Sobre Virtù e Fortuna na Terra do Sol: Marina e a Tragédia de Campos

No meio do caminho das eleições brasileiras houve um desastre aéreo. Um desastre aéreo que ceifou a vida de um dos principais candidatos, Eduardo Campos. E a tragédia mudou tudo. Embaralhou um jogo que caminhava, por inércia, para uma vitória já em primeiro turno de Dilma. Marina Silva foi trazida novamente ao jogo. Agora, por conta disso, tudo indica que teremos um segundo turno, como confirmam as pesquisas feitas, sem muito pudor ou demora, nos dois dias seguintes à morte de Campos: [pretendente a] rei morto, [pretendente a] rainha posta. Ninguém mais perde tempo na era dos selfies e das redes sociais. Embora Marina não seja, ainda, oficialmente a candidata à presidência, há poucas dúvidas que isso deixará de ocorrer diante da verdadeira aclamação de seu nome por vários setores na tétrica oportunidade aberta. 

Depois do choque do acidente, na manhã cinzenta e turbulenta da última quarta-feira, mais três dias de luto nacional até a gigantesca cerimônia fúnebre, celebrada cinco dias depois, no Recife, terra natal do falecido, o cenário é de perfeita anomia. As coisas ficaram fora do lugar. Em um dia, Campos estava no Jornal Nacional, no outro, morto. A última vez que o destino pôs a mão nos rumos da sucessão presidencial brasileira, não se esqueçam, foi, ironicamente, no episódio da morte de Tancredo. E o fato apesar da tragédia não se aplicar a um chefe de Estado eleito ou em exercício, mas a um pretendente, não exime o episódio de gerar aquela carga que se via no antigo Império e se repetiu nas monarquias: a morte do corpo do imperador, a lei viva, enfraquece a ordem vigente e, durante o luto, nada mais é como antes, as coisas caminham incertas, embora seja muitas vezes uma incerteza reveladora.

Campos teve uma carreira meteórica, marcada pelo ímpeto e pela audácia, até se tornar um dos protagonistas do Lulismo: de ministro de Estado até governador da base governista, ele foi lugar-tenente das políticas que produziram uma verdadeira virada histórica no país, sobretudo no que diz respeito à sua região, epicentro estratégico do Novo Brasil. Apesar da insígnia socialista, era menos isso, ao contrário do avô, e mais um modernista de Estado. 

De movimentos audaciosos em movimentos audaciosos, Campos não apenas rompeu com o PT sob Dilma, mas também fez de seu partido a atração das eleições municipais de 2012, lançou-se candidato à presidência -- quando todos achavam um blefe -- e ainda admitiu em sua chapa a ex-concorrente e colega de ministério Marina Silva -- a qual ficou alijada da disputa por não conseguir formalizar seu partido a tempo das eleições num episódio controverso.

Muitos falaram em fortuna, remetendo a uma leitura fraca de Maquiavel, como se simplesmente o acaso tivesse aparecido e mudado todas as certezas de uma eleição que caminhava, grosso modo, para a reeleição de Dilma. Já Marina prefere crer na intervenção de uma providência divina, que a salvou do pior, uma vez que poderia estar no mesmo voo. O fato é que as coisas parecem menos aleatórias ou divinamente preparadas. 

Essa "fortuna", possivelmente, é de outra ordem. A fortuna é a fortuna sob o capital e a fortuna que lhe escapa. Se fortuna é a sorte, por outro lado, seu uso metafórico para designar riqueza se consagrou: mas a riqueza não aparece, nem se mantém, aleatoriamente. Riqueza, concordam Smith e Marx (e Marx por causa de Smith!), vem do trabalho. Essa fortuna, pois, diz respeito das vultuosas quantias sobre as quais falamos diariamente quando falamos sobre economia política. Um fluxo de riqueza administrado pelo capital, o qual é dependente de uma classe política profissional, destacada da sociedade, fluída e desterritorializada de partidos políticos sólidos ou o que mais lhe possa atar -- o partido é, sobretudo, unidade econômica, casa de um senhor só que manda e desmanda. O que não quer dizer que não haja matizes ou que não haja resistências ali ou acolá, mas o grosso do sistema é isso.

A Nova República é feita do grande capital -- nas suas cisões e seções, a grande indústria, os bancos, o agronegócio --, mas também das grandes estruturas do Trabalho como as centrais sindicais -- e também de poupudos fundos de pensão que gravitam em torno delas, hoje mais importantes do eventuais bases de trabalhadores. Isso tensionado com uma organização do trabalho que se modificou duramente nos últimos anos, assumindo a forma de redes resistentes e exigentes. Um novo trabalho no qual temos uma multidão no lugar do proletariado industrial e, também, a metrópole no lugar da fábrica.

Nesse mundo, os arranjos políticos fracos e personalistas fazem com que a morte de um único ser humano operem mudanças. Candidatos, infelizmente, podem morrer durante o intercurso de uma campanha eleitoral, mas aqui eles não têm instituições partidárias sólidas para impedir que isso signifique, muitas vezes, a morte de um projeto ou sua transformação. Ainda que os limites demandados e impostos pelo mesmo sistema sejam cada vez mais estreitos -- e reativos a transgressões e ultrapassagens. Não existe "acaso", mas os efeitos necessários das possibilidades óbvias. 

Que deseja Marina, afinal? Certamente a manutenção sofisticada desse mesmo sistema, mas com a mera gestão, e não a governança, da "economia", preservada como uma reserva natural, uma vez que o estágio atual não admite qualquer eficácia em uma "intervenção" qualquer naquela esfera -- que deve ser, portanto, administrada por seus técnicos, como um André Lara Resende; por outro lado, a "superestrutura" se torna espaço de composição, a única área de atuação possível de um futuro governo. Há um certo ideário marxista de formação bem longínquo que, no entanto, cede lugar à democracia liberal como forma acabada, resultando na produção do sujeito do multicultural, de diferenças diluídas por um sistema universal.

Não é um projeto que deixe de ser reformista, mas não o é, em si, forte para se sustentar enquanto tal, para não capitular às linhas fracas de sua própria composição como às pulsões suicidas inerentes ao neomalthusianismo de ocasião -- que põe no consumo, por parte dos pobres, e não na superprodução, para a especulação, os efeitos da devastação ambiental -- ou a outras tendências apocalípticas ou catastrofistas podem ser muito bem apropriadas pelas elites. Quando a crise ambiental é pensada a partir do fim do mundo, ajuste por recessão ao sabor do mercado financeiro -- que, no Brasil, é uma máquina completamente anômica -- e santuarismo podem sim andar de mãos juntas. 

Marina não é menos economicista do que Dilma, apenas faz opções diferentes para a economia,  nem Dilma é menos "superestruturalista" ao fazer exatamente o inverso dentro do mesmo, isto é, governar a "economia" enquanto trata como penduricalhos -- rifáveis, inclusive -- tudo que estaria posicionado como exterior à esfera econômica.   Os costumes brasileiros, pensa Dilma, são assim mesmo pelo "estágio" da nossa civilização, portanto, é preciso trabalhar a partir de largos consensos mesmo que, por vezes, isso exponha as minorias, enquanto o desenvolvimento econômico ainda não dá conta de produzir o salto necessário. Em ambos os casos, é um pouco de um marxismo formalista e positivista de formação, que cinde "economia" das "outras coisas" e, nesse binarismo, faz opções de como articula-las.

Marina, aliás, pensa o mesmo da economia, do neoliberalismo, pois este só seria superado com o salto dado a partir da cultura, da formação de uma nova subjetividade, o qual não seria propriamente um cidadão emancipado, mas enquadrado em um regime de "tolerância" e "diversidade", enquanto temas sensíveis aos direitos civis seriam deliberados por plebiscitos como nos casos do aborto ou da descriminalização do uso da maconha. Mas se num libelo de tolerância Marina diz que o problema não é que um Feliciano seja evangélico, mas sim intolerante com os direitos humanos, o que é correto, por outro lado equipara uma  "cristofobia" à "homofobia" -- como se os homossexuais estivessem ou pudessem estar aí atacando cristãos (?!). Se não há uma formulação que determine o que é a parte majoritária ou minoritária da relação de poder, nos pegamos no mínimo diante de uma situação potencialmente perigosa.

Fato incontestável é que agora as eleições começaram. Porque Marina tem por trás de si, à base da nova economia ambiental e do setor financeiro, um bloco de poder que se usa, e é usado, por seu programa reformista, pareando-a com Aécio e Dilma, que como representantes de PSDB e PT já tinham essas condições há muito tempo. Curioso notar que venceria quem se aproximasse realmente, de corpo e alma, do continente desconhecido da nova composição de classe brasileira, mas a ordem é governa-lo e contê-lo, não se agenciar com ele. O desarranjo provocado pela entrada de Marina no jogo apenas cria uma tensão nas alturas, mas está longe de marcar um fluxo constituinte que faça nosso sistema sair da mesmice.  

O Estado como seu Duplo: Regra e Exceção, Gêmeas Siamesas

Assim Falou Zaratustra...

Texto-plano da minha fala apresentada no colóquio Democracia, Poder Constituinte e Estado de Exceção do ciclo Korpobraz, feito em parceria entre a Casa de Rui Barbosa e a Uninomade na última quinta-feira, 14 de agosto, no Rio de Janeiro.

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No Brasil contemporâneo, a prisões arbitrária de diversos ativistas, as variadas perseguições a qualquer um que destoe da música oficial, a recriação de inúmeros aparatos de repressão dentre outros fatores fazem com que o fantasma do estado de exceção retorne à ordem do dia. Esse fatos constituem um evento em sentido ontológico: não apenas o momento cronológico onde as coisas "aconteceram",  na forma de um corte narrativo objetivo, mas o plano próprio no qual o permanente fluir das coisas -- com suas idas e vindas -- encontram alguma consistência. Assim, nós vemos a reunião de acontecimentos inéditos, repetições e, também, velhos fatos que permaneciam ignorados, invisíveis ou sem significado vindo à luz.

Enfim, temos coisas novas acontecendo e, junto disso, velhos componentes que aí permaneceram se tornando relevantes, fazendo sentido ou, até, sendo ressignificados. Os ativistas presos é uma novidade, mas isso, visto em junto com o funcionamento há muito questionável das polícias, ministério público e judiciário, ganha uma novíssima qualificação. Estaríamos, pois,  diante de um fantasma que julgávamos esconjurado? 

O "estado de exceção", esse fantasma enigmático, tem em torno de si uma névoa dada pela doxa do irmão maligno: a exceção, o momento da suspensão de direitos e garantias individuais vigentes, só poderia pertencer a um regime autoritário -- assim tornando impropriamente ou pelo fato que nunca o deixou de ser --, sendo o gêmeo maligno do estado de direito; enquanto sob o gêmeo mau vivemos sob permanente insegurança face às autoridades que deveriam nos defender, abaixo da luz do gêmeo bom há direitos, segurança e paz, salvo se ocorrer um acidente.

Diante dessa premissa, o evento em questão nos colocaria diante de três hipóteses recorrentes. Isso poderia ser um acidente pontual, em relação ao qual nossa democracia teria por obrigação remediar e corrigir. A outra hipótese remete ao fato que estamos testemunhando o retorno aos "tempos da ditadura", uma vez que esse acidente não foi pontual ou, então, foi grave demais, nos colocando na prática de volta sob a égide de um regime autoritário. Por fim, a noção de recorrência ou gravidade do acidente revelaria outra verdade histórica: que, talvez, jamais saímos do "período de exceção", que nossa democracia é uma farsa criada pela ditadura para se manter.

As três hipóteses, no entanto, são frágeis. Pois elas não nos permitem nenhuma problematização do interior do sistema. O chamado "estado de direito" só poderia ser perfeito, logo, qualquer problema verificado em seus mecanismos seria algo pontual ou aludiria ao retorno ou à evidência da persistência oculta da "ditadura" -- uma referência à ditadura militar de 1964-1985, aparentemente o único momento de repressão generalizada considerado "fora da curva" pelo imaginário histórico brasileiro, notadamente positivista.

Dentro dessa ilusão de ótica positivista no campo histórico temos, no que toca ao conceito de "Estado de Exceção", um debate ainda incipiente marcado pela análise do legado da ditadura militar ou, no campo da filosofia, pelo debate em torno do projeto homo sacer do filósofo italiano Giorgio Agamben, da problematização do tema na épica trilogia de Negri e Hardt e, mais remotamente,  algum reminiscência dos debates realizados no entreguerras por Carl Schmitt, Hans Kelsen e Walter Benjamin.

Se "estado de exceção", como noção ontológica-política central, é algo que surgirá, não à toa, em torno do avanço nazi-fascista na Europa, sua retomada nos dias atuais se dá em cima de um trauma importante: a percepção de fracasso da utopia constitucional-liberal na esteira dos abusos da Era Bush Filho e, em seguida, com a sistemática suspensão de direitos fundamentais como prática regular em muitos países ricos durante a crise econômica mundial.

Não que antes da problematização de Carl Schmitt, um dos pensadores mestre do nazismo, ainda não houvesse a figura do estado de exceção nas cartas constitucionais modernas, ou mesmo sua aplicação: o que Schmitt fez, pelo bem do desenvolvimento do sistema nazista, foi sua sistematização, ele criou uma filosofia e uma ciência da exceção para permitir um uso procedimental coerente daquele artifício.

Declarar a exceção para Schmitt seria, em último caso, não desfazer o sistema constitucional-legal, mas suspendê-lo, conforme os interesses em jogo, pelo tempo e da forma que fossem necessários. O soberano schmittiano, condutor de um povo etnicamente homogêneo em relação ao qual ele nutria fidelidade absoluta por razões de sangue, aplicaria ou suspenderia Lei conforme seu arbítrio, como um pai amoroso que diz e até se contradiz pelo bem de sua família. 

De outro lado, Hans Kelsen, ao contrário do que parece, surgia com uma outra forma de platonismo que apesar do aparente formalismo, era um sistema complexo que, no limite, reconhecia a soberania estatal plena, ou a possibilidade para tanto, com um direito meramente estatal e fundado na possibilidade de auto-subversão pela ordem da autoridade, isto é, o "intérprete autêntico": o capítulo VIII da Teoria Pura do Direito deixa pouco espaço para dúvidas nesse sentido.

É Walter Benjamin que, de modo incrivelmente audacioso, proporá o estado de exceção verdadeiro, assentado na história -- na "tradição dos oprimidos" -- que suspenderá a própria Lei. Ele não é congelamento tático de dispositivos legais, mas abertura permanente para uma revolução permanente, para além do regime das obrigações. Agamben, Negri e Hardt, quando se deparam com a decadência das ilusões constitucionais liberais no pós 11 de Setembro têm, cada qual à sua maneira, a ideia de estado de exceção verdadeiro de Benjamin: exceção que não se referencia pelo limite negativo, ou pela dívida infinita (o dever absoluto em relação ao Estado e suas misteriosas razões), mas pela própria superação de limites -- seja pela libertação do direito ou pela libertação no direito.

Essa lembrança sobre o estado de exceção, a diferença entre um estado de exceção soberano e o verdadeiro -- ou multitudinário -- servem, no plano prático para nos desfazermos de nossas próprias superstições -- como se as garantias e direitos constitucionais fossem saltar e se realizar automaticamente para nos salvar -- e, assim agirmos; as prisões de manifestações e a repressão que há um ano atingiu níveis perigosos é um evento da ordem da investida imperial de Bush Filho: são quadros igualmente horríveis, mas que atentam para a necessidade de colocarmos fim nas nossas ilusões.

O Estado brasileiro não mudou nos últimos meses. Não houve qualquer transformação não declarada.  A possibilidade de fazer o que fez sempre esteve lá como potência concreta desse sistema. Não há o gêmeo bom e o gêmeo mau, mas sim gêmeos siameses: duas cabeças que compartilham o mesmo corpo. Antes de ser "de direito" ou "de exceção" temos o Estado e seu dualismo complementar.

Tira bom e tira mau, o senhor e o capataz, o presidente e o ministro da casa civil, o diplomata e o espião: Estado como dualismo, regra e exceção são gêmeas siamesas: Aura Mazda e Arimã, ainda Zaratustra, como nos primórdios dessa nossa tradição que é tanto mais persa do que semita. Bem e Mal simétricos e, em certa medida, mutuamente necessários.

A partir daí, a máquina política é glória absoluta aparente e violência oculta. Captura as conquistas sociais na forma da lógica da outorga -- como se o STF tivesse "feito" a união civil entre casais homossexuais ou Getúlio tivesse feito a CLT e não os movimentos constituintes (de direito) -- e age na forma da violência absoluta quando necessita  e tem condições objetivas para tanto. O Estado concede e captura quando limitado -- e violenta quando não sofre pressão.

A questão não é a luta por dentro, a luta meramente institucional (de Estado), versus a luta nos movimentos, mas uma luta que venha de fora (da subjetivação do Estado) para dentro da máquina: sem ilusões de que garantias e direitos tenham vida por si, ou pela graça divina do Estado, mas apenas quando assumidas por Ele como verdades práticas. Atividade militante capaz de atuar nos mecanismos da máquina sem crer em sua religião, sem sentir culpa pela profanação. Nada de "Estado de Direito Democrático", mas sim, à maneira de Clastres, Democracia contra o Estado por meio de um direito comum feito na prática e em conformidade com as necessidades materiais. 

O Iraque, a História e a Guerra Eterna

História de Amor do Rei Gilgamesh em Uruk

O Iraque é o berço da civilização.  Uruk, Iraque, na Terra dos Sumérios. A cultura feita sistema de objetos técnicos pela primeira vez. Monumentos, escrita, cidades, essas coisas. Nos milênios que se seguiram, o Iraque foi ocupado por variados povos: acadianos, persas, árabes, otomanos -- mas, a rigor, a etnia majoritária do país é árabe há pelo menos quatorze séculos, com a minoria curda no norte desde tempos imemoráveis -- todos maturados por séculos sob o domínio implacável dos Império Otomano. O Iraque é múltiplo, vira-lata e antigo.

Mas em tempos de fim da História, o país é globalmente notório pela guerra. Não uma guerra qualquer, mas sim aquela que se emergiu como espetáculo total. A primeira guerra relevante da nova era, nos suspiros finais da Guerra Fria, o supra-sumo da era da televisão: Saddam Hussein, o senhor do fim dos tempos, foi derrotado pelas tropas americanas armadas com a mais alta tecnologia -- com direito à cobertura ao vivo da CNN. Os americanos deixavam de vez o fantasma do Vietnã: venceram rapidamente a guerra e derrotaram o inimigo interno, isto é, sua própria opinião pública; a crítica da imprensa americana morreu quando os jornalistas foram tornados capelães midiáticos, avançando junto das próprias tropas americanas, das quais suas vidas, aliás, dependiam. 

Para que as corporações de mídia se interessariam em denunciar eventuais abusos e falsificações se, de repente, poderiam transmitir o conflito na forma de um show de TV? O mesmo aconteceu em 2003, na esteira dos atentados de 11 de setembro, quando Bush Filho falou que o regime de Saddam possuiria "armas de destruição em massa" -- e ninguém investigou aquilo seriamente. Não era só o fato de que havia uma comoção social na América, mas sim que se guerra acontecesse, nem a CNN, nem a Fox, perderiam dinheiro ou audiência, muito pelo contrário.

A invasão do país, a destruição definitiva de Saddam e seu enforcamento bárbaro geraram um problema elementar. O que os americanos deixariam no lugar? Na verdade, não deixaram nada. Procuraram meios de retirar suas tropas e assegurar o controle de suas corporações sobre a riqueza petrolífera do país. Depois de anos numa ocupação longa, dolorosa e, sobretudo, caríssima para os cofres públicos de Washington, Obama promoveu a saída das tropas para se livrar da maiores problemas.

Obama deixou no poder um governo fantoche, montado em uma discreta aliança com o Irã, sob o controle da maioria xiita, excluindo os sunitas do poder. Enquanto isso, os curdos ao norte continuariam a receber algum afago para garantir, sobretudo, a extração petrolífera. A incompetência extrema, a incapacidade em instituir um ciclo virtuoso que levasse a alguma saída da espiral de miséria e violência, as vacilações levaram, em poucos anos, o Iraque "desocupado" se tornar um alvo fácil para "infecções oportunistas". Agora, isso deixa o Iraque na mira do ISIS, o bisonho movimento fundamentalista islâmico que atacou há bem pouco a Síria, sendo protagonista da guerra civil que violentou, e ainda violenta, o país vizinho.

Num jogo muito complexo, a Síria sob a ditadura laica da família Assad -- de direita fascista -- mas em aliança com o Hezbollah -- e consequentemente com o Irã -- se viu atacada por uma leva fundamentalista inominada. Mas com o apoio financeiro, militar e político de russos e chineses, o regime sírio, ao menos por ora, para "estabilizar" a situação com a manutenção do regime. As hordas fundamentalistas, então, avançaram sobre o Iraque onde já tinham atuado nas guerras civis que precederam a queda do regime de Saddam.

O ISIS, por outro lado, é um fenômeno desfocado, em relação ao qual conhecemos pouco suas origens. Mas ele é sunita e inspirado na doutrina wahabita, que domina a Arábia Saudita. Muito leva a crer que o regime da sudita não só não está ameaçado por ele como, também, parece se beneficiar da atuação do ISIS nas áreas onde a paz persa, sob a atuação de governos e forças xiitas, parece imperar. A disputa parece ser, no seio do islamismo, entre o xiitas sob a orientação do clero iraniano personificado no Aiatolá contra a influência do rei saudita que, sob o apoio americano, comanda um regime absolutamente intolerante na sua particular leitura do islamismo.

Uma parte relevante do discurso das vantagens de apoiar o ocidente contra o islã, em nome da liberdade, cai por terra quando pensamos que o regime saudita é sustentado por Washington. Pior, que inúmeros regimes laicos foram derrubados ao longo do tempo pelo ocidente ou, simplesmente, pelos americanos. A conta não fecha. A destruição promovida pelo ISIS e o risco de desestabilização absoluto do Oriente Médio levou a uma nova ação americana, com o bombardeio de bases rebeldes no norte do Iraque. Mas foi a brava resistência do partido comunista curdo, que testemunhou a aliança promíscua de turcos e do ISIS na guerra civil síria, que hoje evita uma tragédia maior.

Alguns sunitas iraquianos, fanatizados e oprimidos pelo governo xiita, aderem ao ISIS num surto irracional muito bem orquestrado, que desestabiliza fronteiras e expõe fraturas expostas da região. Na era do fim da história, no fim dos tempos, é irônico ver que o berço da civilização é alvo da destruição bárbara que sequestra civis, destrói museus e avança como um peste de gafanhotos. A disputa entre autoridade da teocracia xiita da Pérsia e a excentricidade dos wahabitas sauditas, a própria disputa sobre os rumos do Islã, é central em tempos nos quais os sócios disputam o poder do Império numa reconfiguração da ordem global que tenderá a ser muito dolorosa -- mais até do que pensávamos.

A Revolução Ainda que Tardia: Lenin e o Século 21º

Estátua de Lenin em Seattle

Desde cedo, muito cedo, a União Soviética e o Comunismo me despertaram a curiosidade. Como poderia ter havido um mundo no qual as coisas funcionaram de um modo diferente? Por que e como ele acabou? Por que a via triunfante, por outro lado, não parecia ter resolvido os problemas dos humanos como, ainda, parecia tê-los agravado? Como suportar um mundo fechado num pensamento único, sem brechas no qual estamos fadados a cumprir um destino incerto, em marcha? A minha investigação sobre isso é uma obsessão que me acompanha até hoje. Inevitavelmente, isso me levou a pensar, à geografia e a história do evento -- as rússias -- e à sua "ontologia", sua conceitualística -- o que foi, como foi, por que foi o Comunismo? O ser por meio do mapa e da narração, o devir como conceito.

Quando o mestre Bruno Cava retoma a discussão sobre Vladmir Illytch Ulianov, o Lenin, em pleno 2014, me vejo tentado a entrar, pelo bem da copesquisa militante, na discussão.  Seguindo o estilo proposto por Cava, vamos por pontos:

1. Qual a relevância de (ou que pode ter) Lenin como personagem conceitual nos levantes multitudinários contra o Império?

A personagem conceitual é algo tão velho quanto a História da Filosofia. Sócrates, embora possivelmente tenha existido mesmo, importa como personagem conceitual de Platão, como sujeito enunciador de determinados conceitos. Se a diferença entre a literatura e a escrita vulgar é que na primeira, ao contrário da segunda, o escritor não faz personagens de si mesmo, na literatura filosófica, o filósofo não tem como falar apenas por si como conceituador onisciente. Na filosofia contemporânea, Deleuze retomou essa prática, pois antes de ser filósofo, foi historiador da filosofia: ele tratou, já ali, de se livrar da maldita pretensão de retratar de maneira "objetiva", "perfeita" e "fiel" os pensadores e seu sistema conceitual, uma vez que nisso reside uma impossibilidade e, quem sabe, uma desonestidade; o Platão narrado em 2014 jamais será o Platão da Antiguidade, mesmo que o historiador da filosofia não aceite isso. E se quiser, fará como tantos escolásticos que na imparcial tarefa da cópia, cristianizou o Filósofo antes da vinda do próprio Cristo. Deleuze não "se apropria" de ninguém, ele, na verdade, "expropria" essas reservas de saber, fazendo-os planos de consistência mínimos para criar conceitos. Isso não é "trair" o pensamento de ninguém, mas se situar em uma das muitas faces dos gênios e, daí, criar um novo mundo. E é nesse sentido que, possivelmente, Cava se agencie com Lenin: o velho revolucionário como personagem conceitual, uma espécie de espírito material que permite ao filósofo, como cavalo, parir um novo mundo. Cá com meus botões, concordo com isso. A nuance de Lenin que talvez interesse para este novo mundo em ebulição é a daquele que, como incorporador do espírito marxista fez a revolução sair da teoria para tomar as ruas. Agora, como incorporado, a questão é o que ele poderia nos dizer diante dos nossos impasses atuais, sobre tudo sobre o problema central: como atar a horizontalidade, a forma de rede e a liberdade à necessidade de fazer o movimento efetivar suas pautas? De um lado, existe o risco da impotência para manter os princípios, do outro, o autoritarismo colateral ao pragmatismo. Em outras palavras, Lenin teria, ao menos a priori,  importância por ter sido o desdobrador do nó que havia entre centralismo (organização) e democracia (subjetividade), cuja solução seria capaz de disparar o processo comunista (a revolução). 

2. O Triângulo do Leninismo, organização-revolução-subjetividade, em termos práticos, nos serviria?

Aceitando o plano triangular do sistema conceitual leninista, teríamos um encontro com o Édipo, o que poderia ser simplificado com um "isso parece cristianismo com sinais fora do lugar" -- embora falemos uma estrutura muitíssimo pré-cristã. É como se eu dissesse espírito santo-pai-filho. Então, na verdade, estamos falando em organização-revolução-subjetividade. O filho vem no meio, ocupa o entre, embora seja derradeiro na fórmula. Há milhões de questões nisso, mas supondo que isso possa ser um uso anedipiano do Édipo, a que nos interessa é se esse pai poderia conceber esse filho -- e este filho pudesse resolver o impasse que há entre pais e filhos. Como fazer uma revolução que seja capaz de abolir a praga da organização -- e até da sujeição e da subjetividade -- partindo de lá? Passemos ao ponto seguinte.

3. Lenin e os impasses de Marx em torno do Estado e a Revolução: ele os aumentou ou diminuiu?

Lenin tem um livro, não à toa, chamado o Estado e a Revolução. Ele o escreveu criando procedimentos práticos para responder questões deixadas em aberto por Marx. Mas era um Marx ainda muito hegelianizado, conforme o legado intelectual do Gênio alemão conhecido à época: Lenin, que morreu em 1924, portanto não conheceu em vida a dimensão completa do velho Marx, coisa que só veio à tona com a publicação de algumas obras dele -- como os Grundrisse -- após sua morte -- ou mesmo obras de sua juventude tardia -- a como a Ideologia Alemã. Do derradeiro Marx, então, nem se fala. Isso é uma questão importante. Marx era contra o Estado, mas não acreditava, como Lenin, na sua destruição por "decreto"; ele apostava em um determinado caminho de destruição do Estado pelo desmonte das condições objetivas que o possibilitavam, uma vez desencadeado o processo revolucionário. Esse raciocínio de Marx em termos lógicos é preciso, mas talvez o que nem ele, nem Lenin, conceberam é a dimensão ontológica do Estado, mas também como ele se articula com a sociedade -- e as suas classes. Marx colocava Estado, sua abolição e a luta de classes nessas posições do enunciado porque partia de uma premissa, questionada por Bakunin dentre outros, que pontificava o seguinte: a existência de classes sociais é o que impõe a existência do Estado. Mas e se fosse o contrário, se, na verdade, é o Estado o que impõe a existência das classes sociais? A questão do descaminho do Estado revolucionário perpassou o marxismo como um fantasma. Lenin não foi pouco criticado por aceitar a premissa marxista, mas ele propunha a ideia do comissariado e do poder da base, a qualquer tempo, revogar a qualquer tempo o "mandato" daqueles que abusassem do poder, que desviassem a revolução. Isso, no entanto, pareceu dar errado. A experiência prática soviética demonstrou que a abolição das velhas classes, com a manutenção do Estado -- ainda que um Estado "proletário" --, levou a criação de novas classes sociais. Lenin entendia que o aparente sucesso revolucionário não abolia as classes sociais, mas ele pensava que o surgimento de uma nova divisão de classes, no bojo de uma sociedade revolucionária, só se daria como acidente. De fato, isso não foi aconteceu no século 20º. O Estado, uma vez mantido, não só não "definha" como se mantém e recria a sociedade de classes. Talvez um contato com o último Marx, um Marx selvagem, poderia ter ajudado Lenin a observar determinados pontos de fuga: as pulsões, a pré-psicologia das massas, a potência de determinados "arcaísmos" -- como a comuna russa, a obshchina -- existentes em simultaneidade com o "moderno". O Marx que encontrou Morgan talvez fosse capaz de pensar que as comunas rurais, que estavam para eles como estão nossas aldeias indígenas e quilombos, apontam por um além-do-estatal que jamais foi sob o Estado; Lenin, no entanto, destruiu a comuna rural, transformou os sovietes em órgãos sem corpo e apagou o legado dos narodniks porque não tinha essa referência.

4. O fracasso de Lenin invalida seu legado conceitual?

Não, nem invalida seu legado histórico. Lenin é o maior derrotado do século 20º, sua revolução foi solapada pela burocracia com a qual se aliou -- e que confrontava ao mesmo tempo em que colaborava -- e o sistema se fascistizou. Ainda assim, ele foi paradoxalmente seu maior vencedor, pois o exército vermelho derrotou, por vias tortas, Hitler e, também, ele não pode ser responsabilizado pelos crimes de Stalin. Isso não faz com que ele mereça ser lembrado pela "obra" que edificou, isto é, ter feito a revolução que Marx vislumbrou e não fez. Na verdade, Ulianov merece ser lembrado por disparar o devir revolucionário da Rússia do seu tempo: não é no plano do ser que reside a importância de Lenin, mas no plano do devir, do fluir da existência, quando ele tornou a Rússia uma outra em muito pouco tempo. Entre as muitas tentativas e erro, havia um Lenin menor, justamente quando ele se pôs menos a serviço do futuro, da obrigação e dos universais e mais a uma liberdade arriscada, ousada e despretensiosa. Ainda que tenha tentado resolver os impasses de sua gente, e da humanidade, no plano da Consciência, o que ele fez colateralmente no plano dos afetos manteve uma chama que impulsionou um país medieval ao cosmos em poucas décadas, permitindo uma liberação intensa do desejo.

5. Lenin monumento, Lenin condutor: o que fazer?

A questão anterior praticamente rechaça esta, mas ela deve ser enfrentada. Lenin como monumento não interessa a priori, mas num segundo momento até vem ao caso dependendo de onde e como proliferem, p. ex., estátuas do líder russo: nem que seja de um jeito kitsch em Vegas, seus monumentos no ocidente são uma bela provocação, mas que os derrubem no Leste. Pois a existência dos dois fenômenos, ainda que aparentemente em contraposição, caminham na mesma direção: uma estátua de Lenin aqui é contra o poder, lá é a favor. E Lenin como condutor -- e, afinal de contas, como múmia -- é o tipo da coisa que Stalin e os seus fizeram com o intuito deles próprios lhe fazerem as vezes.  Isso precisa ser rechaçado.

6. Teoria do Partido

Esse Lenin menor e contra-o-Estado (ou quase) não incorpora uma nova teoria do partido. Ou não do partido como o conhecemos. O partido leninista, apesar da evidente influência kautskyana, buscava em sua arquitetura exprimir a arquitetura do que mais transformador havia, a fábrica (e Cava concorda com isso); hoje, um leninismo vivo impõe um partido, ou um novo instrumento político, que assuma o design dos principais deflagradores de novas tendências -- como a rede, a metrópole, o movimento/coletivo -- servindo como organizador político do social sem estar engessado em si mesmo.

7. Lenin no Império.

Um elogio a Lenin, que talvez se possa estender aos bolsheviks em geral, é que eles pensavam a opressão capitalista não em termos de etapa e de acidentes do subdesenvolvimento. O "atraso" da Rússia era causa e efeito dos "avanços" da Europa, as economias estavam integradas como a periferia de uma metrópole está ligada a seu centro. Os mensheviks, ao contrário, pensavam em "desenvolver o capitalismo" na Rússia para que exauri-lo, algo que veio à tona anos mais tarde, inclusive de partidos comunistas, sobre a tese explicadora do fracasso soviético: seria impossível o socialismo triunfar "num lugar como a Rússia". O que os mensheviks, etapistas, eurocomunistas e quetais não viam é que os Estados não são unidades separadas uns dos outros, não havendo interação econômica entre eles e uma consequente divisão internacional do trabalho -- gerida pelos próprios Estados. A União Soviética deu errado porque em vez de enfrentar a questão do desenvolvimento desigual, ela procurou, enquanto Estado, "se desenvolver" em relação ao mundo capitalista se utilizando de seus paradigmas -- um erro que começa com Stalin e se aprofunda com todo o revisionismo, no qual a palavra de ordem era "equiparar para ultrapassar", coisa que Guattari e a oposição de esquerda francesa tinha consciência. A União Soviética jamais teria triunfado em escala global, mas se isso tivesse acontecido, ela teria reinado como potência imperialista -- como muitas vezes ela calhou de ser na África e na Ásia Central. Lenin e os velhos bolsheviks, Trotsky à frente, tinham clareza quanto a esse equívoco. Quando pensamos sobre este Império Global, no qual o capitalismo domina toda parte usando-se das estruturas dos estados-nação como ferramentas, o pensamento de Lenin é atual.

8. Lenin contra as maiorias

Charles Bettelheim opunha Lenin a Stalin na medida em que o primeiro impunha ao partido um norte que fugia ao convencional, o normal e ao senso da maioria. Stalin, ao contrário, sintetizava os anseios, as demandas e o ideário médio dos burocratas para prevalecer. O stalinismo só existia em maioria, tendo apoio da maioria e, por isso, ele criava a todo momento as condições objetivas para uma ditadura da maioria: a apresentação de tempos em tempos de inimigos, a dogmatização de consensos momentâneos (inclusive morais) e a paranoia generalizada. Lenin, ao contrário, desafia o a normalidade, propondo em seu lugar a ousadia revolucionária. Essa faceta de Lenin é uma das possíveis para a personagem conceitual do Lenin de (e pelas) minorias, o Lenin menor.

9. Lenin versus Rosa: Democracia ou Socialismo?

A melhor crítica a Lenin, em seu tempo, está na obra da revolucionária  polonesa Rosa Luxemburgo. Há três textos centrais de Rosa, Reforma ou Revolução (1905), um tanto mais introdutório e genérico, Estagnação e Progresso do Marxismo (1903) e, sobretudo, a Revolução Russa (1918). Vamos nos ater ao último, no seus capítulos IV e, sobretudo, capítulo V. Na Revolução Russa critica, com razão, o grande engano dos bolsheviks é, à sua maneira, assumir uma dicotomia que os social-democratas alemães usavam há muito, isto é, "ditadura do proletariado" ou "democracia burguesa". Se a democracia burguesa era, desde sempre, democracia para as camadas altas e médias e supressão de direitos dos pobres e trabalhadores, por outro lado, o "outro" que Lenin e Trotsky afirmaram era uma ditadura nos termos de um Estado comandado pelos líderes da revolução: no lugar da democracia de porta dupla dos burgueses, um regime de força sem liberdades. É a partir daí que Rosa, com acerto, interpreta o conceito marxista de "ditadura do proletariado" -- que seria um mandato temporário e de emergência encabeçado pela vanguarda proletária -- nos termos de uma democracia socialista: democracia plena para todos, com plena constituição de direitos, mesmo quando para se defender da violência reacionária. Rosa tinha razão. Se a revolução em sua fase destituinte, nos termos de Lenin, só poderia ser aclamada como um sucesso, sua fase constituinte de um novo mundo só poderia ocorrer com democracia. Do contrário, o fundo do poço nem seria o limite como, de fato, aconteceu. O Lenin menor só pode ser um Lenin convencido de seu fracasso, o Lenin que teria sido homem do Estado acidental caso tivesse vivido mais. A outra contradição que Rosa aponta no mesmo texto,  o desastre da política agrária leninista -- a qual geraria uma armadilha maior ainda e foi a brecha e a justificativa para a ascensão implacável de Stalin --, se deve, embora ela não aborde isso diretamente, ao desprezo da instituição agrária que  não era "pré-capitalista", mas sim que jamais-foi-capitalista. Será que a potência das comunas russas, e das nossas aldeias e quilombos, não seria maior do que o estímulo aos produtores agrícolas capitalistas?

10. Lenin no Brasil de Hoje?

O Leninismo é parte da nossa história e, a bem da verdade, inspira a esquerda de forma difusa. Como doutrina própria, só mesmo em pequenos partidos de esquerda, de forma ortodoxa, o que, pela falta de conexão com o tempo, os obriga a ficar entre o sonho e a adesão (eternamente) tática de defesa de políticas social-democratas. Que o déficit de efetividade das manifestações não se torne caminho para um "Leninismo crítico", uma reterritorialização ainda-no-Estado, mas para um Leninismo menor assentado nas noções de: (1) vanguarda como tendência contra-maioria; (2) internacionalismo, ou dimensão global, da luta contra a opressão sistêmica; (3) utopismo  material e além-do-voluntarista da ação prática; (4) novidade e tendência de inovação; (5) consciência da relevância do seu plano conceitual, apesar de sua derrota e de suas vacilações, o que impõe a aplicação do método marxista de análise de composição de classe ao olhar para dentro do Estado, voltando-se contra ele; (6) certeza que os anarquistas podem ser qualquer coisa, menos ingênuos; (7)  democracia socialista em Rosa Luxemburgo.

Esquerda Caviar, Direita Fast Food

Junk Food People -- Joe Maccarone

Essa conversa de "esquerda caviar" é o cúmulo da infantilização do debate político-ideológico. E eis que agora ela voltou à cena, com o termo sendo empregado pelo douto magistrado paulista, e professor, Marcelo Matias: ocorreu, pasmem, na decisão que negou a soltura de Fábio Hideki e Rafael Lusvargh, os dois ativistas presos sob falsa acusação de porte de explosivos em uma manifestação -- falsidade que nem a Folha de São Paulo, em editorial, ousou discordar. 

Mas voltemos ao nosso pálido espectro. Embora cá no Brasil a ideia de "esquerda caviar" tenha sido, recentemente, popularizada por Rodrigo Constantino -- um jovem inseguro e "liberal", que aparece aqui neste vídeo, levando uma surra homérica num debate com Ciro Gomes --, ela tem uma origem mais antiga. Aparece, segundo se sabe, na França, saindo da boca dos detratores de 1968, os mesmos que atacariam logo mais o governo Mitterrand -- contra o qual se voltavam, sobretudo, por sua política interna pró-direitos civis e direitos humanos: mas isso vinha tanto dos direitistas fanáticos quanto da esquerda (euro)comunista, a qual não se conformava com os desvios "burgueses" e a política "mole" do líder francês. Contra a política praticamente neocolonial mantida pelos socialistas em África, nem um pio. 

O deboche da "esquerda caviar" sempre foi uma espécie de pacto Ribbentrop-Molotov das bravatas: unia fascistas e stalinistas na mesma estranha, e boçal, aliança. O termo, apesar do tom aparentemente bem humorado, esconde uma visão persecutória e criminalizadora: sempre se voltou a deslegitimar os setores da esquerda democrática, libertária e adepta da virada cultural dos anos 1960, vinculado-os ao fantasma de sua eventual origem de classe -- o que nem sempre é verdade, aliás. 

E também atentava contra algo muito presente no pós-68: o desejo de ter, o desejo de desejar, atacado pela falácia implícita na fórmula esquerda coerente = estar na/cultuar a pobreza. Esses novos esquerdistas seriam "desocupados" que abraçam causas que não lhes dizem respeito, cabendo aos trabalhadores se afastar deles para "não se meterem em problemas", "não entrarem na onda de gente louca, inconsequente e irresponsável"

Não é de se espantar que esse mesmo discurso tenha unido a direita aos stalinistas, ou equivalentes, naquele momento e ainda hoje. A ditadura do economicismo em suas faces direita e esquerda. O reaparecimento do espectro da "esquerda caviar" foi visto, recentemente, quando alguns velhos amantes do eurocomunismo no nosso país, como Mino Carta e Walter Maierovicth, se usaram dele para desqualificar os defensores da não-extradição do ativista italiano Cesare  Battisti -- extradição a qual era reclamada pelo Estado italiano, que o condenou anos antes, com poucas provas, num clima da caça às bruxas lamentável. Entre a perseguição italiana e o refúgio no Brasil, coincidência ou não, Battisti esteve abrigado por décadas na França, enquanto vigeu a doutrina Mitterrand. 

Do ponto de vista do seu uso pela direita neoliberal, temos o livro de Constantino que nem na sua grande criação conseguiu ser original: a reedição da "esquerda caviar", pronta à pretensa desqualificação pública de setores acadêmicos e médio-classistas que atacam o "pensamento único", os quais seriam contrastados com a massa "trabalhadora", "de bem" e "boa pagadora". E isso se transforma até mesmo em fundamento judicial para manter ativistas presos: ora, se são uma "esquerda caviar", não merecem perdão ou devido processo legal. O deboche -- o humor duvidoso empregado contra minorias, oprimidos e fragilizados -- surge como uma hiena cumprindo sua função punitivista.

Se houvesse alguma honestidade nessa falácia, se isso se tratasse de um auto-engano ou desconhecimento teórico, poderíamos citar Reich e sua lembrança preciosa de que libertação e opressão não são uma pontos objetivos, mas sim itens ligados à posição desejante, pois não é o fato objetivo da carência que impele nenhuma revolução: fosse assim, os trabalhadores fariam greve sempre, ou os pobres sempre  se rebelariam, e os ricos estariam todos satisfeitos. Ou que não é errado ter bens de consumo, ter ou não ter algo de sua época, é fruto de escolhas pragmáticas e não-egóicas, não uma questão moral -- inclusive porque se fosse, nenhum anticomunista poderia utilizar serviços que dependem de satélite, uma invenção socialista. Mas, volto ao ponto levantado, a história da "esquerda caviar" não é séria.

A falácia disso reside em várias coisas: se ser de esquerda é incoerente para quem não é pobre ou trabalhador, por que então fazer greves, questionar o poder ou se rebelar nunca lhes foi permitido? E como a origem de classe de parte da nova esquerda deslegitimaria, a priori, sua voz em relação a qualquer tema? E quem é pobre e deseja desejar, como fazer? E por que alguém que come caviar precisa se sentir satisfeito com a sociedade em que vive? Ou, afinal de contas, por que não podemos comer, ou desejar, caviar?

A coerência de uma esquerda não se mede pela origem de classe, hábitos em si ou trejeitos que possa ter, mas sim pela sua coragem, capacidade e força para assumir, de um bom grado, muitas dores que permeiam nossa sociedade e lutar para pôr fim a elas. Lutar pelos negros sem ser negro, lutar pelas mulheres sem ser mulher, lutar pelos estudantes apesar de ser estudante. Não, não há nenhum problema em não ser egoísta, não temos porque ser vítimas dessa má consciência primária. Lute por Hideki porque ele lutou por você -- o que é mais pura verdade.

Mas o que essa nova direita teria a nos oferecer senão, para manter aqui as referências culinárias, um grande fast food: essas pastas de gordura, pseudo-carne, sódio e açúcar prontas a serem devoradas rapidamente -- para que possamos, afinal, trabalhar --, nos fazendo a um só tempo diabéticos, hipertensos, com as veias entupidas, obesos, obedientes e ansiosos. Escravizados por uma comida cujo gosto simplório só agrada, em verdade, ao paladar infantil ou infantilizado. Combustível perfeito para nos tornar seres bovinos no comportamento e na aparência, embora sem direito à mesma dieta saudável que os bois têm nos pastos. E o que a esquerda da realpolitik tem a dizer senão que é prudente se aliar a isso?

Fiquemos com o caviar, os bons vinhos, a boa comida, a arte, a literatura, o devido processo legal, os direitos civis e os sonhos -- sabendo que tudo isso é bom, mas melhor ainda se repartido. Contra o rebaixamento dos gostos, da estética, da linguagem, enfim, esse mundinho pequeno, kitsch e desprezível no qual nos querem prender -- que no fim das contas, é a verdadeira prisão. Esquerda caviar sim, com muito orgulho: boa comida não entope artérias.

Liberdade para Hideki e Rafael: um Pouco de Verdade, Enfim

André Dahmer -- Malvados

Fabio Hideki Harano e Rafael Lusvarghi são presos políticos. Eles foram encarcerados há mais de quarenta dias depois de uma manifestação em São Paulo, sem que nada fizessem exceto exercer seu direito constitucional. Foram acusados da prática de diversas condutas criminosas -- como porte de substância explosiva -- com um conjunto de provas muito fraco, sem dó, piedade ou prudência. A polícia prendeu, deu seu testemunho e, em seguida, o ministério público e o judiciário foram implacáveis: os dois foram mandados para um centro de detenção provisória, rapidamente a denúncia foi aceita e transformada em processo criminal, com a prisão provisória determinada e tudo mais. Fábio foi enviado para uma prisão a mais de cem quilômetros da capital, onde reside. Foi um verdadeiro linchamento.

Ontem, houve uma reviravolta no caso. Tanto o grupo antibombas da PM paulista quanto o Instituto de criminalística desconstruíram parte importante da farsa: as supostas bombas encontradas com ambos não eram bombas -- e, ainda, sequer eram artefatos inflamáveis. Como alguém pode ser detido pela polícia e, logo em seguida, processado criminalmente baseado em uma suposição? A justiça The Flash praticada pelo aparato repressivo paulista não tardou, mas falhou. Mas falhou em termos: quem prendeu sabia muito bem disso, imaginava que a verdade não era importante, bastando a vontade transcendental de Estado -- que quer silenciar todas as manifestações a qualquer custo --  para prender e, futuramente, condenar. Como na inquisição.

Não que isso seja alguma novidade para quem acompanhou o caso desde o começo, pois o próprio Hideki, ao ser abordado pela polícia na saída da manifestação, clamou para alguém filmasse a cena para evitar um flagrante forjado -- e o vídeo foi feito, mas apesar dele não revelar a presença de nenhuma bomba, Hideki foi encarcerado assim mesmo. E agora que o acharam nem era bomba? Com a revelação, toda a blitz estatal-midiática anti-manifestações cai por terra vergonhosamente. Onde estarão os entendedores, alguns até ministros de Estado, que defenderam a legalidade dessas prisões? E os programas de televisão histéricos?

Ainda é preciso dar alguns passos para que esse processo seja anulado. A vitória de ontem foi fruto do valoroso, e enorme, esforço militante por parte dos movimentos sociais, parlamentares, religiosos e afins que têm lutado muito para libertar esses presos. Não achem que sem isso alguém teria se importado em averiguar a falsidade da história das bombas. Existe uma guerra em curso na qual a verdade é meta e meio: não a verdade no sentido religioso ou maniqueísta, mas uma verdade comum, uma narrativa que expresse as coisas como elas estão e não como querem, por interesse, que elas sejam. A verdade saiu de moda nos últimos tempos, mas talvez seja a hora certa para ser retrô.

Qualquer mentecapto, sobretudo aqueles dotados de algum pequeno poder, tem se achado autorizado a falar qualquer coisa sobre tudo. E eles passam incólumes. Muitas vezes destroem vidas, mas quando são desmascarados, somem: é como se ninguém nunca tivesse dito nada nunca. E somem junto os pelotões de linchamento que eles arregimentam, turbas aparentemente loucas e prontas a apoiar ou realizar prisões, torturas, condenações -- querem um culpado para projetar suas próprias culpas e frustrações, servindo como a massa de manobra ideal dos perversos de plantão, mas sua aparente loucura desaparece, junto com eles mesmos, quando essas farsas são desfeitas; fico pensando só sobre como vivem, o que fazem e onde se escondem os linchadores.

A banalização da prisão, como catarse e instrumento político, é outro item. Só que tudo isso tem passado batido, aconteceu e nada. Passou da hora da democracia brasileira se dar ao respeito. E seus achincalhadores precisam ser chamados à fala.

P.S.: O conceito de preso político aqui diz respeito a, talvez, um tema polêmico em matéria de ciência jurídica: de todo modo, seria todo aquele encarcerado no ato de uma reivindicação de direitos (pela constituição ou efetivação de algum direito) ou de uma nova ordem de direitos -- o que causa estupor em uma democracia, uma vez que nesse regime, fazer isso é direito fundamental e não crime. Não defendo qualquer punitivismo, mas nem todo preso é preso político, muito embora haja evidentes causas políticas na construção de cenários que levam os cidadãos ao crime -- que é a dimensão política do crime, mas não a natureza da conduta em si.

P.S. 2: Hideki é um conhecimento manifestante pacífico, Rafael tem um histórico "controverso" por posições políticas curiosas e contraditórias, mas em matéria de direito, discutimos atos e não pessoas. É o que você fez, nem quem você é.

P.S. 3: Rafael Vieira, morador de rua carioca, foi até agora o único condenado nas manifestações. E segue preso. Em torno dele, apesar da indignação pontual, não foi formada nenhuma rede de solidariedade. O outro Rafael, o paulista, talvez possa ser beneficiado da rede de solidariedade de Hideki. Isso é revelador da crise na democracia brasileira: importa quem somos, não o que fizemos. O sistema funciona apenas empurrado, os desprotegidos ocasionais estão à própria sorte.

O Templo de Salomão e o Fim do Mundo

Os quatro cavaleiros do apocalipse -- Vasnetsov

O Novo Brasil é uma terra curiosa. Libertação e servidão espreitam, ambas em potência máxima. Fato emblemático dos novos tempos foi a inauguração do "Templo de Salomão" em São Paulo, gigantesco templo maior da Igreja Universal do Reino de Deus: a obra, feita ao custo de centenas de milhões de reais, reuniu em sua inauguração a presidente da república, o governador do estado e o prefeito municipal, além de outras autoridades. Na terra dos estádios padrão-FIFA, se tem agora o equivalente na forma de templo "cristão". Isso não expressa apenas um fenômeno cultural, em um sentido raso, ou um evento político e comercial, mas algo mais profundo.

Nada disso é à toa: no momento em que uma expressão do cristianismo faz um novo e espetacular movimento no Brasil -- com repercussão pelo mundo todo --, isso envolveu justamente a edificação de sua nova sede.  A morada, o habitat, é central ao cristianismo desde sempre. Porque a diferença entre o cristianismo primitivo e o institucional é a liberação que o primeiro tinha em relação ao confinamento e, em sentido inverso, a dependência do segundo em relação às edificações suntuosas. Isso é parte de uma história importantíssima.

Como sabemos, o Cristianismo foi o bom encontro entre as tradições heleno-romanas e judaicas, produzindo uma resultante nova, libertadora, anti-imperial. Cristo e seus apóstolos pregavam nas ruas. E faziam uso do léxico político: Igreja e assembleia são equivalentes na etimologia, pois ambas vêm da palavra grega ekklesia, isto é, os encontros públicos nos quais os cidadãos apresentam demandas à pólis. Em Roma o mesmo se chamava comicius. O cristianismo, em sua luta anti-imperial, não tornou a política religiosa, ao contrário, ela ativou a religião colocando-a em sintonia com a realidade política existente.

As coisas mudam quando o Império Romano absorve o movimento que lhe contestava mais agudamente. O cristianismo se torna parte da estrutura imperial, em tempos que o velho culto público greco-romano não dava mais conta de legitimar um Império em frangalhos. A partir daí, as assembleias não encontram mais seu lugar na praça, nem nas reuniões livres na clandestinidade, ao contrário: é em edifícios suntuosos que os cristão passam a se reunir. Afinal, as próprias assembleias no Império são representações feitas em basílicas: edifícios que substituíram as velhas ágoras colunatas, sedes por excelência das velhas assembleias de cidadãos livres.

Na falta de basílicas, o cristianismo se reunia em paróquias, palavra que em grego significa "casa vicarial", isto é, "casa que substitui [uma basílica]". Isso não é só simbólico: significa a passagem do cristianismo da política para a economia. A organização cristã passa a se dar, em toda parte, em termos econômico-administrativos (como bem observa Agamben em o Reino e a Glória): "bispo" é a palavra portuguesa que vem de "episkopo", administrador. A racionalidade da casa, das regras absolutamente factuais e verticais que caracterizavam a casa do mundo antigo passam, não à toa, a ordenar o cristianismo.

A passagem da praça pública para o ambiente doméstico cria, obviamente, um cristianismo domesticado. Não é apenas uma nova forma de físico-geográfica de culto, mas um realinhamento que implica em uma nova prática. Se o mundo antigo é feito da dualidade entre a casa e a cidade, a oikia e a pólis, ambas com ordens próprias, complementares e, ao mesmo tempo, antagônicas, o mundo medieval é outro: não há mais cidade, apenas os feudos que são, na prática, "casas grandes" e a religião confinada -- a ordem econômica, enfim, triunfou, com a política e o direito reaparecendo apenas nas fissuras desse sistema.

Talvez por isso o fato mais relevante em matéria de cristianismo foi, vejamos só, as reformas cristãs católicas do século 19º e 20º e o fortalecimento de um modelo pastoral que, mais tarde, desembocou na teologia da libertação. Pela primeira vez desde o Concílio da Niceia se discutiu o embate entre a "hierarquia" -- a instituição -- e os fiéis -- em obra social, espalhados em comunidades eclesiais e pastorais. Tal como como o cristianismo primitivo, e fiéis ao evangelho, misticismo e política passaram novamente a andar de mãos dadas. Daí a reação, violentíssima, da própria hierarquia católica e do protestantismo, contra isso. Do novo catolicismo conservador à teologia da prosperidade, dos tele-evangelistas americanos e da Igreja Universal, se fez de tudo contra isso.

Mas isso não é uma história de infidelidade a uma suposta tradição cristã pura: como bem observou Deleuze ao comentar D.H. Lawrence, nem só dos evangelhos se fez o cristianismo, ele  também se fez do apocalipse, o fecho curioso e antitético da trama. E se os evangelhos são uma narrativa sobre fatos históricos, ou pretensamente, o apocalipse é profecia pura, isto é: projeção. E a projeção, mais do que a subjetivação ou a objetificação, é a parte realmente "ideológica" de uma narrativa. Ela visa tão somente a influenciar, ela é pura prescrição. É no apocalipse que Cristo retorna como uma espécie de rei-juiz; de messias que chama os outros de "irmãos", ele se torna um soberano vingativo que irá decidir sobre a vida e a morte absolutas. O horizontal se torna vertical, mantendo uma contradição em termos tão absurda quanto aquela havida entre Paulo e Pedro.

O apocalipse é central no pensamento ocidental. É lá que nasce uma filosofia do juízo [final], uma filosofia baseada no julgamento -- logo, incapaz de aceitar uma diferença intensa para supô-la apenas na extensão e, aliás, pela ação de uma força externa, transcendente e implacável. Só a autoridade suprema, que combina também o império e o poder, pode diferenciar o joio do trigo, isto é, pode criar, cindindo e hierarquizando, negando a singularidade. 

Voltando ao Brasil, não é à toa que a teologia da prosperidade 2.0 recorra ao Templo de Salomão, uma imagem tão central no texto do apocalipse: é ali que se julga de maneira final, separando os bons que habitaram o céu (a cobertura dos prédios) e o inferno (as prisões), de uma maneira absolutamente utilitarista, fluídas, na qual quem está em cima estará sempre em risco de queda e, por outro lado, os caídos poderão ascender -- desde que paguem continuamente o seu naco para a intermediadora divina, a Igreja e seu mandatário maior, o bispo Edir Macedo.

Obviamente, o modelo da IURD, gigantesco, é uma absurdidade para o Sistema tal como ele existe. Mas o fato de, mesmo assim, ela prosperar e crescer, sendo um sucesso financeiro e um fenômeno político capaz de amarrar as principais lideranças políticas, significa uma coisa: trata-se de um arcaísmo reservado pelo mesmo sistema para, caso for preciso, vir à tona. No momento em que a democracia liberal se torna um discurso cada vez mais frágil, sendo cada vez menos capaz de administrar a dívida e organizar o trabalho, a possibilidade do discurso "fundamentalista cristão", na forma da teologia da prosperidade, se tornar o rótulo da vez do Sistema é cada vez mais real: além de sua viabilidade econômica em si, ele se torna um gigantesco ativo que poderá, tão logo, ser bem mais que um agregador de votos imediato.

O cristianismo, em sua exacerbação, se descristianiza e desevangeliza, a subsunção ao juízo final elimina o Cristo e deixa apenas a dor da Cruz. 

Procura-se Bakunin

Na atual onda de prisões e processos dignos de Kafka, o episódio mais jocoso diz respeito ao pensador anarquista Bakunin: nas famosas escutas telefônicas que levaram Sininho e dúzias de outros manifestantes ao cárcere, a polícia carioca ouviu uma menção ao dito cujo, que passou a figurar na lista de "investigáveis". Mal sabiam que o russo Mikhail Aleksandrovich Bakunin faleceu há quase cento e cinquenta anos, bem longe daqui, em Berna, na Suíça.

Mas no absurdo, que é o traço comum de qualquer sistema repressor quando enlouquece, se revela uma mentira verdadeira: de certa forma, Bakunin é mesmo culpado. Certamente, ele não pode ser condenado do modo que o aparato deseja (perversamente): seu corpo próprio não existe mais para ser supliciado, embora os afetos desse mesmo corpo, inscritos neste mundo, persistam bem vivos disparando um desejo de libertação da própria libertação.

Vejam bem, as vítimas da última rodada de repressão eram ativistas mais intelectualizados, que se encaixariam no perfil de "líderes das manifestações" -- isto é, aquilo que o sistema precisa encontrar para se saciar, mesmo sabendo que ninguém liderava nada. Muitos deles sim sabiam quem era Bakunin, mas isso é o que menos importa aqui. A revolta tinha um ar de Bakunin pelo fato de que ideias suas, autenticamente suas, estavam vivas como uma espécie de senso comum virtuoso. E o triunfo do pensamento, meus caros, ocorre quando a glória da autoria sucumbe à transformação do conceito em comum. É nesse sentido que Bakunin estava ali sem estar.

Muitos daqueles manifestantes eram como cavalos de Bakunin: e o cavalo aqui é empregado no sentido das religiões de matriz africana, e seus sincretismos locais, enquanto o signo animalesco para o receptor da incorporação do que é incorpóreo. A afro-brasilidade, em outras palavras, já reservou um lugar para o agenciamento na sua espiritualidade bem consistente. E o agenciamento é o bloco do devir: o cavaleiro devém cavalo enquanto o cavalo devém cavaleiro. Mas aqui se trata de um agenciamento até mais intenso, pois o cavaleiro é o incorpóreo que vem a este mundo afeta-lo. E eram muitos servindo de cavalos, pensando além do Estado, pensando contra os resquícios mínimos de transcendência.

O poder se depara com um horror que não é, ironicamente, o desespero de ter cometido uma senhora estultice: muito pelo contrário, ele se desespera porque encontrou um culpado real que, no entanto, é invencível. Como prender, condenar ou mesmo julgar esse espectro que existe a revelia da nossa consciência de sua presença? Pior, o que fazer com esse espectro provocador, cujo esforço do pensamento foi, justamente, o de pensar a nossa libertação do processo de libertação sem, no entanto, renunciarmos à liberdade? A polícia seguirá no encalço de nosso foragido mesmo assim, mas não sem o pânico de saber que, apesar de tudo, a vida é sempre maior do que o poder.

Diário da Terra do Nunca: a Palestina é Aqui

Gaza sob ataque de Israel

No ano do centenário da Primeira Grande Guerra estamos, ironicamente, às voltas com um quadro agitadíssimo: cenários de guerra tomam conta da Ucrânia, Síria, Iraque e, sobretudo, a Palestina -- e o massacre de Gaza toma conta do noticiário --, as potências do mundo emergente se unem nos BRICS -- numa alternativa ao mundo americanocêntrico --, o Brasil segue agitado em sua política, depois das Jornadas de Junho, uma série de prisões políticas é empreendida -- inclusive com a pirotécnica operação que prendeu dezenas de militantes no Rio de Janeiro, os quais foram recém-libertos, muito embora continuam a responder a processo criminal.

Nada disso está desvinculado, no entanto. O Brasil potência emergente, aquele que se alinha aos demais países pobres para fazer frente ao "mundo unipolar", é o mesmo Brasil potência que partiu para a repressão política organizada -- numa operação que passa pela integração dos vários tipos de polícia de vários estados, judiciário e mídia. O Brasil de fora não contradiz o Brasil de dentro, ao contrário, eles se explicam em um sentido extra-moral: articulam o capital e o trabalho a partir de uma burocracia de Estado nação, o que, entretanto, implica em ações específicas no plano interno e no plano externo -- que podem ter, dependendo de como se veja, efeitos diversos, mas não causas dissociadas.

Esses movimentos da diplomacia brasileira, em sintonia com a vanguarda emergente, geram, em certa medida, algum grau de liberdade na política internacional, quando se opõem ao eixo americano, mas isso é colateralidade: não estamos falando de um internacionalismo, mas de uma outra arquitetura para um mesmo arranjo global. O mesmo mundo, mas articulado de um outro jeito. O que, de certa maneira, não é qualquer ameaça ao capitalismo global, muito pelo contrário: ao criar uma alternativa que não aquela de um Império Global assentado na estrutura centralizada, e decadente, dos EUA -- isto é, o santíssima trindade Hollywood-Bombas Atômicas-Dólar --, o capitalismo ganha sobrevida.

Sim, porque a pior ameaça ao capitalismo global é, ironicamente, os EUA, que de guardião militar, cultural e monetário do mundo unificado, se tornou uma superpotência desequilibrada, instável, dada a aventuras. Sua substituição não é fácil, mas é necessária. E não tem a ver com "imperialismo", "colonialismo" ou "alter-mundialismo", não há coincidência entre as demandas do capital global e da multidão insurgente, mas sim que esta pressiona de tal forma a gestão atual do Império que aquele precisa se rearticular -- e não só existe essa pressão, mas que os próprios mecanismos atuais são insuficientes.

Boa parte da crise econômica atual se deve às crises americanas internas que, no entanto, foram exportadas para o globo: o rombo das contas públicas, por uma guerra patética como a do Iraque, foram pagas pelos excedentes do mundo emergente, os ajustes nas contas públicas -- que passavam sim pelo enxutamento de suas forças armadas -- foram protelados pela emissão desenfreada -- e artificial desvalorização -- do Dólar, as suas instituições públicas e privadas de regulação financeira fracassaram clamorosamente, as guerras se voltaram mais para a satisfação de um esquema protecionista industrial -- no caso, do complexo bélico-armamentista -- do que na contenção das classes perigosas.

A aliança entre os Estados "emergentes", Brasil à frente, cada dia mais suscita uma possibilidade mais segura para o capital. Inclusive porque a Europa, com o Euro, não conseguiu se tornar a alternativa a Washington. Mas esses Estados, todos, sustentam e gerenciam, cada qual ao seu modo, o capitalismo local. É certo que, no caso de sucesso dos Brics, haja um intercâmbio cada vez maior entre os parceiros em termos de tecnologias de poder, além de políticas macroeconômicas. E tudo isso serve, a priori, para a sustentação dos capitais nacionais ou egressos do "primeiro mundo" que hoje estão radicados em seus territórios.

Aí, aportamos novamente no Brasil. No mesmo ciclo em que ele protagonizou, na esfera internacional, alguns dos episódios mais relevantes em direção à nova ordem mundial -- ao sediar a reunião chave dos Brics e reagir diplomaticamente à ofensiva israelense em Gaza --, por outro lado, existe uma política de Estado voltada ao endurecimento com manifestantes; a democracia substituída pela razão econômica e, também, pelas razões geopolíticas. Realizar a Copa a qualquer custo é tarefa de honra. Organizar os Estados emergentes, idem. 

A tese da bondade externa do Brasil, quando vista apenas em confronto com a opacidade de Washington, prevalece, mas ela resta relativizada quando ponderada à luz de si mesma: o mesmo Brasil que critica a ação em Gaza é aquele que intercambia intensamente com Israel, inclusive no plano militar, seja na venda de armamentos leves para lá quanto na incorporação de armas e logística israelense na opressão de nossas favelas. Em outras ocasiões, como a ocupação brasileira no Haiti, temos uma outra página pouco questionada da história brasileira -- que serve também para a opressão internacional e, também, para o treinamento para a repressão social no plano interno. A política externa terceiro-mundista e alternativa importa, também, na exportação de empreiteiras brasileiras para obras questionáveis pelo mundo em desenvolvimento, sobretudo na América Latina.

A análise que Bettelheim fazia acerca da União Soviética pós-Stalin é válida, também, para o Brasil, atual: existe um mecanismo duplo de colaboração e contradição com a ordem mundial; e não há qualquer disfunção nisso, o movimento duplo é como o de qualquer sócio que disputa uma corporação com demais sócios ou, na política, de um partidário que disputa um partido com correligionários rivais. No fim, a ordem mundial ou a corporação e o partido dos exemplos restam intactos. A rivalidade e a disputa por hegemonia é, no entanto, retrabalhada ideologicamente para, gradualmente, servir à legitimação da repressão interna -- o que potencializa a gestão do trabalho pelo capital (nem que seja estatal ou sob o comando de um Partido "Comunista").

O Império global concebido por Negri e Hardt está na ordem do dia, embora precise ser repensado diante da complexidade das relações internacionais atuais: a unidade econômica foi feita, mas não tem, ainda, anteparos políticos para dar conta das contradições entre o capital global e cognitivo e a multidão produtiva e produtora. A crise americana gerou um desarranjo que expôs as vísceras da máquina, mas ela está longe de ser derrotada. Há apenas um abalo no céu. O que se passa no Brasil de hoje não está longe ou alheio a nada disso. Mais do que os velhos trotskystas, que insistiam na internacionalidade da luta, seria o caso de relembramos Rosa Luxemburgo, clamando contra os trabalhadores que se esfacelavam nas trincheiras da (centenária) Primeira Guerra. 

O antagonismo central em 2014 não é, como na Copa, uma disputa entre estados-nação, mas sim o capital contra a multidão em escala global, o que perpassa os Estados. O Estado brasileiro só interessa quando posto em função da luta global por democracia, o que importa num movimento externo e um outro interno de democratização, sem ressalvas. Nenhuma violência pode ser tolerada, ou criticada seletivamente, sob os auspícios de uma revolução socialista silenciosa vinda de alguma burocracia celeste, se é que alguém realmente acredita nisso. É tudo muito simples: Gaza e o Complexo da Maré são metrópoles do mesmo país.

P.S.: Nada disso apaga a complexidade das relações políticas internas e externas do Brasil. Nem seus defensores à esquerda negam os fatores heterogêneos que compõem a organização do Brasil Novo. Só vemos com preocupação a reviravolta dos últimos anos, que potencializaram tendências, em parte, mitigadas nos oito primeiros anos do ciclo petista. É preciso reinverter certos sentidos.  

P.S. 2: Um mundo pós-americano é interessante e necessário. Talvez, uma nova ordem mais pulverizada fosse, a priori, melhor. O que não quer dizer que seja uma saída. Uma confederação global de fundo estatal não responde à altura as demandas libertárias. 

PS. 3: Se opôs aos Estados Unidos pode sim ser uma brecha democratizante interessante, mas é preciso fazê-lo sem pretensões de tomar seu lugar -- ou construir algo que pense em fazer isso.

Pós-Copa: Somos um Estado de Exceção?

Pássaro da Liberdade -- Clarisse Lispector

Ou liberdade para Eles e nós todos.

A prisão política de Fábio Hideki Harano e Rafael Lusvargh em São Paulo, depois de uma manifestação, e a prisão de dezenas de ativistas no Rio de Janeiro, fruto de uma investigação que vem desde Junho de 2013, em uma ampla blitz midiática-judicial-policial levam à pergunta. Mas é uma pergunta que nasce de uma ideia ingênua, praticamente uma superstição. É como se Estado "de Exceção" e Estado "de Direito" fossem antagonistas em uma esquema maniqueísta: bem e mal, mocinho e bandido, Superman e Lex Luthor. Não adianta perguntar se o que está aí é o tira bom ou o tira mau, na verdade, o Estado é sempre um dualismo formado pelo tira bom e o tira mau -- juntos.

Uma digressão necessária: no mundo antigo e depois no medievo, a Casa era o centro da vida e da produção. Nela, havia o senhor -- o despotês ou dominus -- que imperava em sua glória eterna enquanto o villicus -- o vilão -- comandava os servos e distribuía as penas nos termos das leis da casa, a economia. Na economia brasileira colonial, o senhor e o capataz eram a dualidade central da fazenda, que se fazia em Casa Grande e Senzala. O Estado, enquanto modelo econômico de administração da política, sempre teve seus dualismos: o diplomata e o espião, o presidente e o general, o servidor público e o policial. Nunca quem faz o bem deve fazer mal. Um apaixona e o outro pune.

Os Estados, portanto, mantém uma postura de respeito à vida e à integridade apenas quando forçados a tanto. E não por uma pressão mítica-fundante, um carta de intenções como a Constituição, mas sim pela pressão perene dos cidadãos -- e a própria capacidade dos aparelhos de Estado reagirem à pressão da multidão por meio da construção de discursos ou intervenções práticas. O que pode conter esse "Estado" já mais foi interno, por qualquer sistema de "direitos e garantias" judicializado. Do mesmo modo que o Estado é fato puro, transcendente ao direito, seja aquele comum ou achado na rua, ou ao seu próprio discurso jurídico monopolizador.

Desse ponto de vista, o fato é que há, desde 1822 um Estado brasileiro que se reconfigurou ao longo do tempo. Às vezes para melhor, às vezes para pior. Nos seus melhores momentos, também suspendeu direitos. A repressão social foi praticamente uma constante, mas a repressão política permanente, nem sempre. E o momento de repressão política é quando o Estado, perturbado por uma atividade política qualquer, criminaliza o que não é, ontologicamente, crime: uma manifestação política no momento em que ela se torna ato de subversão, isto é, quando ela reúne forças para transformar o que quer que seja sem depender da homologação do aparato. A partir daí, ações de desobediência civil se tornam crimes, atos pacíficos acabam criminalizados por provas plantadas -- e há fortes indícios de que isso aconteceu no caso Hideki -- e qualquer violência acidental ou não passa a ser punida com rigor excessivo.

A democracia foi imposta pelo decreto da multidão que inviabilizou a ditadura militar. Mas ela não resolveu o formidável problema da repressão social, as sementes do mal deixadas pelo corpo repressivo da ditadura militar: seu oligopólio de mídia, seu judiciário, suas polícias...A partir daí, a repressão política, mantida em fogo brando nos últimos voltou a plenos pulmões: a Copa do Mundo e sua demanda por segurança serviram de pretexto para a reunificação operacional das polícias. Depois, esse aparato puniu seus alvos. O clima não tende a melhorar. 

O cenário global de rachas entre blocos na disputa por posições, ironicamente há cem anos da Primeira Grande Guerra, tem degenerado sistemas protetivos de direitos e garantias até então respeitados. Mas a degeneração é uma possibilidade real do sistema.Os Estados Unidos da América passaram a aplicar para seus próprios cidadãos o mesmo que ajudaram, não raro, a patrocinar fora do país: invasão de privacidade, prisões sem devido processo legal, tortura. Do outro lado, a Rússia, apesar da breve inflexão tentada na perestroika, se viu sem gradativamente sem direitos individuais ou sociais. Países como a China apenas repetem a realpolitik que lhe fez, nos anos 1970, apoiar Pinochet e guerrear contra o Vietnã. Quem não era democrático não se democratizou, quem era em parte, enfim, se desdemocratizou como um todo.

A nova rodada de repressão no Brasil, que repete a tragédia como farsa, se deve a um consenso amplo entre a velha direita e endireitados, mas também à incapacidade analítica da esquerda que ainda resiste por aí: não, o sistema não tem escrúpulos. A democracia sempre estará posta contra o Estado. Se há Estado, ele convive com a democracia enquanto lhe for conveniente, seja por bem ou por mal. Quem crê em democracia de Estado (ou no Estado), crê em qualquer coisa. Mas isso que se passa se deve ao fato de que algo foi abalado: Nenhuma ação fica sem resposta, fazer política fora do Estado leva a recaptura por da máquina. É nesses termos que a resistência precisa ser constituída. Mais do que tempos de exceção, vivemos tempos excepcionais.

P.S.: Escrevi minha monografia de conclusão sobre o tema. Há um ano e meio e já antevia algumas tendências. Quem quiser dar uma olhada é só clicar neste link.