O Verdismo e o Nosso Tempo

As Flores de Bazarov -- retirado daqui

A Crise Econômica Mundial, ainda em curso, é um dos processos mais intrigantes da História: Embora ela tenha provocado um tremendo alarde quando se iniciou, logo veio o silêncio - e não arrisco em dizer que mais se cala do que se fala seja sobre seus efeitos, imaginem só sobre suas causas. Sim, porque ela não significa apenas um abalo no edifício das verdades majoritárias como também balançou as certezas, por assim dizer, "contra-hegemônicas". O fato é que o consenso imperante caiu por terra sem, no entanto, nada - de melhor ou pior - surgir em seu lugar, o que gera um quadro de apreensão e ansiedade. De onde estamos saindo, onde poderemos chegar? A pax americana acabou tão rápido quanto começou e não sabemos para onde vamos; a nau bateu nos rochedos, os que não se foram na desdita estão agarrados em suas tábuas de salvação - e há quem relute em aceitar que elas são apenas e tão somente isso: Uma pequena chance de chegar à terra firme.


No mundo rico, o que se vê na esteira da erosão do consenso político é a ascensão, quase que por inércia, da extrema-direita; o primeiro momento em que uma luz apareceu no fim do túnel nos últimos tempos foi agora, com a multidão de revoluções no mundo árabe, o que nos tirou de uma anestesia profunda cujos efeitos, quem sabe, possa ajudar a despertar os (antigos) países cêntricos do seu pesadelo. Claro, para além do esgotamento do modelo econômico, temos, também, uma crise ambiental que se opera de forma mais silenciosa ainda. Não, nós não estamos apenas às voltas com problemas nas vigas que sustentam a nossa Casa, mas também com um problema dentro dela mesma, em seu próprio ambiente. Mas não, também não se trata, frise-se, de dois problemas separados: As rachaduras na parede e as constantes confusões dentro da Casa se interrelacionam enquanto efeitos da atividade que é realizada ali dentro. Algo, em sua esquizofrenia, abala desde as estruturas da casa e, ao mesmo tempo, abala seu ambiente.

É um pouco do que fala Guy Debord em O Planeta Doente, artigo de 1971 publicado recentemente no Sopro. Em suma, ele fala do impacto da forma como os homens se organizam - não somente sobre a sua sociedade, mas também sobre aquilo que a sustenta, a saber, a própria natureza. Como anota Debord, o ambientalismo, já àquela época, estava na moda, mas é claro que os problemas ligados à poluição passavam bem longe de meras saídas administrativas, onde o Estado capitalista - ou sua tentativa de alternativa, os Estados socialistas burocráticos do Leste Europeu e da Ásia - mudariam isso ou aquilo e superariam o empecilho. É evidente que essa problemática passa por decisões políticas que tocam sim o cerne do sistema produtivo, sem concessões nem eufemismos. Discorde-se ou não de certos aspectos subsidiários da análise de Debord, o fato é que o desenrolar das coisas se deu na direção que ele anteviu. 

Àquela época, um novo grande consenso começa a ser edificado, ele considera sim os problemas ambientais, mas enquanto ameaça ao Capitalismo - ou melhor, à "Economia".  É também nos anos 70, um ano depois do artigo de Debord, que a ONU entra na parada com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), mais uma das infernais boas intenções das Nações Unidas, cuja finalidade é resolver os problemas segundo as regras do velho universalismo. Isso também coincide com ano do nascimento do movimento verde na Austrália, o que se espalha pela Europa na mesma década e chega, nos anos 1980, ao Brasil. Ainda que o verdismo nasça com uma proposta libertária, ele se vê permanentemente rondado pelo espectro do ambientalismo conservador, teses de crescimento zero - o que favorecia, por óbvio, quem já é desenvolvido - e o mais roto neo-malthusianismo possível - e suas capciosas teses sobre o excesso de população.


No Brasil, o verdismo surge no Rio de Janeiro, tocado por militantes anti-Ditadura que encamparam a questão ambiental, normalmente posta de lado pela esquerda tradicional - campo político em relação ao qual também se afastavam pela sua oposição ao bolshevismo e suas variantes. Falo de gente como Sirkis, Minc, Gabeira e tantos outros. Muito do conteúdo esquerdista do partido se dilui com o tempo, seja pela maneira como ele se expande pelo país - o verdismo, por sua natureza, é um movimento aberto, o que o faz ter predominâncias variadas pelo mundo, o que se verifica na composição do partido no Brasil também - ou por não ter conseguido se colocar de maneira clara em relação à questão social, talvez do mesmo modo que a esquerda tradicional jamais tenha conseguido realmente encarar a questão ambiental frontalmente, como aborda Alexandre Nodari - o que, ressalto cá do meu lado, no Brasil possui um complicativo maior em relação à Europa, aqui, o elemento plebeu, da massa mestiça das periferias e do campo, não é das coisas mais fáceis de se decifrar, item em relação ao qual, sem dúvida, o PV brasileiro falhou.


O PV brasileiro segue um tanto erodido até que ocorre o ingresso de Marina Silva para disputar a Presidência, o que o coloca de novo nos holofotes, algo relevante depois dos anos 90 o ter condenado, aparentemente, a ser um pequeno - o que, no entanto, nem a votação gigantesca de Marina parece ter mudado. A questão é para onde esse verdismo vai ou pode ir, seja aqui ou no mundo. Neste exato momento, para muito além de um surrado Deep Ecology, ascende um verdismo de mercado que parece bastante sedutor agora, onde falar em "economia criativa" e numa saída clean para as contradições sociais - se é que elas vão ser levadas em consideração. O que nos resta? Mercadificar a temática ambiental e construir todo um circuito de consumo de bens ecologicamente corretos, instituindo, quem sabe, todo um sistema complexo e eficiente de trocas de créditos de carbono? Levando em consideração que a atual Crise Econômica, longe de ser um mera sazonalidade - antes de mais nada, ela é efeito de um problema agudo na própria realização do valor -, vemos que o buraco é mais embaixo, por mais que isso nos ajude a lidar com nossas culpas, isso não parece ajudar a fazer muito mais do que isso.


De fato, cá ficamos com as linhas gerais do velho Debord, longe de ser ingênuo, a eficiência da produção administrada pelos próprios trabalhadores e o fim de uma perspectiva de ciência alienada são as únicas chances de enfrentar uma situação que, por sua vez, antes de ensejar um neo-malthusianismo, nos diz exatamente o contrário: Existem bocas de menos para o que se produz, se elas terminam mal-alimentadas é porque há algo de verdadeiramente perverso no sistema econômico, o que se torna problemático se essa produção excessiva, ainda por cima, oneram o meio-ambiente. Não será uma volta a uma espécie de essencialismo naturalista, um platonismo qualquer, que mudará isso, tampouco será a social-democracia aparentemente triunfante como via política que nos salvará; a ideia curiosa de um Estado que explora um sistema perverso, corrigindo suas falhas e se aproveitando da sua capacidade de produzir, além de não passar de um paliativo político-econômico, não será capaz de deglutir as toxinas produzidas por esse sistema que, por seu turno, envenenam aquilo que sustenta a própria vida.


São tempos interessantes esses, para além de uma crise no nosso modo de vida (uma crise econômica), se opera uma crise que põe em xeque nossa própria vida (uma crise ecológica). Cá no Brasil, o PT ainda é um raro exemplo de esquerda com pés na realidade social que o engendrou - ainda que tenha caminhado em uma direção ruim nos últimos anos, me parece a única alternativa relevante ao tecnocratismo kautskyano - e, talvez por isso, conseguiu mudar a ética de funcionamento do Estado tornando a garantia da vida de todos bem mais que um interesse refratário, mas precisará encarar com mais seriedade a questão ambiental - o que passa por mais coisas do que se pode supor.  Se, em um primeiro momento, seria ótimo que o PT unisse sua prática social-democrata a um ambientalismo decidido - assim como seria se Marina conseguisse dar um caráter social-democrata ao PV -, o desafio que está posto no horizonte é mais complicado do que isso: O único meio de salvar o meio-ambiente é traçando como fim para tal atividade a preservação da vida, o que não coincidirá com a preservação do Capitalismo. A dificuldade disso, diante da própria crise crônica no nosso sistema político, não é pequena, mas a boa luta nunca deve deixar de ser lutada.

A Lei de Mídia Venezuelana no Apagar das Luzes

Capa Original do Leviatã de Hobbes

Neste hiato entre o Natal e o Ano Novo, as coisas seguem seu ritmo próprio, é como se nada mais devesse acontecer - e o que acontece, mais parece que o faz por inércia, quase pedindo desculpas por ter acontecido. Um político profissional - sobretudo daqueles que exercem mando relevante no Estado - é suficientemente hábil para se aproveitar deste caro instante, imediatamente anterior ao apagar das luzes, para usar-se da dispersão geral para tomar decisões há muito planejadas, mas que demandam um certo piscar de olhos da multidão. No Brasil nem é preciso fazer longas digressões históricas, basta lembrar da recente votação na qual os parlamentares aumentaram os seus próprios vencimentos e os do Executivo, seguindo o efeito dominó do aumento dos rendimentos dos ministros do STF - o último movimento normalmente passa desapercebido pela opinião que é publicada, que se esquece do fato de é aquele o "teto constitucional". Nem é preciso entrar nos méritos ou deméritos do aumento, mas o fato é que ele é impopular, logo, há de se aproveitar uma boa oportunidade para aprova-lo. 

Na Venezuela, aparentemente, existe uma prática parecida e este profícuo período do ano foi utilizado para passar a sua nova Lei de Mídia - linkada aqui na íntegra -, que traz pontos polêmicos acerca da regulação da Internet. Para quem gosta de Direito Público, é um prato cheio: Colocar nas mãos da Administração a regulação da Internet - como já estavam a televisão e o rádio -, misturando boas medidas - como preocupação com os deficientes auditivos e reconhecendo de um modo geral a hiposuficiência dos usuários em relação aos meios de comunicação - com itens curiosos como a promoção da propaganda nacional(ista) e a vedação de coisas que façam "apologia ao crime" ou promovam, façam ou incitem medidas que ameacem alterar a Ordem. Isso, no entanto, é uma questão que transcende a questão venezuelana; como gente muito mais competente do que eu, como o Alexandre Nodari e o Murilo Corrêa, lembra, existem certas  peculiaridades na linguagem jurídica. O Murilo, aliás, tem um parágrafo primoroso sobre o assunto que  dialoga bem com o caso venezuelano:

Uma das hipóteses-mestras de minha dissertação [Do mesmo à ruptura: ensaios... (2009)] buscava avaliar se, e até que ponto, as teorias contemporâneas do direito (do neoconstitucionalismo à teoria do direito como interpretação, ou argumentação racional) serviriam como passagens móveis entre um esquema jurídico-disciplinar e a implantação do estado de exceção como paradigma de governo; nesse paradigma, o ponto de gravidade não é a ausência de normas, mas, grosso modo, uma indeterminação entre normas e fatos que gera uma zona de anomia, mantendo a totalidade do ordenamento jurídico vigente, mas suspenso, sem aplicação.

Não, a Exceção não depende exclusivamente da enunciação de uma determinação de suspensão da Ordem vigente - e consequente supressão de direitos -, pois ela pode ser operada pela própria indeterminação entre o que diz a norma - isto é, o tipo - e os fatos. Em nosso sistema, quem decide isso é o Leviatã: O poder soberano instaura a exceção na zona escura na qual ocorre o chamado processo de subsunção. Em temos mais concretos, acontece algo e esse acontecer não é entendido como fato jurídico por obra da natureza, tampouco ele é assim enquadrado na hipótese prevista em certo dispositivo legal, é o poder político instituído que realiza essa operação. A alegoria burguesa da segurança na lei - o legalismo - é um fantasma ou melhor, o rei está nu. Um belo exemplo disso é o tipo penal da apologia ao crime, prevista no direito venezuelano e na brasileiro também: Ao mesmo tempo em que as constituições modernas promovem a liberdade de expressão, existe um tipo no qual você é punido por ter discurso em favor de uma "conduta criminosa" - isto é, uma conduta que ofendeu um bem tutelado pelo Estado.

O paradigma da apologia ao crime consiste numa dobra desse esquema: Ele depende da consideração do juízo de certa autoridade de que uma conduta foi criminosa e, também, de que outra conduta subsequente consistiu em apoio ou incentivo à primeira. O episódio mais contundente que concerne a esse item foi a proibição no ano passado da Marcha da Maconha no Brasil, ainda que aquele caso pudesse ser facilmente desmontado logicamente, foi sob os auspícios da apologia ao crime que o Ministério Público se moveu para proibir a realização da marcha em diversos estados, o que foi perfeitamente exitoso em vários lugares graças às decisões judiciais no mesmo sentido - e, no fim das contas, são as sentenças que dizem o que é o direito nesse nosso mundinho, a despeito da argumentação de cidadãos enxeridos. 

É isso que está em jogo na Venezuela, nada que tenha a ver com qualquer particular degeneração da "esquerda", tampouco com qualquer arroubo de totalitarismo, é a própria marcha incessante do Estado de Direito que está em curso ali, visando regular a vida dos cidadãos para dentro do espaço (virtual) no qual eles ainda encontram uma liberdade que há muito (e por toda parte) já não é mais possível experimentar fisicamente - nada muito diferente dos EUA e sua busca cruenta por Julian "wanted" Assange. Aqui, a questão é o projeto iluminista, sua racionalidade abstrata e seu fetiche da governança - no qual está perfeitamente inserido o bolivarianismo em seus vícios e virtudes - que se insurge contra nós. 

A Decadência do PSDB e as Eleições Paulistas

(Palácio dos Bandeirantes, a única via para o PSDB se manter vivo) 

Como debatíamos anteontem, a recente arrancada de Dilma Rousseff na corrida eleitoral não só reduziu - violentamente - as chances da candidatura Serra vingar, como também expôs uma gravíssima crise no PSDB: Uma coisa é perder com 40% do eleitorado e até ficar mais quatro anos fora do poder, outra totalmente diferente é correr o risco de perder de novo, por uma margem bem maior e já no Primeiro Turno. Isso pode simplesmente mudar a correlação de forças que já perdura há 16 anos na política brasileira. Não é pouca coisa. Aliás, a questão do processo de decadência tucano - e da oposição à direita ao Governo Lula - resultou em excelentes análises pela blogosfera, como há um bom tempo não se via. 


O NPTO abordou o fenômeno focando no aspecto do esvaziamento programático da oposição; o João Villaverde se ateve a particular situação tucana, apontando como a origem problemática do partido, somada à maneira como ele abraçou a ortodoxia financista nos anos 90, resultou na perda do bonde da história pelos tucanos, hoje; o Alexandre Nodari, narrando a desdita dos Bornhausen em Santa Catarina, nos ajuda a entender crise nacional do DEM e parte relevante da própria crise da oposição; por fim, o Idelber suscita uma hipótese interessante para isso, quando nos lembra que FHC, já nos anos 70, teorizava sobre uma transição conservadora para a democracia, explicando a ditadura militar como um golpe da burocracia do Estado brasileiro e não como uma decorrência do sistema capitalista e da luta de classes.


São todos textos riquíssimos e, embora não convirjam em certos pontos, eles são complementares na medida em que, de perspectivas - e com abordagens - diferentes, trazem à luz aspectos fundamentais pra a compreensão desse processo em curso. A minha hipótese para a crise do PSDB se aproxima bastante da que o Idelber levantou. O PSDB é um partido que nasce de uma articulação do MDB que, de certa forma, já vislumbrava uma transição para uma espécie de democracia afastada disso que chamamos de sociedade civil. Existe uma inegável conotação ideológica na teoria do autoritarismo de FHC, pois ela produz uma cortina de fumaça sobre os fatores econômicos que serviram de base para o Golpe de 64 - e cortinas de fumaça sobre o passado sempre são indicativos de que se pretende fazer o mesmo em relação a certas ações futuras. Creditar 64 a um suposto "gigantismo estatal" e confundir Estado grande - no sentido de indutor do crescimento - com autoritarismo é um belo álibi para, mais tarde, desmontar os espaços públicos garantidos pelo Estado sob o argumento libertador.


A hipótese que eu levanto para o momento atual PSDB é simples. Trata-se de um partido que, apesar do nome acidental - que se deve a Montoro e não a FHC, ainda que guarde certos aspectos da social-democracia - naseceu sob os auspícios de teorias de modernização conservadora, algo que se parece bastante com a função do Positivismo no Brasil dos fins do século 19º; o velho mudar tudo para não mudar nada, a incessante e paranoica busca de linhas de fuga para garantir a hegemonia de uma certa elite, o que demandava um projeto astucioso capaz de, ao mesmo tempo, construir um consenso entre as elites do centro-sul e do norte-nordeste e concretizar meios discursivos e práticos para manter o pessoal que estava no ponto mais baixo da pirâmide no seu "devido lugar", às custas da entrega do menor número de anéis necessários.


Há nos tucanos, no entanto, algo que os liga ao movimento socialista, que são certos elementos formais de organização comuns àqueles partidos que comungam da teoria do vanguardismo que serviu de base para o elo perdido do socialismo ocidental - a dita social-democracia - e o futuro bolshevismo: (I) A natureza economicista do discurso, o que se expressa pela omissão dos próprios elementos econômicos que geraram o Golpe de 64 - e sustentaram o regime militar decorrente -, o que transformava aquela esfera numa zona escura, habilitando os teóricos tucanos a construírem qualquer coisa nela sob a desculpa de estarem dirimindo o problema do estatalismo autoritário; (II) a  exaltação de uma razão transcendental, o que reduz a democracia a mero adorno na medida em que teóricos iluminados podem, através de decisões racionais, tomar decisões melhores do que aquelas que poderiam ser tomadas no debate público - o que, ao meu pensar, é ideológico mesmo e apenas servia para a legitimação da organização centralizada do partido; (III) o  economicismo prático - de natureza conservadora -, expresso na crença de que é possível estabelecer o Mercado como um meio de resolução de contradições reais, sem precisar se defrontar, de algum modo, com a questão da luta de classes ou com aspectos extra-econômicos - o que somado à omissão dos aspectos econômicos no discurso, temos um posicionamento que não é democrático definitivamente.


O Governo Lula conseguiu produzir crescimento com estabilidade e distribuição de renda, ainda que não tenha encaminhado algumas questões centrais como as Reformas Agrária, Tributária e a Política - além de ter tocado apenas lateralmente no problema da concentração da Mídia -, mas mesmo assim isso foi fatal para o esquema tucano e alterou não só a correlação de forças políticas como mudou o panorama social como nunca se viu antes. Mesmo que o PT sofra de males parecidos com os do PSDB, ele, no entanto, tem reais vínculos com a sociedade civil, isso muda tudo, o grau de democracia interno ao partido da estrela é consideravelmente maior e isso se expressa na efetividade de suas políticas. Um ponto é como o bolsa família, apesar das suas limitações, se tornou na medida mais eficaz já posta em prática contra o poder dos coronéis. Ele simplesmente acabou com influência do DEM, tornando ineficaz o seu clientelismo por conta do assistencialismo republicano de Lula. Como o PSDB, durante os anos FHC, destruiu as ramificações nordestinas do seu próprio partido - em prol de uma aliança cômoda com os coronéis, o que era perfeitamente natural para o seu projeto de poder -, ele eliminou suas chances de interiorização, deixando-o na dependência do DEM que ora se liquefaz.


Nesse aspecto, a manutenção do governo paulista é essencial para a existência do PSDB enquanto um partido grande. Além do Governo FHC, o privatismo em São Paulo foi um dos sustentáculos fundamentais do tucanato. Depois da desindustralização de bons nacos do estado e de sua estagnação econômica severa aguda nos anos 80 e 90, a privatização do aparelho público, seja pelo sistema de concessões ou pelo esvaziamento dos serviços públicos, tornou-se um meio interessante para o PSDB se manter no poder: Esse parasitismo público era o meio para manter a hegemonia, construindo saídas para grupos empresariais falidos - que giravam em torno da indústria - e assim produzir uma saída razoável para o Capital, o que deu incrivelmente certo pela falta de uma oposição no plano estadual e pela bem-sucedida máquina de propaganda local. Esses setores tornaram-se a mola propulsora do partido. Dilma já está em primeiro em São Paulo e o partido precisa garantir Alckmin contra Mercadante, senão é fim de jogo. Uma derrota parece difícil de acontecer, mas eleições estaduais têm variações na intenção de voto sempre bem voláteis  e os riscos são claros.

A Blogosfera e as Eleições (II)

Dando a minha habitual voltinha pela blogosfera, deparei-me novamente com uma boa quantidade de bons textos sobre as eleições atuais. Começo pelo NPTO e sua resposta à pseudo-reportagem da Época sobre a candidata petista à Presidência da República: Dilma na Época: Essa é a melhor carta que vocês têm? - concorde ou não com o que Celso pensa sobre política em termos gerais, é difícil imaginar uma resposta melhor para a revista das Organizações Globo e sua tentativa terrorista (sim, isso é terrorismo) de denegrir a imagem de uma mulher que lutou contra um regime de exceção e passou três anos de sua vida sendo torturada por isso. NPTO também declarou seu voto em Dilma no Amálgama. O João nos avisa de que o horário eleitoral começa amanhã. O Alexandre fez um post simplesmente brilhante sobre um certo espírito que ronda o Movimento Estudantil - e vou mais longe: Que se reflete na política dos "adultos" como poucas outras coisas. O Idelber, recém saído da criogênia e a todo vapor, solta sua verve em relação a infame Lei da Ficha Limpa. Continuamos aqui de olho, por ora, as coisas só estão esquentando. 


Atualização das 19:56: O Tsavkko nos lembrou de algo importante, Kassab ainda está vivo.

A Blogosfera e as Eleições

Cheguei em casa há pouco e surpreendi-me com o post de retorno de Idelber Avelar à blogosfera - pensava que ele ia retornar no final de semana, não hoje, rompendo uma hibernação que até semanas atrás, supunha, com tristeza, que não teria fim. O Alexandre Nodari, poucos minutos antes, fez um grande post, finalmente entrando no debate eleitoral - e eu, como não perco uma boa oportunidade, fui lá polemizar. O João Villaverde fez um post interessantíssimo sobre um aspecto fundamental das eleições: A questão do patrimônio dos candidatos - sou um pouco mais pessimista, embora goste do tom do João, elegante que só ele, que foge à paranoia conspirativa. O Tsavkko declarou o voto dele em Plínio de Arruda Sampaio no Amálgama. Cá no meu canto, sigo acompanhando o desenrolar do processo e as variáveis em jogo, preparando um post especial assim que puder. As eleições deste ano começaram há mais tempo do que deveriam - nos factóides e não no debate -, mas hoje parece que a cobertura começou pra valer na blogosfera. 


Atualização de 12/08 àa 00:05: O Matamoros fez um post interessante sobre uma tuitada minha e debatemos um pouco por lá.