O Fechamento da PUC: Festa, Luto, Anomia

Carnaval em Roma -- Lingelbach

Ontem, a PUC de São Paulo esteve fechada, com todas as suas atividades suspensas e a comunidade devidamente advertida para não entrar no campus. E isso não foi, pasmem, por conta do luto decretado por Nadir Gouvêa Kfouri, a pessoa mais importante da História daquela Universidade, mas sim porque o Reitor, por meio do ato 127/2011, determinou que as atividades fossem interrompidas para que não acontecesse uma festa programada para dentro do campus. 


Sobre Dona Nadir, na última quarta-feira, poucas horas depois de sua morte, houve a decretação de um luto de três dias, sem maiores repercussões e, para falar a verdade, sem os préstimos das devidas homenagens - as faculdades de Ciências Sociais e Serviço Social pararam porque quiseram. Nem a Faculdade de Economia e Administração, tampouco a Faculdade de Direito pararam.  A Reitoria, portanto, limitou-se a dar a notícia da morte.

Festas ocorrem, como historicamente sempre ocorreram, no campus de Perdizes. O argumento de emergência empregado pela Reitoria, portanto, só não soa terrivelmente falacioso para seus próceres ou, quem sabe, para calouros desavisados. É claro que a livre gestão do espaço Universitário - e dos corpos - não interessa ao poder soberano.


É claro que a festa da Cultura Canábica em questão poderia ser questionada - não tanto por sua conotação, como nos lembra a decisão recente do próprio Superior Tribunal Federal sobre a Marcha da Maconha -, mas sim pela incompatibilidade de estrutura da PUC com ela, mas  daí a chegarmos à suspensão arbitrária de TODAS as atividades - e dos direitos, uma vez que foi sim uma medida de exceção -, há uma distância muito grande, sobretudo quando a decisão se volta para a festa em si.


Pior de tudo, a atual gestão da Reitoria, que se demonstra incapaz de dirimir democraticamente uma festa dentro do campus porque não possui qualquer capacidade de interlocução junto à comunidade. Ela ainda usou o episódio de forma oportuna para condenar a realização de qualquer tipo de festa lá dentro, invocando um artigo do atual Regimento Geral - produzido bem longe da Comunidade, sob a batuta da Mantenedora -, que, a bem da verdade, é, como não poderia ser diferente, letra morta.


Agora, está sendo produzido um álibi importante a partir da festa não realizada e medidas que o atual reitor jamais escondeu sua predileção por aumentar os muros da Universidade, para além das mensalidades já proibitivas, defendendo agora catracas no campus - como se a tal festa pudesse ser evitada por elas caso fosse o pandemônio que a própria reitoria alegou - e mesmo medidas de imunização e higienização.


A partir daí, nos lembramos dos velhos Deleuze e Guattari quando eles nos dizem que "A história universal não é senão uma teologia, se ela não conquista as condições de sua contingência, de sua singularidade, de sua ironia e de sua própria crítica”. E a profunda ironia do campus não ter tido suas atividades suspensas em homenagem a Dona Nadir e sim para impedir sua festa é pura ironia, o que não é, de forma alguma, coincidente, mas perfeitamente coerente entre si.


Ainda assim, não se pode deixar de notar o curioso efeito gerado pela proximidade das datas, o que expõe a ferida de forma pungente. Mais surpreendente ainda é lembrar que Giorgio Agamben, em seu magnífico Estado de Exceção, escreveu um capítulo, precisamente o quinto, que se chama "Festa, Luto, Anomia" no qual ele, buscando desvendar as origens do Estado Exceção, chega ao instituto do Justitium, a suspensão de direitos, e não ao instituto da ditadura, como os teóricos da Exceção, a exemplo de Schmitt, sempre buscaram vincula-la.


Depois de ter chegado às suas raízes remotas no fenômeno do Justitium, ele chega até à transformação do significado daquele instituto - que servia para dirimir os tumultos podendo ser posto em prática por qualquer cidadão -, nos tempos do Império, no luto público resultante da morte do Imperador.


A formulação na qual Agamben chega para explicar o nexo entre essas duas mudanças é simples: a relação aparentemente improvável entre o mecanismo republicano de suspensão dos direitos e o luto público encontram nexo no fato de que o Império é marcado, justamente, pela confusão gradual entre a Auctoritas - prerrogativa do Senado da República em ratificar e legitimar as decisões do Povo reunido em comícios - e Potestas - o Poder - na figura do Imperador. 


Uma vez que Vida e Direito passam a se confundir, a morte do Imperador é a causa do tumulto, uma vez que nele, a vida privada e pública se confundem, transcendendo a ambas, revelando o secreta solidariedade entre direito e anomia.  É esse fenômeno que explica o desenvolvimento, em sentido contrário a si mesmo, de festas como a Antestérias e a Saturnália no mundo antigo até desembocar no Carnaval e no Halloween de hoje, nas quais a ordem é posta para baixo:

"As festas anômicas indicam, pois, uma zona em que a máxima submissão da vida ao direito se inverte em liberdade e licença e em que a anomia mais desenfreada mostra sua paródica conexão com o nomos: em outros termos, elas indicam o estado de exceção efetivo como limiar da indistinção entre anomia e direito. Na evidenciação do caráter de luto de toda festa e do caráter de festa de todo luto, direito e anomia mostram sua distância e, ao mesmo tempo, sua secreta solidariedade" (Estado de Exceção, Cap. 5, p. 110)

E o fato é que o dispositivo anulou tanto o luto, de forma comedida, quanto a festa, aí com certo escândalo. Não só, a suspensão disso, volta-se para um horizonte de legitimação de uma suspensão permanente. O Carnaval, enquanto paródia, marca a suspensão das obrigações por meio de um desligamento do mecanismo identitário, a Exceção enquanto realidade político-jurídica, marca a suspensão dos direitos subjetivos e fundamentais por um reforço dos mesmos e de tantos outros dispositivos. Aos dispositivos posto em funcionamento não interessa que haja subversão nem ao mesmo enquanto paródia porque eles reconhecem, de modo perverso, o potencial libertador disso.


No cerne da questão está como a aplicação da Exceção não contradiz o Direito e, mais importante de tudo, como isso volta-se a todo tempo, mais hoje do que na velha Roma ainda que também, ao desfazimento da possibilidade da plebe fazer-se sentir e assumir-se como multidão, isto é consciente de ser coletivo e simultaneamente singular, o que é enunciado como tumultus com o intuito de ser debelado - ainda mais se considerarmos o potencial revolucionário de assumir a polifonia própria do Carnaval à prática política, como nos lembram Antonio Negri e Michael Hardt no belíssimo Multidão (p. 271 a 274).


Retornando ao caso concreto, a mera lembrança protocolar do desaparecimento de Nadir Gouvêa Kfouri e a maneira oportuna como foi utilizada a proibição da festa da Cultura Canábica (que se tinha ou não de ser proibida não vem ao caso, mas certamente o foi pelos motivos e com os fins errados) estão intimamente ligados e se juntam dentro de um processo de agravamento do Estado de Exceção em que a PUC-SP se encontra desde que a Igreja resolveu ingerir em seus assuntos internos, sob os auspícios do álibi financeiro, há sete anos atrás.

A Europa e o Espaço Schengen: Exceção, Imunização e Migração

Espaço Schengen:

O Espaço Schengen refere-se ao acordo homônimo travado entre vários Estados europeus, mediante o qual eles resolveram se integrar fisicamente, abrindo suas fronteiras para possibilitar a circulação de pessoas pelo continente. Ele não se confunde com a área da União Europeia nem com a da Zona do Euro, mas também faz parte do projeto de integração continental europeia, que se opera em múltiplas frentes; Sua realização remonta ao ano de 1985, mas sua institucionalização data de 1997. No entanto, agora, as coisas começaram a mudar: há poucos dias, em uma cúpula europeia em Bruxelas, os Estados-parte deliberaram pela emenda do acordo, criando assim cláusulas de salvaguarda para situações excepcionais - a saber, pressões de imigrantes nas fronteiras, mas o estado de emergência em questão foi decretado sob o mote da preocupação com o processo revolucionário no norte da África. É curioso relacionar imigração em massa com o fim de ditaduras: o que está em jogo, sejamos honestos, é a imunização da velha Europa não só em relação a outras etnias como também a novas ideias.

Schengen reúne mais membros do que a União Europeia e a Zona do Euro, o que demonstra a falta de confiança de muitos europeus frente ao modo como se trava os dois últimos projetos. Há mais gente integrado fisicamente do que política e economicamente, isso é sintomático. Só estão fora mesmo do Espaço Schengen a área de influência direta da Rússia - mesmo os bálticos estão lá - e os países que, um dia, formaram a Iugoslávia. O Reino Unido está lá com um pé fora e outro dentro do mesmo modo que está na UE - e a Irlanda, apesar de integrada ao projeto europeu, está parcialmente dentro do Espaço Schengen. Países da Escandinávia e a Suíça, que, por razões internas, estão com um pé dentro e um fora da UE e da Zona do Euro, estão lá também. Ainda assim, o mito do encanador polonês, o rude e pobre trabalhador do leste que viria tomar o emprego dos trabalhadores dos países desenvolvidos - a troco de baixos salários, só que legalmente - sempre esteve de alguma forma no ar ou, pelo menos, alimentando o discurso xenófobo da extrema-direita. Agora, reforça-se a imagem do muçulmano - árabe, otomano ou negro -, que irá se usar das brechas de Schengen para corromper o bem-estar, a cultura e a economia da Europa.

A questão da imigração e da condição do imigrante é central no mundo contemporâneo, como pontuam com precisão Negri e Hardt, sem pensar nelas, é impossível problematizar a questão social nos dias de hoje. A condição do imigrante e, mais até do que isso, o próprio  fluxo migratório, representa um potencial revolucionário ímpar em um mundo de estruturas políticas e socioeconômicas cada vez mais rígidas. É essa possibilidade de movimentação corpórea que põe, a bem da verdade, em xeque o quase-perfeito esquema tirânico da sociedade de controle. Poder escapar à área de jurisdição do tirano ou adentrar-lhe como corpo estranho, fluxo indecodificável - o horror em pessoa para o déspota - são as grandes ameaças a essa ordem. Isso não é novo, embora agora, pelas contingências da História, tenha tomado uma intensidade sem igual; essa é a história de um sem número de povos, inclusive a dos judeus na Europa, como a vida de Spinoza, para ficar em um exemplo que agradaria a Negri, ilustra: sua família foge do Portugal tomado pela Inquisição para aportar na Holanda, ainda que fosse para ser capturada pelo sábio déspota da Casa de Orange - é daí que se pôde operar a produção de diferença, esvaziando o poder despótico da Igreja e da Coroa pela fuga, para, nas muitas zonas em que o radar do despotismo esclarecido flamengo não alcançava, construir um país razoavelmente mais livre e tolerante ao norte. 

E falando no sempre necessário Spinoza, não é demais lembrar que mesmo às voltas do Tratado Teológico-Político completar 350 anos, ele continua tão atual: hoje, ainda, continua-se usando o discurso da superstição para fazer os súditos combaterem contra si como se por si fosse; o mito do encanador polonês ou mesmo do muçulmano corruptor da cultura europeia são das muitas narrativas típicas que o tirano faz uso para inimizar os trabalhadores europeus contra seus companheiros de desdita. De repente, são as pessoas que ocupam funções que nenhum europeu gostaria de ter para si que são apontadas como responsáveis por um desemprego estrutural, causado pelo próprio exercício da tirania na forma da atual governança União Europeia - pior ainda, só para ficar entre amigos, não custa  relembrar as palavras de Deleuze no Abecedário sobre a questão social na França dos anos 30: lá, como em toda Europa, a construção da rede de bem-estar social e a conquista de direitos pelos trabalhadores causou mais estupor à boa sociedade do que a própria invasão nazista. A mesma direita francesa que hoje usa a integridade da rede de bem-estar social (que ela nem defende, aliás) como forma de inimizar seus nacionais contra os imigrantes, é a mesma que um dia se opôs à sua criação - e a nega ao deixar de fora os imigrantes, cada vez mais responsáveis pela produção de riqueza em um continente estagnado.  

O pré-cosmopolitismo limitado que o Acordo de Schengen trouxe à Europa abria um flanco importante, ao começar a estabelecer uma neutralização parcial do mecanismo de nacionalidade - responsável pela atribuição de identidade subjetiva primordial do Estado, qual seja, aquela que reduz a multidão ao binarismo nacional-estrangeiro, por meio do qual começa a se operar todo o esquema de regulação da capacidade de agir do indivíduos, inclusive no que toca à sua autonomia interior.  A emenda feita ao soneto, portanto, começa a erodir o espírito do acordo e o que poderia evoluir, estagna-se. O mesmo sistema que explora os imigrantes é aquele que ergue válvulas - e não barreiras - fronteiriças para tentar decodificar o fluxo migratório - para, aí, legitimar melhor a construção de uma figura intermediária, o imigrante (cuja humanidade relativizada é porta para a sua sobre-exploração laboral) e assim justificar como na Europa igualitária, uns são mais iguais dos que os outros. O imigrante interessa ao Capitalismo europeu seja pelas funções que desempenha quanto pelo modo como poder exercê-las, mas é preciso que ele esteja adstrito aos mecanismos de controle jurídicos e políticos que permitam isso e, mais importante, que isso tenha legitimidade junto à sociedade. 

Para além da economia, interessa ao poder europeu neutralizar também neste momento os ventos que sopram do norte da África; faria mais sentido fechar mais as fronteiras em relação à Tunísia e ao Egito, se o problema fosse mera proibição de entrada, enquanto aqueles países estavam sob ditaduras enferrujadas, não agora que, em tese, têm a oportunidade de se refundar. O modo e o que se propõe nessa refundação, com efeito, não interessa à Europa, sobretudo agora que espanhóis lotam as praças de seu país enfrentando o farsesco sistema parlamentar local à moda do Egito. A medida em tela consegue ser, portanto, ao mesmo tempo sintomática e agravante da crise europeia atual, cuja soma de uma esquerda torpe a líderes ineptos marca o tom da caminhada para o abismo.

Dicas de Livros: Negri/Hardt e Deleuze/Guattari

(Toni Negri, foto retirada daqui)

Ontem, enquanto internetava após o jogo do Brasil, deparei-me com boas dicas de livros. A primeira, veio pelo twitter do João Telésforo, por conta do qual eu parei no Outras Palavras, mais especificamente numa resenha sobre Commonwealth, o novo trabalho de Toni Negri e Michael Hardt - a mesma dupla de Empire. Conheço lateralmente a obra dos dois e espero, quando terminarem as infinitas provas - que nunca se acabam, muito embora acabem comigo - para seguir com minhas leituras de Spinoza e chegar na obra dos dois - assim como em Deleuze, sobre o qual falarei logo em seguida. Em se tratando dos dois - e da excelente resenha - estamos falando de coisa boa, segue um trecho:

"Para fazer bom proveito de Commonwealth, não é preciso recorrer à obra pregressa da parceria Negri e Hardt. O livro arremata os dois anteriores e amadurece as suas questões, problemas e conceitos. Se o robusto estofo filosófico é assegurado pelo intelectual padovano de 76 anos, a prosa fluida, simples e atlética é tributária de Michael Hardt – professor de literatura de língua inglesa. Indicado, portanto, para quem desgosta de penosos e herméticos livros de filosofia e concorda com Ortega y Gasset: “a clareza é a cortesia do filósofo.” Hardt, por sinal, é autor de uma das mais límpidas introduções ao pós-estruturalismo francês (Gilles Deleuze: um aprendizado em filosofia, 1993).

Um amor que mobiliza a cidade dos homens,

é combinação produtiva de desejos e afetos

passa longe da família, carreira profissional e nação

Voltando ao texto, Commonwealth resgata Dante e sua noção de vita nuova. Esta se realiza na comunhão de amor que mobiliza a cidade dos homens em busca da autonomia, da riqueza e da igualdade. Amor nada sentimental, que se desdobra ética, estética e politicamente. Cupidez que é causa e consequência, em ciclo virtuoso, da liberdade e potência de cada um, na sua combinação produtiva de desejos e afetos. Portanto, amor que passa longe da família, da carreira profissional e da nação – três vilões a bloquear o comum e expropriá-lo em nome de felicidades atrofiadas, impotentes e socialmente desiguais. A família corrompe-o pela exclusividade afetiva, hierarquia paternal, narcisismo filial e mecanismos de transferência de propriedade. A carreira profissional compromete-o pela alienação do trabalho, o individualismo, o controle patronal e a concepção unidimensional de tempo. E a nação pela homogeneização das diferenças, a imposição das maiorias, a xenofobia intrínseca e os ideais abstratos de glória, sacrifício e destino coletivo."

Um dos conceitos mais fantásticos em Spinoza é o amor, cuja construção se dá sobre o legado do pensamento de Leão Hebreu - cuja obra tem significativa influência sobre a sua, ainda que Spinoza refute a ideia da divisão entre corpo e alma - e consiste, grosso modo, em um afeto pelo qual nos ligamos a um determinado objeto que reconhecemos como capaz de aumentar nossa força de existir e, mediante o qual, ampliamos a nossa potência de agir - e assim nos aproximamos mais de nos realizarmos, o que consiste no gozo de uma alegria constante, a suma felicidade ou beatitude. Esse afeto "que mobiliza a cidade dos homens" é a base necessária para a construção do Estado Democrático, afinal, Spinoza não era contrário às instituições, mas defendia - tal como faziam os círculos racionalistas da Holanda de sua época - uma espécie de organização política institucionalizada que combinasse - e assim concretizasse - o seu ideal social ao seu ideal libertário: Falamos em um artifício astucioso que cumpriria a dupla função de garantir a vida em grupo - haja vista que as paixões são inerentes ao homem - realizando seu ideal social e, ao mesmo tempo, construindo um ambiente suficientemente livre para que os cidadãos pudessem se expressar e assim se realizar - sendo o Estado Democrático aquele onde os atritos entre o corpo estatal e a multidão acabariam sendo mais facilmente absorvidos, sendo ele, portanto, a forma de organização política mais sustentável e efetiva (note, a ideia de multidão se difere da ideia de povo, o conjunto das pessoas que vivem em grupo não reduzidas a uma determinada unidade, mas sim compõem uma espécie de conjunto ambivalente que, simultaneamente, é cada um e todos). É em cima dessa concepção, conjuntamente com a reflexão econômica radical de Marx, que levam Negri e Hardt a verem o amor como uma força econômica - logo, transformadora da economia, ora dominada por um sistema que frustra a realização do potencial dos indivíduos e, por tabela, da própria sociedade.

A outra dica, que eu pesquei no excepcional a Navalha de Dali do Murilo Côrrea, não é menos relevante: Trata-se da nova tradução de O Anti-Édipo: Capitalismo e Esquizofrenia de outra grande dupla, Gilles Deleuze e Felix Guattari - igualmente conhecedores da obra do velho polidor de lentes de Amsterdã - pelas mãos de Luiz Orlandi:

 Este é um livro revolucionário, em múltiplos sentidos. Não só porque seus autores o escreveram sob o influxo de Maio de 68, mas sobretudo porque seu alvo é compreender e libertar a potência revolucionária do desejo, dinamitando as categorias em que a psiquiatria e a psicanálise o enquadraram.

     No centro do conflito está a concepção freudiana do inconsciente como teatro e representação — e sua pedra de toque, o drama de Édipo. Para Deleuze e Guattari, ao contrário, o inconsciente não é teatro, mas usina; não é povoado por atores simbólicos, mas por máquinas desejantes; e Édipo, por sua vez, não passa da história de um longo "erro" que bloqueia as forças produtivas do inconsciente, aprisiona-as no sistema da família e assim as remete a um teatro de sombras.

     Com agilidade impressionante, O anti-Édipo combina dispositivos da filosofia, da literatura, da antropologia, da arte, da economia, da ciência, da política e da biologia — além de um sem-número de alusões e citações que correriam o risco de passar despercebidas não fosse o trabalho rigoroso do tradutor Luiz B. L. Orlandi, que dotou esta edição de valiosas notas informativas —, para articular uma crítica radical da cultura que acabou por definir uma das linhas de força do pensamento contemporâneo.

Vale a pena conferir.