segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Spinoza
"Maldição sobre o passante que insultar essa suave cabeça pensativa. Será punido como todas as almas vulgares são punidas – pela sua própria vulgaridade e pela incapacidade de conceber o que é divino. Este homem, do seu pedestal de granito, apontará a todos o caminho da bem-aventurança por ele encontrado; e por todos os tempos o homem culto que por aqui passar dirá em seu coração: Foi quem teve a mais profunda visão de Deus" - Comentário de Renan sobre a estátua de Spinoza em Haia.
Sem mais comentários. Só achei isso lindo demais para não dividir com vocês.
domingo, 20 de setembro de 2009
Um olhar cego sobre um canto mudo.

Drawing Hands by M. C. Escher, 1948
Se O Filósofo algum dia esteve certo - e eu suspeito que ele estava certo sobre muito do que falava -, só é possível amar aqueles que um dia poderemos odiar e só odiamos aqueles que um dia amamos. A verdade, meus caros, é que estou enlouquecendo - e só pode haver loucura onde um dia existiu sanidade e só há sanidade onde um dia poderá haver loucura. Essa minha sanidade, no entanto, sempre se mostrou particularmente frágil, creio que ela nunca passou de um miquinho de circo andando num monociclo que caminha sobre um fio de nailón - que, por sua vez, liga a vida à morte.
Há alguns dias passei por uma experiência - não, eu não fumei, mas suspeito ter tragado -, que me fez pensar sobre o quanto as coisas não fazem sentido, mas se não fazem é porque um dia, quem sabe, poderão fazer. É particularmente interessante, ressalte-se, que isso esteja acontecendo também com muitas das pessoas que me cercam, ainda que por motivos diferentes: Talvez isso seja por culpa minha ou porque haja algo grande demais irradiando insanidade pelos poros. A ética se afigura, no fim das contas, como o elemento de mediação entre as nossas razões e as nossas paixões, mas e se não conseguimos ser tão racionais e as nossas paixões são insaciáveis?
As luzes do cinturão de Orion brilham como três sóis que me fazem perceber o quanto eu não posso desaparecer porque, de certa forma, sempre estive aqui e, portanto, sempre estarei - só resta saber como terminará esse breve sonho conhecido como vida, o momento onde a matéria, de repente, toma consciência - e o que é a consciência senão a transcendência do ser? -; é nesse breve instante que ela olha a Criação e a Criação a olha de volta - como diria um certo poeta russo, onde haveremos de morrer, no chão do campo de batalha ou singrando o cosmos? Todos nós queremos que o arco-íris que se materializa por detrás da chuva diga o nosso nome, mas e se ele nos renega? E se o abismo para onde escorre a água, para onde não ousamos olhar, mas que olhamos por instinto, nos olhar de volta e nos fazer nos jogarmos nele pelo fascínio causado pelo encantamento com a escuridão? Certo dia me disseste que o sucesso exige a queda e eu te rebati dizendo que é a queda que exige o sucesso - e é mesmo.
Mas hoje eu não quero provar nada. Para ninguém. Quero declamar a poesia sem palavras, ouvir a melodia sem som, quero continuar amando a mulher que só existe nos meus sonhos - mas teria coragem de vender a alma que não mais tenho para tê-la em meus braços -, quero continuar me maravilhando com aquele lugar lindo para o qual nunca fui, quero rir daquilo que não teve graça e chorar por aquilo que nunca me magoou. Quero morrer apesar de nunca ter vivido - ou será que eu gostaria de viver apesar de nunca ter morrido? Por qual motivo não poderia dançar com Lilith sob a luz da lua? Ah se eu tivesse ainda uma alma...
O Escudo Antimíssil, Obama e a Rússia
A Rússia, desde Napoleão, é um país em permanente estado de sítio com momentos de mais ou menos arrocho; da vitória contra o Imperador francês até a derrota em Sebastopol, o país viveu um momento de relativa tranquilidade. Dali até a Primeira Guerra Mundial, se tornou quase um vice-reino das potências europeias ocidentais enquanto sua sociedade se transformava internamente de forma profunda. A destruição do país na Primeira Guerra e a Revolução Bolshevik botaram a Rússia novamente no mapa. Do Cordão Sanitário de Clemenceau até a Invasão Nazista, o país se viu entrincheirado. Da vitória na Segunda Guerra Mundial até o Governo de Chernenko, o país permaneceu cercado, mas tendo uma zona de manobra no leste europeu - eis a famosa Guerra Fria. De Gorbatchiov em diante, as coisas chegaram em estágios gravíssimos - que se consolidaria com o escudo antimíssil, um dos carros-chefe da política de bushinho e que serviria, supostamente, para proteger a Europa Ocidental de investidas iranianas, algo risível, convenhamos.
Há pouco dias, no entanto, o Governo Americano recuou em relação à construção do escudo antimíssil no Leste Europeu. Tal escudo se constituiria em um complexo e moderno sistema de radares na República Tcheca conjugado a bases de lançamento de mísseis instaladas na Polônia. Portanto, esse deve ser o primeiro recuo americano no que toca sua política de cerco aos domínios de Moscou desde o fim da Segunda Guerra Mundial - e, especialmente, dos anos Gorbatchiov para cá, onde o líder soviético, também conhecido como a Velhinha de Taubaté do Ocidente, conseguiu piorar as coisas para seu próprio país ao trazer o Cordão Sanitário para suas fronteiras. É uma vitória política do federação de Oligarcas que sustenta o curioso Rússia Unida, curiosa agremiação partidária que se mostra como uma espécie de partido único, só que dissimulado, da Rússia contemporânea. É o partido que apóia Putin, ainda que o atual primeiro-ministro não seja filiado formalmente a nenhum partido político.
Também é um lance razoável da administração Obama. Já disse aqui e insisto: Os EUA, a cada ano que passa, perdem uma fatia da economia mundial e hoje a proporção do PIB mundial que eles possuem é menor do que a soma das economias de Brasil, Rússia, Índia e China - o chamado BRIC. Portanto, tentar suprir perda de poder econômico com aumento do poder militar é a melhor estratégia para o desastre - se o chamado keynesianismo de guerra fosse uma saída sustentável, o país não se encontraria nessa situação nem a União Soviética teria quebrado. O que o papel de um presidente americano hoje é, sobretudo, construir estruturas multilaterais de natureza econômica e também de segurança para tirar o ônus do país seja de polícia ou de centro da economia mundial. Haverá quem diga que eles não farão isso porque é disso que os EUA vivem, mas aí eu responderei que é até a página 2; poderosos grupos com uma influência gigantesca em Washington vivem disso, mas o povo americano, de Reagan para cá, tem, na verdade, arcado com o ônus; a economia do país é, na verdade, parasitada por esses grupos.
A grande pergunta a ser respondida no que concerne ao futuro dos EUA é até onde Obama e seu grupo de reformistas tem poder, capacidade e disposição para promover a mudança estratégica que o país precisa - e, note, trata-se de uma das maiores e mais necessárias mudanças desde o New Deal. Por outro lado, esse recuo americano em relação ao Leste Europeu, pode ter desdobramentos na relação entre Moscou e Caracas, o que pode fazer o romance entre os dois arrefecer rapidamente - ainda que entre a variável de que os russos têm na exportação de armamentos o seu segundo sustentáculo econômico, perdendo apenas para a exportação de hidrocarbonetos; ainda assim, se no cálculo de forças compensar, pisar no freio no que toca Caracas não me parece impossível. Aliás, um movimento nesse sentido não seria bom para o Brasil por conta da penetração militar americana na região, seja com a IV Frota ou com as bases colombianas (enfim, quanto mais forte for esse foquinho anti-americano na Venezuela, melhor para o Brasil).
Ganha também o povo da Europa Oriental, colocado em perigo por suas lideranças corruptas e entreguistas que há anos têm aceitado ser o Cavalo de Tróia dos EUA na região, seja por meio do frequente boicote aos russos ou na sabotagem do projeto europeu. Os russos em si, vão ter um pouco mais de espaço de manobra para respirar, o que é importante nesse momento, onde as falhas do modelo que Putin implementou há dez anos atrás vieram à tona de maneira catastrófica com a atual Crise Mundial. No cômputo geral, creio que o mundo saiu ganhando com isso daí se pensarmos no longo prazo.
Atualização das 15:47: Acrescentei um link do Time que eu pesquei no NPTO bem onde eu tinha escrito Velhinha de Taubaté do Ocidente - honestamente, creio que nem mesmo o mais ocidentalista líder ocidental da História chegou a acreditar tanto nesta banda do mundo quanto Gorby; o negócio era tão bizarro que Mitterrand e Thatcher chegaram a pensar que tudo aquilo se tratava de algum plano genial dele...
Há pouco dias, no entanto, o Governo Americano recuou em relação à construção do escudo antimíssil no Leste Europeu. Tal escudo se constituiria em um complexo e moderno sistema de radares na República Tcheca conjugado a bases de lançamento de mísseis instaladas na Polônia. Portanto, esse deve ser o primeiro recuo americano no que toca sua política de cerco aos domínios de Moscou desde o fim da Segunda Guerra Mundial - e, especialmente, dos anos Gorbatchiov para cá, onde o líder soviético, também conhecido como a Velhinha de Taubaté do Ocidente, conseguiu piorar as coisas para seu próprio país ao trazer o Cordão Sanitário para suas fronteiras. É uma vitória política do federação de Oligarcas que sustenta o curioso Rússia Unida, curiosa agremiação partidária que se mostra como uma espécie de partido único, só que dissimulado, da Rússia contemporânea. É o partido que apóia Putin, ainda que o atual primeiro-ministro não seja filiado formalmente a nenhum partido político.
Também é um lance razoável da administração Obama. Já disse aqui e insisto: Os EUA, a cada ano que passa, perdem uma fatia da economia mundial e hoje a proporção do PIB mundial que eles possuem é menor do que a soma das economias de Brasil, Rússia, Índia e China - o chamado BRIC. Portanto, tentar suprir perda de poder econômico com aumento do poder militar é a melhor estratégia para o desastre - se o chamado keynesianismo de guerra fosse uma saída sustentável, o país não se encontraria nessa situação nem a União Soviética teria quebrado. O que o papel de um presidente americano hoje é, sobretudo, construir estruturas multilaterais de natureza econômica e também de segurança para tirar o ônus do país seja de polícia ou de centro da economia mundial. Haverá quem diga que eles não farão isso porque é disso que os EUA vivem, mas aí eu responderei que é até a página 2; poderosos grupos com uma influência gigantesca em Washington vivem disso, mas o povo americano, de Reagan para cá, tem, na verdade, arcado com o ônus; a economia do país é, na verdade, parasitada por esses grupos.
A grande pergunta a ser respondida no que concerne ao futuro dos EUA é até onde Obama e seu grupo de reformistas tem poder, capacidade e disposição para promover a mudança estratégica que o país precisa - e, note, trata-se de uma das maiores e mais necessárias mudanças desde o New Deal. Por outro lado, esse recuo americano em relação ao Leste Europeu, pode ter desdobramentos na relação entre Moscou e Caracas, o que pode fazer o romance entre os dois arrefecer rapidamente - ainda que entre a variável de que os russos têm na exportação de armamentos o seu segundo sustentáculo econômico, perdendo apenas para a exportação de hidrocarbonetos; ainda assim, se no cálculo de forças compensar, pisar no freio no que toca Caracas não me parece impossível. Aliás, um movimento nesse sentido não seria bom para o Brasil por conta da penetração militar americana na região, seja com a IV Frota ou com as bases colombianas (enfim, quanto mais forte for esse foquinho anti-americano na Venezuela, melhor para o Brasil).
Ganha também o povo da Europa Oriental, colocado em perigo por suas lideranças corruptas e entreguistas que há anos têm aceitado ser o Cavalo de Tróia dos EUA na região, seja por meio do frequente boicote aos russos ou na sabotagem do projeto europeu. Os russos em si, vão ter um pouco mais de espaço de manobra para respirar, o que é importante nesse momento, onde as falhas do modelo que Putin implementou há dez anos atrás vieram à tona de maneira catastrófica com a atual Crise Mundial. No cômputo geral, creio que o mundo saiu ganhando com isso daí se pensarmos no longo prazo.
Atualização das 15:47: Acrescentei um link do Time que eu pesquei no NPTO bem onde eu tinha escrito Velhinha de Taubaté do Ocidente - honestamente, creio que nem mesmo o mais ocidentalista líder ocidental da História chegou a acreditar tanto nesta banda do mundo quanto Gorby; o negócio era tão bizarro que Mitterrand e Thatcher chegaram a pensar que tudo aquilo se tratava de algum plano genial dele...
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
A Indicação de Toffoli para o STF

Há alguns meses atrás, defendi que o problema do STF, mais do que qualquer Gilmar Mendes da vida, é a sua estrutura. De lá para cá, nada aconteceu para que o meu entendimento mudasse. Creio que a idade mínima de 35 anos é, de fato, muito baixa assim como a possibilidade de alguém ser Ministro do STF, uma corte política, de forma vitalícia trata-se de um grave erro - oito anos, tal como o Senado, já estaria de bom tamanho.
Vejo hoje que a escolha dos ministros, por sua vez, deveria se dar por meio de um sistema que ponderasse, por exemplo, votos dos magistrados, advogados, membros do MP para finalmente chegarmos à sabatina no Congresso - da qual o eventual aprovado iria, só aí, para as mãos do Presidente da República no sentido dele sancionar, ou não, esse nome.
Finalmente chegamos ao assunto jurídico da vez, a indicação de José Antônio Dias Toffoli, Advogado-Geral da União, para o cargo de Ministro do Superior Tribunal Federal - na vaga deMenezes Direito, falecido há pouco e conhecido por suas posições conservadoras, mas também indicado pelo Presidente atual.
Lula errou? Vejam só, ele errou por não ter tido coragem e competência para reformar o STF quando da chamada mini reforma do Judiciário, mas não aqui, onde, usando o sistema consagrado pela Constituição de 88, indicou o candidato que entendeu como o melhor - portanto, estamos falando de um procedimento que se deu de forma perfeitamente legítima.
Agora, dentro disso, tecnicamente, foi um erro a indicação de Toffoli? Não, não foi. Partindo da premissa de que não há problema algum com essa estrutura do STF e de que ele é uma corte política e não técnica - em um sentido estrito -, estamos falando da escolha mais feliz do atual mandatário para a referida corte.
Se há algum tempo, GM foi o nome juridicamente mais capaz para assumir o legado - e o ônus - do Governo FHC no âmbito judiciário, Toffoli certamente significará o mesmo para o legado - e o ônus - dos anos Lula - e, levando em consideração o quanto Gilmar Mendes reflete o que foi o Governo FHC, creio que Toffoli, se aprovado, será o mesmo em relação ao Governo Lula, seja nas suas virtudes, defeitos ou inegáveis contradições.
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Você Prefere uma Obra ou um Destino Humano?

Sempre escutei essa pergunta do grande Antônio Abujamra, no seu Provocações. Eu sempre matutei para chegar a uma resposta razoável para ela e, hoje, diria que o destino humano é a obra, mas não qualquer obra, na verdade, aquela que transcenda o nosso tempo de vida e seja útil para os nossos semelhantes - ainda que os deixe tristes, como diria um certo A.Tarkovsky, mas que sirva para o seu engrandecimento intelectual, psicológico e, sobretudo, espiritual. Há quem pense diferente. Seria, por exemplo, possível desvincular de modo decisivo a nossa dimensão 'cultural' da nossa dimensão 'natural'? Não estaria a primeira fundada na segunda? Ou não? E se você que agora está me lendo, qual seria a sua resposta para a indagação primeira?
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
Chile: 11 de Setembro e a Síndrome de Sulla

Hoje, nunca é demais lembrar, completa trinta e seis anos o golpe miltar que resultou na cruenta ditadura de Augusto Pinochet no Chile. Coisa horrível. Até aquele momento, o Chile, apesar de seus problemas, era uma das sociedades mais desenvolvidas do continente com uma vida artística e intelectual bastante ativa - tudo isso abruptamente interrompido por uma movimentação da elite daquele país em conluio com os EUA e os militares contra o Presidente socialista Salvador Allende e o povo. Um golpe violento com direito a bombardeio ao palácio presidencial e a chacina das forças pró-governo - inclusive, com fuzilamentos realizados nos estádios de futebol como no caso de Victor Jara, intelectual, cantor e teatrólogo, morto a tiros não sem antes ter tido as mãos amputadas. Salvador Allende, por sua vez, após ter resistido bravamente no Palácio de la Moneda, cometeu suicídio. É o curioso notar esses quando se viu perdido. Aquilo foi o início de um sanguinolento regime que reprimiu, matou e deu nas mãos de um elite perdulária boa parte das empresas públicas - a preço de banana -, gerando uma das maiores desigualdades sociais do continente. É perturbador analisar os fenômenos totalitários ao longo da História: São fenômenos sociais e políticos, onde a massa ensandecida se divide entre o apoio ativo e a passividade bovina diante do descalabro - esqueça Hitler, Mussolini ou Stalin; já em Roma podemos ver algo análogo com a ditadura de Sulla, o primeiro a desrespeitar as leis sagradas da República Romana. Essa insanidade brutal transcende à questão do próprio capitalismo - apesar de por ele ser potencializado -; é necessário lançar mão de um olhar antropológico e decifrar esse enigma.
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Pré-Sal
"Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”
De um certo Karl Marx em um 18 de Brumário. Será que tem a ver com toda essa história do pré-sal? Eu não sei quanto a vocês, mas creio que nós achamos a nossa nova UDN. Não me canso em repetir que se tem um partido grande no Brasil que conseguiu piorou mais do que o PT nos últimos dez anos, ele é o PSDB. A implicância com essas reservas de petróleo parecem com bolsa-família; no começo, ele era ineficiente, depois passou a ser chamado de esmola. Aqui, primeiro não havia petróleo algum, era mero 'populismo', depois o petróleo era de má qualidade, agora o Governo quer fazer 'populismo' - ê palavrinha - com o petróleo. É a velha lógica freudiana da chaleira. Nessa história toda,meus caros. só o humor salva mesmo.
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Ponderações Políticas e Jurídicas sobre Cesare Battisti

Esta semana, será apreciado o pedido de extradição de Cesare Battisti, italiano, ativista de esquerda com atuação nos chamados anni di piombo e condenado na Itália por supostos homicídios cometidos nessas ações armadas - condenação amparada no depoimento de Piero Mutti (líder da organização em que Battisti atuava) feita no regime de delação premiada. É uma história longa e confusa que o João Villaverde explicou muito bem há alguns meses lá no seu blog.
Pois bem, Battisti fugiu para a França e lá viveu durante anos protegido pela Doutrina Mitterrand - um ato normativo do Presidente da República Francesa que concedeu asilo para muitos ex-combatentes italianos dos anos 70. Com a derrubada dessa Doutrina pela Conselho de Estado francês, Battisti, que havia reconstruído sua vida naquele país e se tornado premiado escritor de romances policiais, se viu obrigado a fugir, passou pelo México e acabou no Brasil, onde foi preso no Brasil pela nossa Polícia Federal.
Dali em diante, Battisti, preso na carceiragem da Polícia Federal, iniciou uma luta inglória para não ser extraditado para a República Italiana. Ele conseguiu uma vitória importante ao ser reconhecido como refugiado pelo Governo Brasileiro, o que acirrou os ânimos tanto da direita berlusconiana - ora no poder por aquelas terras - quanto pela direita brasileira, sempre no afã de atacar gratuitamente o Governo Petista custe o que custar - ainda mais quando ele se presta a aplicar o direito positivo pátrio, o que nesse acabou favorecendo um ex-ativista de esquerda, sendo que em situações similares, como a do ex-ditador paraguaio (e de direita), Alfredo Stroessner o silêncio foi ensurdecedor, o que apenas demonstra o quanto a posição política do refugiado importa.
Mais do que isso, os posicionamentos histéricos de figuras progressistas como o jornalista ítalo-brasileiro Mino Carta e do jurista Wálter Fraganielo Maierovitch, ambos misturando alhos com bugalhos - e de maneira ofensiva -, apenas provaram o quanto os problemas italianos dos anos 70 ainda estão mal resolvidos.
Vamos direto aos pontos: Legalmente, a extradição de Battisti é impossível. O art. 4º, X da Constituição Federal dispõe claramente que um dos princípios concernentes às relações internacionais que regem a República Federativa do Brasil é, justamente, o da concessão do asilo político. O art. 5º, LII, por sua vez, assevera que não é permitida a concessão de extradição para estrangeiros por crime político ou de opinião. A jurisprudência do STF reconhece que os crimes conexos aos crimes políticos - ou de opinião - também não permitem concessão de extradição. Por fim, o art. 33 da Lei 9.474/97 prevê que o extraditando não pode ser considerado, oficialmente, como refugiado pelo Governo brasileiro. A punibilidade não pode estar extinta por prescrição pela lei brasileira ou pela lei do Estado requerente - e está aqui no Brasil, haja vista que os ditos crimes aconteceram há mais de vinte anos.
Enfim, o debate se Battisti é ou não culpado dos crimes pelos quais foi condenado - e eu não apostaria nisso pela maneira como o processo foi conduzido à época - é irrelavante à luz do nosso direito positivo; ele não poderá ser extraditado e qualquer coisa que aponte nesse sentido será uma decisão de cunho político - e, atentem, rasgará de vez a nossa Constituição.
Resta analisar o fenômeno político por detrás de tudo isso: Escrevo tanto sobre a ensandecida direita italiana que, por ora, governa aquele país e tem agido de forma desrespeitosa com o Brasil, mas também faço referência à maior parte dos nossos setores direitistas, ávidos por atacar qualquer coisa que se mova, faça sombra e não pareça pertencer aos anos 20 - seja por sua falta crônica de conteúdo programático ou por sua ausência total de capacidade crítica. Também está se operando uma falsa conexão entre o caso Battisti e a punição aos torturadores do regime militar brasileira; concorde você ou não com Battisti, parta você ou não do pior cenário possível, mas ainda assim essa simetria é falsa: Estamos falando de um pessoa que nunca sequestrou um país ou agiu sob à sombra confortável do Estado, muito pelo contrário - isso não passa apenas de um factóide com terceiras intenções.
No entanto, esperemos; no alto de meus vinte e poucos anos de idade, já não me surpreendo com mais nada...
Atualização de 09/09/09 às 22:28: A sessão foi suspensa marcando 4x3 em favor da extradição. Prometo, assim que puder, uma análise mais apurada da questão, mas o que dá para adiantar rapidamente é como o Direito foi preterido pela política nos votos de Peluso e Elen Gracie - o que não me surpreende, mas no que toca Ayres Britto e Lewandowsky, sim. Eros Grau, Carmén Lúcia e Joaquim Barbosa deram votos tecnicamente bons. A sessão foi suspensa e ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. A coisa está feia.
domingo, 6 de setembro de 2009
A Crise na Academia Brasileira
Como já tratado aqui há algum tempo, a relação entre Academia e Capitalismo é contraditória. A Academia não precisa do precisa do referido Sistema de Produção, aliás, lhe é historicamente anterior e lhe será posterior - supondo que o Capitalismo não leve a humanidade à extinção, o que não é uma hipótese afastável logo de cara -, porém, o Capitalismo precisa da Academia - e é aí que entra a contradição: Esse sistema de produção, por conta de sua natureza, se vê às voltas com crises que lhe são inerentes, portanto, mais do que a produção de conhecimento técnico - no sentido contemporâneo de "técnico" -, ele necessita de uma produção teórico-reflexiva radical que sirva para lhe retirar dessas suas crises periódicas por meio do implante de enxertos em suas estruturas. É justamente na Academia onde se produz ese tipo de coisa.
Evidentemente, ao abrir espaço para essa produção teórica, um flanco importante é aberto; teorias que ameaçam o sistema surgem, o que obriga os agentes políticos capitalistas a montarem um intrincado sistema de controle dos intelectuais, o que se materializa em um poderosissímo esquema de cooptação dos intelectuais acompanhado de outro, que serve para a neutralização dos intelectuais não-cooptados. Isso resulta no bloqueio político da inteligentsia não-cooptada conjugado com um processo de fagocitose da parte de suas ideias e reflexões - mais ou menos como ocorre nesse processo de apropriação do conceito marxista de feitiche da mercadoria pela indústria do marketing. Esses flancos é de onde, curiosamente, pode surgir a chave para o desmonte do próprio sistema e mesmo que isso seja notório, o sistema precisa manter as condições para que eles existam, sob pena de perder sua capacidade de recomposição.
A questão acadêmica no Brasil, por sua vez, reflete o padrão acima descrito com as ressalvas concernentes ao fato deste ser economia capitalista periférica e ter inquestionáveis idiossincrasias históricas: A Academia brasileira nasce com contornos inegavelmente elitistas, mas com certo atraso e um ranço próprios da Academia lusitana. O primeiro divisor de águas desde a Faculdade de Direito de Olinda (1927) é 1930; o nacional-desenvolvimentismo e o industrialismo da Era Vargas resulta num projeto de país, o qual para ser executado, necessita da construção de uma estrutura universitária de porte - e é sobre os ditâmes do positivismo que é erigido o edifício universitário brasileiro, cujo maior expoente é a Universidade de São Paulo (1934). Em resposta a isso, vemos o crescimento das Universidades Católicas, como a PUC de São Paulo, fundada em 46.
As universidades brasileiras são profundamente influenciadas pela pensamento marxista no pós-guerra - o que chega mesmo à PUC-SP, onde a Teologia da Libertação exerce influência considerável, resultando num dos maiores pólos de contestação e efervecência política na São Paulo dos anos 70 e 80. Temos aí um paradoxo; se a implacável ditadura militar pós-64 marca o êxito dos setores mais reacionários assumirem as rédeas do país, por outro, toda a efervecência intelectual forjada nas décadas anteriores não chega a ser varrida, mas sim serve como base para a resistência silenciosa - ou nem tanto - em relação ao regime.
Evidentemente, esse clima político leva a estagnação do pensamento nacional, o que, entretanto, não se resolve com o retorno à Democracia Formal no em 1988. O desmonte do Estado Varguista - justo, mas feito pelos motivos errados -, resulta num sucateamento das Universidades estatais acompanhado do sufocamento economico de certas universidades privadas - via corte de subsídios - e a expansão das universidades de baixa qualidade, verdadeiras fábricas de diplomas - na verdade, cursos "profissionalizantes superiores", verdadeiros fast foods universitários. Somado a isso, a escola pública é sucateada e a escola privada ascende, promovendo, ressalve-se, um ensino tecnicista pautado pelo vestibular do final de ano.
Temos, portanto, certos grupos de interesse específico, com o fim da profissionalização no antigo segundo grau, ganhando espaço e expandindo redes pseudo-universitárias. Por outro lado, também se constata a criação de uma hierarquização acadêmica, onde o diploma das Universidades estatais, por motivos óbvios, passa a valer mais - assim como alguns bolsões de resistência ainda se mantêm ativos, geralmente nas faculdades de ciências humanas. No Governo FHC, ocorre um fenômeno onde a Academia sai da órbita de parte essencial do projeto de desenvolvimento capitalista para ser ela mesma mera prestadora de serviço - o que, reitero, é incongruente com as próprias necessidades do capitalismo.
O Governo Lula, por sua vez, consegue resultados paradoxais; se por um lado a União volta a investir nas suas federais, ampliando salários e a própria estrutura delas - num processo que resulta no próprio aumento de vagas -, por outro, as condições para a abertura de uma Universidades são novamente afrouxados, o que favorece as universidades "comerciais". O PROUNI, programa que oferece bolsas de estudo em universidades privadas - em troca da concessão de isenções fiscais para as mesmas -, ao mesmo tempo em que gera um aumento significativo na oferta de ensino superior gratuito, erra ao não diferenciar universidades privadas de ponta das de baixa - ou baixissíma - qualidade.
O estado de São Paulo, governado há anos pelo PSDB caminha pior ainda na sua política para o ensino superior; as vagas nas universidades estaduais deste estado simplesmente não são aumentadas e cria-se uma doutrina de elitização das mesmas - enquanto proliferam as universidades privadas comerciais. Por outro lado, se opera um violento esquema de desrespeito à autonomia universitária, por meio do uso absurdo - e ainda vigente - da indicação de reitores como forma de manter o controle interno, além e uma intervenção mais ostensiva como no caso da secretaria para o ensino superior, além do jogo político-partidário na USP.
Aliás, há que se ressaltar como o preceito constitucional da autonomia universitária é sumariamente desrespeitado pelo país. Ainda que o caso paulista seja mais acintoso, ele se repete pelas federais. No caso das universidades católicas, ele se opera de uma maneira diferente, mas não menos danosa: Como reiteradas enciclícas de Bento XVI expressam, há uma política de enquadramento por parte do Vaticano em relação às suas universidades pelo mundo, o que impacta diretamente sobre as universidades católicas com tendências mais progressistas - como Louvain, na Bélgica, e São Paulo. Aqui, isso acontece sob as barbas do Estado que reage com ensurdecedor silêncio.
No caso da PUC de São Paulo, assiste-se uma situação absurda, onde o novo estatuto da universidade proclama como órgão superior uma espécie de triunvirato chamado Conselho Administrativo composto pelo Reitor - eleito pela comunidade e referendado pelo Cardeal Arcebispo de São Paulo - e por dois secretários advindos da mantenedora da Universidade, a Fundação São Paulo, em outras palavras, a Igreja - não à toa, ambos os secretários são padres. Trata-se de um óbvio Estado de Exceção, o que, em se tratando de uma universidade que historicamente foi autogerida e comandada por um reitor eleito pela comunidade - com o primeiro colocado sempre referendado pela Arquidiocese, talvez por isso não retiraram esse regra perigosa - e que serviu de abrigo para os mais diferentes grupos perseguidos nos tempos da Ditadura, inclusive. servindo de abrigo para os anarquistas - essa situação de sujeição beira à insanidade.
É nesse vácuo de projetivo de 88 para cá, abalado apenas em algum grau pela tentativa lulista nos últimos anos, que a Academia brasileira segue um caminho tortuoso quando, na verdade, o advento do fim da Ditadura e da consagração da social-democracia deveriam ter tido efeito contrário. Essa desarticulação é nociva para o próprio capitalismo nacional e, numa prova de como os defensores do quanto pior, melhor estão errados: Vê-se, cada vez mais, que depois da tempestade, só restam os escombros e sobre eles não há como se construir nada.
Atualização de 08/09 às 22:30: Não percam a série que o Maurício Caleiro iniciou hoje em seu blog, "Repensando a Universidade Brasileira".
Brasil Classificado e mais um Pouco de Futebol
Ontem também foi dia de Seleção Brasileira. Como já coloquei aqui, é um bocado estranho ver disputas entre seleções nacionais de futebol num mundo futebolístico praticamente desnacionalizado. Jogos entre seleções da nossa América do Sul então, nem se fala; são catados das mais variadas partes da Europa - não raro, pondo frente a frente colegas de clubes na Itália ou na Espanha. Elas por elas, o Brasil, maior país do mundo entre aqueles onde o futebol é o principal esporte, prossegue sendo o melhor time, ainda que na prática, a conjunção de questão tocantes à economia global e a inépcia da sua organização interna, funcione como mero exportador de talentos para o mercado europeu. Nessa conjuntura, Dunga, ex-capitão da Seleção, conhecedor dos meandros da burocracia da CBF e sujeito com caráter acima da média entre os seus pares, prossegue fazendo um trabalho espetacular: Ganhou todos os títulos que disputou com o time principal (Copa América e Copa das Confederações) e ainda levou a classificação para a Copa do ano que vem no bico, após uma vitória lapidar contra a Argentina de Maradona em Rosário por 3x1. Dizer mais o que?
Ontem, o Palmeiras, com certa dificuldade, bateu o bom Barueri em casa por 2x1. O desfalque de Pierre até o fim do campeonato vai ter um peso muito grande e o jogo de ontem foi bem emblemático nesse sentido - ainda que seja digno de nota os desfalques de Maurício Ramos (contundido) e de Armero (convocado para a Seleção Colombiana), o que desfigurou mais ainda a - boa - defesa do time. Claro, com Vágner junto de Obina é provável que o poder de fogo da equipe aumente e isso passe a compensar os gols a mais que o time pode levar. De qualquer modo, a suada vitória palmeirense joga uma pressão tremenda sobre o Inter - que vai à Santa Catarina pegar o indigesto Avaí - e o São Paulo - que terá uma pequena decisão com o Cruzeiro em BH, dado o fato que os mineiros ainda têm alguma chance de chegar na Libertadores e estão conseguindo resultados interessantes neste Segundo Turno.
Ontem, o Palmeiras, com certa dificuldade, bateu o bom Barueri em casa por 2x1. O desfalque de Pierre até o fim do campeonato vai ter um peso muito grande e o jogo de ontem foi bem emblemático nesse sentido - ainda que seja digno de nota os desfalques de Maurício Ramos (contundido) e de Armero (convocado para a Seleção Colombiana), o que desfigurou mais ainda a - boa - defesa do time. Claro, com Vágner junto de Obina é provável que o poder de fogo da equipe aumente e isso passe a compensar os gols a mais que o time pode levar. De qualquer modo, a suada vitória palmeirense joga uma pressão tremenda sobre o Inter - que vai à Santa Catarina pegar o indigesto Avaí - e o São Paulo - que terá uma pequena decisão com o Cruzeiro em BH, dado o fato que os mineiros ainda têm alguma chance de chegar na Libertadores e estão conseguindo resultados interessantes neste Segundo Turno.
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