A Cultura, a Classe sem Nome e o MinC de Marta

Carnaval -- Carybé

A questão da Cultura é essencial. Não à toa, ela tem sido alvo de intensos debates no Brasil, sobretudo no governo Lula, na  passagem de Gilberto Gil pelo Ministério da Cultura. Pela primeira vez se deflagrou uma política de democratização cultural, rompendo a barreira da visão da "cultura" como mero enfeite -- ou apenas um instrumento para alavancagem da indústria de entretenimento massificada. Um dos eixos dessa transformação foi a execução do programa Cultura Viva, idealizado por Célio Turino, que resultou nos Pontos de Cultura. O processo se seguiu durante a gestão de Juca Ferreira, mas atolou com a nomeação de Ana de Hollanda por Dilma. As políticas democratizantes deram um giro de 180 graus, passando para o lado da defesa do lobby da grande indústria do entretenimento para o horror de ativistas da área. Ana cai -- sob a pressão de movimentos da área, declarações mal dadas e o jogo das eleições municipais --, Marta Suplicy ascende e uma nova rodada de lutas se inicia.

Antes, uma breve recapitulação. Por que a Cultura importa? Foi no campo da Cultura, e não na corrida espacial ou armamentista, que os Estados Unidos tomaram a dianteira na Guerra Fria em relação à falecida União Soviética -- e a última encontrou seu desfecho triste, por sua crise interna. Em suma, o principal arsenal de Washington é, há muito, sua indústria de entretenimento e sua política cultural (espertamente invasiva): o que moldou o mundo à imagem americana é, justamente, o imaginário produzido por sua indústria que, docilmente, introjetou seus tipos de formas de vida; não é mais possível imaginar uma história de amor sem fazer referência a um filme de Hollywood, como bem observam Negri e Hardt em Commonwealth.

O centro de gravidade não está no medo, mas na esperança (e mais e mais na pretensão de segurança) de viver tal e qual -- boa parte do que foi operado em favor da hegemonia norte-americana, por sua vez, pouco teve a ver com invasões e golpes (embora não possamos exclui-los), mas sim com condutas espontâneas, no nível macro e micro, causados pela maneira como o american way of life foi naturalizado. Mas não é a forma de viver americana em um sentido nacional -- eles contra nós --, é a forma de viver americana como uma das hipóteses de modelo de vida adequável e útil para realizar o Capitalismo. A Rede Globo não repete essa estética pelo bem de Washington, mas, antes de mais nada, pelo Capitalismo.

Uma vez rompida a Guerra Fria, aquela estética extravasa as fronteiras nacionais americanas. Com a Globalização, o modelo americano torna-se global e precisa cada vez menos dos Estados Unidos em si. Um filme chinês que exalta a glória dos noventa anos do Partido Comunista local tem, também, estética hollywoodiana -- e não há nada estranho nisso. Há um Império global que nasceu do ovo americano, mas não se confunde mais com ele com tanta exatidão. Se a realidade funciona de um modo dialético é difícil dizer, mas o capitalismo certamente o faz. Ele se autossupera e se ultrapassa a todo instante.

Por outro lado, os países socialistas ao longo do século 20º, grosso modo, insistiram que a chave para a libertação estava na tomada do Estado para, assim, assumirem o controle do progresso da civilização, dando um sentido outro aos seus rumos -- processo do qual, automaticamente, resultaria uma cultura nova. Não resultou em coisa alguma como sabemos. É a cultura que dita as regras dá linha no processo civilizatório, é o discurso, a representação. Inclusive porque a civilização é só uma das múltiplas possibilidades da cultura. A civilização capitalista demanda uma cultura capitalista para que ela funcione no seu avanço sem fim.

No Brasil, existem dois vetores muito fortes no campo. Um é o da grande indústria do entretenimento, cujos tipos de formas de vida esboços remetem à manutenção do que está posto, outro, é uma animada e potente cultura popular. A hegemonia cultural dos grupos de mídia tradicionais no Brasil -- oligopólios familiares, a bem da verdade -- moldou os rumos da democracia brasileira. Nós nos informamos, nos imaginamos e nos sentimos de acordo com a produção de formas de vida ditada pelo grupos A ou B, com interesses bastante pontuados. É uma grande indústria, forjada na Ditadura Militar e que chega ao ápice com o Neoliberalismo -- a Ditadura não destruiu a música brasileira, mas o privatismo dos anos 90 sim. E isso tem implicações muito claras na funcionamento da nossa política.

Há, inclusive, uma confusão recorrente: como se a massificação galopante da Cultura brasileira nos últimos anos tivesse a ver com ascensão social atual. Como se a ascensão selvagem da classe sem nome fosse a ascensão do massificado, do pobre enquanto o ontologicamente deficitário. Nada mais falso. A massificação cultural corta toda a sociedade, ditando padrões, de maneira universal, para o jovem da periferia e para o advogado rico do bairro nobre. A massa não é o pobre que vê suas condições excederem os limites da Lei da Casa Grande, ela é o processo de homogeneização ao qual  todos são reduzidos, igualados apesar de suas diferenças, o que permite a manutenção de assimetrias brutais. Quem assiste ao pior talk show da televisão brasileira é a classe "a" também.

A massificação é um processo anterior e, acrescentaria até, antagônico a tal ascensão, uma vez que é um processo de sujeição que pretende, inclusive, dar um jeito nessa classe, pondo-a sob os limites de uma nova ordem. Trata-se de um vetor que busca capturar a potência dessa classe, sujeitando-a: quando uma telenovela "insere" e "descreve" a nova classe, ela é o faz submetendo-a a um regime que pretende determina-la, prescrevedo seu funcionamento. A classe sem nome passaria a ser isto, é uma "nova classe média", que se comporta, veste e ama de um modo determinado.

A massificação tem pouco a ver com exarcebação do consumo, mas sim com regulamentação do consumo: você irá consumir aquilo e aquilo outro, desta e daquela forma. Mas você não consumirá jamais os sujeitos e sujeições que o sistema usa para determinar a forma de produzir e de consumir os objetos. É uma vedação ao consumo. Por isso é preciso consumir mais e mais, devorar os objetos e também -- e sobretudo -- os sujeitos e sujeições. E [poder] consumir cada vez mais é enfrentar a máquina, não alimenta-la. O cenário atual é ainda de subconsumo.

Então é dentro de um cenário de incertezas não só internas ao MinC, mas também das mudanças ocorridas nos últimos anos, que Marta Suplicy assume a pasta. Não são poucos os problemas internos e os desafios. A vitória recém-conquistada da aprovação do Vale-Cultura -- algo que pode se tornar um equivalente cultural do bolsa família -- é importante: ele cria mecanismos que permitem aos trabalhadores (que ganham até cinco salários mínimos) acessarem bens culturais com um bônus de R$ 50,00 mensais dados, por seu turno, pela empresa onde estão empregados em troca de isenções fiscais para a mesma. 

Não à toa, a Folha já se levantou contra o projeto -- e Marta respondeu, hoje, com muita precisão.  Os argumentos do editorial da Folha não são diferentes daqueles vistos por certa parte da esquerda que vê, no incentivo ao consumo, o problema do governo Lula-Dilma. O temor dos setores conservadores é justamente não saber qual a extensão da liberação do consumo por parte desses setores (ou pela menos a parcela dele que está empregada) e isso Marta captou bem -- antes o problema fosse a aquisição de blockbusters e de livros de auto-ajuda, muitos dos quais promovidos e endossados pela mesma mídia que ora os critica: o que incomoda mesmo é a possibilidade disso permitir a massa ir além de sua condição e ter meios para, minimamente, se integrar ao mundo do qual é alijada. O sistema vive desse subconsumo.

Mas um ponto tão crucial quanto. É a própria regulamentação do Cultura Viva, que gira em torno da aprovação do projeto de lei 757/2011 de autoria da deputada federal carioca Jandira Feghali (PC do B). Idealizado por ativistas da área e pelo criador do Cultura Viva, Célio Turino, o projeto aprimoraria o mecanismo de prestação de contas por parte dos Pontos de Cultura e facilitaria repasses e gastos por parte dos Pontos de Cultura, dentre tantas outras coisas -- hoje, engessados pela mesma legislação que dispõe sobre grandes obras e grandes compras públicas, totalmente carentes de uma legislação específica. Assim, a produção cultural em nível molecular, por gente comum do povo, poderia ser expandida em toda a sua diversidade.

Na última segunda-feira (14/01), em audiência pública com militantes da cultura e ponteiros, Marta se deparou com o quadro do Cultura Viva. O ponto positivo, desde já, foi a realização de uma audiência pública depois de anos de interdição do diálogo. Mas ficam patentes as dificuldades e a situação do MinC depois do vendaval Ana de Hollanda.  O aprimoramento do Cultura Viva é, ou pode ser, o ponto diferencial na história. Seria a possibilidade de dar conta da "fome pelo acesso à cultura" ao qual Marta faz referência ao avaliar o quadro brasileiro. E daria conta por meio da produção de um bom alimento. E a fome, aliás, tem a ver, sempre, com a relação entre consumo e produção.

Marta quer e precisa fazer acontecer no MinC. E isso é legítimo. Mas ela só vai conseguir êxito caso se der conta da importância da dimensão da pasta que tem em mãos -- e monte uma equipe que dê conta disso (e pelo jeito falta isso). O Cultura Viva é o principal projeto do MinC e seria o tecido conjuntivo para mais e mais políticas do setor -- como o próprio Vale-Cultura e o CEU das artes, que ela idealizou --, sua efetivação definitiva é, portanto, pauta prioritária. Se empreender esforços para a sua regulamentação, terá obtido uma grande vitória. Sem diálogo e sem a participação da multidão -- que não é este ou aquele militante ou este ou aquele movimento -- não há como avançar e não haveria razão de ser para o Cultura Viva. A abertura ao diálogo, a disposição em entender o quadro e a vontade de fazer coisas são um caminho, mas há muito ainda a trilhar. Marta tem, no entanto, a faca e o queijo na mão.

O Caso Paulo Teixeira/Folha

 Foto: Edson Santos/ AG. Câmara

Para variar, a Folha. Dessa vez, o ilustre jornal paulistano resolveu demonizar o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, por ele defender políticas de redução de danos no que toca às drogas - como a descriminalização da maconha. Como se fosse alguma novidade que o deputado - dos melhores quadros do PT na Câmara, senão o melhor -, que trata da questão há anos, tenha essa posição - como tantas outras pautas libertárias em termos de direitos civis que ele tem por bandeira. Nem precisamos falar do panfletarismo nisso, afinal de contas, é público e notório que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em um dos seus raros momentos de lucidez política, defende publicamente uma proposta muito parecida com a do deputado e nada lhe acontece. De repente, frases soltas de uma palestra acabam tomando uma forma curiosa e servem para fritar, não por acaso, a figura do deputado. Por que justo ele? É público e notório como o sistemão gosta de "enquadrar" políticos petistas mais combativos - e me refiro tanto à mídia tradicional quanto quadros mais centristas do partido -, ainda mais alguém como Teixeira, que faz essa função com maestria. Venhamos e convenhamos, acontece coisa realmente relevante e grave o Congresso para se investigar, não é preciso criar factóides para conseguir manchete - se estivéssemos falando de jornalismo, claro. Também não é possível que tanta irresponsabilidade no tratamento de um tema tão sério por parte de um jornal. Esse processo de fritura, é evidente, não visa somente a enfraquecer o mandato de Teixeira, mas sim toda aquela ala do governo que não está dobrada ao comodismo do consenso - isto é, quem está fora do coro de contentes e (ainda) está disposto a propor novas saídas para questões polêmicas. É preciso abrir o olho.

Atualização de 21/04 às 11:42: Leiam o belo artigo no qual Paulo Teixeira responde a reportagem da Folha, publicado na mesma graças à conquista de direito de resposta.

A Ascensão de Dilma e a Crise do PSDB

Há um ano atrás, a possibilidade de uma vitória de Dilma já no Primeiro Turno até poderia ser levada em conta, contudo, ela era consideravelmente remota. Ainda que fosse público e notório que o país sairia incólume da onda de choque da Crise Mundial, o que manteria a popularidade de Lula nas alturas - e, quem sabe, ainda a ampliasse - , os analistas, via de regra, não  conseguiram ponderar qual o impacto concreto disso sobre as intenções de voto para a candidata petista. A hipótese de uma vitória apertada de Dilma, numa eleição cruenta de dois turnos, era o mais provável mesmo. A vantagem de Dilma repousa no fato dela ser a candidata de Lula, e de um projeto bem-sucedido, enquanto Serra seria o conservador hábil com o apoio do esquema da grande mídia.


O ponto é que se o cenário continua mais ou menos esse, o peso dos fatores se alterou. Primeiro, fale-se o que quiser de Dilma, mas ela não é um poste; ainda que não tenha se saído tão bem no primeiro debate, ela foi firme no JN, precisa no segundo debate, seu programa de TV está bom e sua campanha não tem sido marcada por erros ou deslizes. Enfim, dentro das regras desse jogo, que pode e até deve ser criticado, a candidata petista está conseguindo consolidar o processo de transferência de voto de Lula para sua campanha, numa proporção que não se supunha ser possível. Por outro lado, a influência da mídia corporativa é menor a cada dia que passa e sua militância beira a irrelevância, como se pode notar pela grave crise da candidatura Serra - que sofreu duros golpes que vão da queda de José Roberto Arruda, seu provável vice e ex-governador do DF, por corrupção até o troco dado por Aécio Neves, passando, claro, pelo desastre que foi a escolha de Índio da Costa como seu vice.

O resultado prático disso é que ela abriu mais de 18 pontos percentuais em relação a Serra segundo apurou a pesquisa CNT/Sensus, o que reforça a sensação de uma provável vitória de lavada que já se podia captar no sábado quando o Datafolha falou em uma diferença de 17 pontos percentuais pró-Dilma. Na democracia de representação da nossa sociedade do espetáculo, é bom olhar para o que se esconde por trás das cortinas de fumaça várias; para além da eliminação do debate, as pesquisas ilustram certas tendências de bastidores fundamentais, embora o CNT/Sensus tenha feito um trabalho bom ao longo da atual corrida, é o resultado do Datafolha que nos interessa: Seus valores, que nos meses começaram a destoar dos outros institutos, de repente voltaram a coincidir com todos eles, expressando uma larga vantagem da candidata petista, tudo isso no mesmo momento em que a própria Folha, jornal que por um ano e meio fez das mais baixas e violentas oposições ao Governo Lula, desembarcou da candidatura Serra.


A gravidade da crise é tão grande que publicaram um artigo do filósofo uspiano Vladimir Safatle sobre a crise do PSDB. Safatle é contundente e logo na primeira frase diz que "o caráter errático da campanha é o último capítulo da dissolução ideológica do partido" - um artigo como esses jamais seria publicado há um ou dos meses na Folha e isso não se deve porque a candidatura Serra está desmanchando, ao contrário, ela é bem antiga, o próprio Safatle fala em "último capítulo" e não em "deflagração" da dissolução ideológica do partido - muito embora, eu entenda que se trate de uma dissolução dos próprios instrumentos de produção ideológica do partido. A pergunta que fica é: o que fizeram do espaço para que outros pudessem nos ter narrado os outros capítulos dessa crise? Certamente, não interessava narrar isso, mas agora já não é mais possível tapar o sol com a peneira. Sim, a crise não é só na candidatura Serra, mas é em todo o partido.


Considerando o tamanho da derrota que pode vir pela frente, o jogo muda. O PSDB trabalhava com duas possibilidades, a primeira era a de eleger Serra, a segunda era, em caso de derrota, começar imediatamente os preparativos para emplacar Aécio em 2014, mas dependendo do tamanho da derrota, as coisas podem se complicar severamente, pois de repente o PSDB pode deixar de ser uma alternativa viável, o que empurraria a direita para buscar outra saída - o que teria desdobramentos imprevisíveis. Eleições só decidem de uma maneira: Quando as urnas são abertas e os votos são contados - as pesquisas são parte da corrida, nada mais -, mas se a atual tendência se confirmar, Dilma vencerá bem em o3 de Outubro e o tamanho dessa vitória pode alterar o equilíbrio de forças políticas que dura há pelo menos 16 anos.