Sob o Signo de Libra

Artigo meu, originalmente publicado no site da Uninomade em 04-11 sobre o Leilão de Libra

O Leilão do campo petrolífero de Libra, ironicamente no último dia do signo zodiacal homônimo, realizado pelo Governo de Dilma Rousseff, acirrou o debate político brasileiro. Situada na Bacia de Santos, Libra é considerada a estrela da grande reserva petrolífera do Pré-Sal e sua concessão valeu centenas de bilhões, tendo sido arrematada em lance único por um consórcio encabeçado pela estatal Petrobrás e mais alguns tubarões dos negócios petrolíferos -- incluso aí duas estatais chinesas, cujo simbolismo de sua chegada vai além da geopolítica, além da própria Shell, outrora concessionária do campo de Libra, tendo abandonado há poucos anos sob a alegação de que não havia petróleo por lá.

A exemplo dos velhos leilões de FHC, uma série de ações judiciais choveram contra o processo licitatório e manifestações, turbinadas pela onda atual, se impuseram -- tudo isso, com direito a um forte esquema de repressão montado pelas Forças Armadas em pessoa. Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás à época da descoberta do Pré-Sal, se opôs ao leilão. Ildo Sauer, ex-diretor da supracitada petrolífera, foi além e bancou uma ação popular contra o processo -- sob a alegação de que o governo brasileiro perderá centenas de bilhões de dólares ao não realizar, por conta própria, a exploração.

A presidenta Dilma, por seu turno, comemorou aquilo que julga um sucesso -- e que alega não se tratar de privatização. O “mercado”, no seu cantinho, resmungou dizendo que o resultado ficou “aquém” para conseguir, como se viu rapidamente, um novo mecanismo de reajuste dos preços de combustíveis -- o qual facilitará aumentos, os quais possivelmente teriam seu impacto sobre o consumo reduzidos por subsídios estatais, isto é, o uso de dinheiro público para manter o preço praticado abaixo do preço formal, às custas de um “bolsa investidor”, que nos “salvaria” de um surto hiperinflacionário decorrente do reajuste da gasolina e do diesel nas bombas dos postos.

Há certos binarismos recorrentes na análise da questão: estatismo x mercadismo, globalismo x nacionalismo, os quais, a rigor não interessam verdadeiramente a ninguém, salvo aos interessados de sempre. É preciso pensar além da cortina de fumaça. Antes de mais nada, a resposta para a sua pergunta é sim: apesar da declaração em rede nacional em sentido contrário, Dilma de fato promoveu uma privatização. O que não é novidade nenhuma em seu governo, basta lembrar dos leilões dos aeroportos, em relação aos quais as esquerdas fizeram vista grossa ou pouco barulho. Mas privatização vai muito além da conversa mole de defesa do capital estatal ou nacional.

Que significa, afinal de contas, privatizar algo? É, certamente, bem mais do que transformar algo em “atividade econômica”, vender patrimônio “público” (estatal, a bem da verdade):  trata-se de retirar um bem comum da esfera coletiva de deliberação para inseri-lo em um regime despótico, isto é, em um sistema de regras e princípios no qual uma lógica transcendental determina o que será usado e desusado, por quem e como. De certa forma, o funcionamento de nossas velhas empresas estatais, já era uma forma de privatização (ao menos, avant la lettre), pois instituia uma forma de produção e circulação alheia às demandas imanentes da coletividade, simplesmente inalcançável pelos reles mortais (isto é, nós).

Como lembramos, invocando Agamben, em outra ocasião, o  nascedouro da ordem privada é do mundo antigo, quando a casa (a oikia de “economia”) era o local por excelência da produção, na qual um dono (de dominus, ou despotes na heláde) ordenava servos, escravos e sua própria família de maneira absolutamente vertical. A ordem pública era exterior à Casa na qual ocorria a circulação da produção, os contratos, e na qual os donos, por força das contingências, eram equiparados na forma de “cidadãos”.

O advento do Capitalismo marcou uma (con)fusão dos dois espaços na forma da economia política. Mas público e privado sempre marcaram dois fatores dialeticamente interligados. A esfera privada só existe porque a esfera pública lhe autoriza, por meio do estatuto conferido pelo instituto jurídico do domínio, enquanto a esfera pública se realiza por meio da existência fática das entidades privadas. Para lembrar Negri, o que escapa ao público-privado é o comum, isto é, o reconhecimento do contiguidade imanente entre as casas e a cidade, a própria plenitude da vida e do desejo.

Os rearranjos da dialética público-privado que marcam as mudanças no Estado brasileiro nas últimas décadas, de Capitalismo de Estado para Capitalismo Neoliberal, são facilmente explicáveis: a introjeção da noção atual de democracia na máquina estatal local, por força dos levantes multitudinários brasileiros dos anos 70, trouxeram a possibilidade da reivindicação de uso comum das empresas estatais, as quais precisam ser liquidadas para, no âmbito de mercado, estarem apartadas da “política”, ou da política que desinteressa a classe dominante. A defesa de um capital estatal e nacional, atende apenas uma casta de burocratas e\ou uma burguesia nacional. A defesa de um capital privado e internacional, por seu turno, há de favorecer outro tipo de matilha. Mas os oprimidos, em uma situação e na outra, serão sempre os mesmos.

O leilão em questão, é verdade, trouxe dinheiro rápido e fácil para o Estado brasileiro, o que servirá para ele financiar, realizando, assim, os ditâmes de seus credores gerais e, sobretudo, para satisfazer a particular estirpe dos especuladores da Petrobrás. Em uma política de boa vizinhança, o desejo dos acionistas de receber mais pelo combustível será realizado, enquanto preços se manterão estáveis para os reles mortais graças ao emprego de uma ainda desconhecida quantia de dinheiro público recompando o valor extra.

Algo há de sobrar para o investimento no welfare, tão old-fashioned, idealizado pela esquerda de Estado, mas estaremos mais distantes de qualquer deliberação sobre os negócios do petróleo -- inclusive sobre seus usos e desusos como matriz energética, em tempos de esgotamento ambiental: a pretensa construção do bem-estar social às custas, ironicamente, de uma fonte de energia suja terá, no entanto, caminhos mais tortuosos do que se supunha, uma vez que o emprego de seus recursos econômicos nos serviços públicos será, pelo visto, mitigada. Por outro lado, a direita partidária talvez deseje até menos do que isso, inclusive porque o discurso ambiental só entra em seu léxico à la Bardot, isto é, como uma construção esotérica na qual da defesa de ursos polares chegamos à suspensão dos direitos humanos dos muçulmanos globais.

O custo maior do Leilão de Libra, no entanto, ficará por conta do impacto simbólico-político, tão incontornável e insustentável que mais parece uma tentativa deliberada de aprofundar esta crise que já chega às raias da loucura. A imagem de um grande consenso político, de uma enorme centro-direita indiferente, garantida à base da baioneta, edifica-se como a realidade desesperadora de uma geração inteira de jovens. Indigno e desnecessário para uma presidenta que, em seus melhores anos, sofreu o que sofreu na pele.

Os impasses do Brasil entre a multidão e a modernidade

Artigo meu publicado originalmente no site da Uninomade Brasil, sobre os impasses do Brasil atual.

Atualmente, o Brasil vive sua maior efervescência desde muito. Desde nunca, talvez. A multidão está nas ruas. E talvez, pela primeira vez, haja a manifestação de uma liberdade atual no horizonte: não é dentro das regras que se discute, mas sobre as próprias regras e da maneira como são postas. As cidades estão em polvorosa, Rio e São Paulo ardem. Centenas de manifestantes estiveram, na última semana, na condição de presos políticos, em presídios.

É um momento paradoxal, sublime e assombroso ao mesmo tempo: de um lado as manifestações marcam a desejada emergência das pessoas comuns à rua, e à política — cujo resultado prático é atravessado por uma complexidade singular –, enquanto de outro, vê-se uma reação estatal assustadora marcada pela sistemática suspensão de direitos. Quando a Lei de Segurança Nacional, aquela mesma dos militares, é tirada da gaveta para criminalizar jovens, descobrimos que ela nunca deixou de viger, as nossas vãs ilusões desvanecem.

O claro-escuro do nosso tempo, aquele eterno entre-tempo à moda de Gramsci, se dá a partir da modernidade que está a morrer e de um porvir que ainda não vive, o qual virá ao mundo quando a disputa marca a sua constituição chegar ao fim: será nos despojos do campo de batalha, metafóricos e literais, que sua — isto é, a nossa – sorte será definida. Este novo não é a pós-modernidade, que ela mesma é desdobramento acidental do Moderno, uma vez que conserva o deslocamento do (nosso ser por uma perspectiva linear de tempo como paradigma: no “pós”, o par medo-esperança dá lugar ao desespero-segurança).

O Brasil inegavelmente mudou muito nos últimos anos. A democracia, ainda que não tenha sido marcada pela confrontação direta às estruturas do colonialismo tupiniquim, implicou a melhoria de vida de mais de uma centena de milhão de pessoas, sobretudo nos últimos dez anos sob Lula.

A constituição de uma imensa classe sem nome, cuja ascensão é selvagem, foi acompanhada pelo processo de barbarização de uma classe média, o devir-vândalo, que antes de ofensa, é constatação precisa: a constatação do fracasso do modo de vida medioclassista, em sua dimensão social, material e até psicológica, lança um sem número de manifestantes pouco usuais às ruas — radicalizados e dispostos a abraçar diversas pautas, algumas até conflitantes entre si.

Não seria de supor que isso não fosse estourar. Nem que uma gestão científica do Capitalismo, como proposto por Dilma, pudesse salvar o estado de coisas em que vivemos, ou vivíamos. A socialdemocracia, cultuada pelo consenso político nacional, constrói as bases técnicas que permitem, a um só tempo, que o fascismo possa avançar e tornar-se total — como bem observou Walter Benjamin –, mas também perfaz a base material capaz de plantar o gérmen da contestação ao próprio sistema. As reformas feitas no interior do regime capitalista esbarram em um limite, e o enriquecimento material acusa tensiona a miséria afetiva inerente ao sistema: Maio de 68 manda lembranças, o Outono Quente italiano de 77, idem.

É isso mesmo. As semelhanças do Brasil de hoje com a Europa dos anos 60 e 70 não são mera coincidência: quisemos tanto ser como um país capitalista desenvolvido que chegamos ao mesmo impasse que estes. Hoje, como bem observou Giuseppe Cocco, o esforço desenvolvimentista aproxima o Brasil de uma Europa que se torna cada vez mais Brasil. E é um tornar-se fraco, uma variação fraca do ser do Brasil e da Europa que os aproxima enquanto fantasmas de si mesmos.

O conflito político brasileiro não é mais dentro de uma certa ordem política. É entre esta ordem e o que lhe excede e renega. É o confronto entre a modernidade, e sua narrativa épica, e a arte dramática é desde sempre a verdade calada e negligenciada da História. A eclosão do drama, cuja natureza é polifônica, é própria das transformações, das viradas históricas. Talvez possamos dizer que haja uma virada antropológica hoje no sentido em que o drama não só eclode, como devém absoluto, uma vez que ele sai do palco, vê sua seperação clássica com a plateia rompido, e constitui-se, asism, em happening: evento-eventuante.

Daí, o confronto atual situa-se além do bem e do mal, e setores tão díspares irão associar-se contra as manifestações em curso não pelo seu mérito, por eventuais propostas ou críticas, mas por sua simples existência, o que é inaceitável. As forças modernistas, cada qual defensora de uma forma de progredir e de representar realmente a dialética do futuro, veem-se solapadas pela própria noção de tempo que inauguraram e patrocinaram. Nesse sentido, a adesão e o reforço do binômio segurança-medo é recorrente e potencialmente autoritário.

A fúria do Estado contra os anarquismos é, ao mesmo tempo, o ódio de ter um adversário que está disposto a confrontá-lo sem estar sujeito às regras postas (por ele próprio, o Estado). o Estado é anárquico como a tradição teológica é anárquica — a exemplo do que bem observou Giorgio Agamben –, uma vez que a norma hipotética fundamental não tem fundamento do mesmo modo que o Deus-Pai também não o tem, logo, são imensamente livres — para assumir e descumprir promessas, inclusive.

A chegada a um ponto no qual o Estado, ele próprio, a forma definitiva da modernidade, reage, torturando, ferindo, desaparecendo com um sem número de Amarildos, é um fenômeno duplo: resultado das transformações brasileiras face a uma estrutura autoritária demais, mas também expressão da verdade secreta do Estado, de qualquer Estado; a face pública boa da regra é, invariavelmente, acompanhada por uma face má secreta e excepcional — o diplomata e o espião, o parlamento e a polícia secreta –, uma ambivalência fundamental.

O que se passa aqui-agora no Brasil é a emergência de uma questão conceitual, o Estado expressando seu ser, de uma maneira historicamente determinada, isto é, o aparato estatal brasileiro, com sua espinha dorsal configurada irremediavelmente na Ditadura, vindo à tona. Não é questão de pontuarmos que deveríamos ser um Estado Democrático, mas o que temos aí é um simulacro — uma aparência de bom no lugar do que deveria ser bom efetivamente. Trata-se de outra coisa. O Estado é ele mesmo bom e mau, situando-se nessa origem infundada — anárquica — que está para além do bem e do mal, que se desdobra nesse binarismo binarizante, o qual opera a separação das singularidades, entre si e dentro delas mesmas, a (de)cisão em vários níveis e instâncias — determinando nosso próprio domínio e domesticação.

A recente aplicação da Lei de Segurança Nacional contra um jovem casal de ativistas acusados, para seu azar, de queimar uma viatura policial só foi possível porque, além de nenhum democrata ter pleiteado pela não recepção daquela norma infame, a própria Constituição de 1988 ratificou a determinação do AI-5 que militarizou as polícias: uma vez que uma mera viatura policial é “transporte militar” (art. 15, LSN), qualquer danificação à sua estrutura torna-se ofensa à segurança nacional em vez de mero crime comum, o que determina julgamento de civil, em tempo de paz, por tribunal militar. No caso em tela, o conjunto probatório fraco sequer constrangeu as autoridades a  realizarem tão vetusto enquadramento. Mas essa norma só é um veículo.

Por exemplo, com ou sem uma LSN oriunda de tempos ditatoriais, nada teria impedido o Estado de ter criado instrumentos normativos durante esta crise — como fez a pacífica e democrática província canadense do Québéc face a recentes manifestações em seu território — com o intuito de suspender direitos fundamentais. Tanto isso é verdade, que apesar de uma vasta legislação penal, que enquadra uma fabulosa sorte de condutas, da própria LSN ainda foi aprovada, em Agosto deste ano, a Lei de Organizações Criminosas, a qual permitiu que as autoridades “endurecessem” para cima dos manifestantes cariocas nas manifestações dos professores da rede municipal. Isto é, a maneira pela qual o Estado brasileiro expressa sua violência remonta ao período militar, mas isso não é causa de sua fúria, e sim a origem pontual de certos aparelhos seus.

Isso não significa, é claro, que a “democracia pode ser também má”, mas que antes de algo ser “democrático” ou “autoritário”, isso o é adjetivamente em relação ao Estado: este, seja qual for sua configuração, paira sobre seu próprio discurso jurídico oficial, o seu dito ordenamento jurídico; qualquer Estado tem a característica de poder decretar a exceção e suspender as regras do jogo durante seu curso. Todo Estado Democrático é um Estado de Exceção em latência. Enquanto os cidadãos modernos — a bem da verdade, súditos — possuem liberdade formal, às vezes material, seus Estados são livres em sentido atual e não são passíveis de contenção.

É interessante sublinhar que o anonimato e o caráter multitudinário que se levanta face a esta ordem lhe reservam, de fato, problemas. Como apontamos há meses, o exercício do poder no Ocidente gira em torno do nome, pois alguém só pode ser objeto de uma ordem caso tenha uma identidade que lhe permita ser enunciado. Não à toa, o deus abramíco não tem nome. O poder é, portanto, nominante, mas precisa ser inominável, pois se fosse o contrário, ele também seria passível de ordens.

Quando estes jovens que ora se manifestam, a exemplo do que bem apontou Peter Pal Pelbart, se afirmam como “ninguém”, eles colocam o sistema em xeque. O Black Bloc põe o sistema em xeque mesmo que sequer mexa nas vidraças de Pablo Ortellado, pois ele se manifesta sem ter uma identidade, compromissos, amigos, inimigos, entes queridos: é um ser eticamente invencível, pois ela não pode, a priori, ser alvo da mais pesada das sanções que é, precisamente, a de cunho moral, bem como tem um alto grau de intangibilidade jurídico-policial.

De certa forma, Marilena Chauí, catedrática spinozana, faz algo preocupanteao condenar a multidão, em prol do povo, e o anonimato. O Spinoza populista — e hobbesiano — de Marilena não difere em substância, mas apenas no grau, do que pensadores pertencentes ao outro canto do espectro político consideram quando invocam, com preocupação, a emergência de um certo Negrianismo: são os casos de um Merval Pereira e de um Demétrio Magnoli. Ou mesmo o ministro do STF Luis Roberto Barroso, ao dizer que não julga para a multidão, transferindo a responsabilidade pelo punitivismo penal à multidão, como se esta pudesse ser a causa disso, e não a coletividade tornada massa pela mídia e seus interesses corporativos.

A multidão, conjunto de variações diferenciais, precisa ser destruída em prol do povo. E o povo é a própria coletividade qualificada por um compromisso jurídico, o que no nosso tempo é o próprio corpo de súditos, sujeitos à lei estatal. A multidão que Toni Negri e Michael Hardt retomam precisa ser desconstruída no imaginário comum, do contrário, a liberdade política que ela implica, abala o alicerce do nosso tempo. E multidão não é a ochlos bíblica, aclamativa e messiânica, ao contrário do que afirma Willis Guerra (talvez baseado em um engano decorrente da tradução latina do Novo Testamento, que transpôs tal termo como multidão), mas sim a pléthos – expressão de um conjunto sempre variável e plural, cuja origem remonta, no seu uso atual, a Quintus Curtius, biógrafo romano de Alexandre Magno. Mas sim, Guerra acerta ao afirmar que a multidão está em uma perspectiva metafísica, ela mesma, heracliteana.

Obviamente, a multidão às ruas, apenas por si, não basta, nem tem uma existência absolutamente benigna em um esquema maniqueísta, unidimensional e sem problematizações como Chauí atribui a Negri — embora ele nunca tenha dito isso, aliás, muito pelo contrário. A multidão está para além do bem e do mal, no sentido em que é uma personagem dramática. As variações são elas mesma inerentes à multidão como o são em relação a qualquer corpo, a exemplo do que bem depreende Deleuze em relação a Spinoza. O comum é chave porque é ele que permite não uma mesmificação, mas a abertura para conexões entre os elementos diferenciais, permitindo a um só a multidão incorporar a transversalidade das liberações demandadas: de classe, de raça, de gênero…O comum é o elemento que comporta as diferentes e, ao mesmo tempo, é o diferencial entre uma massa e uma multidão — ou a multidão em estado suicidário.

O que está posto nas ruas precisa, igualmente, ser visto para além do mal. O movimento nas ruas não pode ser tomado como uma missão salvíca, de rendenção coletiva ou pessoal. Qualquer assertiva nesse sentido é um engano. Mas é preciso reconhecer também que há essa paixão, ao passo que ele também não se resuma a isso. A esquerda modernista, aquela de Estado, ao assumir-se contra o movimento — seja aberta ou veladamente — comete um erro estratégico, político e histórico ao mesmo tempo, quando confunde o lugar da crítica — possível e até válida — e a coloca externa aos eventos.

É certo que uma emancipação humana, chame-se como for, demanda instituições, e as formas de luta engendradas no calor deste momento, apesar da beleza do seu jeito singelo, muitas vezes não estão à altura de tal demanda, o que não quer dizer que a única saída, pois, sejam as instituições estado: estas desde sempre fagocitaram as esquerdas, quer se digam reformistas ou revolucionárias.

Itens como a desmilitarização das polícias, a descriminalização das manifestações políticas — e de seus militantes –, a reforma política dentre outros são sim urgentes. O que não quer dizer que sejam a solução. É óbvio que somos favoráveis a melhorias salariais e laborais, mas isso não quer dizer que remuneração salarial e o trabalho empregado sejam a meta. Não é que tenhamos uma longa Ditadura Militar em curso, mas que a organização estatal gerou seus subprodutos históricos no Brasil, dentre eles, a dita cuja, que de branda nada teve.

Ainda que determinadas características históricas façam parecer, no Brasil, que tudo é uma grande luta entre Estado e Mercado, no qual tenhamos de desejar mais e melhor Estado, é igualmente óbvio que à luz da Filosofia Primeira, isso se trata de um engano historicista: as privatizações só foram possíveis com o dinheiro e a gestão estatal, do mesmo modo que o mercado sustentou o estatismo militar. O confronto entre desenvolvimentistas e neoliberais é, no limite, inócuo. Apenas se disputa a configuração do governo providencial do mundo, vença quem for, estaremos ainda sujeitos a uma ordem transcendente que nos afastará da nossa plenitude.

Do mesmo modo que a Europa deu conta das inquietações do anos 60 e 70 por meio da construção de um novo mundo, na qual o homem do welfare, cercado pelo trabalho assalariado, o sindicato e a família, foi tirado de cena para a entrada do homem endividado do capitalismo financeiro, que sobrevive de salários achatados e precisa, a rigor, comprar dinheiro nas insituições bancários: devedor que é, resta controlado molecularmente; endividar-se deixou de ser benefício dado a quem trabalha, mas garantia de que alguém precise trabalhar todo mês, de tal e qual forma. As tecnologias de poder e governabilidade, como se vê, evoluíram. Não que volta e meia as revoltas que decorrem do ciclo de Seattle não coloquem o esquema em xeque, forçando a aplicação do arcaísmo policial.

A militarização policial que no Brasil não só é de direito como o é, também, constitucional abunda de forma factual no primeiro mundo, sobretudo depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001, e a era do terrorismo” global, a qual justificaria o panopticismo; de todo modo, enquanto o sistema ganha tempo com mecanismos excepcionais, correndo o risco de erodir sua própria legitimidade, ele renegocia uma nova ordem, um novo ajuste que permita à dialética da civlização voltar a determinar concretamente o imaginário coletivo.

Nesse sentido, o campo da esquerda que acredita, com sinceridade, em uma resolução por cima está perdida. A resolução gerencial de Estado dos atuais problemas só é possível por meio de uma novo arranjo, que geraria um consenso autoritário — seja ele encabeçado por uma força “de direita” ou “de esquerda”. A esquerda que tanto teme uma derrota histórica, diante deste estado de coisas, poderia temer um tanto mais o risco de uma (nova?) vitória de pirro. Não há derrota pior do que tornar-se algo como seu velho algoz, seja por desejo perverso, ou pior, por equívoco. Nada é pior do que ser acidentalmente fascista — mas não há como não sê-lo caso se afirme a modernidade.

É preciso estar menor: o que a história exige agora é uma novidade no devir, e não no ser: pouco importa se os partidos são velhos, lembremos que nada é tão arcaico, em tese, do que professores nos dias atuais — embora eles sejam o que há de mais relevante agora –; a questão é ser menor e intenso. Assumir a poética da vida, alegremente, longe das pulsões fascistas que nos atravessam a todos. Identidades novas, abertas, comuns.

Democracia (real) e política distribuída já!

Segue uma articulação política na forma de manifesto assinada por uma série de ativistas sobre o estado de coisas em que vivemos. Segue uma versão fechada, na forma de petição pública online, e outra em aberto, num PAD, pronta para receber colaborações. É pouco do que vivemos, um tanto sobre o que precisamos.

Democracia (real) e política distribuída já! 
Isso não é um texto, é uma ferramenta de articulação política. 
Os eventos ainda em curso de junho-julho-agosto surpreenderam a todos. Pensamos este momento como uma grande oportunidade, para amplo espectro da esquerda, discutir não só pautas e alinhamentos, mas também processos e formas de atuação. Este breve documento pretende ser um convite ao debate, apresentando alguns princípios e temas sobre os quais podemos nos debruçar para na democracia em nosso país. 

Democracia e transparência 

Os eventos dos últimos meses propõe a força do exercício de pensarmos formas mais diretas de democracia, da ocupação dos espaços públicos - legislativos, plenárias, reuniões e assembleias já em curso. Não um esgotamento da política, tal qual tem sido praticada no país, ou uma recusa dela, mas uma expressão coletiva pela ampliação real dos espaços de exercício político, para além de espaços institucionais ou institucionalizados: da imaginação à ação, exigindo imediata desconcentração dos espaços de poder e distribuição equitativa dos meios de produção e fruição da mesma. 

Transparência dos processos. As novas formas de fazer política em rede e na rede passam pela articulação da informação livre e pública, tecnologias livres e dados abertos. O momento coloca o desafio de articular estes temas e princípios coletivos - de forma coletiva - respeitando a pluralidade de grupos e interesses, refletindo como estes podem participar de ações de rua e na rede por meio de metodologias horizontais/transversais. 

Redes e ruas se complementam e devem ser expressão da democracia. Uma política distribuída pressupõe uma política de multiplicidades de redes e repele qualquer tentativa de centralização, manipulação ou hegemonização destas. As potentes mobilizações manifestam desejos de autonomia, democracia, diálogo direto e horizontal, dentro e fora dos próprios movimentos, colocando-se contra verticalismos, abusos de poder e opressões (de gênero, classe, orientação sexual/afetiva, etc). 

Arte, Cultura e Comunicação 

As manifestações expressam uma recusa radical dos monopólios e suas intermediações (da mídia, da política e também da cultura) e pautam a urgência de intensificar os debates sobre arte, cultura e comunicação. As experimentações do Governo Lula, potentes ainda que iniciais, como o financiamento contínuo da pesquisa e produção artística dos Pontos de Cultura, dos Pontos de Mídia Livre, da distribuição mais democrática e equitativa dos recursos do Fundo Nacional da Cultura, assim como das verbas publicitárias públicas e o projeto de Lei de Mídia, precisam ser resgatados. 

Nas lutas por igualdade e justiça, a arte, a cultura e a comunicação são essenciais. Avanços somente serão possíveis por meio da retomada processos amplos de discussões sobre o que seriam políticas públicas democráticas de acesso aos meios de produção e fruição das mesmas no país. É preciso escutar os debates já em curso e incentivar as diferentes formas existentes de auto-constituição das mais diversas manifestações artísticas, culturais e de comunicação, em todos os cantos do país. 

Cidade livre (e aberta) e a rua como espaço de encontro 
Junho-julho-agosto coloca com urgência a pauta do direito à cidade como espaço de desenvolvimento humano, pessoal e coletivo. Isso começa pelo direito à vida, ao deslocamento e à livre manifestação - fim da militarização policial, da regulação dos pobres e novas políticas de educação, de transporte, de drogas e de saúde - , desembocando no direito à cidade como espaço de invenções e diálogos entre diferentes formas de conviver. Repudiamos as ações violentas do Estado e de governos que criminalizam os jovens mascarados ou ações diretas radicalizadas, classificadas pelo poder como vandalismo. 

A cidade deve ser o espaço de circulação e de experimentação, de aprendizado mútuo, de encontros e de livre expressão para a ampliação da autonomia e liberdade de cada indivíduo. Para essas cidades livres e abertas, as lutas e diálogos são imprescindíveis: deles nascem o amor e a possibilidade de um "novo" democrático. 

As mobilizações repelem representantes não legítimos e explicitam uma crise da representação dos governos e das formas organizadas tradicionalmente. Nisso revelam sua multiplicidade e sua recusa da unificação e manipulação do que é público para uso, lucro e fins privados, sejam de corporações, cartéis, indivíduos ou organizações. Nenhuma forma de concentração de renda sobre bens ou serviços públicos, conservadorismo, autoritarismo, machismo, homofobia, preconceito de classe e racismo passará. 

Um dos maiores legados do processo em curso se situa no uso das ruas, no compartilhamento dos espaços da cidade e produção dos encontros. Não se pode sair das ruas do mesmo modo que se entra nelas: é na rua que somos penetrados pelo outro, por outras idéias e que produzimos aos poucos um projeto de emancipação coletiva e libertária. 

Democracia nas ruas, nas redes - urgência de banda larga para todos, Marco Civil da Internet, autonomia tecnológica da América do Sul - e nas instituições, reinventando as instâncias de democracia representativa e direta na Constituição. Hora de criar e fortalecer conexões e articulações sem centralizadores. Malgrado a incompreensão de certa opinião pública, uma multidão de jovens aceitou com seus corpos o desafio de renovar a fonte constituinte, de radicalizar para valer a democracia, de acelerar não o crescimento do capitalismo, mas a produção de outros valores. 
Seguimos nessa construção. 

Vamos alterar-remixar-mudar-reproduzir esse pad: http://pad.w3c.br/p/DemocraciaRealePoliticaDistribuidaJa 

Para seguir nessa articulação coloque seu nome abaixo e compartilhe nas redes 

Setembro de 2013 

Alana Moraes, antropóloga e militante da Marcha Mundial das Mulheres 
Alexandre do Nascimento, FAETEC e Universidade Nômade 
Barbara Szaniecki, Universidade Nômade, UERJ 
Beatriz Seigner, cineasta 
Beatriz Tibiriça, Coletivo Digital 
Binho Perinotto 
Bruno Cava, filósofo do direito 
Camele Queiroz, agente cultural audiovisual 
Celio Turino, historiador, escritor e gestor de políticas públicas 
Clayton Mariano, ator e diretor, Tablado de Arruar 
Cledisson Junior, militante do movimento negro 
Daniele Ricieri, atriz e coletivo atuadoras 
Daniel Pires, mestrando em Divulgação Científica e Cultural pelo Labjor/UNICAMP 
Douglas Belchior, professor da Rede Pública do Estado de SP e militante do movimento negro 
Edson Secco, artista sonoro 
Everton Rodrigues, militante do software livre e internet livre 
Fábio Balestro Floriano, advogado 
Fabricio Ramos, agente cultural audiovisual 
Fabricio Toledo de Souza, advogado, doutorando em direito PUC-RJ, Universidade Nômade 
Gabriel Medina, psicólogo 
Giuseppe Cocco, Universidade Nômade, UFRJ 
Gustavo Anitelli, produtor cultural 
Henrique Parra, Pimentalab/Unifesp 
Homero Santiago, filósofo, USP 
Hugo Albuquerque, Uninômade Garoa 
Iana Cossoy Paro, roteirista 
Jean Tible, professor, CUFSA 
Josué Medeiros, professor, UFRJ 
Leonora Corsini, psicóloga, pesquisadora, Universidade Nômade 
Ligiana Costa, cantora e apresentadora de rádio 
Lula Rocha - Coordenador do Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo - FEJUNES 
Marcelo Branco, Ativista do movimento software livre e internet livre 
Martha Kiss Perrone, atriz e diretora 
Meghie Rodrigues, mestranda em Divulgação Científica e Cultural pelo Labjor/UNICAMP 
Nilton Luz, Rede afro lgbt 
Pablo Ortellado, professor 
Paulo Rogério Nunes, Bacharel em Comunicação Social, especialista em Política e Estratégia e em Novas Mídias. Co-fundador do Instituto Mídia Étnica e do Portal Correio Nagô 
Rafael Evangelista 
Renata Gomes, Uninômade Garoa 
Salloma Salomão Jovino da Silva, professor, pesquisador e músico 
Sara Antunes, atriz 
Sergio Godoy, professor, CUFSA 
Silvana Olivieri, arquiteta e documentarista 
Silvio Munari, Uninômade Garoa, pedagogo e doutorando em educação pela UFSCAR 
Silvio Pedrosa, Universidade Nômade 
Táli Pires de Almeida, militante da Marcha Mundial das Mulheres 
Tatiana Oliveira, cientista política e militante da Marcha Mundial das Mulheres 
Tica Moreno, militante da Marcha Mundial das Mulheres 
Vladimir Santafé, Universidade Nômade, UNEMAT 
Wagner de Melo Romão, sociólogo e professor da Unesp 
William Nozaki, professor

Resistência e Nova Composição Social do Brasil Atual

Minha fala no Primeiro Encontro Internacional de Política, Trabalho e Território em Salvador,  no campus da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA.

Nova Composição Social só pode ser Resistência!

Antes de tudo, é preciso colocar o problema que se sucede . O que é uma sociedade? Pois bem, sociedade, como modo de organização coletiva humana, é algo relativamente novo. É uma criação da modernidade. Antes disso, sociedade era sinônimo de sociedade mercantil-empresarial. Ela não existe realmente, mas sim como construção imaginária -- de um tipo bem particular, aliás; ela pertence ao imaginário de uma burguesia ascendente que vê, não por acaso, a universalização do contrato e a relação humana na forma social uma nova ordem, isto é, a sua ordem.

A relação social implica no imersão do homem em esfera de direitos e deveres. Somos, portanto, sócios, companheiros mutuamente obrigados a realizar uma obra. Isso pouco tem a ver com a velha phylia grega. Não existe graça, é o próprio reino das obrigações, o que mostra-se sobretudo farisaico. Estamos vinculados a um contrato -- a forma que tomarão as constituições modernas --, que será sempre um acordo imaginariamente igual entre partes realmente desiguais.

Sociedade é, pois, a forma imaginária pela qual a burguesia explica e desenvolve a coexistência humana no interior de sua ordem, sendo o contrato\constituição o seu locus simbólico. A existência de classes sociais, portanto, é uma decorrência prática da realização da imagem “sociedade” como paradigma dessa organização coletiva -- e só pode nascer da luta por existência real dos diferentes setores reduzidos a termo no processo. A sociedade é o desejo da burguesia e o capitalismo, por tabela, é, como sempre foi, igualmente social.

Uma vez que a marca maior do capitalismo é o fim da produção doméstica, como nos lembra Agamben, sua expulsão, ainda que no caráter privado e exploratório, para a praça pública, gerando uma nova dinâmica dos fluxos de gente, é preciso, pois, que as relações sociais devenham universais. Não é mais a aliança entre pais de família para garantir a circulação da produção, mas a própria sujeição voltada para o produzir. É essa universalização da relação social que dá corpo ao dispositivo da economia política, o qual, por sua vez, toma o espaço da economia clássica e da economia medieval como instrumento de compreensão e intervenção controladora.

A diferença é ocultada por uma homogeneidade fundada no dever. Somos iguais, mesmo não sendo, e somos livres na medida do esquema pré-concebido de direitos e deveres, os quais voltam-se a regular nossos afetos, inserir uma culpabilidade prévia, e nos expulsar das nossas vidas comuns. A classe é o que excede à esta regra que faz tudo homogêneo, simétrico, igual -- e decodificável. O devir da classe social é o que permite, paradoxalmente, a fuga da vida em sociedade e um retorno, uma revolta, ao comum.

Uma composição de classe é, como sempre foi, uma cartografia de tecido de lutas em meio à fantástica justaposição de grupos, blocos, arcaísmos sintetizados na forma sociedade. Não existe jamais uma situação na qual, digamos, classes pactuam uma (co)existência pacífica. Os eventuais pactos de classe são como o direito de guerra. Classes estão em atrito permanente. Sua existência é luta, como diriam Negri e Thompson.

Há, no entanto, um corte entre a sociedade industrial e a sociedade pós-industrial. Enquanto na primeira situação, o desgarramento do comum promovido pela violência capitalista nascente joga uma série de desabrigados na praça pública, prontos a se associarem como buchas de canhão em troca da subsistência, havia lacunas de liberdades e não participação no sistema: mesmo os proletários estavam, em parte, fora da máquina. Era a sociedade da esperança e do medo. Hoje, nossos próprios afetos são ativos financeiros e todos, desde o executivo até o sem-teto, cumprem alguma função econômica no império do capital -- isto é, o colonialismo chegou à sua fronteira final, qual seja, nossos próprios corpos, nosso inconsciente, nossa libido; é a sociedade do desespero e da segurança.

Existe algo comum neste mundo globalizado que é novo; a existência de uma multidão perene como atriz contínua do drama social -- e não só como acontecimento político. Não é que a multidão em si seja uma novidade, mas o seu modo de existência nos termos atuais, sim, é: no lugar da velha fábrica fordista, com a linha de montagem bem definida e sua classe operária, um operário social, o qual vê sua própria vida como objeto de expropriação, na medida em que seus atos e fatos mais comuns são tornados mercadoria.

Essa multidão emergiu das novas formas de integração e relacionamento oriundas da revolução das comunicações, que antes de ser tecnológica, é também política. A multidão, nesse sentido, é sim conceito de classe. O capital a captura. E precisa ser flexível para captura-la, eis aí o dito neoliberalismo. A multidão se impõe politicamente, como sempre o fez pela história, embora desta vez tenha uma conotação diferente, porque ela é a própria forma que se insurge contra a ordem do capital -- impessoal, corporativo...

A qualificação política da multidão no capitalismo cognitivo ocorre na forma de irrupções, ocupações de praças públicas e quetais. É a própria cara do mundo insurgente, pelo menos desde de 2011, com o pipocar insurgente face à economia de crise, modo definitivo que o neoliberalismo tomou nos dias atuais. O que não quer dizer que, a exemplo da própria luta da classe trabalhadora, não tenha problemas, dificuldades e suas impotências na forma de perturbações de ânimo.

Hoje, face as manifestações que assistimos pelo Brasil, não é o caso de dizer que a multidão chegou ao Brasil, como se ela fosse um gadget ou uma nova moda. É certo que é mostra da pós-modernização do capitalismo brasileiro e os novos contornos da produção e resistência. Genericamente, é o que vivemos. Mas a problemática brasileira atual comporta algumas nuances importantes que merecem ser sublinhadas.

A primeira, é como as políticas do governo Lula abalaram a ordem social clássica do país, na qual o contrato social diz respeito à manutenção de uma herança escravagista, colonizadora e opressora em um grau acentuado. O resultado da melhoria de vida material de negros, pobres, mulheres criou uma enorme classe sem nome, cujo movimento é de uma ascensão selvagem. A classe não tem nome, porque se recusa a tê-lo, ela é ela e nada mais e identidades só servem, afinal de contas, para o poder nos dar ordens. O ser da classe sem nome não é o da existência, mas da re-existência.

A segunda, é a própria termidorização do Petismo na forma do Governo Dilma. Se aquele que foi, ou talvez ainda seja, o principal canal político brasileiro por onde correram os fluxos livres nas últimas décadas, fecha-se, temos uma grande e abundante barragem pronta a estourar. É o que se vê no presente governo Dilma, no qual, apesar do fortíssimo apoio dos movimentos sociais à sua candidatura em 2010, o governo se fecha, abrindo mão da política em nome da macroeconomia -- e a macroeconomia não é senão a Lei da Casa Grande. As alianças do PT são cada vez mais confusas e traumáticas, implodindo o vínculo ético que o sustenta.

O maior erro, no entanto, foi como o petismo procurou agir em relação ao seu maior fruto. A classe sem nome logo precisou ser decodificada pelos cientistas régios. É preciso dizer “nova classe média” para tornar essa efervecência, de fato, uma pacífica classe média. E a classe média é a própria reterritorialização pela qual se tenta desbaratar a luta de classes, retornando ao kitsch do homogêneo: o homem moderno e racional, o mesmo de sempre, o normal etc. Se classe é classe porque luta, a luta da classe média é consigo mesma e a condição psicológica insuportável na qual se encontra.

O quadro atual é justamente isso. Uma classe sem nome que ascende de forma selvagem, empurrando a velha classe média. Pelos versos e perversos essa classe média se barbariza. São doces bárbaros ou não. Black Blocs e coxinhas de jaleco coexistindo. Quanto mais se universaliza a condição de classe média, pior ela se torna. A velha classe média e mesmo os setores já médio-classificados em revolta.  

O típico homem médio, o homem da vontade de segurança e do desespero. E é tanto desespero e tanta vontade de segurança que o processo desagua, não por acaso, também em uma iconoclastia anti-policial, o que contradiz o próprio fetiche policialesco da nossa época e da nossa cultura. Se a atualização do medo leva à luta, por não se ter nada a perder, a atualização da segurança leva a atacar com força tudo que está aí, nos interditando, para “o nosso bem”. A nova composição social brasileira é resistência, só pode ser resistência, senão corre-se o risco de auto-esquecimento.

O Levante da Multidão, a Classe sem Nome: Entre Selvagens, Bárbaros e Civilizados

O Brasil vive dias agitados. As multidões estão nas ruas reivindicando tudo e nada. O momento brasileiro atual em suas peculiaridades, perigos e novidades é singular enquanto evento, embora não se trate de uma espécie tão exótica assim ou, tampouco, esteja desvinculado do processo de lutas brasileiro e global. Enfim, é algo novo num sentido imanente, jamais uma novidade transcendente – como acaba representado pelo discurso do poder, o qual move-se desta forma por precisar apagar, a todo custo, a memória da resistência, transformando esta situação em um corte absoluto, uma espécie de fenda nos céus do qual cai um deus ex-machina na forma de um gigante.

Dizemos que o presente levante é singular, pois suas feições decorrem da composição técnica do trabalho metropolitano própria ao capitalismo cognitivo, de uma abundância material – tanto social quanto econômica -- própria dos anos Lula e de ferramentas de luta próprias ao nosso tempo como sublinha Giuseppe Cocco. Mas existe uma coincidência que une este momento a outros episódios históricos, seja por sua posição histórica enquanto efeito das tensões da luta social – que não apareceu agora – ou pela maneira como ela expressa uma distonia semelhante a que se via nas ruas parisienses de Maio de 68: miséria afetivo-política versus abundância efetivo-econômica.

A miséria afetivo-política à qual faço aqui referência é o fechamento dos espaços de resistência comuns aos movimentos sociais no campo político, cuja estrutura principal era, desde as lutas constituintes que derrubaram a ditadura militar brasileira, o Partido dos Trabalhadores. Uma vez na chefia do governo do Estado, ainda que de forma frágil e ameaçada, com o presidente Lula, uma série de medidas que deflagraram a abundância atual foram tomadas: o discurso moderno da esperança entrelaçava-se, de forma ambivalente, a uma alegria renascentista de fazer política.

A ascensão de Dilma à presidência foi menos com uma mudança pessoal na cabeça do Estado, mas a resolução deste dilema, com a arimética tomando o lugar do ritmo, o futuro glorioso ditando o presente, a despeito do aqui-agora. A “modernidade” como paradigma de governo no Brasil dos anos 2010 parte de Dilma, não por ela ter inventado o mito gerencialista, mas por ela, no comando prático de quem afirmava a subjetividade, ter praticamente renunciado à política. O ingovernável é menos a perda da super-maioria parlamentar, mas o temor de se deparar com o indecodificável no plano da política.

Nada disso, evidentemente, é novidade como sublinhei em pelos duas outras ocasiões nesta mesma Casa de Rui de Barbosa, nos dois últimos anos. Mas se naquelas ocasiões, os fluxos já estavam represados nos canais pelos quais eles correram por tanto tempo, agora eis que a barragem arrebentou e a vazão da água é violentíssima.

Retomando o que está posto acima, não é uma experiência alheia às revoltas e levantes europeus dos anos 60 e 70, quando a social-democracia, ao fornecer a base material para tanto por suas políticas de bem-estar social, foi incapaz de reinventar-se para constituir o comum das lutas. Em meio às atribulações causadas pelo repasse dos “custos” do bem-estar social para os preços, operado pelo capital, e a força reivindicatória, no entanto, burocrática, vertical e lenta de partidos de esquerda e sindicados, sobreveio uma ruptura letárgica, suprida pela flexibilidade neoliberal. Thatcher fez a cirurgia que nazistas e fascistas sonharam, pois sabia usar anestesia.

Mas o Brasil atual encontra-se em meio ao paradoxo histórico de estar no pós-neoliberalismo enquanto o abismo desta ruptura letárgica se avizinha. E não há mais uma centralidade decadente do trabalho fordista, mas, de fato, uma nova composição do trabalho, na qual a remuneração salarial, o emprego e o proletariado industrial já não tem mais lugar. O modernismo de Dilma, a esperança no progresso civilizatório tecnicamente alcançável, aplicado verticalmente como bálsamo contra a pós-modernidade horizontal e hegemônica, na qual a vontade de segurança face ao desespero generalizado é total(izante), culminou em uma resultante ontologicamente incalculável e imensa.

A ascensão selvagem da classe sem nome, que propus ano passado, como paradigma efetivo dos anos Lula, mantém-se em curso: e isto vai desde uma suspensão da Lei Maior oculta que ordena o Brasil até a derrogação iconoclasta de estatutos e convenções. Uma delas, a da lei do número e da quantificação, com focos de explosão aqui e ali, sempre que se tenta a tradução dos modos infinitos em dados. Como disse naquela ocasião:

“A classe sem nome, portanto, é um monstro como aqueles que se perfilam no claro-escuro do entretempo entre o velho mundo que morre e o novo que tarda a nascer -- para citar aqui Gramsci lembrado por Bruno Cava. Enquanto monstro, essa classe é ambivalente, mas tal ambivalência se desfaz no fato de que, no fundo, ela, como qualquer monstro, apenas deseja ser amada, embora suas feições assustadoras não ajudem muito na empreitada: e o que vemos, hoje, no Brasil senão uma perseguição fantástica com tochas e arados contra essa classe sem nome, esse monstro feito dos retalhos possíveis -- e como o PT, ele mesmo, se comporta como um Dr. Frankenstein extemporâneo (mas igualmente neurotizado), em desespero por ter autorizado essa criatura a desejar, quando poderia ter lhe dado uma vida meramente vegetativa, se era o caso de fazê-la viva”

Sobreposta à devoração da civilidade desde dentro, de modo selvagem, ocorre o atual evento, bárbaro na metáfora – descrito como um processo de vandalismo – e na metonímia. E na barbárie, despotismo e liberação, bailam desde sempre, esquizofrenicamente. A barbarização da classe média frente a civilização é, em outras palavras, a exposição de sua insustentável condição de existência, espremida entre os seus sonhos de segurança e glória social e a incapacidade obter os meios para tanto.

É a partir daí que podemos traçar uma linha que nos permita entender/operar em meio às energias conjurantes. Não há medo ou esperança que possam designar, satisfatoriamente, o monstro que caminha agora nas ruas, tampouco há segurança possível ou desespero irremediável face ao seu rosto disforme. O monstro está, o que ele será, trata-se de mera conjectura. Seu signo é a própria flutuação de ânimo, o seu terreno é menos o do amor e do ódio e mais o do ciúme e da carência afetiva.

O movimento monstruoso não tem fim certo ou previsto. Não tem itinerário. Ele não é governista ou governável, mas tampouco é anti-governo, ele é desgovernado. Sua constituição não está dada, ela é uma metamorfose ambulante. O que resultará dele é o que fizermos de si, numa prudência terapêutica de nós mesmos: novos agenciamentos, constituições e determinações positivas de afetos.

Nesse sentido, o fantasma do fascismo, a perversão do desejo gregário, não está longe, nem poderia estar longe. A violência e o modo de vazão da correnteza não permitiria nada substancialmente diferente. Mas a naturalidade da constatação não pode nos fazer alheios, embora nenhuma paranoia possa ser tolerada: talvez seja hora do devir-animal de Deleuze, lembrando que o animal é aquele que está sempre à espreita.

Do outro lado, é inegável a abertura, mesmo a fórceps, da democracia, o que se vê na proposta de Dilma de realizar a reforma política depois de um plebiscito. Isto faz com que o discurso da mídia de captura dos manifestantes seja reduzido a pó, uma vez que resta exposto seu desejo seletivo de presença popular (nas ruas contra o governo sim, votando, não!), e, também, expõe o horror à multidão dos velhos oligarcas do parlamento (sejam os “modernos” ou os “retrógrados”) – como se fossem senadores romanos de um tempo muito antigo, que sequer aceitam a voz dos plebeus reunidos em assembleia.

O momento requer ação criativa, requer intensidade, sem perder de vista os limites do corpo tensionado: sem tensão, vem atrofia, com tensão demasiada, ele estoura. As balas de chumbo na Maré comparadas às balas de borracha da Avenida Paulista nos levam, de um modo pungente, a perceber qual a cota do latifúndio que caberá a cada um. Aconteça o que acontecer, o discurso administrativo-economicista foi a pique, seja lá de qual identidade ideológica for, e a luta é constituir causas políticas suficientes para suplantar a polícia militar, ideológica, judicial, burocrática ou, sobretudo, o tira(no) que há nas nossas cabeças.