Rocinha: o Quilombo e a Favela

Rocinha sob ataque

Estudar a História exige boas doses de ironia. A brasileira, mais ainda. A recente tomada da Rocinha, por exemplo, lembra tempos remotos. Há muitas e muitas luas, quando a colônia ainda estava em construção, arregimentar quadros burocráticos, técnicos e mão-de-obra de toda sorte era um problema considerável para a metrópole: não à toa, o processo tornou-se compulsório. Os "premiados" por El Rey ganhavam um naco gigantesco de terra para administrar, um subsídio relativamente baixo e todos os ônus possíveis e imagináveis. A economia clandestina, baseada na burla às leis e decretos da metrópole, fundamentada no contrabando e toda espécie de manobra, rapidamente converteu-se em regra, assim como a vista grossa das autoridades portuguesas, que puniam tão somente aquilo que escapasse à necessária discrição ou ao razoável - ou ferindo diretamente os cofres reais, de um modo que ele pudesse perceber -, afinal, era preciso manter  de algum modo a máquina em funcionamento.

Da mal-sucedida escravidão da população nativa até a economia da escravidão negra - que movimentava as colônias lusitanas de ambos os lados do Atlântico -, passando pela superação dos ciclos de extrativismo vegetal até a descoberta do ouro e dos diamantes no que viriam a ser as Minas Gerais, o processo acima descrito apenas cresceu e se aperfeiçoou. Os negros, em permanente resistência, fugiam para os quilombos, nos quais se viam às voltas com meios de sobrevivência escassos: eram, não raro, absorvidos pela economia clandestina movimentada pelos doutos brancos, no contrabando de diamantes ou em mal-feitos menores. Para além das tropas da metrópole, estacionadas nestes brasis-de-meu-deus para garantir o que havia de estratégico e caro à Coroa, o comezinho do serviço policial era feito pelos capitães-do-mato, gente da massa miscigenada da plebe, que mantinha a disciplina da população escrava e, ao mesmo tempo, fazia toda sorte de serviços e bicos para os senhores.

Séculos depois, passada a Independência, a Abolição, a República, o Evento-Vargas, a Democracia, o Golpe Militar para o posterior reestabelecimento da democracia representativa, algumas coisas não mudaram substancialmente, convenhamos. A população pobre, uma massa majoritariamente de negros e mestiços continuou a viver na mal no campo, os que vieram para a cidade logo foram despejados das pensões infectas para os morros e, com a urbanização autoritária, a começar por Vargas e piorada pelos militares, terminaram por habitar as piores áreas das regiões metropolitanas superlotadas do país. Existe um vínculo profundo entre a favela e o quilombo - e o mesmo se pode dizer da polícia em relação aos capitães-do-mato. A enorme e disfuncional burocracia estatal prossegue, assim como a duplicidade entre o império da lei e a clandestinidade, as duas faces da mesma moeda operadas pelas mesmas pessoas.

O principal elemento da economia clandestina atual são as drogas: a designação genérica para uma série de substâncias entorpecentes, com diferentes agentes ativos e efeitos variados. Elas são proibidas legalmente e seu uso enfrenta uma barreira moral considerável. Por outro lado, todo aparado legal, judicial, militar e moral que é movimentado para combater seu enorme comércio não parece obter efeito algum: a produção, comércio e consumo das drogas é uma realidade concreta na sociedade brasileira. Se o Estado brasileiro gasta bilhões de reais no seu combate, o tráfico, misteriosamente, continua a fluir, não só: o risco gerado pela repressão estatal aumenta os preços delas produzindo uma rentabilidade enorme para seus audaciosos operadores. Mais do que isso, ele movimenta toda uma indústria de contrabando de armamentos, cujo uso, geralmente, é restrito às Forças Armadas.

Nem é preciso dizer a enorme hipocrisia que é chamar os operadores do tráfico nos morros cariocas, ou na periferia paulistana, de chefes do tráfico. Chefes do quê? Uma vez que a favela, bode expiatório mór da República, certamente não é o local onde são produzidas as drogas e armas necessárias para o tráfico - e tampouco é lá onde se dá o consumo relevante daquelas drogas. Mais do que isso, chega a ser risível identificar em figuras como o recém-preso traficante da Rocinha Nem o responsável por um esquema que não seria possível sem a atuação das autoridades da República, seja nas forças de segurança - polícias e exército -, no judiciário e demais instâncias do Estado - todas devidamente recompensadas. É como se, de repente, estivéssemos novamente em plena era pombalina, todos escandalizados com o fato de que aqueles quilombolas não cansam de contrabandear diamantes para o horror dos bons contratadores...

O que há de atual é a dimensão espetacular que a invasão de uma favela toma, hoje, em comparação às antigas eliminações de quilombos: sociedade do espetáculo. A subida das tropas à favela, transmitida ao vivo nos mais diversos e possíveis ângulos com direito ao hasteamento delirante da bandeira depois da vitória, é isso. A favela, para o tráfico, tem uma importância meramente política: é lá que se põe a culpa - e só é possível entender o Ocidente ao se fazer uma arqueologia da culpa como elemento constitutivo das relações biopolíticas. Enfim, a favela é o Outro. Social e economicamente, a favela só é o eixo onde se opera a triangulação necessária para que as drogas cheguem aos seus consumidores sem parecer que o tráfico, na verdade, é uma esquema produzido nas franjas do Estado, tanto pelo proibicionismo - planejado ou não - e pela corrupção dos burocratas - que é, diga-se, uma inerência à sua condição. 

A roda perversa da economia capitalista gira, a nossa culpa está expiada pelo sacrifício dos bodes que nós mesmos alçamos a tal posto e tudo termina como antes no quartel de Abrantes - exceto pelo população local, que viverá algum tempo com a tormenta de uma ocupação militar na sua vizinhança. Diferentemente da invasão do quilombo, um abalo à economia real - clandestina e também legal - da colônia, o capitalismo contemporâneo articula meios de capitalizar o abalo: a favela está dentro da máquina, diferentemente do quilombo que estava fora, isso muda tudo para o Soberano. Se, por um lado, o contato entre a máquina e a favela se dá dentro de uma mediação interior, que lhe permite rearticular as relações mando e capitaliza-las de algum modo, por outro, a condição de explorado do favelado - diferentemente da condição de excluído do quilombola - lhe coloca em uma situação. A partir daí, as condições para a resistência estão dadas. 

A Itália Pós-Berlusconi

Berlusconi em pânico no Parlamento.

Ontem, em Roma, Silvio Berlusconi anunciou sua saída do cargo de Premiê da República Italiana, em uma cerimônia que uniu o pior da ópera bufa com o kitsch, no Palácio Quirinale, residência oficial do Presidente da República. Os incautos se surpreendem como uma figura tão ridícula pôde, em um sistema parlamentarista, durar tanto tempo no poder; ainda chega a ser assombrosa a maneira como ele exerceu o poder, e o quanto tardou nele, sobretudo em sua última jornada: parecia mais um protótipo de ditador magrebino aliado do ocidente - trágico e cômico, autista em relação às pressões sociais e com uma disposição kadafiana de não largar o poder - do que mesmo um líder parlamentar inepto da civilizada Europa. 

O Berlusconi angustiado, flagrado pelas câmeras de todo o mundo, era uma surpresa: aquela expressão de quem estava ferido de morte, ansioso pela espera da aprovação de um plano inviável de cortes de investimentos para "adequação" do orçamento, estava bem distante da tônica de seu governo; sempre bonachão e inabalável, Berlusconi parecia nos mostrar que os limites da encenação parlamentar iam mais longe do que podíamos supor. E o evento-Berlusconi é das coisas mais importantes que podem ter acontecido na Europa pós-soviética. Na Itália, mais do que em qualquer outra parte do Velho Mundo, o sistema parlamentar ruiu e disso nasceu o processo que desencadeia Berlusconi.

Cabe aqui uma pequena digressão: sempre quando falamos porque da perseguição ao ativista italiano Cesare Battisti, de toda a sanha irracional e violenta contra a Autonomia Operária nos anos 70, do colapso do sistema italiano, não estamos falando da vitória de uma conspiração direitista (tão somente); esse quadro, por mais que os minos da vida insistam em dizer o contrário, só fecha se levarmos em consideração a participação burocrática do antigo Partido Comunista Italiano, fazendo acordos com a democracia-cristã - ou o nome dado para o simpático consórcio entre a máfia, a burguesia italiana e tudo mais que os acompanhasse -, cerceando a luta autônoma dos trabalhadores, mulheres e da plebe rude nas ruas, na adesão bisonha ao "desenvolvimento nacional" marcado pelo Compromisso Histórico - saída nacionalista arranjada depois que até as pedrinhas da rua sabiam que a nau soviética já tinha afundado.

É em cima desse pacto, entre uma direita fascista sem poder sê-lo de fato e uma esquerda que resolve se converter à religião teológico-política do Estado, que a Itália adentra mais ferozmente ao sistema europeu, em uma situação nada favorável: nem tão pobre que pudesse ter sua economia desenvolvida - ou melhor, inchada, como vimos hoje -, nem tão rica que pudesse se valer disso - como se valeram Alemanha e o Benelux, p.ex -; a implosão das forças parlamentares clássicas, do Partido Comunista pelo fim da URSS e da Democracia Cristã e dos Partido Socialista pela Operação Mãos Limpas - e o desmascaramento dos principais esquemas das máfias - foi só a cereja do bolo. É aí que o bonachão Berlusconi, magnata e chauvinista profissional, ascendeu ao poder: o show precisava continuar e a plateia, afinal de contas, precisa rir, nem que seja com deboches contra si mesma...

Ainda que características italianíssimas sejam inerentes a tal acontecimento, um certo berlusconismo ronda toda Europa. Ele nasce em um terreno comum às democracias representativas europeias: as baixas participações do eleitorado nas votações - cada vez mais frustrado em só poder escolher os atores para uma peça cujo script, figurino, iluminação (ou falta dela) e direção de cena já estão prontos -, na superstição anti-imigrante - a pulsão de pogrom, algo tão velho na Europa e, por isso, tão atual enquanto arcaísmo -, no pedantismo proposital dos partidos parlamentares. A partir daí, revitalizar o espetáculo com o bufo é uma possibilidade aberta.  Os franceses chegaram perto com seu Le Pen, embora as condições especialíssimas da Itália tenham permitido a realização do evento em sua integridade - e, de certa forma, não foram o que fizeram os russos com seu Putin?

No entanto, é preciso pensar quando se discute Berlusconi, para além da importância do evento político, no programa que trespassou seu governo e, agora, buscará uma nova forma de se realizar. Por que Berlusconi caiu? Porque suas piadas politicamente incorretas agora estão atrapalhando o script, é preciso algo novo. A Itália foi das primeiras economias grandes da Europa atingidas pelo efeito bumerangue da crise nos pequenos porque sua situação, como já dito, nunca foi favorável dentro do sistema europeu: já razoavelmente desenvolvida para que os fundos de equiparação significassem qualquer melhora relativa, o país de Dante e também dos Bórgia apenas se viu diante da competição com o capital alemão, holandês e belga. O endividamento foi apenas consequência. Ainda que suas contas não estivessem estouradas, com a piora das condições de financiamento, por conta da crise dos periféricos e, sobretudo, da Grécia, a dívida tornou-se impagável.

O que a crise na Grécia e nos demais periféricos quis dizer? Diria, algo bem além do espetáculo tragicômico dela ter sido creditada moralmente aos gregos. Fosse um processo restrito àqueles pequenos países, que somam um montante ridiculamente baixo da dívida total da Europa e representam uma proporção desconsiderável da economia do continente, naturalmente não haveria problema algum. O que está em jogo é que aquilo foi causado pelo funcionamento da União Europeia: um esquema de moeda única que só favorece os mais ricos e só funciona com crédito artificialmente barato para os mais pobres - que se tornam compradores sem fundos dos bens e serviços alemães -; uma vez o mecanismo do sistema da dívida infinita do capitalismo financeiro tenha entrado em colapso, acabou-se o jogo. 

Angela Merkel, a iluminada líder alemã, fechou as comportas e forçou todos os seus clientes a arcarem com um ônus que pertence a toda Europa, em uma jogada oportunista para se livrar de seus custos (como se cedo ou tarde isso não fosse chegar à Alemanha, nem que seja como crise política...). Sem financiamento e com déficits gêmeos - sobretudo depois de terem salvado seus bancos com dinheiro público, após a primeira onda de choque da crise -, países inteiros foram deixados à própria sorte. Hoje, gregos, portugueses, espanhóis e, agora, italianos, serão forçados a fazer ajustes por uma dívida cuja responsabilidade é conjunta. Em momento mais oportuno, certamente refletiremos sobre o conceito de dívida, o que mais do que nunca, se tornou chave para a compreensão do Ocidente - e do modo ocidental feito universal e universalizado pelo Globo.

Os ajustes propostos pela Troika formada pela Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu, na verdade, incidem sobre programas de seguridade social, a base sobre a qual o sistema europeu se sustentou desde o fim da Segunda Guerra. Ninguém será morto - embora o sábio Papandreou, raposa velha como só ele, tenha removido seus chefes militares pouco antes de renunciar -, mas muitos serão deixados para morrer - e em relação a isso, Foucault certamente nos responderia com um sorriso sarcástico. Portanto, a figura do discreto, erudito e plácido Presidente Giorgio Napolitano, junto a todas as suas insígnias esquerdistas, que agora entra em cena não é uma antítese de Berlusconi, mas a expressão da dupla-hélice que caracteriza a governança italiana do último quarto de século para cá: ao emergir de sua inoperosidade de pseudo-monarca republicano para desbancar um premiê desacreditado e, agora, negociar o nome de algum tecnocrata ao gosto do sistema financeiro como premiê-tampão, ele nada mais fez do que avançar com o Programa. Não há qualquer contradição em termos aqui.

Em uma vida engolida pelo Welfare, no momento em que a esperança é desfeita, por que abrir mão do presente em prol do paraíso terreno (e um paraíso bem católico: uma aposentadoria segura e contemplativa)? Diante disso, a velha ordem europeia, para o bem para mal, se aproxima do seu fim. As reformas propostas pela Troika são, na verdade, o delírio megalômano do paranoico tecnocrata europeu, que prefere ignorar as variáveis biopolíticas - embora as tenha em mente de forma clara - que podem resultar de suas decisões encontrar um porto seguro imaginário: de repente, não estaríamos mais falando em vidas humanas, resistência e rebeldia, mas sim em meras - e inofensivas - estatísticas em relação às quais não é possível ter medo do que elas podem fazer conosco ou sentir culpa pelo que fazemos com elas. Ledo engano.

Os Paradoxos do Desenvolvimentismo no Governo Lula-Dilma

Segue a minha fala no seminário Crise e Revoluções Possíveis, apresentada, hoje, no Rio - na Casa Rui Barbosa, marcando a mais recente visita do filósofo rebelde Antonio Negri ao nosso país.

Os Paradoxos do Desenvolvimentismo no Governo Lula-Dilma

HUGO ALBUQUERQUE

Ao longo dos últimos anos, o Brasil se viu em meio a uma assombrosa transformação. O período em questão diz respeito ao governo petista, inciado por Luís Inácio Lula da Silva e continuado, até o presente momento, por Dilma Vana Rousseff: segundo dados da OCDE e do FMI, a pobreza foi reduzida praticamente pela metade, a desigualdade social, medida pelo índice de Gini, também registrou tendência de baixa, ao mesmo tempo em que o PIB per capta cresceu consideravelmente - verificando-se, também, que importância relativa da renda do trabalho cresceu frente à renda nacional, não retomando, ainda, o mesmo nível do final dos anos 80, embora apresente uma tendência de crescimento e empoderamento dos trabalhadores nunca antes sentido.

Tudo isso foi fruto de uma série de políticas públicas que combinaram ampliação e capilarização da oferta de crédito para os pobres, defesa dos trabalhadores com políticas favoráveis à melhora da condição de emprego e ao aumento dos salários e, por fim, com a criação de programas assistenciais como o Bolsa Família que, por sua vez, servem para salvar vidas. A mágica do processo está no fato de que, em um primeiro momento, o capital foi articulado pelo Estado, sob o governo petista, para ganhar dinheiro com uma política que é, antes de mais nada, anticapitalista - uma vez que não é o piso da sociedade que foi apenas elevado, mas mais do que isso: a distância do piso em relação ao teto que foi diminuída, marcada, ainda, por uma reversão do processo exploratório.

Essa mudança fenomenal no âmbito socioeconômico produziu, por óbvio, ecos poderosos na política. Como uma sociedade historicamente estratificada, que mesmo em seu períodos de maior dinamismo o fez justamente por conseguir manter a distância relativa entre as classes no interior do sistema, reagiria diante de tamanho abalo? Seja por sua envergadura ou pelo seu caráter abrupto, não havia como isso passar desapercebido. Sobretudo, em um momento no qual nosso país, com sua tradição bacharelística e o meritocratismo herdado do positivismo, se via governado por um operário, nordestino e sem diploma universitário.

O debate imediatamente levantado diz respeito à indignação pela mudança da correlação de forças sociais por parte, naturalmente, da classe média tradicional - um caldo de profissionais liberais, empregados em cargos de chefia, pequenos empresários e alguns funcionários públicos. Além disso, testemunhamos uma discussão teórica fortíssima no campo da esquerda. Se, por um lado, em um país no qual saber o seu lugar sempre foi regra, agora as coisas estão definitivamente fora dele; se, por outro lado, vários setores da nossa intelectualidade sempre desejaram que assim fosse, isso veio por vias que não eram as imaginadas causando desconforto até mesmo naquele lado...

No Brasil, consumir sempre foi posto em termos absolutamente estamentais: era privilégio voar de avião, comprar roupa, comer carne. A esquerda, baseada em uma herança católica e, ao mesmo tempo, no catastrofismo próprio do socialismo ortodoxo, enxergava no consumo o pecado e o desvio do caminho da salvação revolucionária. Com o fracasso do chamado neoliberalismo, que o PSDB assumiu de forma tardia e ambígua, e a incorporação da ferramenta neokeynesiana por parte do PT, os tucanos rapidamente compraram um discurso que é um misto da má consciência moralista com um ligeiro flerte na onda de indignação medioclassista. No outro flanco, setores expressivos na intelectualidade de esquerda, embora não tão relevantes eleitoralmente, racham com o PT e fundam o PSOL, se colocando em uma posição muito parecida frente à corrupção que os tucanos, mas assumindo, por seu turno, uma postura de denúncia àquilo que julgam ser uma inclusão "meramente pelo consumo".

A partir daí, nos deparamos com um quadro no qual no qual o consumo e o processo de inclusão social são os pontos nevrálgicos do debate. Em relação a isto, três questões se afirmam imediatamente: (1) Poderia alguém ser efetivamente excluído do sistema na contemporaneidade? (2) Seja qual for a resposta da primeira questão, poderia alguém ser incluído realmente sem ter acesso ao mercado de consumo? (3) O ato de consumir é ou não empoderador?

Não pretendo ser definitivo em minha breve exposição, mas é necessário delimitar uma  linha de análise clara e adotar, ao menos provisoriamente, posições frente a tais questões para poder entrar na problemática. De tal forma: 

(1) Entendemos que não há mais exclusão total do sistema; no pós-moderno, mesmo o excluído está incluído na máquina. Portanto, ele está incluído enquanto excluído. O problema central da pós-modernidade, como já nos adiantou Debord, é que o separado está reunido enquanto separado. Essa é a tônica geral, seja em questões sociais, raciais, de gênero etc. Não foram as políticas do governo Lula que deram início a tal processo - ao contrário, foi tal  processo que permitiram sua chegada ao poder e ele, por sua vez, o potencializou; os bárbaros estão dentro do Império, eles não o invadiram, apenas acordaram por qualquer motivo - agora, considere-se, sequer há o lado de fora do Império. Uma vez incluídos enquanto excluídos, é preciso se organizar e ser incluído efetivamente, custe o que custar, mesmo que isso pressione a estrutura imperial para além do que ela pode aguentar: eles sempre lutam por sua própria liberdade

(2) Bens e serviços são adquiridos, por meio da moeda - desmaterializada em fluxos informatizados ou não -, no mercado de consumo. Qualquer coisa. Alimentos, remédios, roupas. Certamente, a clivagem entre produção e realização do valor, trata-se da problemática elementar do Capitalismo, motor de seu movimento doentio e de suas crises cíclicas. É certo que o Capitalismo deve ser combatido, mas a questão é como articular isso no aqui-agora: como fazer os pobres adquirirem remédios neste instante? Quem está incluído enquanto excluído, atentem-se, não está fora da cadeia de consumo: isso é próprio da máquina que engoliu a nós todos, o que muda é que o sem-teto deixado para morrer, sem amparo, está colocado de certa modo nessa cadeia: ele anda quilômetros pela cidade, catando papelão e diversos tipos de materiais recicláveis, recebendo, como recompensa, quantias miseráveis. Ser Incluído enquanto incluído não é, portanto, fazer parte da cadeia de consumo, mas sim está na posição de consumidor nela, isto é, como sobrevivente e não como cadáver.

(3) Sim, o ato de consumir, como a tese anterior suscita, é empoderador. Porque se consumir permite o sujeito estar efetivamente incluído, ao menos, economicamente, não poderia ser diferente. Para além disso, esse é o ponto central da nossa hipótese: ao passo que a multidão, caracterizada por sua atividade produtiva, passa a realizar o valor que produz, ela passa a sentir-se co-pertencente ao ambiente econômico no qual ele se encontra; tal processo tem desdobramentos que vão para além do econômico, ecoando na esfera social, cultural, política etc. O operário fabril chinês que fica a maior parte do dia processando uma matéria-prima africana ou sul-americana que, depois, será exportada para Europa ou EUA, não se sente parte - nem poderia - daquele ambiente - politicamente, ele tende a ser passivo. Se a destinação daquela produção, mesmo que de forma dirigida, fosse para o mercado interno, alteraria substancialmente as relações socioeconômicas, logo, políticas: ele sentiria o quanto e como produz, o que faria com que nada seria como antes. Ele sentiria como as demais singularidades, se articulam para produzir - a partir desse co-pertencimento sensível é possível pensar efetivamente na constituição do comum. Em sentido parecido, na antiga União Soviética, não se produziam largamente bens de consumo: era uma sociedade organizada para o trabalho na qual os operários, em ritmo militar, cumpriam quotas de produção de material bélico, aeroespacial, enquanto não conseguiam ter liquidificadores ou ventiladores.

Nossa hipótese, portanto, não gira em torno de qualquer fetichismo em relação ao consumo, mas sim de que uma alternativa possível, passa pelo entendimento que o aumento do consumo de quem produz, no lugar do keynesianismo de guerra ou a economia de exportação, ambas impossíveis de universalização sustentável no plano global - e destinadas ao fracasso - abrem espaço para a construção de uma alternativa. Tampouco, isso não exclui o debate e a luta pela transformação dos padrões de consumo - entendemos, inclusive,  que essa transformação é, no mínimo, facilitada quando por qualquer motivo, os produtores tornam-se senhores da realização do valor que produzem. Também não estamos falando de qualquer espécie de nacionalismo econômico, algo completamente inviável nos dias atuais: o que falamos não é da autosuficiência econômica dos Estado-nação, mas sim a autosuficiência dos produtores: tal processo não exclui a partilha - o Brasil do período não viu o seu nível de intercâmbio comercial diminuir por isso -, mas que essa partilha entre as ainda existentes comunidades nacionais se dê de forma multitudinária. Não falamos de exclusão do intercâmbio entre os países, mas do intercâmbio estéril no qual quem produz não (pode) desfruta(r) dos seus próprios produtos.

O aumento dos salários não reforça, pelo seu lado, a relação de emprego da mão-de-obra formal: mais salário não equivale a um trabalhador mais passivo, mas a uma desproletarização da própria produção; o trabalhador, tal como o escravo, é alguém que por sua própria condição de existência é um explorado, portanto, da mesma forma que um escravo colonial, ao ganhar um reforço no seu angu, consegue ter mais forças para fugir para o quilombo, o aumento do emprego formal e da renda salarial criaram mecanismos para a insubmissão e não para o contrário - eis aí o número de greves, em pleno curso, que estão a nos provar tal processo. Também não reside, aqui, uma crença no (social) desenvolvimentismo assumido pragmaticamente pelo PT governista - com menos convicção em Lula e mais ênfase em Dilma - como forma de resolver os nossos problemas.

A questão é que o petismo, enquanto movimento ambivalente e em permanente metamorfose, acertou direta e mesmo colateralmente ao trazer para o centro da questão aqueles que produzem enquanto consumidores ativos. A partir daí, ele abriu uma caixa de pandora benigna que não sabemos se ele é capaz de compreender ou, mais ainda, conseguir responder aos seus desdobramentos. Ainda que no plano dos grandes números, no mundo paranóico do tecnocrata do Estado ou do Mercado - se é que nos interessa considerar essa distinção -, não há como escapar há conclusão de que há bem mais por detrás desse enorme cataclisma quando a poeira baixar, nos permitindo ver tudo com mais clareza.

A chamada classe C emergente  é um o proletariado endinheirado junto a ex-pobres - na verdade, uma prestes-a-não-ser-mais-classe C , pelo crescimento da renda - ou, como define o nosso Bruno Cava, o Consumitariado: ele altera substancialmente o colorido da sociedade e da política brasileira. Não há mais efeito pedra no lago como anteviu, frente à vitória de Lula sobre Geraldo Alckmin em 2006, o ex-ministro Franklin Martins. Estamos ainda muito longe de uma democracia real, mas as condições materiais (ou falta delas) que tornavam tais setores mera massa de manobra eleitoral foram-se - em menos de uma década, algo surpreendente, convenhamos.

É preciso que adentremos mais ainda no terreno da questão do empoderamento pela renda: A empregada doméstica que adquire um celular com câmera filmadora pode se endividar com isso, mas tem a oportunidade de denunciar a violência policial que passa desapercebida em sua vizinhança - a dívida, ainda que a controle em certa medida, não tem dimensão real, a posse do bem consumo sim, sobretudo sua operacionalização. A operacionalização do bem adquirido, inclusive, serve para minar os elementos reais coercitivos que dão validade real à dívida ou mesmo das regras de submissão laboral; no exemplo em tela, o mecanismo policial é efetivamente minado.

O problema está, justamente, no uso do mecanismo desenvolvimentista, determinado pelos embates na cúpula governista: ainda que como instrumento, ele não nos parece capaz de lidar com os desdobramentos oriundos da ampliação da capacidade de agir dos sujeitos, que ele próprio catalizou. Tal afirmação pode ser traduzida em uma questão que se torna chave neste momento: Como lidar com as greves, com as acampadas, com as marchas pela liberdade? 

Se houve neste país uma curiosa articulação na qual, a partir da direção do Estado, se utilizou o capital para a construção de uma indústria de redução da miséria, das desigualdades e para o aumento da renda como se desvencilhar do mesmo capital agora?  O paradoxo está no fato que o desenvolvimentismo, mesmo em sua versão atualizada, posta em função de transformação  social e não mais de afirmação nacional, não se apresenta como ferramenta para construir o Novo: embora ele possa criar as condições para o colapso da máquina esquizofrênica que alimenta, à base da sobrecarrega, ele jamais coloca no lugar as partes desconexas em permanente atrito, modo como se manifesta socialmente o Capitalismo - quando muito, ele as justapõe, não as organiza efetivamente, pois isso exige uma atuação em nível molecular que seus tentáculos não são capazes de realizar por sua própria natureza.

O aumento do emprego e da renda salarial, sem ter em vista políticas para superar o trabalho empregado e assalariado está, aqui, exposto a um problema semelhante ao que vimos nos Estados europeus nos anos 70: a reação dos donos e administradores do Capital passa a se expressar pelo repasse de "prejuízos" que seu controle sofre para cima dos trabalhadores e demais setores da sociedade na forma de inflação. Para além disso, no capitalismo cognitivo hodierno, as chamadas externalidades positivas dos economistas, o acréscimo imaterial causado por avanços sociais são capturados: o salário aumentado na base pode ser corroído na ponta pelo aumento dos preços. A melhora de cidades e bairros operários, causados pelo aumento da condição geral de vida de seus habitantes, passa a ser tragada pela especulação imobiliária.

O agente que abriu a caixa de pandora benigna, deflagando uma fluxo libertador, agora precisa escolher entre impulsionar mais ainda seu movimento ou recalca-lo - e o Capitalismo, conste-se, é totalmente dependente de tal  processo de empoderamento, mas ele precisa controla-lo logo adiante, ainda mais quando os setores fortalecidos se sentem parte enquanto parte e não como separado do sistema. A linearidade temporal, própria do progressismo, cai por terra enquanto realidade e, a partir daí, é desvelada como abstração ideal a serviço do poder que é: não há, nem pode haver, marcha para frente, uma vez que é próprio do sistema se mover em círculos e dando solavancos por sua necessidade.

Sobre a linearidade cronológica, essa curiosa herança da filosofia de Kant, aliás, cabe uma pequena digressão: ela é das bases do Estado moderno e constante na nossa era imperial, pois ainda é fundamento da forma como articula o que restou dos Estados-nação (agora, enquanto instrumentos do Império): o conceito de tempo como a sucessão de acontecimentos em uma série rígida e esquemática, na qual passado, presente e futuro se concatenam, serve como base para o funcionamento da forma-Estado, a saber, o discurso de dupla-hélice fundado no medo-esperança como nos adiantou, há tanto tempo, Spinoza; não agimos ou deixamos de agir porque um guarda furioso nos obriga o tempo todo, mas sim porque somos movidos pelo discurso hegemônico, no qual deixamos de agir pelo futuro, seja pelo medo de punições vindouras por atos fora das leis postas e impostas ou pela esperança da Salvação, o que nos faz abrir mão de muita coisa no presente. 

Perdemos, pois, a única coisa que realmente temos: o aqui-agora, o onde-quando a atividade se dá, o que torna toda ação dirigida, meramente passiva. O desenvolvimentismo jamais esteve fora do horizonte salvacionista, mas desta vez, com Lula, algo mudou: o uso publicitário de que a esperança venceu o medo - uma falsa dicotomia em termos filosóficos, é claro -, esconde uma verdade inescapável acerca do Lulismo que é - além da recusa da estética da miséria e da tentativa de articular as partes desconexas -, justamente, de fazer uma política de alegria e não de esperança, diferentemente dos velhos bolsheviks: ele não pediu para os pobres abrirem mão do seu aqui-agora em nome da Causa, como gostariam tantos ideólogos da "esquerda", mas articulou com uma virtù renascentista a resolução imediata de problemas emergenciais como a fome.

O que não podemos dizer, entretanto, é que o Lulismo tenha neutralizado o dispositivo futurista: ainda que não tenha aceitado a possibilidade salvacionista do sacrifício da integralidade do presente em prol do futuro, nem por isso ele deixou de insistir na construção do amanhã - um equívoco, com efeito, ainda que previsível na medida em que isso está presente tanto na hélice católica do PT  quanto em seu veio marxista ortodoxo, ambos (não coincidentemente) presos à certa teleologia...há, portanto, uma contradição em termos entre o projeto Lulista, o que explica o ambivalência da real função do instrumento desenvolvimentista dentro dele.

Nesse sentido, mesmo que várias críticas possam ser feitas à administração de Dilma Rousseff, por ter potencializado a esperança frente à alegria - em outras palavras, com sua rigidez gerencial, ter promovido políticas duras de recalque à parte relevante do que foi liberado nos últimos 8 anos  -, precisamos admitir que isso já estava em Lula: Dilma é Dilma e Lula é Lula, mas mesmo que as coisas pudessem ser diferentes com um Lula em um hipotético terceiro mandato, não seriam tanto quanto se supõe; o andamento do processo desencadeado força a uma escolha que não admite a persistência, daqui em diante, de tal caráter dúbio.

O mesmo vale, p.ex. para o governo boliviano de Evo Morales que, ora, se vê diante da mesma questão, no momento em que está a confrontar o movimento indígena, a qual pertence e pelas mãos do qual se elegeu presidente daquele país, por conta da construção de uma estrada que trespassa o país, atravessando santuários nativos. 

Em outras palavras, o projeto petista não está perdido nem encontrado - como querem fazer parecer seus grande parte de seus inimigos e, em um segundo momento, de seus entusiastas. Ele se encontra, na verdade, em meio a uma encruzilhada. As mudanças que ele produziu, sobretudo no tocante ao empoderamento dos produtores por meio do consumo, não são, tampouco, nem o fim da linha - como o catastrofismo quer fazer parecer crer - nem o paraíso, mas ele abre espaço efetivamente para a organização, que só se dará em caráter molecular de uma política de emancipação.

Em abstrato, o instrumento político lulo-petista nos traz mais luzes do que obscuridades, na medida em que ele aponta para nortes que não podemos desprezar: a fuga da estética da miséria, a busca pela articulação das partes desconexas e o gosto pela alegria. O ponto é que a crise nos leva à problemática da decisão e, agora, nos parece que ela passa pelo crivo de transformar a transformação, seja nas ruas ou nos corredores palacianos. É preciso, pois, colocar o desenvolvimentismo no lugar do qual ele não pode sair em um projeto emancipador: da prateleira de ferramentas que podem ser usadas conforme a ocasião - e descartadas quando oportuno -, jamais como bandeira ou norteador. É preciso articular as partes de forma mais efetiva, este é o nosso desafio. 

Crise e Revoluções Possíveis

Segue aqui o link para quem quiser ver ao vivo. Estarei na mesa das 14 horas, mediada pelo mestre Bruno Cava.

A USP e o Choque da Tropa

Foto: Érica Saboya R7

Hoje pela manhã, uma verdadeira correnteza de tuitadas, mensagens no Facebook e e-mails de testemunhas oculares atropelava a mídia tradicional, cujo esforço para tentar noticiar tudo à moda do velho jornalismo - se é que isso não é uma redundância pura - era admirável, embora insuficiente e questionável como sempre. O que se passava? A USP, novamente, via seu campus principal ser invadido pela Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo, sob as bençãos da atual reitoria. Seu alvo era, precisamente, o prédio da reitoria, que foi recentemente ocupado por grupos do Movimento Estudantil, depois de uma assembleia mal-explicada e questionada dentro do próprio movimento. 

O acontecimento em questão é resultado de um processo bisonho de militarização do campus, cuja problemática chegou ao seu clímax depois da tentativa de prisão, por parte da PM, de três estudantes que fumavam maconha em um carro dentro do campus, evento que teve como seguimento a resistência dos estudantes da FFLCH à prisão dos três, a  referida e funesta assembleia para deliberar sobre a ocupação da Reitoria, sua ocupação por grupos minoritários até chegarmos ao momento presente.

Essa militarização ocorreu a pedido da reitoria, na esteira do assassinato de um estudante, dentro do campus,  em circunstâncias até hoje mal explicadas - possivelmente, tratou-se de latrocínio. Isso se segue a toda um histórico no qual os estudantes reivindicavam mais segurança, em decorrência da ocorrência, dentro do campus, de crimes graves como estupro ou mesmo pequenos furtos e quetais. Até aquele momento, as reivindicações em torno de melhor iluminação e da ampliação e treinamento da Guarda Universitária foram rigorosamente ignorados pela Reitoria.

A decisão do magnífico reitor Rodas - aquele lá que ficou em segundo na lista tríplice, de um sistema eleitoral por si só ultra-excludente mesmo que fosse direto, e mesmo assim foi escolhido pelo então governador José Serra - de fazer um convênio com a Polícia Militar, nesse sentido, é ambivalente: se sua preocupação era mesmo a segurança por que esperar que alguém fosse assassinado? Ou melhor, se é de segurança que estamos falando, por que inundar um campus de policiais militares em vez de recuperar a própria Guarda Universitária, combalida em número de quadros e vítima de condições de trabalho absurdas?

Quando falamos em militarização do campus, não estamos, de modo algum, exagerando. O que ocorre é o  contrário: estamos normalmente esquecidos que, embora o Brasil tenha se tornado uma democracia à moda ocidental - com todas as suas boas-intenções e bom-mocismos -, ainda temos como principal força de segurança policial um corpo militar com poder sobre a população civil em tempos de paz. Pior do que isso, só mesmo a decisão política de colocar tal força para dentro de uma instituição de ensino - ou, quem sabe, fazer isso e esperar que não ocorra nenhum incidente. O uso da Tropa de Choque para a reintegração de posse é só a cereja do bolo.

Seja como for, não é estranho ao histórico da USP essa forma de gerenciamento dos espaços: universidades são sim dispositivos, cercados destinados a produzir conhecimento de forma segura para o sistema, mas o caso daquela universidade é um tanto pior; ele passa pela comoção pela derrota bandeirante em 1932 e a criação de um projeto de articulação das faculdades existentes na capital em torno de uma única unidade, sob firme controle do governo do estado, já nos anos 30. O processo de acomodação de boa parte daquelas unidades de ensino no longínquo - e isolado - campus do Butantã, quando a USP se torna a ponta de lança da produção do conhecimento para o nacional-desenvolvimentista verde-oliva, foi só um passo dentro dessa caminhada.

A própria existência da atual Cidade Universitária, onde, como e por qual motivo ela foi instalada, já suscita a intervenção da peculiar forma de poder disciplinar oriunda da doutrina de segurança nacional militar. A escolha de Rodas por Serra, a primeira de um não-primeiro colocado desde a Ditadura, por sua vez, se apresentou como uma reação defensiva e radical às políticas educacionais do Governo Federal que, tanto na esfera das universidades estatais quanto das privadas, marcam, pela primeira vez em nossa história, um furo na política universitária tradicional baseada no academicismo aristocrático das primeiras e no nascente mercantilismo das segundas - políticas como o Reuni e o Prouni trouxeram para dentro da Academia a multidão em constituição e marcaram a possibilidade de controle das mesmas por ela.    

Apesar de que uma sociedade de controle disponha de métodos mais eficientes para a gestão da vida - e a decisão sobre a morte -, a existência de eventos como esse não é estranha à sua existência: são reterritorializações sobre as quais Deleuze se referia ao analisar o nosso tempo e a representação de arcaísmos como forma de sua realização. O sistema que se expande loucamente está exposto a crise cíclicas, que ele resolve construindo pontos de segurança, pela representação do velho. O fetiche de Rodas pelo controle policial sobre, sejamos honestos, a atividade política é explicável e, em certa medida, trata-se das parte das medidas desesperadas em que sua gestão se constitui.

Não deixa de ser curioso, entretanto, que boa parte das formas de resistência que se estabeleça em relação a esse processo seja, vejamos só, elas mesmas também outros modos de arcaísmos: parcelas do movimento estudantil, parado no tempo, ansioso por catalizar mudanças enquanto vanguarda contra um poder disciplinar [que não existe mais, ou existe, mas apenas e tão somente enquanto representação] decidiram, de forma atabalhoada, ocupar a reitoria, o que estava fadado ao fracasso. E leem, ainda, a questão completamente fora de contexto, em uma crítica maniqueísta da gestão Rodas, ignorando seus comos e porquês.

Reclamar da incompreensão da mídia ou do estudante médio é patético. Em política, não discutimos teoria, mas sim efeitos práticos e concretos das ações. Deve-se calcular a tensão dos corpos e não ter devaneios com ideais, sob pena de fracassar das mais diversas formas possíveis ou, mesmo, encampar o estereótipo que pretendem - e precisam - enquadrar você.

Não há, com efeito, simetria entre a incomensurável concatenação de erros daqueles coletivos e a violência policial - e isso deve ficar bem claro aqui -, mas a necessária crítica daquele movimento precisa ser feita, do contrário, estaremos sempre escravos de um maniqueísmo que nos impede da devida crítica. A luta que se trava é muito mais complexa e o movimento estudantil precisa ter consciência disso, do contrário, apenas servirá como o bode expiatório necessário.

Negri no Rio

Mais especificamente, no Seminário Crise e Revoluções Possíveis, na Casa Rui Barbosa, esta quarta-feira, 09/11 . Estarei lá também, na mesa das 14 horas, junto do pessoal da Uninômade. Quem estiver por perto, dê uma passada.

Respiração Suspensa

O Brasil de Lula em The Economist: miséria e desigualdade em baixa

É essa a sensação que já se encontrava o Brasil há alguns meses - e hoje, mais ainda, com a funesta e repentina doença que acomete Lula. Os termos em que a última eleição foi disputada, suas consequências, os problemas todos da relação entre as mudanças que o próprio PT produziu e sua maneira de lidar com elas. Tudo isso em turbilhão vem nos inquirir.

Se o mundo, grosso modo, parece viver um grande e carnavalesco 1968, o Brasil, por sua vez, também parece estar em 68, mas só que no seu 68 - embora em uma versão mais domesticada. Basta ver os rumos da política nacional. 

Não é só a morte na política - como decisão das forças políticas organizadas, quem deve morrer ou quem deve ser deixado morrer -, mas a politização da própria doença - que, em último caso, é um adoecimento dela - são as tônicas do momento, como se vê na curiosa campanha para que Lula trate seu câncer pelo SUS.

Não que ele não pudesse se curar pelo sistema de saúde público, mas sim que esse movimento é, no mínimo, curioso, pois vem de quem é contra uma saúde pública melhor - ou mesmo quem desconhece que no SUS doenças como câncer ou AIDS são tratadas efetivamente, embora o mesmo não se possa dizer daquilo dispensado aos males comuns. 

Sim, Lula teria um bom tratamento pela rede pública, o problema é que se optasse por isso, mataria algum pobre que depende do sistema público, diferentemente dele...

O SUS, pensam, é ruim e Lula deve ser deixado para morrer de câncer - como devem ser deixados para morrer aqueles que dependem do Bolsa Família ou recebem Salário Mínimo, embora, no calor do desespero eleitoral, a oposição tenha chegado a propôr aumento do valor dos mesmos...Capitalismo e Esquizofrenia, paciência...

Mesmo adversários históricos e opositores da mídia perceberam o tremendo tiro no pé que a militância organizada na Internet estava dando. Nada muito diferente da onda na qual surfaram nos últimos anos, mas em relação à qual estejam percebendo, só agora, o quanto os têm enfraquecido em vez de ajudado. Política não se faz com rancor.

Como seria um país sem Lula? Já é difícil entender como está sendo o Pós-Lula, uma vez que Dilma Rousseff, sua sucessora escolhida, mostra-se trôpega ao tentar, gerencialmente, administrar as mudanças socioeconômicas que lhe foram legadas. Pior do que uma herança maldita, só a responsabilidade de arcar com uma fortuna imensa.

Enquanto isso, na Argentina, Cristina Kirchner (foto), legatária do seu próprio - e recém-falecido - marido, Néstor, venceu arrasadoramente e tem conseguido mais êxitos do que sua colega de ofício brasileira - e cada vez mais o Peronismo vai sendo suplantado pelo Kirchnerismo, certamente mais eficiente do que o primeiro.

Ainda assim, lá como cá vivemos às voltas com a grande questão: o reformismo de lado a lado nos deixou mais fortes e mais livres, mas e depois? Que fazer? A multidão está colocada em frente da mesma questão em todas as partes do mundo, embora na Europa ou nos EUA, a ação é ditada pelo enfraquecimento e autoritarismo aos quais todos foram, e são, submetidos.

Organizações espontâneas e livres como a ocupação da Cinelândia, no Rio, nos parecem mais efetivas do que reuniões intermináveis e cheias de platitudes do G-20 - embora, mesmo lá, haja o que ser dito. E falo do Rio, o mesmo Rio que se vê às voltas com a truculência do higienismo urbano e com a expansão do câncer das milícias, mas que, ao mesmo tempo, consegue ser mais livre e vívido do que a velha São Paulo, de curvas cada vez mais cinzas e cuja tonalidade é mais e mais reta, embora cá a "esquerda" esteja mais fortalecida.

Vivemos um Carnaval. Pois então, carnavalizemos a política sem deixar jamais que se politize - muito menos se regule - o Carnaval. E que a nossa respiração suspensa seja apenas a espera de um grito de gol e não a perplexidade diante do desastre. Para isso, entretanto, é preciso fazer acontecer.