Hugo Chávez, Libertador da América

Maré Vermelha se despede Chávez em Caracas

Hugo Rafael Chávez Frias, presidente constitucional da Venezuela e libertador da América faleceu há poucos dias. Ele deixa como legado político a eliminação do analfabetismo em seu país, uma inclusão ímpar no sistema universitário, a redução dos níveis de desigualdade social a patamares inacreditáveis para um país latino-americano, a redução da pobreza, um processo político vivo e em curso etc. O mais importante, no entanto, é outra coisa: o ódio que ele despertou naqueles setores que caso não nos odeiem, quer dizer que ou somos inofensivos ou idiotas úteis.

Já falamos bastante sobre Chávez e o Chavismo em Janeiro, quando a situação médica dele e, por tabela, a situação política venezuelana se agravavam. O recorte que interessa aqui  e agora é exatamente o desfecho do parágrafo anterior: sem mais universalismos, o Chavismo está fora da racionalidade do consenso e do amor visto como permanente falta, logo, fator de sujeição permanente e paranoica ao olhar exterior; a melhoria das condições de vida, dessa forma, deixa de ser item (neg)ociável; agradar a todos deixa de ser diretriz.  

A social-democracia europeia e, inclusive, nós mesmos no Brasil, precisamos dessa autocrítica. A rigor, quase todos os principais políticos, e movimentos, do Brasil são de esquerda, embora falte de esquerda por toda parte.  A esquerda que pretende agradar a todos, buscar uma validação universal à determinação de melhoria de vida dos outros, perde-se na indiferença porque não há um modo real de mover-se sem atritos. 

Não é que Chávez tenha, ao seu modo, simplesmente despertado amor e ódio, mas que não há como deflagrar a amorosidade suficiente para deflagrar mudanças sem despertar ódio. Não é preciso, por certo, odiar, mas admitir que ser odiado é bom, sobretudo dependendo de quem te odeia. Não é uma questão de mera probabilidade, de que é possível ser odiado por promover transformações sociais, mas sim que é desejável ser odiado pelo (ex)opressor.

A potência do Chavismo, esse processo imenso que jamais aceitou a apatia ou reproduziu indiferença, está expresso na fuga à vedação que Napoleão impôs à Revolução (como bem observe Antonio Negri): fazê-la cessar mediante a implementação de um contrato, seus deveres e culpas, coisa que a reduziria a mero mito fundante da ordem (de sempre). O Estado voltaria sob nova égide, se é que um dia se dissipou. A quantidade de plebiscitos, votações e consultas na Venezuela mantiveram a multidão em movimento durante os últimos 14 anos, contradizendo a tendência à termidorização num ciclo de intensa constituição de direitos. 

As movimentações e a intensa comoção na Venezuela, às vésperas do pleito que ocorrerá daqui a 30 dias, mostram que uma novo país já nasceu. Não é possível mais apagar isso. A Venezuela, e a América Latina, se encontra em um ponto no qual não é mais possível voltar -- como enfatizou o Presidente Lula, na coluna que escreve no New York Times. O resultado dos 14 anos de Chavismo é uma Venezuela que existe no mapa, não pela beligerância ou o ódio a outras gentes, mas pela afirmação de uma cultura e uma história dispostos a abraçar (e se deixar abraçar por) toda a humanidade.

Venezuela: Chávez, a Crise e a Geração de Direitos

Marcha pró-Chávez em Caracas, ontem, 10/01

O presidente venezuelano Hugo Chávez está gravemente doente. Depois de sua quarta vitória eleitoral, Chávez, que governa aquele país desde 1999, teve uma séria recaída de um câncer que enfrenta há mais de um ano -- e agora está em meio à dura recuperação de uma cirurgia delicada. Sem condições de tomar posse para aquele que seria o seu quarto mandato, e com seu terceiro mandato expirado, se impôs uma situação de indefinição: de um lado a oposição surge com o argumento de "grave violação constitucional" -- a mesma oposição que, em 2002 deu um golpe de Estado contra Chávez, chegando até mesmo a sequestra-lo --, enquanto a suprema corte local entendeu pela constitucionalidade do adiamento da posse (cuja decisão, na íntegra, pode ser lida aqui).

Como aponta Jânio de Freitas, não é uma situação muito diferente daquele que nós, brasileiros, vivemos em 1985, quando Sarney tomou posse no lugar de Tancredo, falecido pouco depois de ter sido eleito presidente pelo colégio eleitoral. Naquela situação, era impensável que Sarney, vice da chapa, não tomasse posse no lugar do falecido titular, uma vez que havia uma intensa comoção popular em prol da redemocratização do país, parte de um processo que vai da resistência à Ditadura, inclui o  movimento pelas Diretas Já! e culmina com a própria eleição de Tancredo -- ainda de forma indireta -- contra Paulo Maluf, o candidato da Ditadura.

Por uma análise jurídica que se prende meramente às formas, a posse de Sarney e o adiamento da posse de Chávez parecem violações. Mas não são. Ambas as decisões são a confirmação jurídica de uma intensa, e incontestável, afirmação do desejo democrático da multidão: ela quer, e precisa, instituir um arranjo político que sustente a constituição de seus direitos e tal fato, naturalmente, não pode ser posto em função de uma formalidade. Grosso modo, apesar de todas as maledicências ditas contra Chávez, é impossível negar os avanços e melhorias vistos nesses mais de dez anos -- em oposição a um processo de mais de vinte anos que, não obstante toda a pujante produção petrolífera local, fizeram a qualidade de vida na Venezuela se estagnar violentamente. Nos últimos quatorze anos, erros e acertos foram cometidos, mas todos eles se deram em função da geração de direitos para os desvalidos.

Alguém fará referência a certos aspectos militaristas e populistas de Chávez, mesmo seu apoio à regimes autoritários em nome de uma aliança anti-ocidental, mas elas são componentes laterais de um movimento complexo que, com o perdão da ousadia, é de natureza firmemente democrática: o Chavismo jamais deixou de consultar a população -- e de respeitar sua palavra, mesmo quando ela lhe foi negativa --, de se submeter a constantes votações (entre mais de uma dúzia de eleições e consultas populares, perdendo apenas uma) e outros quetais. Quem deu golpe foi a oposição, que na quartelada de 2002, apesar do apoio americano, se viu isolada no continente -- inclusive, e sobretudo, pelo Brasil então governado por FHC --, além de, logo adiante, ter aberto mão de disputar um pleito democrático, o que lhe deixou sem representação durante uma legislatura.   

Comparações e eventuais antagonização entre Chavismo e Lulismo permeiam o imaginário latino-americano. A verdade é que ambos os movimentos decorrem do mesmo processo -- a luta por libertação da praga neoliberal, que infestou o continente no período posterior à Guerra Fria --, sempre estiveram estrategicamente juntos -- embora tenham feito opções táticas diferentes de como atuar no Estado -- e ambos legaram um quadro social e político melhor para a sua gente -- e agora, por motivos diferentes, enfrentam uma fase decisiva na sua existência. Sempre haverá a discussão se teria sido melhor Chávez ter evitado polarizações, como fez Lula, ou se Lula deveria ter confrontado mais, como fez Chávez, mas o exercício do poder de Estado por uma força democratizante não é uma ciência exata ou uma construção meramente teórica.

É verdade que Chávez não resolveu muitos problemas e criou alguns. Como o da demasiada personalização do movimento que, incontestavelmente, lidera -- o que atrapalha o surgimento de novas lideranças e o engessa pela hierarquização. Tampouco constituiu uma alternativa efetiva ao modo de organização estatal, organizando tudo nos termos de um tradicional republicanismo. Seu apoio a governos como o do [falecido] Kadafi na Líbia ou ao de Ahmedinejad Irã, em nome da cruzada de confronto ao imperialismo americano, por outro lado, sempre colaboraram para a propaganda internacional contrária ao seu governo -- ao passo que o confundia com a figura de regimes e governos que, ironicamente, jamais colocariam em prática instrumentos democráticos como aqueles vistos na Venezuela, cotidianamente.

No entanto, o líder venezuelano executou mudanças relevantíssimas no seu país. Hoje, a Venezuela é o país menos desigual da América Latina -- registrando uma queda de 0,48 para 0,38 no índice de Gini --, erradicou em 2005 o analfabetismo, ampliou a rede de ensino superior local e, grosso modo, está atravessando a atual crise econômica com algum êxito. No mais, Chávez colocou a Venezuela no mapa-mundi, depois de décadas de ostracismo: uma vez eleito, seu governo não apenas se empenhou na democratização interna como, também, na integração latino-americana e na constituição de organizações internacionais como a União das Nações Sul-Americanas. Em outras palavras, o governo Chávez foi pioneiro na democratização continental, depois da onda de ditaduras militares -- impostas por Washington em quase todos os países do continente -- e da imposição do neoliberalismo de canto a canto. 

As "décadas de ostracismo" aliás, correspondem à época em que o país vivia sob uma falsa democracia, em decorrência do chamado Pacto de Punto Fijo -- documento fundante da IV República Venezuelana, uma ditadura disfarçada na qual os dois grandes partidos, a AD e a Copei, monopolizavam o jogo eleitoral por conta da alta cláusula de barreira que barrava os novos partidos além de outras regras cômodas, cujo efeito prático era a manutenção da população local à margem do processo decisório; um modo, digamos, limpo de produzir os mesmos efeitos que as ditaduras operavam no continente.

É fato que a situação da Venezuela é delicada e incerta. Mas grande parte das vozes que se erguem contra Chávez internamente, sem dúvida alguma, estão voltadas contra suas virtudes e não contra seus defeitos, basta conferir a biografia e o ideário defendido pelos ideólogos da oposição local. Chávez e o movimento bolivariano, apesar do discurso, ainda passa longe de pôr em prática medidas socialistas ou comunistas, mas ele incomoda como poucos o capital global numa época em que o poder das finanças devora direitos sociais mesmo na Europa. A ofensiva contra Chávez, nos termos atuais, é, portanto, uma ofensiva contra a democracia venezuelana e contra a democracia global.

P.S.: 68,5% dos venezuelanos é favorável ao adiamento da posse.

América Latina: Sai o Paraguai, entra a Venezuela, México muda.

O cenário latino-americano agita-se como há tempos não acontecia. O golpe branco no Paraguai, que derrubou Fernando Lugo da Presidência, produziu efeitos pesados - diretos e colaterais - sobre a ordem sul-americana, tanto pela suspensão do país da Unasul e do Mercosul - no caso último, por meio do mesmo protocolo cuja assinatura serviu de pretexto para os golpistas - quanto por isso ter aberto a possibilidade da Venezuela ter ingressado no bloco - o que se confirmou nesta semana, mas não tinha acontecido até hoje pela ação do parlamento paraguaio, cuja agenda, ocidentalista e pró-americana, bloqueava a entrada da República Bolivariana. Mais ao norte, o México viu a contagem e a recontagem dos votos de sua eleição presidencial, com a vitória do conservador Peña Neto do PRI, depois de doze anos de governo do liberal PAN.

A curiosa permuta entre Paraguai suspenso e a Venezuela, patrocinada sobretudo pelo Brasil, é mostra de insatisfação do Brasil contra os congressistas do vizinho, que depois de anos bloqueando movimentos de expansão do Mercosul - que é amarrado de forma bastante rígida, exigindo unanimidade entre os Estados-membro para muitas espécies de decisão -, agora resolveram partir para a ofensiva contra o processo de integração, destituindo Lugo de forma inconstitucional sobretudo pela sua atuação pró-Mercosul. Para Hugo Chávez, que é novamente candidato à Presidência da Venezuela depois de ter se recuperado de um câncer, trata-se de uma vitória importante, porque facilita mais ainda o acesso do país à produção alimentícia de Brasil e Argentina - tendo em vista, ainda, que a economia venezuelana é plenamente complementar a do Mercosul, além de ser uma das principais do continente.

A suspensão do Paraguai do Mercosul, inclusive, abre espaço para mais transformações no bloco, com a possibilidade de uma aproximação maior do bloco da China, coisa que também não aconteceu porque o país vizinho não reconhece a China Popular, mas sim apenas Taiwan, o que impedia negociações do bloco com Pequim. O ponto é que com uma suspensão de algo em torno de um ano do Paraguai, as movimentações em torno de uma aproximação com a China podem ter um ritmo frenético, o que pode aumentar certas diferenças que Brasil e Argentina possuem sobre como lidar com o gigante vermelho do ponto de vista do comércio internacional. 

No mais, os líderes golpistas paraguaios parecem estar dispostos a aumentar a tensão contra a Unasul e o Mercosul, o que pode tornar a suspensão do país em ambas as organizações - por unanimidade, diga-se - em um processo sem volta. O isolamento internacional do governo de facto é, por enquanto, enorme, e nem mesmo Washington o reconheceu - estranhamente ou não, os únicos países a legitimarem o golpe foram a Espanha, a Alemanha e o Vaticano; trata-se de um eixo pouco usual de ratificação a golpes, embora a Espanha, sempre que governada pela direita, tenda a apoiar golpes na América hispânica, mas quanto a Merkel, trata-se de uma decisão surpreendente e estranha (um desagravo ao Brasil?).

Fernando Lugo, por sua vez, resolveu ir para a ofensiva contra e agora entrou com recurso na suprema corte paraguaia contra o golpe, manobra que não deve surtir efeito em si, mas é necessária como meio para levar a questão à Corte Interamericana de Direitos Humanos - onde ele tem grandes chances de piorar mais ainda a situação dos golpistas.

O México, por sua vez, assistiu há quase uma semana o seu processo eleitoral. O país permanece distanciado do resto da América Latina e superdependente dos Estados Unidos e a eleição de Enrique Peña Neto (PRI) não há de mudar substancialmente isso, embora marque um corte importante, uma vez que rompe o ciclo de doze anos de reformismo liberal do PAN e um retorno à tradição da política mexicana. Foi a saída que os mexicanos produziram depois da falência do país por meio da aplicação da agenda do PAN, que não é incomum ao que, por exemplo, a direita brasileira propõe: resolução da questão das drogas ao estilo guerra às drogas, ultra-liberalização da economia e  aproximação visceral com os Estados Unidos.

Embora longe da Presidência há doze anos, o PRI dá as cartas no Congresso local há um bom tempo, possuiu larga maioria na Câmara dos Deputados e foi um importante bloco no Senado durante o governo Calderón (PAN), com uma atuação que passa pela sistemática manutenção do status quo mexicano - isto é, sempre resistente a reformas mais profundas no sistema mexicano, sejam mais à direita ou à esquerda, o que nada mais é a tônica com a qual o partido governou o México por sete décadas, exceto talvez pela guinada ultra-liberal que ele deu no final dos anos 80 no governo Salinas de Gortari, mas que depois reverteu, voltando apenas ao fisiologismo centrista habitual.


A campanha de Peña Neto, bancada por velhos oligarcas desalojados do poder, é um fenômeno de propaganda semelhante ao que elegeu Piñera no Chile, não só na forma como no possível desfecho: o novo presidente mexicano é uma figura fraca e torpe, cujo carisma pessoal dificilmente será suficiente para mudar o fato que é pouco preparado para as demandas que se impõem. Naturalmente, os problemas mexicanos atuais são muito mais graves do que de qualquer outro país importante da América Latina, o que torna tudo pior. 


Novamente, a exemplo de 2006 - quando uma enorme sombra de fraude pairou sobre o processo eleitoral e lhe prejudicou -, a esquerda mexicana obteve uma votação maciça, com López Obrador do PRD obtendo 31% dos votos contra 38% de Peña Neto (no México, não há segundo turno nas eleições majoritárias), mas mesmo a grande capacidade de mobilização e a potência do discurso de transformação não conseguiram furar a barreira eleitoral e suas armadilhas - isso mesmo levando em consideração, inclusive, o tamanho do movimento #YoSoy132, uma verdadeira primavera mexicana, que embora apartidário, confrontou abertamente a velha política mexicana e, talvez por isso, também a figura pessoal de Peña Neto.                                                                                   


Peña Neto começa esgotado sem ter largado, enquanto os movimentos de reivindicação ganham força, mas é preciso acirrar a estratégia e furar o fortíssimo bloqueio imposto por uma das mais resilientes oligarquias do continente.


Elas por elas, a crise mexicana não tem data para terminar, enquanto a aliança de governos de esquerda que fizeram a América do Sul optar pela outra via da bifurcação saiu fortalecida do episódio paraguaio, mas ainda há muita água para rolar e inúmeros problemas para resolver e outros tanto aumentando. A ver.

Seleção Avícola Depenada nos Pênaltis (Ou "É Tudo Culpa do Dunga")

Elano isola  (M. Sayão/EFE) assim como fizeram André Santos e Fred

Agora há pouco, o Brasil foi eliminado da Copa América, nos pênaltis, pelo Paraguai. E foi grotesco. A seleção canarinho perdeu os quatro pênaltis que bateu - um, vamos dar o devido desconto, o ótimo goleiro paraguaio Villar pegou. Isso tudo depois de um jogo amarrado, no qual o Brasil dominava, mas finalizava com o desdém, a falta de firmeza e a despreocupação que caracterizam esse time. Neste blog, sempre buscamos escapar da patriotada no que toca à cobertura da Seleção, mas o viés, é claro, sempre foi de apoio - apesar de todos os pesares - ao time nacional. No entanto, dessa vez foi difícil: na campanha de três empates e uma única (e pouco convincente) vitória, o Brasil de Mano Menezes não apenas não conseguiu jogar bem como não atraía a mínima simpatia; é um time pretensioso demais para muito pouco, em grande parte porque seu treinador se dobra aos consensos da imprensa esportiva - sobretudo da Globo - em vez de montar um time competitivo - ao contrário do que fazia Dunga, dono de um aproveitamento espetacular à frente da Seleção, mas que jamais se vergou aos achismos dos pitaqueiros de plantão, o que lhe valeu um verdadeiro apedrejamento midiático - ainda mais quando cortou privilégios da poderosa rede de televisão que monopoliza a cobertura do escrete canarinho. Mano, a melhor revelação no comando técnico do futebol brasileiro nos últimos anos, preferiu fazer o caminho inverso do seu antecessor e deu com os burros na água: depois de um breve período sendo incensado pela mídia, agora assistirá ao desembarque dos seus "apoiadores", uma vez que não deu resultado mesmo fazendo o que eles achavam certo. Essa eliminação, como a de ontem da Argentina frente ao Uruguai, demonstra a decadência do futebol das duas maiores escolas sul-americanas, fato sobre o qual alertamos lá atrás, no  post sobre o começo da Copa América. Não que o futebol uruguaio não viva um renascimento ou o Paraguai, sempre menosprezado pelos seus vizinhos, há tempos não venha fazendo boas campanhas, mas é preciso ponderar que esse fenômeno se trata do encontro de duas curvas: uma, a das duas potências decadentes, a outra, a do crescimento de Uruguai e Paraguai junto à profissionalização das demais seleções. Esses resultados, portanto, foram tão justos quanto Justo é Villar, o melhor jogador em campo hoje.

P.S.: O Chile pode ter um time que joga um futebol alegre - foi o melhor da primeira fase -, mas seria interessantíssimo se a Venezuela levasse a outra partida das quartas (ora em disputa).

Brasil: Apesar dos Frangos, a Vitória

Um dos frangos de Julio Cesar

Enfrentando um Equador bem longe do brilho de alguns anos atrás, quando conseguiu se classificar por duas vezes consecutivas para a Copa do Mundo (2002 e 2006), a Seleção Brasileira venceu por 4x2 e se classificou para a 2ª fase da Copa América. A única coisa que chamou a atenção em um jogo estranho como esse foi, sem dúvida, os dois frangos sofridos por Julio Cesar - sempre incensado, mas apenas um bom goleiro (e um ótimo político, convenhamos). Dessa vez, pelo menos, o time de Mano Menezes conseguiu executar jogadas de ataque de forma mais ou menos coerente, embora a marcação adversária tenha ajudado bastante. Maicon, que não sei por quais cargas d'água estava no banco, voltou à titularidade e mostrou o quanto Daniel Alves está longe de ser tudo isso. Que a torcida não se engane: o Brasil se classificou vencendo apenas e tão somente o pior time do grupo e só empatando - na bacia das almas - contra Venezuela e Paraguai. Agora, terá pela frente novamente a seleção paraguaia num confronto no qual só é ligeiramente favorito. A Copa América está completamente em aberto, Brasil, Argentina e Uruguai, as três forças do continente, tiveram uma primeira fase igualmente ruim, vencendo apenas as piores equipes dos seus grupos. Mesmo com uma avenida de oportunidades pela frente, seleções como Chile e Colômbia não aproveitaram tão bem assim a falta de concorrência. A Venezuela, cujo futebol se profissionalizou há pouquíssimos anos, conseguiu a classificação e é a sensação do torneio - agora pega o Chile, elas por elas dono do melhor futebol da primeira fase, e o vencedor desse jogo enfrentará quem levar de Brasil e Paraguai. Argentina e Uruguai, pelas contingências do destino, se enfrentam já nas quartas de final próximo sábado com tênue favoritismo para os donos da casa - e o vencedor enfrenta quem levar Colômbia x Peru, com favoritismo dos colombianos. Nada de animador para o futebol brasileiro. Bem longe de quem terá (a pressão) de sediar um Mundial em Casa.

P.S.: Das poucas atrações da Copa América, a cobertura feita pelo convalescente Hugo Chávez, via twitter, da seleção de seu país é das coisas mais engraçadas de um torneio tão mal resolvido como esse.

Brasil no Zero

Cão invade o gramado: a atração do jogo

Ontem o Brasil empatou em zero com a Venezuela. Isso me fez ter recordações. Há pouco menos de um ano, o futebol brasileiro tinha um único problema, um pequeno grande obstáculo, um empecilho para a nossa felicidade em forma de homem: Dunga. Jamais concordamos neste blog com a genificação do ex-técnico da Seleção Brasileira, mesmo nos piores momentos. Sejamos honestos, Dunga era um problema porque não convocava quem e como o establishment da imprensa esportiva queria - sempre ela  -, o que lhe valia a oposição da turba dos especialistas quadrienais de futebol - aqueles que aparecem de quatro em quatro anos para dar seus pareceres, servindo de massa de manobra para os espertos de toda espécie. É claro que se isso lhe valia a antipatia do público brasileiro, embora a terra que terminou de fechar sua cova foi a implicância com os privilégios da Globo junto ao escrete canarinho. Ou era ganhar a Copa ou ser execrado. Perdeu. Hoje, ainda é vítima de troças de toda sorte. Mano Menezes, atual técnico da Seleção, certamente é alguém com muito mais capacidade do que Dunga, mas desde que chegou, convoca quem e como a imprensa quer, escala o time dos sonhos, justapõe os queridinhos como se isso fosse montar o melhor time. Não é. Ontem, a Venezuela apenas se retrancou e cumpriu uma movimentação elementar de marcação para não perder - e não perdeu, empatou em zero com o Brasil. Ganso e Neymar, vendidos como panaceia para a Seleção, não decidiram. Pato foi uma negação no comando de ataque (que, adianto, não é a sua praia) e Robinho foi horrível. O sucesso ou não da Seleção, em uma crise tão complexa do futebol nacional como essa, não depende exclusivamente de seu treinador, mas se ele não tiver personalidade e quiser agradar o esquemão em vez de montar a melhor equipe possível, a tragédia torna-se certa. Como foi em 2006 com Parreira e um título praticamente certo - onde se esconderam todos os comentaristas que ratificaram aquela convocação logo após a desclassificação? E aí, o promissor Mano Menezes se verá sozinho mais rápido do que ele poderá pedir socorro. É preciso corrigir, ou pelo menos remediar, isso tão logo.

A Lei de Mídia Venezuelana no Apagar das Luzes

Capa Original do Leviatã de Hobbes

Neste hiato entre o Natal e o Ano Novo, as coisas seguem seu ritmo próprio, é como se nada mais devesse acontecer - e o que acontece, mais parece que o faz por inércia, quase pedindo desculpas por ter acontecido. Um político profissional - sobretudo daqueles que exercem mando relevante no Estado - é suficientemente hábil para se aproveitar deste caro instante, imediatamente anterior ao apagar das luzes, para usar-se da dispersão geral para tomar decisões há muito planejadas, mas que demandam um certo piscar de olhos da multidão. No Brasil nem é preciso fazer longas digressões históricas, basta lembrar da recente votação na qual os parlamentares aumentaram os seus próprios vencimentos e os do Executivo, seguindo o efeito dominó do aumento dos rendimentos dos ministros do STF - o último movimento normalmente passa desapercebido pela opinião que é publicada, que se esquece do fato de é aquele o "teto constitucional". Nem é preciso entrar nos méritos ou deméritos do aumento, mas o fato é que ele é impopular, logo, há de se aproveitar uma boa oportunidade para aprova-lo. 

Na Venezuela, aparentemente, existe uma prática parecida e este profícuo período do ano foi utilizado para passar a sua nova Lei de Mídia - linkada aqui na íntegra -, que traz pontos polêmicos acerca da regulação da Internet. Para quem gosta de Direito Público, é um prato cheio: Colocar nas mãos da Administração a regulação da Internet - como já estavam a televisão e o rádio -, misturando boas medidas - como preocupação com os deficientes auditivos e reconhecendo de um modo geral a hiposuficiência dos usuários em relação aos meios de comunicação - com itens curiosos como a promoção da propaganda nacional(ista) e a vedação de coisas que façam "apologia ao crime" ou promovam, façam ou incitem medidas que ameacem alterar a Ordem. Isso, no entanto, é uma questão que transcende a questão venezuelana; como gente muito mais competente do que eu, como o Alexandre Nodari e o Murilo Corrêa, lembra, existem certas  peculiaridades na linguagem jurídica. O Murilo, aliás, tem um parágrafo primoroso sobre o assunto que  dialoga bem com o caso venezuelano:

Uma das hipóteses-mestras de minha dissertação [Do mesmo à ruptura: ensaios... (2009)] buscava avaliar se, e até que ponto, as teorias contemporâneas do direito (do neoconstitucionalismo à teoria do direito como interpretação, ou argumentação racional) serviriam como passagens móveis entre um esquema jurídico-disciplinar e a implantação do estado de exceção como paradigma de governo; nesse paradigma, o ponto de gravidade não é a ausência de normas, mas, grosso modo, uma indeterminação entre normas e fatos que gera uma zona de anomia, mantendo a totalidade do ordenamento jurídico vigente, mas suspenso, sem aplicação.

Não, a Exceção não depende exclusivamente da enunciação de uma determinação de suspensão da Ordem vigente - e consequente supressão de direitos -, pois ela pode ser operada pela própria indeterminação entre o que diz a norma - isto é, o tipo - e os fatos. Em nosso sistema, quem decide isso é o Leviatã: O poder soberano instaura a exceção na zona escura na qual ocorre o chamado processo de subsunção. Em temos mais concretos, acontece algo e esse acontecer não é entendido como fato jurídico por obra da natureza, tampouco ele é assim enquadrado na hipótese prevista em certo dispositivo legal, é o poder político instituído que realiza essa operação. A alegoria burguesa da segurança na lei - o legalismo - é um fantasma ou melhor, o rei está nu. Um belo exemplo disso é o tipo penal da apologia ao crime, prevista no direito venezuelano e na brasileiro também: Ao mesmo tempo em que as constituições modernas promovem a liberdade de expressão, existe um tipo no qual você é punido por ter discurso em favor de uma "conduta criminosa" - isto é, uma conduta que ofendeu um bem tutelado pelo Estado.

O paradigma da apologia ao crime consiste numa dobra desse esquema: Ele depende da consideração do juízo de certa autoridade de que uma conduta foi criminosa e, também, de que outra conduta subsequente consistiu em apoio ou incentivo à primeira. O episódio mais contundente que concerne a esse item foi a proibição no ano passado da Marcha da Maconha no Brasil, ainda que aquele caso pudesse ser facilmente desmontado logicamente, foi sob os auspícios da apologia ao crime que o Ministério Público se moveu para proibir a realização da marcha em diversos estados, o que foi perfeitamente exitoso em vários lugares graças às decisões judiciais no mesmo sentido - e, no fim das contas, são as sentenças que dizem o que é o direito nesse nosso mundinho, a despeito da argumentação de cidadãos enxeridos. 

É isso que está em jogo na Venezuela, nada que tenha a ver com qualquer particular degeneração da "esquerda", tampouco com qualquer arroubo de totalitarismo, é a própria marcha incessante do Estado de Direito que está em curso ali, visando regular a vida dos cidadãos para dentro do espaço (virtual) no qual eles ainda encontram uma liberdade que há muito (e por toda parte) já não é mais possível experimentar fisicamente - nada muito diferente dos EUA e sua busca cruenta por Julian "wanted" Assange. Aqui, a questão é o projeto iluminista, sua racionalidade abstrata e seu fetiche da governança - no qual está perfeitamente inserido o bolivarianismo em seus vícios e virtudes - que se insurge contra nós. 

Venezuela e Colômbia Rompem Relações

De saída do poder, Álvaro Uribe voltou a jogar na ofensiva contra a Venezuela. Ainda é muito difícil avaliar o que acontecerá na Colômbia, nos pós-Uribe, mas o Presidente colombiano ainda em exercício gostaria de ser candidato a nova reeleição, mas foi - felizmente - impedido pelo Judiciário local. Ainda assim, ele fez sucessor, numa eleição que se supunha mais difícil do que foi - e que por isso acende temores de fraude. Suspeita-se, no entanto, que o presidente eleito Juan Manuel Santos possa distender as relações com os boa parte dos países do continente - de quem Uribe afastou nos últimos anos. As recentes acusações de Uribe contra Chávez contradizem isso: Ou Santos não passa de um títere que ousou demais em iniciar conversações com Chávez ou Uribe quer marcar território na cena política local - como supõe Bruno Altman. Pode ser, também, que a aproximação de Santos seja sua adulação tática em relação ao líder venezuelano. Seja como for, com as sete bases americanas em instalação no seu território, o histórico de ataque ao território equatoriano e de acusações sem provas contra inimigos, a Colômbia persiste sendo uma ponta de lança de certos interesses sediados em Washington e uma ameaça para a estabilidade e a segurança sul-americana. Agora há pouco recebi a notícia do rompimento da relações entre os dois países, decisão dura, mas não injutificada do Presidente venezuelano Hugo Chávez. Segue o vídeo:





Atualização das 19:09: Na análise de Altman são citadas fontes do Palácio de Miraflores surpresas com as declarações de Serra e, ao mesmo tempo, o recrusdecimento da política de Uribe. É uma questão complicada, mas eu não iria por essa hipótese, no entanto, a julgar pelas declarações do candidato tucano, sua política de relações exteriores, excetuando - talvez -, o militarismo, se alinharia com a essência da posição uribista. Duvido muito de declarações coordenadas, mas o alinhamento ideológico é fato - e destoa à direita, inclusive, da política de FHC para a Colômbia e para o continente, como coloquei aqui ontem.

O Escudo Antimíssil, Obama e a Rússia

A Rússia, desde Napoleão, é um país em permanente estado de sítio com momentos de mais ou menos arrocho; da vitória contra o Imperador francês até a derrota em Sebastopol, o país viveu um momento de relativa tranquilidade. Dali até a Primeira Guerra Mundial, se tornou quase um vice-reino das potências europeias ocidentais enquanto sua sociedade se transformava internamente de forma profunda. A destruição do país na Primeira Guerra e a Revolução Bolshevik botaram a Rússia novamente no mapa. Do Cordão Sanitário de Clemenceau até a Invasão Nazista, o país se viu entrincheirado. Da vitória na Segunda Guerra Mundial até o Governo de Chernenko, o país permaneceu cercado, mas tendo uma zona de manobra no leste europeu - eis a famosa Guerra Fria. De Gorbatchiov em diante, as coisas chegaram em estágios gravíssimos - que se consolidaria com o escudo antimíssil, um dos carros-chefe da política de bushinho e que serviria, supostamente, para proteger a Europa Ocidental de investidas iranianas, algo risível, convenhamos.

Há pouco dias, no entanto, o Governo Americano recuou em relação à construção do escudo antimíssil no Leste Europeu. Tal escudo se constituiria em um complexo e moderno sistema de radares na República Tcheca conjugado a bases de lançamento de mísseis instaladas na Polônia. Portanto, esse deve ser o primeiro recuo americano no que toca sua política de cerco aos domínios de Moscou desde o fim da Segunda Guerra Mundial - e, especialmente, dos anos Gorbatchiov para cá, onde o líder soviético, também conhecido como a Velhinha de Taubaté do Ocidente, conseguiu piorar as coisas para seu próprio país ao trazer o Cordão Sanitário para suas fronteiras. É uma vitória política do federação de Oligarcas que sustenta o curioso Rússia Unida, curiosa agremiação partidária que se mostra como uma espécie de partido único, só que dissimulado, da Rússia contemporânea. É o partido que apóia Putin, ainda que o atual primeiro-ministro não seja filiado formalmente a nenhum partido político.

Também é um lance razoável da administração Obama. Já disse aqui e insisto: Os EUA, a cada ano que passa, perdem uma fatia da economia mundial e hoje a proporção do PIB mundial que eles possuem é menor do que a soma das economias de Brasil, Rússia, Índia e China - o chamado BRIC. Portanto, tentar suprir perda de poder econômico com aumento do poder militar é a melhor estratégia para o desastre - se o chamado keynesianismo de guerra fosse uma saída sustentável, o país não se encontraria nessa situação nem a União Soviética teria quebrado. O que o papel de um presidente americano hoje é, sobretudo, construir estruturas multilaterais de natureza econômica e também de segurança para tirar o ônus do país seja de polícia ou de centro da economia mundial. Haverá quem diga que eles não farão isso porque é disso que os EUA vivem, mas aí eu responderei que é até a página 2; poderosos grupos com uma influência gigantesca em Washington vivem disso, mas o povo americano, de Reagan para cá, tem, na verdade, arcado com o ônus; a economia do país é, na verdade, parasitada por esses grupos.

A grande pergunta a ser respondida no que concerne ao futuro dos EUA é até onde Obama e seu grupo de reformistas tem poder, capacidade e disposição para promover a mudança estratégica que o país precisa - e, note, trata-se de uma das maiores e mais necessárias mudanças desde o New Deal. Por outro lado, esse recuo americano em relação ao Leste Europeu, pode ter desdobramentos na relação entre Moscou e Caracas, o que pode fazer o romance entre os dois arrefecer rapidamente - ainda que entre a variável de que os russos têm na exportação de armamentos o seu segundo sustentáculo econômico, perdendo apenas para a exportação de hidrocarbonetos; ainda assim, se no cálculo de forças compensar, pisar no freio no que toca Caracas não me parece impossível. Aliás, um movimento nesse sentido não seria bom para o Brasil por conta da penetração militar americana na região, seja com a IV Frota ou com as bases colombianas (enfim, quanto mais forte for esse foquinho anti-americano na Venezuela, melhor para o Brasil).

Ganha também o povo da Europa Oriental, colocado em perigo por suas lideranças corruptas e entreguistas que há anos têm aceitado ser o Cavalo de Tróia dos EUA na região, seja por meio do frequente boicote aos russos ou na sabotagem do projeto europeu. Os russos em si, vão ter um pouco mais de espaço de manobra para respirar, o que é importante nesse momento, onde as falhas do modelo que Putin implementou há dez anos atrás vieram à tona de maneira catastrófica com a atual Crise Mundial. No cômputo geral, creio que o mundo saiu ganhando com isso daí se pensarmos no longo prazo.

Atualização das 15:47: Acrescentei um link do Time que eu pesquei no NPTO bem onde eu tinha escrito Velhinha de Taubaté do Ocidente - honestamente, creio que nem mesmo o mais ocidentalista líder ocidental da História chegou a acreditar tanto nesta banda do mundo quanto Gorby; o negócio era tão bizarro que Mitterrand e Thatcher chegaram a pensar que tudo aquilo se tratava de algum plano genial dele...

O Cavalo de Tróia e a América Latina

(La processione del cavallo di Troia - Tiepolo)

Há alguns anos atrás, é muito provável que no Brasil as pessoas nem soubessem que a Venezuela existisse; os poucos que sabiam, tinham dificuldades para localiza-la no mapa e praticamente ninguém sabia que se tratava de um país rico em petróleo e de importância estratégica para os EUA - uma quantidade ainda menor de gente era capaz de criticar o sistema venezuelano, a farsa democrática que tinha sido estabelecida ali com o pacto de Punto Fijo. Hoje, parte das camadas pequeno-burguesas brasileiras, em cima das teses sectárias da mídia corporativa nacional, se colocam na posição de especialistas em Venezuela, mesmo que ainda encontrem dificuldade para encontra-la no mapa

Quando Hugo Chávez chegou ao poder ameaçando a cômoda condição na qual os americanos e a elite local - entenda-se, um bando de administradores coloniais - se encontravam por meio da aterradora proposta de reformas sociais, ele se tornou o bode expiatório da vez. Com suas virtudes e defeitos, Chávez promoveu avanços econômicos em seu país, mas os erros chavistas sempre foram multiplicados por mil enquanto seus acertos e méritos, muitas vezes foram escondidos ou negados

Na campanha onde pleiteou permitir seguidas reeleições para a Presidência da República, um erro ao meu ver, ele foi simplesmente bombardeado pela mídia latino-americana e brasileira, sendo taxado como até como ditador - mesmo que ele tenha submetido a proposta a votação popular, quando poderia comodamente tê-la submetido ao parlamento que lhe é francamente favorável.

Ironicamente, Álvaro Uribe, mandatário colombiano, também conseguiu o direito a concorrer ao terceiro mandato - sequer efetuando uma consulta popular - e a mídia corporativa brasileira se fez de desentendida. Agora estamos diante de outro problema, o aumento da presença militar americana na Colômbia por meio de novas bases com as bençãos de Uribe. Há quem levante teses das mais variadas, mas uma coisa suficientemente óbvia para mim é que ninguém instala bases militares para fazer a paz. Isso causou toda essa celeuma entre os líderes da região e o Presidente colombiano que nos últimos dias se prestou a fazer uma peregrinação pelo continente para se explicar.

Há um claro e justificado desconforto dos líderes da região em relação a isso e, por mais que se faça uma exercício de contorcionismo lógico para falar no risco de uma invasão venezuelana, o que está claro é que o cavalo de tróia montado na Colômbia é a maior ameaça ao Brasil em décadas.

Como já tratado nesse blog, Lula se elegeu numa conjuntura interna de fracasso do Governo FHC - e das políticas alinhadas ao Consenso de Washington - e numa conjuntura externa onde os EUA miravam seu alvo no Oriente Médio e não tinham mais como manter o controle total e completo sobre o nosso continente - isso sem falar no início do processo de crise na economia americana. Pela primeira vez na história, a correlação de forças políticas na região pendeu para a esquerda e os EUA tiveram de aceitar, cedendo os anéis para não ter os dedos cortados. Por mais que certos setores da esquerda critiquem a moderação Lulista - algumas vezes merecidamente, em outras nem tanto -, o simples não-alinhamento automático com os EUA é encarado por Washington com um certo incômodo sim.

O Governo Obama, por sua vez, nasce de um movimento interno nos EUA, onde o fracasso do governo Bush resulta na troca de comando da gestão do Governo local. Para a América Latina, isso impacta num primeiro momento de distensão e num segundo de reorganização estratégica da relação americana com os países da região - como se manifesta no supostamente inexplicável caso hondurenho e no fortalecimento da militarização da Colômbia. Obviamente, 2010 será um ano onde se verá com mais clareza essa política, afinal, teremos eleições no Brasil - e eleições no Brasil são sempre um bom momento para se alterar o panorama das coisas na América Latina. Aí, entenderemos o que é política da administração Obama para a AL e o que é fruto de atropelos de certos setores dos EUA que se autonomizaram na prática.

Cúpula das Américas

(Obama cumprimenta Chávez. Foto: AFP)

Está sendo realizada em Port of Spain, capital de Trinidad e Tobago, a Cúpula das Américas, reunião da qual participam os Estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). É uma reunião histórica, sem dúvida. É a primeira em que Obama participa como Presidente dos EUA e a primeira onde os países sul-americanos participam com alguma coesão em virtude da recém-formada UNASUR - que já foi capaz de resolver, por exemplo, a mais recente crise boliviana.

O único Estado do continente que não participa da reunião é Cuba pelo fato de ter sido expulsa da organização em 62 por enviar guerrilheiros para promover a Revolução na Venezuela. Ironia das ironias, mesmo que não tenha acontecido a Revolução naquela ocasião, décadas mais tarde, a Venezuela sob a liderança de Hugo Chávez romperia com os EUA e se tornaria o maior aliado de Havana no continente. Claro, os debates sobre a reinserção de Cuba no sistema panamericano é um dos temas centrais da cúpula.

Não sem motivo, a reunião se dá ainda sob a sombra do Governo Bush e suas consequências paradoxais; se por um lado bushinho fez uso do poder da superpotência americana em níveis máximos, interferindo com obstinação ímpar na política dos países do globo, por outro, ele acabou relegando a América Latina ao segundo ou terceiro plano, o que enfraqueceu - e muito - o discurso dos líderes pró-americanos da América Latina. Isso refletiu com muita força eleitoralmente.

O grau de influência dos EUA na região desabou. Na era Bush foram eleitos inúmeros governos progressistas no continente, em geral, entusiastas da integração latino-americana e cujo ânimo era o da não-subordinação a Washington como foi regra em praticamente em todo século 20º. Para complicar a situação, tais governos se saíram muito bem na gestão da economia e na condução da política externa, o que se materializa no fortalecimento da maioria deles no jogo de poder internacional.

Obama é um homem inteligente e sabe que não pode virar as costas para essa realidade e teimar em brigar com os fatos. Não que seja de sua índole, mas supondo que fosse, bancar golpes como forma de garantir governos amistosos, nos dias de hoje, tem consequências necessariamente negativas. Por outro lado, desprezar o continente, não significa que ele virá com o pires na mão pedir esmolas em Washington, muito pelo contrário, no máximo a China e a Rússia preencherão esses espaços e os países do continente aperfeiçoarão os mecanismos de integração como ocorreu no governo Bush.

Os Estados Unidos possuem hoje pouco mais de um quinto da economia mundial, isso é muito, mas ao mesmo tempo insuficiente para bancar um jogo de imposições - que, aliás, é bem caro e desde o fim da segunda guerra mundial tem feito o país ter uma proporção cada vez menor da economia mundial.

Temos também a importância incontestável do Brasil: Segunda maior economia do continente e nona maior do mundo, dono de uma diplomacia das mais habilidosas do globo que vem obtendo êxitos incríveis tanto dentro da América Latina quanto na liderança dos emergentes. O país é hoje um parceiro imprescindível para a estruturação do novo sistema multilateral que a conjuntura mundial demanda.

Por fim, temos Cuba que passa pelas maiores modificações internas em décadas. A Guerra Fria acabou e a ilha resistiu bravamente aos anos 90, período onde os EUA tiveram nas mãos o controle do Sistema Mundo. As medidas que Washington tomou para acabar com o sistema decorrente da Revolução Cubana por meio de chantagem e da pressão econômica fracassaram. Mesmo com o profundo impacto que a queda do bloco socialista gerou na economia cubana e a incomensurável pressão americana, Cuba vem se recuperando desde o fim dos anos 90 e tem crescido economicamente nos últimos anos. Mais importante do que isso, hoje boa parte de seu comércio exterior se dá com países latino-americanos e não lhe faltam governos amigos na região.

Os EUA não estão dispostos a levantar todas as barreiras contra o país, mesmo que Obama as tenha flexibilizado. Isso seria finalmente admitir a Revolução Cubana. Mas isso se tornará inevitável tão logo. Com disse Chávez sobre Obama, o líder americano tem uma oportunidade única. Isso aqui também é uma página à parte: O encontro de Obama com Chávez. O líder americano demonstrou o mínimo de racionalidade que faltou a seu antecessor e o líder venezuelano recebeu isso com o devido discernimento e ceticismo. Os EUA precisam da Venezuela e vice-versa, mas a época em que Washington controlava Caracas como se fosse sua colônia petrolífera se foram - mais precisamente no dia em que o golpe contra Chávez deu errado.

Enfim, há muitas variáveis em jogo, mas eu mantenho minha opinião de que Obama tem de aproveitar as oportunidades que tem nas mãos para construir um estrutura multilateral mais racional a começar pelo seu continente para depois fazer o mesmo com o mundo. Desperdiçar isso, equivale a continuar arcando com o ônus de ser um Império, o que tem apequenado o seu país. Querer compensar perda de poder econômico com aumento da força militar, como fez seu antecessor, não é racional e ao mesmo tempo é o melhor caminho para se jogar no abismo. Não há país no mundo hoje que saia mais fortalecido com a construção de um sistema internacional civilizado e eficiente do que os EUA, desperdiçar essas oportunidades históricas por conta de devaneios megalômanos no máximo destruirá o mundo ou, mais provavelmente, será o suicídio dos EUA enquanto país.

Chávez vence referendo

Ontem, o presidente venezuelano Hugo Chávez venceu um novo referendo - que, por sua vez, abriu espaço para a reeleição ilimitada para o cargo de presidente da república naquele país. É uma vitória relevante para Chávez, nem tanto pelo seu tamanho (foi de apenas 54% a 46%), mas sim pela sua recuperação após a derrota no mega-referendo de 2007 - que segundo alguns analistas, seria o início do fim do chavismo. Pois é, não foi.

Tudo isso é uma questão extremamente delicada. Durante o século 19º e parte do 20º, vimos verdadeiras cópias do modelo presidencialista estadunidense pelo continente latino-americano. Elas, no entanto, falhavam num ponto essencial: A criação de freios e contra-pesos para o poder, o que se materializava na incapacidade de se criar formas de Estado descentralizadas assim como judiciários e legislativos independentes para contrapesar o poder.

O resultado disso foi a existência de verdadeiros emaranhados caudilhescos que atendiam pelo nome de "Estado", onde a estrutura de freios e contra-pesos só funcionava no momento de prejudicar os interesses populares. Durante a Guerra Fria, dois modelos vingaram pela AL: As ditaduras militares apoiadas pelos EUA e os acordões do tipo Venezuela e México - esse último modelo se assentava no acordo entre os mandatários locais, bloqueando a perenidade do sistema politico e montando uma espécie de democracia, pero no mucho.

Paralelamente a isso, tínhamos as chamadas políticas econômicas nacional-dependentistas - que entram no lugar do nacional-desenvolvimentismo da primeira metade do século - e, anos mais tarde, após a queda dos regimes militares, a penetração quase generalizada dos dogmas do consenso de Washington pelo continente, o que em poucos anos, diante do fracasso econômico generalizado, leva a mudanças profundas no continente, justamente num momento onde os EUA perdem sua influência no continente.

Um desses países arruinados é a Venezuela de Hugo Rafael Chávez Frias, o jovem tenente-coronel que no início dos anos 90 liderou um movimento militar para desabilitar Carlos Andrés Pérez, presidente à época. Depois de alguns anos no cárcere, Chávez viu sua popularidade crescer a ponto de se eleger presidente, poucos anos mais tarde em 99.

O ideal chavista é um sincretismo curioso, é a montagem de um regime nacional-popular dentro da estrutura de um regime liberal que soma desde políticas pan-latino-americanistas (o bolivarianismo) ao socialismo cubano. Do ponto de vista econômico é a volta do nacional-desenvolvimentismo numa nova roupagem. Do ponto de vista político, é a criação de um presidencialismo plebiscitário, como forma de superar as deficiências da representação política - ou seja, a criação de um lastro de democracia direta no lugar do que poderiam ser novas estruturas de representação.

Some isso ao fato da oposição venezuelana ter despirocado - chegando a promover golpes -, ao apoio dos sucessivos governos brasileiros - tanto FHC quanto Lula apoiaram Chávez em momentos negros de seu governo -, à eleição de Lula - da qual seguiu uma avalanche esquerdista no continente - e, especialmente, o aumento internacional dos preços de petróleo e temos Chávez se usando da situação para promover não apenas um grande crescimento econômico quanto um desenvolvimento social pesado, com a Venezuela ultrapassando o Brasil no ranking de IDH da ONU.

No atual contexto, temos uma crise econômica mundial, a consequente queda no preço do petróleo e uma crise que se avizinha na Venezuela. É nesse plano que aconteceu a vitória de Chávez. Uma vitória que reforça não apenas a sua figura pessoal como o seu próprio sistema, plebiscitário por natureza - e, portanto, perfeitamente capaz de se autodestruir rapidamente.

Chávez está há dez anos no poder e poderá ficar quantos anos mais o povo venezuelano lhe autorizar. O x da questão é o seu personalismo e a maneira como ele não está conseguindo construir estruturas político-partidárias que lhe deem sustentação. É necessário construir bases políticas mais sólidas para o futuro, que escapem ao bonarpatismo chavista típico - que pode ter o mesmo fim do getulismo ou do peronismo, que promoveram grandes avanços, mas por não terem contruídos instituições, permitiram que seus países vivessem duros retrocessos em muito pouco tempo.