As Marchas de Março: o Brasil precisa de Liberdade, não de Salvação

Laerte

Enquanto as águas de Março fecham o Verão, estamos às portas de duas manifestações massivas: a desta sexta-feira 13, puxada pelas centrais sindicais reivindicando o fim do arrocho, e a do dia 15, uma marcha conservadora articulada pela mídia tradicional e grupos pró-impeachment de Dilma.

A primeira é uma manifestação sindical tradicional contra o arrocho; a segunda é só uma versão 2.0 das velhas marchas "cívicas" que antecederam o golpe de 64, mas desapareceram gradualmente com a desmoralização da ditadura que foi gerada em virtude daquilo. 

Ambas as marchas pertencem ao século 20º e não se comparam a Junho de 2013. Basta ver a leniência prévia do oligopólio midiático com a "mobilização popular".

Evidentemente, a marcha que se planeja para hoje é constituinte de direitos, ainda que seja questionável na forma -- e talvez por poder ser taticamente inoportuna. A de domingo 15, que já tem cobertura privilegiada da mídia, é apenas uma exploração de uma justa indignação com fins de manipula-la.

A crise, sem dúvida, é feia. O governo Dilma travou não por fatores técnico-formais, mas por sua própria engenharia subjetiva -- e projetiva: Dilma errou ao buscar criar um país de classe média, não de cidadãos. Ficou presa em um economicismo, brigou com aliados nas instituições, mas não se contrapôs a eles realmente: certamente lhe falta vocação de se voltar para a sociedade civil.

O desenvolvimentismo, na verdade, acabou sendo uma estranha e inesperada reação ao processo de ascensão social iniciada em Lula. Um jeito de "moralizar" e "racionalizar" o processo que deu certo. Na verdade, a tentativa de organizar a ascensão social é que comprometeu tudo, fazendo se perder o que realmente havia de original e singular no Lulismo.

Em meio aos impasses do desenvolvimentismo, Dilma resolveu apelar para  política de austeridade, a qual combateu na campanha eleitoral. A metáfora de que ela serrou o próprio galho, de André Singer, não poderia ser mais verdadeiro. E a fala de domingo último, sem dúvida, foi um desastre: vaiada pelas elites que, no fim das contas, se beneficiaram pelos ajustes, Dilma ficou só. 

Só que Dilma, dentre todos os principais candidatos, é a única que não poderia ter aplicado a austeridade (e é o lado colateralmente bom dela ter sido eleita: a austeridade nela aparece como traição, enquanto nos outros seria "remédio amargo").

O ajuste econômico conduzido pelo homem forte do novo ministério, Joaquim Levy, cortou direitos sociais e aumentou tributos sobre as pessoas comuns. Nada diferente do que propunham os adversários de Dilma, mas que ela, justo ela, não poderia concordar.

Não que nada não devesse ser feito, mas que antes de cortar direitos e aumentar tributos, talvez arrochar a sonegação e a evasão de tributos dos mais ricos, tal como tributa-los mais, seria um bom caminho -- só em virtude das principais ilicitudes tributárias,  o Brasil chega a perder, ironicamente, 13% do PIB em arrecadação (!), segundo avaliações internacionais.

Enfim, o impasse atual é tão grave que ele ainda acorda velhas doenças. O ato do dia 15 é uma clara manipulação, movida por setores ultraconservadores, pouco afeitos à democratização do país. Mas de tanto o governo bater de frente com manifestações espontâneas, muitas vezes as acusando de serem manipuladas, agora ele colheu uma agenda realmente fabricada.

Evidentemente, nem todas as indignações que se catalizarão dia 15 serão movidas por elitismo e autoritarismo, embora estes sejam componentes óbvios do processo e, sobretudo, sua direção; há uma sincera insatisfação, mas sinceras insatisfações de massa bem manipuladas geram cenários perigosos.

Hoje, a esquerda precisa se organizar a despeito do governo: contra o impeachment falso das elites -- e suas manifestações oportunistas --, contra os oportunistas do Congresso, mas também contra sua política econômica e sua gestão política. A disputa, contudo, passa antes pela sociedade do que pelo Governo, o qual, nas condições atuais, é irreformável por dentro.

Diante do salvacionismo, do messianismo e quetais, precisamos de liberdade e é isto que precisa ser oposto a todos os inimigos da sociedade. Verter a "indignação popular" em indignidade multitudinária.

Apatia e Ditadura da Segurança em Tempos de Crise

Depois de dias corridos e um involuntário sabático das páginas deste blog, há uma miríade de questões que emergem enquanto evento neste mundo em crise. A dita "crise", cuja existência quase coincide com a existência d'O Descurvo, é menos acidente e mais a realidade do sistema em que vivemos: não é a crise do sistema global, mas a crise como sistema.  

Certamente, os leitores deste blog estejam ansiosos com o quadro atual, à espera de boas novas, embora o que se põe em jogo para tão logo seja quase o mesmo. E que as boas novas virão tão quanto o Godot de Beckett. O mestre Giuseppe Cocco, no entanto, publicou um belo artigo no qual sintetiza muito bem o estado da arte e a arte do estado atual. Movimentos surgem, movimentos se apagam, heróis vêm e são as decepções do amanhã. Um belo início de conversa sobre o que interessa.

O debate atual, é quase sempre contra ou a favor das pulsões fascistas resultantes da resignação com um mundo distópico ou, na outra ponta, baseado nas esperanças messiânicas de mudança ou a reação histérica contra as "decepções". Dilma era a presidenta-guerrilheira que iria "avançar" com o projeto plebeu-reformista-revolucionário de Lula e, logo, converteu-se na sua deformação burocrática-positivista. Até que ponto ele foi (ou pôde ter sido) isso ou é tal coisa agora? Poderemos confiar nos Freixos e nas Marinas? Haddad, com todos os bons sinais do seu início de gestão, seria a resposta? O que nos aguarda logo mais?

É possível que a resposta é confiar em nada, mas não como o niilista, mas sim como o pleno de vida. Como aquele que deixa para lá o negativo em vez de submergir nele -- que não é diferente do crente, mas aquele prefere se agarrar a uma nova tábua da salvação imaginária, uma vez perceba-se perdido. As ilusões, confusões e demais acidentes de ótica são um mal inerente àquela área da física. Na política, é mais prudente entrar no movimento em vez de observa-lo, ou pensa-lo pela observação, é preciso preferir a cinética à ótica.

Vivemos em um mundo no qual, depois de mais de um século alentando o sonho da utopia, a segurança tornou-se um ente plasmoso e total: se tudo não pode ser transformado de uma vez, precisamos nos higienizar, nos isolar, nos blindar médica, urbana, social, econômica e sexualmente. 

Tudo se torna objeto de segurança: hiperdosagem de drogas para não adoecermos, sistema de segurança nos lugares que habitamos -- tornando o comum que se pode extrair do público em extensão da Casa --, práticas sociais cínicas e desconfiadas, seguros para nossos bens e para o nosso patrimônio -- e seguros dos seguros --, sexo seguro etc.

O desejo de segurança é menos que um desejo, é quase um instinto, um ruminar aquém do humano em uma época dita pós-human(ist)a Quase como o ímpeto do cão que persegue o próprio rabo, caso o alcance, moderá a própria carne, embora é provável que nem isso consiga. Como ficaremos mais seguros torna-se a pergunta posta nas redes sociais, nas ruas, no almoço de domingo. Sem isso, estamos desesperados e, em face do desespero, o homem é animal.

A resposta das esquerdas é quase sempre a esperança. Uma volta ao tempo que podíamos ter esperança, a esperança que o Partido conquistasse o Estado e, assim, realiza-se a revolução e fizesse a liberação. É uma aposta, convenhamos, ruim porque o mundo pós-moderno é mais ou menos o que resultou do desastre de quando a luta política foi reduzida a modelos ideais, fazendo-se vapor em seguida; o que ocorre quando as causas temporais exteriores à esperança a fazem atual? Via de regra, o desespero daquele que chegou ao Paraíso e não gostou do que viu.

Utopia que se preste é menos NoWhere e mais Now-Here. E se a crise da política moderna está posta, por outro lado, a insustentável leveza dos novos movimentos cai por terra: o que é social, embora intenso, sem ser propriamente político faz-se vapor facilmente, seja pela captura do novo tirano -- que se parece mais com um burocrata de uma seguradora do que um rei -- ou pelas velhas formas de tirania e seu poder disciplinar.

O grande nó que está posto é complexo. Exige, de um lado, é o fim da esperança em qualquer coisa, sem cair no devaneio securitário -- ou contra ele, que é efeito relativo a escassez, e não causa -- para se entregar ao seu antagônico: o movimento em fluxo, veloz e turbilhonar, pois o movimento do rio que sempre flui e nunca é o mesmo é o oposto à ideia da secura (que, não à toa, embasou o conceito do afeto de "segurança"). Pelo outro, uma teoria prática, e uma prática teórica, que dê conta da compreensão da diferença entre o social -- virtualidade de coexistência -- e o político -- atualizador virtual -- e a operação da produção de diferenças na multiplicidade, em larga escala singular..

Espiritualmente, tragamos contra o desespero uma prudência -- logo, uma resposta prática e empírica -- no agir, seja nas instâncias mais simples da vida às mais complexas; enquanto modo de atuação atuação, uma superação do social -- das redes físicas ou virtuais e suas conveniências -- para abraçar uma engenharia de intervenções, povoada de ritmos e formas geométricas.

As transformações necessárias exigem muito esforço, muita atuação. É preciso alegrar-se e constituir uma fortaleza existencial, uma vez que, no fundo, só nós mesmos podemos nos ferir. É preciso sair do choque, é preciso não cair em uma nova teologia-política.

Entre a Instituição da Crise e a Crise Institucional

Camuccini

A crise institucional que o Brasil vive no presente momento, por sua vez, trata-se da medida de exceção pela qual o Superior Tribunal Federal (STF) resolveu suspender, de forma branca, a vigência ao §3º do art. 55 da Constituição Federal, entrando em confronto com a Câmara dos Deputados Federais. Na prática, o STF, deliberando sobre os limites de sua própria competência, decidiu de forma absoluta que consequências condenatórias de sanções penais suas, contra detentores de mandatos eletivos parlamentares, gera a obrigação do legislativo declarar a perda do mandato. Na prática, o STF arrogou para si mesmo a competência de cassar mandato de parlamentares e, também, confundiu perda dos direitos políticos com automática perda de mandato.

Por que isso é tão absurdo? Primeiro porque começa com um órgão decidindo sobre os limites de si mesmo. Depois, porque rompe com a divisão entre o político e o estritamente jurídico (ou talvez seja jurídico-judicializável), que é uma abertura para a atualidade da constituição de direitos nas cartas constitucionais ou, em termos simples e mais imediatos, equivale ao seguinte: romperia-se a barreira que existe no nosso ordenamento e que impede, por exemplo, um golpe branco por via judicial direta; agora bastaria uma decisão judicial e pronto. O que dizer do impeachment, agora?

Parlamentares possuem mandato, cuja natureza é sobretudo política, portanto, eles o perdem de acordo com a votação de seus pares -- um juízo, naturalmente político. Outra coisa são as condenações judiciais que eles podem sofrer, ressalvadas as necessárias limitações que o poder judiciário tem para julga-los -- cuja serventia é, precisamente, evitar perseguições políticas por via judicial. A divisão é necessária, a menos que você seja suficientemente ingênuo ou fascista para ignorar que (a) nem todos os condenados são necessariamente culpados; (b) que quem está imerso na atividade política está particularmente exposto a esse tipo de condenação, sobretudo na falta de uma oposição capaz de vencer nas urnas, pelo voto. 

Essa separação, embora funcione mal desde sempre e em toda parte, é necessária, ao menos como esforço, para evitar que um órgão dite as normas acima delas -- eu crio as leis, eu defino meu espaço e minhas competências, a lei existe, mas é referencial que usar para ultrapassar e condicionar os outros, tão somente eles. A diferença entre a exceção soberana permanente e os monarcas autoritários de séculos atrás está, tão somente, no caráter puramente sistêmico e não pessoal da coisa, nada mais. Mas a exceção hoje não está em um regime autoritário que se assemelhe a um absolutismo, um totalitarismo, mas sim em uma operação que se dá por dentro das constituições democráticas e das democracias formais. O cândido neoconstitucionalismo sempre acalentou essa ideia inconfessável

Ao fazer isso -- e não foram poucas situações recentes nas quais isso aconteceu, ou melhor, lembremos do caso Battisti --, o STF se colocou absolutamente acima das leis, além de romper a fronteira entre o político e o judicial, fazendo o segundo tutelar o primeiro -- o rompimento da autonomia da condenação pelos pares, contida na simbologia da perda do mandato ocorrer por declaração da mesa diretora da Casa legislativa à qual ele pertence, inclusive é mau sinal: desde a magna charta é assim e de lá para cá, lá se vão 800 anos. No nosso bom Estado, como em toda parte, fale-se em separação dos poderes para vigia-lo devidamente, mas sempre haverá quem dê a palavra final. É o segredo sujo do sistema. Disputa pelo poder é disputa pela palavra final [de dizer não].

A eliminação da esfera que a Constituição reserva ao político -- que, na verdade, é o jurídico não judicializável tipicamente -- por sua tutela judicial é um risco. . Eliminar esse "político" é tornar o que já é ruim pior, e demandaria juízes perfeitos, ao mesmo tempo que em seu princípio nega que o representante melhor é aquele que se legitima frente ao povo, mas sim o que domina uma linguagem sequer compreensível -- e que não é feita para isso -- para as pessoas comuns -- e que resolverá os problemas pondo-se acima de todos. Uma iconografia que já doentiamente platônica, idealista até o talo, seria extremada: temos nossos reis-filósofos, ou julgadores totais-juristas.

Tudo passaria a ser objeto de julgamento e o monopólio pertenceria aos juristas togados; a parafernália judicial, o discurso que só os inteligentes entendem, pairaria sobre a subjetividade discursiva, não há democracia nisso mas uma aristocracia -- no sentido etimológico do termo mesmo -- de juízes. Se no campo da filosofia é sempre de bom tom relembrar o "desejo de fascismo" das massas de Reich, pensemos, em termos jurídicos como Pedro Serrano: desejo de exceção [soberana]. E toda essa celeuma, para qual o presidente da câmara, o petista Marco Maia, ganhou o apoio de tucanos e demistas -- até do editorialista da Folha, pasmemos -- tem pouco a ver com se a câmara deve ou não cassar os deputados condenados no processo do mensalão, mas que ela deve e pode decidir autonomamente. Porque, pelo menos, disso se pode questionar o processo de alguma forma.

Eis a crise institucional, a situação na qual as engrenagens de uma organização política se chocam, colocando sua racionalidade discursiva em colapso. Ela não é propriamente estatal, embora, hoje, elas o sejam por tabela. É o Estado em confusão. E não há crise que não seja boa, uma vez que crises só nascem quando o absurdo cotidiano, de algum modo, seja posto à tona pelo confronto. A presente crise é ótima. Aponta uma dobra, pela qual, apesar da pirotecnia e do fetiche pelo linchamento que pesam contra, podemos discutir eticamente a fratura essencial da forma estatal (da nossa, inclusive), a questão da palavra final -- e, por óbvio, sua faceta exposta no Brasil de hoje que é o próprio STF justiceiro. O que está em jogo, meus caros, é menos o mandato de uns reles parlamentares e tanto mais o futuro do instituto do impeachment.