Para (Muito) Além do Desenvolvimentismo e da Catástrofe

A notícia de uma catástrofe

Não resta dúvida que estamos diante de uma crise ambiental. Nem que, antes disso, uma crise aguda na coexistência humana foi instalada pela instalação do capitalismo. A questão não é que há uma crise ambiental e social, mas há uma grande e permanente doença instalada que se manifesta de variadas formas, estourando na forma de crises. A aparente incomunicabilidade entre um ecologismo radical e um socialismo ortodoxo, no entanto, sempre escondeu a visão reduzida de ambos frente a esse estado de coisas. 


É essa polêmica que o sempre atento João Telésforo, no belíssimo post Do ambientalismo catastrofista a ecologia dos desejos,  acendeu. Basicamente, João passa por questões caras e polêmicas que gravitam em torno da questão ambiental: crítica ao desenvolvimentismo e ao catastrofismo, emergência ambiental, relação com a questão social etc. E foi nessa direção que Bruno Cava completou e avançou no incendiário É preciso consumir mais.

Pois bem, vamos começar do começo: ninguém tem dúvidas da gravíssima crise ambiental - muito menos o João, como ele expõe claramente -, mas eu arrisco em dizer que o posicionamento em relação ao paradigma da catástrofe - como prisma para a leitura dessa crise - consiste em uma divergência válida e importante. Porque isso embica nas propostas de alternativas para o modelo e qual a função do negativo nisso tudo. Por exemplo, políticas de decrescimento são uma saída?

Cá, a exemplo do João, concordamos que uma saída que proponha algo como "desejem menos!" está fadada ao fracasso - e friso: um fracasso semelhante ao que experimentou a economia planificada, justamente por propor isso, concordando com Bruno.  Eis aí a importância de uma ecologia dos desejos. 


Curiosamente ou não, ecologistas radicais e socialistas ortodoxos, apesar de divergirem entre si, se encontram precisamente aí, na pretensão idealista de busca a resolução pela resignação em nome de uma necessidade maior e transcendental, o que passa desde o "faça a sua parte!" (como o ingênuo fechar as torneiras enquanto se escova os dentes) até a adoção de políticas restritivas radicais, a partir das quais não se constrói uma alternativa nova de produção.

Uma dessas políticas restritivas é o descrescimentismo. Ela está inserida no mesmo binarismo que uma política crescimentista, mas apenas se reporta ao outro pólo de forma inversa. É continuar ratificar a mesma métrica e a mesma gramática do capital, de forma invertida, enquanto a linha de fuga para tanto está bem além de uma bifurcação expressa na forma crescimento-decrescimento, lucro-prejuízo ou proletarização-desemprego. Do mesmo modo que a experiência (neo)liberal dos últimos anos nos ensina que não há crescimento sem acentuação, de algum modo, da gestão estatal, também não há decrescimentismo fora da mesma lógica, só que ela precisaria organizar-se sintetizando tudo para produzir um desinvestimento massivo do desejo.

No que toca ao exemplo do proletarização-desemprego, é evidente que a conversão de variados setores da multidão - como índios, mendigos, quilombolas etc -  em uma massa de trabalhadores empregados não é saída - ao contrário do pretende, por exemplo, o marxismo uspiano -, mas supor que uma condição de desemprego massificado não seja um problema é, certamente, ingênuo: nela, aquelas subjetividades todas, já convertidas em massa proletária, estão apenas descartados pelo sistema. Eles estão inutilizados dentro de um sistema utilitarista, não libertos dele. 


E ainda que o exemplo acima seja de como não se escapa de um binarismo recorrendo à inversão de seu pólo, é preciso anotar que decrescimentismo também não está desvinculado de produção de desemprego, nem que desemprego não seja um catástrofe - por vezes desejada por socialistas ortodoxos dentro do contexto da crise mundial para, daí, as massas se conscientizarem à força da necessidade da revolução. A catástrofe, o limite do mundo (ou do sistema econômico) aparece como forma de pensar a partir da impotência e não da potência infinita (portanto, de alternativas sem fim). 

Voltemos a crescimento-decrescimento. A produção está, em qualquer uma dessas hipóteses, traduzida em uma linguagem quantitavista. E qualquer uma delas, a produção precisa estar regulada por um esquema gestionário que obrigue produzir mais ou menos. O decrescimentismo, no entanto, é, reiteramos, uma inversão dentro da mesma racionalidade que é ratificada e sua aplicabilidade é ela mesma ilusória, servindo a outro fim na prática de sua aplicação - seja ele sua inaplicabilidade ou seu aparelhamento com outros fins.


Isso não quer dizer que não haja um problema de exaurimento dos recursos naturais, nem que estejamos consumindo demais, mas não é da resignação do consumo pessoal que iremos nos libertar do capital, inclusive porque, como lembram os mestres Deleuze e Guattari no próprio Anti-Édipo, que estejamos falando de grandezas  iguais quando tratamos de salários e lucros:

"Deveriam [os capitalistas e seus economistas] antes concluir que o teimam em esconder, a saber, que o dinheiro que entra no bolso assalariado não é o mesmo que se inscreve no balanço de uma empresa" (p. 271)

Quando se defende aumento de consumo, estamos falando de qual consumo e de como o exaurimento que isso produz no funcionamento do capitalismo abre enormes linhas de fugas. Por isso, por óbvio, o aumento do consumo por parte dos pobres no Brasil contemporâneo é positivo, uma vez que reorienta o próprio sentido da produção na direção das demandas sociais - que, naturalmente, está aberto a capturas, como qualquer forma de resistência.


O capitalista, no entanto, sempre está numa posição complexíssima: deseja os preços salariais menores possíveis (zero?) e, ao mesmo tempo, precisa de mercados consumidores (com qual riqueza social?). Isso explica desde os movimentos imperialistas - conquista de mercados consumidores - até as constantes crises no capital - a destruição dos próprios mercados consumidores para garantir a posse dos meios de produção ameaçada por trabalhadores financeiramente empoderados (e o surgimento de uma economia financeira, a nosso ver, tem mais a ver com a necessidade de acentuação de controle dos trabalhadores por meio da dívida que uma nova forma de ganhar dinheiro, embora também o seja).


Não é, por certo, o crescimento - ou se preferirem, o desenvolvimento - que alimenta a linha de fuga do empoderamento multitudinário, mas o empoderamento salarial dos trabalhadores e, inclusive, a remuneração não-laboral na forma de renda como no caso do bolsa família - seja lá a consequência que isso produza sobre o crescimento. O problema do desenvolvimentismo é justamente inverter essa direção, mesmo que seja para produzir vínculos e relações sociais e,  também, por ignorar estrategicamente a posição absolutamente insana do capitalista - pretendendo "racionalizar" o capitalista, lhe ensinando o que é capitalismo, quando na verdade se expõe à sua sanha de vingança.


O ambientalismo radical ao dizer "consumam menos" ou "decresçamos" torna-se politicamente impotente, exceto na condição de discurso útil para ajudar a justificar políticas de austeridade mais sofisticadas, os reajustes que capitalistas bancam, de tempos em tempos, para garantir sua propriedade agora, quem sabe legitimados pela necessidade salvar a terra - não pela constituição de novos circuitos produtivos sustentáveis (portanto, anti-capitalistas), mas sim pela desprodução (o decrescimento) dentro do próprio âmbito capitalista. A saída para isso, exige pensar a produção para muito além da linguagem do capital e seus movimentos de avanço contínuo (ou recuos estratégicos).

A Emergência da Questão Ambiental no Brasil

Imagem da futura (?!) hidrelétrica de Belo Monte

Dois temas polêmicos ligados à questão ambiental estão em pauta no debate público: Um é o caso da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e o outro a aprovação do Novo Código Florestal. Em muitos momentos, o debate sobre questões ambientais me irrita porque ele não é problematizado, tudo é colocado em termos terrivelmente simplórios as causas - as relações econômicas determinantes - são somadas como necessárias e no lugar de questionamentos temos apenas interrogações: Você é contra ou a favor? Você acha isso legal ou não? Quando não, temos a moralização do debate como forma de desqualificação do outro lado. Não, isso não é tão simples a ponto de poder ser resolvido com um reles sim ou não e também não é questão moral, mas sim de cálculo. 

Belo Monte, por exemplo, serviria para atender ao agigantamento (em alta velocidade) da demanda energética brasileira e sua forma de produção energética é sim renovável e pouco arriscada - diferentemente de usinas termoelétricas e usinas nucleares. Muitos dos críticos de Belo Monte não se ativeram ou não se atém, seja lá por qual motivo for, à questão das implicações elementares do desenvolvimento do Capitalismo no nosso país nos últimos anos e que, desse modo, a construção de usinas para a produção de energia seria inevitável. Se queremos tanto o Capitalismo como não podemos querer Belo Monte? E se não queremos Belo Monte, mas queremos o Capitalismo (ao menos, por ora) quais seriam as alternativas para essa responder à essa demanda nesse espaço de tempo?

Não, eu não quero debater Belo Monte, mas sim a problemática do modelo de produção e consumo que a transforma, no mínimo, em uma possibilidade crível de implementação. A chave aqui está em questionar o Capitalismo, algo que a esquerda marxista ainda faz, embora, não raro, ela tropece na crítica, pois confunde uma crítica de uma natureza idealizada com os dados reais de esgotamento de bens que até o século 19º eram tidos por inesgotáveis - e essa constatação trazida pela ecologia altera completamente o panorama da eterna discussão sobre teoria do valor na economia.

Sobre o Novo Código Florestal, nos deparamos com um projeto que, já em um primeiro momento, afrouxa as regras de fiscalização ambiental e favorece ao Agronegócio e não leva em devida consideração o custo dos impactos ambientais no médio e longo prazo. Sim, o projeto é ruim, tanto que os piores setores do Congresso Nacional o apóiam intensamente. Depois de inúmeras discussões a esse respeito, há pouco dias vimos um duro confronto no Congresso, quando o Governo pressionou o relator, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) a emendar o projeto para restringir concessões à agricultura e ele, por sua vez, descumpriu o que foi acordado, produzindo uma celeuma inacreditável que acabou, graças a uma bem sucedida manobra conjunta do PSOL com a liderança do PT e do Governo na Câmara, implodindo a votação. 

Ponto para os deputados psolistas e para o líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Teixeira, e uma tremenda bola fora  de Aldo Rebelo que, ao adotar um irresponsável  discurso ultra-nacionalista - em que pese ser filiado a um partido comunista - que está o colocando à direita da extrema-direita do Congresso. Ainda assim, seria preciso ser muito ingênuo para achar que a resolução desse problema passa por um Código Florestal bom. Leis são discursos ficcionais que visam a orientar vontades, não fosse isso e não existiriam "leis que não pegam". É necessário, portanto, construir toda uma organização de política públicas viável para que uma vez exista legislação ambiental, ela tenha eficácia; isso aqui é questão de política de produção agrária, coisa que nem preciso dizer aos senhores que, a julgar pela idade da nossa Lei de Terras e pela pequena demora em realizar a reforma agrária, trata-se de um dos significativos nós górdios do nosso país - antes, apenas sócio-econômico, agora ambiental também. 

Enquanto nos restringirmos a debater apenas efeitos ambientais da problemática econômica-ecológica - que antes de mais nada é uma problemática ética -, as questões postas continuarão a ser apenas meras interrogações pueris e seguiremos perseguindo o nosso próprio rabo: enquanto não obtivermos êxito estaremos a correr em círculos, mas se acertarmos, acabaremos por morder a nós mesmos. Mas estamos ainda muito longe de sair do círculo vicioso - e mais longe ainda de sairmos dele sem cairmos em um novo.