O Brasil, a Crise do México e a Reabertura de Cuba

(a integração como caminho)

A América Latina vive um momento paradoxal. Enquanto o Brasil se assume como liderança regional e sua economia cresce a taxas altíssimas - movido, ainda, por uma política externa independente -, México e Cuba, dois dos maiores símbolos do continente na segunda metade do século 20º, encontram-se diante de um verdadeiro divisor de águas por motivos opostos, embora ambas as crises tenham sido deflagradas pela Crise Mundial.  É um dado curioso, afinal de contas, o Brasil passou boa parte do século 20º derrapando; embora tenha sido uma das nações que mais cresceu economicamente ao longo do século passado, a tensão das forças políticas locais sempre acabou pendendo para governos autoritários, cujo equilíbrio era particularmente instável; o país cresceu, urbanizou-se, mas tudo isso dentro de um modelo desumano no qual a desigualdade social perseverou. O México não, tratava-se de um símbolo de política externa autônoma, a Revolução Mexicana do início do século 20º resultou numa Constituição que foi um dos marcos - junto da Russa e a do Weimar -  de um novo paradigma de Estado, assentado numa postura firme de realização dos direitos sociais -,  sendo ainda durante muito tempo não só a maior economia do continente como um dos poucos países grandes a ter, bem ou mal, alguma estabilidade institucional. Cuba nem se fala, a Revolução de 59 torna-se um marco na história do continente, seja no combate ao despotismo, na emergência da causa social e no luta contra o imperialismo, embora logo tenha cedido a uma forma burocrática de Socialismo, já ultrapassada naqueles tempos.


O Brasil dos anos 80 é um país trágico, quase cômico. Um lugar onde toda a pressão dos movimentos sociais não é suficiente para aprovar as eleições diretas e, mesmo depois, com a promulgação de uma Constituição moderna e surpreendentemente sofisticada, se vê diante de um tipo como Collor, eleito Presidente em 89. Depois do natural fracasso do Governo do caçador de marajás, o projeto de privatizações e abertura tresloucada da economia persiste, agora por meio de um projeto mais sofisticado de modernização conservadora pelas mãos do PSDB no Governo FHC - cujo mérito está em ter desenvolvido garantias específicas para certas liberdades burguesas, embora os erros na condução econômica, como é sabido, já as ameaçassem no fim do século. É o Partido dos Trabalhadores que se mostra como divisor de águas nessa história. E falo aqui de um caso curioso e singularíssimo de partido de massas que vai do que poderia se chamar de uma postura social-democrata radical - eu prefiro socialista europeia ocidental, mas tudo bem - nos anos 80 para, no início do século - antes um pouco da eleição de Lula -, se tornar uma espécie política nova, ainda em debate, que eu definiria como social-desenvolvimentista: Uma política no qual temos um Estado grande e indutor, bancando o crescimento econômico conjugado com políticas de distribuição de renda e uma política de abertura e integração autônoma. Evidentemente, o buraco dos problemas brasileiros é ainda mais embaixo, mas essa primeira experiência reformista é, em termos graduais, bem sucedida, o que se expressa pela alta taxa de aprovação do Governo ou pelo fato da candidato à sucessão, Dilma Rousseff, estar cotada para vencer ainda no Primeiro Turno.   


Enquanto o processo brasileiro começa desacreditado - e aos trancos barrancos - nos fins do nosso regime militar e tem por marco a Constituição de 88 - tanto, que o Brasil simplesmente não é assunto no noticiário internacional do período -, México e Cuba começam a se ver em meio a nuvens negras incontornáveis nesse mesmo período; o primeiro, depois de uma série de terremotos e desastres, além do processo de degeneração do seu sistema político que o faz cair no colo de um projeto de modernização conservadora, liberalizante e submisso, por outro lado, Cuba se vê engolfada pelo turbilhão da crise do colapso soviético, o que, a despeito do bom momento que vivia, conduziu-lhe a retrocessos em relação às conquistas em direitos sociais que o país viveu na segunda metade do século 20º.  


O ponto de inflexão mexicano começa com Carlos Salinas de Gortari, eleito de forma mais do que controversa em uma eleição dura - a primeira em que o PRI se viu em apuros, talvez pelo racha que resultou na saída de sua ala esquerda -, tornando-se o profeta do processo de reformas que conduziu o país ao Nafta, mercado de livre comércio da América do Norte - apontado como embrião da Área de Livre Comércio das Américas -, o que aprofundou o processo de dependência da economia mexicana em relação ao seu vizinho do norte, levando sua política externa no mesmo caminho - ao passo em que o êxodo de milhões de cidadãos mexicanos para os EUA acabou representando uma verdadeira válvula de escape no período, seja pela maneira como isso aliviou o mercado de trabalho interno ou pelo rendimento decorrente das remessas enviadas pelos trabalhadores mexicanos nos EUA para seus familiares. Passados 18 anos, o saldo do Nafta é negativo na medida em que o tratado não foi vantajoso para os cidadãos de parte alguma  e ainda fez os mexicanos arcarem com o ônus da crise americana. O processo de degeneração das instituições é patente. O Fato do PAN ter desbancado o PRI nas eleições de 2000 pouco altera o panorama de crise ainda mais com a posterior eleição do candidato situacionista Felipe Calderón, também em circunstâncias suspeitas, em 2006 sobre o esquerdista Lopéz Obrador. O governo Calderón é débil, mantém a mesma política econômica e externa sem promover nenhuma reforma institucional, assistindo seu país ser simplesmente atropelado pela Crise Mundial, tendo como uma das decorrências mais patentes  o recrudescimento da violência, a ponto do país beirar uma guerra civil por conta da guerra entre os cárteis de drogas.


Do lado cubano, um país marcado a princípio pelo impacto da reconstrução de sua economia, uma passagem dura de um sistema semi-colonial à economia planificada, no qual seu pequeno parque industrial se viu desabastecido de peças por conta do embargo americano. A recuperação econômica do país nos anos 70, ainda que bancada com subsídios soviéticos, foi um grande fenômeno - inclusive porque não podemos nos esquecer que o país participou das guerras de descolonização na África, o que importou em enormes custos econômicos e humanos para o país no período. A crise da dívida do início dos anos 80 foi particularmente dura para Cuba, quando a economia se encontra saneada, veio o turbilhão da crise do bloco socialista. A combinação do isolamento econômico e político - e a impossibilidade de se industrializar por decorrência disso - com os defeitos do seu próprio sistema, assentado, ainda, sobre os mesmos ditâmes dos países socialistas da Europa Oriental - ou seja, sobre um controle rigoroso da economia e da política pelo aparato burocrático do Partido - produziram um período de severa crise, arrefecido pelo boom da economia global nos últimos anos - e a parceria com a Rússia e a Venezuela -, o que caiu por terra durante a última crise global. O afastamento de Fídel Castro, líder da Revolução e governante do país desde então, por motivos de saúde há dois anos marca um ponto de inflexão: Ainda que quem tenha assumido tenha sido seu irmão, Raúl, o país passa por um processo de reformas que aparentemente, à luz do impacto da Crise Mundial, provocaram impactos profundos no país, resultando em reformas, cuja natureza, sem exageros, pode sim ser comparado à Perestroika. Para se ter uma ideia, mais de 500 mil funcionários públicos foram demitidos, o que cria uma exército de reserva gigantesco - para as dimensões do país - e cujo impacto sobre o mercado de consumo ainda é imponderável, a esperança do Partido, é, no entanto, a de realocar esse contingente humano em empresas privadas e em cooperativas. Não está fora de vista, também, as parcerias de suas estatais com o capital internacional, inclusive - e especialmente - com o próprio Brasil.


A situação de México e Cuba é imponderável. E curiosa. Em ambos os lados existe um histórico de dependência em relação a uma superpotência, o que, no fim das contas, não produziu prosperidade sustentável - o caso mexicano, convenhamos, foi um tanto pior -, mas isso é circunstancial. Ambos precisam bancar reformas de grau profundo tão logo. A explosão da criminalidade no México é um efeito de tudo isso, não causa; a prisão de dissidentes em Cuba é puro enxugamento de gelo de Havana - e seus líderes sabem disso. O sistema político mexicano precisará bancar corajosas decisões na área de política externa, reformas suas instituições e reformar sua política econômica, aumentando a participação do Estado; os cubanos veem-se em meio do colapso tardio de seu sistema socialista burocrático, precisam reformar o tripé fundamental do governo do Estado assim como os mexicanos e têm ao seu lado, o exemplo do que não devem fazer em uma abertura econômica na história recente dos países da ex-URSS - neste momento, me parece um bom caminho transformar as grandes estatais em sociedades de economia mista e incentivar as cooperativas, integrar-se com o Mercosul e distender gradualmente o modo como o Estado se relaciona com a Sociedade Civil. De um lado e do outro, é fácil falar, as saídas existem, mas é questão de saber se os seus sistemas políticos serão capazes de responder a tais demandas. 


Tempos curiosos, o mercadismo e o centralismo planificador falharam. A Liberdade, mesmo que seja pela via da exclusão, parece se anunciar como solução como há muito tempo não se via.