A Rede de Marina e o Brasil na Pós-Modernidade

Marina Silva lançou seu partido no último sábado, dia 16. Eis a Rede. A agremiação, a exemplo do que já fez o PFL ao mudar o nome para DEM, abre mão do termo "partido". Além de se desvencilhar do incômodo termo, ela buscará se distanciar da sua forma: ela também já nasce com a proposta de ser um "movimento" e não um partido. Seja como for, a Rede está sujeita à legislação partidária e precisará angariar 500 mil assinaturas até Setembro para poder disputar as eleições gerais de 2014.

O partido-movimento de Marina é uma resposta ao estado de coisas da nossa política -- os desgastes internos nas agremiações tradicionais causados pela burocratização crescente -- enquanto, ao mesmo tempo, compartilha do espírito da nossa época. Não é justo dizer que o Rede é um novo PSD -- a legenda recém-criada por Gilberto Kassab, o controverso ex-prefeito paulistano --, mas sim que os dois, ponderadas suas diferenças, são expressões destes tempos pós-modernos da política brasileira. 

Os dois partidos são cordiais, colaborativos, "abertos", personalistas, além de se colocarem pós direita e  esquerda; pós-rancor e pós-confronto. Ninguém duvida que Marina chefia a Rede e que Kassab comanda o PSD. E ambos, sublinhe-se, pretendem coisas diferentes para a política brasileira. Talvez Marina sonhe em acontecer como Lula, enquanto Kassab certamente prefira o papel de um Sarney. 

O evento Marina possui uma dimensão maior e mais paradoxal ainda: isso implica, por um lado, em um chamado para se fazer política comunitária e de base, enquanto, por outro, há poucas dúvidas de que uma vez regularizada sua nova organização, Marina será sua incontestável candidata presidencial. Não existe nada de muito novo nisso. E com certos desgastes de Dilma, um cenário difícil na economia e a crise tucana, ela é forte candidata.

No guarda-chuva de Marina, e seus quase 20 milhões de votos conquistados em 2010, vem uma série de ativistas -- de meio-ambiente e de mídia-livre, sobretudo -- além de políticos ligados ao PT, à esquerda do PSDB e do PV e à direita do PSOL. Heloísa Helena, que de liderança aclamada do PSOL tornou-se persona non grata naquela legenda, estava lá para aclamar Marina -- e não custa lembrar que a queda de Heloísa no seu ex-partido deveu-se, vejam só, ao fato dela tentar forçar um apoio daquela legenda para Marina ainda em 2009.

Marina fala em uma "crise civilizatória" como mote para seu novo movimento. Na insustentabilidade do "modelo" em curso para lidar com problemas políticos, ambientais e sociais. De fato, há crise, mas a crise é o próprio processo civilizatório. Sempre foi. A Rede traz tudo isso: não há lado, não há uma luta comum, mas sim uma posição universal que paira sobre tudo (e todos). Esquerda e direita seriam apenas dois pólos antagônicos, simétricos iguais enquanto opostos. Os últimos 16 anos e a história das lutas sociais neste período são a linha evolutiva da história de uma "estabilidade abstrata".

O discurso moral é uma parte particularmente ruim. O inimigo abstrato é a corrupção e os maus costumes; nada de verbas de fabricantes de bebidas, menos por qualquer anticapitalismo e mais pelo álcool...Nada de movimento ou processo constituinte, mas sim a anestesia do éter. Mais Savonarola e menos Maquiavel. Isso tudo entre, sem ser contra, o neoliberalismo tucano e o neodesenvolvimentismo de Dilma -- mas não de todo o PT e de todos os petistas. Uma negatividade que une o que há de moralista na classe média ao conservadorismo plebeu.

A Rede não é, no entanto, estritamente nociva. Ela bagunça mais ainda o jogo político brasileiro, o que é bom; força os partidos existentes a serem melhores -- diante da presença de um atrator universal --, resolvendo melhor suas disputas internas. Ela também cria um espaço para parte da esquerda constituir projetos, são frestas, aberturas, espaços novos -- e, sobretudo, a Rede força a esquerda a elaborar um movimento real e alegre, livre de tantas paixões tristes.

A Renúncia do Papa e a Crise do Catolicismo

Joseph Ratzinger, o Papa Bento 16, renunciou ao cargo na última segunda-feira, surpreendendo a opinião pública global. O cargo estará vago a partir de 28 de Fevereiro, sendo que em Março, os 119 cardeais aptos a votar devem eleger o novo papa, em votação secreta (conclave), na qual um nome precisará alcançar dois terços dos votos.  Sua renúncia, oficialmente em virtude da sua idade avançada, é a primeira em quase seiscentos anos, isto é, algo que não se vê desde o fim da Idade Média -- e não há como fazer ouvidos moucos para isso. Naturalmente, há muito mais em questão. Falar em uma exaustão conservadora não é equívoco. Trata-se de mais um capítulo da longa crise que se abate sobre o catolicismo romano desde o advento da modernidade e a decadência relativa dos grandes impérios católicos, algo acirrado desde o pós-guerra.

A escolha do então cardeal Ratzinger para papa há oito anos não foi nenhuma novidade. Ele foi durante anos o braço direito do falecido papa João Paulo 2º, sobretudo quando o antigo pontífice definhou fisicamente. E, juntos, João Paulo 2º e o Cardeal Ratzinger representaram a dupla face da reação aos ventos  reformistas do Concílio do Vaticano II e ao catolicismo social: enquanto o primeiro, carismático e político, era a face visível, Ratzinger, letrado e duro, era a face oculta -- a quem mais tarde caberia os dois papéis.

A João Paulo 2º cabia conquistar multidões, ser o rosto público simpático, enquanto para Ratzinger cabia o papel de tomar as medidas duras e dogmáticas para disciplinar a Igreja: e falamos de um projeto de apoio às reformas neoliberais, de inserção da Igreja no Globo baseada na diretriz Oeste x Leste (Capitalismo contra Socialismo) -- ignorando o Norte x Sul (a tensão entre países ricos e pobres) -- e uma visão sobre a pobreza assistencial e meramente caridosa. Dessa forma, os dois papados precisam ser vistos em perspectiva, dentro de um contexto no qual a Igreja larga o papel reformismo e coloca-se ao lado da reação financista dos anos 70:  era preciso construir um novo mundo que tivesse espaço para a Igreja e não mais adapta-la às mudanças trazidas pelas conquistas científicas e tecnológicas -- além dos efeitos da luta por democratização política.

A Igreja, assim, perdia o ímpeto reformista assumido desde os tempos da encíclica Rerum Novarum, datada dos finais do século 19º, quando ela se inseriu no contexto de disputa da chamada questão social para garantir a própria sobrevivência. Sobreviver, agora, implicaria na tarefa de moldar o mundo e não mais ser moldada por ele. E a globalização move-se à base de Internet e, também, se assenta sobre a organização que anteviu a organização internacionalista burocrática, qual seja, a própria Igreja. Nesse sentido, o Vaticano, sob João Paulo 2º e Ratzinger, mostrou um empenho seletivo com a democracia. Houve pouco empenho na crítica às ditaduras militares latino-americanas -- João Paulo 2º, por exemplo, visitou Pinochet em um dos pontos altos da ditadura chilena --, ao contrário do que se via no Leste Europeu. O problema, por certo, não era o autoritarismo. Bento 16 seguiu a mesma fórmula nos últimos anos.

A crise do catolicismo brasileiro é grave. A Igreja brasileira se viu atropelada por dois motivos principais no período: o primeiro era a natureza progressista da elite intelectual católica brasileira, o que pôs a Igreja brasileira em rota de colisão com o novo Vaticano, resultando na derrota da primeira e na ascensão de uma nova elite -- por força do novo arranjo católico pelo mundo e não das circunstâncias internas; o segundo, que a estratégia Leste x Oeste do Vaticano ignorou a luta política e social travada no Brasil, na qual setores moderados e progressistas da Igreja local se uniam contra a ditadura e a pobreza, uma vez que a prioridade deveria ser apenas e tão somente o anticomunismo e a construção da fé e do ritual em um sentido meramente abstrato.

O resultado é que passadas algumas décadas do processo, vê-se uma laicização enorme da população brasileira e, ao mesmo tempo, um crescimento enormíssimo das igrejas protestantes neopentecostais. O número de católicos caiu em termos absolutos e relativos junto à população. Muitos dos que ainda se declaram católicos não são praticantes, sobretudo no que diz respeito aos mais jovens. Não importa muito se a figura de João Paulo 2º era, em si, popular em contraste com a de Bento 16, mas nem isso impediu o severo enfraquecimento do catolicismo romano no Brasil -- o que ficou mais patente, no entanto, nos últimos oito anos. Se havia renovação e uma grande inserção da Igreja na sociedade nos anos 70 é fato que isso, nem de longe, se repete hoje.

Como fato político, a força evangélica, ainda que difusa, é tão forte quanto o catolicismo, ainda que o último controle instâncias importantes do poder, favorecido por uma estrutura estatal-burocrática -- item que lhe permite ações coordenadas. Mas a mesma estrutura burocrática que favorece a influência da Igreja junto ao Estado brasileiro é aquela que é, também, insuficientemente flexível para adequar o catolicismo à nova realidade social e urbana do Brasil. O perfil do católico praticante brasileiro neste início de século 21º possui uma idade avançada, é branco, da antiga classe média. Nada mais destoante da realidade pobre e emergente do Brasil dos anos Lula.

Na América Latina, apesar da maioria católica e de um clero muito mais conservador do que o brasileiro (mesmo o atual), ocorrem escolhas recorrentes de governos de esquerda, raramente apoiados pela Igreja. Aliás, um fato digno de preocupação é que golpes de Estado recentemente tentados (como o da Venezuela) ou consumados (Honduras e Paraguai) na região tiveram o apoio da hierarquia católica -- no caso de Honduras, mesmo o papável progressista Oscar Maradiaga apoiou o golpe local. Na Europa em crise, a posição da Igreja sobre as políticas de "austeridade", o eufemismo achado para explicar as políticas de recuperação financiada pelos trabalhadores e mais pobres, é péssima e não ajuda na "reevangelização" da Europa como propunha Bento 16.

Bento 16 certamente não desejava viver seus últimos dias como João Paulo 2º, física e mentalmente incapaz de lidar com suas atribuições, totalmente vulnerável no jogo de poder de sua sucessão. Ele precisava assumir as rédeas do processo e salvar alguma coisa dos rumos da Igreja nas últimas décadas. Não há ninguém em melhores condições do que aquele que renuncia alegando falta de condição. O que o aflige, tanto menos do que uma eventual (e remota) resposta reformista, é a atuação de grandes blocos de poder ultraconservadores no processo de sucessão: Opus Dei, Comunhão e Libertação, Legionários entre tantos outros. O resultado desse embate por causar rachas que agravariam a situação católica.

Existem questões internas prementes como a ordenação feminina, o fim do celibato -- no qual está inserido o problema da pedofilia -- e o diálogo ecumênico.  Externamente, estão postos os problemas da política em relação aos métodos anticoncepcionais, a sustentação financeira da Igreja -- e seus constantes problemas bancários do Banco Ambrosiano à situação atual --, a sua política para universidades católicas e o relacionamento da hierarquia católica com os homossexuais. Não há de se esperar nada revolucionário do próximo papa, mas sem respostas efetivas para tanto, o catolicismo estará perdido em um curto espaço de tempo. O futuro pontífice é uma incógnita, poderia ser desde um reformista carismático do terceiro mundo até um tradicional papa europeu.

A crise católica, ressalte-se, está inserida no plano da crise do mundo que João Paulo 2º e Bento 16 ajudaram a construir. Nele, ironicamente, a Igreja se tornou um interessante instrumento político, mas não não conseguiu alcançar a importância cultural que desejava. Não foi sequer uma traição: o novo mundo -- neoliberal -- sequer achou espaço para si próprio nele e definha por conta própria, depois de sua gloriosa vitória. Não há nada mais moderno do que as técnicas de poder da Igreja e nada mais arcaico do que o Mercado, mas ambos se encontram na desdita. Nada mais curioso, aliás, que uma renúncia em pleno Carnaval, a festa que nasce da sátira ao luto público pela morte do imperador romano e na qual as leis estão suspensas para o deleite da carne.

O Longo Aniversário do PT

Prometeu Acorrentado -- Rubens

Hoje, o Partido dos Trabalhadores completa 33 anos. Depois de ter completado dez anos no comando do governo federal. Grosso modo, é recorrente a interpretação do PT enquanto uma polêmica em forma de partido. No entanto, ele é exatamente o inverso: um partido em forma de polêmica. Máquina de combate complexa, atravessada por mil dramas internos, nascida para a democratização da democracia, contra o economicismo e o vazio despolitizado. Fonte sem fim de debates e discussões. 

Há dois PT's. Um, antes do governo federal, outro depois. Uma mudança de forma de combate que não deixa de ser uma mudança no combate. Há quem diga que hoje se odeie mais o PT. Mas outros odiavam antes e agora o amam. Os setores da classe média que antes o aclamavam, hoje talvez não gostem mais dele. Por outro lado, os pobres, que antes refutavam o autointitulado partido dos trabalhadores, agora são sua leal base eleitoral. 

Abandonar os velhos dogmas e certos sectarismo permitiu ao PT realizar seu velho sonho, qual seja, comungar com a plebe, mas (talvez não) estranhamente, este movimento foi marcado pelo afastamento de setores de sustentação históricos: o realismo político afasta os que creem na revolução em abstrato, mas também há erros e distanciamentos bastante reais que afastaram, até justificadamente, aliados históricos -- a candidatura Haddad em São Paulo, em parte, é reconhecimento disso.

O PT jamais será perdoado por ter melado o sonho de Golbery (e, portando, nosso pesadelo): uma democracia consentida, controlada e obediente, com um jogo bipartidário e parlamentar no qual ficaríamos entre a direita e o centro. Foi o PT que trouxe para os holofotes debates dolorosos da realização da democracia. E apesar das mudanças todas, o PT conservou em seu interior um certo esforço socializante, o imperativo de que o começo de conversa na política é a melhoria da vida de quem menos tem.

É claro que poucos críticos seus, sobretudo à direita, irá admitir suas reais motivações. É melhor apelar para superstições e crendices populares como, por exemplo, dizer que se trata de um partido de corruptos -- como se ele não tivesse menos parlamentares cassados do que os rivais ou menos candidaturas barradas pelo Ficha Limpa. Ou talvez prefiram, de forma mais sofisticada, retrata-lo como um partido arcaico ao estilo dos velhos partidos soviéticos -- como se o gerencialismo do PSDB não lembrasse mais o modo de gestão socialista burocrático do que o contrário.

Também não é o caso de dizer que o PT seja um partido "moderno". É nada. Trata-se de um partido tão velho e arcaico que precisou se desobrigar de certos dogmas para poder continuar existindo -- primeiro, internamente (dele com ele próprio), depois, externamente (dele com a multidão). Eis por isso que ele se converteu em um fenômeno social, mais até do que político. O PT, é certo, tem mais relevância social do que política (não por sua política social, mas por sociabilidade política). É isso que explica o fato do partido resistir a um bombardeio midiático diário enquanto o PSDB não resistiria sem apoio da mídia.

Por outro lado, o PT não irá aceitar nunca não ser amado universalmente. Doía não ser admirado ou votado por trabalhadores antes, dói não ser aclamado por vastos setores da classe média hoje em dia. Os problemas reais do partido, a bem da verdade, giram em torno da burocratização interna. O aumento gradual de suas ligações com os órgãos esclerosados do Estado está na ordem do dia. 

A perda das posições combativas do partido não melhora sua posição, longe disso. Não faz diferença. Lula é tão atacado quanto Chávez ou Cristina Kirchner: ninguém odeia os dois últimos por sua verve, ou mesmo por seus defeitos, mas por suas políticas. O 1% de favorecidos não perdoa quem trabalha para os 99%. Lembremos, Allende era quase um lord inglês, mas nem por isso deixou de ser vítima de um golpe sangrento.

É impossível prever o futuro pela simples razão que ele não existe, nem existirá. Mas a manutenção do PT na política, pelo menos como agente relevante, demanda o encontro com o a classe sem nome que ele autorizou a desejar e saiu por aí desando, o encontro com o comum -- o elemento diferencial e definidor da não-fascistização de uma multidão anônima, qualquer uma delas -- e o enfrentamento da burocratização com a qual ele próprio passou a travar contato ou, até mesmo, a reproduzir, por desatenção ou engano. Goste-se ou não do PT, ele é um ator importante sem o qual esta batalha imensa passa a ser morro acima.

O Crack, A Metrópole, O Deixar Morrer

Pino Daeni -- Desalento

A Internação compulsória de viciados em crack -- que começa no Rio e é copiada em São Paulo -- está na ordem do dia. Questão delicadíssima por sinal. Trata-se de algo que está no cerne da nossa sociedade, no âmago do funcionamento de nossas metrópoles. Uma ferida tão exposta que resta ocultada a cada esquina. É sobre invisibilidade e invisibilização que estamos falando, vontade de morrer, mas também um jogo de omissões bem pontuadas, afinal.

Deixar fazer, deixar passar e deixar ir, eis o singelo lema que iria animar o movimento liberal até hoje. Mas há uma outra parte deste dizer, talvez a mais importante dele, que resta oculta: deixar morrer. O liberalismo de verdade não mata, deixa morrer -- e se você morreu, é responsabilidade sua por ter morrido na contramão atrapalhando o tráfego. 

Os crackeiros carregam um pouco disso: pobres diabos famintos que perambulam pelas ruas, largados à própria sorte, consumindo uma substância que lhes dá, por um instante, um prazer que nunca sentiram (nem sentirão) em uma vida inteira de desgraças. Hoje, eles são protagonistas deste interessante debate, mas sua existência secreta e, ao mesmo tempo, óbvia é chave. 

Pois bem, o vício do crack é algo relativamente novo no Brasil, uma processo que se instalou entre as classes mais precarizadas das áreas urbanas, sobretudo dos anos 90 para cá. O crackeiro, em metrópoles como São Paulo, não é, ou era, alguém simplesmente sem valor, ao contrário, via de regra ele cumpre uma função importante junto à especulação imobiliária: são largados em áreas cujo interesse momentâneo do "mercado imobiliário" é deixar prédios inteiros vazios, a espera de preços melhores. 

A existência do crackeiro é permitida tacitamente pelas forças policiais, o que torna tais áreas inabitáveis, as tirando dos olhos da boa sociedade até (e se) os interesses mudarem, fato do qual resulta a sua retirada -- manu militari se for preciso, como aconteceu na São Paulo de Kassab; o capitalismo não trabalha a partir diretriz de produção para o consumo real, mas sim de produção para consumo em abstrato e com a negociação de expectativas, o que resulta em excedentes vazios ou inutilizados.  

O crack também se trata de uma boa medida, no sentido perverso da gestão da vida, para se livrar de um contingente populacional -- eliminando mesmo ou reduzindo sua durabilidade --, caso ele se torne incômodo. Sua disseminação é deixada solta por aí e populações inteiras morrem, são deixadas para morrer. Evidentemente, o crack não é causa, mas consequência, antes dele há toda a miséria afetiva, econômica e social por detrás das camadas mais pobres da metrópole.

A atual política de internar compulsoriamente viciados em crack -- o que corresponde a maioria dos usuários -- é a típica políticas de bondade que esconde muita coisa. Que nos explica como um sistema supostamente calcado na permissividade precisa, para responder às suas demandas, se contradizer. Ninguém deseja curar o crackeiro, é preciso apenas tira-lo da vista, higienizar as ruas e tocar as coisas nos termos necessários. Ninguém, sejamos francos, está preocupado em curar as chagas sociais que causam isso.

O crackeiro é conduzido a uma cura impossível -- uma vez que a dificílima cura para seu vício depende da vontade do viciado. Ele está deixado para morrer longe dos nossos olhos.  E passa a adquirir nova importância econômica, como objeto internável, coisa que certamente não é gratuita e envolve uma economia médica -- afinal de contas, alguém há de ganhar com isso. Argumentar pela  resolução das causas é prontamente desqualificado em nosso meio. E até lá, o que faremos? Dirão alguns. No entanto, a questão verdadeira é: e como as coisas conseguiram chegar até aqui?

Destruição e criação (de um ser humano, inclusive), embora frequentemente pareados na forma de um binarismo, são elementos de natureza diversa: é muito, muito, mais fácil destruir setores inteiros a ponto deles consumirem crack a fazer o contrário. Os confinamentos de viciados estão para a cura desse vício como as sangrias medievais estão para a cura de qualquer mal. A cura para tanto é psicológica mas é social, sem a última, a hemorragia não terá fim.

Atualização das 16:50: segue aqui um belo texto de Lucas Portela sobre a presente questão e a política de confinamento em geral.

A Criminalização da Política na Democracia Brasileira

Dezenas de estudantes da USP foram indiciados pela ocupação da reitoria daquela universidade. Sinal do nosso tempo. É forçoso crer, pelo propósito empregado, que estudantes cometam algum crime ao realizarem um protesto político dessa natureza. No entanto, o sistema estatal precisa absorver a desobediência civil na forma de ato criminoso para solver a contestação que lhe extrapola -- e o direito penal é solvente universal nesse sentido. Por ele, a narrativa da rebelião é recontada, uma vez se tratar da última linha de defesa da ordem. A criminalização da política, portanto, está na ordem do dia.

Sim, o Brasil é uma democracia e o regime militar foi derrotado. O que não quer dizer que o autoritarismo não possa continuar operando, disputando terreno com a própria luta constituinte de direitos. Seja nas pequenas arbitrariedades quotidianas -- como a má vontade de uma cartorária de vara criminal que pode custar a liberdade de alguém -- ou mesmo nas instância mais altas e visíveis do Estado -- como em decisões casuístas do STF que, na prática, buscam suspender dispositivos constitucionais vigentes. Digamos assim, a luta continua, embora em outra roupagem. 

Como bem observou Gilson Caroni, a gloriosa aliança entre a mídia e a toga marca o tom do golpismo, uma vez que a política precisa ser esvaziada. Sem mais juntas militares, agora é a hora e a vez dos tribunais supremos mediarem a democracia. Uma mudança tão óbvia que chega a ser caricatural: é como cambia a história da farsa política coma a passagem do capitalismo industrial para o cognitivo. É preciso construir uma doce doutrina de dominação e na falta de conseguir isso por meio de eleições, que seja pela elevação do STF à instância total. Em grau menor, também vemos o ministério público assumir uma função policialesca contra os movimentos sociais como no primeiro exemplo.

Isso se vê, por exemplo, na narrativa das recentes eleições dos peemedebistas Renan Calheiros e Henrique Alves para o comando das duas Casas do Congresso. Há pouca crítica programática política dos aliados parlamentares do governo, só moral de ocasião e a insistência em, sobretudo no que diz respeito a Alves, fazer criticas pelo viés da "desobediência ao STF" -- em virtude das declarações do deputado de que é a a mesa diretora que declara a perda do mandato, não o STF (como o próprio tribunal concluiu, ampliando sua própria competência para além do texto da Constituição). Nada pode arranhar a figura divina do STF.

Em parte, o governo petista, responsável pela constituição de direitos que ficaram estancados desde a redemocratização, arruma a cama para aqueles que podem ser, e já estão sendo, seus algozes. Bancar emendas constitucionais que possibilitaram o STF chegar a esse ponto é um exemplo disso. Nesse sentido, ele repete uma prática que custou caro à social-democracia alemã. As conquistas democratizantes dos últimos anos na área social e econômica precisam vir acompanhadas de uma democratização política, sem a qual tais avanços podem cair por terra. A burocratização da sociedade brasileira é uma linha de força que está posta. É preciso democratizar a democracia.

Django Livre: o Anti-Obama, Anti-Spike Lee

Django Livre possivelmente é o melhor filme de Quentin Tarantino. A exemplo das demais obras do cineasta, trata-se de um projeto tecnicamente irretocável: da trilha sonora às atuações, passando pela fotografia e pelas incomparáveis cenas de ação. No entanto, há algo de superior em Django em relação aos demais filmes de Tarantino -- que é justamente o modo praticamente perfeito como a narrativa habita seu locus histórico. Poucas películas pontuaram tão bem a questão racial americana quanto ela. O cowboy é negro, o anti-racista é alemão, o grande vilão é a servidão voluntária -- que é prontamente desnaturalizada; não é uma questão de mocinhos e bandidos, é uma questão de vontade de potência contra paixões tristes.

Há dois pontos em Django que incomodaram mesmo o movimento negro americano (o que é revelador): o primeiro é que se trata de um filme bem humorado, o segundo é que a servidão voluntária é retratada como o centro de gravidade do esquema racista da Casa Grande. Talvez incomode ver a KKK sendo ridicularizada antes de ser destroçada por Django na cena mais engraçada do filme -- mas quem não se agrada do riso é, certamente, digno de alguma desconfiança (como, aliás, já lembrava um tal Foucault). Talvez incomode admitir o colaboracionismo negro no esquema da escravidão ou mesmo que não conciliação possível. Mas ter cutucado essas feridas é o torna Django sensacional.

Leonardo de Caprio interpreta não o antagonista da trama, mas uma marionete deprimente de um esquema no qual Samuel L. Jackson, manipulador e inteligentíssimo, move as pobres mentes brancas para a manutenção de uma ordem na qual ele prepondera como chefe e morador distinto da Casa Grande (sem ele mesmo deixar de ser escravo ou, também, uma peça do jogo). O racismo americano é demonstrado em toda a sua dimensão sistêmica, sem se rebaixar ao discurso de conciliação -- como o de Obama na política ou mesmo aquele visto em películas como Invictus -- ou ao maniqueísmo -- como insiste um Spike Lee que não viu e não e não gostou do filme.

A personagem sensacional de Cristoph Waltz, um dentista alemão que se tornou caçador de recompensas e nutre um ódio sem limites à escravatura, não media nem conduz nada: ele é tanto mais um xamã, abrindo portais para novos mundos, do que qualquer outra coisa. E o problema não está no alemão, no outro -- o evidente inimigo e vilão -- mas sim na elite branca e ignorante dos Estados Unidos. Kerry Washington, como a amada de Django, sequestrada e torturada, expressa essa dor sem fim (e duplicada) da mulher negra.

E Jamie Foxx está soberbo. O seu Django é a expressão máxima e definitiva da potência da gente negra. Se ele realmente não era a primeira opção de Tarantino, seguramente, entrará para o rol dos grandes planos B da história do cinema. Deus abençoe o fato de ter sido ele, e não (o cada vez mais irrelevante) Will Smith, o Django. Só o negro é capaz de romper os grilhões que lhe prendem -- e o olhar cortante (de amor, de paixão) de Foxx traduz isso perfeitamente. O inimigo está aqui dentro. Django para lá da farsa histórica e do discurso auto-indulgente: é tudo questão de força, pura força e puro estilo, é questão de confrontar e saber confrontar. Sem isso, não existe liberdade -- e o que interessa: os negros podem. 

Django acerta um tiro certeiro no coração do racismo americano. E também nas duas faces nas quais se desdobra o lado asceta do movimento negro. Aquele discurso que gira em torno da culpa, seja tirando a culpa dos brancos (como no caso de Obama) ou colocando-a paranoicamente sobre eles (no caso de um Spike Lee). Não é questão de culpa, mas sim das coisas como elas realmente estão -- e de que é preciso fazer a diferença optando pela libertação. Não há motivo para se temer o riso. 

P.S.: Esta postagem é a primeira do ano V de O Descurvo, ontem foi aniversário de quatro anos do Blog.

Pinheirinho: Entre Espaços Vazios e a Plenitude da Luta

-- Um ano após desocupação violenta da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, é preciso escrever memórias sobre este presente em esquecimento --

Muitas vezes, comentados e refletimos aqui sobre uma notícia, desta vez, a questão é outra: temos uma não notícia. Há pouco mais de um ano, a notícia da desocupação da comunidade do Pinheirinho corria o mundo. Tratou-se de uma pantomina judicial lamentável, cujo resultado foi um saldo de milhares de famílias arrancadas à força do terreno no qual residiam, pacificamente, há anos. Esta notícia foi repercutida sobretudo nas mídias sociais alternativas, como este perseverante blog: duas das postagens mais lidas desta Casa em 2012 (aqui e aqui) trataram justamente do Pinheirinho, muito embora sequer tenhamos sido cobrados, reles doze meses depois, por não termos publicado qualquer coisa sobre o caso no exato aniversário do feito. 

Pois bem, um ano depois, o imenso terreno no qual residiam as famílias segue vacuoso, abandonado, sem uso enquanto as milhares de pessoas estão por aí, à deriva, errantes. Se viviam em condições precárias antes, agora, depois de perderem o pouco que tinham, vagam por aí. Estão alocados numa condição pior no seleto grupo que fazem parte: dos mais de 10% da nossa população que se encontram na zona do "déficit habitacional brasileiro", isto é, no grupo daqueles que foram deixados para morrer ao relento em (e por) nossa sociedade -- e vivem nas ruas, debaixo das pontes ou nas encostas de morros. Talvez se fale em respeito à propriedade privada alheia, mas o que se vê é a privação de propriedade e o desfazimento do habitar em comum, próprio de uma coletividade.

Não faltam imóveis em grandes cidades brasileiras, por óbvio. O número de imóveis desocupados em um município como São Paulo é semelhante ao número de famílias carentes de moradia. No Brasil, não faltam terrenos e espaço para terrenos habitáveis -- tampouco faltam terras férteis e cultiváveis, o que é a tônica do mundo, uma vez que o problema não está na produção, mas na distribuição de alimentos. É certo dizer que se trata de um mistério. Mistério no sentido teológico da coisa, pois é de teologia que tratamos quando pensamos no complexo edifício capitalista e na forma de organização política nossa, estatal. Não há excesso de produção pelo fato dos pobres consumirem -- inclusive espaços habitáveis --, mas por não consumirem, uma vez que se produz não para consumir, mas para vender, o que importa em acumulação e negociações com os excedentes -- ou mais do que isso: com a expectativa de tais excedentes, fantasmas: o excedente real é convertido em déficit prático pela maneira como é produzido, e isso não muda per se.

A educação medieval prestava bastante atenção aos intervalos, aos espaços entre, os intervalos: quadrivium; aritmética (os intervalos abstratos), geometria (os intervalos entre as coisas sólidas), música (o intervalo entre os sons) e astronomia (o intervalo entre os astros e as grandezas enormíssimas). O intervalo, eis aí aquilo que importa tanto quanto o que sobra, ele é quem marca o que é -- e a forma como ele repete é expressão do regime. A tônica do capitalismo é de largos intervalos, caóticas concentrações em núcleos: mas são os vazios, grandes espaços vazios, mesmo nas concentrações que dá o tom de como funciona a coisa; por isso, aqui mais do que em qualquer outro lugar, importa mais o que se silencia do que aquilo que se conta. Esses espaços são bolhas: desde a constituição física de um terreno como o que abrigava a comunidade do Pinheirinho às construções ficcionais das finanças.

O efeito prático é um existir vacuoso expresso em uma determinada concepção de tempo: é o tempo do nosso tempo, e é a maneira como percebemos, e em certa medida que criamos, o tempo que implica no nosso viver. Há a extensão e o movimento descrito nela, o tempo está em função do espaço, da medida e desmedida do existir. E é a reinvenção do tempo que marca uma passagem, que pode constituir uma verdadeira revolução como bem lembra Peter Pál Pelbart. A disputa pelo tempo, no entanto, passa pela constituição de uma ordem dos espaços, exige uma cartografia do terreno e uma construção que conceba a cinética: é preciso que os fluxos passem, fluam sem interditos que conduzem aos coágulos -- os grandes espaços do capitalismo são, precisamente, essas zonas de interdição, que cortam e sujeitam o movimento dos fluxos, delimitando uma métrica do tempo que estabelece uma forma de existir, submissa.

É por isso, não sem razão, que David Harvey concebe o potencial revolucionário da metrópole. É lá onde sobra, onde se excede de gente, no qual a capacidade de síntese do capitalismo esbarra no aglomerado de corpos sem encontrando que ele precisa apartar, afastar, mas não pode destruir por sua operação. É onde o tempo pode ser reinventado de modo mais livre, portanto. Como lutar contra os enormes espaços vazios? Contra o apartamento do encontro dos corpos? O que é pleno é a luta e luta é movimento, a física que interessa aqui, novamente, é tanto mais uma cinética do que uma óptica. Nas concentrações caóticas das metrópoles, causada pela pressão das bolhas vacuosas rurais, as pequenas e inúmeras bolhas internas vem à tona e são confrontadas.

Pinheirinho é um desses enormes espaços vazios. Um desses enormes espaços de vacuidade que, por ser espacial, torna-se existencial, torna-se tempo vago. Mas se a favela não pode ser objetificada enquanto fetiche pós-romântico, ela também não é catástrofe em si, mas sim resistência, nem doce, nem amarga, sublime. É esse excedente de movimento, de inquietação, de afirmação de que um outro destino possível que se trata a luta. É isso que pode tornar pleno o que é oco. É preciso lutar, protestar, discursar, articular, mas, também, escrever memórias, não de um passado, mas de um aqui-agora em esquecimento. A luta que constituía sua re-existência era o que há de pleno, e essa plenitude da luta é que nos resta frente à imagem vacuosa, a bela superfície esmaltada com seu interior oco (ou podre), que o capitalismo nos oferece.

Mais do que nunca, a palavra de ordem é Ocupar! as vastidões de mundos criados para serem estéreis, vazios, inúteis que decorrem da produção sob o regime do capital; expressões plenas da capacidade humana desperdiçada. Para além da catástrofe ou do idealismo -- ou melhor, dos dois pólos do idealismo -- existe uma instância que nos torna algo mais do que formas vazias a vagar, um desejo sonhador e impetuoso de eutopia que nos completa. É preciso ocupar o que há de vazio em nós mesmos no mesmo movimento que fazemos isso externamente: o formalismo e o idealismo são o latifúndio do pensamento. É preciso ser ingênuo, devir-criança como na fábula de Andersen, sem abrir mão jamais da coragem.

As Prisões Privadas, Mercantilização da Vida e o Robocop

-- Está em construção, no estado de Minas Gerais, a primeira "prisão privada" do Brasil: viveremos sob os desmandos de uma indústria prisional movida pelo negócio lucrativo de prender gente? --

No Brasil, até hoje, prisões são construídas e geridas pelo poder público. Por força da Constituição de 1988, largamente garantista, instituições prisionais deveriam ser o destino de pessoas condenadas depois de terem acesso ao devido processo legal, sob plena presunção de inocência -- e, eventualmente, também para presos provisórios ou em flagrante delito. Nada mais de tortura ou maus-tratos, só a justiça e nada mais. Um doce devaneio idealista, sem dúvida. A realidade material das relações sociais brasileiras fez isso cair por terra. A nossa desigualdade intrínseca, a precarização nas condições laborais (desemprego, queda dos salários) nos anos 90, a favelização das cidades pela carência de políticas habitacionais dispararam a violência, o que foi respondido com o elitismo do judiciário, o punitivismo alimentado pela mídia e o desejo de exceção das classes média e alta. O resultado disso é que, hoje, temos uma das maiores populações carcerárias do mundo. 

Grande parte dos nossos presos são provisórios -- isto é, nem sequer foram condenados, mas o judiciário, que deveria tratar tal questão como exceção, a converte em regra:  todos passam a ser culpados até que se prove o contrário. Tais presos provisórios, em geral, respondem a processos por crimes patrimoniais de pouco potencial ofensivo. São negros e/ou pobres. Se o chicote da tortura parou para os brancos e bem-nascidos com o fim da Ditadura Militar, para negros e pobres, tudo continua como sempre foi.

O sistema prisional, então, se tornou um problema para o Estado pela sua saturação. Grandes organizações criminosas, como o PCC, nasceram de dentro dos presídios, enquanto rebeliões e quetais perturbam a boa sociedade. Se prisões são como infernos reais, o inferno entrou em colapso, abalando todo o edifício teológico-político no qual se constitui nossa forma de sociedade. Eis que alguns burocratas passaram a exclamar, há algum tempo, que privatizar presídios seria uma boa saída. Afinal, o capitalismo é uma máquina de síntese quase perfeita, logo, entregar prisões às corporações, com seu interesse privado, resolveria as coisas. Eles lucrariam de algum com modo com a construção e gestão dos presídios e tudo passaria a correr bem.

É desse processo que nasce o pioneiro complexo prisional privado de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais. A construção da referida prisão se dará por meio do pouco claro regime de Parceria Público-Privada, cuja legislação aprovada no governo Lula deveria ser uma forma de lidar melhor com o elemento privado, sobretudo para a construção de grandes obras de infraestrutura, mas acabou longe disso: ela termina por consistir em uma nova forma de gestão privada das obras públicas. A medida específica da construção da prisão mineira é do governo local, tucano, sempre tão afeito a privatismos vários.

O referido complexo obedecerá o modelo inglês, segundo seus idealizadores. Talvez isso seja só um jeito pomposo para dizer que não terá o modelo americano, uma vez que as empresas não lucrarão com o trabalho dos presos -- uma bobagem sem tamanho, haja vista que não poderíamos ter, pela natureza do nosso sistema jurídico (da legislação penal à administrativa), nada parecido nem com o primeiro modelo, nem muito menos com o segundo (os presos só seriam escravos penais do consórcio concessionário no caso de um desrespeito mais flagrante ainda da Constituição). O que teremos, afinal, é um originalíssimo modelo brasileiro, uma vez que ele incorpora modelos estrangeiros à realidade local de um modo, não raro, contraditório com as próprias necessidades e diretrizes.

Enfim, da mesma forja que produziu a antropofagia, potente e libertadora, também nasceu também uma forma de síntese colonizadora que serve ao poder. O nosso sistema de controle de constitucionalidade -- o juízo de exceção --, por exemplo, é uma mistura do europeu com o americano sem ser uma coisa ou outra. É, pois, brasileiríssimo. Mas é brasileiro no sentido de ser um converter-se em mundo do Brasil -- e como nenhum país faz tanto isso, nada mais brasileiro, afinal. Uma antropofagia é um devir-mundo do Brasil que é exatamente o contrário e o antagônico: é devorar o mundo por o amar e não se deixar devorar sadicamente por ele.

O sadismo aqui está no fato de que prender pessoas, de ato estatal, se tornará um negócio qualquer, o que torna tudo pior. Existirá um cliente -- o Estado, munido com o erário público --, uma demanda permanente da parte dele -- encarcerar quem sai da linha no regime --, é só trabalhar. O problema não está no fato de que a iniciativa privada não possa melhorar presídios, está no fato de que prender mais gente e ter gente "penitenciável" se tornará ótimo. Não será mais interessante não ter gente presa. E quem será preso não serão os outros, seremos todos nós. O lobby punitivista grassará e terá dinheiro para tanto. Na prática, a gestão da administração penitenciária, monopólio do Estado, será delegada de forma branca a um consórcio privado por uma derivação lógica do processo: ainda que o Estado não vá delegar nada, na prática, o direito de gerir o presídio permitirá que um consórcio privado faça as vezes do poder público em certa medida.

Ironias do destino, é uma fábula semelhante à clássica série cinematográfica Robocop (um dos últimos exemplares da ficção científica futurista crítica dos anos 80): em um futuro próximo e pós-apocalíptico (não por uma catástrofe, mas pelo desenrolar dos fatos, sob o neoliberalismo, no qual até o excesso de raios ultravioleta é ensejo para o comercial de um protetor solar ridículo) uma corporação gerencia uma decadente Detroit -- a OCP, Omni Consumer Products -- e usando os restos de um policial morto em ação, ela faz um ciborgue policial que se torna seu carro-chefe de sua política de mercantilização da segurança-pública e gentrificação da cidade. Enfim, com essa medida, o Brasil chega ao futuro e o futuro é o passado ou a realidade histórica de opressão em sua dimensão maquínica.

Prisões privadas são o fecho de um movimento que já está posto com a privatização da gestão dos espaços urbanos (pelo conglomerado de imobiliárias) e rurais (pelo agronegócio), somado a universalização pública da segurança privada (a universalização das empresas de segurança e seus aparatos por toda a parte) e a universalização privada da segurança pública (a polícia republicana convertida mais e mais em milícia de classe). Não há catástrofe. Não há barulho. É o funcionamento cotidiano e silencioso do sistema que nos conduz a tal futuro, que mais e mais se torna presente. A única saída para a violência radical da nossa sociedade, e de produção, é uma transformação de sua organização produtiva e social, coisa que se viu, em pequena medida nos anos Lula, com uma queda de 8% na violência homicída: envolver a base e a ponta do processo dentro das mesmas relações materiais é aumentar o problema, não diminuí-lo. Só a constituição de novas políticas sociais pode efetivamente mudar isso, sempre tendo em mente que tornar uma sociedade violenta é fácil, mas o contrário, nem tanto.

A Intervenção no Mali, Françafrique, a Velha Europa

-- Um espectro ronda a Europa, mas desta vez não é a Revolução, mas sim algo, digamos, um tanto menos vivo --
Além da crise da União Europeia, questão recorrente no noticiário nos últimos anos -- com o poder europeu misturado ao sistema financeiro, Alemanha à frente e acima, no esmagamento dos países periféricos  --, agora temos a intervenção francesa no Mali -- um tanto mais direta e presencial do que a, digamos, nada pequena participação franco-britânica na Líbia. Uma palavra nova entra no nosso léxico: Françafrique -- o neologismo definitivo para definir a doutrina neocolonial francesa sobre suas ex-colônias africanas; trata-se de uma ironia precisa (e polêmica) de François-Xavier Verschave, em livro homônimo dos anos 90, para a relação nebulosa entre a França e suas ex-colônias.

Esqueça o fascismo ou o velho imperialismo: vivemos em uma época outra, onde qualquer conservador faz objeção de princípios a líderes opressores e grandes assassinos, mesmo os de extrema-direita. O fato é que o sistema não precisa mais matar, ele deixa morrer com estilo e sem cerimônia; os velhos genocidas fascistas são, portanto, instrumentos ultrapassados destinados ao descarte no ferro velho da esquina. O máximo de intervenção e combate que podemos testemunhar é o dos poderosos exércitos da civilização, enquanto força de polícia cosmopolita, pondo ordem na Casa. O sistema não mata, ele deixa morrer em nome de uma responsabilidade pessoal transcendente -- ou mata sob a prerrogativa da preservação da civilização global.

O Centro produz a periferia dialeticamente. O processo civilizatório é dialético na medida em que a civilização cria seus bárbaros e selvagens para, vejam só,  homologar-se enquanto tal. Do mesmo modo que o capitalismo, ao criar riqueza, cria pobreza, pois só é rico alguém ou algo que tem um pobre para lhe servir como referência homologatória: o rico o é não por ter muito, mas por ter quem tenha menos em relação a si. O etapismo e o enriquecimento sustentam as duas dialéticas: o esforço da periferia em ser centro é o que permite a existência de uma zona periférica, o esforço do pobre em ser rico é o que mantém a pobreza. Na essência do problema, pelo menos da questão geopolítica levantada, está a aliança entre a elite africana e francesa contra os pobres de canto a canto -- no outro exemplo, é a aliança entre o pobre dominado por paixões tristes (a dívida, p.ex.), o pobre que não devém pobre, e o rico que sustenta a "desigualdade social".

Quem está em colapso é a Alemanha de Merkel, como sempre insistimos por aqui, não Portugal, Espanha, Grécia ou Irlanda. Mas é ela quem tem o poder, via Euro, de sufocar os mais pobres, jogar-lhes a culpa e a dívida -- que bem sabem os alemães ser a mesma coisa -- e se alimentares. O capital alemão na sua dimensão esfomeada já se alimentou dos recursos humanos da antiga máquina burocrática da falecida da Alemanha Oriental, já mandou plantas industriais para a China aos borbotões, e, agora, come os periféricos da Europa. Hollande, que não deixa de ser um contraponto à Alemanha internamente no jogo europeu, não deixa de ter o apoio da maioria, da Otan, dos próprios germânicos para comer pelas beiradas uma resolução da ONU que falava em forças africanas para "estabilizar" o Mali, não francesas. Mas a guerra é sempre urgente, necessária; discordar torna-se, rapidamente, o mesmo que estar a favor dos rebeldes.

Os rebeldes malineses, terríveis "islamistas", estariam armados com os despojos do arsenal de Kadafi, déspota líbio recentemente derrubado -- e cruelmente morto por "rebeldes" apoiados pela aviação de combate da França. Não só, o Mali, que hoje vê sua capital cercada, já se encontra em problemas há tempos. O governo, ora sitiado, é ilegítimo e ascendeu via golpe de Estado. Governo este responsável, inclusive, pela maior estagnação do país em seus cinquenta e dois anos de existência pós-colonial. Mas só agora, e dessa forma, houve alguma mobilização. Nada conspira pela legitimidade desta ação ou para sua funcionalidade. É como uma volta ao passado, quando Guattari comentava com Lula sobre as ambiguidades da política externa da França de Mitterrand: a denuncia do imperialismo americano por uma mão e a deflagração do botão da guerra na África pela outra.

Hollande conta com alguns ases na manga. Um deles é de que, de fato, o governo (de facto) do Mali foi quem pediu ajuda à comunidade internacional, sobretudo à França. O outro, é que a intervenção é brutalmente popular na França. Para um governo apagado como o de Hollande, cujas tentativas de emplacar políticas anticrise e de reduzir a hegemonia alemã na Europa resumem-se, quase sempre, ao discurso e à pirotecnia, ter uma ação aprovada por três quartos da sua população não é pouca coisa. Mais até do que isso,  por questões políticas e econômicas, fazer guerra nunca foi de um todo mau para o capitalismo, sobretudo quando se faz guerra contra organizações não-capitalistas ou pré-capitalistas.

Não é uma questão nacional, por óbvio. É da interface imperial do sistema global que estamos falando. Do arcaísmo  fundamentalista como colateralidade do funcionamento da economia-mundo. Da guerra como negócio derradeiro, desafogo da política e forma de incentivar a fabricação de bugigangas bélicas. O que resolverá mais essa guerra se ela existe como consequências do fracasso da intervenção na Líbia e do fracasso do sistema global? Mesmo com todas as suas reticências, a pergunta de Mélenchon é válida: esta guerra servirá para algo?

A Cultura, a Classe sem Nome e o MinC de Marta

Carnaval -- Carybé

A questão da Cultura é essencial. Não à toa, ela tem sido alvo de intensos debates no Brasil, sobretudo no governo Lula, na  passagem de Gilberto Gil pelo Ministério da Cultura. Pela primeira vez se deflagrou uma política de democratização cultural, rompendo a barreira da visão da "cultura" como mero enfeite -- ou apenas um instrumento para alavancagem da indústria de entretenimento massificada. Um dos eixos dessa transformação foi a execução do programa Cultura Viva, idealizado por Célio Turino, que resultou nos Pontos de Cultura. O processo se seguiu durante a gestão de Juca Ferreira, mas atolou com a nomeação de Ana de Hollanda por Dilma. As políticas democratizantes deram um giro de 180 graus, passando para o lado da defesa do lobby da grande indústria do entretenimento para o horror de ativistas da área. Ana cai -- sob a pressão de movimentos da área, declarações mal dadas e o jogo das eleições municipais --, Marta Suplicy ascende e uma nova rodada de lutas se inicia.

Antes, uma breve recapitulação. Por que a Cultura importa? Foi no campo da Cultura, e não na corrida espacial ou armamentista, que os Estados Unidos tomaram a dianteira na Guerra Fria em relação à falecida União Soviética -- e a última encontrou seu desfecho triste, por sua crise interna. Em suma, o principal arsenal de Washington é, há muito, sua indústria de entretenimento e sua política cultural (espertamente invasiva): o que moldou o mundo à imagem americana é, justamente, o imaginário produzido por sua indústria que, docilmente, introjetou seus tipos de formas de vida; não é mais possível imaginar uma história de amor sem fazer referência a um filme de Hollywood, como bem observam Negri e Hardt em Commonwealth.

O centro de gravidade não está no medo, mas na esperança (e mais e mais na pretensão de segurança) de viver tal e qual -- boa parte do que foi operado em favor da hegemonia norte-americana, por sua vez, pouco teve a ver com invasões e golpes (embora não possamos exclui-los), mas sim com condutas espontâneas, no nível macro e micro, causados pela maneira como o american way of life foi naturalizado. Mas não é a forma de viver americana em um sentido nacional -- eles contra nós --, é a forma de viver americana como uma das hipóteses de modelo de vida adequável e útil para realizar o Capitalismo. A Rede Globo não repete essa estética pelo bem de Washington, mas, antes de mais nada, pelo Capitalismo.

Uma vez rompida a Guerra Fria, aquela estética extravasa as fronteiras nacionais americanas. Com a Globalização, o modelo americano torna-se global e precisa cada vez menos dos Estados Unidos em si. Um filme chinês que exalta a glória dos noventa anos do Partido Comunista local tem, também, estética hollywoodiana -- e não há nada estranho nisso. Há um Império global que nasceu do ovo americano, mas não se confunde mais com ele com tanta exatidão. Se a realidade funciona de um modo dialético é difícil dizer, mas o capitalismo certamente o faz. Ele se autossupera e se ultrapassa a todo instante.

Por outro lado, os países socialistas ao longo do século 20º, grosso modo, insistiram que a chave para a libertação estava na tomada do Estado para, assim, assumirem o controle do progresso da civilização, dando um sentido outro aos seus rumos -- processo do qual, automaticamente, resultaria uma cultura nova. Não resultou em coisa alguma como sabemos. É a cultura que dita as regras dá linha no processo civilizatório, é o discurso, a representação. Inclusive porque a civilização é só uma das múltiplas possibilidades da cultura. A civilização capitalista demanda uma cultura capitalista para que ela funcione no seu avanço sem fim.

No Brasil, existem dois vetores muito fortes no campo. Um é o da grande indústria do entretenimento, cujos tipos de formas de vida esboços remetem à manutenção do que está posto, outro, é uma animada e potente cultura popular. A hegemonia cultural dos grupos de mídia tradicionais no Brasil -- oligopólios familiares, a bem da verdade -- moldou os rumos da democracia brasileira. Nós nos informamos, nos imaginamos e nos sentimos de acordo com a produção de formas de vida ditada pelo grupos A ou B, com interesses bastante pontuados. É uma grande indústria, forjada na Ditadura Militar e que chega ao ápice com o Neoliberalismo -- a Ditadura não destruiu a música brasileira, mas o privatismo dos anos 90 sim. E isso tem implicações muito claras na funcionamento da nossa política.

Há, inclusive, uma confusão recorrente: como se a massificação galopante da Cultura brasileira nos últimos anos tivesse a ver com ascensão social atual. Como se a ascensão selvagem da classe sem nome fosse a ascensão do massificado, do pobre enquanto o ontologicamente deficitário. Nada mais falso. A massificação cultural corta toda a sociedade, ditando padrões, de maneira universal, para o jovem da periferia e para o advogado rico do bairro nobre. A massa não é o pobre que vê suas condições excederem os limites da Lei da Casa Grande, ela é o processo de homogeneização ao qual  todos são reduzidos, igualados apesar de suas diferenças, o que permite a manutenção de assimetrias brutais. Quem assiste ao pior talk show da televisão brasileira é a classe "a" também.

A massificação é um processo anterior e, acrescentaria até, antagônico a tal ascensão, uma vez que é um processo de sujeição que pretende, inclusive, dar um jeito nessa classe, pondo-a sob os limites de uma nova ordem. Trata-se de um vetor que busca capturar a potência dessa classe, sujeitando-a: quando uma telenovela "insere" e "descreve" a nova classe, ela é o faz submetendo-a a um regime que pretende determina-la, prescrevedo seu funcionamento. A classe sem nome passaria a ser isto, é uma "nova classe média", que se comporta, veste e ama de um modo determinado.

A massificação tem pouco a ver com exarcebação do consumo, mas sim com regulamentação do consumo: você irá consumir aquilo e aquilo outro, desta e daquela forma. Mas você não consumirá jamais os sujeitos e sujeições que o sistema usa para determinar a forma de produzir e de consumir os objetos. É uma vedação ao consumo. Por isso é preciso consumir mais e mais, devorar os objetos e também -- e sobretudo -- os sujeitos e sujeições. E [poder] consumir cada vez mais é enfrentar a máquina, não alimenta-la. O cenário atual é ainda de subconsumo.

Então é dentro de um cenário de incertezas não só internas ao MinC, mas também das mudanças ocorridas nos últimos anos, que Marta Suplicy assume a pasta. Não são poucos os problemas internos e os desafios. A vitória recém-conquistada da aprovação do Vale-Cultura -- algo que pode se tornar um equivalente cultural do bolsa família -- é importante: ele cria mecanismos que permitem aos trabalhadores (que ganham até cinco salários mínimos) acessarem bens culturais com um bônus de R$ 50,00 mensais dados, por seu turno, pela empresa onde estão empregados em troca de isenções fiscais para a mesma. 

Não à toa, a Folha já se levantou contra o projeto -- e Marta respondeu, hoje, com muita precisão.  Os argumentos do editorial da Folha não são diferentes daqueles vistos por certa parte da esquerda que vê, no incentivo ao consumo, o problema do governo Lula-Dilma. O temor dos setores conservadores é justamente não saber qual a extensão da liberação do consumo por parte desses setores (ou pela menos a parcela dele que está empregada) e isso Marta captou bem -- antes o problema fosse a aquisição de blockbusters e de livros de auto-ajuda, muitos dos quais promovidos e endossados pela mesma mídia que ora os critica: o que incomoda mesmo é a possibilidade disso permitir a massa ir além de sua condição e ter meios para, minimamente, se integrar ao mundo do qual é alijada. O sistema vive desse subconsumo.

Mas um ponto tão crucial quanto. É a própria regulamentação do Cultura Viva, que gira em torno da aprovação do projeto de lei 757/2011 de autoria da deputada federal carioca Jandira Feghali (PC do B). Idealizado por ativistas da área e pelo criador do Cultura Viva, Célio Turino, o projeto aprimoraria o mecanismo de prestação de contas por parte dos Pontos de Cultura e facilitaria repasses e gastos por parte dos Pontos de Cultura, dentre tantas outras coisas -- hoje, engessados pela mesma legislação que dispõe sobre grandes obras e grandes compras públicas, totalmente carentes de uma legislação específica. Assim, a produção cultural em nível molecular, por gente comum do povo, poderia ser expandida em toda a sua diversidade.

Na última segunda-feira (14/01), em audiência pública com militantes da cultura e ponteiros, Marta se deparou com o quadro do Cultura Viva. O ponto positivo, desde já, foi a realização de uma audiência pública depois de anos de interdição do diálogo. Mas ficam patentes as dificuldades e a situação do MinC depois do vendaval Ana de Hollanda.  O aprimoramento do Cultura Viva é, ou pode ser, o ponto diferencial na história. Seria a possibilidade de dar conta da "fome pelo acesso à cultura" ao qual Marta faz referência ao avaliar o quadro brasileiro. E daria conta por meio da produção de um bom alimento. E a fome, aliás, tem a ver, sempre, com a relação entre consumo e produção.

Marta quer e precisa fazer acontecer no MinC. E isso é legítimo. Mas ela só vai conseguir êxito caso se der conta da importância da dimensão da pasta que tem em mãos -- e monte uma equipe que dê conta disso (e pelo jeito falta isso). O Cultura Viva é o principal projeto do MinC e seria o tecido conjuntivo para mais e mais políticas do setor -- como o próprio Vale-Cultura e o CEU das artes, que ela idealizou --, sua efetivação definitiva é, portanto, pauta prioritária. Se empreender esforços para a sua regulamentação, terá obtido uma grande vitória. Sem diálogo e sem a participação da multidão -- que não é este ou aquele militante ou este ou aquele movimento -- não há como avançar e não haveria razão de ser para o Cultura Viva. A abertura ao diálogo, a disposição em entender o quadro e a vontade de fazer coisas são um caminho, mas há muito ainda a trilhar. Marta tem, no entanto, a faca e o queijo na mão.