Mostrando postagens com marcador Blogosfera. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Blogosfera. Mostrar todas as postagens

domingo, 9 de outubro de 2011

O Papel dos Intelectuais no Contemporâneo

Voltaire e Diderot no Procópio, os cafés e o Iluminismo
Idelber Avelar, em seu novo blog, lançou, para variar, uma bela discussão ao se prestar a refletir o papel dos intelectuais no pós-lulismo. Não pude resistir a fazer um comentário e, agora, entrar na conversa - tal como o Gilson já fez. Em um primeiro lugar, o intelectual, tal como nós o conhecemos, está obsoleto seja pelos motivos certos ou errados. Uma vez hegemônico, o capitalismo cognitivo, a exemplo do socialismo "real" - ou mesmo os EUA dos anos 60 -, não precisa mais do intelectual, passando assim não só a cessar sua produção como também trabalhar para neutraliza-lo. A bem da verdade, as várias identidades subjetivas historicamente existentes ligadas ao conhecimento - sua produção e difusão - , seja o filósofo, o sábio ou o intelectual, sempre serviram ao Poder no seu processo de ascensão, mas para sua consolidação é imprescindível sua eliminação - ou conversão em lacaios amestrados, o que não deixa de ser uma forma de extinção, convenhamos...

O chamado intelectual público, aquele sujeito que se projetava da Academia para o equivalente da Praça Pública - parido nos cafés da velha Europa -, é incapaz de lutar pela sua própria sobrevivência, quanto menos monopolizar os desígnios de qualquer coisa que seja na política. Ela está obsoleto. Talvez o sujeito intelectual esteja. Não é só porque a burocratização da sociedade esteja grassando e aquilo que o Idelber chama de técnico se imponha - por um fenômeno que, ao nosso ver, trata-se de um fenômeno muito maior do que a Reforma Universitária dos anos 90, algo da qual ela, na verdade, é consequência -, mas porque sua figura está empoeirada. Ele remete a uma sociedade disciplinar que não existe mais, mas aos novos dispositivos de controle que se desenvolvem desde os anos 70 em um túnel no qual não conseguimos enxergar, ainda, a luz - e ainda corremos o risco da luz que aparecer ser, na verdade, o farol de um trem vindo em direção contrária.

Um intelectual, hoje, só pode produzir mudanças quanto reconhece que, sim, ele é importante, mas não, ele é só uma parte da História. O dito espaço público foi-se, naufragou na contemporaneidade. Em um país como o Brasil, a população está cada vez mais apartada, as classes sociais não se cruzam mais na Escola Pública, as classes sociais estão urbanamente isoladas - uns morando em condomínios de luxo fechados, outros, guetificados nas favelas -, as classes sociais estão apartadas até, vejam só, quando se encontra nas intermitências da morte, nos Hospitais. Essa é a dura realidade do fenômeno que alguns identificam - imprecisamente, ao nosso ver - como neoliberalismo, mas que é muito mais do que isso, na verdade - e neoliberalismo passa uma ideia errada de que o Estado está sendo diminuído, quando, ao contrário, ele nunca foi tão grande e nunca teve tantos tentáculos.É fato que existe uma nova intelectualidade ascendente, possivelmente dentre os quotistas das universidades federais e os prounistas, eles, diferentemente de seus colegas bem nascidos, precisam pensar para sobreviver. Mas isso, por si só, não é suficiente para nada.

Existe, aliás, um aparente paradoxo entre a figura do presidente operário que deu certo e que reestruturou as universidades federais e a de seu antecessor, notório acadêmico, que fez exatamente o contrário - dessas finas ironias históricas. Isso nos ensina, talvez, que o voluntarismo lulista em dar aos outros o que ele nunca teve é, em grande parte, um engano - ele é tributário precisamente da condição histórica de não ter sido engolfado pela tradição. A nossa provocação não vai no sentido que por não ter tido educação formal e ter dado certo, Lula deveria não investir em educação - como fez e relativamente bem, aliás -, mas que a educação que deve ser pensada no aqui-agora precisa ir além do que aquilo que Tradição nos legou - isso para além do mundo das políticas públicas, diga-se de passagem. 

Isto nos ensina muito mais do que, em termos de democracia representativa, não apenas qualquer pessoa possa exercer cargos, mas que fundamento disso é, precisamente, o fundamento dado para o juízo anterior, ideia da superioridade relativa de uma determinada gamas de saberes "teóricos" não existe e isso fica bem mais claro hoje. Essa crença, declarada ou não, a bem da verdade, é o laço profundo entre o "técnico", o apparatchik e o intelectual. O intelectual, enquanto aquele que recusa o mundo das especialidades e do caminho único, não deixa, também, de hierarquizar os saberes ao seu modo - e, no fim das contas, de hierarquizar sua própria posição. Em uma sociedade de redes, sua posição real, no entanto, nunca foi tão frágil.

Precisamos, sem dúvida, reconectar saber e ação para desconectar os dispositivos, mas o intelectual só terá qualquer importância nesse processo quando reconhecer sua desimportância relativa, assumindo certa clandestinidade - o que nada mais é do que reconhecer os escombros do espaço público - e devindo partisan - em outras palavras, sentindo a emoção intensa de destruir o fascismo pela construção da liberdade. Opôr a destruição criativa com uma criação destrutiva pela iconoclastia. Quando o intelectual se perceber tão importante quanto o ribeirinho no debate ecológico - e como isso não é depreciativo, muito pelo contrário -, ele será capaz de saber se mover neste (nem tão) admirável mundo novo e cumprir sua função.




sábado, 6 de agosto de 2011

O Governo Dilma e o Pós-Jobim

"A história universal não é senão uma teologia, se ela não conquista as condições de sua contingência, de sua singularidade, de sua ironia e de sua própria crítica”
(Deleuze e Guattari) 

Céu azul no Planalto Central
Duas formas distintas (e, de certa maneira, antagônicas) de interpretação da realidade - e, por conseguinte, meios de intervenção na mesma - sempre dividiram o pensamento ocidental. A primeira delas, nascida com  Parmênides de Eleia, se ancora na noção de que há um Ser profundo, unitário e totalizador - em suma, que as coisas têm uma essência -, enquanto a outra, oriunda do pensamento de Heráclito de Eféso, parte de um premissa oposta: o rio no qual entramos hoje não é o mesmo que o de ontem - não há uma essência nas coisas, elas são de acordo com a função que exercem e a história nada mais poderia ser do que um amontoado de cortes, motivados pelos devires de cada época, em um cenário de franca contingência. 

O veio principal da tradição iluminista, fundada em Kant, vê a História como uma linha reta, dotada de um propósito como se, no caso de ser possível voltar a fita da História, chegaríamos exatamente ao mesmo ponto de hoje - uma verdadeira Teologia, capturada mais tarde pelos positivistas que tanto influenciaram nosso ideário. O pensamento marxista se opõe a isso, sobretudo pela forma como ele posiciona a História, em resposta ao pensamento hegeliano - mas é mais tarde, nos pós-estruturalismo, que isso tomará proporções inacreditavelmente maiores e subversivas.

Essa breve digressão filosófica diz mais respeito ao atual momento do debate nacional do que parece: a queda de Nelson Jobim da Defesa e a ascensão de Celso Amorim é um corte profundo no Governo Dilma dado por ela mesma. Depois do colapso de Palocci - uma tragédia anunciada, um erro desmedido -, Dilma deu um golpe de mestre no Ministério dos Transportes quando derrubou a camarilha que, nada-nada, estava atravancando o PAC e pondo em risco a Copa do Mundo e as Olimpíadas do Rio: ainda colocou Blairo Maggi em xeque e, no fim das contas, bancou o técnico - e especialista em transporte ferroviário - Paulo Sérgio Passos no cargo.

Com Jobim, um interlocutor dos militares junto ao Governo, ela soube não cair no jogo dele: o bloqueou quando ele tentava assumir o controle do seu Governo, o isolou no momento em que ele pedia para ser demitido - e, com falas descompensadas contra a Comissão da Verdade, buscava sair deixando um crise - e o demitiu quando ele finalmente errou. Pior do que isso, substituiu Jobim por um nome não só mais capaz do que ele como também extremamente popular na base lulista. 

Há quem não entenda a sutileza dessas mudanças, mas vivemos um novo momento, sem dúvida: Dilma esteve engessada entre uma ala próxima muito preocupada em contê-lo e transforma-la em figura anódina - que apenas capturasse a herança de Lula por inércia e se fingisse de morta no debate público - e quem desejava vê-la agindo de acordo com os desígnios diretos de Lula - o que nem o próprio gostaria de fazer. 

Sobre o primeiro item, o preço a pagar para não atritar com ninguém era, realmente, o desgoverno. A tensão com a base no caso dos Transportes foi uma aposta: Dilma viu que o ônus de tensionar com um partido médio da base como o PR era menor do que não realizar as obras de infraestrutura necessárias para o país. No caso de Jobim, esperou o momento certo para derruba-lo e iniciar o primeiro projeto sério para a Defesa do país.

No que toca ao segundo, é fato que nem o melhor dos motoristas é capaz de arrumar o retrovisor do carro corretamente quando o automóvel é guiado por outro. Dilma depende de uma certa linearidade para funcionar; Lula poderia muito bem colocar Henrique Meirelles no Banco Central e manter Mantega na Fazenda, mas Dilma jamais conseguiria trabalhar assim - para o bem ou para mal, a forma dela arranjar o complexo Lulista é, e tem de ser, outro. Isso valeu logo de cara para o BC, depois para a Casa Civil e agora para a Defesa.

São riscos claros, mas a opção que Dilma tomou é igualmente límpida e cristalina: é melhor perder pela ousadia de fazer as coisas do que pela inércia ou a ilusão de fazer um omelete sem quebrar os ovos. Renato Rovai não poderia estar mais certo ao traçar um paralelo entre a demissão de Jobim e o debate da Bandeirantes no Segundo Turno: foi um dos raros momentos quando Dilma foi Dilma e assumiu o controle do jogo, dando um corte - no adversário, à moda do futebol, e na História. Isso ajuda a criar não apenas um ambiente de otimismo e empolgação, mas também a reverter um cenário adverso que causa todo o tipo de confusão. 

Como ainda bem anota Idelber Avelar, todo tipo de barrigada blogosférica e jornalística se sucedeu aos parcos instantes entre a queda de Jobim e a nomeação de Amorim. Isso, de fato, é um problema tanto da qualidade da oposição que ambientalistas e a extrema-esquerda faz ao Governo quanto, acrescentamos aqui, do cenário de confusão e incertezas dentro dele mesmo - além do modus operandi de uma certa ala governista que confunde apoio ao governo, que é ele mesmo uma coalizão ultra complexa, com algum delírio paranoico purista de apoio incondicional a decisões que, a bem da verdade, são resultantes da tensão de forças em seu interior.

Sobre a leitura errada de certas áreas do campo governista, não é possível concordar com gente do porte do Rudá Ricci que insiste em teses como a do eu falei, eu falei no que toca aos Transportes - ou a sua compra ingênua da crise que a mídia está tentando criar no que toca à entrada de Amorim na Defesa: se Dilma capitulasse a isso, ela estaria optando por não realizar um governo em prol de fazer alianças (e antes um governo sem alianças do que alianças sem governo). De posições como a de Eduardo Guimarães não é possível concordar em nada: não existe unidade em uma coalizão complexa como a de Dilma (nem pode existir) para existir uma linearidade entre os problemas ministeriais, tampouco para dizer que essas mudanças foram um erro - mas sua posição é recorrente de certas alas governistas, tentando achar uma razão (ou falta dela) em decisões que decorrem de um atrito de racionalidades.

Em muitos momentos, Dilma se esquece ou subestima a importância de movimentos como esse. No entanto, se ela se desprender dos grilhões e for capaz de imprimir esse ritmo de forma constante, dando uma função histórica à racionalidade administrativa que domina como poucos - se movendo pelas dobras da História e estabelecendo cortes nela no momento preciso -, fará, por certo, um governo melhor até do que o de Lula, em que pese o cenário mundial. Seja como for, ela acertou dessa vez e o ar é outro no Planalto agora. Se ela não aprendeu essa lição nas eleições do ano passado, é bom ter aprendido agora e não se limitar a lampejos.


quarta-feira, 16 de março de 2011

O Fim de um Ciclo na Blogosfera Brasileira

Idelber e eu - São Paulo, 2010
Na segunda-feira, Idelber Avelar encerrou as atividades do seu excepcional o Biscoito Fino e a Massa. Uma pena, afinal, falamos do melhor blog daquele que eu considero o segundo ciclo da blogosfera tupiniquim (justamente quando ela toma corpo mesmo): Se no primeiro momento - em uma época na qual a nossa Internet estava longe de ser acessível à população - a blogosfera era o lar de profissionais da área de TI e gente que, de alguma forma, era íntima da informática, este meio podia até ser mais divertida para os habitantes da Rede, mas não tinha densidade relevante junto ao debate público; isso acaba com o advento do Governo Lula, quando a blogosfera sofreu um boom por uma conjunção de fatores como (1) A massificação da rede, seja pelas novas tecnologias - que facilitaram a criação de blogs - ou pelo aumento da renda salarial durante o Governo Lula; (2) A crise na imprensa em papel, seja formal - a lentidão em difundir notícias e análises - ou material - a sua queda na qualidade por meio da sua panfletarização; (3) O aumento da complexidade do debate político brasileiro - a exemplo do que se passa no mundo -, o que exigia uma nova espécie de forma de se comunicar - interativa, de preferência. Foi nesse cenário que surgiu, há mais de seis anos, o Biscoito Fino e a Massa, um baita blog, seja pela sua densidade intelectual de seu editor ou por sua linguagem acessível - além de sua posição privilegiada do Idelber de morar nos EUA e voltar ao Brasil com frequência, o que lhe permitia ver o Brasil por fora numa parte do ano e, depois, vê-lo por dentro. Em seus arquivos, sobram excelentes postagens, sempre em um clima apaixonado - seja pela política, pelo futebol, pela música e pela literatura. O Idelber foi o primeiro blogueiro importante a ressaltar a importância do link na blogagem e, como nos lembra o Alexandre Nodari, a construir de forma orgânica uma comunidade de comentaristas.  Se as férias que ele tirou do blog entre 2009 e 2010 pareciam anunciar um iminente volta, agora, parece certo que o mestre tenha resolvido pendurar as chuteiras mesmo. Como na ocasião em que ele suspendeu as atividades do Biscoito, eu só tenho a agradecer o Idelber pela inspiração intelectual e o apoio como blogueiro, posto que sem ele, certamente, esta humilde Casa não existiria. Na minha perspectiva, parece certo que se trata de um corte na vida da blogosfera brasileira, cujos sinais do fim dessa segunda fase parecem ter se concretizado - e não falo, claro, sobre  questões pessoais que tenham levado esta ou aquela pessoa a parar de blogar, mas de uma realidade de debate que se estabelece com o fim da era da Lula: As coisas mudaram e não teremos mais o Biscoito neste momento, isso é um marco. Da minha parte, entendo perfeitamente a decisão do Idelber - que eu tive a honra de conhecer ano passado, em São Paulo - e torço, de coração, que seus novos projetos deem certo.


segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

A Internet e o Vigilantismo

retirado daqui
Uma sombra nada amigável ronda a Internet brasileira. Hoje, lendo um post no blog do Tsavkko, vi como andava uma situação absurda, cujas notícias já ouvia há alguns dias, mas ainda não tinha parado para entender atentamente: Quem usa os serviços de Internet da Telefonica no Brasil não pode acessar sites como o Diário Liberdade* e sites pró-independência do País Basco; por outro lado, o CMI está sendo bloqueado por quem usa internet móvel pela Claro e pela TIM. Isso é gravíssimo. Dentro de um cenário no qual nos vemos rondados pelo horrendo projeto de lei de controle da Internet do Senador Azeredo (PSDB-MG) - o chamado AI-5 digital - e blogueiros de esquerda como Eduardo Guimarães defendem leituras desapaixonadas do libelo autoritário, é assustador ainda  acontecerem casos de bloqueio a sites por parte de empresas privadas, ora concessionárias de um serviço público. Se o controle e o vigilantismo estatal são um verdadeiro risco à liberdade, um cenário onde empresas que mexem com os negócios de Internet bloqueiam, por conta própria, o acesso a certos sites é absurdo porque somos pegos de surpresa. Isso é revelador, aliás, de como se estruturam os mecanismos de controle na sociedade contemporânea, certamente não falamos de uma anomalia decorrente de regimes tirânicos - e bárbaros no imaginário corrente -, mas de práticas comuns àquilo que de melhor há na civilização e que vão para muito além do Estado. Evidentemente, quando se trata do Estado democrático que está pautando isso - por meio de um de seus representantes -, surge inevitavelmente algum debate - ainda que cheio de armadilhas e cortinas de fumaça, mas ele acontece -, afinal, dentro da democracia representativa é preciso dar legitimidade e um ar de racionalidade ao projeto - para que a plateia queira aquilo que os representantes querem -, o que abre flancos para combatê-lo - dentro de um confronto desigual, mas ainda possível. Aqui, entretanto, a conversa é outra. Uma empresa vai lá discricionariamente e elimina o que quer, não há previsibilidade, acontece e é preciso correr atrás do dano. E são sites em relação aos quais se pode discordar, mas sequer é possível usar os fantasmas pró-censura habituais contra eles - a pedofilia, o terrorismo. Isso é ilustrativo de como vai se estruturar a luta nos nossos tempos, a Tecnologia - uma ciência que vai para muito além da Robótica ou da Informática e seus produtos - será um área de confronto inevitável. O modo como as recentes tecnologias da informação transformaram a política é impressionante, ao mesmo tempo em que existem mecanismos de vigilância inacreditáveis, as redes sociais são capazes de produzirem uma troca de informações tão intensa e veloz que regimes autoritários se veem vulneráveis como nunca - o discurso nunca foi tão facilmente desconstrutível quanto agora e o controle disso é essencial para o Poder. 

*Hoje, estranhamente, consegui acessar o Diário Liberdade, mas há meses não conseguia.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

A Blogosfera (de novo) e o Necessário Anti-Anti-Intelectualismo

Que tal um Rizoma?*
Bacana começar o ano e ter material para socializar por aqui sobre gente do porte de um Negri ou de um Viveiros de Castro - é procurando por esse tipo de coisa que você percebe o quanto a Internet é incrível, a possibilidade de encontrar artigos e, sobretudo, arquivos de vídeo é simplesmente fantástica e eu, por mais que esteja habituado com essa joça toda, não deixo de me surpreender. O blog, por suas próprias potencialidades lógicas, acabou se desdobrando em direções magníficas: De  um mero espaço para compartilhar pitacos e coisas várias para uma rede colaborativa de informação, cuja capacidade tem abarcado a enorme necessidade de análise crítica na forma e intensidade que o nosso tempo demanda. É claro que por mais que a blogosfera seja maravilhosa, é fato que se trata de um elemento instrumental e, mesmo que ele traga consigo certa função que permite desviar de problemas como hierarquização e controle, ele não deixa de ser tal e qual uma faca (de dois gumes) na mão desses magníficos símios que nós somos. Os rumos da blogosfera nesses tempos pós-modernos e pós-lulistas são curiosos, ao mesmo tempo em que me choco com o delírio paranoico puro de um lado, me deparo com belos espaços de crítica refinada que vão se afirmando ou nascendo. Do primeiro caso, falo, claro, de blogueiros "do bem" que, por conta do episódio daqueles tweets verdadeiramente estúpidos contra Dilma, estão se aproveitando do ensejo para propor que encaremos o AI-5 digital "de forma desapaixonada" - cujos riscos, como bem nos aponta o excelente post do José Paulo Remor, são enormes - ou mesmo, de outros tantos, que a cada vez que tentam debater o feminismo aparecem com um termo machista novo ou destilam ódio e anti-intelectualismo. Do segundo caso, me refiro a espaços privilegiados como o Godot não virá da Aline - por posts como esse ou esse, para não fuçar nos arquivos dela - ou ao Quadrado dos Loucos do Bruno Cava - que descobri há poucos dias - e por conta disso, tive oportunidade de ler coisas como isso ou isso -, isso para não tornar a repetir o nome que consta na lista de blogs ali do lado. Ainda assim, eu prefiro ser otimista e as coisas novas que eu estou encontrando, ainda fazem isso valer a pena. Enfim, para encerrar essas divagações, vou me apoderar de uma ideia do Bruno: Sejamos anti-anti-intelectuais, por favor.

*tanto a origem da figura quanto para mais explicações, ver o volume 1 de Mil Platôs.

domingo, 19 de dezembro de 2010

Ainda a Blogosfera

Ainda tratando da repercussão do caso "Nassif-Feminazis" e da blogosfera progressista, recomendo um excelente post de Idelber Avelar que pontua bem a questão do machismo na blogosfera e esse estado de coisas dos últimos dias: A busca incansável por um feminismo dócil, ou, não é de você que devemos falar - em relação ao qual eu só discordo mesmo quanto à referência à psicanálise freudiana, mas aí é outra questão, é só parte da minha descrença em relação às religiões mesmo, nada substancial. O próprio Nassif tornou a abordar a questão, citando, inclusive, o meu post sobre a questão, em um episódio no qual fez um tardio mea-culpa pelo ocorrido, mas ainda assim, novamente tropeçou na análise de inúmeros pontos - sobre os quais poderia discriminar um por um, mas a questão se resume no que eu postulei semana passada: Existe uma enorme diferença de fundamentos, perspectivas e interesses entre os jornalistas-blogueiros (e seus militantes) e a blogosfera de esquerda orgânica. Ora, ocorre uma confluência de interesses e valores, ora não, porque são mundos diferentes mesmo. Resumidamente, reproduzo aqui o que eu respondi ao Nassif sobre certas referências ao meu post:
Nassif,
Em tempo, já que não há link para o meu post - e isso é importante também neste caso para entender o contexto do raciocínio - cabe esclarecer algumas coisas:
1. Eu não me considero parte do grupo de "blogueiros pioneiros". Nem poderia. Meu blog não tem nem dois anos. O que eu não sou, com efeito, é um egresso da mídia corporativa, isso sim.
2. A minha crítica ao pessoal que veio do jornalismo não é nem tanto quanto aos fins e às pautas  tampouco pela importância na popularização do blog -, mas à forma de blogar. Falta de links, às vezes equívocos na hora de copiar e colar posts de outros blogs - é a forma de interação com a rede que é alvo da minha crítica - e as consequências disso, que não são pequenas ao meu ver -, não o fato desses blogs (inclusive este) ter uma forma alternativa.
3. Sim, é exatamente isso. Encontrar palavras que a própria razão desconhece. Não é uma crítica racionalista, nem poderia ser. É o simples fruto de uma análise na qual o conceito de "progresso" não está apenas inserido na consciência da nossa sociedade, mas dentro da própria escala inconsciente e se reproduz naturalmente nesse sentido - com os problemas que são decorrentes. Evidentemente, não é uma crítica moral, mas um convite à reflexão sobre algo que é tão normal que as pessoas nem se dão conta.
4. É extremamente positivo que gente de fora da academia venha para a blogosfera. E, sobretudo, que gente de fora do jornalismo venha para a comunicação. O ponto é que isso tem de existir, no meu entender, em um ambiente de crítica. Se escapar a isso e setores começarem a agir por reflexo, infelizmente, estaremos diante de um quadro de sectarismo, onde se milita por causas sobre as quais não se pensam os fundamentos, os meios e os fins. É isso que está em jogo, ao meu ver.
abraços
Hugo Albuquerque


Particularmente, o único episódio que ainda me causou perplexidade nisso tudo foi o comentário do Azenha ao dar repercussão ao post do Nassif - e uma referência vaga a uma "agressividade, que vai para além da crítica sempre necessária" - e um post curioso, dessas pérolas internéticas, na qual, em poucas linhas ele escreveu:



Pegava fácil
por Luiz Carlos Azenha
Eu gostaria de uma orientação das feministas: é politicamente correto ler conteúdo do Pegava Fácil?
Neste caso, estamos diante da transformação do corpo masculino em “objeto de consumo”?
Ou é um sinal da emancipação das mulheres?
Confesso que estou confuso.


Talvez seja só um sinal de infantilidade mesmo. Ou será que ele não entendeu que isso até agora isso não é uma discussão sobre o politicamente correto, mas sim, sobre o significado de certas palavras e gestos? Ou que não existe simetria entre a exploração da mulher e do homem, no que diz respeito ao gênero, na nossa sociedade? Mais do isso até, no contexto no qual isso foi dito no atual debate na blogosfera. Isso é uma discussão longa e séria, em um contexto no qual uma parte prefere agir com desdém e sarcasmo, subjetivando às outras partes com a identidade que que lhe convém - um rótulo, naturalmente. Como se rotula e para que se rotula é bastante revelador. De tudo isso, só se pode tirar uma conclusão: No fim das contas, o que importa mesmo são os meios, isso é o concreto de todo e qualquer movimento. 


quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Algumas Reflexões sobre a "Blogosfera Progressista"

A Blogosfera, nossa musa
Em Agosto deste ano que está às vésperas de se encerrar, aconteceu o primeiro encontro de blogueiros progressistas. Sim, eu estive lá. Apesar das minhas ressalvas a certos itens da organização e ao próprio nome do evento - como eu ressaltei à época e anotei aqui mesmo -, eu não deixei de ir porque considerei importante um encontro de porte entre blogueiros do país inteiro. Isso fazia parte daquilo que esse blog se propõe, de ser um instrumento crítico à avalanche de informações que nos soterra e, ao mesmo tempo, tentar dar uma utilidade prática a essa pequena máquina no sentido de produzir alguma intervenção social útil, em meio a essas tristes tempos que testemunhamos - embora, claro, soubesse das limitações objetivas óbvias do evento. Agora, com o caso de Luís Nassif e as feministas - narrado nesse bom post da Cynthia Semíramis - algumas contradições vieram à tona e é necessário pontuar algumas outras coisas por aqui.

Antes, cabe uma recapitulação. Este meio no qual escrevo era, no nosso país, um espaço profundamente incipiente há menos de dez anos. A pequena Internet brasileira, quando debatia, o fazia em listas de e-mails, fóruns e alguns poucos blogs, enquanto o grande debate transcorria na grande mídia tradicional. A expansão da Internet por meio do crescimento econômico dos últimos anos proporcionou um ingresso massivo de público na rede. Gente ciosa pela informação em tempo real e por interatividade que, no caso nacional, também gente que não aguentava mais uma mídia que deixava cada vez mais o jornalismo de lado para se pôr no papel de oposição. Nesse momento, alguns jornalistões copiam o modelo de blog americano, não mais como um diário virtual qualquer, mas algo que tem uma função clara no debate público.

Ainda assim, os blogs que aparecem nessa época ainda tinha fortes ares de artigos de periódicos apesar do meio virtual, até mesmo na linha editorial que seguiam em seu conteúdo - um Noblat, por exemplo. Para além de pequenos blogs, passam a surgir blogs de jornalistas famosos, muitos dos quais defenestrados da grande mídia por não seguirem a linha oficial. Paralelamente, acadêmicos e intelectuais começam a escrever um material de bom nível, independente e crítico pela rede. Tudo muito embrionário, antes do grande boom do segundo mandato de Lula. Essa blogosfera da intelectualidade, em muitos momentos, concorda com essa blogosfera jornalística "não-alinhada" - até pelo fato de ambos os espaços ser majoritariamente esquerdista, ainda que não apenas -, embora não se misture com ela, seja em linguagem, perspectivas ou mesmo em propósitos. 

Ambos, no entanto, são simpáticos a Lula - ou pelo menos não o perseguem com tochas - em um momento em que a mídia nacional, na contramão da sociedade e até da comunidade internacional, assume uma posição amplamente negativa. A aproximação entre ambos os espaços se dá com a aproximação do processo eleitoral. É mais ou menos nesse clima que sai o encontro de "blogueiros progressistas", organizada pelo núcleo duro da blogosfera jornalística pró-Dilma, por um Nassif, Azenha, Rodrigo Vianna e um Paulo Henrique Amorim. Gente com boa quantidade de acessos fruto da popularidade obtida na grande mídia que facilitou o (bom) trabalho que fizeram na rede - e aqui não entro no mérito do trabalho, mas na sua eficiência de difundir notícias e atrair público. Em seus defeitos e virtudes, esses jornalistas não se confundem com acadêmicos que construíram suas carreiras na blogosfera e ainda que defendam o voto no PT - e até militem em favor disso como fizeram na campanha -, exercem uma função crítica como é o caso do Idelber Avelar ou do Celso de Barros. 

O nome, na verdade, foi uma saída política dentro do próprio comitê organizador para manter gente como PHA que, como todos sabem, não é homem de esquerda nem dado a esquerdismos - ao mesmo tempo em que, na costura vertical de sua organização buscava ser mais plural possível, o que, convenhamos, destoa da esquerda, mas não deixa de ilustrar um pouco do que o governo de Lula, em seu amplo arco que vai da direita popular evangélica - e da direita nacional-desenvolvimentista - até as alas esquerdas do PT. Nesse sentido, o encontro foi positivo porque ele foge ao modo como se estabelece a hegemonia midiática - patrimonialista e oligárquica - em um novo meio que está, econômica e politicamente ainda em disputa, e com limitações sérias quanto ao grau de mudanças que esse acordo é capaz de estabelecer (sobretudo aquilo que ele pode ceder).

O termo "progressista", em um país de forte influência positivista como o nosso, é antes de tudo agregador.  Quem é contra o progresso, afinal? Eu duvido que até mesmo a direita atual se diga contra - talvez essa tenha sido uma das poucas brigas ganhas na história do debate político brasileiro, afinal, pelo menos parte da direita monarquista do século 19º era contra (os conservadores), depois isso virou tema superado. A doutrina de progresso e desenvolvimento nacional foram de tal forma inseridas no inconsciente brasileiro que isso contaminou a própria esquerda nascente; se uma leitura vulgar no materialismo já leva ao desenvolvimentismo, como advertiu Marx na Crítica ao Programa de Gotha e Benjamin em suas Teses sobre o Conceito de História, o viés positivista, a marcha incessante pelo caminho reto da História  em direção à evolução, nunca deixou de ser um fantasma presente na história, até mesmo, da nossa esquerda.  Trata-se de uma concepção naturalizada em nossa ideário que marca uma oposição ao Atraso - à inércia do Brasil coronelístico que não consegue pensar a economia para além da escravidão ou similares. A questão do Progresso continua posta porque esse Atraso continua a existir, embora o primeiro seja apenas uma linha de fuga em relação ao segundo, com seus problemas todos como bem sabemos. O enorme desafio da esquerda brasileira é resolver essa questão e, ao mesmo tempo, se livrar da tradição do progressivismo, o que passa antes de mais nada, pela sua reflexão.

O problema aqui não é que o comitê organizador deliberou conscientemente em favor desse equívoco histórico, mas é que ele só referendou algo que está inscrito no desejo,  no inconsciente de nossa sociedade, e, ao mesmo tempo, constitui-se em um equívoco histórico em relação ao qual já pagamos um preço alto. É justamente a inconsciência do gesto o fato que constitui o grande erro da questão em específico, é ainda estar sujeito a esse desejo e alheio a essa reflexão, o que mostra que o projeto em questão não reconhece a natureza e o tamanho do desafio real que se apresenta. No fim das contas, não há um blogosfera progressista, existe um grande arco de blogs cujos editores, no calor causado pela maneira como o debate político foi estabelecido nos últimos anos - sobretudo o último debate eleitoral -, tenderam a um apoio à continuidade do projeto do PT por meio da eleição de Dilma Rousseff, mas isso é um acordo político, o que cria aliados, mas não faz companheiros; talvez isso seja a expressão de uma faceta do projeto lulista sobre a sociedade civil. A própria falta de identidade entre os atores levou a isso, a uma representação de algo tão natural quanto o símbolo do progressivismo. 

Chegando ao caso concreto, temos a peleja de Nassif com as feministas. Antes de mais nada, repito aqui o que disse no Twitter, ele está errado e ponto final. Ainda que tenha recuado no fim das contas, fez mal, deu desculpas ruins e sai manchado dessa conversa toda. A questão aqui não está em criticar o feminismo - ou ter transformado em post o comentário de um leitor que o fazia -, mas de fazê-lo em bases infantis, leigas e ofensivas como o post em questão e ter reagido mal às críticas, seja pelo Twitter ou no blog. Isso não é novidade em certos temas que Nassif tenha posições fixas em matérias que ele não tem conhecimento de causa. Basta relembrar como ele polemiza em questões das cotas raciais ou em relação à revisão da Lei de Anistia - temas que, ao contrário da maioria de seus leitores, ele é contra. Sobre esse seu modo de polemizar, aliás, o caso em tela não é nenhuma novidade, como já tratei aqui mesmo há quase um ano. É uma falta de conhecimento de causa, somado a problemas estruturais do blog - transformar comentários de leitores, em meio a polêmicas, em post sem publicar um contraponto, publicar muito material de fora, às vezes sem link etc etc - e sua profunda incapacidade autocrítica.

A questão despertou uma série de outras tantas, a inquietação quanto ao significado dessa blogosfera progressista e gerou críticas para quem é contra ela - pelos motivos certos ou errados. O que, convenhamos, é um debate bizantino. Não existe essa unidade e mesmo que existisse, Nassif responde pelo que faz e não uma hipotética rede de blogs. O fato ocorrido também não me causa muito espanto, quem chegou na blogosfera ontem deve imaginar que Nassif é algum petista histórico, quando, na verdade, ele é um jornalista da área econômica que nutre posições historicamente centristas e se afastou do PSDB na medida em que esse se afastou do próprio centro político - enquanto o PT preenchia também esse espaço. Isso não justifica as atitudes dele de modo algum, mas ajuda a entender como se desenrola o jogo pela análise de suas matizes. Desse modo, há quem esteja usando-se da oportunidade para atacar o "bloguismo progressista" e há quem em nome desse fantasma esteja blindando o Nassif. Ambos estão errados. Enquanto os primeiros devem tentar entender do que se trata a conversa toda, os segundos tem de entender que a crítica é central nesta atividade aqui. Nassif não é um personagem sem suas matizes e contradições e seu papel histórico na blogosfera não se confunde com os erros que comete - e vice-versa. Neste meio, não divinização que resista, nem demonização que persista. Critica-lo aqui é, antes de mais nada, saudável, mas é preciso determinar o campo. Eu, da minha parte, espero que todo o potencial da Internet sirva para a construção de movimentos mais orgânicos e colaborativos, mas é uma luta difícil.


sexta-feira, 10 de setembro de 2010

A Constituinte Exclusiva

(A Quimera -- um pouco disso, um pouco daqui, um todo que não pode ser nada)

Recentemente, o NPTO fez um post a respeito de um debate travado entre o José Afonso da Silva e o Cláudio Couto sobre a proposta da "constituinte exclusiva", feita por Marina Silva, para realizar a Reforma Política. Participei do bom debate que rolou por lá e, hoje, me deparei com um post do Raphael Neves sobre a questão - que levanta boas questões, embora eu discorde dele mesmo. Estava com uma preguiça danada de postar algo aqui a respeito, mas resolvi fazer hoje. Trocando em miúdos, no debate em questão, José Afonso se põe contra à proposta porque (i) esse processo de reforma não existe; (ii) se essa ideia fosse, mesmo assim, levada à cabo, os riscos disso se materializar como a abertura de uma caixa de pandora é grande. O Cláudio Couto, por sua vez, discorda alegando que uma constituinte exclusiva simplificaria o processo de reforma política - o que é um argumento, a priori razoável -, mas logo depois recorre a um raciocínio um pouco confuso no qual, defende as várias emendas do Governo FHC - alegando que elas tiveram caráter democrático - ao mesmo tempo em que defende a necessidade da constituinte exclusiva porque ela seria um "instrumento poderosíssimo, único capaz de reformar a Carta, que, de outra forma, permaneceria intocada"  - ora, se já foi tão modificada e não houve problema nem na quantidade nem na qualidade, por que seria necessário subverter o processo de reforma?


Evidentemente, eu estou com José Afonso nessa história - embora tenha uma perspectiva um tanto diferente sobre o que é e para que serve a própria Constituição. Em um primeiro lugar, existe uma questão bastante óbvia nisso tudo que é o fato de que se estamos debatendo realmente Reforma Política, logo, propor uma "constituinte exclusiva" seria outra questão - na medida em que esse instituto não existe na nossa Constituição, logo, teríamos de tratar da sua inserção na Lei Maior, o que se daria hipoteticamente por meio de uma Emenda Constitucional; se um dos argumentos a favor da "constituinte exclusiva" é, justamente, que emendas constitucionais são lentas e seu processo tem problemas, então não faria sentido propor essa via para fazer a Reforma Política. Em um segundo lugar, as coisas ficam um pouquinho piores: "constituinte exclusiva" é um conceito absolutamente quimérico, afinal, o processo constituinte serve para o estabelecimento do estatuto de um Estado e não de partes dele - por analogia, "constituinte exclusiva" é uma ideia semelhante a de engravidar com a finalidade de dar à luz a um braço. Não preciso dizer que é impossível. O que está em jogo aqui não é constituir nada, mas sim reformar a Constituição - e isso já existe, a reforma da Constituição, disposta na própria Carta Política, se dá por meio de emendas (aquelas que  Couto diz que modificaram bastante a Constituição e de uma forma bacana, mas que estranhamente não servem agora para a tal Reforma Política), o que é realizado em ambas as casas do Congresso Nacional com quorum qualificado e aprovação de três quintos dos membros de ambas as casas. 


O que discordo do Raphael, fundamentalmente, é que  (I) o problema dessa proposta não está em alguma visão arcaica de direito constitucional que poderia ser abandonada - mas sim nas regras do Direito Constitucional propriamente ditas, justamente, aquelas que servem de sustentáculo do Estado de Direito, por qualquer perspectiva que se pense - e, acredite, a minha é consideravelmente diferente da do José Afonso. Não podemos tomar o que Bobbio escreveu na Teoria da Norma ao pé da letra, mas existe um ponto interessante que ele aborda que, desde que tomado enquanto regra lógica - e não como imperativo -, faz todo sentido: A diferença entre a normas constitucionais e as leis é justamente que a primeira, por tratar da forma do Estado, suas instituições, princípios e objetivos, destina-se a estabelecer e autorizar coisas - e tudo que não está nela, portanto, é proibido -, as segundas disciplinam, sob o arcabouço constitucional, as coisas da vida, logo, tudo aquilo que elas não prescrevem é permitido - se não fosse assim, eu poderia me proclamar Rei abolindo a República, haja vista que não proibição expressa para isso na Constituição; (II) O caso das constituições temporárias não se enquadra nessa história, haja vista que, em tese, ninguém está propondo uma Nova Ordem, mas sim um novo processo de reforma da Constituição para realizar uma reforma política.


O que se esconde por detrás dos argumentos dos defensores dessas mudanças varia entre um bem-intencionado desejo de fazer a Reforma Política sem os "políticos" - que poderiam corromper ou impedir o processo - ou mesmo usar-se disso para atingir outro fim - ou abrir um precedente perigoso para que algo mais seja mudado daqui para frente. Seja como for, o que está sendo proposto é ilegítimo e abre espaço para muita coisa ruim. Evidentemente, a Constituição não é nenhum texto sagrado, tampouco é uma convenção que serve como um grande acordos de vontades destinado a coordenar racionalmente a vida em coletividade - talvez o José Afonso pense algo parecido disso -, mas sim um discurso ficcional, de natureza neutralizante, destinado a organizar a atuação fatores reais de poder para que eles possam coexistir - e isso se dá na forma de um suposto acordo, entre atores que não são, realmente, simétricos; A Constituição não é a salvação dos nossos problemas, mas é um instrumento válido para construir condições para que isso um dia possa acontecer; como modalidade autônoma de discurso, sua narrativa possui regras próprias que lhe são inerentes que não devem ser ignoradas ou desrespeitadas, sob pena de abrir um flanco político que racionalize certos processos de dominação ainda piores do que os que ainda existem ao esvaziar uma narrativa que, bem ou mal, produz relações reais que limitam a possibilidade do arbítrio. O raciocínio confuso contido nessa proposta não me anima a pensar o contrário.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Giro Rápido pelas Eleições.

O Tracking Vox/Band/IG de hoje confirmou subida de Dilma de 51 para 52 e queda de Serra de 25 para 24 - oscilações desse nível são perfeitamente normais em apurações diárias como um tracking, mas isso serve para ilustrar que o factóide que Serra levantou não surtiu efeito algum na campanha. Aliás, como já é sabido, o pedido de impugnação da candidatura Dilma foi, como se esperava, arquivado pelo TSE, por falta de qualquer substrato lógico. O Ibope confirmou números parecidos com os do tracking e a vitória de Dilma em 1º turno vai se aproximando. O quadro atual é de que Dilma está tirando diretamente votos de Serra, enquanto Marina não engata  As pesquisas em São Paulo, por sua vez, indicam os efeitos do impacto nacional do crescimento da candidatura Dilma, com Mercadante subindo e Alckmin descendo, o que, apesar da diferença ainda grande, assusta demais os tucanos, que sabem que num segundo turno, tudo muda - para o Senado, Marta Suplicy segue numa dianteira tranquila enquanto o também governista Netinho de Paula (PC do B) conseguiu a segunda vaga, com as quedas de Quércia e Tuma, quem sobe é o tucano Aloísio Nunes, que apesar das campanha opaca, é o único candidato, pela força de sua legenda, que pode ameaçar a dobradinha governista. Deixando um pouco o Brasil de lado, Idelber Avelar postou algo sobre um país muito distante daqui.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

A Decadência do PSDB e as Eleições Paulistas




(Palácio dos Bandeirantes, a única via para o PSDB se manter vivo) 


Como debatíamos anteontem, a recente arrancada de Dilma Rousseff na corrida eleitoral não só reduziu - violentamente - as chances da candidatura Serra vingar, como também expôs uma gravíssima crise no PSDB: Uma coisa é perder com 40% do eleitorado e até ficar mais quatro anos fora do poder, outra totalmente diferente é correr o risco de perder de novo, por uma margem bem maior e já no Primeiro Turno. Isso pode simplesmente mudar a correlação de forças que já perdura há 16 anos na política brasileira. Não é pouca coisa. Aliás, a questão do processo de decadência tucano - e da oposição à direita ao Governo Lula - resultou em excelentes análises pela blogosfera, como há um bom tempo não se via. 


O NPTO abordou o fenômeno focando no aspecto do esvaziamento programático da oposição; o João Villaverde se ateve a particular situação tucana, apontando como a origem problemática do partido, somada à maneira como ele abraçou a ortodoxia financista nos anos 90, resultou na perda do bonde da história pelos tucanos, hoje; o Alexandre Nodari, narrando a desdita dos Bornhausen em Santa Catarina, nos ajuda a entender crise nacional do DEM e parte relevante da própria crise da oposição; por fim, o Idelber suscita uma hipótese interessante para isso, quando nos lembra que FHC, já nos anos 70, teorizava sobre uma transição conservadora para a democracia, explicando a ditadura militar como um golpe da burocracia do Estado brasileiro e não como uma decorrência do sistema capitalista e da luta de classes.


São todos textos riquíssimos e, embora não convirjam em certos pontos, eles são complementares na medida em que, de perspectivas - e com abordagens - diferentes, trazem à luz aspectos fundamentais pra a compreensão desse processo em curso. A minha hipótese para a crise do PSDB se aproxima bastante da que o Idelber levantou. O PSDB é um partido que nasce de uma articulação do MDB que, de certa forma, já vislumbrava uma transição para uma espécie de democracia afastada disso que chamamos de sociedade civil. Existe uma inegável conotação ideológica na teoria do autoritarismo de FHC, pois ela produz uma cortina de fumaça sobre os fatores econômicos que serviram de base para o Golpe de 64 - e cortinas de fumaça sobre o passado sempre são indicativos de que se pretende fazer o mesmo em relação a certas ações futuras. Creditar 64 a um suposto "gigantismo estatal" e confundir Estado grande - no sentido de indutor do crescimento - com autoritarismo é um belo álibi para, mais tarde, desmontar os espaços públicos garantidos pelo Estado sob o argumento libertador.


A hipótese que eu levanto para o momento atual PSDB é simples. Trata-se de um partido que, apesar do nome acidental - que se deve a Montoro e não a FHC, ainda que guarde certos aspectos da social-democracia - naseceu sob os auspícios de teorias de modernização conservadora, algo que se parece bastante com a função do Positivismo no Brasil dos fins do século 19º; o velho mudar tudo para não mudar nada, a incessante e paranoica busca de linhas de fuga para garantir a hegemonia de uma certa elite, o que demandava um projeto astucioso capaz de, ao mesmo tempo, construir um consenso entre as elites do centro-sul e do norte-nordeste e concretizar meios discursivos e práticos para manter o pessoal que estava no ponto mais baixo da pirâmide no seu "devido lugar", às custas da entrega do menor número de anéis necessários.


Há nos tucanos, no entanto, algo que os liga ao movimento socialista, que são certos elementos formais de organização comuns àqueles partidos que comungam da teoria do vanguardismo que serviu de base para o elo perdido do socialismo ocidental - a dita social-democracia - e o futuro bolshevismo: (I) A natureza economicista do discurso, o que se expressa pela omissão dos próprios elementos econômicos que geraram o Golpe de 64 - e sustentaram o regime militar decorrente -, o que transformava aquela esfera numa zona escura, habilitando os teóricos tucanos a construírem qualquer coisa nela sob a desculpa de estarem dirimindo o problema do estatalismo autoritário; (II) a  exaltação de uma razão transcendental, o que reduz a democracia a mero adorno na medida em que teóricos iluminados podem, através de decisões racionais, tomar decisões melhores do que aquelas que poderiam ser tomadas no debate público - o que, ao meu pensar, é ideológico mesmo e apenas servia para a legitimação da organização centralizada do partido; (III) o  economicismo prático - de natureza conservadora -, expresso na crença de que é possível estabelecer o Mercado como um meio de resolução de contradições reais, sem precisar se defrontar, de algum modo, com a questão da luta de classes ou com aspectos extra-econômicos - o que somado à omissão dos aspectos econômicos no discurso, temos um posicionamento que não é democrático definitivamente.


O Governo Lula conseguiu produzir crescimento com estabilidade e distribuição de renda, ainda que não tenha encaminhado algumas questões centrais como as Reformas Agrária, Tributária e a Política - além de ter tocado apenas lateralmente no problema da concentração da Mídia -, mas mesmo assim isso foi fatal para o esquema tucano e alterou não só a correlação de forças políticas como mudou o panorama social como nunca se viu antes. Mesmo que o PT sofra de males parecidos com os do PSDB, ele, no entanto, tem reais vínculos com a sociedade civil, isso muda tudo, o grau de democracia interno ao partido da estrela é consideravelmente maior e isso se expressa na efetividade de suas políticas. Um ponto é como o bolsa família, apesar das suas limitações, se tornou na medida mais eficaz já posta em prática contra o poder dos coronéis. Ele simplesmente acabou com influência do DEM, tornando ineficaz o seu clientelismo por conta do assistencialismo republicano de Lula. Como o PSDB, durante os anos FHC, destruiu as ramificações nordestinas do seu próprio partido - em prol de uma aliança cômoda com os coronéis, o que era perfeitamente natural para o seu projeto de poder -, ele eliminou suas chances de interiorização, deixando-o na dependência do DEM que ora se liquefaz.


Nesse aspecto, a manutenção do governo paulista é essencial para a existência do PSDB enquanto um partido grande. Além do Governo FHC, o privatismo em São Paulo foi um dos sustentáculos fundamentais do tucanato. Depois da desindustralização de bons nacos do estado e de sua estagnação econômica severa aguda nos anos 80 e 90, a privatização do aparelho público, seja pelo sistema de concessões ou pelo esvaziamento dos serviços públicos, tornou-se um meio interessante para o PSDB se manter no poder: Esse parasitismo público era o meio para manter a hegemonia, construindo saídas para grupos empresariais falidos - que giravam em torno da indústria - e assim produzir uma saída razoável para o Capital, o que deu incrivelmente certo pela falta de uma oposição no plano estadual e pela bem-sucedida máquina de propaganda local. Esses setores tornaram-se a mola propulsora do partido. Dilma já está em primeiro em São Paulo e o partido precisa garantir Alckmin contra Mercadante, senão é fim de jogo. Uma derrota parece difícil de acontecer, mas eleições estaduais têm variações na intenção de voto sempre bem voláteis  e os riscos são claros.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Carta de Lúcio Flávio Pinto aos Blogueiros

Segue a reprodução da carta de Lúcio Flávio Pinto aos blogueiros, cuja leitura foi, sem dúvida, um dos momentos mais emocionantes do #blogpro.

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, de Belém (PA), é ganhador dos principais prêmios de Jornalismo no Brasil. É um exemplo de ética, coragem, competência e dignidade para todos nós que atuamos na imprensa.

Por falar a verdade contra os poderosos do Pará, responde a vários processos. Desde que eles começaram, Lúcio Flávio procurou oito escritórios de advocacia de Belém. Nenhum aceitou defendê-lo.
A sua participação estava prevista no 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressitas. No entanto, não pode comparecer, pois na segunda-feira teve de apresentar agravo a um dos processos.
Para representá-lo, veio o filho Angelim Pinto. Em nome de Lúcio Flávio, leu esta mensagem aos participantes do encontro. Palmas da plateia interromperam-na várias vezes (Conceição Lemes).
O TEXTO, QUE OS PRESENTES CONCORDARAM EM REPRODUZIR EM SEUS ESPAÇOS:
Caros amigos blogueiros Sinto-me muito honrado pelo convite, que devo ao Azenha e à Conceição Lemes, para participar deste encontro. É uma iniciativa generosa e gentil para com um analfabeto digital, como eu. Garanto que sou capaz de ligar e desligar um computador, de enviar e receber mensagens. Não garanto nada a partir daí.
Como, então, estou aqui? Sou – digamos assim – um blogueiro avant la léttre. Não podendo ser um tigre, posto que sou Pinto, fui precursor na condição de blogueiro de papel – e no papel. Às vezes, por necessidade, também um tigre in fólios – e nada mais do que isso.
Em 1987, eu tinha 38 anos de idade e 22 de profissão e me vi diante de um dilema.
Numa vertente, a carreira profissional bem assentada em O Estado de S. Paulo, então com 16 anos de “casa”, e também no grupo Liberal, a maior corporação de comunicação do norte do país, no qual tinha 14 anos, com um rompimento pelo meio, quando tentaram me censurar, logo superado pelo restabelecimento da minha liberdade de expressão.
Na outra vertente, uma matéria pronta, importante, mas que não encontrava quem a quisesse publicar. Era o desvendamento do assassinato do ex-deputado estadual Paulo Fonteles, por morte de encomenda, executada na área metropolitana de Belém, o primeiro crime político em muitos anos na capital do Pará. O Estadão publicara todas as matérias que eu escrevera até então sobre o tema. Mas aquela, que arrematava três meses de dedicação quase exclusiva ao assunto, era, segundo o editor, longa demais.
Já O Liberal a considerava impublicável porque ela apontava como envolvidos ou coniventes com a organização criminosa alguns dos homens mais poderosos da terra, dois deles listados entre os mais ricos. Eram importantes anunciantes. Ao invés de me submeter, decidi ir em frente.
Aí, há 23 anos nascia o Jornal Pessoal, sem anunciantes, feito unicamente por mim, assemelhando-se aos blogs de hoje. Um blog impresso no papel, que exerceu na plenitude o direito de proclamar a verdade, sobretudo as mais incômodas aos poderosos.
Em janeiro de 2005, depois de muitas ameaças por conta desse compromisso, fui espancado por Ronaldo Maiorana, um dos donos do grupo do grupo Liberal, que na época era simplesmente o presidente da comissão em defesa da liberdade de imprensa da OAB do Pará. Eu estava almoçando ao lado de amigos em restaurante situado num parque público de Belém, quando agressor me atacou pelas costas, contando com a cobertura de dois policiais militares, que usava – e continua a usar – como seus seguranças particulares.
Qual a causa da brutalidade? Um artigo que publiquei dias antes sobre o império de comunicação do agressor. O texto não continha inverdades, não era ofensivo, nem invadia a privacidade dos personagens. Mas desagradava aos senhores da comunicação. Embora tendo a emissora de televisão de maior audiência do Estado, afiliada à Rede Globo, o jornal que ainda era o líder do segmento (já não é mais) e estações de rádio, não usaram seus veículos para me contraditar ou mesmo atacar com o produto que constitui seu negócio, a informação.
O que resultou dessa agressão? Da minha parte, a comunicação do fato à polícia, que enquadrou o criminoso na forma da lei. Mas o agressor fez acordo com o Ministério Público do Estado, entregou cestas básicas a instituições de caridade (uma delas ligada à família Maiorana) e permaneceu solto, com sua primariedade criminal intacta. Já o agressor, com a cumplicidade do irmão mais velho e mais poderoso, ajuizou contra mim 14 ações na justiça, nove delas penais, com base na Lei de Imprensa da ditadura militar, e cinco de indenização.
O objetivo era óbvio: inverter os pólos, fazendo-me passar da condição de vítima para a de réu. Em quatro das ações eu era acusado de ofender os irmãos e sua empresa por ter dito que fui espancado, quando, segundo eles, eu fui “apenas” agredido. Mais um dentre vários absurdos aviltantes, aos quais a justiça paraense se tem prestado – e não apenas aos Maiorana, já que me condenou por ter chamado de pirata fundiário o maior grileiro de terras do Pará e do universo, condição provada pela própria justiça, que demitiu por justa causa todos os funcionários do cartório imobiliário de Altamira, onde a fraude foi consumada, colocando ao alcance do grileiro pretensão sobre “apenas” cinco milhões de hectares.
Os poderosos, que tanto se incomodam com o que publico no Jornal Pessoal, descobriram a maneira de me atingir com eficiência. Já tentaram me desqualificar, já me ameaçaram de morte, já saíram para o debate público e não me abateram nem interromperam a trajetória do meu jornal. Porque em todos os momentos provei a verdade do que escrevi. Todos sabem que só publico o que posso provar. Com documentos, de preferência oficiais ou corporativos. Nunca fui desmentido sobre fatos, o essencial dos temas, inclusive quando os abordo pioneiramente, ou como o único a registrá-los. Não temo a divergência e a contradita. Desde então, os Maiorana já me processaram 19 vezes.
Nenhuma das sentenças que me foram impostas transitou em julgado porque tenho recorrido de todas elas e respondido a todas as movimentações processuais, sem perder prazo, sem deixar passar o recurso cabível, reagindo com peças substanciais. O que significa um trabalho enorme, profundamente desgastante.
Desde 1992, quando a família Maiorana propôs a primeira ação, procurei oito escritórios de advocacia de Belém. Nenhum aceitou. Os motivos apresentados foram vários, mas a razão verdadeira uma só: eles tinham medo de desagradar os poderosos Maiorana. Não queriam entrar no seu índex. Pretendiam continuar a brilhar em suas colunas sociais, merecer seus afagos e ficar à distância da sua eventual vendetta. Contei apenas com dois amigos, que se sucederam na minha defesa até o limite de suas resistências, de um tio, que morreu no exercício do meu patrocínio, e, agora, com uma prima, filha dele.
Apesar de tantas decisões contrárias, ainda sustento minha primariedade. Logo, não posso ser colocado atrás das grades, objeto maior do emprenho dos meus perseguidores. Eles recorrem ao seu cinto de mil utilidades para me isolar e me enfraquecer.
Não posso contar nem mesmo com o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil. Seu atual presidente nacional, o paraense Ophir Cavalcante Júnior, quando presidente estadual da entidade, firmou o entendimento de que sou perseguido e agredido não por exercer a liberdade de imprensa, o direito de dizer o que sei e o que penso, mas por “rixa familiar”.
No entanto, dos sete filhos de Romulo Maiorana, criador do império de comunicações, só três me atacam, com palavras e punhos. Dos meus sete irmãos, só eu estou na arena. Nunca falei da vida privada dos Maiorana. Só me refiro aos que, na família, têm atuação pública. E o que me interessa é o que fazem para a sociedade, inclusive no usufruto de concessão pública de canal de televisão e rádio. E fazem muito mal a ela, como tenho mostrado – e eles nunca contraditam.
Crêem que, me matando em vida, proibindo qualquer referência a mim e meus parentes, e silenciando sobre tudo que fazem contra mim na permissiva e conivente justiça local, a história dessa iniqüidade jamais será escrita porque o que não está nos seus veículos de comunicação não está no mundo. Não chegaria ao mundo porque o controlam, a ponto tal que tem sido vão meu esforço de fazer a Unesco, que tem parceria com a Associação Nacional de Jornais, incluir meu caso na relação nacional de violação da liberdade de imprensa.
O argumento? Não se trata de liberdade de imprensa e sim de “rixa familiar”. O grupo Liberal, por mera coincidência, é um dos seis financiadores do portal Unesco/ANJ.
Após os Maiorana, o dilúvio. A maior glória do Jornal Pessoal é nunca ter sido derrotado no terreno que importa à história: o da verdade. Enquanto for possível, as páginas do Jornal Pessoal continuarão a ser preenchidas com o que o jornalismo é capaz de apurar e divulgar, mesmo que, como um Prometeu de papel, o seu ventre seja todo extirpado pelos abutres.
Eles são fortes, mas, olhando em torno, vejo que há mais gente do outro lado, gente que escreve o que pensa, apura sobre o que vai escrever e não depende de ninguém para se expressar, mesmo em condição de solidão, de individualidade, como os blogueiros, que hoje, generosamente, me acolhem nesta cidade que fiz minha e que tanto amo, como se estivesse na minha querida Amazônia.
Durante o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, vários participantes solicitaram a conta  para colaborar com o Lúcio Flávio nesta luta . Ficou decidido que forneceríamos depois. Aqui, está. Obrigadíssima a todas e todos pela solidariedade.
UNIBANCO (banco 409)
Conta: 201.512-0
Agência: 0208
CPF: 610.646.618-15