O Porvir do Brasil I: A Economia, Banco Central e o Estatuto do Comum

Marina Silva propôs conceder, caso eleita, "autonomia formal em lei" ou "independência" para o Banco Central. Ainda que isso dependa do Congresso Nacional e que, ainda por cima, Marina não tenha explicado muito bem como seria essa mudança, o fato é que a questão acirrou o debate político no que toca à economia:  Dilma saiu da defensiva e se colocou contra no debate do SBT. O que nos interessa, no entanto, para além da polêmica eleitoral, é justamente o que há por trás da proposta desregulamentadora de Marina e, também, da regulamentação do desenvolvimentismo: para além, inclusive, da dialética público x privado, temos de debater as implicações dessa polêmica -- de fundo e forma estatal -- sobre a vida, criação e riqueza comum.

O Lulismo forçou uma virada nunca antes imaginada. Mesmo mantendo a indexação econômica para o capital -- a correção monetária --, ele criou a correção monetária inversa, no campo de política de valorização do salário mínimo, forçou a formalização do emprego, buscou estimular a criação de mais empregos com melhores salários. Criou programas sociais que geravam renda em contraste com o rentismo do capital. A economia passou a se orientar desde baixo como diria Bruno Cava ao analisar a potência do estímulo ao consumo do proletariado, fato desapercebido pelas esquerdas que viam no consumo algo necessariamente ruim. 

O estímulo ao consumo [da multidão] reorientou a produção: não havia mais escravos trabalhando para produzir um café cujo sabor -- e rendimentos -- nem passaria perto de seus corpos; havia, agora, o trabalhador -- ou qualquer um -- com poder de consumo demandando produtos que significavam algo para si: passamos a ver, por exemplo, cosméticos para a população negra brasileira surgir, o que há dez anos era raro. 

Os negros só produziam coisas para outrem, não tinham salário suficiente, não havia motivo para o mercado produzir qualquer coisa para eles. O aumento da renda lhes permitiu não apenas o consumo do que era produzido, mas passou a demandar a produção de bens e serviços na quantidade e qualidade que eles precisavam.

O Lulismo pôs o capitalismo em curto-circuito porque mexeu no seu dispositivo básico: a economia capitalista não é super-consumo, mas consumo aquém, em quantidade e qualidade, de uma superprodução estéril -- voltada para a estocagem, o que permite o cacife para o controle dos preços; o capitalismo produz muito, mas produz em tom de exclusividade; o produzido é exclusivo e excludente. 

Se a produção capitalista se dá partir da exploração do comum -- das riquezas, conhecimentos e ações comuns, para ser mais exato --, ela se aperfeiçoa em um último instante, no mercado, enquanto bem incomum, exclusivo e pronto -- o fetiche da mercadoria é uma hipnose bem própria, é o transe entre a vontade de consumo e, na outra ponta, a superabundância inacessível. Do outro lado, a imanência entre consumo e criação seria o comunismo.

A diminuição do déficit entre consumo e produção, nem é preciso dizer, gerou mudanças consideráveis. Não apenas se produziu e se consumiu mais como, também, os libertos, em certa medida, passaram a se sentir autorizados a desejar. Desejar direitos. Passaram a se sentir livres para desejar o que lhes era lícito só até o momento em que resolvessem deseja-lo. O confronto desse novo brasileiro, assujeitado a qualquer coisa, com as velhas estruturas políticas e sociais levaram a um conflito iminente em plena era da crise econômica -- e da economia de crise 2.0.

Dilma, em sentido contrário, se preocupava em resolver esse enigma social por uma subjetividade nova, a síntese dessa multiplicidade incontrolável na forma de classe média. No entanto, o modo de vida médio-classista -- sua disciplina do trabalho, sua ansiosa insatisfação face à sua condição insustentável de ser (social) -- anteviam uma explosão. E de fato ela aconteceu, mas não apenas por isso. 

É preciso ver o jogo de tensões e pretensões: a reação aos ganhos sociais já chegava ali, por mais que parecesse irracional, uma vez que o capital estaria ganhando com esse jogo. Mas as corporações, antes de pensarem nos ganhos presentes, pensam no futuro: e o futuro depende da manutenção do controle do trabalho. Não são raros os momentos na história que o capital, apesar dos riscos de ganhar menos ou perder agora, opta pelo mando. 

No nosso caso, era preciso responder nos preços o que os trabalhadores ganhavam nos salários, o que os pobres ganhavam no bolsa família. Na medida em que a escassez à dignidade diminuía, a exclusividade da cidadania mínima rareava junto com seu preço; era preciso pôs as coisas de volta no lugar. Mas junto disso, a economia encontrava a soma da velha inflação das indexações mil, dos muitos monopólios, gerando uma inflação em cascata.

Nos últimos anos, as tentativas de segurar essa inflação pela valorização do câmbio, por subsídios brancos ao preço dos derivados de petróleo e à energia elétrica, no protelamento dos reajustes de tarifas, desonerações tributárias etc se mostraram um erro. A resposta social à ascensão da classe sem nome era possível pelo grau de concentração de mercado. 

Mas não só, a existência, desde os primórdios do plano Real, de uma correção monetária, cria uma inequívoca inflação inercial, que incidirá, aconteça o que acontecer: quando a lei autoriza a reajuste para mais o preço de algo com fundamento, vejamos nós, na perda de valor em abstrato do poder de compra na moeda, o fato é que o reajuste é, na verdade, inflação em concreto. Os reajustes anuais de aluguéis, de tarifas de luz, água geram um fluxo de carestia interminável. É um problema objetivo da arquitetura do sistema.

Enquanto isso, se a política de protagonismo dos bancos públicos no crédito para o consumo funcionavam, por outro lado, o protagonismo do BNDES no financiamento do capital é um fracasso: no sentido em que o empreendimento favorecido já era a grande corporação oligopolista, a qual por seu gigantismo não inova ou produz com mais eficiência -- seja ocupando concessões públicas, se agenciando com as grandes obras e serviços públicos (como nos casos de empreiteiras) ou pelo simples domínio de mercado elevado (no caso das atividades replicáveis como, p.ex., a produção de automóveis ou alimentos).

Novamente ele, o nosso velho conhecido grau de monopólio. A forma de financiamento absolutamente molar da produção, calcada no grande empreendimento, se une à parafernália burocrática. Esse processo perverso serve, lembrando Eduardo Pimenta de Mello, para fazer com que existam apenas empreendedores pequenos -- e débeis -- e grandes corporações [ou, no campo, a fazenda high-tech do agronegócio e a pequena, e paupérrima, propriedade do agronegócio]. Isso não foi superado. Só se cresce com escala porque o sistema não permite um aumento racional do empreendimento. 

Se em uma ponta o novo mercado interno demanda qualidade e quantidade -- e até obtém isso -- o "sistema produtivo" atola (1) no aspecto [veladamente] político da sua gestão, (2) na concentração de mercado que permite não uma improdutividade, mas o controle sobre a produção e sua estocagem mediante a política de preços; (3) na perda de valor monetário por meio dos indexadores que, a rigor, favorecem o capital rentista (e a possível financeirização até de serviços públicos).

Esses enormes brontossauros incapazes de dar conta da demanda nova. Apenas acumular, não investir, fazer aquisições, acomodar, de qualquer forma, força de trabalho empregada só para se dispôr com o governo -- aumentando salários que são "resolvidos" no preço final.Eis aí o nó górdio. Medidas voluntaristas como a baixa forçada da taxa Selic, sem o fim da correção monetária ou o combate ao monopólio, em Dilma esbarraram nesse cenário de insuficiência. 

A taxa de juros alta se deve à inflação alta, a qual expressa a oferta anômica para uma demanda que, felizmente, continuou a ser irrigada desde baixo. Essa a contradição que o dilmismo tem pela frente: avançar nas redes produtivas, o que demandaria pensar o micro-empreendimento, inclusive cooperativo. Mas não é nada simples.  Por outro lado, os ataques que ora se insurgem, com força, contra sua política econômica tenham, também, outra conotação: o oligopólio financeiro nacional, pressionado pela concorrência dos bancos públicos, deseja recuperar o protagonismo que perdeu porque quis. 

Quando Marina fala em dar "independência" ao Banco Central, sua medida esotérica sinaliza para, sob os auspícios da técnica, dar poder político efetivo ao oligopólio financeiro na formulação da política monetária. Uma vez tomado o BC, estaria tomado  o COPOM e o governo teria de escolher entre concordar com o BC ou, quem sabe, discordar de um órgão emancipados deus sabe como e ver a briga da mão com o pé.

E, naturalmente, impor uma política de juros altos, para substituir  "um voluntarismo" ou "ativismo" monetário, não resolve o problema -- para além do óbvio favorecimento do oligopólio financeiro. Ou se, por um lado, mobilizar os bancos estatais para financiar as grandes corporações é um erro -- não no sentido moral, mas no sentido prático --, por outro lado, retirar-lhes esse protagonismo sem pôr nada no lugar, sem os bancos privados terem essa disposição, vai gerar, em outro sentido, a falta de financiamento para produção e consumo.

Mas o problema do revival (neo)liberal de Marina não para por aí: num certo neo-malthusianismo que recorre à crítica do consumo -- e não raro a temática ambientalista surge nesse sentido como -- e não identifica na superprodução -- e na gestão que permite essa desvinculação -- o problema chave. O culpado é o trabalhador que passou a consumir.  

É o consumo que geraria mais produção -- uma hipótese absurda, uma vez que, p.ex., o Brasil produz há tempos os alimentos suficientes para que não haja fome, mas nem por isso deixou de haver fome, fosse assim, o consumo baixo, até poucos anos, levaria a uma hipo-produção agrícola! 

O paradoxo é que não há vinculação entre produção e consumo nesse sentido, mais consumo, quando socialmente espraiado, requalifica a produção, não necessariamente exige que se produza mais. Não é um argumento de fundo tão melhor quanto a retórica do "ajuste" de Aécio, o qual, em prol de ganhos imediatos, iria arrochar o mercado interno -- as tais "medidas impopulares" que ele não teria medo de implementar: isso é ruim não porque é imoral (embora até seja), mas porque não funcionaria, levando ao mesmo círculo vicioso dos anos 1990.

O debate econômico, em tempos difíceis, nunca foi tão urgente. A crise do modelo atual e as novas saídas, que mais parecem aporias, impõem uma crítica radical.

P.S.: O post acima vem na esteira um debate com Bruno Cava, Alemar Rena, Silvio Pedrosa, Pablo Castro e mais gente, ocorrido no próprio perfil do Bruno há poucos dias -- mas tem também muito das constantes trocas de ideia com o Eduardo Pimenta de Mello.

P.S. 2: dei uma melhorada no texto (06.09, 00:21)

Esquerda Caviar, Direita Fast Food

Junk Food People -- Joe Maccarone

Essa conversa de "esquerda caviar" é o cúmulo da infantilização do debate político-ideológico. E eis que agora ela voltou à cena, com o termo sendo empregado pelo douto magistrado paulista, e professor, Marcelo Matias: ocorreu, pasmem, na decisão que negou a soltura de Fábio Hideki e Rafael Lusvargh, os dois ativistas presos sob falsa acusação de porte de explosivos em uma manifestação -- falsidade que nem a Folha de São Paulo, em editorial, ousou discordar. 

Mas voltemos ao nosso pálido espectro. Embora cá no Brasil a ideia de "esquerda caviar" tenha sido, recentemente, popularizada por Rodrigo Constantino -- um jovem inseguro e "liberal", que aparece aqui neste vídeo, levando uma surra homérica num debate com Ciro Gomes --, ela tem uma origem mais antiga. Aparece, segundo se sabe, na França, saindo da boca dos detratores de 1968, os mesmos que atacariam logo mais o governo Mitterrand -- contra o qual se voltavam, sobretudo, por sua política interna pró-direitos civis e direitos humanos: mas isso vinha tanto dos direitistas fanáticos quanto da esquerda (euro)comunista, a qual não se conformava com os desvios "burgueses" e a política "mole" do líder francês. Contra a política praticamente neocolonial mantida pelos socialistas em África, nem um pio. 

O deboche da "esquerda caviar" sempre foi uma espécie de pacto Ribbentrop-Molotov das bravatas: unia fascistas e stalinistas na mesma estranha, e boçal, aliança. O termo, apesar do tom aparentemente bem humorado, esconde uma visão persecutória e criminalizadora: sempre se voltou a deslegitimar os setores da esquerda democrática, libertária e adepta da virada cultural dos anos 1960, vinculado-os ao fantasma de sua eventual origem de classe -- o que nem sempre é verdade, aliás. 

E também atentava contra algo muito presente no pós-68: o desejo de ter, o desejo de desejar, atacado pela falácia implícita na fórmula esquerda coerente = estar na/cultuar a pobreza. Esses novos esquerdistas seriam "desocupados" que abraçam causas que não lhes dizem respeito, cabendo aos trabalhadores se afastar deles para "não se meterem em problemas", "não entrarem na onda de gente louca, inconsequente e irresponsável"

Não é de se espantar que esse mesmo discurso tenha unido a direita aos stalinistas, ou equivalentes, naquele momento e ainda hoje. A ditadura do economicismo em suas faces direita e esquerda. O reaparecimento do espectro da "esquerda caviar" foi visto, recentemente, quando alguns velhos amantes do eurocomunismo no nosso país, como Mino Carta e Walter Maierovicth, se usaram dele para desqualificar os defensores da não-extradição do ativista italiano Cesare  Battisti -- extradição a qual era reclamada pelo Estado italiano, que o condenou anos antes, com poucas provas, num clima da caça às bruxas lamentável. Entre a perseguição italiana e o refúgio no Brasil, coincidência ou não, Battisti esteve abrigado por décadas na França, enquanto vigeu a doutrina Mitterrand. 

Do ponto de vista do seu uso pela direita neoliberal, temos o livro de Constantino que nem na sua grande criação conseguiu ser original: a reedição da "esquerda caviar", pronta à pretensa desqualificação pública de setores acadêmicos e médio-classistas que atacam o "pensamento único", os quais seriam contrastados com a massa "trabalhadora", "de bem" e "boa pagadora". E isso se transforma até mesmo em fundamento judicial para manter ativistas presos: ora, se são uma "esquerda caviar", não merecem perdão ou devido processo legal. O deboche -- o humor duvidoso empregado contra minorias, oprimidos e fragilizados -- surge como uma hiena cumprindo sua função punitivista.

Se houvesse alguma honestidade nessa falácia, se isso se tratasse de um auto-engano ou desconhecimento teórico, poderíamos citar Reich e sua lembrança preciosa de que libertação e opressão não são uma pontos objetivos, mas sim itens ligados à posição desejante, pois não é o fato objetivo da carência que impele nenhuma revolução: fosse assim, os trabalhadores fariam greve sempre, ou os pobres sempre  se rebelariam, e os ricos estariam todos satisfeitos. Ou que não é errado ter bens de consumo, ter ou não ter algo de sua época, é fruto de escolhas pragmáticas e não-egóicas, não uma questão moral -- inclusive porque se fosse, nenhum anticomunista poderia utilizar serviços que dependem de satélite, uma invenção socialista. Mas, volto ao ponto levantado, a história da "esquerda caviar" não é séria.

A falácia disso reside em várias coisas: se ser de esquerda é incoerente para quem não é pobre ou trabalhador, por que então fazer greves, questionar o poder ou se rebelar nunca lhes foi permitido? E como a origem de classe de parte da nova esquerda deslegitimaria, a priori, sua voz em relação a qualquer tema? E quem é pobre e deseja desejar, como fazer? E por que alguém que come caviar precisa se sentir satisfeito com a sociedade em que vive? Ou, afinal de contas, por que não podemos comer, ou desejar, caviar?

A coerência de uma esquerda não se mede pela origem de classe, hábitos em si ou trejeitos que possa ter, mas sim pela sua coragem, capacidade e força para assumir, de um bom grado, muitas dores que permeiam nossa sociedade e lutar para pôr fim a elas. Lutar pelos negros sem ser negro, lutar pelas mulheres sem ser mulher, lutar pelos estudantes apesar de ser estudante. Não, não há nenhum problema em não ser egoísta, não temos porque ser vítimas dessa má consciência primária. Lute por Hideki porque ele lutou por você -- o que é mais pura verdade.

Mas o que essa nova direita teria a nos oferecer senão, para manter aqui as referências culinárias, um grande fast food: essas pastas de gordura, pseudo-carne, sódio e açúcar prontas a serem devoradas rapidamente -- para que possamos, afinal, trabalhar --, nos fazendo a um só tempo diabéticos, hipertensos, com as veias entupidas, obesos, obedientes e ansiosos. Escravizados por uma comida cujo gosto simplório só agrada, em verdade, ao paladar infantil ou infantilizado. Combustível perfeito para nos tornar seres bovinos no comportamento e na aparência, embora sem direito à mesma dieta saudável que os bois têm nos pastos. E o que a esquerda da realpolitik tem a dizer senão que é prudente se aliar a isso?

Fiquemos com o caviar, os bons vinhos, a boa comida, a arte, a literatura, o devido processo legal, os direitos civis e os sonhos -- sabendo que tudo isso é bom, mas melhor ainda se repartido. Contra o rebaixamento dos gostos, da estética, da linguagem, enfim, esse mundinho pequeno, kitsch e desprezível no qual nos querem prender -- que no fim das contas, é a verdadeira prisão. Esquerda caviar sim, com muito orgulho: boa comida não entope artérias.

O Neoliberalismo é um Boneco de Papel

É uma paráfrase válida, no nosso contexto atual, para a famosa frase do filósofo, revolucionário e político chinês Mao Tsé Tung : "o imperialismo [norte-americano] é um tigre de papel" -- e Mao pode ser acusado de muitas coisas, menos de ter sido um sujeito pouco perspicaz. Ele sabia muito bem que a força do imperialismo era, sobretudo, ficcional e simbólica, mas também que mesmo uma mentirinha (desde que devidamente contada) é capaz de produzir efeitos bem reais. E o neoliberalismo brasileiro, ora personificado no PSDB, é bem isso: igualzinho aos moldes de papelão de seu candidato à presidência, Aécio Neves, feitos para aparecerem em fotos de correligionários menos nobres; um grande boneco de papel animado pela pirotecnia dos bruxos do marketing, o apoio da mídia, a presença de militância paga ou qualquer outra coisa que lhe faça aparentar ter alguma representatividade junto à "sociedade civil". 

De onde tira forças para disputar a presidência, há mais de vinte anos, um partido que não é querido sequer por 10% da população brasileira? Ou mesmo, um partido que não tem sequer um único deputado negro em um país como o Brasil? Naturalmente, nada que não possa ser pago. Para a elite do capitalismo rentista global situada, ou interessada, no Brasil, nada mais cômodo: o PSDB é um partido que sem dinheiro não é nada e, graças a isso, lhe é plenamente fiel. Mas faltar gente não é, em verdade, um problema para tucanos, ao contrário, é solução: resolve-se tudo pelo alto, sem tanto atrito ou "reunionismo".

A economia vai mal? Ora, o problema há de estar no salário mínimo que, afinal de contas, "cresceu muito" -- como afirma o principal consultor econômico de Aécio, o derradeiro presidente do Banco Central de FHC, Armínio Fraga. Nada como resolver eventuais problemas repassando, vejamos só, o ônus para os trabalhadores. Inexplicável é, no entanto, como o próprio capitalismo brasileiro efetuaria o valor, uma vez que a crise mundial corrói potenciais mercados importadores. "Austeridade", como nos ensina a Europa atual, é sempre em relação aos pobres e trabalhadores, uma vez que é a forma mais bem acabada da sujeição voluntária. E se esse arrocho, por um acaso, levar a quadros de aumento da criminalidade ou revoltas, poderíamos espalhar as UPP's pelo Brasil todo ou simplesmente rebaixar a maioridade penal -- e assim matamos e prendemos todos os que restam. E na dúvida, se censura a imprensa.

Mais e mais coisas poderiam ser ditas, mas é preciso pensar como chegamos aqui. Curiosamente, o PSDB volta à carga, com um discurso menos autocrítico ainda em relação aos anos 90, simplesmente porque o PT, em vez de pensar a partir dos conflitos existentes na sociedade, tem pensado e agido a partir de um ideal e uma meta: haveria um só povo brasileiro, que pode ser organizado pelo Estado-demiurgo por meio de uma política intervencionista na economia, conservadora nos direitos civis e policlassista. O fato é que não há o Povo, há povos brasileiros -- e talvez Dilma tenha percebido isso de uma maneira tardia e triste, quando foi vaiada pelos ricos e famosos que estavam dentro do Itaquerão na abertura da Copa; ironia maior de não ter feito uma festa acessível ao brasileiro comum é, ironicamente, ter sido agredida pelos que lá estavam -- enquanto movimentos sociais foram agredidos, do lado de fora, pelo aparato de segurança da Copa.

O próprio mito da construção de um país de "classe média", em vez de um país de cidadãos, já dá margem ao mesmo: estamos presos ao mundo do economicismo, longe da política e dos direitos. Daí não espantam repressões localizadas, suspensões de direitos e quetais. E é da debilidade de uma esquerda em enfrentar os nós górdios de uma sociedade que avança uma direita. Aécio 2014, pois, é consequência. Se eleito, a culpa encontrará um lugar e, em nome, do bem maior precisaremos apertar os cintos. Os desconfortos, quem sabe, ficariam por conta de governos anteriores "irresponsáveis". 

Essa engenharia austera, a princípio, poderia dar certo favorecendo ricos às custas de pobres, mas é possível que mesmo do ponto de vista do capitalismo esse tiro saísse pela culatra com o desaquecimento do mercado interno, do consumo das famílias e do Estado: mas será que "remédios amargos" no capitalismo em vez de se referirem à saídas duras para mais ganhos econômicos se tratam, na verdade, da manutenção de estatutos sociais em seus lugares desiguais, onde um manda e o outro obedece? E como isso poderia funcionar, como funciona, por exemplo, hoje na Europa sob a ditadura da Troika?

As chances desse vazio político enorme, tão unidimensional e frágil quando sua existência na forma de recortes de papelão, dar certo depende do quão média, pequeno-burguesa e acomodada se tornou nossa sociedade nesses últimos anos. E dar certo aqui é mais do que perguntar o quanto isso pode ser eleitoralmente viável, mas sim politicamente possível -- coisa que Collor ou Piñera no Chile não conseguiram ser, apesar de eleitoralmente vitoriosos, ao contrário de Menem ou Fujimori na Argentina e Peru. 

A chave para entender isso é a reflexão sobre o homem novo pretendido por Dilma, o homem médio, que não é a comportada e semi-feliz engrenagem de uma democracia automática, mas um neurótico destrutivo capaz de aderir à banalidade do mal -- e, nesse processo, ele pode, ironicamente, levar a própria presidenta, seu aparato e até as conquistas dos últimos anos (inclusive as suas) juntos. Nunca é tarde para mudar de rumo, alguns acenos como o Mais Médicos, bem ou mal o Marco Civil da Internet e o Plano Nacional de Participação Social até são positivos, mas se esse projeto se tornou sujeito, teremos, contraditoriamente, um problema.

Água Bem Comum

A água está na ordem do dia. A água é algo tão terrivelmente natural que nos esquecemos como ela chega até nós. Ou melhor, nos esquecemos até que surjam riscos de não haver mais água potável. Ou até que inundações destruam cidades e plantações. Em um país como o Brasil, a água, ou sua falta, sempre foi algo sentido à distância, como um problema do sertão nordestino ou das longínquas periferias metropolitanas. Com a possibilidade, absolutamente anormal, de um colapso no fornecimento hídrico em São Paulo, com as enchentes anormais no Norte do país, que devastaram o Acre e as angústias em relação à Transposição do Rio São Francisco, uma nova rodada de reflexões e lutas em relação aos recursos hídricos se impõe.

"Água bem comum", ou acqua bene commune, é um bom mote e remete ao nome de um movimento que surgiu na Itália há poucos anos, na esteira da luta contra a privatização da água, espalhando-se logo mais pela Europa. E a água como bem comum é uma luta central do nosso tempo. Porque nossa luta precisar estar na luta pela distribuição comum de água, isto é, para além da administração burocrático-estatal dos recursos hídricos ou de sua paulatina conversão em mercadoria -- o que se vê quando um executivo de uma corporação do porte da Nestlé defende, sem maiores constrangimentos, a privatização da água ou, prestem atenção, quando a filial da mesma no Brasil lança uma ofensiva contra fontes de águas medicinais.

A gestão dos recursos hídricos, ou os recursos hídricos sendo sujeitos de um regime de gestão e gerenciamento, igualmente. A passagem da superabundância de água para o regime de processamento e fornecimento enquanto "serviço público" é própria da modernidade: de repente, as fontes "naturais" diminuíram, em grande parte pelos efeitos nocivos da produção industrial e a poluição urbana, e ter acesso a fontes e  técnicas de processamento e recondicionamento de água se tornou uma questão estratégica para os Estados, das atividades mais centrais dos governos. Água bem público, isto é, produto de Estado -- e o Estado é, também e sobretudo, uma máquina hidráulica, que decide para onde água -- a vida -- pode ou não pode não ir.

É claro, a relação entre Estado -- ou proto-Estado -- e água é muito anterior ao neoliberalismo e à modernidade. A própria civilização nasceu, não por acaso, no Egito pois foi lá que o poder político passou a dominar, e assim, a desnaturalizar o uso de um Rio [o Nilo], controlando seus ciclos naturais e impondo, assim, regras sobre o que há de mais elementar para a vida humana. Hoje, uma das maneiras que permitem, e explicam, a dominação israelense sobre os palestinos é, justamente, a disputa e a consequente repartição desigual dos recursos hídricos -- como bem lembrado por Lenora Bruhn em recente evento sobre a Nakba na PUC-SP.

Com o neoliberalismo, uma nova ofensiva: água enquanto produto mercantil com o movimento que vai desde a venda onipresente de garrafinhas de água mineral até, vejamos só, a exclusão gradual de parcelas importantes dos recursos hídricos para consumo direto ou indireto -- como no caso da geração de energia --- das indústrias dentro de um modelo de produção voltado apenas ao lucro privado. 

A gestão privada de recursos hídricos, com empresas privadas, ou semi-privadas, fazendo às vezes do que os órgãos públicos já faziam, é mais consequência do que causa de problemas. A água, mesmo quando administrada por órgãos públicos, já estava contabilizada em termos econômicos, embora sua eventual falta, nesse caso, atendesse a determinações de Estado e às contingências de seu domínio. Com a privatização do fornecimento, como aconteceu, p.ex., na Argentina por determinação do FMI, o lucro imediato e, logo mais, a possibilidade de fazer renda financeira com água passa a nortear a gradação, quantidade, qualidade de seu fornecimento e de sua falta.

A geração de energia a partir da água, com imensas hidrelétricas, como vemos no Brasil e causa tanta polêmica em obras como a usina de Belo Monte -- ou a igualmente megalomaníaca usina de Três Gargantas na China -- tem por resultado a destruição de cursos originais de rios com consequências imprevisíveis. A construção de barragens na Amazônia brasileira está diretamente conectada à cheia violentíssima do Rio Madeira. Em ambos os casos, o uso do "potencial hídrico [para gerar energia]" esconde uma demanda de energia voltada à alimentação de plantas industriais ineficientes -- inclusive no caso chinês, mais ainda no caso brasileiro --, voltadas à superprodução de bens industriais.

No que diz respeito ao consumo de água, o Nordeste brasileiro é um paradigma: região historicamente afetada pela seca, jamais foi alvo de qualquer intervenção política. O monopólio das águas, na forma das barragens de represas artificiais ou dos açudes, concedia poder efetivo a velhos coronéis. O que escapava a isso, acabava sendo uma interessante fonte de pressão "natural" para expulsar enormes contingentes humanos da região, os quais se tornaram a mão-de-obra barata para a indústria em outras regiões. 

A própria política de Transposição do Rio São Francisco é uma das pedras de toque do Lulismo na sua política de investimento no Nordeste -- invertendo o sinal da política estratégica nacional do país desde muito --, mas muito embora possa ter consequências ambientais menos severas do que as usinas na Amazônia, retrata uma política de Estado e molar, o qual se sustenta no modelo da mega-obra e não, digamos, em modelos mais inteligentes e democratizantes como a construção de amplas redes de cisternas. 

A crise da água em São Paulo, por seu turno, é o que mais chama a atenção, sobretudo pelo seu ineditismo. O governador paulista Geraldo Alckmin inaugurou o uso do volume morto -- isto é, o volume de água que está abaixo dos mecanismos de coleta da água -- do reservatório Cantareira, protelando o racionamento de água necessário pelas circunstâncias. O volume morto, pela maneira como se acumulam detritos e sedimentos é terrivelmente perigoso. Mas em um momento digno do realismo fantástico latino-americano, o governador bandeirante o inaugurou com pompa e cerimônia. Apesar do discurso de que é uma "tragédia natural", um acaso da mãe da terra, tudo isso esconde que a situação de calamidade iminente, mais do que uma seca ocasional. 

A omissão populista quanto à queda dos reservatórios, a falta de investimentos em canos para evitar vazamentos e a falta de uma política para uso da água potável geraram a crise. O não investimento na exploração do potencial hídrico do Aquífero Guarani é um detalhe, não falta água, ela sobra, mas com o atual nível de desperdício, com núcleo metropolitanos demasiadamente habitados, deflagraram a crise. 

Os desdobramentos da crise paulista não são alentadores. Inclusive porque a própria distribuição habitacional faz com que os pobres morem em lugares mais distantes, altos, precários e com menor possibilidade armazenar água do que os ricos. Se isso ainda pode ser piorado, com um racionamento mais duro aqui e não ali, é evidente que existe um risco posto, que aumenta na medida em que a transparência política diminui. Pior ainda, nas áreas mais ricas, os canos são mais novos, o que impede ou diminui a contaminação em situações nas quais a pressão do fluxo de água é menor.

O modelo paulista de gestão da água em São Paulo está nas mãos da Sabesp, uma empresa de economia mista, cujo maior acionista é o governo paulista. O lucro da empresa só no ano passado chegou a quase 2 bilhões de reais, com um faturamento de 11 bilhões. A Sabesp, apesar do controle do governo estadual paulista, tem ações na bolsa como qualquer corporação. Ela se situa, pois, no terreno pantanoso entre o Estado e o Mercado, expondo que a diferença entre ambos é mais relativa do que se imagina. 

Mais ainda, a relação de seus investimentos está longe, muito longe de políticas abertas e democraticamente construídas, com muita transparência corporativa, mas baixíssima transparência social e política. A empresa serve aos seus acionistas, as empreiteiras com quem contrata e, em derradeiro lugar, às demandas sociais e ambientais. O neoliberalismo tucano certamente colocaria pouquíssimo peso na demanda social e, tanto mais, na demanda societária naquilo que lhe cabe decidir.

Dilma tem razão quando diz, indiretamente, que Alckmin falhou na política hídrica, no entanto há mais coisas entre o céu e a terra do que pode supor uma análise apressada; a política de lucro, e logo mais capitalização sobre a escassez -- que é a definição técnica de renda financeira -- que o neoliberalismo tucano admite para a água antevê sempre problemas, pois a demanda social é atendida somente quando a coincidência disso com os interesses econômicos. 

No entanto, no neodesenvolvimentismo nem tudo são flores, as apostas em obras gigantescas, criam um modelo que varia entre insustentabilidade ambiental ou a estrutura de distribuição grandiosa, que pode efetivamente funcionar, mas que não traz uma emancipação à vista -- a sustentação em um sistema cisternas e uma rede marcada pela microcaptação em vez da macro-exploração cria relações democráticas e relativamente independentes do Estado, o que não se vê nas gigantescas máquinas construídas a partir da transposição de rios, como se vê, afinal, desde a época do Faraó.

Um horizonte possível para uma luta constituinte pela água como bem comum teria em vista redes menores e melhores de água nas quais a distribuição, e o cuidado comum, com os recursos hídricos -- desde a extração, tratamento e saneamento -- sejam o foco e as faltas d'água não podem se dever a razões de Estado ou maneiras de ganho -- como, também, as superabundâncias precisam, desde o primeiro momento estar a favor da vida, o que demanda a democratização da discussão sobre a água. Do contrário, o mar virará sertão em toda parte.

A Situação de Dilma: Navegando na Tempestade

A Nona Onda (Grie)

Desde as Jornadas de Junho, temos testemunhado um verdadeiro bombardeio de novas análises. Todos concordam que nada mais é, e possivelmente não será, como antes. Mas ninguém também consegue definir o novo. Agora, com a proximidade das eleições gerais, um aspecto profundo dessas incertezas vem à tona: é a primeira eleição presidencial na qual a polaridade entre uma direita neoliberal -- primeiro, acidentemente incorporada por Collor, depois capitaneada pelos tucanos -- e o Partido dos Trabalhadores -- um complexo agenciamento sindical-popular-socialista -- está abalada. Nenhuma das duas narrativas estão gozam de confiança profunda, tampouco seus líderes e representantes. 

Desde a redemocratização, foram 12 anos de governos neoliberais e quase o mesmo de governos petistas. Dilma Rousseff pleiteia a reeleição, lidera todas as pesquisas, mas está em xeque, questionada por vários setores, por diversos motivos.  Nada indica, no entanto, um desejo de retorno ao neoliberalismo, embora isso possa acontecer por motivos acidentais exatamente como no fim dos anos 90, quando a polaridade parecia ser entre capitalismo de Estado fascista e alguma forma de social-democracia. Os anúncios da queda de popularidade de Dilma, verificados desde Novembro -- quando cessou um movimento de recuperação desde o impacto causado pelas jornadas --, sobretudo a última queda (nas pesquisas Datafolha e CNT), criam um paradoxo: hoje, Dilma ainda venceria no primeiro turno, mas seus próprios companheiros e aliados ensaiam um forte coro de "Volta Lula!"

O ano de 2014, pois, marca a primeira eleição na qual as "esquerdas" não estão mais, pelo menos na sua larga maioria como antes, convictas de que o PT é a saída. Intelectuais, artistas, militantes e quetais sempre estiveram ali, se mobilizando ou desmobilizando de acordo com o norte dado pela bússola do partido da estrela. Talvez o único momento em que isso não aconteceu foi o primeiro turno de 1989, quando o trabalhismo de Brizola disputou palmo a palmo com Lula e o petismo a posição de líder do campo canhoto do espectro. E Lula venceu essa disputa, mesmo que tenha perdido para a direita. Mas os rumos da esquerda brasileira foram definidas ali. Ironicamente, Dilma, que foi um importante quadro brizolista entre os anos 80 e 90 e, depois, foi peça chave do esquema lulista é quem está no olho do furacão. Nem por isso, o PSOL ou qualquer outro partido de esquerda tomou esse posto. Nem o PSB parece que esteja sequer disposto a disputa-lo -- ao contrário da Rede de Marina Silva que, a rigor, ainda não existe. 

O que desejam os brasileiros, afinal? Eles sabem bem, uma sociedade mais justa, pacífica, humana, mas não sabem como realizar isso, como dar forma institucional à essa imensa tarefa. E quando têm alguma ideia, se deparam com uma desoladora falta de canais e espaços para construírem saídas. Eles se ressentem, eles desejam mais e melhor, mas não encontram bem o que querem, se perdem em um desejo difuso, uma flutuação de ânimo considerável. Mas se o punitivismo penal é aparentemente palavra de ordem, por outro lado, dificilmente os seus concordam com violência contra os seus: dificilmente se verá alguém de classe média defendendo punição à sonegadores de tributos, tampouco trabalhadores tolerando violência policial, ou arbitrariedades judiciais, contra os seus -- algo que não defendem, por exemplo, para a população que se põe para fora do regime do Trabalho. Na verdade, falta senso comum, ou melhor, o senso de comum.

Entre os jovens, mobilização como nunca. E eles desconfiam dos partidos socialistas, embora não queiram a direita: a geração mais bem informada da história do Brasil, integrada à Internet e à sociedade global, defendem quase em uníssono a luta pelos direitos civis, pelas liberdades todas, mas não tem um norte tão definido quanto ao resto. A sociedade da informação, das redes sociais, do compartilhamento instantâneo, por um lado, ainda está longe da História. Algo, no entanto, de maneira precária, provisória e experimental tem se criado, esteja ou não à altura das demandas impostas. É claro, a História pode esquecer, mas não perdoa, o que não muda o fato de que há algo em criação e aplicação agora, em matéria de política. Entre esses ativistas dos fins dos tempos, as formas de anarquismo e autonomismo parecem mais divertidas: longe da disciplina socialista, sem aquele sentimento pesado de dever...

Intelectuais e variados tipos de ativistas também se enveredam mais por aí, no fundo, pegando textos dispersos, a esquerda ativa pode até não saber, tampouco admitir, mas concorda cada vez com Bakunin e menos com Marx quanto ao plano de ação. A distância geracional entre os jovens de 16 ou 18 anos com seus pares dez anos mais velhos é, no entanto, enorme: o homem de 2003, por exemplo, é peça de museu. Em outras palavras, via de regra, os estudiosos -- e entenda estudioso aqui como pensador "de Estado", aquele chato que Deleuze e Guattari imaginavam como o cara que escreve em lei transcendente o caos que ele organiza -- não têm boas explicações sobre o que estamos passando porque, simplesmente, não há projeto de atuação política suficientemente forte para se apoderar, ou reapoderar, da disputa de forças posta, na forma como ela está posta.

Cá da parte deste blog, a hipótese traçada parte da leitura da composição de classes sociais. E o social é aquilo que está entre a confusão que se tornou o econômico e o político no mundo moderno. O Brasil mudou, em parte pelas mudanças globais -- e não me refiro à mudanças tecnológicas, mas no próprio uso dessas novas tecnologias -- e pelas transformações internas.  A ascensão selvagem da classe sem nome é o processo anômico de suspensão multitudinária de uma certa ordem tradicional brasileira. Mas ela não é aquilo nem que o PT ou a esquerda clássica desejavam ou esperavam. Tampouco é também o que o velho tradicionalismo brasileiro, que tomou a forma da pós-moderníssima social-democracia-neoliberal, quer. 

As duas linhas mestras, parecem equívocos, ideologias que se tornaram credo até para quem as professa: a primeira, do governismo, de que tudo está bem e sempre esteve, mas que todo o abalo é fruto de uma larga conspiração parece cada vez mais maluca e disparatada, sobretudo quando se vê que os frutos do atual ciclo são renegados; a segunda, que une a direita neoliberal e a esquerda socialista, de que tudo sempre esteve mal, mas ninguém dava conta, não consegue explicar o porquê o atual estado de coisas, sobretudo quando se percebe que o caos reivindicativo não produz, nem na média, nem na moda, qualquer narrativa que se enquadre plenamente no discurso oficial seja do PSDB ou do PSOL.  

A falta de adaptação de esquerdas e direita ao processo se dá, dentre outras coisas, porque uma força política qualquer, mesmo que perceba certas mudanças, nem sempre possui a potência de atuar com elas -- e eu duvido que estejam sequer percebendo o que está em curso, mas suponhamos que não seja esse o caso. Foi Marx o primeiro pensador a formular uma crítica à essa leitura de mundo que mistura explicação e, por assim dizer, wishful thinking, a vontade de que as coisas sejam como se quer que elas sejam, o que ele chamou de "ideologia", mas ironicamente os próprios partidos socialistas estiveram presos na armadilha ideológica: e isso explica parte do fracasso do "socialismo real".  

A direita, pelo menos os setores de direita na fora do aparato político formal, na mídia, é quem tem melhor se adaptado ao novo cenário: a política de captura começa como política de cultural da grande mídia. E a representação da classe sem nome se dá na forma da caricatura, o popular vira populacho. Ironia das ironias, um dos programa responsáveis pela sedução e captura da CsN, o Esquenta, da TV Globo teve um de seus dançarinos morto em mais um ato de abuso policial das doces Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) - e a resposta foi um programa especial de homenagem cheio de sentimentalismos e...absoluto vazio político. Nada de críticas, nada de denúncias, contrastando com a postura indignada e corajosa da mãe da vítima. 

A representação da classe sem nome em caricatura é central para entender o novo Brasil -- e foi alvo de recente artigo de João Telésforo, muito embora sempre vá frisar cá deste cantinho que é bom diferenciar a captura da existência a ser capturada (e da forma como essa existência re-existe nos sem número de levantes plebeus que acontecem agora mesmo pelo Brasil, sobretudo nas favelas cariocas).  Seja como for, o que interessa é que essa representação se dá, grosso modo, em uma mídia de Estado, estabelecida muitas vezes em concessões públicas -- nos casos da televisão e do rádio --  e sempre sustentada por dinheiro público por meio da publicidade estatal.  Essa mídia funciona como doutrinadora da sociedade e como  filtro ideológico dos governos.

Enquanto existe uma crescente desconexão entre o PT e o Brasil que ele ajudou a criar -- o que é "resolvido"com tentativas de domesticação e, até mesmo, repressão militar contra essa magnífica multidão em ações elaboradas pelo, ou com anuência, do executivo federal. A mídia clássica, enquanto brada por um neoliberalismo, vive justamente do setor público e da porta giratória entre este e o setor privado. Setores como o PSDB ou PSB, embora não sejam, na matriz, conservadores, navagem à deriva de conexão com a "sociedade civil" e quando o fazem, aproximam-se do mercado, ou melhor do oligopólio capitalista que ocupa qualquer coisa que possa chamada de mercado. Como do mesmo modo, a esquerda tem uma aliança tática, fugaz, ocasional com a multidão, mas sua força reside em franjas sindicais burocráticas.

Há, é verdade, a questão mal-resolvida da nossa transição democrática, que na falta de disposição real de varrer o "entulho autoritário", acabou por incorpora-lo -- como seu viu, já nos anos 80, no PMDB, o curioso e acidental sujeito político-partidário hegemônico da redemocratização. Não foi a Ditadura Militar que perdoou os torturadores, ele sequer reconheceu qualquer violência para poder perdoa-la, foi o STF da democracia, cuja quase unanimidade dos membros foi escolhida por governos eleitos diretamente e aprovada por um senado na mesma situação, que reconheceu a existência de violações e as anistiou usando-se da expressão vazia dos "crimes conexos". Não diríamos que houve, sequer, uma pacto político estável durante a estadia de Dilma no poder, como diria o mestre Idelber Avelar na sua série sobre o "enigma de Junho" -- na feliz reativação do Biscoito Fino e a Massa -- conforme avaliamos no post deste blog sobre um ano do governo Dilma.

A queda nas pesquisas é natural. A larga vantagem de Dilma é, obviamente, inflada, posto que em nenhuma ocasião das últimas três eleições, o PT, seja com Lula ou com Dilma, conseguiu mais do que 50% dos votos válidos -- calcule então nas atuais circunstâncias --, portanto, o pleito em disputa, apesar de toda histeria a cada movimento, é apertadíssimo e só deve ter uma solução no segundo turno. A vantagem é recall, a vantagem real certamente é menor do que isso, mas nenhuma pesquisa irá calcular isso para trabalhar com a ansiedade da direção petista face às quedas e, assim, negociar uma queda à direita por parte do segundo governo Dilma ou do terceiro governo Lula. 

A genérica leitura de que "tudo depende da economia" pouco quer dizer. Para os não-proprietários sempre há crise econômica -- que pode ser maior ou menor --, para os proprietários raramente isso acontece, mas quando acontece, e só aí, é que se fala em crise. O fato é que a política social-democrata aqui, e em toda parte, fracassou na tentativa de distribuir renda sem modificar a forma de exercício da propriedade: até as pedrinhas da rua sabem, embora nem sempre admitam, que a inflação europeia dos anos 70 era a maneira como o capital tentava anular, na formação dos preços, os ganhos salariais conquistados pelos sindicatos. Não era nada fruto de qualquer mistério ou de alguma lei transcendente que foi violada. Mas a social-democracia, embora pudesse saber, não foi capaz de admitir ou agir em relação a isso. E compactuou, como compactua, com o desmonte do Estado de Bem-Estar Social. As cartas estão na mesa e a situação se tornou mais tensa do que, em uma situação habitual, já tornaria, com a interdição do debate nos últimos quatro anos -- e o que iria acontecer em alguns anos, precipitou. E agora cai uma tempestade.

Sob o Signo de Libra

Artigo meu, originalmente publicado no site da Uninomade em 04-11 sobre o Leilão de Libra

O Leilão do campo petrolífero de Libra, ironicamente no último dia do signo zodiacal homônimo, realizado pelo Governo de Dilma Rousseff, acirrou o debate político brasileiro. Situada na Bacia de Santos, Libra é considerada a estrela da grande reserva petrolífera do Pré-Sal e sua concessão valeu centenas de bilhões, tendo sido arrematada em lance único por um consórcio encabeçado pela estatal Petrobrás e mais alguns tubarões dos negócios petrolíferos -- incluso aí duas estatais chinesas, cujo simbolismo de sua chegada vai além da geopolítica, além da própria Shell, outrora concessionária do campo de Libra, tendo abandonado há poucos anos sob a alegação de que não havia petróleo por lá.

A exemplo dos velhos leilões de FHC, uma série de ações judiciais choveram contra o processo licitatório e manifestações, turbinadas pela onda atual, se impuseram -- tudo isso, com direito a um forte esquema de repressão montado pelas Forças Armadas em pessoa. Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás à época da descoberta do Pré-Sal, se opôs ao leilão. Ildo Sauer, ex-diretor da supracitada petrolífera, foi além e bancou uma ação popular contra o processo -- sob a alegação de que o governo brasileiro perderá centenas de bilhões de dólares ao não realizar, por conta própria, a exploração.

A presidenta Dilma, por seu turno, comemorou aquilo que julga um sucesso -- e que alega não se tratar de privatização. O “mercado”, no seu cantinho, resmungou dizendo que o resultado ficou “aquém” para conseguir, como se viu rapidamente, um novo mecanismo de reajuste dos preços de combustíveis -- o qual facilitará aumentos, os quais possivelmente teriam seu impacto sobre o consumo reduzidos por subsídios estatais, isto é, o uso de dinheiro público para manter o preço praticado abaixo do preço formal, às custas de um “bolsa investidor”, que nos “salvaria” de um surto hiperinflacionário decorrente do reajuste da gasolina e do diesel nas bombas dos postos.

Há certos binarismos recorrentes na análise da questão: estatismo x mercadismo, globalismo x nacionalismo, os quais, a rigor não interessam verdadeiramente a ninguém, salvo aos interessados de sempre. É preciso pensar além da cortina de fumaça. Antes de mais nada, a resposta para a sua pergunta é sim: apesar da declaração em rede nacional em sentido contrário, Dilma de fato promoveu uma privatização. O que não é novidade nenhuma em seu governo, basta lembrar dos leilões dos aeroportos, em relação aos quais as esquerdas fizeram vista grossa ou pouco barulho. Mas privatização vai muito além da conversa mole de defesa do capital estatal ou nacional.

Que significa, afinal de contas, privatizar algo? É, certamente, bem mais do que transformar algo em “atividade econômica”, vender patrimônio “público” (estatal, a bem da verdade):  trata-se de retirar um bem comum da esfera coletiva de deliberação para inseri-lo em um regime despótico, isto é, em um sistema de regras e princípios no qual uma lógica transcendental determina o que será usado e desusado, por quem e como. De certa forma, o funcionamento de nossas velhas empresas estatais, já era uma forma de privatização (ao menos, avant la lettre), pois instituia uma forma de produção e circulação alheia às demandas imanentes da coletividade, simplesmente inalcançável pelos reles mortais (isto é, nós).

Como lembramos, invocando Agamben, em outra ocasião, o  nascedouro da ordem privada é do mundo antigo, quando a casa (a oikia de “economia”) era o local por excelência da produção, na qual um dono (de dominus, ou despotes na heláde) ordenava servos, escravos e sua própria família de maneira absolutamente vertical. A ordem pública era exterior à Casa na qual ocorria a circulação da produção, os contratos, e na qual os donos, por força das contingências, eram equiparados na forma de “cidadãos”.

O advento do Capitalismo marcou uma (con)fusão dos dois espaços na forma da economia política. Mas público e privado sempre marcaram dois fatores dialeticamente interligados. A esfera privada só existe porque a esfera pública lhe autoriza, por meio do estatuto conferido pelo instituto jurídico do domínio, enquanto a esfera pública se realiza por meio da existência fática das entidades privadas. Para lembrar Negri, o que escapa ao público-privado é o comum, isto é, o reconhecimento do contiguidade imanente entre as casas e a cidade, a própria plenitude da vida e do desejo.

Os rearranjos da dialética público-privado que marcam as mudanças no Estado brasileiro nas últimas décadas, de Capitalismo de Estado para Capitalismo Neoliberal, são facilmente explicáveis: a introjeção da noção atual de democracia na máquina estatal local, por força dos levantes multitudinários brasileiros dos anos 70, trouxeram a possibilidade da reivindicação de uso comum das empresas estatais, as quais precisam ser liquidadas para, no âmbito de mercado, estarem apartadas da “política”, ou da política que desinteressa a classe dominante. A defesa de um capital estatal e nacional, atende apenas uma casta de burocratas e\ou uma burguesia nacional. A defesa de um capital privado e internacional, por seu turno, há de favorecer outro tipo de matilha. Mas os oprimidos, em uma situação e na outra, serão sempre os mesmos.

O leilão em questão, é verdade, trouxe dinheiro rápido e fácil para o Estado brasileiro, o que servirá para ele financiar, realizando, assim, os ditâmes de seus credores gerais e, sobretudo, para satisfazer a particular estirpe dos especuladores da Petrobrás. Em uma política de boa vizinhança, o desejo dos acionistas de receber mais pelo combustível será realizado, enquanto preços se manterão estáveis para os reles mortais graças ao emprego de uma ainda desconhecida quantia de dinheiro público recompando o valor extra.

Algo há de sobrar para o investimento no welfare, tão old-fashioned, idealizado pela esquerda de Estado, mas estaremos mais distantes de qualquer deliberação sobre os negócios do petróleo -- inclusive sobre seus usos e desusos como matriz energética, em tempos de esgotamento ambiental: a pretensa construção do bem-estar social às custas, ironicamente, de uma fonte de energia suja terá, no entanto, caminhos mais tortuosos do que se supunha, uma vez que o emprego de seus recursos econômicos nos serviços públicos será, pelo visto, mitigada. Por outro lado, a direita partidária talvez deseje até menos do que isso, inclusive porque o discurso ambiental só entra em seu léxico à la Bardot, isto é, como uma construção esotérica na qual da defesa de ursos polares chegamos à suspensão dos direitos humanos dos muçulmanos globais.

O custo maior do Leilão de Libra, no entanto, ficará por conta do impacto simbólico-político, tão incontornável e insustentável que mais parece uma tentativa deliberada de aprofundar esta crise que já chega às raias da loucura. A imagem de um grande consenso político, de uma enorme centro-direita indiferente, garantida à base da baioneta, edifica-se como a realidade desesperadora de uma geração inteira de jovens. Indigno e desnecessário para uma presidenta que, em seus melhores anos, sofreu o que sofreu na pele.

A Renúncia do Papa e a Crise do Catolicismo

Joseph Ratzinger, o Papa Bento 16, renunciou ao cargo na última segunda-feira, surpreendendo a opinião pública global. O cargo estará vago a partir de 28 de Fevereiro, sendo que em Março, os 119 cardeais aptos a votar devem eleger o novo papa, em votação secreta (conclave), na qual um nome precisará alcançar dois terços dos votos.  Sua renúncia, oficialmente em virtude da sua idade avançada, é a primeira em quase seiscentos anos, isto é, algo que não se vê desde o fim da Idade Média -- e não há como fazer ouvidos moucos para isso. Naturalmente, há muito mais em questão. Falar em uma exaustão conservadora não é equívoco. Trata-se de mais um capítulo da longa crise que se abate sobre o catolicismo romano desde o advento da modernidade e a decadência relativa dos grandes impérios católicos, algo acirrado desde o pós-guerra.

A escolha do então cardeal Ratzinger para papa há oito anos não foi nenhuma novidade. Ele foi durante anos o braço direito do falecido papa João Paulo 2º, sobretudo quando o antigo pontífice definhou fisicamente. E, juntos, João Paulo 2º e o Cardeal Ratzinger representaram a dupla face da reação aos ventos  reformistas do Concílio do Vaticano II e ao catolicismo social: enquanto o primeiro, carismático e político, era a face visível, Ratzinger, letrado e duro, era a face oculta -- a quem mais tarde caberia os dois papéis.

A João Paulo 2º cabia conquistar multidões, ser o rosto público simpático, enquanto para Ratzinger cabia o papel de tomar as medidas duras e dogmáticas para disciplinar a Igreja: e falamos de um projeto de apoio às reformas neoliberais, de inserção da Igreja no Globo baseada na diretriz Oeste x Leste (Capitalismo contra Socialismo) -- ignorando o Norte x Sul (a tensão entre países ricos e pobres) -- e uma visão sobre a pobreza assistencial e meramente caridosa. Dessa forma, os dois papados precisam ser vistos em perspectiva, dentro de um contexto no qual a Igreja larga o papel reformismo e coloca-se ao lado da reação financista dos anos 70:  era preciso construir um novo mundo que tivesse espaço para a Igreja e não mais adapta-la às mudanças trazidas pelas conquistas científicas e tecnológicas -- além dos efeitos da luta por democratização política.

A Igreja, assim, perdia o ímpeto reformista assumido desde os tempos da encíclica Rerum Novarum, datada dos finais do século 19º, quando ela se inseriu no contexto de disputa da chamada questão social para garantir a própria sobrevivência. Sobreviver, agora, implicaria na tarefa de moldar o mundo e não mais ser moldada por ele. E a globalização move-se à base de Internet e, também, se assenta sobre a organização que anteviu a organização internacionalista burocrática, qual seja, a própria Igreja. Nesse sentido, o Vaticano, sob João Paulo 2º e Ratzinger, mostrou um empenho seletivo com a democracia. Houve pouco empenho na crítica às ditaduras militares latino-americanas -- João Paulo 2º, por exemplo, visitou Pinochet em um dos pontos altos da ditadura chilena --, ao contrário do que se via no Leste Europeu. O problema, por certo, não era o autoritarismo. Bento 16 seguiu a mesma fórmula nos últimos anos.

A crise do catolicismo brasileiro é grave. A Igreja brasileira se viu atropelada por dois motivos principais no período: o primeiro era a natureza progressista da elite intelectual católica brasileira, o que pôs a Igreja brasileira em rota de colisão com o novo Vaticano, resultando na derrota da primeira e na ascensão de uma nova elite -- por força do novo arranjo católico pelo mundo e não das circunstâncias internas; o segundo, que a estratégia Leste x Oeste do Vaticano ignorou a luta política e social travada no Brasil, na qual setores moderados e progressistas da Igreja local se uniam contra a ditadura e a pobreza, uma vez que a prioridade deveria ser apenas e tão somente o anticomunismo e a construção da fé e do ritual em um sentido meramente abstrato.

O resultado é que passadas algumas décadas do processo, vê-se uma laicização enorme da população brasileira e, ao mesmo tempo, um crescimento enormíssimo das igrejas protestantes neopentecostais. O número de católicos caiu em termos absolutos e relativos junto à população. Muitos dos que ainda se declaram católicos não são praticantes, sobretudo no que diz respeito aos mais jovens. Não importa muito se a figura de João Paulo 2º era, em si, popular em contraste com a de Bento 16, mas nem isso impediu o severo enfraquecimento do catolicismo romano no Brasil -- o que ficou mais patente, no entanto, nos últimos oito anos. Se havia renovação e uma grande inserção da Igreja na sociedade nos anos 70 é fato que isso, nem de longe, se repete hoje.

Como fato político, a força evangélica, ainda que difusa, é tão forte quanto o catolicismo, ainda que o último controle instâncias importantes do poder, favorecido por uma estrutura estatal-burocrática -- item que lhe permite ações coordenadas. Mas a mesma estrutura burocrática que favorece a influência da Igreja junto ao Estado brasileiro é aquela que é, também, insuficientemente flexível para adequar o catolicismo à nova realidade social e urbana do Brasil. O perfil do católico praticante brasileiro neste início de século 21º possui uma idade avançada, é branco, da antiga classe média. Nada mais destoante da realidade pobre e emergente do Brasil dos anos Lula.

Na América Latina, apesar da maioria católica e de um clero muito mais conservador do que o brasileiro (mesmo o atual), ocorrem escolhas recorrentes de governos de esquerda, raramente apoiados pela Igreja. Aliás, um fato digno de preocupação é que golpes de Estado recentemente tentados (como o da Venezuela) ou consumados (Honduras e Paraguai) na região tiveram o apoio da hierarquia católica -- no caso de Honduras, mesmo o papável progressista Oscar Maradiaga apoiou o golpe local. Na Europa em crise, a posição da Igreja sobre as políticas de "austeridade", o eufemismo achado para explicar as políticas de recuperação financiada pelos trabalhadores e mais pobres, é péssima e não ajuda na "reevangelização" da Europa como propunha Bento 16.

Bento 16 certamente não desejava viver seus últimos dias como João Paulo 2º, física e mentalmente incapaz de lidar com suas atribuições, totalmente vulnerável no jogo de poder de sua sucessão. Ele precisava assumir as rédeas do processo e salvar alguma coisa dos rumos da Igreja nas últimas décadas. Não há ninguém em melhores condições do que aquele que renuncia alegando falta de condição. O que o aflige, tanto menos do que uma eventual (e remota) resposta reformista, é a atuação de grandes blocos de poder ultraconservadores no processo de sucessão: Opus Dei, Comunhão e Libertação, Legionários entre tantos outros. O resultado desse embate por causar rachas que agravariam a situação católica.

Existem questões internas prementes como a ordenação feminina, o fim do celibato -- no qual está inserido o problema da pedofilia -- e o diálogo ecumênico.  Externamente, estão postos os problemas da política em relação aos métodos anticoncepcionais, a sustentação financeira da Igreja -- e seus constantes problemas bancários do Banco Ambrosiano à situação atual --, a sua política para universidades católicas e o relacionamento da hierarquia católica com os homossexuais. Não há de se esperar nada revolucionário do próximo papa, mas sem respostas efetivas para tanto, o catolicismo estará perdido em um curto espaço de tempo. O futuro pontífice é uma incógnita, poderia ser desde um reformista carismático do terceiro mundo até um tradicional papa europeu.

A crise católica, ressalte-se, está inserida no plano da crise do mundo que João Paulo 2º e Bento 16 ajudaram a construir. Nele, ironicamente, a Igreja se tornou um interessante instrumento político, mas não não conseguiu alcançar a importância cultural que desejava. Não foi sequer uma traição: o novo mundo -- neoliberal -- sequer achou espaço para si próprio nele e definha por conta própria, depois de sua gloriosa vitória. Não há nada mais moderno do que as técnicas de poder da Igreja e nada mais arcaico do que o Mercado, mas ambos se encontram na desdita. Nada mais curioso, aliás, que uma renúncia em pleno Carnaval, a festa que nasce da sátira ao luto público pela morte do imperador romano e na qual as leis estão suspensas para o deleite da carne.