sexta-feira, 1 de julho de 2011

Hoje Começa a Copa América

Há quem diga que a Copa América, cuja 43ª edição começa hoje na Argentina, é um torneio sem importância. Bobagem. Seleções nacionais jogam poucos torneios oficiais e os que existem sempre são importantes. Dizer que só a Copa do Mundo vale algo é o tipo de argumento que só dura até o momento em que o Brasil perca, ou perigue não ganhar, alguma dessas competições. E temos vencido com frequência, apesar dos vexames nos dois últimos mundiais, somos os bicampeões da Copa América e da Copa das Confederações - e ai se não fossemos. Agora, é claro que disputar um título na casa do maior rival futebolístico dá um tempero interessante à competição. 

Brasil e Argentina são duas das principais escolas de futebol do mundo, senão as principais, e possuem um histórico equilibradíssimo de confronto entre si. O problema é que o enquanto o primeiro se livrou da síndrome de vira-lata frente aos grandes da Europa há muito - até antes de 58, se pensarmos bem -, a Argentina, embora dominasse as competições continentais de clube e de seleções, tremia diante de camisas italianas, inglesas ou alemãs. É verdade que isso muda um pouco nos últimos anos, pouco a pouco o Brasil passou a se impor no cenário continental, vencendo seguidas copas américa e levando boas taças libertadores, enquanto os argentinos mirraram. 

Embora tenham vencido 14 das 42 edições da Copa América, a última vitória argentina - e último título da seleção profissional - foi em 1993, enquanto de lá para cá o Brasil venceu cinco edições. Se considerarmos a Copa América em sentido estrito, desconsiderando os antigos campeonatos sul-americanos, o Brasil bate a Argentina por 5 a 2 - e o próprio Uruguai aparece com 3 títulos. No futebol clubístico, embora a Argentina tenha vencido 22 edições da Libertadores contra 15 do Brasil, nas últimas dez edições, o Brasil venceu 4 torneios contra 3 da Argentina - e enquanto times brasileiros diferentes levaram a Libertadores nos últimos anos, boa parte dos trunfos argentinos se deve ao fenômeno Boca Juniors, ora arrefecido.

A geração de Messi, que ficou aquém do esperado no mundial africano, tem, em seus gramados, mais do que um mero desafio de autoafirmação geracional, mas uma responsabilidade tremenda de fazer a Seleção Argentina voltar a ser vitoriosa e, quem sabe, reverter a curva que aponta para a decadência do futebol daquele país. Não que a situação brasileira seja fácil; também com uma jovem geração em campo, o país se vê às voltas com a obrigação de montar um time forte para disputar o mundial que sediará em 2014, um desafio tremendamente árduo, não resta dúvida.

E o Brasil se vê às voltas com a sombra de uma decadência em seu futebol não muito diferente do que passe a Argentina há quase vinte anos. Desde a globalização, clubes brasileiros largaram atrás dos europeus - e continuam se distanciando, apesar da grave crise econômica europeia -, os jogadores saem cada vez mais cedo do país e a reposição já começa a não ser tão fácil. O mundial de 2002 foi vencido por um time que era, em sua metade, formado por jogadores que atuavam no Brasil. Nas duas (fracassadas) copas seguintes, o time era integralmente de jogadores que atuavam na Europa, podemos dizer que foi a campo uma seleção de brasileiros e não uma Seleção Brasileira - nas duas edições, chegamos apenas nas quartas de final.

Se o Brasil passou a ocupar no cenário local a hegemonia, certamente isso se deve aos espaços deixados pela própria Argentina e por um força inercial. A redução da força verde-amarela começa a ser sentida no cenário mundial. Pior, o que se projeta é cada vez menos animador, faltam jogadores para posições importantes, o que pode se tornar um problema sério, tendo em vista que o próximo mundial será disputa aqui: a vitória será vista como obrigação, uma derrota, será uma tragédia de proporções inimagináveis.

É nesse clima que a Copa América será travada em gramados argentinos, tendo o adendo do renascimento do futebol uruguaio, que levará a campo o melhor time sul-americano do último mundial, sob o comando de Forlán e Cavani - equipe perigosíssima e sem maiores problemas para derrotar Brasil ou Argentina como a própria história prova. Os paraguaios seguem sob o comando de Gerardo Martino e, como nos lembra a Copa da África, podem muito bem criar belos problemas. 

No papel, o Brasil tem o melhor time, ainda que lhe falte um grande goleiro - Julio Cesar, me desculpem, é só um bom goleiro -, um lateral-esquerdo e um centroavante - de repente, Pato pode aproveitar a chance de ficar com a abandonada 9, embora não seja um goleador. A defesa verde-amarela, no entanto, é bem melhor do que a Argentina. Agora, o Uruguai me parece a equipe mais funcional. Se tivesse de apostar, apostaria no Brasil, ainda que com uma pulga atrás da orelha.

P.S.: A Partida inaugural será hoje entre Argentina e Bolívia, o Brasil estreia no domingo contra a Venezuela.

Palmeiras: Maikon Leite estreou

Lancenet
Ontem Maikon Leite estreou no Palmeiras na vitória de 2x0 sobre o Atlético-GO. Nem me liguei no jogo, ia a uma festa  junina - mais por ser em Junho do que por ser junina propriamente dita -  nas bandas da ilha-USP e deixei para saber o resultado do jogo pela manhã. Jogo contra times como o Atlético-GO, com o devido respeito, ou dá no óbvio ou dá em tragédia. Felizmente, o resultado foi uma obviedade, a mesma que nos tem escapado nos últimos dez anos. Olhando o que foi o jogo hoje, vitória fácil definida no Primeiro Tempo, com golaço do estreante e um gol de pênalti de Marcos Assunção, sofrido por Gabriel Silva - o jogador que, pela falta de opções na lateral-esquerda, mais precisa dar certo neste time. Pela ponta-direita, Maikon fez com qualidade técnica aquilo que Luan faz com esforço e boa vontade: correu, preencheu espaços, fez jogadas de linha de fundo, entrou em diagonal, marcou. Levando em consideração a ótima atuação dos dois volantes, Márcio Araújo e Marcos Assunção, mesmo a (nova) partida apagada de Lincoln ou o (breve) jejum de Wellington Paulista foram contornados. Segue o Palmeiras numa briga dura, na qual ele corre por fora, embora esteja na briga, enquanto justo o seu maior rival é a melhor equipe no momento.

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Bolsonaro e a Insustentável Leveza do Conselho de Ética

Ontem, por 10 votos a 7, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou a representação do PSOL contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), na qual ele era acusado de quebra de decoro parlamentar por ofensas aos negros e homossexuais, além de ter ofendido a senadora psolista Marinor Brito. O PSOL optou por não recorrer, o que resulta em decisão terminativa. Os deputados que votaram pró-arquivamento alegaram que punir o deputado seria ferir seu direito  constitucional à livre expressão. Ruminemos e reflitamos: a Constituição estabelece uma ampla liberdade de expressão (e é bom que assim seja), mas ressalva limites claros, pois palavras também são atos e podem afetar negativamente a vida em sociedade. A própria imunidade parlamentar, garantia específica aos nossos legisladores, serve para que eles possam forçar o debate público ao seu limite quando decidem as linhas gerais do funcionamento do ordenamento jurídico, mas isso, caro leitor, não equivale a dizer que deputados são irresponsáveis pelo que dizem, do contrário, viveríamos em uma aristocracia eletiva (ou, pelo menos, em uma declarada), não em uma democracia. Aliás, a existência de imunidade parlamentar quanto às declarações dos deputados tem a contrapartida do decoro parlamentar, o que contrabalanceia a liberdade de opinião mais ampla de um parlamentar com a exigência de uma postura moral que não é demandada de um cidadão comum. 

A ficção jurídico-constitucional da liberdade de expressão, por sua vez, equivale a direito-meio, constitucionalmente estabelecido pelo poder constituinte e garantido pelo Estado, que serve como modo para o sujeito exprimir sua potência dos mais diversos modos e, assim, ser feliz. É claro que isso sempre enfrentará problemas práticos; o que fazer quando alguém, usando da liberdade que tem previamente garantida, atentar contra o outro? O fato é que a garantia da liberdade de expressão se caracteriza pela inexistência de censura prévia no debate público e, também que, no campo filosófico, ela reside no campo do exercício das faculdades construtivas, não das destrutivas; liberdade de expressão serve para amar o outro, não para destruí-lo - e é uma via de mão dupla, que precisa conceber a existência da multidão, não o um totalizante da unidade popular ou o um atomizante do indivíduo. Desse modo, estaríamos diante da selva e, lá, existe tão somente a lei do mais forte. 

No caso Bolsonaro, até as pedrinhas da rua sabem que ele se utiliza de uma leitura infantilóide e umbilical da liberdade de expressão para fazer seu jogo demagógico contra as minorias da vez. Assim, sentado no auto-falante midiático, que sua condição de deputado lhe concede, às custas da integridade de grupos inteiros, ele acerta os corações e mentes dos nichos eleitorais que garantem, de quatro em quatro anos, seu ganha-pão - e a tirania, como sabemos há muito, sobrevive à base do discurso supersticioso, no qual o tirano opõe os viventes contra eles mesmos pelo medo. Liberdade de expressão é, no plano do debate público, liberdade de crítica, não de incitação ao ódio ou liberdade de repressão a outrem. A postura desdenhosa de Bolsonaro, já não é de hoje, emporcalha uma Casa Legislativa cuja credibilidade é, infortunadamente, baixíssima junto à nossa sociedade. Aliás, como nos lembra o filósofo Vladimir Safatle, debater a cassação do referido deputado hoje por racismo e homofobia já é, por si só, uma extravagância, haja vista que há muito ele defende publicamente a tortura e nada foi feito.

É certo também que qualquer debate sobre o caso será sempre marcado por simetrias falsas, portanto, não se espante quando certos setores usarem o argumento de que se  a liberdade de expressão serviu para garantir a marcha da maconha, também serve para dar guarita aos pronunciamentos de Bolsonaro. É uma estratégia retórica bastante óbvia, na qual os discursos são reduzidos a qualquer coisa dita sobre qualquer um de qualquer forma, meras formas vazias equiparáveis entre si, como se o problema não fosse sempre a conotação. É como se a defesa da liberdade à manifestação de um grupo vinculasse o seu defensor a defender qualquer liberdade, seja usada ela para o que for - aí, a liberdade dos cidadãos se manifestarem publicamente para dispor de seus próprios corpos acaba nivelada a manifestações públicas de um deputado que se usa de preconceitos correntes para chamar a atenção para si. Evidentemente, neste caso como em tantos outros de cunho jurídico, o problema reside na questão da decisão final, fissura elementar do Estado de Direito: o que interessa mesmo é quem, como e por que decide, aí está o nó górdio. Seja como for, a decisão de ontem do Conselho de Ética só colabora para a manutenção do debate desqualificado na Câmara, cujas sessões pouco a pouco se convertem definitivamente em um verdadeiro show de horrores.


terça-feira, 28 de junho de 2011

Capita vs.Tostão: A Questão da Pensão dos Campeões Mundiais

Tostão e C.A. Torres
Há alguns anos atrás, o então Presidente Lula prometeu uma pensão aos campeões mundiais de futebol. Hoje, ela tornou-se uma proposta concreta e está prestes de passar por votação no Senado. Não só, ela já acende polêmicas, mesmo no meio seleto dos campeões mundiais, como podemos ver pelas acusações pesadas de Carlos Alberto Torres - capitão do Tri e favorável à medida - feitas contra seu ex-companheiro de Seleção - e contrário a ela -, o hoje médico e colunista esportivo Tostão. A contenda em questão traz à baila uma série de questões sobre a condição do jogador de futebol na nossa sociedade e, ainda, qual a responsabilidade do Estado em relação a eles. O futebol é uma parte importante da cultura nacional, mas jogadores não são mitos, são gente de carne e osso.  

A promessa de Lula faz sentido, muitos dos nossos ex-campeões restam em asilos, onde se encontram, não raro, doentes e desemparados. Mas também pode-se argumentar que a medida é insuficiente. Por que não algum tipo de aposentadoria para todos os ex-jogadores da Seleção? E a questão da aposentadoria de jogadores de futebol e atletas de um modo geral? Sim, pois sua carreira, via de regra, é curta, o que os obriga a arranjarem uma nova profissão no auge da vida adulta, o que nem sempre dá certo. Jogadores de futebol, especialmente, nem sempre reagem bem ao final da carreira: uma hora são astros, nem que seja de uma cidade do interior, mas num passe de mágica, não são mais nada. Isso, ao mais tardar, aos quarenta anos de idade.

Alguns jogadores recomeçam suas vidas em outras áreas com o pé de meia que fizeram, outros nem isso conseguiram fazer - a vida média de um jogador de futebol brasileiro está longe do glamour dos grandes campeonatos -, existem aqueles que continuam no mundo do futebol como treinadores, empresários e afins, mas muitos terminam deprimidos, no alcoolismo, perdidos. Somos uma pátria de chuteiras, não de coturnos, portanto, a síndrome do veterano aqui não se refere à guerra, mas sim a uma peculiar versão sua, domesticada e contida nas quatro linhas do gramado. 

Sim, o Capita errou feio ao se referir a Tostão da maneira belicosa que fez, rotulando-o com adjetivos de toda sorte - justo Tostão, sujeito tão pacato e educado -. mas será que ele estaria errado? Quer dizer, embora se entenda que a proposta de Lula, por si só, seja insuficiente, será que isso exclui a sua implementação? Ou deveríamos, em nome de uma ética maior e transcendente, abrir mão de uma medida boa, pois se não dá para fazer tudo agora, temos de nos contentar com nada? Cá entendemos que não é bem por aí, ainda mais quando se tratam de vidas. Há quem não precise de ajuda, então que abra mão e doe o dinheiro, mas não é possível ser contra direitos para o grupo ao qual pertence em nome da sua condição privada. 

Argumentar que isso é "dinheiro público" também não nos parece um bom caminho, afinal, isso não oneraria de forma relevante o erário público: tanto se esvai, por que não gastar um pouco com nossos velhos campeões? Além do mais, o dinheiro, meus caros, sempre é público. Longe de ser excluído de pronto, a pensão para ex-campeões mundiais de futebol é justa e pode ser, ainda por cima, instrumentalizada no debate sobre a aposentadoria de ex-atletas de um modo geral - desde que tenha quem o faça, é claro, se ficarmos às voltas com os muxoxos de sempre, nunca saíremos do lugar.



segunda-feira, 27 de junho de 2011

Versos de Inverno

Napoleão no Inverno
Eu crio
e rompo a anestesia
mesmo no frio
faço alguma folia


Bobos são os meus versos
mas ocupam a minha vida
loucuras eu não te peço
só lembre de mim na despedida


Pobre coração,
condenado ao abandono
escuta essa canção
ela trespassa o mais profundo sono


Temores do inferno
façam-se rima
tremores do inverno
não duram à mudança do clima


Gira o mundo em pesado andor
mas sempre restam as eternas amigas
de um lado a dor
do outro lado a bebida



O AI-5 Digital, a Pedofilia e a Exceção

Não resta dúvida que problematizar a questão da exceção é o que há de mais interessante no Direito. Para que uma medida de exceção cole, um argumento de emergência precisa sustenta-la, o que, por sua vez, demanda um álibi - uma justificativa racionalizante para o rompimento das regras do jogo ser deglutido pela massa (tornada) passiva; multidão reduzida à rebanho, o delírio máximo do Poder. O caso recente de ataques a sites do Estado e de um link de um site com cenas de pedofilia que rodou pela rede tem servido para, olhem só que coincidência, os defensores do energúmeno projeto de lei d0 deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), devidamente apelidado de "AI-5" digital, voltarem a coloca-lo em pauta no debate público: controle da internet, com direito à espionagem de servidores, como forma de "evitar o mal". Tratam-se de sofismas muito óbvios, que, no entanto, se repetidos à exaustão sem réplica, podem se tornar verdades: o álibi da pedofilia nem se fala, pois (I) o distúrbio mental que leva adultos a abusarem crianças não se confunde com tipo penal do estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) ou com demais formas de abuso previstas em lei, (II) tais abusos não ocorrem, obviamente, em meio virtual, mas sim em meio físico = e é falso o argumento de que como a Internet serve para disseminar material, ela deveria sofrer algum tipo de controle, desse jeito o Estado deveria grampear previamente o telefone de todos só porque é possível ameaçar outrem de morte por meio de uma ligação. Ademais, como felizmente pontuou o Ministro da Ciência e Tecnologia Aloizio Mercadante, invasão de sites estatais significa que o governo deve aprimorar seus sistemas de defesa, não que isso deva servir de mote para censura ou perseguição indiscriminada. Não podemos deixar as superstições se espalharem, sob pena de pagarmos caro - um dia, há muitas e muitas luas atrás, os boatos sobre o incêndio de um parlamento serviram para tirar o pino da granada que deu no Holocausto. Prestemos atenção nisso.



domingo, 26 de junho de 2011

A Europa e o Espaço Schengen: Exceção, Imunização e Migração

Espaço Schengen:
O Espaço Schengen refere-se ao acordo homônimo travado entre vários Estados europeus, mediante o qual eles resolveram se integrar fisicamente, abrindo suas fronteiras para possibilitar a circulação de pessoas pelo continente. Ele não se confunde com a área da União Europeia nem com a da Zona do Euro, mas também faz parte do projeto de integração continental europeia, que se opera em múltiplas frentes; Sua realização remonta ao ano de 1985, mas sua institucionalização data de 1997. No entanto, agora, as coisas começaram a mudar: há poucos dias, em uma cúpula europeia em Bruxelas, os Estados-parte deliberaram pela emenda do acordo, criando assim cláusulas de salvaguarda para situações excepcionais - a saber, pressões de imigrantes nas fronteiras, mas o estado de emergência em questão foi decretado sob o mote da preocupação com o processo revolucionário no norte da África. É curioso relacionar imigração em massa com o fim de ditaduras: o que está em jogo, sejamos honestos, é a imunização da velha Europa não só em relação a outras etnias como também a novas ideias.

Schengen reúne mais membros do que a União Europeia e a Zona do Euro, o que demonstra a falta de confiança de muitos europeus frente ao modo como se trava os dois últimos projetos. Há mais gente integrado fisicamente do que política e economicamente, isso é sintomático. Só estão fora mesmo do Espaço Schengen a área de influência direta da Rússia - mesmo os bálticos estão lá - e os países que, um dia, formaram a Iugoslávia. O Reino Unido está lá com um pé fora e outro dentro do mesmo modo que está na UE - e a Irlanda, apesar de integrada ao projeto europeu, está parcialmente dentro do Espaço Schengen. Países da Escandinávia e a Suíça, que, por razões internas, estão com um pé dentro e um fora da UE e da Zona do Euro, estão lá também. Ainda assim, o mito do encanador polonês, o rude e pobre trabalhador do leste que viria tomar o emprego dos trabalhadores dos países desenvolvidos - a troco de baixos salários, só que legalmente - sempre esteve de alguma forma no ar ou, pelo menos, alimentando o discurso xenófobo da extrema-direita. Agora, reforça-se a imagem do muçulmano - árabe, otomano ou negro -, que irá se usar das brechas de Schengen para corromper o bem-estar, a cultura e a economia da Europa.

A questão da imigração e da condição do imigrante é central no mundo contemporâneo, como pontuam com precisão Negri e Hardt, sem pensar nelas, é impossível problematizar a questão social nos dias de hoje. A condição do imigrante e, mais até do que isso, o próprio  fluxo migratório, representa um potencial revolucionário ímpar em um mundo de estruturas políticas e socioeconômicas cada vez mais rígidas. É essa possibilidade de movimentação corpórea que põe, a bem da verdade, em xeque o quase-perfeito esquema tirânico da sociedade de controle. Poder escapar à área de jurisdição do tirano ou adentrar-lhe como corpo estranho, fluxo indecodificável - o horror em pessoa para o déspota - são as grandes ameaças a essa ordem. Isso não é novo, embora agora, pelas contingências da História, tenha tomado uma intensidade sem igual; essa é a história de um sem número de povos, inclusive a dos judeus na Europa, como a vida de Spinoza, para ficar em um exemplo que agradaria a Negri, ilustra: sua família foge do Portugal tomado pela Inquisição para aportar na Holanda, ainda que fosse para ser capturada pelo sábio déspota da Casa de Orange - é daí que se pôde operar a produção de diferença, esvaziando o poder despótico da Igreja e da Coroa pela fuga, para, nas muitas zonas em que o radar do despotismo esclarecido flamengo não alcançava, construir um país razoavelmente mais livre e tolerante ao norte. 

E falando no sempre necessário Spinoza, não é demais lembrar que mesmo às voltas do Tratado Teológico-Político completar 350 anos, ele continua tão atual: hoje, ainda, continua-se usando o discurso da superstição para fazer os súditos combaterem contra si como se por si fosse; o mito do encanador polonês ou mesmo do muçulmano corruptor da cultura europeia são das muitas narrativas típicas que o tirano faz uso para inimizar os trabalhadores europeus contra seus companheiros de desdita. De repente, são as pessoas que ocupam funções que nenhum europeu gostaria de ter para si que são apontadas como responsáveis por um desemprego estrutural, causado pelo próprio exercício da tirania na forma da atual governança União Europeia - pior ainda, só para ficar entre amigos, não custa  relembrar as palavras de Deleuze no Abecedário sobre a questão social na França dos anos 30: lá, como em toda Europa, a construção da rede de bem-estar social e a conquista de direitos pelos trabalhadores causou mais estupor à boa sociedade do que a própria invasão nazista. A mesma direita francesa que hoje usa a integridade da rede de bem-estar social (que ela nem defende, aliás) como forma de inimizar seus nacionais contra os imigrantes, é a mesma que um dia se opôs à sua criação - e a nega ao deixar de fora os imigrantes, cada vez mais responsáveis pela produção de riqueza em um continente estagnado.  

O pré-cosmopolitismo limitado que o Acordo de Schengen trouxe à Europa abria um flanco importante, ao começar a estabelecer uma neutralização parcial do mecanismo de nacionalidade - responsável pela atribuição de identidade subjetiva primordial do Estado, qual seja, aquela que reduz a multidão ao binarismo nacional-estrangeiro, por meio do qual começa a se operar todo o esquema de regulação da capacidade de agir do indivíduos, inclusive no que toca à sua autonomia interior.  A emenda feita ao soneto, portanto, começa a erodir o espírito do acordo e o que poderia evoluir, estagna-se. O mesmo sistema que explora os imigrantes é aquele que ergue válvulas - e não barreiras - fronteiriças para tentar decodificar o fluxo migratório - para, aí, legitimar melhor a construção de uma figura intermediária, o imigrante (cuja humanidade relativizada é porta para a sua sobre-exploração laboral) e assim justificar como na Europa igualitária, uns são mais iguais dos que os outros. O imigrante interessa ao Capitalismo europeu seja pelas funções que desempenha quanto pelo modo como poder exercê-las, mas é preciso que ele esteja adstrito aos mecanismos de controle jurídicos e políticos que permitam isso e, mais importante, que isso tenha legitimidade junto à sociedade. 

Para além da economia, interessa ao poder europeu neutralizar também neste momento os ventos que sopram do norte da África; faria mais sentido fechar mais as fronteiras em relação à Tunísia e ao Egito, se o problema fosse mera proibição de entrada, enquanto aqueles países estavam sob ditaduras enferrujadas, não agora que, em tese, têm a oportunidade de se refundar. O modo e o que se propõe nessa refundação, com efeito, não interessa à Europa, sobretudo agora que espanhóis lotam as praças de seu país enfrentando o farsesco sistema parlamentar local à moda do Egito. A medida em tela consegue ser, portanto, ao mesmo tempo sintomática e agravante da crise europeia atual, cuja soma de uma esquerda torpe a líderes ineptos marca o tom da caminhada para o abismo.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Crise na Europa: O Novo Governo Português

Passos Coelho e Paulo Portas
O XIX Governo Constitucional português tomou posse há menos de uma semana. A coalizão liderada pelo novo primeiro-ministro social-democrata Pedro Passos Coelho assume o país, sucedendo seis anos de governo socialista que, sob a liderança de José Sócrates, chefiou o XVII e (o curto) XVIII Governo Constitucional. A vitória de Sócrates, ano passado, se deu muito mais pelo temor do eleitorado frente ao radicalismo ultra-liberal de Manuela Ferreira Leite do que por sua força eleitoral; este ano, com a constância do fracasso das tentativas de Sócrates de salvar o país da crise e sua demissão e, ainda, a reunião dos (até então rachados) social-democratas em torno do nome jovem de Passos Coelho, o pleito resolveu-se facilmente para o PSD, que teve 38,6% dos votos (e mais os 11,7% do CDS-PP) contra 28,06% do PS (e, ainda, 7,91% da coalização comunista-verde e 5,1% do Bloco de Esquerda).

Basicamente, a história recente de Portugal não é outra coisa senão a própria expressão da ordem decorrente da Revolução dos Cravos em 1974, quando o tardio regime fascista foi enfim derrubado. Nenhum partido se assume como "direitista" - nem mesmo o CDS-PP - e o grande representante da centro-direita local é, tal como no Brasil, um partido nomeadamente "social-democrata" - que nasce nos corredores universitários sob a inspiração do sucesso da social-democracia nórdica nos anos 70, enquanto o Partido Socialista é uma criação de marxistas independentes da linha de Moscou e trabalhistas no exílio, restando o outro naco para o Partido Comunista, ortodoxo e alinhado à União Soviética. Não à toa, quem é imediatamente reconhecido como representante da esquerda europeia ocidental é o PS e não o PSD, que vagou perdido pelo espectro político local para, depois de colaborar com a entrada de Portugal na Comunidade Econômica Europeia (CEE, embrião da União Europeia), dar uma guinada para o social-liberalismo sob a liderança de Aníbal Cavaco Silva, se estabelecendo como o representante da centro-direita no país.

A existência não-social-democratizada dos social-democratas lusos tem muito a ver com os rumos que os socialistas, uma vez tendo assumido a hegemonia política após a Revolução dos Cravos, deram à própria Revolução; o fervor revolucionário e todo o caldeirão de ideias do Portugal do início dos anos 70 foi, rapidamente, liquefeito em prol de uma entrada segura e conservadora do país no "sistema europeu" - na prática, a abertura do país para a entrada do Capitalismo europeu. Nesse sentido, torna-se Portugal mais uma democracia parlamentarista (aqui, republicana, mas isso é uma alegoria como a monarquia o é em outras partes do velho mundo), na qual os partidos hegemônicos tendem a ser apenas a variação do mesmo padrão alinhado, por sua vez, ao processo de universalização do capital europeu. O PS de força revolucionária assume o que ele realmente foi desde seu nascedouro, numa medieval cidade alemã sob a proteção da social-democracia local, um partido reformista de centro-esquerda enquanto os social-democratas se puseram como antagonistas.

Os socialistas portugueses, diferentemente dos seus congêneres gregos e espanhóis, não conseguiram fazer governos de concertação minimamente eficientes, com o líder socialista Mário Soares amargando relevantes fracassos nos anos 70. É aí que começa a longa história da crise que o país vive hoje; depois de um duradouro governo social-democrata com Cavaco Silva, os socialistas voltaram ao poder apenas com António Guterres nos anos 90, perdem o poder para o mal sucedido (e curto) governo de Durão Barroso (PSD) e retornam com José Sócrates, que conduziu o PS para a chamada terceira via, ocupando uma larga faixa que ia da centro-esquerda à centro-direita, empurrando seus rivais para a extrema-direita - o que o permitiu governar por mais tempo que o ícone de sua legenda, Mário Soares. 

Seu grande mote, o europeísmo, rigorosamente, não tem nada de original ou própria dos socialistas, é uma bandeira compartilhada por todos, fosse um social-democrata e faria, rigorosamente, o mesmo. Sob sua liderança, aliás, as matizes que ainda diferenciavam socialistas e social-democratas se apagaram. Manuela Ferreira Leite tentou estabelecer, sem sucesso, um diferencial para os social-democratas à direita, o que lhe custou a derrota. O atual primeiro-ministro luso, Passos Coelho, ascende depois de vencer a disputa interna do PSD este ano, ao defender que o partido volte ao centro político. Eleitoralmente, isso não só faz sentido como também funciona, mas a política, como sabemos, vai muito além de meras eleições. Suas ideias, entretanto, nada tem de novo ou melhor como seu próprio livro "Mudar" - a bem da verdade, uma peça publicitária-eleitoral - ilustra: o pouco que há de original ali não é bom e o resto já está superado.

Hoje, o problema português em nada difere do caso grego: existe um déficit em conta corrente gigantesco porque uma economia como a lusitana, ao compartilhar a mesma moeda que economias muito mais competitivas, estará fadada a apresentar grandes déficits comerciais; não só, os mecanismo da União Europeia apenas serviram para construir uma falsa equiparação econômica entre as partes, com o crédito sendo estimulado para portugueses (assim como para gregos e espanhois) que estariam fadados a importar produtos de Alemanha e França. Abalado os mecanismos da dívida infinita ou melhor, o sistema financeiro internacional, com a atual crise, supervalorizado o Euro por conta da desvalorização do dólar, a hemorragia aumenta em Portugal e o resultado é que o Estado precisa gastar recursos salvando bancos e, ao mesmo tempo, a balança comercial começa a ficar mais desfavorável ainda; por outro lado, as potências europeias saem de perto para não se contaminarem e Portugal arca, mais rápido do que pode gritar por socorro, com um ônus imenso.

O que teria Passos Coelho a dizer sobre isso? A velha cantilena da centro-direita europeia, enevoando fissuras estruturais evidentes com uma cortina de fumaça primária, que passa por chavões que culpam o bem-estar social pela crise; de repente, são as pessoas comuns, que não assumem o "custo" dos serviços de saúde e de educação que oneram a máquina pública - nesse mundo mágico, não há mais déficits comerciais crônicos por conta do Euro nem custos sociais gravíssimos resultantes da financeirização econômica (fruto de algo mais grave, que atende por problema da realização do valor), apenas uma população fraca e covarde, que não arca com seus gastos e assim destrói o erário público. Em nome de "uma responsabilidade pessoal", o sistema de proteção social deve ser desmontado, enquanto o Estado resta gigantesco, mas posto em função de um sistema econômico disfuncional por sua própria natureza - incapaz até de reconhecer que tais investimentos em educação e saúde sempre serviram para a capacitação (engorda) dos trabalhadores cuja produção explora (devora).

Nessa farsa, se encontra a centro-esquerda local, tão parecidos com seus rivais que os próprios atores começam a confundir a personagem que deveriam representar. De repente, o eleitorado da Islândia e da Grécia tiram seus governos e de centro-direita para elegerem governos de centro-esquerda que farão algo parecido, enquanto portugueses e húngaros ( talvez espanhóis logo mais) fazem o contrário; é a "covardia" (que não é  outra coisa senão o próprio ethos) da social-democrata servindo como ponte para o fascismo - como não só testemunhou Walter Benjamin, mas anteviu como constante. O que há, agora, é o Estado feito grande pelos progressistas d'antanho que, tão logo pôde, terminou por fagocitar as tendências libertárias em seu interior para se livrar dos grilhões de um estado de bem-estar social, aparentemente desnecessário com a ausência de um certo espectro que já rondou a Europa. A luta, agora, passa pelas ruas.


quinta-feira, 23 de junho de 2011

Santos Campeão das Américas

Neymar abraça Muricy -- daqui
Ontem o Santos venceu o Peñarol por 2x1 e venceu pela terceira vez a Copa Libertadores. É a primeira vez, desde a era Pelé, que o Santos venceu o maior torneio sul-americano. A geração de Robinho não conseguiu, parou no Boca Juniors multicampeão em 2003, embora ontem dois de seus representantes, Elano e Leo, tenham levantado a taça junto com a geração de Neymar e Ganso. Caso vença o Barcelona no fim do ano, o Santos se iguala ao São Paulo como maior vencedor brasileiro de grandes competições internacionais. Essa atual geração, a quarta notável já formada na base da Vila, dominou o cenário nacional no primeiro semestre do ano passado sob o comando de Dorival Júnior, mas confusões sem fim - e a própria queda do comandante por conta de uma delas - fizeram o time entrar em espiral. Muricy Ramalho, que há muito amargava fracassos em torneios eliminatórios, largou este ano o Fluminense com o qual foi campeão brasileiro ano passado e fez a equipe do litoral paulista funcionar; isso foi o suficiente para levar o Paulista deslanchando na fase final e ganhar a Libertadores do mesmo modo. Ontem, o Peñarol foi um adversário duríssimo, assustou bastante no primeiro tempo, mas na segunda etapa algo mudou e o time santista entrou com outro ânimo para definir o jogo em 2x1.  Não acho esse time do Santos melhor do que aquele construído por Leão - e liderado em campo por Robinho e Diego -, que teve pela frente na Libertadores de 2003 um Boca Juniors que ganhava tudo - sim, o Peñarol tem história e é um belíssimo time, mas passa longe de se comparar ao Boca do começo da década passada -; embora esse Santos atual seja melhor que o de 2007, que era treinado por Luxemburgo e parou no Grêmio de Mano Menezes na semi, talvez, pela campanha daquele time na Libertadores, ele merecesse mais o título do que esse time atual nessa edição do torneio sul-americano. Seja como for, esse Santos é campeão incontestável da Libertadores e tem o melhor time do continente mesmo. Não sei se Neymar conseguirá ser melhor do que Robinho, ele vai precisar ter a regularidade que o segundo não teve, mas tem muito a amadurecer; Ganso, ao meu ver, se criar um pouco mais de cabeça tende a ser a grande nome que esse Santos legará ao futebol brasileiro, ocupando de cara uma camisa dez da Seleção que, por ora, está a espera de um dono à altura - e Elano continuará a ser uma peça importantíssima na Seleção pelos próximos anos. Aliás, será um jogão com o Barcelona no final do ano.


quarta-feira, 22 de junho de 2011

O Brasil e o Segundo Tempo da Crise Econômica Mundial

Como nos lembra o nosso sempre perspicaz Allan Patrick, a Crise Econômica Mundial se aproxima do seu Segundo Tempo. Se, em um primeiro momento, vimos a explosão da bola do sistema financeiro, cujas implicações transcenderam o campo das finanças,  atingindo o domínio econômico e arrastando vários países junto. Agora, baixada a poeira do primeiro momento da crise, assistimos a uma nova escalada, na qual a economia americana começa a arcar com o ônus do seu largo e continuado endividamento - a despeito de emitir a moeda hegemônica, como previmos aqui -, a União Europeia vê sua situação se agravar, vítima da sobrevalorização internacional do Euro e dos impactos internos da homogeneidade monetária - como se vê no caso grego - e o Japão, por sua vez, além de estar enrascado com a crise econômica, ainda se viu destruído por um violento desastre natural que comprometeu sua planta energética nuclearizada, o que terá um impacto profundo e duradouro; enquanto isso, China, Brasil e Índia emergiram fortalecidos desse cenário, mantendo altas taxas de crescimento econômico e se voltando para dentro 

Acrescentamos da nossa parte que embora a desregulamentação nos países cêntricos, sobretudo os EUA, tenha colaborado para o atual momento, isso foi apenas uma fissura que se abriu mais ainda com o abalo, mas não foi a causa dele.  O fato é que as economias capitalistas se reuniram desde o pós-guerra em torno dos Estados Unidos e não constituíram instituições internacionais propriamente ditas para auto-sustentarem o sistema; nada de moeda única como sonhava Keynes: o dólar passou a funcionar como essa moeda de reserva, embora seu funcionamento como tal nunca tenha deixado de ser precário. Fosse como fosse, o mundo capitalista seguiria dali em diante dependente de decisões internas dos EUA a respeito de sua moeda.


A grande questão que não foi levantada é: e se os governos americanos começasse a tomar atitudes irresponsáveis de forma indiscriminada? Todo o sistema capitalista - agora mundializado, com o colapso soviético - dolarizado nas trocas comerciais e nas reservas dos Estados, acabaria por ruir. Com a política de irresponsabilidade fiscal de Bush Filho - altos gastos militares, favorecimento do grande complexo bélico-industrial junto com o petroquímico - e a insustentabilidade do modelo de produção e consumo local - expresso por um incontornável déficit comercial -, a multidão tomou um susto: o rei estava mesmo nu e tudo era é uma farsa. A partir daí, as coisas saem dos eixos.

Se na primeira onda de choque, o Brasil acionou os mecanismos do regime contracíclico de gastos públicos - que consiste basicamente em economizar nos tempos das vacas gordas para gastar na crise- para sustentar a economia por meio do aquecimento do mercado interno - pela geração de emprego e da renda e incentivar o consumo das famílias -, empreitada da qual se saiu muito bem-sucedido, agora o momento é outro; a economia voltou a crescer e, como prova o exemplo chinês, é preciso que os Bric's se voltem para dentro, uma vez que o comércio internacional tende a declinar severamente.  


Apesar da propaganda da oposição no último pleito, que pegava uma fotografia de certo momento do funcionamento da política contracíclica para "provar" que as contas do país estavam estouradas, o Governo executou devidamente a política; passado o pior, novamente a austeridade e o déficit público voltou a encolher, tomando dimensões razoáveis. 


Neste momento, o Governo está a pôr em prática uma política de grandes obras para aquecer o mercado interno - ainda que de forma um tanto atribulada, como demonstra o caso de Belo Monte e das obras da Copa e das Olimpíadas -, busca agregar valor à cadeia produtiva - como demonstra a troca de comando da Vale feita por Dilma - e segue com políticas que estimulam a geração de emprego e renda salarial - segurando em outra ponta a inflação por conta de um cálculo de custo-benefício em relação aos ganhos que determinada oferta de crédito pode produzir contra o impacto da desvalorização monetária. O câmbio - livre, mas "sujo" - é deixado valorizado como instrumento de combate à inflação porque isso colabora para a incorporação tecnológica, sendo que já não é mais tão relevante para o país continuar a ter gigantescos superávits na balança comercial, até pela boa quantidade de reservas que temos. 


Em tese, está tudo no lugar, mas esse novo momento forçará o Brasil invariavelmente a adotar uma postura ofensiva: é possível aliviar as contas públicas se o país começar a adquirir títulos das dívidas dos europeus, mas não só: isso seria importante para o equilíbrio da União Europeia, que é, enquanto existir, uma importante parceira brasileira. Se boa parte do processo de internalização da nossa dívida externa se deu, infelizmente, por meio de uma operação de alto custo na qual convertemos boa parte das divisas que ingressaram com o boom das exportações em títulos da dívida americana - que até outro dia não traziam grande retorno - para constituir nossas reservas. 


Isso não só teve um custo econômico alto - pois a diferença entre o que esses títulos nos traziam de retorno e o quanto nós gastamos com a manutenção da nossa dívida é um ônus pesado para arcar - como também serviu, de certa forma, para alimentar por alguns anos mais a irresponsabilidade fiscal e monetária dos EUA, causa de boa parte dos problemas do mundo hoje. Agora, em tese, temos mais opções e, não só, o mundo precisa que o Brasil assuma efetivamente o peso que acabou ganhando nos anos Lula: temos como e precisamos ser um ator global de relevo.