Os Refugiados do Império: Entre Anjos Sacrificados e o Êxodo

A foto do anjo-refugiado, morto às portas do Paraíso, chocou o mundo. O menino Aylan Kurdi repousava de forma sublime sobre as areias de uma praia turca: ele morreu junto com o irmão e a mãe na tentativa de travessia. A foto da turca Nilufer Demir choca não apenas por capturar o sublime da dor, mas pela maneira quase onírica que se compõe: em dois instantes, o primeiro de uma estranheza com a posição do menino deitado na praia, o segundo da certeza que ele só poderia estar morto -- é o mesmo ritmo do pesadelo. 

O inferno da guerra devora a entranhas do Oriente Médio, inclusive a Síria de onde a família de Aylan vinha. No Iraque, vizinho, a situação não é nada diferente, como era de se supor que ocorreria após a desastrosa invasão americana de 2003. Ocidentais e seus aliados na região são igualmente culpados pela situação, sendo todos lenientes com organizações terroristas francamente insanas como O Estado Islâmico  -- coisa que só é rompida por poucas vozes, como a de um Robert Fisk  ou de um Patrick Cockburn.

A Europa, destino mais óbvio da multidão de refugiados, fica entre um misto de fechar as portas, e a impossibilidade de se assumir definitivamente fascista, e manter as aparências "democráticas": a morte do menino mostra que (ainda) não é possível, simplesmente, condenar à morte os refugiados que bravamente cortam o Mediterrâneo, o Mare Nostrum dos romanos. Enquanto as coisas se mantêm distantes, tudo bem, mas tão perto é impossível. 

Quando o deixar morrer se torna matar por omissão, o próprio discurso liberal-democrata entra em curto-circuito: para se livrar da acusação de matar, o neoliberalimo articula a imagem liberal-democrata, a qual, dentre outras coisas, vende a mentira que matar só é possível quando algo ou alguém fez morrer, que o deixar morrer não existe, é como se dissesse que o mal é apenas e tão somente o nazista de Hollywood, que pertence ao passado, ou os regimes inimigos pelo mundo (como Assad). 

Mas quando esse discurso corre o risco de aproximar seus profetas da pecha que criam para se defenderem, o cão termina por morder a própria calda: deixar morrer desse jeito, pouco sutil e abrupto, soa como fazer morrer. Se as mortes no Oriente Médio ou na África são diluídas no fatalismo ("lá é assim mesmo"), o mesmo não se pode dizer quando elas acontecem perto e por uma omissão dos poderes europeus.

A grande narrativa -- invisível, inodora e incolor -- pode apagar causas, relações e conexões. Tentar a História. Mas quando essas mortes batem à porta e é preciso admitir a natureza mortífera da ordem atual ou capitular, o sistema prefere disfarçar, recompor e ceder. Seu ativo mais preciso é monopólio da bondade.

Da esquerdista Grécia, que não tem dinheiro para receber os refugiados, mas tem para permanecer na Otan, à extremo-direitista Hungria -- laboratório de um futuro neofascismo, a exemplo do que foi o Chile de Pinochet para o neoliberalismo -- a obediência aos poderes europeus, com a impossibilidade ética do escândalo, é patente. 

A Hungria, depois de proibir a entrada dos refugiados, "cedeu" e abriu as fronteiras, sendo o show de entrada para o espetáculo dos poderes europeus, que, com a morte do menino, "puderam se dar conta". Nada mais cínico.

A Europa, a Grande Prússia sob o comando de Fräu Merkel, e o Reino Unido de Cameron buscam reprocessar o discurso: da negação "forte" a entrada dos imigrantes -- em nome do mito da prudência e da sensatez, um mitolegema que tem funcionado bem para quase tudo -- passou para o discurso da abertura -- acompanhado da narrativa melodramática de assimilação caridosa dos pobres coitados, com o compadrio da mídia.

O Papa Francisco, em outro gesto de inteligência política, voltou a reforçar a necessidade de recepção dos refugiados, determinou a abertura do Vaticano e exigiu que as paróquias de toda a Europa recepcionem pelo menos uma família refugiada. 

A teologia popular do Papa Bergoglio consegue ser na prática, mais uma vez, mais ético e "moderno" -- no sentido que se emprega usualmente o termo -- do que a moderníssima Europa: não que Francisco não seja ele também político e arguto, mas a Igreja, depois de décadas bancando o mais franco neoliberalismo, pulou do barco. Por uma razão bastante simples: o plano proselitista de João Paulo 2º, continuado por Bento 16 e seu carisma de poste, fracassou.

Semente da noção de tecnocracia que cria o Estado (moderno), a Igreja, um agente estatal e, ao mesmo tempo, multinacional -- político e religioso -- é paradoxalmente um elemento hoje contraditório não apenas na sua estrutura como, também, na sua direção à fantástica aliança entre estrutura estatal alemã, sistema financeiro internacional e tecnocracia "europeia", aquilo que damos o nome de "União Europeia" -- e é, afinal, um dos pilares do sistema global. Essa peculiar forma que o catolicismo se reinsere nas disputas globais, por sinal, merece ser alvo de futuras análises.

Mas o fenômeno atual dos refugiados não se limita à rota do Mundo Islâmico em chamas para a Europa. Evidentemente, refugiados e imigrantes  de toda sorte aportam em todas as partes do mundo, inclusive no Brasil-- que além de receber mais refugiados dessa guerra, tem recebido um enorme trânsito de africanos, sul-americanos, chineses etc.

A radicalização do movimento dos fluxos de refugiados e imigrantes pelo mundo marca o acirramento das contradições no Império Global concebido por Negri e Hardt. Eis aí um dos dogmas globais: a relação entre a hipermobilidade do capital e o controle de trânsito -- pela proibição ou regulação ostensiva -- do livre trânsito de pessoas pelo mundo; a hipermobilidade (e hipervolatilidade) do capital, do jeito mais moderno possível, exige na outra ponta a fixação da forma mais arcaica dos contingentes humanos, os quais servem de reservas fixas e previsíveis de mão de obra.

O êxodo global, ao marcar o rompimento dos cercados nacionais -- e esta talvez seja das poucas serventias que os Estados-nação ainda tenham --, põe em curto-circuito essa política de regulação dos corpos e dos corpos coletivos, criando imprevisibilidade onde não deveria haver -- mesmo ponderando que a fuga dos desesperados pela guerra não signifique um nomadismo, mas um ato praticado na necessidade extrema, isto ainda assim escapa às coordenadas sistema.

Ainda, como boa parte dos conflitos que causam esse fluxo são diretamente causados, apoiados ou permitidos pelos potentados globais, como é o caso da Síria, o sistema-mundo se vê diante de uma situação emergencial: os conflitos deflagrados passam a ter consequências que saem do script e estas vêm bater à porta, literalmente, de forma inesperada. 

Quase como o Isso freudiano, o recalcado em escala coletiva -- política e socioeconômica -- emerge de outras maneiras imprevisíveis. A incapacidade do sistema-mundo operar sínteses perfeitas, que eliminassem esses resíduos o põe num pânico momentâneo, mas já enseja seu passo posterior que é a readequação da estratégia de intervenção e exploração no Oriente Médio e Norte da África e, também, uma nova forma de processamento dos fluxos de migração para que estes sejam domesticados no destino que eles venham a se estabelecer. 

A impossibilidade de praticar a eliminação direta como no início do século 20º obriga a recuos e a tentativa de assimilação desses contingentes, o que não é uma tarefa fácil e dificilmente seria perfeitamente efetiva. Talvez se tenha em vista uma migração controlada, a exemplo das políticas dos Estado nação europeus, sobretudo os nascentes, no século 19º com os países do continente americano: exportar excedentes humanos para onde faltaria gente (ou gente branca, conforme o projeto eugenista inclusive do Brasil).

Mesmo assim, a quantidade de problemas que uma migração planejada traz, por si só, já é assombrosa -- o movimento operário anarcossindical nasce no Brasil por conta disso --, imagine o acolhimento de refugiados de guerra que vêm em massa para, não raro, países que deflagram ou foram lenientes com os conflitos que causaram a confusão.

A imagem do Livro Bíblico do Êxodo, afinal, emerge: quando um Império se vê diante de uma rebelião dos fluxos humanos que lhe dão força e vitalidade, e não consegue gerar uma nova síntese em resposta, a migração se torna inevitável; tal partida gera um novo campo de possibilidades: a itinerância, a errância,  o nomadismo, ou a busca por ser aceito em um outro Estado ou, por fim, a construção de um novo Estado (ou proto-Estado). 

O destino do povo hebreu, como é sabido, foi a derradeira hipótese. Como foi a dos perseguidos na península itálica do século 8º a.C. ou dos religiosos nos domínios ingleses do século 17º. Com hebreus, tanto se consolidou assim, que temos o Livro do Êxodo, o qual se chama em hebraico, não à toa, Livro dos Nomes (Shemot), pois inicia pelo clássico "estes são os filhos de Israel": trata-se da narrativa de uma história que terminou com uma refundação, o que exige, desde sempre uma nova hierarquia, uma nova ordem, novas leis, as quais sempre demandam previamente nomes.
 

O problema do refúgio e da imigração é desde sempre como uma sístole-diástole, segundo à qual o enrijecimento de uma ordem enseja a fuga, mas esta termina novamente enquadrada em um novo Estado (O Reino de Israel, Roma ou mesmo os Estados Unidos). 

Isso consiste, afinal  de contas, no objeto sobre o qual Spinoza se debruça na Teologia-Política: o problema da fuga da fundação fundada acaba sendo, no espaço, o mesmo da revolução no tempo: será que toda ela não estaria destinada a forjar um novo Estado? A conclusão disso, em Spinoza, como se sabe, é de uma tragicidade sublime com a conformação irônica -- mas em aberto -- diante da nova ordem e da nova Lei.

Contudo, o problema do refúgio no Império Global, sem sombra de dúvida, é maior: com a impossibilidade de criar um espaço propriamente novo em um mundo absolutamente desbravado e colonizado, a questão é saber se é possível reordenar esses fluxos de uma nova forma -- e como --, uma vez que as pessoas fogem do mundo para o mundo; tal questão, na verdade, pode ser vista ao inverso, por sua outra ponta: como o sistema fará, em último caso, para manter a guerra se não há contra quem lutar exceto contra si mesmo e a consequência disso seja insustentável? 

[e uma guerra civil, digamos, "global", não é propriamente uma guerra, como o suicídio ou a automutilação não são homicídio ou lesão contra outrem, tanto que para os gregos antigos elas eram expressadas por palavras muito distintas, stasis e polemós, respectivamente]

Trata-se do dilema derradeiro da projeção marxista: como em uma economia globalizada e unida pelo e sob o capitalismo, será possível manter as relações capitalistas, uma vez que estas dependem do desbravamento, da colonização e da guerra? Em sendo o mundo um só, não só eticamente, mas agora socioeconomicamente, o que acontecerá quando o capitalismo se tornar impossível? 

O gasto de energia com a guerra civil global é suicida. Seja a guerra em si ou algumas de suas consequências. A única possibilidade de lidar  Mas o sistema não tem mais a opção do outro para combater, no máximo, destruir ou domesticar minorias e dissidências aqui ou acolá, mas a guerra devém impossível, ou melhor, quase impossível: é preciso notar que a guerra, hoje, ainda existe parcialmente enquanto disputa entre tecnocracias nacionais por hegemonia no sistema-mundo, que é uma estrutura fundada por uma costura entre elas.

Essa é a condição que permite dizer que não há mais a guerra própria, mas sim uma guerra civil global que, no entanto, é temperada também por guerras usuais num sentido impróprio: não mais entre Estados-nação que constituem uma ordem global, mas por uma ordem global que os utiliza parcialmente como arcaísmo necessário. E um dos efeitos dessa guerra civil é, precisamente, a possibilidade do contemporâneo refugiado: alguém cujas condições fáticas demandam que tivesse uma cidadania global, mas cuja cidadania nacional é insuficiente.

O Império Global, composto por uma rede tecnocrática e o tecido conjuntivo do mercado, se amarra por laços comerciais e, quando muito, por tratados e acordos internacionais, nunca por lei constitucional -- o que conferiria a globalização inclusive como universalização da cidadania, para além da tentativa, bem-intencionada mas voluntarista, da "pessoa humana". Eis o desafio: mesmo neste período intermediário, abolir a guerra, por sua inutilidade mesmo "utilitária", e efetivar uma noção (jurídica) de cidadania global -- sem perder de vista uma ciência do poder que não nos afaste do terrível e do horrendo: no limite, sim, a decisão do sistema-mundo diante da sua morte pode, e deverá, ser pela autodestruição, o que nos inclui diretamente.

 

Grécia: A Vitória do Syriza será o Fim da Austeridade?

"Mantenha a Calma e Vá para o Inferno" (o amor dos gregos à Troika):
Aris Messinis/AFP/Getty Images

Há pouco, o Syriza, Coalizão de Esquerda Radical, venceu as eleições parlamentares gregas. Embora a Grécia atual esteja longe de ser uma economia relevante na Zona da Euro, sua mais recente eleição é o tipo de pequena batalha que pode fazer toda a diferença numa guerra: ela manda um recado claro para todas as outras partes do front, uma mensagem que mostra como vencer a guerra. É como a batalha de Stalingrado, quando o exército vermelho despachou as hordas nazistas: parecia impossível derrota-los até, mas só até ali.

O discurso dos vitoriosos gregos, sob o comando de Alex Tsipras, é simples: resistência absoluta contra a austeridade, isto é, as medidas que a Troika -- FMI, Banco Central Europeu e a Comissão Europeia -- impuseram restritivas aos países da periferia da Europa na presente crise.

A velha fórmula da Troika, segundo a qual as contas públicas só serão salvas pela redução de direitos sociais, arrocho salarial e desemprego, virou dogma. A realidade grega atual, portanto, não é muito diferente daquela vista no Brasil dos anos 90, ou da que, bisonhamente, começa a se desenhar de novo por aqui.

Na Europa, para além de todas as variáveis da explosão global de um sistema financeiro desregulado -- de normas democráticas, obviamente --, além de dinheiro público ter sido usado aos montes para salvar bancos privados, a sanidade das economias menores foi duramente afetada pela inviabilidade do Euro. 

Países como Grécia, Portugal e Espanha já tomavam empréstimos pesados para fecharem suas contas, uma vez que acumulavam déficits monumentais por conta de uma balança comercial desfavorável. A coisa piorou quando seus déficits públicos pioraram com os resgates e com a secura do crédito europeu. 

Com uma literal hemorragia monetária, esses países dependeram da concessão de empréstimos sob condições mefistofélicas: sua vida renovada em troca da sua alma. 

Em toda a periferia da Europa, em troca de empréstimos, direitos foram esmagados: pensões ou aposentadorias cortadas ou diminuídas, o funcionalismo e o serviço público público arrochados, política de desemprego em massa.  Uma multidão de desempregados e desamparados foi criada para pagar uma dívida infinita. 

Esse empobrecimento planejado, ao contrário do que ele prometia, não teria fim. Os gregos continuariam correndo como um cão atrás de sua cauda, sem jamais sair do lugar -- a exemplo do Brasil dos anos 1980 e 90.

Essas políticas tiveram o apoio tanto da centro-direita quanto, vejamos nós, dos partidos da centro-esquerda socialista. A degradação social europeia tinha a mão de sua "esquerda". O equilíbrio político europeu ocidental do pós-guerra teria de ser posto abaixo. 

A velha disputa mais ou menos previsível entre partidos democratas cristãos/populares, de direita moderada, e social-democratas chegava ao seu grau zero: com eles juntos para executar um sistema de exploração social, algum força deveria surgir. 

A direita moderada, que colaborou com a civilização enquanto existiu o bloco soviético, se degenerou. A esquerda social-democrata, com um horizonte de reformismo socioeconômico cada vez mais achatado se esvaiu. Assim, por óbvio, o espaço para uma nova geração de partidos surgiu.

O Syriza, a rigor montado entre dissidentes pouco ouvidos das bases das esquerdas tradicionais, incorpora um discurso renovado que incorpora a questão ambiental, os direitos civis e, sobretudo, a busca por uma alternativa à estrutura socioeconômica capitalista -- algo que a esquerda europeia, a rigor, não ousa fazer desde os anos 1980.

A exemplo dele, temos também o Podemos, favorito a vencer as eleições parlamentares espanholas que se avizinham em 2015. Não é estranho que tenham surgido onde, precisamente, as políticas da velha Europa mais foram mais cruéis nos últimos anos.

A vitória de Tsiripas, a despeito de seus inegáveis méritos, não terá um caminho fácil. Seu discurso de adequação da Europa à Grécia, com a racionalização da dívida pública, ou saída da Zona do Euro,  é forte, mas encontrará reação.

O desafio não é só resistir à reação dos perpetradores da política de austeridade como, também, a constituição de novas saídas. Menos do que vítima de políticas pontuais, o fato é que o Euro não funciona e isto consiste em um problema sistêmico. 

Como ensinam as experiência de dolarização das economias latino-americanas -- inclusive a política de paridade com dólar, vista no Brasil dos anos 1990 --, jamais a adesão de uma economia pobre a uma moeda forte irá produzir prosperidade: ao contrário, as importações explodem, as contas se degeneram.

Por outro lado, se a união da Europa nos termos atuais é um horror, qualquer medida que a enfraqueça também tem seus riscos -- como bem o sabe Tsipras e seu partido.

Não há dúvidas de que a receita de bolo vendida para a Grécia, nos últimos tempos, não era saída, mas ao mesmo tempo é preciso pensar que ela era uma má resposta para um problema objetivo.

Ainda que a realidade não seja propriamente dialética, os processos econômicos capitalistas são sim: a objetividade da crise do Euro gera efeitos subjetivos, nos quais se incluem as políticas de austeridade, e, assim, surge uma nova problemática também com dimensão objetiva, a degeneração social.

Hoje, reinventar uma subjetividade é fundamental, pois é preciso fugir à ideia da "culpa sem fim dos gregos", aquela que justifica o sujeito suicidário da austeridade para, em seu lugar, constituir o sujeito da praça pública [e, por que não, comum]; contudo, é preciso também uma dose de objetividade -- o que vulgarmente se diz "realismo" -- nas reformas, sobretudo em uma atuação continental para a necessária reconstrução do sistema monetário europeu.

P.S.: pelas regras do sistema eleitoral grego, 250 das 300 cadeiras do parlamento se dividem proporcionalmente entre os partidos que tiveram mais de 3% dos votos, enquanto as outras 50 cadeiras são dadas ao partido vencedor. Com isso, um partido governa sozinho se tiver 40% dos votos. Nesse sentido, ainda não se o Syriza governará sozinho ou precisará de algum parceiro para governar. De todo modo, será por muito pouco.

P.S. 2: A vitória da esquerda grega manda um recado para a Europa, mas também ao Brasil e sua recente inflexão na política econômica.

Sobre Antropólogos e o Desejo, Psicanalistas e Índios

Pollock

Alguns antropólogos estão para o desejo como os psicanalistas estão para os índios. Ou pelo menos é isso que eu sinto quando me deparo com análises como esta de Eduardo Viveiros de Castro, sem o perdão da heresia, lembrando sempre o velho Foucault e seu desgosto por chancelas e honrarias academicistas. De fato, as coisas vão mal, mas o problema, ao meu ver, é outro -- mas não o Outro. Enfim, lemos mais do mesmo daquilo que se tornou usual no discurso da esquerda: o consumo é o problema, ao povo falta educação, a catástrofe está à espreita, tudo isso somado a, finalmente, uma tese original; eis que o problema é o PT, por ser afinal um partido "paulista", junto com a paulistanização à qual ele submete o Brasil.

Pois bem, o início deste post não é questão de fazer aqui um trocadilho espirituoso para demonstrar como alguns antropólogos, assim como os nossos velhos amigos, os técnicos do desejo, perpetuam o status quo de forma parecida pela maneira como se relacionam com o seu objeto -- embora pudesse ser mais do que isso --, qual seja, o homem -- ou dependendo de como se alimente o mito do bom selvagem, o índio -- e o desejo. Nada disso. Não se trata de um jogo de palavras, essa afirmação alude ao choque com um Outro incompreensível, que é, ele mesmo, a causa do problema. 

Se há algo que se pode chamar de essência humana, como bem pontuou Spinoza, isso é o desejo. E, como disseram Deleuze e Guattari, "toda produção desejante já é imediatamente consumo e consumação" [O Anti-Édipo, p. 30 ou p. 23 do original]. O antropólogo que se põe, na prática, tão distante de um Outro, incompreende o desejo tanto quanto o técnico do desejo compreende um índio, alguém sem lugar na máquina antropológica que ele se esmera para manter; é a ilusão de ótica de quem olha do alto de uma torre como se estivesse na praça pública: por que a conveniente separação do Brasil, e que bom que existem aqueles que desejam o autoritarismo (e nós não, estamos imunes, não é mesmo?); há vários brasis, com efeito, dentro do Brasil, mas eles são resultados dos cortes da realidade das lutas reais. O Brasil que deseja o fascismo não é o outro, mas, antes de mais nada, nós mesmos.

Será o PT um partido paulista? Pois bem, os PT's no qual se constitui o PT é sim, por nascimento, mas isso não é tão simples: ele nasce precisamente da brasilidade em toda sua multiplicidade -- paulista, inclusive -- cujo êxodo confluiu na pauliceia e ali se reorganizou em um modo resistente. O problema não é São Paulo, esquecer convenientemente que a condição de paulista não é necessariamente expressão da maioria é esquecer Adoniram: todas as lutas e toda a resistência que acontece no locus paulista; se São Paulo não é nada disso, caímos em um caminho perigoso no qual, de repente, o Leblon não fica mais no Rio ou Belvedere em Belo Horizonte: o problema é São Paulo, o desenvolvimentismo (e seus problemas) vira monopólio de Dilma e do PT (apesar do desenvolvimentismo verde de Marina e de Cornell para Plínio e Serra).

Paulistanizar o Brasil é reacionário? Sim, tornar o Brasil um São Paulo o é. Como torna-lo um Rio idem. Como torna-lo um Nordeste também. Tornar é fazer ser, o que em se tratando de uma partícula em relação a um todo gerará um processo negativo. A paulistanidade não é universalizável, como a cultura carioca também não, logo, teríamos um problema. O que difere do devir. O devir-São Paulo do Brasil -- a multiplicação de mutirões ao som dos demônios da garoa se espalhando pelo Brasil, fazendo rizoma --, ou o devir-Rio do Brasil, pertence a outra ordem de coisas -- como o devir-Brasil de ambos -- um experimentar encontros entre as dobras e redobras, uma troca de trocas intensidades. Mas sequer é paulistanizar o Brasil que o PT pretende: é mais o Rio atual, enquanto metrópole, que o governo Lula-Dilma traçam, de forma criticável, como modelo para o país. É o tornar-se Rio do Brasil o problema. Em São Paulo, o petismo é mais estrangeiro do que um índio do xingu.

Certamente, não seremos felizes no e pelo Capitalismo. Estejamos certos disso. Mas tampouco o Capitalismo "depende do crescimento contínuo", do contrário, não haveria crises cíclicas: o capitalismo varia em função do controle dos meios de produção como meio de, em último caso, capturar a vida. Se for preciso, ele promove a destruição criativa que precisar para garantir esse controle, ele cria crises para se recapitalizar -- e isso é parte do que vemos. A causa da crise atual é a própria sanha do capital que tomou de assalto os cofres públicos para recapitalizar os bancos. Não foi uma medida de crescimento contínuo, mas certamente foi capitalista. Se o Capitalismo fosse um sistema depende do crescimento contínuo, tudo seria apenas um modo de deduzirmos desse crescimento suas benesses exatamente como o projeto desenvolvimentista tenta fazer...

A saída parece tanto menos crescer mais ou menos. É escapar da métrica. É tirar a imensidão da produção da metáfora, é torna-la exceção às leis da métrica. Nem crescer menos nem crescer menos, fazer algo melhor do que crescer ou diminuir. É preciso vencer a ansiedade com o consumo, que tem sido usualmente a ansiedade dos velhos consumidores, o sentimento de falta da falta do Outro que passou a consumir o básico: essa perspectiva é a da luta de classes ela mesma. 

Dilma e a Economia Brasileira em 2011

Em meados de 2008, o Brasil via-se às portas do choque da crise mundial que eclodia. Naquele momento, uma verdadeira quebra de braço se operava nos meandros do governo: de um lado, o Banco Central, chefiado por Henrique Meirelles, defendia a ortodoxia monetarista, do outro, a Fazenda sob o comando de Mantega apontava para uma saída desenvolvimentista.

Meirelles ganhou a briga num primeiro momento, o governo não mexeu nos juros e as medidas de contingência foram tímidas. Depois de alguns meses de calmaria - entre o final do terceiro trimestre e o início do quarto trimestre -, veio o choque em Dezembro com demissões massivas que abalaram o bom nível de geração de emprego naquele ano.

Isso mudou tudo na política econômica do governo. Mantega passou a ganhar as quebras de braço, bancou um uso massivo do mecanismo de política contracíclica - com investimentos estatais massivos -, forçou os juros para baixo e trabalhou duro para capilarizar mais ainda o mercado creditício brasileiro. Mais crédito, mais salários, mais empregos. O mercado interno compensou o baque do mercado externo.

Mas é claro que nem tudo são flores: depois do choque financeiro nos países ricos, veio a inépcia, o que fazer? O fato é que um misto de decisões políticas erradas somadas ao agravamento de velhas fissuras no tripé - EUA, Japão e UE - do Capitalismo Mundial acabaram por inaugurar esse segundo tempo da crise.

No plano interno, o Brasil tem arcado com fenômenos interessantes: um deles, é o abalo social causado pela aplicação do primeiro projeto nacional desde Vargas; a classe trabalhadora se viu  economicamente empoderada e com crédito farto à sua disposição - crescimento econômico de  dentro para fora pela primeira vez em décadas.

Se o Brasil nada cresceu em 2009 pela hesitação do Banco Central, em 2010 ele recuperou o tempo perdido e cresceu 7,5%. Elas por elas, realizamos o que ficou estagnado em 2009 e crescemos algo de novo. Mas um fenômeno interessante que se operava ali atenta para as possibilidades e limitações do projeto conciliador lulista: inflação.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou 4,31% de alta mesmo com a estagnação de 2009, subiu para 6,47% com o aquecimento de 2010 e está, ainda, em aceleração: o acumulado dos últimos 12 meses é de 6,71% (com base em Junho). Um detalhe importante é que esse fenômeno se opera a despeito da valorização internacional do Real - com o adendo da desvalorização de moedas importantes como o Dólar e o Euro.

Isso foi motivo de preocupações da equipe econômica dilmista, certamente menos ortodoxa do que a de Lula: embora tenha mantido o mesmo critério do seu antecessor para reajuste do salário mínimo - crescimento de dois anos antes mais reposição da inflação do ano anterior -, vimos contingenciamentos de verbas em quase todos os setores além de alta nos juros para esfriar a economia.

Dilma executou uma agenda de tentativa de saneamento das contas públicas  - corte no custeio para abrir espaço para o investimentos efetivos - com uma tentativa de frear a economia pelo mecanismo dos juros - embora, relativamente ao aquecimento geral da economia, eles não estejam tão altos quanto há alguns anos. O problema, agora, é que a taxa de crescimento caminha para módicos 4% (ou nem isso) e a inflação continua seu curso.

Crescer qualquer coisa como 3,7%, além de mais alto do que a média, seria algo como a média do biênio atípico de 2009 e 2010, mas o estranho nesse processo é a alta dos preços, ou nem tanto: quanto mais emprego e renda, maior é a força dos sindicatos reivindicarem mais emprego e mais renda, mas isso não vem impunemente. 

A propriedade dos meios de produção ainda é privada, o que permite uma reação a tal processo pelo repasse dos dos ganhos laborais para os preços. Esse é o grande problema não resolvido pelo keynesianismo, que colaborou para sua implosão a partir dos anos 70. 

Exemplos em um sentido contrário, crescimento do emprego sem geração massiva de inflação, talvez só os Estados Unidos de Clinton, ainda que às custas de uma bolha financeira e com o artifício que permitiu, pelo menos até bem pouco, aquele país passar incólume pelas inerências do Capitalismo: a saber, sua política neoimperialista.

Há um outro ponto sobre o caso brasileiro que merece a devida atenção: como aborda o filósofo Vladimir Safatle em recente artigo para a CartaCapital, escapamos ao breve e tardio (em comparação aos nossos vizinhos) processo liberalizante retomando, numa roupagem melhor e mais "social", do velho Capitalismo de Estado. Isso traz problemas importantes.

Um deles, é o aumento do grau de concentração de mercado, logo, um aumento da probabilidade de aumento da inflação. Isso é um ponto politicamente delicado de se resolver, mas "resolvível" dentro de um horizonte reformista.  A problemática do exército de reserva, no entanto, vai longe.

Dilma, em medida recente, pretende contingenciar mais verbas para cortar a taxa de juros - a velha política de não esquentar a economia -, o que me parece um equívoco, seja porque juros incidem diretamente sobre o serviço da dívida - que é gasto - ou porque o caminho, hoje, me parecia mais no sentido de usar o mecanismo fiscal como forma de contenção da inflação - sim, aumento da carga tributária -, o que ainda poderia ser usado, de forma calibrada, para investimento produtivo.

Aumentar tributos é perfeitamente possível, sobretudo se você cobrar dos lugares certos. Grande parte da revolta atual com tributos porque eles incidem, coincidentemente ou não, sobre a (ainda) paupérrima massa assalariada, mas não tanto quanto poderia ser sobre o sistema financeiro. 

A discussão sobre a sustentabilidade do valor atual do Real - e do grau de concentração do mercado importador, aparentemente alto - vão, inclusive para mais longe, mas o uso de instrumentos fiscais pode surtir efeitos aí também, nem que seja para dirimir de uma forma inteligente a especulação.

Seja como for, insisto que viveremos tempos interessantes tão logo.

As Crianças de Leningrado

Ontem, falava aqui sobre as chamadas Terapias de Choque. Esse é o nome pelo qual ficaram conhecidas as famosas políticas econômicas de cunho "ortodoxo" nos anos 90: Diante de uma crise qualquer, certos teóricos - de um projeto segundo o qual o humano não passa de uma mera unidade de uma planilha - surgiram no palco, fazendo com que o investimento social - em suma, falo aqui de perfumarias como Educação, Saúde, Previdência ou Assistência Social - tornava-se "gasto" e era nivelado ao custo dos copinhos plásticos de uma repartição pública, podendo ser perfeitamente diminuído ou simplesmente cortado de acordo com as contingências do Capital. Esse processo implicava em um movimento no qual tais serviços eram repassados, gradualmente, para o controle do Mercado - ou melhor, ao oligopólio que controla a esfera de trocas econômicas - com seus serviços eficientes, pagáveis pelos indivíduos produtivos, produzindo um verdadeiro darwinismo social. Essa ideia tem algum pé na Escola Austríaca, mas certamente sua influência maior está no pensamento de Milton Friedman e seus asseclas nos anos 70.

É frequente a reminiscência de Thatcher e Reagan - bem como de Fujimori, Menem e o nosso FHC por uma questão geográfica -, mas o grande responsável por elevar o status dessa espécie de política foi o recém-falecido Yegor Gaidar, proeminente ex-ministro russo - durante o governo Yeltsin - que da passagem do Socialismo autoritário soviético para uma "economia de mercado" pôs fim a toda rede de proteção social sob os auspícios da "liberdade" - curiosamente, a nova economia russa foi construída por ex-burocratas que se apoderaram dos meios de produção estatais, tornando-se rapidamente bilionários em dólar. Aqui não é uma questão de Estado mínimo ao contrário do que se diz, mas de Direito mínimo. Sobre isso falarei mais adiante. Por ora fiquemos com esse vídeo que uma querida amiga me enviou. Ele trata de uma das consequências mais visíveis do processo de desmonte do sistema soviético: As crianças de rua. Filhos de uma geração que perdeu seus empregos, viu sua vida se desagregar em um instante, caindo na depressão, no álcool e nas drogas, esse sem número de crianças russas parou nas ruas, fugindo de lares desagregados. É sobre isso que o filme trata:

O Andamento da Campanha

Entre factóides, pesquisas estranhas, um número enorme de eleitores ainda indecisos - ou mesmo que ainda não se deram conta que Lula não pode ser candidato em Outubro -, as coisas vão se delineando nos bastidores.

A aliança entre PT e PMDB, que é dita e sobredita, com Lula já admitindo como razoável o cargo de vice para Temer, é uma dos pontos mais relevantes para o que pode acontecer no final do ano - e, se a empreitada der certo, um evento com efeito considerável para os próximos quatro anos. O PMDB pode assumir a mesma postur cínica dos últimos anos e se beneficiar de quem ganhar a eleição ou pode se arriscar e ganhar algo mais. O PT ganha eleitoralmente com essa aliança, quer seja pelo tempo de televisão ou pela alianças nos estados (tirando palanques de Serra, por exemplo), mas dependendo como faça essa amarração, pode se complicar nos próximos quatro anos.

O PSDB, por sua vez, se apóia na incerta liderança de Serra, que permanece em primeiro nas divergentes pesquisas estimuladas ao mesmo tempo em que perde para Dilma e também para Lula (?!) em todas as pesquisas espontâneas - entender porque as espontâneas se parecem entre si e as estimuladas divergem certamente é uma coisa que aguça a minha imaginação... também pesa o atual cenário onde muitos eleitores ainda estão indeciso, embora tendam a votar na continuidade pela forma como aprovam o Governo Lula. Pesa contra o PSDB também a crise no DEM e no PPS, o que pode dificultar a situação de um Serra eleito no Congresso.

As coisas vão caminhar com pequenas alterações pelo próximo mês - ou mesmo qualquer mudança mais brusca poderá ser revertida durante a época da campanha na televisão, o que realmente importa, por mais triste que isso seja. Em Junho, claro, as coisas param por conta da Copa, mas o resultado do Brasil ali não terá reflexos eleitorais - a não ser, claro, pôr a questão eleitoral na própria criogenia. Julho as coisas pegam e esquentarão mês a mês. Na briga da TV, veremos qual marketeiro se sairá melhor. Nos palanques estaduais, a aliança do PT com o PMDB no Sul pode ser fatal para Serra, desde que os palanques em São Paulo e em Minas sejam razoáveis - aliás, o primeiro discurso de Mercadante foi bom, o que forçará o enfraquecido Alckmin a trabalhar para ele mesmo e para Serra com mais afinco.

Do ponto de vista do que conta mesmo, o fato é que o exército de reserva de mão de obra está baixo e, nos últimos anos, apesar da renda do capital não ter sido direta e imediatamente ameaçada, a renda do trabalho aumentou - o que se manifesta pelo aumento do poder de reivindicação dos sindicatos, por exemplo. Isso gerará um movimento muito forte nos últimos anos e é por isso que muitos setores empresariais mantêm-se firmes na candidatura Serra, que exige um esforço pesado. 

Por outro lado, existem determinados setores capitalistas que estão com o PT porque vislumbram que esse eventual fortalecimento da classe trabalhadora passará por dentro do partido da estrela e assim ele será neutralizado - ou mesmo que, pelos próximos quatro anos, o projeto petista além de não ameaçar ninguém, ainda vai ajudar bastante. Do ponto de vista dos sindicatos e dos movimentos sociais, ficam algumas conquistas alcançadas no Governo atual - e um ressentimento por certos recuos diminuído tanto pela ideia do medo do PSDB quanto pela falta de opções.

O que o PT quer não está claro, mas muito provavelmente é continuar tocando uma política de articulação capital-trabalho bastante engenhosa - tanto que continuou funcionando bem em plena crise mundial, ainda que traga em seu interior certas incongruências que, cedo ou tarde, virão à tona. O PSDB, com seus eternos candidatos mais chegados a um projeto pessoal, encampam quem está insatisfeito com esse projeto ou quem o enxerga com desconfiança. Em suma, por vias oblíquas, não estamos falando de um confronto muito diferente daquele se via entre PTB e UDN nos fins dos anos 50 - claro, ressalvadas todas as diferenças.

Se Serra ganhar e mantiver a política de confrotação que se vê em São Paulo - ainda mais para os fins que ele está sendo projetado como candidato -, ele terá problemas, se por bom senso recuar, terá de mostrar a habilidade negocial que sempre lhe faltou; Dilma teria mais tranquilidade num primeiro momento, mas teria de lidar com a necessidade de renovar de maneira viável o projeto petista nos próximos anos. PSOL e PV terão uma função importante na próxima eleição, com o primeiro pautando a crítica ao Capitalismo - o que infelizmente vai ser prejudicado por suas deficiências internas e a dissidência que se vê no momento - e o segundo trazendo à baila a questão ecológica - que não é perfumaria nem se desvincula da questão econômica, muito pelo contrário.  

O Brasil tende a se transformar bastante nos próximos anos, quem não tiver em mente isso ou mesmo a capacidade de catalisar criativa e sustentavelmente o processo, terá problemas. Seja como for, a aparente calmaria dos anos Real tende a ser rompida. Seja lá qual for o Governo eleito, o próximo quadriênio será marcado por uma especial necessidade da nossa democracia se aprofunda e se sofisticar, pois as demandas tenderão a ser aproximar em complexidade.

O Capitalismo Contemporâneo, Dantas e Arruda

Um fenômeno interessante no Brasil contemporâneo é como, de alguma forma, autoridades e figurões estão sendo presos por desvios de conduta. Durante muito tempo, o Brasil reproduziu uma doutrina prisionalista que punia seletivamente: Enquanto os trabalhadores e a população marginalizada sofriam punições -não raro mais duras do que o que a própria Lei previa -, setores burgueses e pequeno-burgueses muitas vezes passavam impunes assim como autoridades estatais.

O Brasil pós-88 caminha, no entanto, para a direção dos demais Estados Legais do mundo, com a aplicação do direito positivo de uma maneira cada vez mais igualitária - mas não equitativa, o seria uma contradição à sua essência; o acesso à defesa ainda é retrito e quase inacessível para a maior parte da população. O fato é que punições para dirigentes estatais e membros da classe dominante se tornaram não só possíveis como se concretizaram. O sentimento popular de revolta com a impunidade é dirimido lentamente - a punição penal dos poderosos dá a sensação de que a "justiça está sendo feita".

Em casos como o de Daniel Dantas em 2008, onde ele, um figurão tanto das finanças quanto das telecomunicações acabou preso ao tentar subornar policiais federais que o investigavam por sua forma nem um pouco sutil de atuar num jogo que passava pela disputa do controle de grandes capitais telecomunicacionais entrelaçados com assuntos de Estado. O ponto fundamental é: A legitimidade aparente - e consequentemente a eficácia social - do direito penal passa pelo crivo de que a Justiça Penal não pode punir seletivamente as pessoas - protegendo, especialmente, aquelas que ocupam posições proeminentes no sistema - ao mesmo tempo em que ela serve para a manutenção da ordem necessária para o funcionamento de um sistema cujo funcionamento resulta, necessariamente, em uma profunda desigualdade entre os indivíduos que fazem partem dela.

Há dois atritos fundamentais aí - como já assinalava nos anos 50 Orlando Gomes, um dos maiores juristas brasileiros da história, em seu ensaio Marx e Kelsen: A primeira seria o antagonismo entre conceitos jurídicos contidos dentro do próprio ordenamento, ou muitas vezes dentro da mesma Consituição, quando é legitimada tanto a função social da propriedade quanto a livre iniciativa privada - a mesma carta que promove um elogio ao coletivo e medidas para dirimir contradições reais existente é aquela que legitima jurdicamente elementos que permitem que eles continuem sendo produzidas; a segunda a existência de uma ordem política arcaica em meio ao corpo social que se choca com a figura antitética de um novo projeto político a ser aplicado e que, por sua vez, é materializado na forma de uma Constituição - como vimos na Europa do pós-Guerra e no Brasil pós-Ditadura.

No caso de José Roberto Arruda, único governador do direitista DEM, as investigações sobre esquemas de corrupção envolvendo sua participação resultou numa quantidade razoavelmente grande de provas, dentre elas até mesmo vídeos bem claros - como relatado por aqui em dezembro. Agora, o STJ decretou a prisão preventiva do governador por ameaça a ordem pública, fundamentado no fato de que Arruda passou os últimos meses tentando corromper testemunhas e, portanto, sua liberdade ameaçou o andamento das investigações - como ficou patente pela inércia da Câmara Legislativa em abrir processo Impeachment contra o governador. Desde a redemocratização é a primeira vez que um governador é preso e, mais do que isso, é uma das raras - senão única vez - que um governador é preso por conta das regras postas e não por motivos políticos em um estado de exceção legal, o que suscita a manisfestação de um novo fenômeno.

O enfoque dado na cobertura midiática, no entanto, é o da satisfação/temor por conta da concretização da Lei e do caminho para o "fim da impunidade" - ou mesmo das consequências políticas do fato, um abalo muito forte na maior agremiação partidária de direita brasileira, peça fundamental no jogo hegemonista de Serra - seja pela proximidade de Serra com Arruda ou por quanto isso é negativo para o DEM, partido irmão do PSDB, o que pode ser fatal para a candidatura tucana na medida em que o PT articula aliança com o PMDB. A questão, claro, é mais complexa do que isso.

Em outras palavras, o Capitalismo se despersonaliza a cada dia mais e aplicação seletiva da Lei deixa de ser necessária: O seu funcionamento, agora num estágio pós-industrial, depende de um sistema de punição para garantir a estabilidade do sistema econômico, neutralizando até mesmo seus dirigentes na medida em que seu movimento se autonomizou da figura da persona pública; é a expressão da síntese que se operou entre o projeto constitucional da 88 e a realidade política nacional herdada pelo regime e mesmo dos antagonismos dentro da ordem jurídica atual: O fundamento para a prisão de Arruda está no mesmo sistema que permite que espécies como ele surjam - a menos que a existência de personas políticas como Arruda sejam fruto de uma maldade congênita ou pior, de um fenômeno isolado.

Não, o que aconteceu seja com Dantas ou com Arruda está de acordo com lógica ideal do direito posto, mas isso vai muito para além de punição dos maus - como também não é, de modo algum, um atentado às liberdades individuais e a afirmação de um Estado policialesco -, mas sim o avanço do Brasil para se tornar um Estado Legal tal e qual as nações civilizadas contemporâneas, o que por si só não quer dizer muito no que toca à resolução das contradições reais que ameaçam a existência da humanidade.

Dia da Confraternização Universal

(A barca de Dante - Delacroix)

Primeiro de Janeiro de 2010. Teremos um ano (muito) quente pela frente. O Mundo, não nos enganemos, ainda ferve com os efeitos da crise econômica e disso emergirá uma nova ordem, uma nova correlação de forças que dificilmente será estável - o capitalismo global não deixa de ser Capitalismo, portanto, ele não perdeu suas principais características como seu caráter contraditório e sua natureza assentada numa forma de exploração permanente.

O que está em jogo agora é que não há mais contradições nacionais, elas são globais - assim como não há exploração circunscrita ao espaço nacional - elas estão integradas a um teia global, a uma divisão global do trabalho - e não mais internacional, o Estado-nação perdeu sua centralidade e de estrutura necessária para sustentar os diversos sistemas capitalistas, ele se tornou apenas um instrumento para sustentar o sistema capitalista.

Nesse contexto, boas perguntas podem ser feitas, antes de pensar onde estamos - duvido muito que em terra firme -, por que não perguntar onde estávamos e porque estávamos? Situar-se é uma tarefa difícil dentro de um sistema no qual onde tudo é precário e provisório. Ainda assim, é uma tarefa necessária e possível, na qual recorrer ao exame da História nunca é demais.

Onde nós estávamos há um ano atrás? Não seria na época em Israel bombardeava de maneira inclemente a Faixa de Gaza? A guerra como o negócio que sustenta um poderoso oligopólio, a guerra como meio de sustentação para grupos políticos, a guerra real virtualizada e tornada um produto da indústria midiática global. O imperialismo cultural do ocidente em forma bélica disfarçado de cosmopolitismo.

Onde nós estávamos há dez anos atrás? Na posse de Vladimir Putin na Rússia, quando o controverso político russo - a ponte entre a antiga KGB, os oligarcas e o Estado - teve sua liderança outorgada pelo seu desastroso sucessor. Aliás, em 2009, foi-se o tragicômico Yegor Gaidar, ministro de Estado catastrófico de catástrofes mil da Rússia, papagaiador da escola austríaca - convertido depois de ter largado o métier de burocrata por força dos fatos.

Que fazíamos há um ano no Brasil? Não se contorciam as nossas vísceras de medo sobre o que a Crise Mundial nos provocaria? E não é que a tal divisão global do trabalho somada às políticas do atual governo superaram tudo tão estranhamente rápido? Onde estávamos há dez anos? Por certo, quebrados por uma crise muito menor do que essa.

De um modo ou de outro, certas contradições ainda envolvem o nosso meio, afinal, há mais de vinte anos nos vemos às voltas com a construção de uma síntese decorrente da tensão dialética entre a ordem jurídica modernosa de 88 e o nosso caquético sistema político. Em suma, uma coisa não anulou a outra, talvez tenhamos mudado tudo sem mudar nada com momentos de mais ou menos aperto, somente.

Em 2010 a História continuará a rolar - ao contrário do que diziam aqueles que espalhafatosa e prematuramente anunciavam sua morte - talvez de um modo mais agitado: O que será do mundo pelos próximos dez ou quinze anos se desenhará com a poeira que baixará este ano da crise mundial e o que será do contraditório Brasil sairá da escolha popular, ao final do ano, entre o partido da ordem e o partido do progresso - e creio que Benjamin tremeria diante de um cardápio desses.