O Rolezinho de Negri (e do Negrianismo) por São Paulo

Cocco e Negri no Cacs-PUC

No topo dos seus oitenta, quase oitenta um, anos, o pensador italiano Antonio Negri é uma figura adorável. A uma primeira vista, aquele senhor alto, de jeito sereno e olhar bondoso chama a atenção pela simpatia, mas assim que se pronuncia, ele impressiona ao desfilar um repertório intelectual potente e polêmico: e, enfim, não há como ficar neutro diante do pensamento de Toni Negri, dos mais iconoclastas, criativos e coerentes pensadores do nosso tempo. Coerência que, aliás, lhe custou caro quando confrontou a farsademocrática italiana do pós-guerra e, por isso, foi parar no cárcere em 1979, acusado de ser "mandante moral" do assassinato do premiê Aldo Moro ocorrido um ano antes -- acusação movida pela natureza revolucionária da sua obra -- e também sob alegação de ser cattivo maestro -- isto é, mau mestre, corruptor de jovens como Sócrates. A "farsa democrática" em questão se fundava no  grande acordo  da direita democrata-cristã, com seus parceiros socialistas, e a esquerda “comunista” em torno de um indeterminado "progresso": a direita fazia concessões pelos direitos sociais, mas, em troca, a esquerda deveria condicionar seus sindicatos a impedir greves e reivindicações da sua base trabalhadora -- e também vetar, ou levar em banho-maria, certas demandas insurgentes ligadas aos direitos de minorias, que emergiam com singular potência desde os anos 1960.

Negri, há pouco, esteve no Brasil, onde deu um giro pelo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Cá, participou de conferências, deu entrevistas, circulou entre movimentos sociais, participou de lançamento de livros, conversou com estudantes etc.  Essa foi uma de suas muitas visitas ao país, sendo a primeira no fim do ultimo período em que esteve no preso -- entre a primeira prisão de Negri e a última, houve o exílio na França, onde se tornou professor da prestigiosa Universidade de Paris; o retorno voluntário para Itália, nos anos 1990, que culminaria em novo período no cárcere, foi uma tentativa de dar visibilidade à causa dos refugiados italianos dos anos de chumbo. De lá para cá, o Brasil de Lula e as experiências latino-americanas foram importantes objetos de reflexão-ação de Negri. 

Há, é verdade, um longo caminho que separa a Itália do fim dos anos 1970 do Brasil de 2014, mas há  coincidências importantes: tanto a "direita” quanto a "esquerda” partidárias se confundem cada vez mais -- enquanto, no mesmo processo, a(s) esquerda(s) se descola(m) da realidade social e política do país; o cálculo político passa, então, a girar em torno do consenso em um “progresso” que justifica quase tudo, inclusive a repressão militar e judicial de movimentos sociais, minorias e afins. Como na Itália, houve um processo anterior de empoderamento econômico, e autonomização subjetiva, mas o sistema político e econômico chegou no limite do que poderia tolerar. Lá, no entanto, a esquerda parlamentar aparecia como parte do sistema, mas não em um primeiro momento como cabeça dele, coisa que cabia à conservadora democracia cristã. Aqui, as mudanças foram deflagradas por uma ampla coalizão política e um forte movimentação social, a princípio, protagonizada pela esquerda. 

Negri foi, e é, dos maiores apoiadores internacionais das transformações sociais pelas quais o Brasil passou nos últimos anos, sendo dos primeiros entusiastas internacionais do governo Lula -- enquanto os pensadores de esquerda estavam ora encantados com uma Terceira Via, ao estilo de Tony Blair, do nosso FHC e dos profetas do Fim da História; ora tributários de uma velha esquerda saudosa de modelos burocráticos como o da velha União Soviética ou da velha social-democracia, ambas formas mais ou menos referentes à falecida sociedade industrial. Lula, apesar das ambiguidades, trouxe uma lógica de governo virtuosa e aberta, voltada aos afetos e à subjetividade, mas agora se vive outro momento; o Lulismo parece, voluntariamente, ter se resolvido em desenvolvimentismo científico, no qual o gerencialismo e a técnica tomaram o lugar da política.

Ironicamente, se era até normal que conservadores como Demétrio Magnolli ou Merval Pereira atacassem Negri, de repente, um nome de esquerda como Marilena Chauí (em virtude da inspiração de parte dos manifestantes de Junho) foi ao ataque; depois, quando Negri, sem desmerecer os avanços do período Lula, fez críticas ao estado de coisas do impasse atual, ele passou a ser renegado pelo governismo oficial -- os mesmos que, até então, mantinham suas opiniões sobre o pensamento negriano guardadas para si ou faziam uma leitura domesticadora dele, como se il vecchio Toni fosse apenas um reformista de retórica radical. Antes, talvez,  Mas a causa do desentendimento atual é claro, os motivos que levaram, e levam, Negri a defender certo legado de Lula são uns, o deles, por certo, são outros -- o que não se resolve numa disputa sobre a qual pertence a melhor análise, mas sim para onde cada um pretende direcionar o que aí está.

O mais recente desses ataques veio de Mino Carta, editor da mais relevante publicação pró-governo: ele chamou Negri de “profeta do apocalipse”, teceu elogios ao Compromisso Histórico que unia comunistas a democratas-cristãos na Itália dos anos 1970 e fez uma defesa do desenvolvimentismo implacável: nada de “cultura da favela”, o papel do governo é civilizar e educar os favelados e diferentes. Após Negri fazer críticas aos megaeventos, Carta finalmente teve a oportunidade para abrir sua caixa de ferramentas, afinal, tudo pode ser dito contra quem ousou falar mal da Copa e quetais. E muito do que permanecia guardado vem à tona, seja a velha rixa sobre a política italiana ou a defesa do desenvolvimentismo, dois fatos historicamente diversos e conceitualmente parecidos. 

Enfim, é a mesma fúria que Carta investiu contra uma outra figura envolvida na oposição ao Compromisso Histórico italiano, o ativista Cesare Battisti: após ser condenado em um esdrúxulo processo político nos anos 1980, acabou refugiado em uma série de países, vindo parar no Brasil, onde foi preso e alvo de um processo de extradição digno de um Dreyfus. Na ocasião, Carta chegou a investir mais tempo e virulência em prol da extradição de Battisti para o sedento Estado italiano do que a própria direita brasileira, mas seus esforços foram em vão, sobretudo pela intervenção da ala esquerda do governo Lula -- representada naquele momento pelo então ministro da justiça Tarso Genro.

Carta, por certo, há de atribuir a Battisti, e muito mais a Negri, a responsabilidade pelo desastre político italiano, o que é uma hipótese que chega a ser mais louca do que inverossímil: A verdade é que não foi a esquerda revolucionária que jogou a Itália em um caos político simbolizada pelos longos e  tragicômicos governos de Silvio Berlusconi, e agora pela política europeia de austeridade aplicada com as bençãos de um presidente ex-comunista e um gabinete de centro-esquerda, mas o próprio Compromisso Histórico que implodiu por suas próprias pernas, depois da derrota de pirro que impôs aos movimentos sociais italianos.

Sublinhe-se que pouco depois da morte de Aldo Moro, o gabinete do premiê Bettino Craxi – do pequeno partido socialista local, sócio minoritário desde sempre dos democratas-cristãos e do grande consenso – implodiu em escândalos incontroláveis de corrupção. Isso foi seguido da própria implosão do Partido Democrata-Cristão, anos mais tarde, incapaz que era de se sustentar diante de mínimas investigações contra a máfia. Fim não muito diferente teve o partido comunista local, que se autoextinguiu com o fim da União Soviética, de quem ele alegava ter “críticas” e “manter distância”.

A “esquerda extraparlamentar” italiana, na verdade, expôs a fabulosa fraude política na qual a esquerda de Estado escolheu se enfiar. Esse é o motivo do ódio de Carta e tantos outros, que com sua narrativa fantástica imputam, até hoje, a responsabilidade do desastre aos denunciantes, como se Noé fosse o culpado pelo Dilúvio. E algo semelhante se opera no Brasil, onde a reiteração da tragédia italiana ressurge na ironia triste da repetição das posições de Carta e Negri, já anciãos, sobre fatos tão atuais e brasileiros, mas que poderiam muito bem se referir à Itália dos anos 1970. 

Talvez nem tudo esteja perdido, ainda, no Brasil, mas enquanto o neoliberalismo espreita para retornar, o governo liderado pelo partido dos trabalhadores ainda vacila quando não é plenamente ambíguo: ou tristemente inequívoco, quando insiste na militarização da segurança da Copa ou trata a violência de Estado como um problema menor das manifestações. Manifestações que, aliás, deveriam ser ouvidas antes de serem julgadas e condenadas de pronto e por inteiro.

Fica a proposta de desentender menos o enigma político brasileiro a partir, vejamos só, da análise da composição de classe: pensar as transformações do PT, e a inflexão reacionária da classe média brasileira à luz das transformações do capitalismo industrial para o rentista -- como ele mesmo suscitou em roda de conversa no Centro Acadêmico de Ciências Sociais da PUC de São Paulo. Ou de pensar e atuar cada vez mais nos movimentos em forma de enxame, os quais são mais e mais comuns na atual onda grevista brasileira. Também resta o exemplo da trajetória de luta de Negri. E da sua, aí sim, autêntica generosidade com os outros -- com a qual nos brindou ao longo dos últimos dias em São Paulo. 

P.S.: Foi a terceira vez que acompanhei uma visita de Negri ao Brasil, mas de todas elas, está me foi a mais marcante: engraçado e impressionante vê-lo em meio ao centro acadêmico que adotei e onde já debati tanto sobre a obra dele -- perto dos seus próprios livros e ao lado de gente tão querida.

A Telhada de Vidro da Democracia Brasileira

Lula nas caravanas da cidadania

O Brasil está próximo de uma grave crise institucional. De um lado, o STF resolveu finalizar o julgamento do Mensalão com (mais) uma decisão controversa, o arranjo final de uma ópera bufa: obrigar a câmara dos deputados a cassar automaticamente o mandato de quem foi condenado judicialmente no processo, do outro, Marco Maia, presidente da câmara, já declarou que irá se recusar a acatar a decisão do STF, uma vez que se trata de interferência indevida de um poder no outro -- e já conta com o apoio de outros líderes partidários. Somado a isso, a insinuação de Joaquim Barbosa de que o Ministério Público Federal deveria investigar o ex-presidente Lula e a resposta do mesmo, em Paris, de um pacto político pela saída da crise com justiça social e da proposta de retomar as caravanas da cidadania, dão o tom do confronto.

Um cenário muito complexo e, ao mesmo tempo, muito simples se monta no horizonte: a recente ascensão dos tribunais na América Latina como senhores absolutos da razão, e tutores da democracia, é uma forma branca de impedir a democratização real no continente. Substitui-se a política pelo jogo judicial, quando, na verdade, é só uma forma de retirar das assembleias e da multidão a autonomia para produzir direitos -- ou mesmo tutela-la, seja pelo poder de negar reivindicações ou mesmo, do poder de chancela-las, aparecer como sumo produtor de direitos, uma ilusão recorrente em meio à esquerda: é como, de repente, que não fosse a militância gay que tivesse lutado pelo direito à união estável igualitária, entre outras coisas.

Tivemos os recentes ocorridos em Honduras e no Paraguai, onde os presidentes -- ambos coincidentemente à esquerda no jogo político local -- foram removidos do poder em decisões de exceção: a primeira, a determinação de expulsão do país que impediu o devido processo legal e resultou na destituição de Manuel Zelaya, a segunda, uma decisão de impeachment relâmpago contra Fernando Lugo, sem direito à defesa e por conta de um libelo acusatório que não tem provas. Em ambos um caso, um padrão: a suprema corte como detentora da palavra final, por ter a suprema capacidade de acessar a verdade pura, dizendo quem fica ou quem vai. O fetichismo do direito trazido às suas origens viscerais: os sábios leram nas tripas dos animais quando e se deveria se fazer a guerra.

No Brasil, não foi diferente com o dito julgamento do mensalão. O foco dado aos dirigentes petistas no processo em questão, a antecipação do julgamento das acusações contra líderes petistas -- quando aquelas que pesavam contra líderes do PSDB eram cronologicamente anteriores --, sua realização durante o pleito eleitoral e declarações de ministros de que se basearam por ilações e suposições em vez de provas fecham o quebra-cabeças. 

Existe uma retórica institucionalista de canto a canto que alimenta isso. Petistas e mesmo tucanos e demistas estão contra a última decisão do STF de se arrogar como cassador de mandatos dos parlamentares -- uma hipótese ridiculamente inconstitucional --, mas os tucanos ainda falam em "palavra final" do STF -- embora saibam que não possam concordar com ela em termos gerais -- e todos falam em "defesa da Constituição" em termos bastante liberais. Mesmo os ex-partidão, o PPS, e o PSOL que se mantêm juntos na defesa da decisão do STF carregam o mesmo ranço conservador, aliado a um punitivismo e um revanchismo em relação ao PT.

Em tempos nos quais não é possível mais imaginar mudanças de poder via forças armadas, um novo deus ex-machina aparece: os quarteis dão lugar aos tribunais e as fardas às togas. Se as lutas constituintes que resultaram na atual democracia, contidas sobretudo no ciclo de 13 anos entre 1975-88, foram cristalizadas na Carta Constitucional -- que desde os tempos de Napoleão é a forma de fazer cessar a revolução como nos lembra muito bem Antonio Negri em seu Poder Constituinte -- e se tornam objeto da guarda de um órgão que decide o que está de acordo ou não com ela: há poder mais supremo do que assumir o monopólio do discurso da legitimidade jurídica de tudo que existe? 

Se tudo passa a ser medido por uma máquina que funciona à base do binarismo constitucional-inconstitucional, e só um órgão controla isso, o que temos? A decisão sobre o que é constitucional nas mãos de um grupo de notáveis que é, ironicamente, do tamanho de um time de futebol. Constitucional passa a ser o que o STF dita e completa-se a boa observação de Agamben: embora falemos de Estado de Exceção, é fato que esse fenômeno não é propriedade exclusiva dos regimes jurídico-constitucionais especiais, tampouco dos regimes autoritários, mas ele opera tranquilamente por dentro das "democracias" e de seu funcionamento regular -- como na situação atual e ridícula do Estado brasileiro, na qual o STF decidiu quais recursos, e como suas próprias decisões recentes podem sofrer questionamentos (sim, vocês podem me embargar!).

Talvez Lula tenha percebido isso, ao retomar as caravanas da cidadania, viagens pelo interior do país para mobilização das massas em um momento de paralisia e desencanto, quando a democracia nascia desde já tutelada e a hiperinflação corria a vida dos pobres -- para depois ser resolvida às custas da oneração deles mesmos -- nos anos 90. Lula sabe que precisa sair politicamente das cordas e a resposta para tanto, é claro, só pode ser pela deflagração da potência da multidão de pobres e minorias, a monstruosa classe sem nome com a qual ele bailou nos últimos anos. Mas é preciso ter algo o quadro em mente, inclusive do fracasso das suas escolhas para o STF, que repetiram a mesma fórmula batida de obscuridade nos métodos de escolha de gestões anteriores: seu problema, aliás, não é ser fiel a Lula incondicionalmente, mas ter sido fiel incondicionalmente à aclamação e à glória pública do teatro da mídia.

A resposta para tanto precisa completar a própria burocratização do PT no governo, sobretudo com o gerencialismo de Dilma, e a falta de uma resposta suficiente ao "neoliberalismo" -- embora eu prefira me referir ao fenômeno que devora a terra nos últimos quarenta anos como "capitalismo cognitivo" pela, digamos, amplitude e precisão do termo. Lula e Dilma continuam, ressaltemos, bem avaliados: a opção por enfrentar a crise defendendo o emprego e os salários dos trabalhadores, a manutenção dos programas que vertem renda para a multidão -- como o bolsa família e os pontos de cultura -- e as cotas continuam aí, além de existir uma percepção geral de justiça social entre as pessoas comuns, gera isso, somado a incompetência generalizada das oposições (que defendem a manutenção dos preços das contas de energia nas alturas, por exemplo). 

Isso não quer dizer, no entanto, que o PT esteja ciente do tamanho  do desafio. Aumentar investimentos públicos para expandir, por exemplo, a rede de internet de banda larga pelo país era uma necessidade premente. Resolver a atual crise por meios que passem pela constituição do comum, por dentro do Estado, talvez seja ignorado: a questão é procedimental demais e preocupada demais com parcerias, e modos de parceria, com o privado. A exemplo do que fizeram Schroeder na Alemanha e Bush nos Estados Unidos, Dilma promove isenções de tributos e diminuição de alíquotas, quando poderia mantê-las e ampliar programas sociais -- e não precisaria de disciplina fiscal tão rigorosa que, inclusive, a colocasse na dividida de bola com servidores públicos --, evitando assim empresas com caixas gordos e pouco dispostas a investir em qualquer coisa (como nos Estados Unidos de Obama).

É preciso mobilizar as bases, mas é importante integra-las, do contrário o apoio pessoal terá sempre uma dimensão ampla e pouco profunda, pronta a capitular ao desejo de exceção soberana, e de fascismo, alimentado diariamente pela mídia em toda parte. 

P.S. (D.B.): depois de alguns dias em marte, em decorrência dos compromissos de final de curso, volto à terra e me deparo com novidades curiosas. O Coronel Telhada, ex-matador da PM e  vereador eleito em São Paulo pelo glorioso PSDB, foi nomeado para a comissão de Direitos Humanos da Câmara é piada pronta, ou melhor, seria trágico, não fosse cômico.

P.S. 2: tratei de alguns temas abordados aqui nesta entrevista dada ao meu amigo Tiago Aguiar, ao lado de muita gente boa como Pedro Serrano e Giuseppe Cocco.

A Metrópole e uma Ontologia do Desespero-Segurança

Amarelo, Azul e Vermelho -- Kandinsky

Até que ponto podemos dizer que a esperança e o medo, a dupla-hélice do DNA do discurso tirânico, são dois afetos absolutamente diferentes? A esperança se funda em uma negação da atualidade, um abrir mão do aqui-agora em virtude da Promessa -- o que, embora se deva a um bônus, essa lacuna protelatória é negativa: medo de viver no aqui-agora. E o medo não deixa de ser a espera(nça) da tristeza. O que interessa nos dois, e não me resta muita dúvida, é a promessa e a expectativa. Hoje, contudo, a promessa e expectativa estão postos de outra maneira: é o desespero e a segurança que avançam e se impõem cada vez como a nova matriz do despotismo.

A diferença está no fato de que as dúvidas sobre a desdita futura, ou passada, são cada vez mais dissipadas: nunca houve tanta certeza sobre o incerto quanto hoje, nunca se morreu tanto de véspera. O cidadão recluso e hipocondríaco das metrópoles pós-pós está certo que, caso saia às ruas e encontre uma multidão, será vítima de alguma violência ou restará contaminado por um mal sem cura. 

A catástrofe é certa e a única perspectiva que temos, na prática, é das nossas assépticas torres de cristal. Só nos resta a segurança, precisamos lutar por segurança pública -- policialesca e inclemente --, por segurança nos nossos posicionamentos e votos -- estar de lado até mesmo daquilo que é certo enquanto posição minoritária, nunca ousar --, segurança nas nossas mais íntimas relações humanas. 

Em Spinoza, a diferença entre o par medo-esperança -- a expectativa ou reminiscência da tristeza-alegria -- e o par desespero-segurança é precisamente a ausência de dúvida. Se temos medo, é em virtude de alguma tristeza que nos marcou -- a exemplo da dor na forja do Contrato, como nos lembra Nietzsche em Genealogia da Moral -- ou que imaginamos que irá nos acometer, mas o desespero é ausência de dúvida sobre o que é por natureza incerto, um senhor abraço à miragem: já não esperamos, irá acontecer. 

Na segurança ocorre o mesmo em relação a alegria: mas o suposto aumento de potência da alegria está sempre eivado pelo negativo do deslocamento para o futuro, se dizemos que estamos seguros é porque estamos desesperados, é o desespero pela alegria, ele mesmo, que nos faz paranoicos, estar seguro é estar com a potência reduzida em face de um complexo de coisas que, supostamente, nos faz e fará alegres: a portaria fortificada e blindada do prédio, a cerca elétrica, tudo para o nosso bem passado, presente e futuro, enquanto necessário e insubstituível. 

O problema é o tempo, sempre o tempo, e como ele se articula: se dinheiro é tempo, e ele o é no capitalismo pós-fordista, testemunhamos a alteração da percepção do segundo e as relações que envolvem o primeiro; com o trabalho dissipado pelo dia, do expediente temperado com a página do facebook aberta até leituras noturnas dos e-mails com os relatórios de vendas, as coisas saem de lugar. 

E quem tem reserva de tempo é quem tem dinheiro, tempo para investir, tempo para recuar e fazer opções melhores, segurança, enquanto quem nada tem, ou tem tempo sob a servidão está em desespero; não é preciso brincar com a ameaça de uso da força ou a promessa do bem-estar (pela adesão aos ditâmes do Estado ou o enriquecimento via trabalho duro), basta negociar o tempo curto e dúctil que resta às pessoas comuns: e elas estão certas do mal que virá, logo, o leque de opções é curto.

Talvez a constatação até intuitiva do império do desespero-segurança leve a pensadores como Badiou a darem um novo estatuto para a esperança: precisamos de esperança nesses tempos, cultivar uma potência entre o tempo de aqui e do porvir. Mas em todo caso, a crença -- e tratamos de algo que será sempre uma crença -- em uma promessa foi o substrato necessário para a construção das redes de segurança social, em outra ponta, da mostra do desespero: "trabalhe e faça parte (da Família, do Estado, da Empresa) porque sem eles você, certamente, estará frito". 

O problema, naturalmente, não é criar meios para dar educação e saúde para populações imensas, mas a forma como isso foi criado, de forma tão pueril que acabou perdido e solapado pela reação neoliberal. E esperança não serve nem para as lutas que se iniciam: é preciso de um virtuosismo renascentista como o de Negri -- ou da promessa descumprida do evento Lula, de ser um governo de esperança, quando foi de alegria, apesar de alguma poluição do negativo aqui e acolá.  

O despotismo pós-moderno não precisa da força do welfare ou do workfare, tampouco da ameaça do uso de forças militares, ele apenas e tão somente negocia a ansiedade alheia frente ao futuro construído, faz apostas sobre as reservas de tempo, as expectativas e as especulações: o risco, aquilo que há de mais próprio e belo na vida humana, torna-se problema, é preciso depositar nossa liberdade para os soberano por conta do risco.

Olhando a metrópole, as cidades-mãe, vemos algo parecido no Rio: como Paes venceu? Primeiro, porque ele é um aspecto próprio aos paradoxos internos do Lulismo, capturador e capturado, depois porque ele não pertence a um grupo de políticos conservadores que irá para o confronto, como o velho Serra e Kassab, mas sim negocia: ao negociar, nega o ócio, institui um regime de obrigações que, aqui, diz respeito ao tempo esgarçado dos dias atuais, e da pouca reserva de tempo dos removidos nas comunidades frente a uma proposta de quem detém uma reserva quase imensa de tempo, o poder público. Por que não aceitar o cheque e ir embora nas minhas condições? 

Foram os removidos ou removíveis que elegeram Paes, enquanto muitos dos que lutaram por eles ficaram no campo eleitoral oposto -- que pouco tinha a oferecer frente ao Um Rio, justamente, por não se aliar ao monstro da classe sem nome. O Rio está mais seguro, afinal. O confronto precisa ser, antes, na concepção de tempo: ao negócio, opôr o ócio. É preciso tornar o tempo não suficiente (segurança), mas devir-abundante. Uma esquerda precisa avança mais e mais no sentido de dizer "ou é para todos ou é para ninguém", na alegria carnavalesca disso, do que "ou tudo ou nada" ou apostar no regime moral da denúncia: "as premissas estão postas, queremos segurança, a falta está introjetada desse modo, eu irei ser complacente com as milícias sim, a minha adesão é funcional, não moral, nem cambiável pela moral".

Em São Paulo, onde o tempo seco da gestão da vida já está afirmado há tempos, na forma como a polícia planeja a política de habitação e as imobiliárias executam a política de segurança pública,  o que está em jogo? Haddad não lidera simplesmente por conta do PT, pela sua campanha, embora ambos catalisem bastante apoio, em contraste com o foi recorrente ao longo do anos 00 com Marta, isso não é suficiente por si só: o que interessa ali, mais do que a presença de corpo e alma de Lula, é o movimento espontâneo da multidão das periferias, nas universidades ou mesmo fora de tudo isso, andando nas ruas; não é Haddad que puxa o movimento, é o movimento que potencializa Haddad e é esse o real evento Haddad: ele está muito além das questões internas do PT, das disputas e das certas poluições burocráticas.

A questão não é que Haddad pouco importe, ele importa, mas importa por nada fazer, por não agir na obstrução dos setores vivos que fazem o partido, dentro e em torno dele. Há tempos não se via algo assim em São Paulo, mas certamente nunca se viu desse modo: é o devir-Brasil de São Paulo, ainda que confrontando-se com o tornar-se Brasil, das disputas, do equilíbrio de poder na base e, é claro, da fome do próprio capital paulistano: sim, o capital paulistano, que sabe muito bem que é o governo federal quem tem dinheiro e disposição para investir na cidade, uma vez que Alckmin, no governo do estado, não tem nenhum nem outro, seja pelo seu plano pouco funcional de economizar em tempos de crise -- o que vai custar muitas prefeituras no interior -- e sua antipatia aguda por Serra.

Como equilibrar, a fome do capital que financia campanhas e controla do mundo e a  efetuação das demandas sociais? Foi ser capaz de dar esse nó que permitiu a Lula levar a cabo boa parte das conquistas dos último anos, maquiavelicamente: aliar-se intensivamente com a classe sem nome, sabendo que é você quem está em função dela e que sua força, por sinal, é imensa. São os paradoxos e o jogo complexo de tudo isso que, inclusive, explica Paes no Rio, conservador, capturado e ao mesmo tempo capturante, face direita do Lulismo que não deixa de abrir-se à esquerdização de fora, ao contra-déspota que vem de fora.

O novo biopoder não se volta para organizar o medo da morte, mas o desespero em vida: estar sem tempo, embora a reserva dele não seja nada menos do que anestésico e cancerígeno. Remete o centro da nossa vida para trás, ou para frente, nos prendendo em um ciclo de remorso e angústias, ele se infiltra, o que exige que nos infiltremos: é mais fácil derrota-lo o abraçando e tirando fotos com ele do que o denunciando. Esse biopoder não precisa da nação, mas da pólis, da metropólis global, pequena mônada onde vive um mundo inteiro -- e como diria Clarisse, citada por Negri no Multidão: "O mundo inteiro terá de se transformar para eu caber nele". O nosso mundo é a metrópole, locus mais global do que o próprio globo; nada mais global do que a pautas meramente municipais que pautam, muito mais do que as nacionais, as presentes eleições.

A biopolítica exige um estado de exceção constitutivo, organizar o desejo de vida, de viver intensamente o aqui-agora porque não se ama no amanhã, só no hoje. A emergência dos que foram feito submersos. Se o problema é tempo, que ele seja abraçado e desembaraçado. O novo Brasil entrará em um novo momento nas próximas semanas: a crise mundial, o STF como tribunal de exceção e a fome do capital de um lado, a classe sem nome em sua fúria monstruosa de cupidez do outro.

  

A Ascensão Selvagem da Classe sem Nome

Antropofagia de Barbara Szaniecki sobre a obra de Tarsila -- (Uninômade + 10)

Íntegra da minha fala no colóquio a Ascensão Selvagem da Classe sem Nome -- da série Brasil Menor, Brasil Vivo! --, cujo tema da minha fala acabou incorporado como título da minha fala. Passo um pouquinho por temas comuns a'O Descurvo e acrescento mais alguns itens e polêmicas.

A ASCENSÃO SELVAGEM DA CLASSE SEM NOME -- (ou subtítulo subdeleuziano de Tatu or not Tatu)*

POR HUGO ALBUQUERQUE

PALAVRAS-CHAVE: 1.Ontologia. 2.Filosofia Política. 3. Antropologia 3.Spinoza. 4.Marx

RESUMO: O presente artigo se presta a lançar novas questões, partindo de um exame da função do Nome para o exercício do poder pela máquina teológico-política, em relação às polêmicas que pairam sobre as transformações sociais, e antropológicas, do Brasil, ocorridas ao longo da última década -- sobretudo naquilo que concerne ao advento da monstruosa nova classe e a questão do consumo.

Uma classe sem nome ascende, de modo selvagem, deixando o debate político brasileiro em chamas. E dizemos que ela é sem nome justamente por ter tantos, por haver tanta insistência no fato de que ela precisa ter um: classe c, nova classe média, subproletariado, consumitariado, proletariado endinheirado, batalhadores e tantos outros possíveis e imagináveis. Mas ela assume a todos e, assim, os recusa plenamente, pondo em sobrecarga a máquina paranoica de identificação. E dizemos que esta classe ascende de modo selvagem no sentido antagônico a civilizado em sua acepção moderna: se o moderno nos diz, à moda de Kant, que devemos agir, apenas e tão somente, reproduzindo condutas que possam ser universalizáveis na convivência, no Brasil, isto se cristalizou no seguinte mandamento: aja sabendo qual o seu lugar.

Se mesmo os universais, enquanto abstrações ideais, ganham sempre um modo prático, é precisamente este o que a materialidade das relações sociais lhe deu por aqui: saber onde fica a Senzala e a Casa Grande e ter em mente, de forma clara, a qual desses dois mundos (afinal, são apenas dimensões do mesmo), você pertence. A classe sem nome ascende, pois, pela suspensão dessa lei universal, demonstrando que o rei está nu, que a lei gira no vazio -- já que uma vez criação humana, ela pode ser suspensa pelo desejo, pela vontade de potência: ela faz tumulto, indo para espaços que não são seus por direito [mas passam a ser de fato]; se ela orkutizou o Orkut, agora, ela orkutiza a vida, os aeroportos e o próprio Facebook.

O fato dessa classe ter tanto nomes e, no fim das contas, não ter nenhum, alude ao ponto-chave desta conversa: a importância do nome como forma de controle e domínio, uma vez que só pode ser submetido a uma ordem aquilo que, antes de mais nada, tem um nome próprio que permita a boca que ordena circunscrever, previamente, sua capacidade de agir -- e, acrescentamos, só não sucumbe à máquina paranoica de identificação aquilo que detém uma potência imensa e é capaz de a efetuar; e por imenso entendemos, à moda de Spinoza, não aquilo que é muito grande [sentido metafórico], mas aquilo que escapa à regra das leis da métrica [sentido literal]; o imenso é uma exceção à medida, é aquilo que não é sintetizável pela máquina de medir (que é a mesma de identificar, afinal), o que, neste presente debate, se expressa como uma exceção à lei universal da identificação, declarada pela virtuosidade do devir de uma classe. Trata-se de uma exceção, no campo social, como é o movimento Anonymous na Internet.    

O esforço científico, objetivo e [supostamente] desinteressado no que toca à atribuição de um nome à essa classe se refere à necessidade de dar estatuto que permita, à maquina paranoica do poder, reduzir sua capacidade de ação real a uma capacidade de ação devida -- e se a classe sem nome diz hoje que “bem, realmente não devemos, mas podemos”, espera-se que, assim, ela faça o inverso no porvir "até podemos, mas não devemos", restando castrada e obediente como antes. O processo em questão é vendido ideologicamente como boa ciência, sob a chancela sempre conveniente da hermenêutica -- não se atribuiria nada, não haveria criação de rótulos, mas apenas estaríamos a descrever a realidade tal como ela é, estaríamos desvelando-a. Trata-se, com efeito, de mais uma ilusão do transcendente.

Não que não possamos, nem deixemos, de nos referir a um nome quando precisemos enunciar um processo -- mesmo quando consideramos que se trata de uma classe sem nome, estamos a fazê-lo de certa forma --, mas é preciso trazer isso para o plano da imanência: se o moderno é uma junção dos pensamentos helênico, romano e hebraico na forma da teologia-política, é verdade que há um hebraísmo importantíssimo nessa equação: Deus não tem, nem pode ter, nome, mas é ele quem atribui todos os nomes, iniciando uma escala hierárquica de nomeações; do mesmo modo que é sempre o pai que nomeia os filhos, portanto, o Pai Primeiro não poderia ter nome algum (não por um critério lógico, mas por tradição); eis aí o mitologema definitivo do exercício do poder no ocidente moderno, isto é, a vedação de nomear o Deus-Pai que, ao mesmo tempo é quem nomeia a todos.

O Estado, máquina teológico-política definitiva, dá ordens, e, no limite, existe uma palavra definitiva vinda dele que não é passível de controle, pois há uma ordem primeira [inquestionável] que sustenta o vazio de uma decisão; a máquina teológico-política é ordenante mas também inordenável -- portanto, e antes de mais nada, nominante e inominável. É o inominável do nominante o vínculo secreto e perverso entre a norma hipotética fundamental de Kelsen e a decisão final de Schmitt -- e é ele contra quem precisamos nos voltar; a classe sem nome o é uma vez selvagem e recusa nomes, mas se o tiver (nem que seja anônima), este não é o problema, a questão é que aquilo que tem necessidade de nomeá-la precisa vir à tona.  

Quem dá um giro copernicano nesse sentido foi, novamente, o judeu Spinoza ao postular o anátema Deus ou Natureza: ele atribuiu um nome ao inominável e assim afirmou a imanência. Não há mais mistério, há problema. Uma vez tendo nome por uma heresia que vem novamente tirar o monopólio do fogo do Sagrado -- e das variadas vestes que ele pode assumir -- não há uma suprema irresponsabilidade e, por isso, Spinoza é adversário tanto do esclarecimento quanto do obscurantismo ao mesmo tempo -- o velho polidor de lentes sabia que não é só o exagero de sombras que nos cega, mas também a demasia de luzes. Por isso, sob a ótica da filosofia derivada dessa iconoclastia, não precisamos cair em um vazio de anonimatos, em um sentido niilista; ao contrário, o anonimato é ele mesmo meio resistente, uma força da natureza enquanto derivação de uma potência imensa.

A tarefa que precisamos levar a cabo, contudo, é maior e positiva, pois implica em nomear o próprio mecanismo de nomear e, assim, descontrolarmos o próprio controle -- como no direito à insolvência negriano pelo qual causaríamos a própria obrigação de desobrigar; nada de desligar o dispositivo, mas de constituir uma alternativa a ele, enunciando o processo de exploração da forma como outro judeu, Karl Marx fez, ao ousar dizer a palavra proibida: Capitalismo. Nem por isso, precisamos ter ansiedade de dizer um nome, construir um conceito estanque, um nome, não é esse, ao meu pensar, o nosso papel porque, pelos motivos expostos, não se trataria de uma tarefa libertadora, positiva, mas de uma forma tirânica, dispositiva. Enquanto o paranoico exige os nossos nomes, respondamos: meu nome é multidão, mas tu tens nome também.

É claro que não será o nosso esforço, voluntário ou não, que fará a classe sem nome assumir algum rótulo. É sua potência imensa que decreta sua não sujeição ao regime do nome, é o imenso que determina sua capacidade única de produzir diferença: como a multidão, o tumulto ou a legião, se faz parte delas sendo eu e todo mundo ao mesmo tempo; nesses casos, o poder é capaz de recortar o evento, mas sua força de individuar seus fatores capitula à potência daqueles em produzir diferença enquanto partícipes dele -- e, ao nosso, ver, ele individua vetando a diferença ou reduzindo-a à regra do semelhante pelo mecanismo da autorização; quando ocorre esse escape dessa lei, quando sua eficácia é frustrada, como no caso em questão, é a diferença em si mesma se afirmando.

Portanto, a classe sem nome possui também um paralelismo histórico com os sans culottes: a ausência de culotes daqueles revolucionários franceses era a metonímia para sua ausência de estatuto social, a monstruosidade de não pertencerem exatamente a nada tanto no Velho Regime quanto no (ainda nascente) Novo Regime -- moderno e burguês --, o que os tornava potência revolucionária par excellence; e ambos são “sem” alguma coisa enquanto ausentes, mas ausente como diria Drummond em alguns de seus mais belos versos -- que, aliás, servem de epitáfio ao mestre Guattari --, não há falta na ausência, a ausência é um estar em mim. A intensidade de não ter nome, de não ter aquilo que é essencial ao poder, é, no entanto, algo mais profundo. É sem no sentido de estar em mim ou, aqui, de estar em si, livre de assujeitamentos, que estamos tratando.      

Para além da ontologia -- ou melhor, de uma filosofia primeira -- é preciso pensar pela política, que a precede histórica e logicamente: poderíamos dissertar à moda dos estatísticos, baseados em proposições molares -- ou molarizantes -- para demonstrar que o nível de emprego aumentou, o salário mínimo e a renda média do trabalhador idem -- assim como a proporção da renda do trabalho na renda nacional --, que o Índice de Gini caiu acentuadamente -- em um momento histórico no qual a tendência é precisamente inversa -- assim como cresceu o acesso aos ganhos não-laborais por parte dos mais pobres, graças a programas como o Bolsa Família e os Pontos de Cultura. Mas nossa direção é outra. Todas essas mudanças poderiam, até em caráter mais radical,  ter sido perfeitamente operadas dentro de uma rigidez e uma imobilidade simbólica: com cada um no seu lugar, marchando para a frente, mas é fato que nos anos Lula isso se deu dentro de um discurso que autorizava o pobre a desejar -- é isso que está em jogo aqui, trata-se de uma preocupação com as colateralidades moleculares do processo. O discurso da Ordem e do Progresso e, depois, da esperança -- “do Brasil, o País do Futuro” -- caiu por terra pelo menos naquele instante, uma vez que poderíamos experimentar isto aqui-agora (embora ainda poluída pelo negativo de um certo esperançantismo, que reemergiu em Dilma).

É justamente por algo ter acontecido (e ainda, de certa forma, acontecer) que criticamos o governo Dilma, pois se Lula era muita coisa -- e dentre elas, Dilma também --, Dilma é ela própria e nada mais. Seu objetivo é permitir, por meio da modernização, a continuidade do processo: que o tumulto se torne missa civil, ordenada e pacífica, com a classe sem nome destinada a tornar-se “classe média”, consolidando o “país de classe média”. Análises que dizem que Dilma, ou o Governo, desejam que o índio vire pobre, quando o correto seria o pobre virar índio, mais do que desconsiderar a potência da pobreza e confundir virar com devir -- como pontua muito bem Bruno Cava em “Devir-pobre, devir-índio”, post de seu blog, Quadrado dos Loucos  -- é ignorar o que o governo Dilma planeja: traduzir, de alguma forma, o imenso em mensurável e atribuir-lhe um rótulo, gerando, assim, um estatuto social (bastante tradicional, aliás), instituir o respectivo dispositivo; isso vale para a classe sem nome e para os índios. O projeto modernista em voga não quer índios ou pobres, ele quer, porque precisa, traduzir-lhes em classe média o que implica no seu sujeitamento ao regime de normalidade normalizante social -- e, nesse sentido, ele precisa instituir um regime que faça com que nos tornemos o que devemos ser segundo a Lei do progresso e do futuro.   

Aliás, quando dizemos classe sem nome, não nos referimos imediatamente à pobreza, embora sejam dois processos que andem lado a lado. Do mesmo modo que os sans-culottes não eram o mesmo que os artesões e camponeses franceses do final do século 18º, embora houvesse uma (óbvia) relação evidente entre eles; a classe sem nome é o próprio devir-excedente dos pobres -- incluso aí os proletarizados e os que escapam a isso -- e é ela quem tem afirmado no plano político -- eleitoral ou extra-eleitoral --, na cultura e em outras instâncias o clamor por uma alternativa ao Brasil tradicional e à regra da classe média -- seja do sujeito de classe média existente agora ou ao proje(c)to de nova classe média mirado por Dilma (e, também, de uma maneira ou outra, também pelos seus adversários, sejam liberais ou socialistas) . A classe sem nome, portanto, é um monstro como aqueles que se perfilam no claro-escuro do entretempo entre o velho mundo que morre e o novo que tarda a nascer -- para citar aqui Gramsci lembrado por Bruno Cava. Enquanto monstro, essa classe é ambivalente, mas tal ambivalência se desfaz no fato de que, no fundo, ela, como qualquer monstro, apenas deseja ser amada, embora suas feições assustadoras não ajudem muito na empreitada: e o que vemos, hoje, no Brasil senão uma perseguição fantástica com tochas e arados contra essa classe sem nome, esse monstro feito dos retalhos possíveis -- e como o PT, ele mesmo, se comporta como um Dr. Frankenstein extemporâneo (mas igualmente neurotizado), em desespero por ter autorizado essa criatura a desejar, quando poderia ter lhe dado uma vida meramente vegetativa, se era o caso de fazê-la viva.

Parte da esquerda brasileira, sobretudo aquela que flerta com variadas formas da ontologia negativa, está preocupada -- a exemplo do filósofo uspiano Vladmir Safatle -- em denunciar o monstro criado pelo Lulismo; afinal, aquilo que o Lulismo fez desejar contrariou as regras postas, as determinações eternas, o estatuto do controle do desejo tal como compreendido, mas também as regras que a esquerda brasileira estipulou para fazer a revolução; sua existência desejante-- e mais do que isso, seu devir-desejante -- contraria o estatuto da dialética Casa Grande/Senzala. Se seu próprio criador, a julgar pelos eventos recentes não sabe exatamente o que fazer com ele, imaginemos os outros, os sábios, os técnicos do desejo, os burocratas encastelados, os arautos da velha ordem e aqueles que sonham em caiar o Leviatã de Vermelho (ou quem sabe de Verde, para ser mais usual). Mas esse monstro existe e resiste e está exposto a quem estiver disposto a ir até ele, ama-lo -- do mesmo modo que é capaz de confrontar muito bem, se provocado. O problema não está no fato de que o monstro não resista, ao contrário, é a própria intelectualidade de esquerda que prefere desistir, que são desistentes em contraste com a resistência própria ao monstro. Mas não há vácuo na política. Se muitos candidatos evangélicos estão bem cotados nas pesquisas eleitorais para as eleições municipais deste ano, a exemplo da boa votação que eles já tiveram para a Câmara dos Deputados Federais em 2010, é porque, antes de serem evangélicos, eles vão ao monstro, mesmo que seja para seduzi-lo.

Não à toa, o esquerdismo brasileiro atual, mesmo com os defeitos do PT, não consegue se impor, seja fora das urnas ou, especialmente, dentro delas. Há uma dificuldade de compreensão, por parte desses setores, de que é preciso se agenciar com esses pobres, com esses pobres que devêm-excedente, que suplantam hierarquias; não basta ser meramente simpática a eles, mas sim criar algum tipo de vínculo empático -- que lhe permita se colocar na posição daqueles pelos quais essa esquerda, suposta ou realmente, advoga; é uma tarefa que demanda, antes de mais nada, saber que a posição dos pobres não é a dela, esquerda bem nutrida e educada, certamente muito mais confortável. Se falar em nome dos outros é uma das piores indignidades possíveis, como nos ensinou Michel Foucault, isso só é possível se, previamente, o monstro tiver um nome. Aí, voltamos ao ponto anterior e fundamental: é preciso embarcar no devir social anônimo dessa classe, nessa excedência e nesse estado de exceção à regra social brasileira -- coisa que a (extrema) esquerda brasileira, sempre a espera da catástrofe, não fará, pois aí, imagina ela, esses pobres estarão famintos demais para serem “enganados” e seguirão, enfim, o messias da revolução. Como se a solução para a Casa Grande/Senzala fosse um furacão [fabuloso, transcendente] que destruísse ambas as edificações, deixando todos nós desprotegidos.

Tampouco deseja a direita brasileira excluir quem quer que seja do processo. O regime capitalista cognitivo não admite mais exclusões absolutas, não há lado de fora, uma vez que estamos sob a regra da subsunção real e, para completar, a nossa direita sempre foi vanguarda na retaguarda; por exemplo, ninguém nunca se esforçou tanto em colocar os pobres e os negros nas universidades públicas brasileiras quanto os nossos conservadores, mas sempre em uma condição de inferioridade: é claro, antes disso, é preciso construir uma repartição das funções dentro da Universidade, o estudante estuda, o professor professa e o funcionário funciona [como uma pecinha de uma engrenagem] -- isto não mudou com Lula ou com Dilma, mas aqueles cujo destino era uma designação de trabalhar como funcionário mudou. Não é que a Casa Grande/Senzala tenha desaparecido, mas as coisas saíram do lugar, ainda mais agora com as cotas de 50% na educação superior federal. Mas a direita, além de criar essa repartição, garantia a rigidez em que iria fazer o quê, o que implica desde as cotas [de facto] para as nossas elites estudarem  na Universidade Estatal até o destino de pobres e negros serem apenas funcionários.

Essa direita, é claro, hoje toma vestes modernistas -- o que não é raro na nossa História, basta ver o Positivismo -- a exemplo do modernismo no qual se investiu a própria esquerda petista. Mas a nova direita brasileira -- não a velha direita que vivia à base do clientelismo, do coronelismo e do antipetismo franco, mas sim aquela que vive de gerentes, do softpower e da fagocitose “por dentro” do petismo -- está perfeitamente pronta a capturar esse monstro e usa-lo a seu favor, como uma mula de carga. Até porque a direita é bem resolvida em sua paranoia -- ironicamente, como bem observa Giuseppe Cocco no seu MundoBraz, o futuro [ou o futurismo] do Brasil mira o passado [glorioso?] da Europa (do mundo maior e grandioso do primeiro mundo), continente cujo presente, entretanto, se parece mais conosco do que gostaríamos; enquanto miramos neles, eles miram em nós, parecendo-se cada vez mais com o Brasil, em um movimento no qual os dois fantasmas estão prestes a se abraçar no tornar-se Mundo do Brasil e no tornar-se Brasil do Mundo; o que difere, por óbvio, do devir-Brasil do Mundo e do devir-Mundo do Brasil; não é à toa que nos parecemos, morbidamente, com a França de 1965, tão bem descrita por Guattari e outros na elaboração de As Nove Teses da Oposição de Esquerda: estamos repartidos entre uma direita arcaica, uma grande geleia modernizante e uma esquerda catastrofista.

Pior ainda, é que a negatividade desse tornar-se entrecruzado entre Brasil e Mundo emerge na própria questão da economia da dívida, que se afirma no Brasil contemporâneo: o sistema financeiro brasileiro foi tornado mundial nos anos 90, com a abertura aos bancos estrangeiros, movimento que é acompanhado da dívida pública antes externa (mundial) ter sido tornado interna (brasileira). Devemos agora para os bancos brasileiros tornados, em grande medida, mundiais ou abertos a esse capital no próprio âmbito interno do sistema financeiro. E é da economia da dívida, com a capilarização e expansão do mercado creditício que o projeto modernizante visa a construção de sua missa civil, sempre com os olhos no futuro: Para aliviar as pressões inflacionárias -- a própria reação no campo econômico dos proprietários de meios de produção pressionados pelos ganhos salariais --, pode-se prescindir do crescimento dos salários pela abertura da torneira do crédito, gerar um novo mercado capitalista -- desta vez, financeiro de microcircuitos -- e ainda gerar controle social ímpar: eu tenho dinheiro para pagar porque, do contrário, não me emprestariam, mas não tenho o tempo nos termos que eu preciso; devo, tenho de pagar, trabalho como eles querem que eu trabalhe.

O homem endividado do novo Brasil, a exemplo do futuro que miramos -- isto é, a vida nos países ricos -- tem o crédito como suplemento para ganhos salariais insuficientes e, não raro, pode se endividar não porque tem bens e um trabalho que garantam; ao contrário, ele é antes endividado para que procure emprego para pagar o que deve. O regime da dívida, aquele mesmo que tornou, nos EUA, o cowboy de cabelos loiros e esvoaçantes que mirava o Oeste em sua fuga em Homer Simpson -- o perfeito homem sedentarizado -- se anuncia no horizonte; não tanto porque Dilma seja exatamente uma Thatcher, uma paranoica disposta a salvar o capital britânico de sindicatos incômodos -- embora incapazes de fazer uma revolução --,  seu objetivo é salvar o trabalho apenas como tal -- um trabalhismo, o que implica em salvar, pela outra ponta, o capital, do mesmo modo que o trabalho não acaba com Thatcher, embora tenha mudado consideravelmente.

A dívida é, aqui-agora, o mecanismo mais perigoso de captura para o permanente escape da classe sem nome porque desfaz, precisamente, o aqui-agora remetendo a classe sem nome para o futuro.  O imperativo do saber o seu lugar, pode voltar em outra forma, de forma não mais estamental e sim financeiro; a máquina de identificação, essencial ao Capitalismo e ao Estado poderia, assim, voltar a emergir promovendo, desta vez, a necessária destruição criativa para a manutenção do capitalismo. A potência transformadora que há em nosso meio é essa classe sem nome, devir-excedente do pobre, mas sua própria estrutura monstruosa faz com que tenhamos uma situação muito complexa, ainda mais com as limitações óbvia dos meios de organização clássicos da esquerda brasileira -- que preferem perseguir com tochas e arados o que não entende, a entendê-lo. É, contudo, o amor  -- força cósmica e revolucionária -- que reaparece novamente enquanto elemento central para a constituição dos agenciamentos e trocas que a virada que precisamos demanda: é o amor aquilo que pode produzir a aliança entre o monstro e o nômade, carnavalizando, assim, este tumulto, fazendo multidão.  

Casa de Rui Barbosa, Rio de Janeiro, 06 de Setembro de 2012

*um agradecimento especial ao meu amigo Bruno Cava e ao grande Giuseppe Cocco pelo convite e pela hospitalidade, a todo o pessoal da Rede Universidade Nômade, aos amigos presentes no evento e a Isabella e sua família pelo companheirismo e inspiração. 

Poder Constituinte, Vida e Direito

"Maldição sobre o passante que insultar essa suave cabeça pensativa. Será punido como todas as almas vulgares são punidas — pela sua própria vulgaridade e pela incapacidade de conceber o que é divino. Este homem, do seu pedestal de granito, apontará a todos o caminho da bem-aventurança por ele encontrado; e por todos os tempos o homem culto que por aqui passar dirá em seu coração: Foi quem teve a mais profunda visão de Deus" (Ernest Renan sobre a estátua de Spinoza em Haia [acima])

Uma das questões fundamentais que se impõem quanto ao pensamento jurídico é, sem sombra de dúvida, aquela que trata da dobra entre o poder constituinte e o poder constituído - o que diz respeito à própria persistência desse poder constituinte, uma vez fundado o Estado. Essa duplicação fantástica diz muito sobre o que se tornou o Direito, isto é, para qual direção ele foi voltado  pelo projeto da Modernidade - sobretudo no que toca à insistência em eliminar qualquer manifestação de pluralismo jurídico, a começar pelo plano teórico, convertendo todo o Direito em mero direito estatal, para contê-lo nas paredes rígidas do Estado e da Lei, além de esconder a obviedade de que só a rebeldia controla efetivamente o poder.

Existe uma anedota pela qual o filósofo do direito argentino Genaro Carrió, em seu Sobre Los Limites del Lenguaje Normativo, estabelece uma crítica interessante ao conceito de poder constituinte originário: alguns militares procuram um certo Dr. K. para lhe pedir um parecer sobre uma questão capciosa; seriam eles legítimos para, uma vez desfechada a revolução que pretendem realizar, redigir uma nova Constituição tomando a função de poder constituinte originário? 

Depois de muitos volteios, a conclusão do Dr. K é de que o dito poder constituinte originário é, antes de mais nada, uma impropriedade, uma legitimação retroativa para uma Constituição já feita, pois não poderíamos falar em um poder na medida em que nada foi constituído, ou melhor que nenhuma competência foi determinada. Logo, não é campo de estudo da ciência do direito se prestar a estudar um fenômeno.

Kantianamente, Carrió está tão preocupado com o exercício e operação do poder que precisa delimita-lo com precisão. Ao elevar tal preocupação ao extremo, ele chega a uma conclusão acidentalmente libertária: o poder o é, justamente, por ter sido constituído, logo, ele não é constituinte - mais do que isso, o poder se apodera (divide, segrega e afasta, não constitui, não é uma propriedade sua). Por vias e motivos totalmente outros, a filosofia da imanência contemporânea chegará a uma conclusão parecida, o poder não constitui, ele é um constituído pela mesma vida que ele, no entanto, busca capturar.

A falácia que Carrió ecoa nessa ocasião é repetir um corte epistêmico à la Kelsen - cujo nome, não à toa, começa com o mesmo K do seu Dr. imaginário e que se postou da mesma maneira sempre que chamado a colaborar com trabalhos de redação de constituições -, isto é, considerar que direito só é fundado no momento em que há um Estado constituído para, assim, eliminar a possibilidade de qualquer pluralismo jurídico. Só interessa ao jurista o Direito traduzido em ordenamento legal.

A questão, no entanto, é histórica: como afirmar que o Direito é linguagem necessariamente estatal se seu surgimento precede, cronologicamente, a origem do Estado? Ou como negar que a Constituição, por sua vez, não passa de um contrato em escala gigantesca - levado a cabo   por uma burguesia que não conhecia forma melhor de resolver seus problemas-, o que torna os trabalhos de sua redação tão jurídicos quanto sua existência? Isso tudo nos remete ao que interessa: Ou melhor, o que diabos é o Direito?

Delimitar o Direito como sistema de normas somente produzidas pelo Estado é pouco e conveniente. Seria como negar que as próprias mudanças legislativas - desde a criação de leis ou a ineficácias de certas normas - ocorrem pela manifestação ativa da multidão, reivindicando seus direitos - isto é, fazendo uso de linguagem jurídica. Usar de linguagem é fazer o próprio Direito - e linguagem jurídica existe desde Roma, onde - salvo anacronismos que podem transformar bigas em automóveis e cavalos em motores elétricos - não havia Estado ou Constituição.


Um direito é passível de existência apenas no momento em que alguém o reivindica - e ao fazê-lo imputa um dever a algo ou alguém, o que também pode se operar pela via inversa, com a autoimposição de um dever -, ele valerá se o que foi reivindicado seja possível e será eficaz, por fim, apenas no momento em que determinadas contingências transformem a forma de comportamento que ele intenta em prática, naturalmente por assentimento mútuo - o que, para o bem ou para mal, está intrinsecamente ligado à servidão voluntária.

O Direito termina por ser essa linguagem que duplica o mundo que enuncia, construindo relação atributivas fundadas na pressuposição da existência de uma dívida - finita ou infinita, móvel ou não. O Direito dá origem às leis, mas com elas não se confunde, fazê-lo é se debruçar a um projeto que busca tirar a legitimidade dos múltiplos discursos jurídicos para reduzir a polifonia ao monólogo normativo estatal. A Constituição, portanto, é uma das possibilidades decorrentes do uso da linguagem jurídica. 

Voltando a questão da possibilidade de um poder constituinte originário, se dizemos que ele existe, é porque alguém já o constituiu, ele não poderia ser uma fonte transcendente de nada. Mesmo que aceitássemos uma ambiguidade em torno da palavra "poder" [potestas] - e a possível confusão com "potência" [potentia]  -, é certo que da potência realizada surge o ato e não qualquer espécie de poder. Não há efetivamente cisão, há um mesmo processo em curso.

Aliás, a maneira como Kelsen e o próprio Carrió veem a questão do poder constituinte é mais oportuna ainda: o dito poder constituinte originário, não-jurídico, é absolutamente livre e determina uma forma de poder que é condicionada. Repete-se aqui o teologismo que debatíamos por aqui mesmo há pouco e que designa, convenientemente, que o exercício do poder parte de uma entidade sem nome, não-nomeável e que a todos e tudo nomeia para assim podê-los ordenar. Eis o poder constituinte originário: uma entidade que atribui infinita e irresponsavelmente sem ser atribuída por nada (e por ninguém) ou mesmo poder ser atribuída de qualquer coisa.

É um verdadeiro mal passo o ponto em que Carrió cita Spinoza, comparando seu conceito de Deus - e por tabela a relação entre natureza naturante e natureza naturada - com a relação entre o poder constituinte originário e o poder constituído - e isso decorre de um detalhe tão pequeno quanto elementar: Spinoza nomeia Deus e isso faz toda a diferença, sobretudo porque se tratar de um pensador judeu. 


Nomear Deus - ao enunciar o famoso Deus sive Natura, isto é, Deus ou Natureza - é a pedra de toque da teoria spinozana da imanência, pois a partir disso, é rompida a vedação hierárquica que justifica uma fonte transcendente para o poder, colocando-o no mesmo plano por qualificação. Deus está nominado por ser nominável, por nunca ter havido razão para não tê-lo sido. Ele está no mesmo plano daquilo que ele nomina.

Portanto, a dobra da qual falamos inicialmente - a relação entre poder constituinte e poder constituído - não encontra suas sementes em Spinoza, muito pelo contrário: ela é desdobrada por ele, uma vez que Deus é realmente nominável - embora imaginariamente ele possa não ser -, assim a transcendentalidade que serviria para justificar o mundo da Lei - por vedação hierárquica - torna-se meramente especular, ficcional. 


Se Deus tem nome e ele corresponde à própria Natureza - e ele é causa e efeito de si mesmo, confundindo essência com existência -, temos a imanência como real, o que se aplica também à Política e ao Direito, tornando a liberdade uma construção concreta, pois deixa de haver poder intocável e o próprio poder passa a ser apenas uma possibilidade de organização.

É possível, a partir daí, pensarmos uma liberdade absoluta pelo ingovernável ou pelo inominável, pois o sistema das nomenclaturas é imaginário. Se tudo pode ser nomeado, significa que as coisas podem deixar de sê-lo, nomear - e em seguida identificar ou se identificar torna-se uma opção. Aí, torna-se possível, inclusive, (contra-) ordenar o ordenante e neutraliza-lo ao passo que se sua forma de manda se sustenta pela possibilidade de nos nomear, nós podemos devolver-lhe na mesma moeda.

Isso é mais do que adentrar a questão das afirmações plenas e indomáveis das multiplicidades - de modos, de diferenças - que constituem  a  Natureza. Como ordenar um tumulto, uma legião ou uma multidão? As afirmações rebeldes e malditas da multiplicidade só podem ser desfeitas senão fazendo as singularidades que a compõem confessarem - isto é, assumirem - um nome. Depois de Spinoza, pior ainda, a própria máquina inquisitorial perde a intangibilidade de seu mecanismo axiomático.

Não à toa, Kant, que lhe é posterior, busca por meio da teoria da causa primeira recolocar a filosofia no caminho seguro e inofensivo da tradição. Cortes epistêmicos em locais e momentos estratégicos voltam a aparecer, filosoficamente legitimados, para não incomodar o poder: o que dizer da norma hipotética fundamental do kantiano Kelsen (que atribui normativamente sem ser atribuída ou ser atribuível)?

No mais, Spinoza se presta, ao falar em natureza naturante e natureza naturada, a estabelecer uma complexa operação metafísica na qual ele tenta explicar a relação entre potência e ato, não entre relações de poder - o poder, em seu esquema teórico, no fim das contas é um artifício que pode ser manuseado por razões estritamente estratégicas e práticas, à maneira de Maquiavel.

O que há é um enorme potência revolucionária que é a vida afirmada feita irrupção do desejo revolucionário - que produz, entre outras coisas, o Direito como saída desesperada para a resolução de uma velha questão: a realização da política. É um pouco do que Negri fala em em seu Poder Constituinte, embora coloque isso como uma dicotomia entre poder constituinte e poder constituído, além de insistir no uso da primeira terminologia - enquanto dentro de nossa análise é fundamental tanto distinguir rigorosamente poder de potência quanto trazer para o campo da ciência do direito.


No primeiro caso, o risco estratégico de insistir no ardil do poder constituinte é reconhecer que o poder constitui, o que além de quimérico, ainda serve aos seus anseios de captura - inclusive referendando, conscientemente ou não, a lógica da outorga, isto é, das conquistas sociais como concessões - e de legitimação retroativa - só se fala que algo foi poder constituinte originário, uma vez tendo uma determinado poder sido estabelecido (isto é, um Estado tendo sido parido ou, que seja, sido reconfigurado). 


Considerando ainda que a produção constitucional é ela própria produção jurídica, o que é apenas parte de um processo revolucionário - precisamente aquela que diz respeito ao seu enquadramento (resulte em um Estado ou não, afinal não a relação mútua), mas não deixa de sê-lo. Uma ciência jurídica precisa, portanto, se voltar para isso - e ser cientista do direito não é advogar pela primazia daquele saber prática como forma definitiva dos conflitos humanos, mas de compreender sua função, movimento do qual fatalmente decide-se sobre sua utilidade (aceitar o ardil ideológico da modernidade que confunde estrategicamente Direito com Lei, portanto, não é um bom começo).


Mas Negri está certo sobre a subsistência da potência revolucionária frente a constituição do poder. E falemos, pois, em constituição do poder e não no contrário, fato que se dá quando o momento revolucionário é trespassado por uma formatação jurídica que o leva a constituir contratualmente, processo do qual resultará uma peculiar potestas (na forma de máquina teológico-política definitiva, no caso da modernidade) que atuará não constituindo, mas sim dividindo - a começar a potência humana da sua realização plena em ato.


O que há é uma potência desejante libertadora, cupidez plena, pervertida em seu início e tornada constituição do poder até seu desfecho em poder constituído - como na Rússia revolucionária que foi da explosão libertadora do desejo aos complôs, massacres e julgamentos falsos que fizeram ascender Stalin nos anos 20 até seu coroamento nos anos 30. O poder, no entanto, como um cão que persegue o próprio rabo sem jamais alcança-lo, é produto perverso da mesma Vida que busca capturar (seja pela disciplina e/ou controle): toda resiliência do poder atual se volta para a capacidade da Vida se reinventar e escapar dele. 


É desdobrando esse processo de perversão que podemos encontrar pistas para a tão sonhada emancipação.