Eu não deixo de achar curiosos debates onde a questão da chamada "soberania nacional" é ponto de partida. O Tsavkko narrou no blog dele um debate no Twitter desse gênero sobre a proposta de Evo Morales sobre um plebiscito latino-americano sobre as bases estadunidenses na Colômbia. Eu ia escrever um comentário sobre isso, mas como ficou longo demais eu fiz uma análise sobre a questão usando método tópico, isto é, enxergando o problema por perspectivas diferentes para resolvê-lo. Usei a visão de três pensadores: Marx, Hegel e Kant.
(I) Para Marx, uma análise minimamente razoável do que é um Estado-nação leva a assertiva de que ele nada mais passa de uma criação ideológica da burguesia que chegava ao poder - e buscava criar uma forma de organização política de aspecto patriarcal para satisfazer seus interesses. Cientificamente, não o Estado-nação não existe realmente, apenas ideologicamente - e só continua a existir porque enquanto as forças motriz reais do Capitalismo Global ainda não convergiram em torno da forma exata que uma super-estrutura global deve ter. Por ora, o Estado-nação não é mais um estrutura estrategicamente necessária para a existência do Capitalismo, tratando-se de algo, à luz da conjuntura atual, taticamente útil.
A rigor a instalação das bases estadunidenses na Colômbia é uma expressão do temor do Capital Global em relação à potencial organização dos trabalhadores da região no sentido de assumirem o controle - e consequentemente dividirem os lucros - das riquezas energéticas da região - ou mesmo o medo de que os governos social-democratas da região assumam o controle desses e redistribuam os lucros para o seu respectivo capital nacional, sendo a segunda hipótese a mais provável.
(II) De acordo com uma abordagem hegeliana do DI, teríamos que os países, caso seu direito interno permita, podem sim fazer um plebiscito sobre o que quer que seja - ou sobre quem seja. Claro, isso abre a possibilidade de confronto, mas qualquer teoria de DI que tome a soberania nacional como valor absoluto abre espaço, por tabela, para a possibilidade perene de confronto.
(III) Numa abordagem kantiana, os plebiscitos são válidos e necessários; por essa perspectiva, temos: (a) a fronteira é o instituto que concretiza a existência do Estado-nação, sendo ele decorrência de um contrato entre os povos soberanos que se margeiam, o DI prevalece logicamente sobre o Direito Interno, portanto a opinião da comunidade internacional é superior a de um Estado-nação isolado (b) o reconhecimento da Comunidade Inernacional é o elemento que garante a efetividade de um Estado-nação - seja por parte dos membros fronteiriços ou não , portanto, ela pode debater sobre questões como essa - em alguns momentos, até deve. Por essa perspectiva última, a atitude do Governo boliviano também é válida - e necessária, haja vista que a instalação dessas bases é algo que precisa no mínimo ser debatido.
Enfim, escolha qualquer uma dessas três abordagens e você encontrará que existe a possibilidade de contestação das bases gringas na Colômbia sim - seja pela meio que for. Eu, pessoal e humildemente, entendo que essa questão deve ser debatida sim pela comunidade internacional, pois a existência de tais bases serve, publica e notoriamente, para executar uma política para toda a região, não para apenas para a Colômbia.
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
sábado, 19 de dezembro de 2009
Uma Crônica de Quase Final de Ano
Não, eu não tenho espírito natalino. Mas não nego que um dia já tive, talvez lá pelos tempos em que eu ainda era liberal - por volta dos meus oito ou dez anos de idade -, mas felizmente, a gente cresce. Ainda assim, somos escravos desses referenciais cronológicos-culturais - com efeito, um fenômeno social. As aulas na PUC, por exemplo, acabaram só ontem, o que me deu uma sensação estranha: Acabar as aulas me deparando com o final de ano. Fiz uma prova de recuperação, mas fui bem nela, felizmente.
Aliás, eu poderia ter tido problemas acadêmicos sérios neste semestre: Além de uma campanha para Centro Acadêmico extremamente polarizada - e, por tabela, extenuante -, só faltou cair uma bigorna na minha cabeça - levando em conta alguns problemas pessoais meus até o problema de saúde que o meu pai teve. Foi por um triz, mas, feliponicamente, no melhor espírito bola pro mato que o jogo é de campeonato, acabei atingindo algumas metas importantes, vivi experiências profundas e minimizei danos.
A minha experiência aqui n'O Descurvo, aliás, tem sido muito produtiva também, para quem é jovem, se intriga um cadinho com essa epocazinha em que vivemos e ainda vive numa cidade como a São Paulo de hoje, a blogosfera além de um instrumento político cada vez mais poderoso - e válido -, também é uma válvula de escape interessante na medida em que te ajuda a conhecer pessoas interessantes - não só as que moram longe e você dificilmente conheceria pessoalmente como também as que moram ou estudam do seu lado e você não conheceria jamais por conta dessa impessoalização pós-moderna, levada às últimas consequências na Pauliceia do século 21º.
Enfim, 2009 foi um ano bastante intenso na minha vida - que passa cada vez mais rápido, vejamos, já tenho 22! Que absurdo! -, ainda que eu mantenha lá as minhas preocupações sobre o futuro: Tudo bem, todas as pessoas, em todas as épocas, devem ter tido preocupações sobre o futuro, mas tem uma coisas que me inquietam e não podem passar batido - sim, a paranoia salva vidas.
O que mais me preocupa - e me intriga - é um avanço de um pesadelo hobbesiano, com seus desdobramentos kantianos - o segundo é um caminho possível para a realização do primeiro, na verdade, o mais efetivo - no qual vemos uma hipernormatização da vida caminhar pari passu com o avanço do pensamento - e da prática- policialesca. Os avanços sociais e políticos que estamos assistindo parecem ser, em sua maior parte, frutos inerciais do que foi feito sob a bota da Ditadura. Isso precisa - e pode - ser revertido.
Politicamente falando, 2010 será um ano particularmente tenso, onde dois projetos de país se degladiam nas eleições gerais mais estéreis da Nova República e talvez no quadro mais negro da nossa história: A melhor opção será manter tudo como está, o que implica em dizer que a possibilidade da superação dialética, presente em todas as eleições - e momentos políticos - anteriores, nos foi retirada e o conservadorismo é agora a única saída - pelo menos, saída aceitável.
Os otimistas hão de argumentar que isso deve ao fato de que o passado do nosso presente é melhor do que o passado do nosso passado, mas eu tenho de lembrar que se isso é verdade, também pode se dizer que o futuro do nosso presente é pior do que o futuro passado. Combatamos esse futuro, então - e o façamos na única esfera possível: O aqui e agora, supondo que eles não sejam a mesma coisa.
Aliás, eu poderia ter tido problemas acadêmicos sérios neste semestre: Além de uma campanha para Centro Acadêmico extremamente polarizada - e, por tabela, extenuante -, só faltou cair uma bigorna na minha cabeça - levando em conta alguns problemas pessoais meus até o problema de saúde que o meu pai teve. Foi por um triz, mas, feliponicamente, no melhor espírito bola pro mato que o jogo é de campeonato, acabei atingindo algumas metas importantes, vivi experiências profundas e minimizei danos.
A minha experiência aqui n'O Descurvo, aliás, tem sido muito produtiva também, para quem é jovem, se intriga um cadinho com essa epocazinha em que vivemos e ainda vive numa cidade como a São Paulo de hoje, a blogosfera além de um instrumento político cada vez mais poderoso - e válido -, também é uma válvula de escape interessante na medida em que te ajuda a conhecer pessoas interessantes - não só as que moram longe e você dificilmente conheceria pessoalmente como também as que moram ou estudam do seu lado e você não conheceria jamais por conta dessa impessoalização pós-moderna, levada às últimas consequências na Pauliceia do século 21º.
Enfim, 2009 foi um ano bastante intenso na minha vida - que passa cada vez mais rápido, vejamos, já tenho 22! Que absurdo! -, ainda que eu mantenha lá as minhas preocupações sobre o futuro: Tudo bem, todas as pessoas, em todas as épocas, devem ter tido preocupações sobre o futuro, mas tem uma coisas que me inquietam e não podem passar batido - sim, a paranoia salva vidas.
O que mais me preocupa - e me intriga - é um avanço de um pesadelo hobbesiano, com seus desdobramentos kantianos - o segundo é um caminho possível para a realização do primeiro, na verdade, o mais efetivo - no qual vemos uma hipernormatização da vida caminhar pari passu com o avanço do pensamento - e da prática- policialesca. Os avanços sociais e políticos que estamos assistindo parecem ser, em sua maior parte, frutos inerciais do que foi feito sob a bota da Ditadura. Isso precisa - e pode - ser revertido.
Politicamente falando, 2010 será um ano particularmente tenso, onde dois projetos de país se degladiam nas eleições gerais mais estéreis da Nova República e talvez no quadro mais negro da nossa história: A melhor opção será manter tudo como está, o que implica em dizer que a possibilidade da superação dialética, presente em todas as eleições - e momentos políticos - anteriores, nos foi retirada e o conservadorismo é agora a única saída - pelo menos, saída aceitável.
Os otimistas hão de argumentar que isso deve ao fato de que o passado do nosso presente é melhor do que o passado do nosso passado, mas eu tenho de lembrar que se isso é verdade, também pode se dizer que o futuro do nosso presente é pior do que o futuro passado. Combatamos esse futuro, então - e o façamos na única esfera possível: O aqui e agora, supondo que eles não sejam a mesma coisa.
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
Cartas Chilenas

Nos dois últimos dois finais de semana, tivemos o resultado de duas eleições pelo continente Latino-americano, Uruguai e Bolívia, ambas com vitória ampla da esquerda, mas como já alertava, no Chile a conjuntura era outra e a direita tinha sérias chances de vencer a eleição presidencial depois de anos por meio da candidatura de Sebástian Piñera - e com o racha que houve na coalização que unia o centro à esquerda, concretizado nas candidaturas do ex-presidente Eduardo Frei, de Marco Enríquez-Omínami e de Jorge Arrate. Objetivamente, o problema disso é que a direita chilena ainda não superou realmente o fantasma de Pinochet, portanto, uma vitória lá, equivaleria a um retrocesso institucional.
O Chile, em 1973, foi palco do mais sanguinolento Golpe de Estado dentre todos os golpes que se abateram pelo continente sul-americano que, por sua vez, decorreu numa das impiedosas ditaduras da região, sob o comando do general Augusto Pinochet. O país sofreu uma reforma de cunho liberalóide com a privatização das estatais para grupos econômicos nacionais e para grupos estrangeiros, liberalização e abertura da economia chilena.
Nos fins dos anos 80, a economia chilena havia sido estabilizada da crise dos anos 70 - causada pelo boicote interno e externo ao governo Allende bem como de equívocos causados pelo primeiro - às custas de reformas de cunho pouco democrático - especialmente na previdência social - e da entrada de capital estrangeiro nos negócios que envolvem o Cobre, principal riqueza do país, mantida nas mãos do Estado. Isso produziu enormes desigualdades sociais e, ao fim da década de 80, acabou provocando a fomentação que abalou o regime. Particularmente, a crise no Japão, principal parceiro comercial chileno no fim dos anos 80 e início dos anos 90, ajudou fortemente nesse processo.
A despeito desse cenário catastrófico, a manutenção do domínio que Pinochet tinha das estruturas do Estado somado ao apoio externo - e interno do oligopólio que enriqueceu às custas de suas políticas - permitiu que a transição fosse, em grande medida, controlada por seu grupo político. Uma união de uma série de partidos pró-democracia, notadamente socialistas e democratas-cristãos, formou a coalização denominada Consertación, o que resultou na primeira aventura bem sucedida da esquerda - ou pelo menos da centro-esquerda - na América Latina do pós-ditaduras.
Em decorrência do processo que começa com o governo do centrista Patrício Alwyin, primeiro presidente eleito depois de 17 anos da ditadura Pinochet e segundo democrata-cristão a ocupar a cadeira presidencial, o Chile passa por um tardio período de abertura e, daí por diante, com os governos do atual candidato democrata-cristão Eduardo Frei e dos socialistas Ricardo Lagos e Michelle Bachelet, a política social é tocada: Os índices de qualidade de vida melhoraram ainda que a desigualdade social permaneça altíssima - com um índice de Gini em torno de 0,55, o que chega a ser maior do que o brasileiro -, o desemprego dos fins dos anos 80 diminuiu, mas ainda permaneceu alto e o mea-culpa das forças armadas locais não se materializou no mesmo por parte da elite civil que as usou como mero instrumento.
Pinochet morre sem ter sido punido, mas sob processo por crimes contra a humanidade e, mais tarde, depois da revelação de roubo de dinheiro público - o que pôs abaixo o mito da honestidade do general, cultivado por muitos populares, quase como um moderno mito da bondade do Tzar. Há poucos anos, os membros da elite que enriqueceu com sua ditadura não gostariam mais de tirar uma foto com o pai benemérito da pátria, ainda que não tenham, em momento algum, renegado os meios que lhes enriqueceram.
A direita chilena jamais superou o paradigma de Pinochet e sempre representou as tendências dessa elite. Em suma, é como se no Brasil o DEM fosse uma opção possível e que a elite brasileira massivamente ainda tivesse ilusões com a ditadura - uma parte relevante talvez sinta saudades dela, mas longe do que existe no Chile, onde há uma adoração pró-ativa em relação a Pinochet que nem é tão velada assim.
A série de governos de centro-esquerda não produziu mudanças profundas na sociedade chilena, eles tocaram políticas sociais razoavelmente eficientes, mas sempre tiveram uma política recuada, seja pelo domínio da direita em setores-chave do Estado, pelo medo de repetir Allende ou por sua própria natureza heterogênea - além das próprias características do Partido Socialista que, ao contrário de um PT, nunca teve vínculos intensos com as bases da sociedade civil.
Michelle Bachelet termina seu governo com uma aprovação gigantesca, tocando uma política de centro, não resolvendo o problema das perseguições aos mapuche e cometendo um erro político muito grave: O recuo excessivo em algumas pautas para garantir a governabilidade e a realização de uma falso nivelamento entre os setores da política chilena como forma de garantir a governabilidade, o que pôs a direita local, de maneira falsa, no mesmo patamar que os demais atores políticos - em termos de forma, ou seja, da própria relação com a democracia burguesa - sem que isso jamais tenha acontecido.
O resultado da eleições foi claro: o direitista Piñera teve 44% dos votos contra aproximadamente 30% do Democrata cristão Eduardo Frei, 20% de Enríquez-Ominami e 6% de Jorge Arrate. Em suma, sabe-se que poucos votos dos dois candidatos derrotados podem migrar para Piñera, mas poucos deles já seriam suficientes para lhe garantir a vitória no Segundo Turno - a ser realizado no dia 17 de Janeiro.
Mesmo longe de ser o candidato ideal, Frei tem uma política bastante diferente da de Piñera, inclusive - e especialmente - no que toca os planos de cada um para a política externa; enquanto o primeiro pretende tocar adiante uma política de integração firme com o continente latino-americano e com o mundo, o segundo insiste em um já superado americanocentrismo cuja opção talvez atenda unicamente interesses específicos que gravitam em torno de sua candidatura, mas passa longe de beneficiar o Chile - assim como não beneficia nem um pouco o Brasil e pode ser um entrave muito relevante ao processo de integração sul-americana em relação ao qual o Chile, exceto nos governos socialistas, sempre teve uma posição por demais recuada.
Isso vai também ao encontro dos anseios de vários setores do confuso e contraditório governo Obama, principalmente do seu Departamento de Estado que insiste ainda numa retórica hostil e cada vez mais ridícula ao passo em que encontra cada vez menos correspondência econômica ou geopolítica para, ao menos, fazer isso ter algum sentido - e mesmo ter efetividade, pois essa política sempre interessou só e somente só determinados grupos de interesses específicos e não ao interesse nacional estadunidense, haja vista o próprio apequenamento do país relativamente ao mundo.
domingo, 13 de dezembro de 2009
Os Desdobramentos da Crise do DEM
(imagem retirada daqui)O DEM é uma longa e confusa história: Ele se chamava até bem pouco tempo PFL, uma cisão do PDS, nome que a ARENA tinha assumido no final dos anos 70 - e essa última agremiação, por sua vez, era o partido oficial da Ditadura Militar criado para reunir os apoiadores do regime quando o ato institucional nº2 pôs fim aos partidos existentes dando origem a um artificial bipartidarismo. Em suma, ele nasce daquela agremiação que deveria ser a base parlamentar do regime na farsa institucional decorrente do Golpe de 64.
O PFL nasce pelas mãos de alguns nomes como ACM, Jorge Bornhausen e Marco Maciel, todos apoiadores da Ditadura do início ao fim e democratas de última hora, produzindo uma cisão no PDS só mesmo quando o barco afunda ao apoiar a candidatura de Tancredo pelos motivos errados. Eles indicam Sarney como vice e, depois da fatalidade da morte do titular, ganham mais ainda com a transição - especialmente no que toca tudo que envolve as concessões de telecomunicações -, gravitaram em torno de Collor e depois ganharam ainda mais em cima do Governo FHC, atingindo seu auge político.
O partido, se declarando cinicamente como centrista, toca adiante uma política de decididamente de direita, que não é exatamente um último eco do Brasil velho, mas sim ele próprio em pessoa, se representando e lutando para garantir que as mudanças inerentes ao caminhar da história e às demandas da política não o alterem em essência. Isso explica a sua adesão à Nova República e depois ao Tucanismo, em todas as ocasiões subvertendo as instituições e anestesiando o potencial transformador presente no fim da Democracia ou mesmo na eleição de FHC - como se fosse um gramscianismo de sinal invertido.
O fato é que a desgraça do partido começa com certas atribulações no segundo mandato de FHC, quando desentendimentos com os tucanos suscita que o PFL ficaria relegado a uma posição de permanente coadjuvante na coalizão governista - que naquele momento, ainda por cima, já sofria os efeitos da reprovação popular em decorrência de seus fracassos econômicos. Além, claro de controvérsias internas sobre o lançamento ou não de candidato próprio para a presidência e a própria sabotagem da candidatura presidencial de Roseana Sarney em 2002. O apoio de sorriso amarelo do partido, rachado, a Serra resulta numa diminuição na sua bancada no Congresso e depois o mesmo se vê em 2006.
Claro, o maior golpe ao PFL foi o desmonte do esquema político de ACM no nordeste com a derrota do candidato do próprio na Bahia e de seus asseclas pelo nordeste, o que força o partido a uma modificação meramente estética, seja com a mudança de nome ou com a tática de alçar seus nomes jovens - ou nem tanto - na linha de frente do partido. Aí, surge o DEM, primeiro partido a não ter partido no nome desde a volta do pluripartidarismo (79) e não ter um acrônimo como sigla, mas suas inovações param por aí. Isso também não evita a profunda derrota eleitoral do partido nas municipais de 2008, onde tirando a vitória bisonha de Kassab em São Paulo - por questões conjunturais e a própria incompetência petista.
Agora, o escândalo de José Roberto Arruda, governador do Distrito Federal - e único governador eleito pela legenda em 2006 - é mais uma pancada na agremiação; Arruda contava com uma boa avaliação ao mesmo tempo em que articulava uma série de esquemas que agora vieram à tona e comprometem muito mais do que a sua administração isoladamente, mas também a cúpula do seu partido, - assim como os nomes de Michel Temer e do próprio Serra que estava articulando a presença de Arruda como o seu vice na eleição presidencial de 2010.
Isso paralisa o DEM às portas de 2010; longe de mim acreditar que tudo será solucionado ou que as devidas punições serão realizadas, mas em parte, algumas cabeças irão rolar - de um modo como não aconteceria há dez anos atrás - e isso terá sim um ônus político pesado para o DEM, haja que vista que esse escândalo forçará seu principal aliado, o PSDB, a repensar sua política de alianças, um desastre já que a agremiação demista anda a reboque dos tucanos em boa parte do centro-sul do país. Isso trará dificuldades para os interesses do Brasil velho, há tempos dependente de uma aliança com certos setores da burguesia brasileira organizados em torno do PSDB.
As chances de um Arruda vice de Serra foram para o vinagre, sendo que a própria cabeça do governador do DF rolou dentro do partido - mesmo sob as ameaças de levar muitos dirigentes demistas junto, o que já está se confirmando - e, pelo andar da carruagem, isso também tornará praticamente impossível a presença de outro demista na chapa de Serra, o que não acaba com o descalabro dela, mas ajuda a freia-la. Isso é bom para a democracia brasileira.
quinta-feira, 10 de dezembro de 2009
Reflexões sobre o Partido dos Trabalhadores

No que toca o período imediatamente posterior à abertura da Ditadura Militar - lenta, gradual e segura como diriam seus artífices -, um ator fundamental começa a se delinear no horizonte político brasileiro: O Partido dos Trabalhadores. De debates entre variados setores da esquerda, resultou, em poucos anos, uma agremiação política que unia elementos das estruturas dos sindicatos do ABC, dos movimentos de chão de fábrica de São Paulo, das comunidades eclesiais de base, da intelectualidade, de pequenos grupos socialistas - vanguardistas ou não - e afins que constituíram o primeiro partido de esquerda com vínculos efetivos com a sociedade.
O primeiro grande debate que permeia esse partido é se ele deveria ser tático ou estratégico. Sobre isso, nunca se chegou por meio dos debates internos a uma conclusão clara. A resposta para tanto está em um dos pontos de virada na história petista que se desenha na esteira da derrota de Lula na campanha para governador do estado de São Paulo em 82; o sindicalista que parou o ABC no fim dos anos 70, sofre uma fragorosa derrota eleitoral e movimentações em torno da dissolução do PT no PMDB - ou mesmo no PDT - ganham força: O coro dos defensores da tese do PT enquanto partido meramente tático cresce e o ano que se segue é duro para o partido. Mas em 83 é escrito o documento que muda a história do PT e define os seus rumos: A Articulação dos 113, texto assinado pelo referente número de membros do partido - dentre eles, Lula - defendendo a continuidade da existência do PT manifestando-se contra a dissolução dele em "uma frente oposicionista liberal como o PMDB" ou àqueles que se deixam "seduzir por uma proposta 'socialista' sem trabalhadores, como o PDT"
Esse documento muda o funcionamento do partido ao longo dos anos 80; os signatários dele se tornam uma corrente dentro do partido assumindo-se como os petistas puros e surge aí um antagonismo com as correntes com identidade mais forte; a Articulação, por motivos óbvios, passa a controlar aos poucos as estruturas de um partido que a cada dia que passa vai se institucionalizando mais e mais. As causas para isso não se limitam às práticas políticas internas do partido, mas também ao próprio arrefecimento da Teologia da Libertação, o que atinge as alas católicas do PT, responsáveis principais pela política de base do Partido. Setores vanguadistas em sentido estrito são adestrados ou expulsos, mas lateralmente à sua organização enquanto partido de massas, vai se estruturando organismo burocráticos que trazem em seu cerne certa medida do vanguardismo e do dirigismo que alegavam combater.
Já no fim dos anos 80, quem dá as cartas no jogo na esquerda brasileira é o PT. O Antagonismo entre a Articulação e o resto do partido está resolvido com a hegemonia do primeiro; a questão agora é decidir quais os rumos que o partido seguirá; o PT, enquanto partido de massas, seguirá o caminho da revolução ou do reformismo? É nesse clima de intenso debate interno que o partido vence as eleições em uma série de municípios importantes e que disputa a Presidência da República com reais chances de vencer. Enfim, Trata-se daquilo que o velho Maurício chamou de o Dilema da Estrela: Branca ou Vermelha.
Obviamente, alguns fatores colaboram para a resolução dessa contradição; o fim do bloco socialista serve de impulso para os setores que ainda alimentavam ilusões quanto ao leninismo aderirem a um discurso social-democrata; a esquerda católica enfraquece, mas mesmo assim, ela sempre foi inercialmente social-democrata; a Articulação, com seu pesado núcleo sindicalista sempre tendeu para esse lado, ainda mais com o seu fortalecimento eleitoral nas duas últimas eleições dos fins dos anos 80. Esse é o quadro que estava no ar nos anos 90, mas não havia uma definição clara.
A cartada final mesmo é a Carta ao Povo Brasileiro. Ela inicia essa quarta fase do partido e é o marco da escalada que conduz Lula à Presidência da República. Se antes o processo de institucionalização petista era interno, agora, o partido já institucionalizado se integra perfeitamente ao sistema político-partidário nacional e disputa a hegemonia dessa maneira. O problema petista passa a ser o mesmo dos partidos social-democratas pelo mundo: Se a estratégia é ocupar as instituições burguesas para subvertê-las, obviamente, passa a existir uma demanda pela criação de uma tecno-burocracia interna capaz de permitir que o partido atinja essa finalidade - e aqui falo de uma social-democracia do pós-guerra, sem a emancipação humana no horizonte visual, apenas pensando em administrar melhor as coisas e arrefecer a miséria capitalista.
Isso nos conduz a um problema objetivo: As instituições burguesas não são neutras; elas são passíveis de tranformação, mas também transformam quem as ocupa. Levando em consideração o que realmente são as instituições brasileiras, explica-se o que houve com o PT nos anos do Governo Lula. O Governo atual não significa pouca coisa; ele conseguiu preservar o avanço dos direitos individuais e trouxe avanços relevantes no que toca ao desenvolvimento econômico e social do país, mas em contrapartida as instituições corroeram consideravelmente o potencial transformador do PT.
Outro ponto não menos relevante, é que com isso, o PT caiu na arapuca-mór do Estado brasileiro: Se perdeu em meio à relação antagônica entre uma ordem jurídica moderna instituída verticalmente - e sem a construção dos devidos espaços políticos correspondentes para recepcionar essas mudanças na base da sociedade brasileira - e uma ordem política arcaica em certa medida também anacrônica - e e esse equívoco, notem, é uma espécie de herança maldita do positivismo, afinal, algo não muito diferente ocorreu quando da instauração da República. Essa evolução social do país vista nos últimos anos, por si só, não resolve essa questão, ao contrário, ela vai até onde essa contradição permite que ela vá.
O PT hoje é uma das maiores agremiações políticas do país caso pensemos no peso que ele tem nas instituições e as posições que ele ocupa, mas sua importância em meio à sociedade civil diminuiu: O partido da estrela sempre foi uma aguda singularidade na nossa história política justamente por ter sido o único partido brasileiro a ter vínculos reais com a sociedade, mas isso está se perdendo de maneira severa e de um modo muito rápido. Faltam grandes teóricos de política e economia e a porosidade para intelligentsia se estreita na medida em que o próprio espaço para a reflexão diminui - diante da afirmação de um pragmaticismo que sempre existiu lá dentro e decorre de certos vícios da esquerda mundial pós-Revolução de Outubro, mas que agora se acirra. Isso se revela, por exemplo, na forma como as escolhas são tomadas internamente, como escreveu recentemente Alexandre Nodari - em um texto que eu tenho lá as minhas discordâncias, mas que tem ótimos momentos, principalmente quando cutuca certas feridas que precisam ser cutucadas.
Sobremais, a tentativa de superação do PT por meio da fundação do PSOL, por sua vez, também se mostra um equívoco; o novo partido não consegue se livrar de certos vícios que remontam ao PT e ainda os reproduz com acentuada velocidade; ele também não consegue se colocar como uma antítese capaz de superar o projeto lulista - por sua vez, é preciso ressaltar que ele nasce de uma racha verticalmente realizado por uma série de quadros petistas que não conseguiram, ao longo desses últimos quatro anos, se aproximar da sociedade, caindo no hermetismo pequeno-burguês que durante décadas marcou a esquerda nacional.
Hoje, o reformismo petista, mesmo com a queda gradual e decidida do seu potencial transformador, ainda é o único pólo real capaz de produzir avanços sociais no país - e continuará o sendo até quando (e se) surgirem opções efetivas à esquerda e até quando (e se) a sua marcha atual lhe permitir produzir qualquer avanço que seja. Se acontecer a pior das hipóteses do segundo ponto conjugada a pior do primeiro, estaremos em um processo de exaustão da política nacional com consequências catastróficas. Resta ponderar o quanto os avanços sociais produzidos nos últimos anos poderá servir para oxigenar esse quadro. É hora da esquerda parar para pensar e largar mão da atitude binarista em relação ao momento histórico que estamos vivendo.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Bolívia: Evo vence Novamente
Evo Morales Aimá foi reeleito presidente da Bolívia em Primeiro Turno com uma excelente votação: Aproximadamente 62% dos votos contra 23% do principal candidato de oposição, o extremo-direitista Reyes Villa. Essa marca fica abaixo do que Morales previu, 70% dos votos, mas bem acima dos 53% que ele teve na sua primeira eleição e, convenhamos trata-se de uma marca suficiente para que ele governe com tranquilidade; ademais, o seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS), registrou uma importante votação e ficará com algo em torno de 25 das 36 cadeiras do Senado e 88 das 130 cadeiras da Câmara Baixa.
A reeleição de Evo só foi possível com a nova Carta Magna boliviana elaborada durante o seu primeiro governo e aprovada mediante votação popular - tal processo era vedado pela Constituição anterior. A atual Constituição Boliviana também estabeleceu um poder maior para o Presidente da República, o que aproxima o modelo de Estado boliviano de uma Democracia participativa, mas com a figura de um líder garantidor sobre ela; ela também trouxe adventos como a permissão de voto para as colônias bolivianas pelo mundo assim como avanços no que concerne às áreas do meio-ambiente, direitos sociais, direitos das populações indígenas etc. Enfim, na prática, tal carta transformou a nossa vizinha em uma Social-Democracia - pelo menos do ponto de vista jurídico.
Pesados prós e contras, a Bolívia refundada durante o Governo Morales é um país muito melhor do que era há dez anos atrás, mas não se pode perder do horizonte visual o risco que a não existência de instrumentos contra-majoritários podem gerar em um futuro próximo - a existência de mecanismos de freios e contra-pesos em modelos de organização estatais clássicos não representa em prejuízo da Democracia -pelo menos até onde ela chega nesse tipo de modelo -, mas sim numa verdadeira vacina contra a sua possível degeneração, traindo a sua lógica em um primeiro momento para preserva-la mais adiante (sim, por isso vacina: Ela traz em seu conteúdo os componentes do veneno ou da moléstia como forma de subvertê-la).
De qualquer forma, a eleição de Morales foi a segunda vitória de um esquerdista na região nesses últimos dias; no último final de semana, como noticiado aqui, o ex-guerrilheiro tupamaro José Mujica venceu as eleições uruguaias, marcando a continuidade da esquerda no poder em seu país ao vir na esteira (e com o apoio) Tabaré Vazquez - que pode não ter sido tudo aquilo que poderia ser, mas pelo menos promoveu um processo de reformas efetivo e honesto em relação ao qual Mujica será, muito provavelmente, um avanço por meio da chamada Frente Ampla. No entanto, a esquerda - e aí entendam tudo que estiver da parte canhestra do plano até o seu extremo - corre riscos no Chile, pasmaceira do Governo Bachelet produziu a possibilidade da direita voltar ao poder - sem ter superado o paradigma de Pinochet ainda...
domingo, 6 de dezembro de 2009
Brasileirão: O Desfecho

O Flamengo, depois de dezessete anos de jejum foi campeão brasileiro, rompendo também com nove anos sem títulos cariocas em brasileirões. Aliás, agora ele se junta ao São Paulo na galeria dos hexacampeões nacionais. O time mereceu, jogou o melhor futebol do Returno e acertou na mosca ao manter Andrade como treinador do time: Querido pelo elenco e pela torcida, tecnicamente capaz e com uma conduta profissional digna, ele não poderia mesmo ser removido - e aí a diretoria flamenguista acertou onde a palmeirense errou feio. Detalhe: O Flamengo foi o campeão com o menor aproveitamento percentual da era dos pontos corridos.
De resto, os meus três favoritos iniciais ao título se classificaram para a Libertadores; Inter, campeão do Turno, São Paulo, sempre perigoso por conta de sua estrutura e o Cruzeiro, vice da Libertadores por azar e só não brigou porque desperdiçou muitos pontos. O meu Palmeiras, por sua vez, não era favorito, mas como os pontos que somou durante a disputa da Libertadores e o impulso dado por Jorginho, arrancou e em dado momento pautou o campeonato até a Diretoria ter dado um tiro no pé ao contratar Muricy - que é um bom treinador, mas entrou no momento errado e da forma errada.
De resto, o Avaí, que eu gabaritava como favorito ao rebaixamento, acabou revertendo isso sob a égide de Silas, o melhor treinador do campeonato. Faltou consistência para o Goiás no Turno e capacidade de jogar fora de casa para o Grêmio. O Corinthians, por sua vez, jogou com o freio de mão puxado por conta do título da Copa do Brasil, mas mesmo sem ele, dificilmente ganharia esse título, afinal trata-se muito mais de um time copeiro do que campeonateiro - se a palavra não existe, acabei de inventar então.
O Santos refletiu sua decadência enquanto Clube depois do fenômeno Robinho e provou que merece uma reforma bem profunda - assim como Luxemburgo continua a demontrar sinais profundos de decadência. Estevam Soares, por sua vez, pode se dizer que salvou tanto o Barueri quanto o Botafogo, ambos os times que ele dirigiu durante o torneio. Dos rebaixados, Náutico e Santo André estavam, em um primeiro momento, entre os meus rebaixáveis. O Sport morreu pelas idiotices de sua diretoria quando não entregou o seu planejamento para Nelsinho. O Coritiba pecou pela falta de defesa e pela irregularidade. O Fluminense fez um campeonato de recuperação exemplar.
Elas por elas, foi o melhor campeonato de pontos corridos que eu vi, mas não foi tão bom quanto poderia ter sido por uma série de motivos, em especial, pelo próprio calendário.
O Brasil e o Mundo
(Foto retirada daqui)Quando pensamos num espaço de tempo entre vinte e vinte cinco anos atrás, o Brasil era um país internacionalmente insignificante. A Ditadura Militar de cunho Fascista que governou o país por longos 21 anos - e que só veio a terminar apenas em 1985 - implodiu espaços democráticos, ao mesmo tempo em que implodiu espaços democráticos, produziu também um discurso fortemente anti-democrático que se capilarizou pelos mais variados setores da sociedade brasieira.
Toda uma geração foi derrotada por um Regime que era inviável desde o começo e assentava sua funcionalidade tão somente no vácuo do jogo sujo da Guerra Fria; os militares mantiveram um desenvolvimento ilusório por meio de uma massiva e insustentável tomada de empréstimos vultuosos que, pela vez deles, iam para setores parisitários da economia, controlados por grupos que lhes eram politicamente favoráveis, agravando o problema de desigualdade social do país e construindo um processo de urbanização desastroso cujas consequências nós bem sabemos.
A transição da Ditadura para um novo regime é marcada por um antagonismo entre os setores que se beneficiaram do esquema parasitário da Ditadura e os setores populares que clamavam por Democracia após o fracasso do regime autoritário e do modelo nacional-desenvolvimentista - por mais que algumas pessoas ainda alimentassem ilusões sobre esse ponto. Levando em conta nosso tamanho, a repercussão desse processo foi praticamente nula.
O Brasil que encontramos há dez anos atrás não é muito animador; a Constituição de 1988, apesar de ser um marco modernizador, não marcou a resolução entre o antagonismo anterior, mas foi apenas uma trégua entre tais setores mediada por uma Assembleia Nacional Constituinte que beirava ao mero representativismo aristocrático - e isso vale para a sua estrutura, o que inclui os setores de esquerda que lá estavam.
De tal forma, em 1999, a Constituição já havia sido profundamente alterada, em especial pelos setores reacionários pró-ditadura; mais do que isso, tais setores haviam encontrado, aparentemente, a saída para seus problemas na demagogia liberalóide de FHC que, por sua vez, achou um modo de mudar tudo sem mudar nada e, consequentemente, a fórmula para se eleger e reeleger.
Novamente nos víamos às voltas com um modelo insustentável, mais ainda do que o outro, que teve o seu canto do cisne pelo meio do caminho dos periodos históricos que eu estou narrando, mas, já aí, entrava em colapso - O Brasil era mais uma nação dependente do FMI com um crescimento medíocre, submetido à política externa de Washington e que mantinha, pra acabar de lascar, uma posição ambivalente, para não dizer cínica, em relação aos nossos vizinhos na América Latina. Qual a relevância política do Brasil? Pouca, apesar de estar entre as dez maiores economias do mundo à época.
Esse projeto, obviamente, ruiu. No seu lugar entra o PT com Lula e enormes - e difusas, na prática conflitantes - esperanças de construção de um modelo sustentável de país, socialmente menos injusto, preocupado com o meio-ambiente e verdadeiramente livre. Entre atropelos e belas ultrapassagens, recuos desnecessários e avanços impressionantes o Governo Lula segue já há sete anos. O Brasil, no entanto, não está pior do que estava há dez anos atrás e, mais do que isso, o nosso país nunca foi tão importante internacionalmente quanto é hoje.
Pensemos juntos, isso não é apenas efeito de um aumento nas taxas de crescimento econômico do país ou mesmo das exportações é isso e mais do que isso; China e Índia, antes de caírem nas mãos das potências ocidentais no século 19º eram das maiores economias daqueles tempos e nem por isso tiveram capacidade política de se articularem para evitar o colonialismo europeu.
A causa de um determinado ator nacional ter importância internacional não é apenas o seu peso econômico, mas também a sua capacidade de conduzir as relações que mantém com outros atores internacionais de modo efetivo - logo, assentada em um projeto coeso -, portanto, ser politicamente capaz de se articular internacionalmente é, sobretudo, causa de desenvolvimento econômico e não mera consequência - como podemos assistir com a conquista da realização da Copa de 2016 e das Olímpiadas de 2014.
Critiquemos os erros do Governo Lula, mas admitamos que se há algo profudamente bem sucedido nele é sua política de relações exteriores - capitaneada por Celso Amorim -, afinal, ela conseguiu dirimir a falsa - e improdutiva - dicotomia entre primeiro-mundistas e terceiro-mundistas, construindo uma nova lógica de articulação internacional - e internacionalista - extremamente efetiva no plano político estrito e no plano econômico. A comunidade internacional, obviamente, reconhece isso.
Amorim capitaneia um projeto que se trata de uma verdadeira revolução no nosso modo de fazer política externa e é visto com o devido respeito na comunidade internacional. No recente tour pela Europa, Lula foi recebido sob auspícios de estadista tanto na inconstante Ucrânia quanto na poderosa Alemanha - e note, trata-se do mesmo Lula que é bem recebido na mesma Rússia que vive às turras com Kiev, ou aquele que visita tanto Caracas quanto Washington e é adulado pelos dois lados.
Funcionassem outras áreas do Governo Lula como funciona o Ministério das Relações Exteriores e não estaríamos nem discutindo 2010, com oposição canina ou não.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
Porque ir ao Protesto contra a Folha
O Movimento dos Sem Mídia, presidido pelo Eduardo Guimarães, está puxando um protesto contra a Folha de SP. O local vai ser bem em frente à sede da dita cuja: Alameda Barão de Limeira, 401, Centro, sábado, 05 de dezembro, às 10h da manhã. Concorde você ou não com o que o Edu Guim diz, temos de convir que ele realmente acredita no que escreve e é honesto na forma como ele defende isso. Além, claro, de que a causa dessa manifestação é mais do que justa, o descalabro do caso César Benjamin só foi a cereja do bolo em relação ao que referido jornal vem aprontando desde que resolveu mandar o Jornalismo às favas - junto com os seus escrúpulos de consciência - em prol desse tamanduá anfíbio chamado ternamente de "candidatura Serra". De certa maneira, sempre houve uma auto-enganação da esquerda pós-abertura lenta, gradual e segura em relação a Folha enquanto Jornal; o velho Frias pode ter sido um grande empresário ao ter entendido o momento político do início dos anos 80 e mudado de camisa na hora certa, dando um verniz "progressista" para um produto perfeitamente alinhado à Ditadura, mas isso não o torna de maneira alguma um democrata - ou o torna um de carteirinha, com o perdão da ironia. O que se pode dizer é que faltou o mesmo tato político-empresarial ao Estadão e o que ficou pra História foi a Folha como o "jornal das Diretas" e o seu referido concorrente como o "jornal da Ditadura" - ledo engano. Muitas pessoas precisaram passar por essa pesado tratamento de choque promovido pelo glorioso Otavinho Frias, o herdeiro, para conseguir entender tudo isso.
Por essa e por outras, eu julgo a manifestação não apenas justa como necessária. Estarei lá.
Por essa e por outras, eu julgo a manifestação não apenas justa como necessária. Estarei lá.
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
Arruda e o DEM (ou ex-PFL)
(foto retirada daqui)Relutei um pouco a escrever. Basicamente, falar do DEM é o tipo da coisa que cansa - isso merecia um verdadeiro Cansei. Você pode cavucar à vontade coisas a respeito de cada absurdo que emerge de lá, mas em essência é tudo a mesma coisa, está tudo ligado. No fim das contas, o DEM é uma espécie de Leviatã que mistura Arrudas, Caiados, ACM's, Maias e afins: Tudo junto formando um monstro de natureza e proporções bíblicas. Também é parte desse jacaré emplumado que se chama "candidatura Serra" e, se muito me engano, Arruda era provável candidato a vice do senhor que governa São Paulo em suas horas vagas - cada vez mais remotas na medida que as Eleições Gerais se aproximam. Enfim, sem mais delongas, é o Brasil profundo que insiste em não morrer. Ainda assim, Por mais que canse falar do DEM não custa ressaltar uma dado curioso: Enquanto o mero falar mal do atual Governo e do PT já se tornaram esportes típicos da nossa classe média, falar mal do DEM não é assunto. Será que não é insitigante? Ou será que não é politicamente correto? Nem falo em crítica, isso daí já seria pedir muito. Se critica muito pouco mesmo o atual Governo, imagine criticar o DEM. Só me refiro a um mesmo. Nada? Se tem uma coisa que me irrita no Brasil contemporâneo são esses silêncios ensurdecedores.
Assinar:
Postagens (Atom)
