reservou um lugar para o agenciamento na sua espiritualidade bem consistente. E o agenciamento é o bloco do devir: o cavaleiro devém cavalo enquanto o cavalo devém cavaleiro. Mas aqui se trata de um agenciamento até mais intenso, pois o cavaleiro é o incorpóreo que vem a este mundo afeta-lo. E eram muitos servindo de cavalos, pensando além do Estado, pensando contra os resquícios mínimos de transcendência.

O poder se depara com um horror que não é, ironicamente, o desespero de ter cometido uma senhora estultice: muito pelo contrário, ele se desespera porque encontrou um culpado real que, no entanto, é invencível. Como prender, condenar ou mesmo julgar esse espectro que existe a revelia da nossa consciência de sua presença? Pior, o que fazer com esse espectro provocador, cujo esforço do pensamento foi, justamente, o de pensar a nossa libertação do processo de libertação sem, no entanto, renunciarmos à liberdade? A polícia seguirá no encalço de nosso foragido mesmo assim, mas não sem o pânico de saber que, apesar de tudo, a vida é sempre maior do que o poder.

Marco Feliciano, os Direitos Humanos e 2014 Logo Ali

Semana passada, assistimos atônitos ao episódio que culminou com a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC) para, vejam só, a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. A questão tem sido colocada nos termos de uma guerra santa entre evangélicos e defensores dos direitos humanos, o que é equivocado. O problema de Feliciano não é que ele seja evangélico, mas sim o fato de ter feito declarações homofóbicas e racistas. Fazer a vinculação automática entre evangélico e preconceituoso é, também, preconceito.

Marco Feliciano fala por si, e apenas por si, mesmo quando tenta falar em nome dos evangélicos. Responder aos evangélicos quando se busca rebater algum absurdo dito por Feliciano é, por tabela, lhe conferir a legitimidade que ele sonha em ter, mas não tem. Tanto isso é verdade que setores evangélicos já se levantaram contra sua nomeação. Um debate possível entre o papel político dos evangélicos diante das liberdades -- coletivas e individuais -- não está posto aqui. O que está posto é a disputa eleitoral de 2014.

Portanto, como sempre foi em matéria de política, é preciso olhar além das máscaras e da encenação: o que permitiu a ascensão de Marco Feliciano, e sua pequena legenda, à presidência dessa comissão? Isso certamente não se limita à realpolitik do Planalto, que preteriu uma comissão que o PT sempre controlou, ou de partidos governistas que rifaram cadeiras suas e chega na própria esperteza da oposição, sobretudo o PSDB, que cedeu sim  cadeiras suas naquela comissão ao PSC.

O que a oposição ganhou com isso? Fazer os defensores dos direitos humanos que apoiam o governo do PT colidirem com a base evangélica do mesmo (ou mesmo com o eleitorado evangélico em sentido amplo). E Dilma, que ignorou o peso simbólico da cessão da comissão, agora dorme com esse barulho. Certamente, a presidenta desconsiderou esse peso, pensando apenas no pequeno peso concreto que, infelizmente, a comissão de direitos humanos daquela Casa tem. Mas peso real não é apenas peso concreto, é também o peso total, a capacidade de um discurso afetar algo.

Nesse espetáculo de som e fúria, o PSC e Feliciano são mais oportunos peões do que qualquer outra coisa. Eles são partes insustentavelmente leves da híbrida máquina do governo que, agora, tornam-se pivôs de uma tática de produção de pequenos curto-circuitos. 

Com isso, vemos alguns paradoxos do Brasil contemporâneo. O fenômeno evangélico tem uma poderosa expressão política na nossa vida com, quase sempre, uma agenda política e social conservadora. Não há, ao nosso ver, "bancada evangélica", existe uma bancada direitista que se assenta em um discurso evangélico ou filo-evangélico -- como, por exemplo, o católico Russomanno.

Como bem colocou Senshô, num post recente, a esquerda tem sim o que aprender com os evangélicos. E isso não é separar forma de matéria, mas entender que é preciso antropofagia e hibridismos para sobreviver e resistir. Do mesmo modo que incorporar o funcionamento das pastorais católicas foi, sem dúvida alguma, fundamental para a elaboração de uma esquerda pós-ditadura -- e pós-Partidão --, adaptar-se à nova realidade urbana e à nova composição de classe brasileira demanda observar, e considerar, os evangélicos.

Aliás, convém ir mais além na polêmica e também dimensionar o discurso dos direitos humanos -- que está bem longe de ser tão laico e novo quanto se supõe. Para uma esquerda nova, os direitos humanos têm uma importância imediata -- mas tática! -- no enfrentamento da violência mais direta perpetrada contra os oprimidos. Mas eles não são, nem pode ser, seu projeto estratégico como nos lembra Lucas Portela.

No mundo dos direitos humanos, a suposta inversão da relação vertical entre Estado e "ser humano", se desdobra em outro arranjo transcendental, espraiado internacionalmente: é uma nova ordem teológico-política, que dá um direito (um crédito) para o reivindicante, estabelecendo um dever para certo Estado, mas, também, gerando um dever para o agraciado. Ele ganha o direito por sua condição humana, mas resta obrigado pois, ao entrar, no esquema encontra-se envolvido pelo nexo de deveres correspondente -- e, em último caso, de obediência à ordem.

Por exemplo, o homossexual que recebe -- o justo e defendido por este blog -- direito ao matrimônio perde sua liberdade originária. Terá de comportar como os "demais" e ser mais um "típico homem médio", cuja existência formal e abstrata passará a admitir também o homossexual, reduzido a tipo, como uma de suas hipóteses de incidência. Não é o kitsch que acabou, mas seu cardápio que se tornou mais amplo.

Então, a defesa do casamento gay só pode ser compreendida como a defesa da liberação do amor, não da universalização do familismo. Do mesmo modo que defendemos salários maiores não para a manutenção da opressiva condição de trabalhador, mas para que ele tenha forças para recusar o trabalho. Mas o mesmo esforço, sem uma uma perspectiva histórica, pode resultar em mais familismo e num trabalhismo qualquer.

Do modo que o "humano" dos "direitos" em questão sempre será o que juridicamente for reconhecido como tal. E como forma jurídica, tratar-se-á sempre de abstração ideal. Longe de ser uma boa saída para armadilha da suspensão de direitos por desnacionalização como no fascismo. É ingênuo pensar, "falamos agora de humanos e não mais de alemães, russos ou americanos!", uma vez que humano está posto de uma maneira tão formal que se equipara à vacuosa "nacionalidade".

O "é ou não alemão?" passa a ser substituído por "é ou não humano?" como, na prática, se faz nos campos de concentração para acusados de terrorismo que Washington mantém pelo mundo. Por isso, lá se vão décadas do universalismo dos direitos humanos e nada. É nacional e é humano, nesses termos, quem o poder soberano diz que é.

Em outras palavras, essa pequena peça pregada mostra duas coisas: (1) O desprezo concretista do Planalto e a maneira como parte da esquerda superestima o discurso dos direitos humanos são, admitamos, as faces da mesma moeda, comportamentos ingênuos que abrem flancos para a oposição neoliberal, isto é a candidatura Aécio 2014; (2) O antagonista específico é Feliciano, é ele quem precisa ser removido por ser racista e homófobo, mas, antes de mais nada, o antagonista é o fascismo ontológico que cria uma acusação a todos evangélicos (o que só é possível pelo fato de acalentarmos uma concepção universalista de mundo...).

O STF e a Lei de Anistia

- sejamos fiéis à Memória, senhores, à Memória -

Entre quarta e quinta-feira desta semana, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela manutenção da Lei da Anistia, norma que remonta ao ano da graça de 1979, quando a Ditadura Militar já agonizava, mas ainda não estava claro no horizonte próximo o que se sucederia em seu lugar. No período de 15 anos entre o pérfido golpe de 1º de Abril de 1964 e a data de sua promulgação, a Ditadura Militar se mantivera no poder a base do esmagamento violento da oposição, seja tanto a pacífica quanto aquela que pegou em armas contra ela alguns anos mais tarde - a Lei de Anisitia, por sua vez, cobria um período que ia de setembro de 61, mês subsequente à queda de Jânio e a ascenção de Jango. O Estado brasileiro, ali ocupado por uma corja de usurpadores, jogou sujo, praticou toda sorte de torturas em seus porões: Tivemos desde sessões de choques até estupros.

O clima político brasileiro dos fins dos anos 70, quando o modelo econômico elevado à potência pela ditadura tinha chegado ao limite e a comoção nacional provocada pela assassinato de Wladmir Herzog e de Manoel Fiel Filho nos porões minavam o regime, permitiram uma retomada de fôlego que a esquerda não tinha desde o AI-5. Ali, se passou a reivindicar uma Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, que servisse como primeiro passo para uma saída negociada para o fim da Ditadura, permitindo que aqueles que estavam presos, na clandestinidade ou no exílio pudessem voltar à vida pública - e isso era uma reivindicação fruto de um equilíbrio de forças que não permitia sequer a hipótese de uma derrubada do regime (mesmo que decrépito).

O resultado foi uma Anistia estreita, específica e restrita que, ainda assim, permitiu o início do fim do regime, a base para aquilo que viria a se tornar o movimento pelas Diretas e, mais tarde, na bola de neve que resultou na Constituição de 88. No entanto, os torturadores passaram incólumes, enquanto muitos presos políticos continuavam nos porões, afinal, o texto da lei previa claramente o seguinte:

Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares [grifo nosso].

        § 1º - Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política.

        § 2º - Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal [grifo nosso].

        § 3º - Terá direito à reversão ao Serviço Público a esposa do militar demitido por Ato Institucional, que foi obrigada a pedir exoneração do respectivo cargo, para poder habilitar-se ao montepio militar, obedecidas as exigências do art. 3º.

Portanto, a própria Lei não foi feita para proteger ninguém que tenha agido em nome da Ditadura. No máximo ela cobriria os militares que, no decurso do Governo Goulart, articularam o Golpe - mas como se sabe,  praticamente ninguém foi punido por esse motivo, isso não faria sentido. Nenhum torturador do Regime foi prejudicado por ato institucional algum e não foi sequer admitida tortura nos porões do regime, no máximo, algum laranja aqui ou ali sofreu alguma punição esparsa, mas nem ao menos se admitiu a prática sistemática de tortura nas prisões - em suma, como assim dizer que isso anistiou quem sequer foi investigado por conta da natureza do regime?

O "crime político" em questão, aliás, nada mais, nada menos, do que as afrontas à Lei de Segurança Nacional - outra infâme aberração jurídica do regime. Crimes como terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal não foram cobertos, portanto, o que faltou ao país foi vontade política de mexer nos recônditos dessa época obscura para trazer à tona os crimes contra a humanidade que aconteceram no período e transcendem ao direito posto no momento - até porque a ordem instituída era meramente factual e a própria responsável por todo estado de coisas do regime, além de que o que estava em jogo na ADPF 153 era, claramente, um pedido de reinterpretação da norma em questão.

Longe de mim acreditar que o punitivismo é o melhor caminho para resolver o que quer que seja, mas é razoável imaginar que evidentemente, ali se trata de um caso extremo. Também é curioso como um país que ainda se ostenta no em sua Legislação Penal o crime de vadiagem - e se pretende moderno e respeitável - consiga ter juristas que produzam discursos tão sofisticados em prol da "conciliação" como se viu nos dois últimos dias na plenária do Supremo é no mínimo um espetáculo exótico. Assistir a um voto como o dado por um Eros Grau - um sujeito que foi perseguido pela ditadura como ele - foi repugnante. De repente, ele soltou algo como "a mesma OAB que lutou pela mesma Anistia que agora quer derrubar" - sim, cara-pálida, a conjuntura ali era igualzinha: Quando se equipara lutar por uma tentativa de normalização das relações políticas (o que obviamente deu errado porque a Anistia evidentemente não foi ampla, nem geral ou muito menos irrestrita) com uma tentativa de trazer à tona crimes contra a humanidade (pois, ainda que tivesse sido ampla, geral e irrestrita, não cobriria crimes desse escopo) algo de muito grave está acontecendo.

Em que pese todo o exposto, mais grave do não levar ao banco dos réus quem quer que seja pelos crimes que cometeu, por mais graves que tenham sido, são os efeitos da exaltação ao esquecimento, à alienação e à inconsciência que se concretiza na Lei de Anistia - e não, eu não vejo como o aspecto jurídico da coisa possa ser cindível da conquista da verdade histórica em relação ao período; descontruir a doutrina estabelecida sobre a lei em questão era (e ainda é) um passo fundamental para a conquista do segundo ponto. Como esperar que alguma Democracia de verdade se construa com uma cortina de fumaça dessa espessura separando os seus cidadãos do direito de conhecer a verdade histórica da coletividade a qual pertence?

PNDH-3 na PUC: Luta, Substantivo Feminino

Ontem pela manhã rolou o ato do lançamento do livro "Luta, Substantivo Feminino – mulheres torturadas, desaparecidas e mortas na resistência à ditadura”, um livro que reúne os perfis de 45 mulheres assassinadas pela repressão militar e cujo lançamento se enquadra dentro do projeto Direito à Memória e à Verdade - que se encontra previsto no Eixo 6 do PNDH-3  e está sendo tocado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Estavam na PUC o Ministro Paulo Vannuchi, a Ministra Nilcéia Freire juntos com as Professores Flávia Piovesan, Silvia Pimentel, Flávio Croce, o diretor da Faculdade, Professor Marcelo Figueiredo além de uma representante do movimento dos torturadas, Rosalina Santa Cruz, e um representante do nosso CA, meu amigo Leo Danesi - assim com a plateia estava cheia de ex-presos e presas políticos.

Foi um ato muito bonito - e fico chutando minha própria canela por não ter corrido atrás de uma câmera, já que a minha tá com problema. Por mais que eu tenho participado de eventos como esse, eu ainda me impressiono com a coragem daquela geração: A turma foi para o pau contra uma máquina de matar insaciável e até hoje luta, se movimenta, contesta - mas ai fica uma provocação minha: Mas por que será que ela não conseguiu passar isso para as outras gerações? Eu tenho minha tese de que isso tem muito a ver com a forma como sistema de mídia foi desenhado no pós-ditadura e como as universidades brasileiras ficaram burocratizadas. Mas não sei, pode até ter mais coisa aí.

O livro em si ficou muito bem feito - ele pode ser baixado no próprio site da SEDH, é só entrar no link lá em cima. Trata-se de uma obra que apesar de ser bastante pungente e chocante, é muito bonito - o que, ao meu ver, casa bem com o espiríto do projeto; são 45 Antígonas a nos contar sua história.

Do que foi dito pelos no ato, as falas de Áurea Moretti, uma enfermeira de Ribeirão Preto que militou contra o regime e foi barbarizada na prisão, no sentido de não apenas narrar o que sofreu e o que foi aquela época, mas também de se posicionar corajosamente em relação a temas como liberalização das drogas e aborto foi sensacionar. O Ministro Vannuchi também mostrou uma postura corajosa ao defender o PNDH-3 - aliás, poucas pessoas politizaram tão bem a pauta dos direitos humanos quanto ele nesse país - e ao criticar a mídia, principalmente a Globo, que gravou uma palestra inteira sua e depois mostrar apenas uma filmagem sua sem voz, alegando que "o ministro recuou em tudo sobre o PNDH-3" - evidentemente, o fato dele ter sido pressionado pelos altos escalões do Governo a remendar o texto do PNDH-3, é questionável, mas a crítica a forma como isso tem sido coberto pela mídia nunca deixa de ser valida, até porquê a Globo certamente fez essa afirmação em caráter de comemoração. Também foi maravilhosa a fala de Rosalina Santa Cruz agradecendo a Jobim por ter politizado a questão.
 
Enfim, em que pese qualquer turbulência no processo, o PNDH-3 está sendo um instrumento importantissímo no debate político atual, pois forçou a direita a se posicionar e assim delinear o cenário político brasileiro real - e também mostrou os velhos recuos desnecessários do Governo, que não errar em conciliar, mas que, não raro, concilia no momento e da forma errada. As diretrizes e eixos ali tirados não são de jogar fora, muito pelo contrário, se constituem em importantes nortes para a nossa luta.

Educação Pública

Nos últimos anos, o debate público brasileiro está cada vez mais restrito às questões que envolvem a macroeconomia e aos grandes movimentos no tabuleiro de xadrez político. Da direita à esquerda, passa-se horas debatendo como será a sucessão presidencial ou especulando como a Crise Mundial afetará nossas vidas. Não que isso não seja importante, é sim, mas nós acabamos esquecendo do elementar, do cotidiano, enfim, do que é materialização de todo esse "macro" em nossas vidas. Curiosamente, pouco debatemos qual o motivo disso não estar sendo debatido.

Confesso que quando o Azenha resolveu usar um espaço permanente de seu blog para debater questões de saúde pública, eu mesmo estranhei, mas faz todo sentido. Não debatemos isso. Não debatemos saúde pública. Somos um país cujo PIB per capta é, por exemplo, 2,28 vezes maior do que o de Cuba, no entanto, vivemos quase seis anos menos do que os cubanos. Será que não há algo errado nisso?

A situação de nossa Educação Pública, a qual eu vou me deter mais precisamente nesse post, é inegavelmente problemática, mas não é um problema que pareça estar sendo devidamente pensado ou discutido nos meios supostamente pensantes de nossa sociedade. Mesmo aqui, admito, só vim aborda-lo agora, quando já me aproximo de quase cem posts. O único lugar na blogosfera que me recordo de ter visto essa questão ser tratada de maneira permanente foi o portal de leitores do Nassif. Eles tem lá até um tópico permanente sobre o assunto.

Peguemos um fato recente: As notas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Para quem não o conhece, o ENEM é uma prova bastante simples, composta por uma redação e por uma parte de questões objetivas que consiste, basicamente, em interpretação textual. Quais os resultados? São Paulo, estado mais rico da Federação, conseguiu ficar com 50,5 de nota média; o estado do Rio de Janeiro e o de Minas Gerais ficaram com exatos 50,46; Santa Catarina com 50,56, Distrito Federal com 52,67 e Rio Grande do Sul com 52,25 pontearam a tabela. O que isso significa? Que os adolecentes - e em alguns casos, adultos - concluintes do ensino médio saem da escola sabendo ler e escrever "pela metade". Simples assim.

A que se deveria isso, afinal? Pelo menos na realidade paulistana que eu conheço bem, creio que o buraco da educação, para além do resultado em um teste, é bem, mas bem mais embaixo mesmo. Em primeiro lugar, o que assistimos é uma implosão da estrutura administrativa aliada a falta de projeto substancial para a escola pública. Isso remonta à Ditadura, quando a necessidade de montar um ensino tecnicista que servisse aos interesses de crescimento pau na máquina do regime se aliou com a necessidade de impedir qualquer tipo de educação crítica para os estudantes. Mas veio a democracia e as coisas continuaram piorando - e isso já tem mais de vinte anos.

Aqui, no estado bandeirante, o que temos assistido é um espetáculo deprimente de achatamento salarial da classe magisterial e a quase inviabilização do exercício da profissão, pelo menos nas escolas públicas comuns onde estudam a ampla maioria das crianças e dos adolescentes. Por outro lado, há uma burocratização da administração da Escola. Professores e diretores têm cada vez menos autonomia curricular e gerencial, tornando-se uma mera peça numa engrenagem controlada pela burocracia das superintendências de ensino e da Secretária de Educação, onde burocratas bem pagos - e, não raro, indicados politicamente - dão, sovieticamente, as ordens.

Mas, como eu disse, o buraco é mais embaixo. Entra aí a questão social. Até os anos 90, a classe baixa de São Paulo tinha, bem ou mal, seu empreguinho no chão de fábrica e algum salário. De lá pra cá, a abertura e incorporação tecnológica feita de forma alheia ao trabalhador criaram um fenômeno curioso de desagregação familiar, alcoolismo, tráfico, violência massificada, gravidez na adolescência e favelização.

A conjunção da falência da estrutura familiar com a falência administrativa da escola levou ao descalabro. Era impossível que apenas a segunda questão levasse ao degringolar da Escola Pública. Impossível. No entanto, onde está a classe média progressista numa hora dessas? Pagando rios de dinheiro em escolas privadas e...quieta, silenciosa, calada. Consciente ou inconscientemente a classe média progressista calou. Num mundo cão como esse, pagar escola privada para o filho significa dar-lhe vantagens competitivas. Eis aqui, o velho patrimonialismo brasileiro falando mais alto do que Marx e do que os diplomas de Ciências Sociais e de Direito.

Se a política do PSDB para a Educação Pública do estado é um fracasso, o que o PT estaria propondo pelo seu lado? Nada. Claro, o Partido dos Trabalhadores no estado está rachado em pelo menos cinco partes discutindo a sucessão presidencial e, provavelmente, a do governo estadual. Quem tem tempo para discutir Educação Pública enquanto está se articulando politicamente, não é mesmo?

Eu, cá no meu humilde cantinho, penso que a Educação Pública não pode ser mais pensada hoje apenas pela perspectiva da Escola. Ela deve extravasa-la, a Escola deve ser reconstruída para ser um núcleo articulador de interpretação das informações, não mais o seu núcleo de criação, o que se materializa impossível nos dias atuais. Em suma, se vivemos em um país onde mais de 90% dos lares tem televisão por que não usamos esse elemento de uma maneira inteligente como indagou o Professor Ladislau Dowbor? E a inclusão digital? Por que o Governo não trabalha mais duramente no sentido de baixar impostos de produtos de informática?

Ademais, é preciso ter em vista a importância da Escola mais do que como o mero lugar onde as crianças vão aprender noções técnicas elementares como também o lugar onde elas são iniciadas às práticas de cidadania e ao pensamento político. Educar é, sobretudo, conduzir, portanto, conduzamos as nossas crianças para a Democracia, não mais para o abismo.

Primeiro de Maio

é o Dia Internacional do Trabalhador. Ele se refere ao grande movimento operário de 1886 - cujo foco principal foi Chicago. Puxada pela AIT (Associação Internacional do Trabalho), a reivindicação central dizia respeito, pasmem, ao turno de oito de horas de trabalho. Os manifestantes foram massacrados na Praça Haymarket e os líderes do movimento foram presos e passaram por um julgamento burlesco no qual foram condenados a penas que variaram na condenação de alguns à morte, de outros à prisão perpétua ou a penas de quinze anos. Seis anos mais tarde, os que tiveram a sorte de ter sido presos foram indultados. O congresso americano, diga-se, até aprovou a bendita jornada de oito horas.

O Primeiro de Maio tornou-se um símbolo para a luta operária e passou a ser comemorado pelo mundo. Paradoxalmente, nos EUA dos tempos do marcatismo, o Primeiro de Maio deixou de ser comemorado como Dia do Trabalhador por conta de suas origens, digamos, esquerdistas - e também pelo seu significado muito forte nos países socialistas. O Labor Day deles é comemorado na primeira segunda-feira de Setembro.

Hoje, pelo Brasil, teremos certamente um sem número de mobilizações cujo caráter festivo destoa em demasia do verdadeiro significado do dia. As centrais sindicais, em grande parte, medem forças entre si. Fora isso, temos o componente da Crise. Esse ano, por certo, há mais desempregados do que no Primeiro de Maio do ano passado. No Brasil, geramos muitos empregos até o fatídico Dezembro do ano passado. Ainda passamos ao largo da situação de alguns países, mas a situação aqui também apresenta nuvens negras - não obstante as habituais, presença fixa no nosso cenário desde os anos 90.

Creio que o momento histórico em que vivemos suscita uma reflexão interessante; o modo que a humanidade se organiza para produzir, estruturada no taylorismo, fordismo e, depois, no toyotismo é intrinsecamente fracassada. O reflexo delas nas superestruras é desastroso. Não custa dizer, aliás, que isso foi um das causas da queda do bloco socialista; as revoluções no leste da Europa não foram capazes de inovar nesse sentido, bebeu-se na fonte do taylorismo e sob grande corporação estatal, o resultado foi uma grande não-Revolução. Como diria Chomsky, apostaram num modelo que valorizava mais o controle do que a eficiência produtiva. Não há nada mais anti-marxista que a China 'socialista' de hoje e há poucas coisas mais capitalistas do que seu partido comunista.

Entre os países capitalistas, que são quase a totalidade dos países do globo, a situação varia do desastre na África, na super exploração na maior parte da Ásia, no descalabro que é a Rússia pós-soviética - onde praticamente não há legislação trabalhista. Temos as ricas economias centrais, em especial a Europa, onde as condições trabalhistas lentamente se degeneram por meio de fenômenos como a terceirização ou pela migração de grande parte do setor produtivo para a China e para a Ásia. O único diferencial disso tudo são os países sul-americanos, que depois de terem descido ao fundo do poço nos anos 90, se recuperam sob o comando de líderes populares, mas ainda assim, a situação passa longe do mínimo aceitável.

Reitero, o fato é que nosso modelo de organização é desastroso. Qualquer grupo que se julgue revolucionário ou reformista, mais do que pensar na tomada do Estado - e nesse sentido não há como negar a competência dos movimentos de inspiração Leninista -, devem pensar no "e depois ? ", em suma, como organizar a cadeia produtiva para não cair na falácia Stalinista, que condena, irremediavelmente, as coisas a voltarem a ser o que eram antes - como anteviu Trotsky - e como se concretizou de maneira tão pungente no Leste Europeu e na Rússia.

Sábado 07/03

Como o banner ao lado está lembrando, todos que tiverem tempo - ou puderem fazer uma forcinha - apareçam para protestar contra a ignomiosa ditabranda.