Cracolândia: Moradia, Drogas e a Governança na Metrópole

A Cracolândia -- Alessandro Shinoda/Folhapress

O Centro de São Paulo é uma região inacreditavelmente degradada. Só não é mais vergonhoso porque é chocante: seres humanos dormindo nas calçadas, muito lixo e sujeira, velhos prédios abandonados. Ao mesmo tempo em que isso ocorre, é como se todos esses problemas fossem provocados por algum mal que lhe fosse tão inerente quanto ele é sobrenatural - e lá, convenhamos, é um território envolto por superstições, mas lembremos que elas jamais nascem do nada ou são produzidas à toa. 


Teorias não faltam para explicar isso. Segundo as palavras atribuídas a Andrea Matarazzo - ex-subprefeito da região e pré-candidato a prefeito pelo PSDB - em um cable de Wikileaks, o centro trata-se de uma terra de ninguém. É um lugar cheio daquilo que os bons ativistas da rica  Higienópolis - limítrofe ao Centro - chamam de gente diferenciada. Toda a vida, produção e resistência dos pobres que ainda habitam a região são ignoradas; esqueça todas as variáveis socioeconômicas, repete o planejador urbano de forma paranoica. 

Recentemente, abordamos a saga da Favela do Moinho - vítima de um incêndio muito mal-explicado e palco da fracassada implosão do prédio abandonado que constitui um de seus blocos e onde, presumivelmente, se originaram as chamas. Agora, o Centro volta ao noticiário por conta de mais uma intervenção policialesca da gestão Kassab: a Operação Sufoco. Com isso, ele pretende desmobilizar a chamada Cracolândia, área que engloba praticamente todo o Centro e já o extravasa - e que entra no rol das grandes políticas kassabistas, a exemplo da operação delegada, na qual a polícia era usada para reprimir artistas de rua.

Falar em violência ou opressão contra a Cracolândia - ou sua criminalização, via ideologia - é chover no molhado: sua própria denominação já denota tudo isso, todo o resto é pura decorrência lógica - e de que outra forma se exerce o poder no Ocidente, senão pela atribuição de identidades que servem para controlar a potência de agir dos viventes e das coisas? 


A simples enunciação de "Cracolândia" já nos põe frente à tese de que a causa da problemática social da região é um mal intrínseco e fantasmagórico chamado crack, algo tão inerente que, inclusive lhe nomeia.  Que solução teria um lugar com esse - pensa o incauto - senão ser varrido do mapa?

Esqueça a especulação imobiliária, a violência policial e a pobreza. O problema é uma droga que, por si só, causa automaticamente todos aqueles males. Vivemos tempos curiosos: pessoas são viciadas em Rivotril, alcool, internet, comida, pílulas para emagrecer, pílulas para dormir, mas o foco se volta para o vício em drogas ilegais - ainda como se elas pudessem, por si, produzir o vício em si mesmas. Quais seriam as causas?

Tudo isso torna-se subterfúgio para a resolução do problema da pobreza pela eliminação dos pobres. O álibi já está pronto na figura do crackeiro. O crack acaba servindo ainda como caricatura para toda sorte de psicotrópicos, servindo ao recrudescimento da criminalização de todas drogas e como desculpa para a formatação de seus usuários - como se todos fossem viciados. Matam-se dois coelhos com uma cajadada só - vide as políticas de internamento compulsório que estão sendo discutidas, hoje, no plano federal.


Os pobres do Centro tornam-se necessariamente crackeiros - e aqueles em zumbis contaminados por um mal cuja libertação exige a dor da penitência. Superstições, aliás, não servem apenas à manipulação dos desavisados para que se movam voluntariamente para onde o Poder precisa que eles caminhem, mas também ao próprio alívio da culpa que os tiranetes e seus operadores também estão sujeitos. Se são todos zumbis, por que me preocupar?


E fazer referência ao fascismo histórico torna-se uma meia verdade no debate da questão urbana de São Paulo: é fato que a estetização da política sobreviveu à derrota do nazi-fascismo e incorporou-se à normalidade democrática, portanto, não é preciso ir muito longe para traçar qualquer paralelo. Políticas de reorganização urbana fundadas na limpeza, no embelezamento são a tônica dos dias atuais - e no Brasil isso ganha uma dimensão particularmente tensa, dado seu histórico e a proximidade dos megaeventos.


O objetivo de Kassab é limpar o Centro. Torna-lo um terreno propício para os novos negócios do setor imobiliário, uma vez que especular com prédios abandonados saiu de moda - o que a ausência de políticas sociais para a região central ajudava a mascarar, diga-se -, e agora a bola da vez são os novos empreendimentos. Os pobres, que moram nas ruas ou no Moinho, que se virem. Na falta de meios para a eliminação física direta e imediata, um processo de expulsão e confinamento na periferia da própria capital ou da região metropolitana. Gestão dos corpos alheios por meio do álibi das drogas e gestão desumana dos espaços urbanos. 

São Marcos se Aposenta

E ontem, encerrou a carreira Marcos, o maior ídolo palmeirense desde a Academia, goleiro do Penta e não só o maior goleiro que eu vi jogar, mas também uma figura rara em tempos bicudos: São Marcos foi o último ídolo comum a todas as torcidas que se tem notícia. Não, não é só de excelência técnica e lealdade ao seu clube que tratamos quando falamos sobre ele, é de algo que supera isso em muito. Marcão conseguiu desenvolver uma ética dentro de campo, com sua simplicidade, franqueza e garra que o fazia ser essa figura - e não um consenso fabricado pela indústria do marketing futebolístico, tão falso quanto são os garoto-propaganda do Joga Bonito. Qual outro ídolo rival, ainda mais com histórico de seu algoz, tem o respeito de uma torcida como a corintiana quanto Marcos? Podemos enumerar pouquíssimos ao longo da História, talvez Pelé e gente desse mesmo quilate. Nos últimos tempos, certamente ninguém. E a carreira de Marcos foi um mar de emoções. De grande responsável pelo maior título palmeirense, a Libertadores de 99, à tristeza da final do mundial contra o Manchester United - e os anos inglórios pelos quais o alviverde ainda passa. Das defesas impossíveis que tiraram do Corinthians a Libertadores tanto em 99 quanto em 2000 até as contusões sem fim, não hesitando em ir a campo com dor nos últimos anos. Goleiro do Penta, porque foi bancado por um gaúcho teimoso devido apenas e tão somente às suas qualidades - e não por sua evergadura política de bastidores, proteção da CBF ou de algum grande patrocinador como os nossos últimos guarda-redes. A primeira vez que vi São Marcos jogar foi em um de seus primeiros jogos como titular - à época, substituindo o épico Veloso - lá pelos idos de 96, naquela máquina que Luxemburgo montou: uma vitória de 4x0 sobre o Botafogo de Ribeirão Preto, com direito à penâlti defendido. Aquele jogo, como costumam ser os jogos da nossa meninice, nunca me saiu da cabeça, e talvez por isso não tenha me desesperado, como a torcida se desesperou, quando soube-se que Veloso não poderia jogar o mata-mata da Libertadores de 99, contundido que estava. E ele não me decepcionou. Assistir a aposentadoria de Marcos me dói , é sinal que o tempo passa - cada vez mais rápido do que antigamente até. De repente, o templo do Palestra, onde eu o vi jogar tantas vezes, já foi demolido para a construção de uma Arena - que não terá o privilégio de tê-lo em seu gramado. É a vida, envelhecer é também ver seus ídolos se aposentando. Obrigado, obrigado mesmo, São Marcos.

Sucessão Paulistana: Kassab

Implosão fracassada do "prédio condenado"

Neste início de ano, Gilberto Kassab, atual prefeito paulistano, deu nota dez "com louvor" à sua própria administração. Contextualize isso com a fracassada e tragicômica implosão do antigo prédio do Moinho - situado na favela homônima, vítima do incêndio e de um histórico de descaso e perseguições - junto com a revelação de que ele não cumpriu 73% das metas de governo e temos, por tabela, um enredo digno de realismo fantástico: São Paulo, maior município do país e coração de uma das maiores regiões metropolitanas do planeta, está entregue, vítima de um desgoverno no sentido em que dizemos que um carro está desgovernado.

O que é São Paulo no começo de 2012? Uma cidade inacreditavelmente poluída - com grandes rios mortos e putrefatos como o Pinheiros e o Tietê ou o bom e velho horizonte púrpura -, com ruas paralisadas por um sem número de carros mesmo em horários e locais improváveis, com o preço de imóveis e de aluguéis batendo nas estrelas - movidos pela ditadura das imobiliárias -, higienização urbana a todo vapor - por conta da qual sem-tetos e favelas não têm vez -, desaparecimento de bairros boêmios - cada vez mais quadrados, limpinhos, previsíveis - e a demagogia policialesca - como vemos pela nomeação massiva de policiais militares para comandar as subprefeituras.  A questão em São Paulo não é política, é biopolítica porque é sobre a vida que estamos falando e é ela quem está interditada. 

É nesse cenário que será disputada a sucessão da Prefeitura. Kassab não tem forças eleitorais para indicar sucessor, mas suas articulações de bastidores são fundamentais. Sim, porque isso Kassab fez intensamente ao longo do último ano: aproximou-se da base governista, deu uma finta nos adversários enquanto parecia blefar com a história do novo partido e flertava com o PMDB de Temer, criou o PSD debaixo da asa de Serra - mas com ele como gerente de uma astúcia que não passa - apesar de sua magnitude de quarta força partidária - da amarração de pontas soltas dos esquemas vários de uma direita desnorteada pela falta de poder.

Com a crise do PSDB - que não obstante ao fato de estar rachado em três nacionalmente, resta dividido em dois no estado de São Paulo, entre os grupos de Alckmin e Serra -, Kassab torna-se peça central do jogo. Ele tem seu velho aliado - e em dado período, mentor - Guilherme Afif como vice-governador e possível candidato a prefeito pelo PSD e o apoio de Serra, que prefere não disputar o pleito - pela maneira como isso o afasta da disputa presidencial de 2014 e mesmo pelos riscos de perder. Alckmin, que quase destruiu sua carreira pelo passo errado ao seu candidatar a prefeito em 2008, continua apostando alto em um terreno que conhece pouco e é ele quem está bancando as prévias partidárias entre nomes com pouca densidade eleitoral.

Serra não quer, para variar, correr riscos. Ele construiu uma chapa trampolim em 2004, venceu e ficou um ano no poder, deixando três anos de mandato para Kassab - que se reelegeu em cima das fragilidades do não paulistano Alckmin e do desgaste de Marta Suplicy. Kassab não governou e Serra sabe disso, não quer se expor, tendo de se explicar. Ele prefere que o PSD lance seu candidato para fortalecer sua legenda - uma vez que não tem chances, mas também não tem responsabilidade de vencer - e que o PSDB não lance ninguém para não se expor numa provável derrota porque lhe faltam nomes viáveis - e sobre o último aspecto, é provável que ele tenha razão: Bruno Covas, Andrea Matarazzo, José Aníbal e  Ricardo Trípoli estão longe de ser a figura pessoal que um partido como o PSDB, sem grande militância e pouca base, precisa ter.

Alckmin, que é adversário de Kassab, quer se bancar como a liderança partidária que não é nem nunca foi, tarefa que demanda livrar-se da pecha de quem só foi resgatado em 2010 porque era o único nome forte para bater o PT para governador. Ele quer assumir os riscos de bancar e entrada do time do PSDB em jogo, com nome próprio. Para isso, ele não tem nem o apoio de Aécio Neves, de quem não deixa de ser adversário, mas está próximo no momento para neutralizar Serra: ventila-se que o senador mineiro apoia uma aliança do PSDB com Gabriel Chalita (PMDB) - amigo fraternal de Alckmin que, no entanto, jamais seria apoiado por ele, tendo em vista a maneira que saiu do PSDB e os inimigos que acumulou lá dentro. 

Enquanto isso, Kassab leva a natural vantagem de ter pouco a perder e de conhecer suas próprias limitações, o que sempre potencializa sua influência - tão erradamente subestimada. Em uma conjuntura de erosão dos partidos - onde quase todos vão bancar um nome este ano, apenas para fortalecer o partido nacionalmente ou para cacifar alguma figura -, essa  engenharia  de conchavos e gambiarras ganha força, favorecendo seus grandes operadores. Uma Prefeitura disfuncional não atende propriamente a um projeto político conservador, mas abre espaço para pequenas (mas endinheiradas) formas de governança que funcionam bem nos destroços, sobretudo um esquema como o rentismo do setor imobiliário, peça chave da política municipal aqui e em toda parte - e que pesará nas próximas eleições municipais como o capital financeiro o faz em nível nacional.

P.S.: Segundo nos informa o deputado federal Paulo Teixeira, a audiência sobre os rumos da comunidade do Moinho na Secretaria de Habitação, passou para amanhã, às 15:30.

Um Ano de Dilma

Kandinsky -- onde está a linha do horizonte?

Dilma Rousseff iniciou seu mandato com o duro desafio de substituir seu mentor, e grande fiador de sua eleição, Luis Inácio Lula da Silva, cujos índices de popularidade batiam na Lua quando deixou o poder. Dilma, um ano depois, possui aprovação recorde para um primeiro mandato presidencial, superando o próprio Lula. O governo Dilma tem o apoio de quase três quartos dos brasileiros - e ele ainda é considerado ótimo ou bom por mais da metade. Levando em consideração que ela foi eleita com uma votação inferior a Lula e FHC, é um fenômeno político interessante.

É verdade que Dilma tornou-se mandatária nas circunstâncias políticas e econômicas mais favoráveis desde sempre: ela sucede um governo muito bem avaliado, do qual fez parte, e foi eleita com as bençãos de seu antecessor. Seu primeiro ano, por se tratar de uma continuidade, foi mais simples do que o de seus antecessores, que assumiram em condições piores e precisando pôr em prática um projeto novo - normalmente com razão -, o que leva aos naturais choques que a materialização de projetos políticos causam.

Isso, no entanto, não significa que Dilma simplesmente manteve, ou que poderia ter mantido, inercialmente o governo Lula. Ela, naturalmente, imprime seu modo próprio de capitanear o projeto que herdou - e ajudou a desenvolver -, o que é perceptivelmente diferente do seu antecessor, inclusive pela formação política de cada um - ele, um sindicalista, ela uma ex-guerrilheira cujo papel na política partidária sempre foi eminentemente "técnico".

Não existe nela, como em Lula, uma flexibilidade negocial ao estilo do neosindicalismo e sua franca disposição de lidar com as diferenças, baseado em uma lógica de semelhanças, visando  à sua articulação: em seu lugar, entra uma crença na racionalidade do trato com a coisa pública, cuja administração demandaria certa coerência lógica materializada em procedimentos de validade universal e efetividade objetiva. Isto é, para Dilma, a administração, no limite, é exata, enquanto para Lula não - ou, pelo menos, não totalmente.

Dessa forma, em Lula, conviviam um Ministério da Fazenda neokeynesiano com um Banco Central neoclássico, uma Casa Civil desenvolvimentista com um Ministério do Meio-Ambiente  ambientalista. Na cabeça de Lula, sem precisar recorrer a muitas formulações filosóficas, todas essas razões podiam ser úteis e articuláveis entre si, enquanto para Dilma é necessário, como ela fez, uma racionalização, um enquadramento. Seja já na disposição inicial dos ministérios - seus ocupantes, sua relação entre si - e, depois, com sua lenta reforma ao longo do primeiro ano, na chamada faxina - sobre a qual falaremos mais adiante - até sua conclusão, agora, na reforma ministerial.

Nesse sentido, Dilma difere não apenas de Lula como da governança petista média, pois por mais que sindicalistas, católicos e socialistas (e o plural, no último caso, é dobrado, se aplicando à quantidade de sujeitos e de socialismos dentro do PT) discordem entre si, existe uma convergência no partido da estrela: gestão política do Estado. E o significado disso é claro,  um governo calcado não só na subordinação às demandas sociais como também construído de acordo pelo amplo debate, tendo em vista que não há certezas absolutas e caminhos únicos, mas uma constante escolha de alternativas.

Essa concepção do que fazer com a máquina estatal, certamente, é o opunha os dois grandes projetos de esquerda que disputavam a hegemonia daquele campo nos fins dos anos 80: o PDT de Leonel Brizola, o getulismo social e trabalhista tardio com uma herança positivista inconfessável, e o PT de Lula. A decisão sobre qual face a esquerda brasileira tomaria na democracia resolveu-se nas urnas, no pleito de 1989 com Lula indo ao 2º turno contra Collor, após bater Brizola - ano em que a própria Dilma pertencia aos quadros do PDT, coisa que iria se manter ainda por mais de dez anos, até sua filiação ao PT gaúcho.

Depois dos anos 80, vamos assistir a uma disputa parecida, embora em outros termos, na qual Lula enfrenta Geraldo Alckmin nas presidenciais de 2006: o argumento central do conservador Alckmin é de que a política não funcionava e o país precisava, pois, ser administrado gerencialmente, como uma empresa. Não que isso, no limite, não existisse também no PT, que sempre vislumbrou, ecoando um leninismo tardio, um dualismo no qual o "técnico" estaria subordinado ao político, causando uma clivagem no governar, entre o que está na esfera da necessidade de manutenção do Estado e o que está no campo de suas possibilidades. 

Cá do nosso lado, temos dúvidas, de fundo ontológico, sobre a validade dessa "técnica" e até que ponto não estaríamos falando de tipos diferentes de fazer política. Seja como for, o primeiro ano do governo Dilma, e possivelmente todo o resto, foi trespassado pela busca de uma coerência racional na organização dos ministérios e na relação com o Congresso, o que provocou atritos com a base aliada - embora o governo não tenha perdido nenhuma votação que desejasse realmente vencer.

Junto dessa virada, temos uma mudança de estratégia: a busca por distensão com setores que estiveram em lados opostos nos últimos anos. O governo buscou "normalizar" relações com a mídia corporativa, com FHC, com a oposição, sobretudo com a fabulosa articulação de Gilberto Kassab, que resultou na criação da quarta legenda do país, o PSD (nascido de uma debandada de parlamentares e lideranças do direitista DEM), nascido já com a vocação de negociar com o governo - isto é, fazer a velha política de permuta de cargos por votos no Congresso, algo interditado pela direção demista e seu canino oposicionismo. 

Existe, em consequência disso, surge um visível desconforto de vários setores petistas e de esquerda quanto ao governo Dilma, enquanto, paralelamente, ocorre a deserção de setores oposicionistas - parlamentares ou mesmo a base eleitoral. O governo Dilma, portanto, coloca-se rigorosamente ao centro do debate político com sua imagem de neutro, objetivo e técnico, mantendo o apoio dos trabalhadores e dos pobres, ao mesmo tempo em que traduz as demandas sociais no campo dos grandes números - sai a conferência e o debate público, já escassos no próprio governo Lula, e entra a estatística - voltado para políticas públicas. 

Das mudanças ministeriais, pelo menos as duas mais relevantes, a saída de Antônio Palocci da Casa Civil e de Nelson Jobim da Defesa são um caso à parte. O primeiro, entra na esfera das disputas internas que marcaram a campanha de Dilma em 2010 e era previsível, embora não tão precocemente. O segundo, conservador e ligado aos militares, era mantido por Lula como seu porta-voz, mas com pouco poder e com menos chances ainda de conquistar algo mais, ele se lançou numa guerra interna contra o governo, por dentro dele, até se chocar com Dilma de forma jocosa, em uma entrevista à revista Piauí, e terminar demitido.

As outras mudanças, aí, sim, entram no plano da chamada faxina. Ministros da base aliada sofreram denúncias pesadas na mídia e foram abandonados à própria sorte até deixarem o cargo junto ao seu staff. Em todas as situações, a imagem de Dilma passou incólume e os ministros tombados. Também não era segredo para ninguém o quanto Alfredo Nascimento (PR-AM) incomodava Dilma no Ministério dos Transportes, estratégico para o PAC e paralisado há tempos. O mesmo se pode dizer da Agricultura sob o comando de Wagner Rossi (PMDB-SP), aliado fraterno de Michel Temer, cuja queda enfraqueceu o vice-presidente - e embora Temer tenha mantido aquele ministério sob seu controle, é fato que perder um aliado como Rossi não foi pouca coisa.

Enquanto isso, uma reforma política propriamente dita não decolou. Uma comissão no Senado trabalhou em torno disso, já teve algo relatado pelo Henrique Fontana na Câmara, mas até agora nada saiu do lugar. Aliás, Dilma havia suscitado a ideia confusa de constituinte exclusiva, bola levantada também por Marina no debate do UOL, coisa que ela não levou adiante. A própria reforma que passa na Câmara já tem a marca evidente do PMDB, no que toca à reforma do sistema eleitoral - o "distritão misto" - e não sabemos até onde o PT se empenhará mesmo na busca do financiamento exclusivamente público de campanha - uma vez que não está longe de haver concordância entre a base aliada.


No campo da política econômica, o novo funcionamento da equipe, coordenado e unitário - com o fim do dualismo entre Fazenda e BC - foi testado. Em um primeiro momento, ele teve de lidar com o recuo dos instrumentos monetários e tributários de incentivo, mecanismo típico de governos que usam uma lógica contracíclica - isto é, economizar nas vacas magras para gastar nas crises -, mas foi pego no contrapé do movimento em W da crise mundial. Cenarização errada, mas que teve resposta rápida com redução dos juros, abaixo do que o mercado reivindicava em Setembro, mecanismos tributários de proteção da indústria nacional e incentivos ao crédito de pessoa física. O crescimento de 2011, mesmo assim, será menor do que o esperado.


Para 2012, o governo acena com mais mudanças. O já programado grande aumento do salário mínimo virá acompanhado de mais medidas de ampliação do mercado creditício, mais incentivos tributários e quetais. Típicas medidas neokeynesianas de fortalecimento do mercado interno, o que vai na contramão das políticas de resolução de crises por ajustes contra o Trabalho, visto na Europa de hoje - e que vai no sentido do que ainda enxerga o PSDB. O governo Dilma segue em uma direção franca e tradicionalmente welfarista, menos no sentido de dar uma vazão revolucionária à produtividade - como algumas experiências mais radicalizadas da social-democracia do pós-guerra até fizeram - e mais em organizar a sociedade em torno do Trabalho.


Nesse aspecto, impossível não conectar esse welfarismo com as políticas do Ministério da Cultura, alvo de críticas constantes e contundentes de ativistas da área, o que termina por ser potencializado pela torpeza da sua ocupante, Ana de Hollanda: política cultural voltada para a construção de uma indústria nacional, assentada na figura do "artista", e menos para políticas moleculares que se desdobravam por dentro sociedade, com inaugurado por Gilberto Gil - e continuada por Juca Ferreira, seu sucessor -, cuja atuação no MinC foi a grande surpresa positiva do governo Lula.


O mesmo pode-se dizer das grandes obras do governo, uma delas, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - que pode alcançar as mais diversas formatações, daí sua estruturação ser alvo de uma intensa disputa - e a usina hidrelétrica de Belo Monte - que era alvo de disputa dentro do governo Lula, mas com a ascensão de Dilma tornou-se sua cereja do bolo.


O primeiro, não saiu do papel sequer ainda, embora tenda a ter um modelo sob o controle e o agrado das empresas que controlam o setor telefônico - com valor barato, mas com uma qualidade que não ameaça seus planos de banda larga, como o Speedy da Telefonica -, o que consiste em um fiasco duplo do ministro Paulo Bernardo, seja projetivo ou de implementação do mesmo. A usina de Belo Monte, por sua vez, é alvo de controvérsias judiciais e de campanha popular contra ela. O ponto central das críticas ao projeto é o seu impacto sobre o Rio Xingu e, por tabela, sobre o Parque Nacional do Xingu onde vivem quase três dezenas de povos indígenas diferentes.


A questão da produção energética, aliás, perpassa a atuação de Dilma ao longo do governo Lula. Ela assumiu as Minas e Energia no auge do chamado Apagão - a crise energética, nascida no governo FHC, que ameaçava chegar ao ponto de racionamento de energia nos domicílios - e conseguiu articular saídas para o pior no curto prazo, ainda assim, como é público e notório, os custos com energia elétrica no Brasil são dos mais altos no mundo - onerando fortemente consumidores domésticos. Questões que se levantam em relação a Belo Monte são, precisamente, a própria eficiência da planta industrial que Dilma pretende expandir, mas é um debate que atravessa, fatalmente, o modelo de desenvolvimento - o que jamais poderia ser desvinculado da engenharia energética que lhe move, como colocado aqui há meses.


Também foi vista movimentação intensa nas pastas de Educação e Justiça, ambas chefiadas por notórias figuras da esquerda do PT. No MEC, Fernando Haddad, em seu último ano na chefia da pasta - ele se retira para se disputar a Prefeitura de São Paulo - tocou adiante o Plano Nacional de Educação, conseguiu negociar o aumento gradual de verbas para o setor e manteve o trabalho inercial de inclusão no ensino superior e de reestruturação das competências do ensino médio e fundamental. Na Justiça, José Eduardo Cardozo começou o ano acossado com pressão Planalto para demitir um secretário seu, Pedro Abramovay, por suas declarações sobre política criminal e a questão das drogas, depois, coordenou o processo de constituição da comissão da verdade, cujos trabalhos se iniciam este ano, em cima de críticas por sua limitações - em comparação aos vizinhos latino-americanos.


Do ponto de vista da política externa, Dilma adotou, com Antônio Patriota como chanceler, uma linha retórica low profile - em contraste com a retórica não-alinhada de Celso Amorim, ideólogo da política externa contemporânea e atual ministro da defesa -, mas depois de uma inflexão assumindo o discurso dos direitos humanos nos termos do Ocidente, voltou atrás e colocou-se na mesma posição de antes, alinhado com os Brics e o Sul. O processo de integração sul-americano segue em curso, o que combinado com a decadência americana, provoca um reviravolta mesmo em governos conservadores recém-eleitos, como o de Sebastían Piñera no Chile e o de Juan Manuel Santos na Colômbia - o que torna as posições de Serra em matéria de política externa incrivelmente anacrônicas.


Elas por elas, Dilma está em uma posição, hoje, confortável. O que não quer dizer que seja boa.  Ela já está diante de uma liberação intensa do potencial da massa pobre que, até outro dia, era posta em seu lugar, resignada e desautorizada a desejar; isso, agora lhe é favorável, mas certamente testará, tão logo, os limites da democracia representativa - o que ela espera conseguir evitar por meio da gestão pública "racional", do welfare (a articulação entre política encastelada no Estado, produção encapsulada nos moldes do trabalho empregado e vida normatizada pela família) e, é claro, do progresso. 

2012

Estamos a poucas horas da virada de ano. 2012 será um ano agitado, sem dúvida: as eleições municipais estarão em curso - cujos impactos, sobretudo em certas metrópoles, terão impacto no cenário nacional -, o desenrolar da crise mundial não será nem um pouco morno - sobretudo no que toca à Rússia e à União Europeia, mas também à China, que está sendo tratada como um monólito, coisa que nada nem ninguém é -, além do andamento do governo Dilma. Da minha parte, estarei por aqui firme no batente, com um desafio duplo de tocar as coisas do meu último ano na graduação e ainda estar novamente no Centro Acadêmico. Se 2011 foi ambíguo, creio que 2012 tende a ser desmedido e implacável. Estejamos a postos. Um feliz 2012 para todos!   

2011

Fuga -- Kandinsky

foi um ano esquisito, ou pelo menos me deixou com a mesma sensação esquisita que eu senti quando vi Terra em Transe, do mestre Gláuber, pela primeira vez - tardiamente, só no final do ano passado. O ano começou com a multidão nas ruas, nas praças e se espalhando, fazendo os idiotas da objetividade - de lado a lado - verem seus dogmas, certezas e caminhos únicos se desfazerem. Foi o ano da Primavera Árabe, dos movimentos occupy, da crise na União Europeia, da continuação da derrocada americana, dos vinte anos sem URSS acontecendo sob o abalo do império putinista, o primeiro ano do pós-Lula (e sua posterior doença) etc. 


Um transe varreu a terra em onda e a virou de ponta cabeça. O centro do mundo virou às avessas de modo a não haver mais novo centro - ou mesmo centro algum. Mas há algo de amargo nisso tudo, que só pode ser superado com algum bom humor - e aqui mora algo importante: a auto-ironia, a capacidade de rir de si mesmo antes de mais nada, é ponto central para se construir uma crítica e uma ética nestes tempos. Sem isso, faz-se um sátira na qual você mesmo acaba sendo protagonista involuntário de uma ópera bufa. Não resta dúvida, essa é a grande lição que eu aprendi neste ano em encerramento, em cima de todo seu legado ambíguo que será, possivelmente, a tendência da década recém-inciada - sim, nisso eu concordo com o Safatle.


Não, eu não gosto do modo como está posto o debate político no Brasil atual. De canto a canto. Tivemos nossas piores eleições presidenciais em 2010 e temos, hoje, o pior debate da nossa história recente. Existe, sem dúvida, uma efeito respiração suspensa como eu já falei por aqui. Isso vai para além do estilo gerencial de Dilma, mas do fato que a esquerda ainda não se tocou que o problema é mais do que isso, mesmo essa coisa do controle político da gestão estatal - que o peronismo pôs em prática antes do PT - é uma falácia. Ainda estamos discutindo como consertar a democracia representativa - e ainda não nos tocamos do lado B do welfare. Mas isso, eu deixo para um balanço do governo Dilma, para o imediato começo de 2012.


A blogosfera, no lugar de inovar, acabou ecoando (de forma histérica, ainda) essa crise e vai mal. Também não sei se eu consegui fazer daqui exatamente o que eu queria, construir um jeito melhor de dialogar, uma formulação de blog mais efetiva - até fiquei satisfeito, em Janeiro, depois, não sei. Ainda assim, os posts que eu mais gostei de escrever foram os que tiveram o melhor retorno, o que indica um caminho. Ainda assim, preciso pensar em algo novo para 2012, de alguma forma. Seja com for, fica um forte e sincero agradecimento aos que vieram aqui trocar ideia, fazer intercâmbios, polemizar e quetais. Vocês não têm ideia do quanto isso é gratificante. Tenhamos todos um grande 2012!


   

A Doença de Cristina, o Kirchnerismo e os Rumos da Argentina

Comemoração da vítória de CFK na Praça de Maio

Cristina Fernández de Kirchner, presidenta argentina, foi diagnosticada ontem com câncer na tireoide e será operada já no próximo dia 04 de Janeiro, com grandes chances de recuperação. Ela se junta ao batalhão de líderes sul-americanos que estão ou estiveram às voltas com um câncer nos últimos tempos, a exemplo da própria Dilma, de José Alencar, Lula, Chávez, Lugo.

Reeleita recentemente com 54% dos votos, em uma eleição com crescimento do quórum votante - e semelhante às (boas) médias brasileiras, de 80% de presença nas urnas -, Cristina governa o país na esteira de seu falecido marido, Néstor, emplacando o terceiro mandato consecutivo do que já se denomina Kirchnerismo, uma das tantas correntes do Partido Justicialista (o partido peronista).

Quando Néstor assumiu o país em 2003, já se passavam dois anos da grande crise de 2001, quando o país desmoronou sob a liderança débil de Fernando de La Rúa, depois de uma década sendo objeto de experimentos privatistas, de uma política externa subserviente aos EUA e da desconstrução da política pelas mãos de Carlos Menem.   

A Argentina, um país que no início do século 20º era comparável ou superior a muitas nações da Europa Ocidental, estava quebrada e sem rumo. Néstor reverteu a queda em espiral em pouco tempo, seja por meio do resgate da verve do discurso popular peronista ou por ter posto em prática medidas ousadas de cunho econômico.

Cristina, sua esposa, herdou esse legado. Embora tenhamos um estilo de governança semelhante ao do Lulismo no Brasil, plebeia e social-democratizante, o Kirchnerismo é marcado por uma postura mais ofensiva em matéria de política interna - seja em relação ao legado de sua ditadura, ao confronto com a velha mídia ou a luta pelos direitos civis - e uma política econômica mais crescimentista.

Nesse sentido, o Kirchnerismo, sobretudo no período de Cristina, se destacou por ter enfrentado os gargalos locais por meio de memoráveis confrontos no terreno da opinião pública - seja na homérica quebra de braço com os produtores rurais ou quando ela se empenhou pessoal e exitosamente pela aprovação do casamento gay no Senado.

Ironicamente, um governo peronista - e "peronismo" quer dizer muitas coisas na Argentina, do liberalismo de Menem a grupos revolucionários dos anos 70 - se assemelhou mais ao sonho de consumo dos petistas, pelo menos a militância habitual (e médio-classista), do que seu próprio governo, cordial e voltado a uma articulação à moda neo-sindical - como, talvez, fosse óbvio que fosse acontecer aos mais próximos ao partido da estrela, uma vez que os debates bizantinos entre as tantas correntes de militantes médio-classistas nunca chegaram a nenhuma conclusão de prática, enquanto seus sindicalistas, ali, sempre foram A prática.  

Também convém esclarecer que o peronismo, ao contrário do petismo, jamais se propôs revolucionário ou profundamente reformista, portanto, a vocação para a reforma do Kirchnerismo  se enquadra no âmbito de refundação do seu país, tomando a forma de um republicanismo popular e social que se sente em casa no Estado - ao contrário do petismo brasileiro, que governa instituições que renega, mas para as quais seus teóricos jamais formularam uma alternativa concreta e o seu núcleo duro sindical reage com uma acomodação pragmática.

O Kirchnerismo, de certa forma, alimenta as aspirações de uma classe média tradicional e intelectualizada do continente (nossa, inclusive), que sempre escapou ao conservadorismo de seus pares - mas que deseja ver uma democracia representativa funcional que faça o que é devido, alimentando certas ilusões comodistas em relação ao Estado de Direito e outras heresias idealistas. É claro que é no mínimo justo ponderar que os problemas sociais brasileiros são muitíssimo maiores do que os argentinos e talvez isso seja motivo para algum desconto.

Aliás, a luta por direitos civis ou pela regulamentação da mídia - que passa por um confronto com setores tão tradicionais e oligárquicos quanto os daqui - serve de cortina de fumaça para certas controvérsias comuns ao Kirchnerismo e ao Lulismo, mas que vem à tona aqui e não lá pela frustração de setores da nossa classe média quanto a essas demandas - tomem como exemplo a política de alianças kirchnerista e o escândalo de censura a um jornalista do Pagina 12 por denunciar um governador aliado da Casa Rosada. 

O confronto justo do governo argentino contra setores oligopolizantes da mídia, não raro, serve de cortina de fumaça para outros episódios nos quais o governo fez valer sua posição sobre a liberdade de imprensa - e ficamos aqui diante do velho uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra, tão difícil de ser entendido - que além do caso acima citado, também vale para a divulgação dos índices de inflação, coisa que o governo tomou para si, indo desde mudanças oportunas no instituto oficial de estatística até investigações contra jornalistas que divulgaram índices outros de inflação.

Aliás, sobre a controversa e galopante inflação argentina, estejamos diante dos 10%-12% do índice oficial ou dos mais de 20% dos índices extra-oficiais, o fato é que se tratam dos efeitos de uma política econômica claramente expansionista, pouco disposta a fazer uso de astúcias prudenciais como o Brasil. 

Em matéria de Capitalismo, que o Kirchnerismo jamais se propôs a transformar, políticas econômicas pró-trabalho e crescimento são respondidas com repasse dos ganhos sociais, sobretudo quando são muito rápidos, para os preços dos produtos como forma de reação silenciosa (ou nem tanto).  É o tipo de problemática para a qual Cristina e seu staff não tem resposta até porque não tem compreensão plena de sua natureza.

Também não podemos deixar de ressaltar que o Estado argentino, sob o Kirchnerismo, passou seu legado militar a limpo, seja pela punição dos torturadores ou pela abertura da memória histórica do período, coisa que apenas tateamos por aqui (e mal, ainda).

Como bem define Cesar Altamira, em um belo artigo sobre o Kirchnerismo para  o site da Uninomade no qual esmiúça as nuances da Argentina contemporânea, Cristina "encarna una visión postmoderna socialmócrata de la política", cuja práxis está petrificada por uma conformação pueril com as potencialidades de um agir centrado na mera gestão do Estado subordinada ao poder político - ao mesmo tempo em que ele afirma certo otimismo com o clima político vivo e multitudinário de seu país hoje, processo que se opera abaixo e à esquerda dessa acomodação frente às potencialidades de um "governo popular".

Ambiguidades e críticas, o fato é que a Argentina é um país muito melhor hoje do que há dez anos atrás, quando todos davam por certo sua submersão no cenário internacional - ou há oito anos atrás, quando os mesmos críticos que teciam loas a Menem, desacreditavam as medidas econômicas de Néstor. Junto com as mudanças no Brasil, as transformações argentinas tiveram um impacto firme sobre o resto do continente e, coincidência ou não, o fizeram caminhar na contra-mão do mundo (o que, hoje, é algo bem positivo).

Os desafios que se anunciam no horizonte, é claro, marcam uma nova rodada de entraves, depois de anos de uma improvável bonança na Argentina e na América Latina. Por isso, para além da torcida pela pessoa humana da simpatissíssima Senhora K, precisamos politicamente dela bem inteira. E estamos certos que ela estará tão logo.

Crescimento do Salário Mínimo: Trabalho, Vida e o Porvir

Carregadores de Café - Portinari

Dilma Rousseff assinou o decreto que eleva o salário mínimo de R$ 545,00 para R$ 622,00 para 2012. Trata-se de um reajuste dentro dos parâmetros que o governo Lula articulou, em acordo com as centrais sindicais há poucos anos: o salário mínimo passou a ser reajustado por um valor que engloba (i) a cobertura da inflação do ano anterior e (ii) o acréscimo da taxa de crescimento do PIB de dois anos anteriores - uma vez que os dados oficiais do PIB demoram a sair e o ajuste do salário mínimo precisa ocorrer no começo do ano. 

A valorização real do salário mínimo - usado como base de cálculo de grande parte dos salários e aposentadorias e pensões - foi um dos pilares da política social do governo Lula. Os ganhos do aumento do salário mínimo vão muito além do que parece: cada pequeno ganho para quem está em situação de miséria ou pobreza faz toda a diferença - o mesmo aumento proporcional nos ganhos de alguém de classe média não faria tanta diferença, uma vez que sua renda já cobre os custos do mínimo existencial.

O impacto biopolítico disso é grande, pois não falamos apenas em ganhos sociais, econômicos ou políticos, mas de produção, reprodução e autoprodução da própria vida. As multidões de famintos diminuem, desonerando formalmente sistemas de saúde, criando microcircuitos econômicos em cidades do interior ou periferias de grandes cidades - dependentes dos rendimentos de funcionários públicos, aposentados e pensionistas - pressionando a produção na direção de atendimentos de bens básicos para a sobrevivência - uma vez que quem está empoderado são pessoas que necessitam de insumos básicos - etc.

Cria-se, a partir desse processo, uma nova conjuntura política, na medida em que velhos tiranetes já não são mais eleitos, pois seu poder de chantagem habitual com as necessidades de sobrevivência alheia diminui. Na medida em que a vida é gradualmente mais garantida, o debate torna-se outro - e aqui não vai uma visão ingênua, ao contrário, a democracia representativa é sim uma mistura de salvacionismo, chantagem e comportamento de manada, como já dito neste blog, mas no instante em que não estamos falando da salvação da morte certa por inanição (e a chantagem em relação a isso, com doações eleitoreiras de cestas básicas em vésperas de campanha) e de um manada de famélicos, as coisas mudam sim de figura.   

Isso e políticas de renda redistributivas, como o bolsa família, que se associam à própria existência dos indivíduos e não do trabalho exercido por eles, mesmo que não seja ainda uma renda universal propriamente dita, ajuda, sem embargo a produzir uma coexistência para melhor de forma concreta. 

É claro que a valorização do salário mínimo pode ser capturada dentro de uma política de proletarização dos pobres, na qual tal mecanismo serviria para organizar a sociedade por meio do binômio capital-trabalho. No entanto, é preciso considerar que aumento de renda laboral gera um enfraquecimento da capacidade do capital ordenar as relações sociais - um problema que o capitalismo, desde tempos imemoráveis, não conseguiu resolver a seu favor -, ainda mais com a manutenção do bolsa família no núcleo duro das políticas de governo. 

Sinais preocupantes como as mudanças no seguro-desemprego este ano, no entanto, não deixaram de surgir. Tais mudanças obrigam os trabalhadores que largaram seus empregos a procurarem, tão logo, um novo emprego para não perderem o benefício. Isso, ao contrário do que parece, atenta menos para uma proletarização da plebe, que se opera apenas no curto prazo, do que para uma sobrecarga do sistema: isso não consegue proletarizar todos os setores não-proletários (como os índios) e, ao proletarizar outros tantos, força a demanda por repartição de renda do capital. 

Com isso, não se segue qualquer apologia ao etapismo, como se essa medida fosse, por decorrência lógica, produzir uma socialização da renda e consolidar uma transformação política (o só se opera pela liberação e não pelo aumento da sujeição em qualquer nível ou instância). Antes de mais nada, isso produz uma tensão política severa, que pode forçar o capital - diante dos sintomas sociais como greves, inflação etc - a surgir com uma solução (final?) para isso - fórmula clássica do bonapartismo, do fascismo histórico ou mesmo do conservadorismo "democrático", em suas variadas gradações ou composições. 

Diante dessa quebra de braço, podemos "vencer" a arena de disputa dada, mas as chances disso são sempre pequenas, pois o sujeito encontra-se em tal grau de fragmentação em relação a si mesmo e em relação ao seu meio, que ele dissocia o que está associado, por não lhe ser permitido viver o processo de produção  - inflação dissociada da forma como capital reage ao "pleno emprego", criminalidade como consequência da inclusão excludente etc. 

Para além do efeito laboral propriamente dito, é interessante pensar nos efeitos macroeconômicos, sobretudo, no que toca à grande polêmica do começo do ano: como reajustar o salário mínimo, uma vez que o ano de referência de crescimento, 2009, a economia brasileira não cresceu? Com efeito, poderíamos tirar a média aritmética do crescimento de 2009 - irrealmente baixo -e do de 2010 - irrealmente alto - e compensar os trabalhadores, mas o governo fez valer o acordo que ora ele repete, em circunstâncias outras. Por quê?

Diante das pressões inflacionárias do começo do ano, se em 2009 o país tivesse crescido 7%, teria o governo mantido o acordo? Talvez sim, desde que os ajustes das contas públicas lhe permitisse isso, mas é fato que o pequeno aumento de 2009, diante de uma economia superaquecida do início do ano, bem como o grande aumento de 2010, diante de uma economia desaquecida no início de 2012, lhe caíram como uma luva para honrar sua palavra. 

Isso alude a um terreno movediço, de uma economia baseada na confiança e em afetos passivos, que podem perfeitamente criar comportamentos de manada terríveis, com a inflação comendo o aumento real de um salário mínimo super-aumentado, na melhor das intenções. Nesse sentido, o critério lulista de reajuste é uma bela astúcia, pois como toda objetividade, ele expõe o quanto as economias são construções subjetivas, tal a forma que se quedam a entes ideológicos como a legitimidade e a segurança.

Certa crença na concretude das objetividades por parte de Dilma, como vemos na questão  do seguro-desemprego ou em outras - a "racionalização da máquina", "a faxina" - talvez seja a grande diferença entre ela e Lula, isto é, a diferença entre o racionalismo iluminista e moderno da primeira - agora como coluna vertebral e não mais como parte - frente à virtù renascentista do segundo. Eis aí como as sementes de uma restauração conservadora, no plano do representativismo democrático pátrio, podem acabar germinando.

É por essas razões e por outras que dizemos que a constituição do comum não passa pela lógica laboral do socialismo (ocidental ou oriental), sobretudo tendo em vista a natureza da economia do conhecimento contemporânea, cujo aumento da própria produtividade demanda uma liberação gradual do trabalho assalariado - e que está em plena tensão com um capitalismo cognitivo atolado, pois se ele insere uma lógica de instantaneidade extrema, simultaneamente, seus mecanismos de captura, como os direitos autorais, determinam uma lentidão que vai de encontro à própria velocidade que o sistema previamente ditou.

Nada do apresentado, frise-se, significa qualquer objeção ao programa de aumento do salário mínimo, pois, antes de mais nada, ele é uma medida humanitária que, reiteramos, libera os "sujeitos" do trabalho pelo empoderamento da renda e não o contrário. Embora só isso não baste, para bastar precisamos partir daí. Medidas que aumentam o vínculo empregatício, em desfavor da liberdade de trabalhadores e ex-trabalhadores, é que são problemáticas, como essas mudanças no seguro-desemprego - que entra em choque com o programa de aumento do salário mínimo, embora no ideário desenvolvimentista, ambas se apresentam como medidas harmônicas entre si, à moda de Keynes, fundadas na crença de um otimismo progressivista, cujo desmoronamento, infelizmente, está expresso na Europa contemporânea.

Brasil Sexta Potência de 2011: E Daí?

Pelo menos é o que se anuncia em relação ao ranking de Produto Interno Bruto (PIB) em termos nominais - isto é, usando o dólar americano como régua, sem considerar os valores internos de cada país, a chamada paridade de poder de compra (PPC). Ainda assim, mesmo pelo índice de PPC, é provável que o Brasil, agora, seja a sexta maior economia também, ainda que com posições diferentes (e com Índia na frente da França, certamente). Em relação a isso, surgiu um debate um tanto confuso sobre o tema.

Em primeiro lugar, uma obviedade: países são abstrações. Quando falamos em PIB - que é um dado econômico um tanto...bruto como o próprio nome do índice sugere -, falamos de todas as riquezas produzidas em um país, tenha ele 1,3 bilhão de habitantes (como a China) ou 10 milhões (como Portugal) - ou mesmo, uns 190 milhões como o Brasil. Essa unidade imaginária chamada "país" refere-se a áreas muito diferentes, com variadas populações, dispostas de formas bastante próprias.

Dizer que aquele país tem o sexto ou centésimo PIB do mundo é uma afirmação meramente quantitativa - no mesmo sentido que enunciamos o fato do Brasil ter a quinta maior população do planeta. O que significa o Brasil ter passado o Reino Unido? Que durante muito tempo ficamos atrás de um país cuja população é três vezes menor do que o nossa, mas que por questões históricas sempre ostentou uma riqueza muito acima da média mundial - e que ainda ostenta, embora muitos dos países pobres lhes tenham passado em termos gerais. 

Hoje, o Brasil tem um PIB por habitante próximo à média mundial, o que explica, ao passo que temos a quinta população, estarmos nos aproximando do quinto posto. Crescemos mais do que as grandes economias, exceção feita à China e a Índia, o que facilita o processo. Isso não significa que somos os sextos melhores - é preciso ponderar o tamanho de cada país e como essa riqueza é (mal) distribuída em cada um deles -, tampouco que o fato de estarmos em um período de crescimento não signifique absolutamente nada, uma vez que, indiretamente, o crescimento do PIB é um dos fatores de melhoria da qualidade de vida - desde que ocorra sob certas condições.

Sobre o último aspecto, eu aplaudo o processo atual pelo qual passa o Brasil, ainda que com algumas ressalvas, porque esse crescimento visto nos últimos anos foi positivo. Não, nós não crescemos tanto, embora relativamente à média estejamos bem. O ponto é que estamos crescendo com mais qualidade, distribuindo renda melhor - sendo que a regra, nos nossos vários boom do século 20º, era de crescermos com concentração de renda - e empoderando a renda dos trabalhadores - sobre esse último item, vivemos exatamente o inverso do que ocorria do golpe militar aos anos FHC e da tendência mundial desde os anos 90. 

O ufanismo em relação ao fato de estarmos em sexto lugar, portanto, não se justifica - seja pelo tamanho populacional que temos ou, também, por essa visão de crescimento como fim em si mesmo, em caráter meramente quantitativo. Por outro lado, dizer que os processos que conduziram a essa situação são desconsideráveis é outra bobagem sem tamanho, o tipo de crítica mesquinha e mal calculada que dá com os burros n'água, haja vista que não encontram qualquer âncora na realidade: sim, isso veio acompanhado de melhoras na nossa vida, sobretudo dos brasileiros mais pobres.

Precisamos estruturar uma crítica potente - e não reproduzir esse resmunguismo comodista e preguiçoso - que se volte a melhorar isso. Jamais pensar o crescimento como fim em sim mesmo, mas sim como meio, considerados como e para quem ele se dirige, para daí aprimoramos esse processo: isso diz respeito, hoje, à sustentabilidade ambiental e social (que andam abraçadas), o que,  em outras palavras, demanda a apropriação biopolítica da multidão em relação ao que ela mesma produz. Se hoje conseguimos crescer com distribuição de renda, é possível aumentar essa produtividade construindo práticas ambientalmente sustentáveis.

Vinte Anos sem a URSS

Yeltsin e Gorbatchiov -- Artífices do fim da URSS

Hoje é Natal, mas não apenas: o fim da União Soviética também completa exatos vinte anos. A situação russa, neste exato momento, não é nada boa, como não era no começo dos anos 90. As manifestações massivas nas ruas de Moscou, ontem, são uma continuação da revolta contra as últimas eleições parlamentares, provavelmente fraudadas, realizadas no início do mês. Não só: elas aludem ao agravamento da crise pela qual passa o país.

O atual grupo dirigente da Rússia, liderado por Vladimir Putin, ascendeu dentro do caos dos anos 90, quando Boris Yeltsin implementou uma série de reformas econômicas liberais fracassadas, reagindo, depois, com mão forte contra os manifestantes e instaurando uma crônica instabilidade. A farsa de Yeltsin, feito herói no início dos anos 90 pela mídia mundial e por burocratas ávidos em tomar para si para o patrimônio estatal, caiu por terra em poucos anos.

Putin e os seus uniram as ilhas de poder do país, surgidas desde o fim do Partido como demiurgo geral do nação - os serviços secretos, as forças armadas, os oligarcas  (os antigos dirigentes comunistas que enriqueceram com a privataria local) e a burocracia do Estado. Dentro do mais puro dirigismo, inseriram o país na economia mundial sobretudo como exportador de hidrocarbonetos - e mesmo como um agente global duro, não deixaram, no fim das contas, de fazer o jogo do Ocidente, a União Europeia que o diga...

Depois de um breve período de euforia capitalista sob a liderança  de Putin, os russos assistiram ao esgotamento do seu modelo coincidir com o vendaval da crise econômica, que expôs definitivamente os pés de barro da new economy à qual a Rússia aderiu não mais como potência, mas sim como país periférico. A dependência externa, de um mercado mundial em crise, e a improdutividade causada por um sistema político autoritário fazem com que o arranjo de poder russo, como temos insistido por aqui há tempos está ferido de morte.

Nesse cenário, a figura de Mikhail Gorbatchiov reaparece. Se há vinte anos, ele, enquanto último líder soviético, conduziu o fim do país de forma controlada, hoje, ele emerge não mais para descer a bandeira vermelha do Kremlin, mas para pedir que Putin renuncie às ambições presidenciais em 2012. A voz do último líder soviético, no entanto, tem pouco ou nenhum peso em seu país, uma vez que ele é apontado como culpado da decadência russa, na medida em que suas reformas, além de não surtirem efeito algum, serviram como janela para os apparatchiks aumentaram mais ainda o seu poder, se apoderando das estatais que geriam. 

Se Gorbatchiov não é um problema relevante, por outro lado, não custa lembrar que já não é de hoje que Putin está em maus lençóis: suas negociações para tentar um terceiro mandato fracassaram e ele teve de optar pela saída de lançar seu braço direito, Dmitri Medvedev, como candidato presidencial em 2008 - com Putin, no entanto, chefiando o país, inconstitucionalmente, como premiê nos últimos anos. 

Isso ilustra o caráter farsesco das instituições russas: de repente, o semi-presidencialismo russo tornou-se um parlamentarismo porque era Putin o premiê. De repente, Putin não emplacou as reformas políticas que queria, mesmo tendo vantagem no parlamento naquele instante, porque para as instâncias reais de poder, era melhor se apresentar com uma aparência de "normalidade" para o Ocidente. 

A multidão que hoje lota as ruas de Moscou, por sua vez, é difusa e está alheia a isso. Ela é composta de neo-comunistas propondo um modelo chinês até nacionalistas falando abertamente em corporativismo, passando por anarquistas. Eles querem novas eleições parlamentares, uma vez que as fraudes no último pleito são evidentes e o Rússia Unida, partido de Putin, certamente não teve a metade dos votos que reivindica - ficando com maioria fraca (relativa) no parlamento ou atrás dos comunistas, cujos dirigentes, ao contrário de sua militância, estão por demais satisfeitos com o resultado manipulado de um pleito no qual eles foram os prováveis ganhadores, o que ilustra apenas a sordidez das relações entre os grupos políticos russos e o Kremlin putinista.

As novas eleições marcariam o fim da era Putin e, de certo modo, o fim da era Yeltsin também, uma vez que Putin é uma descontinuidade dentro da mesma linha. Putin, no entanto, é ainda o maior fiador desse esquema. Sem ele, qualquer substituto que tentasse manter o status quo estaria fadado ao fracasso. Isso lhe garante um bolsão de oxigênio, embora as chances dele sofrer um golpe estejam crescendo nas bolsas de apostas, pois seu personalismo pode fazer com que com sua queda, gatopardianamente, acalme os ânimos nas ruas - e dar tempo da elite russa negociar um novo arranjo para o esquema, o que, advirto, tem poucas chances de ser eficaz.

A finada União Soviética, aliás, ficou para trás mesmo de seus pares ocidentais pelo uso que deu à tecnologia espacial, incapaz que era, pelo seu sistema político, em avançar na  produção intensiva de tecnologias de informação e comunicação, justamente o ponto de virada dos anos 70, com a economia do conhecimento - que, no entanto, não parece tão conciliável com o Capital quanto proclamavam os profetas yuppies da new economy. 


O que determinou o fim da União Soviética não foi uma crise "natural", "objetiva" - que teria exposto a impossibilidade de qualquer opção ao capitalismo -, mas sim o fruto de contingências e de decisões políticas sobre o que e como produzir tal e qual os limites daquele sistema político e a opção de não reforma-lo - algo evidenciado, inclusive, pelo caráter de continuidade na forma de exercício do poder e de seus atores dos anos 80 para cá.

A ausência do Estado soviético no cenário global  tem um significado incerto; é claro que o fim de uma URSS, nos moldes imperiais dados por Stalin, facilitou o processo de constituição do  processo de globalização, cujo grande entrave tem sido, fundamentalmente, a tensão hegemonista norte-americana, sem hora nem lugar, uma vez que o capitalismo transcendeu, irremediavelmente, os limites de qualquer fronteira nacional. 

Em virtude disso, para ter sobrevido aos anos 90, o Estado soviético precisaria de uma reforma profunda. Tivesse acontecido isso e a pressão pela constituição de um multilateralismo entre Estados estaria em um estágio certamente mais avançado, pela impossibilidade do unilateralismo americano.

O fato é que as contingências da História puseram fim a um sistema de organização tirânico, ironicamente nascido do desvio de um processo revolucionário magnífico,  só que da pior forma possível, aprofundando-o em outros termos, o que, agora, está em crise novamente. A desestabilização russa é um dos grandes assuntos de 2012 e, sem dúvida alguma, precisa ser visto em paralelo com a crise da Europa, pois uma pode mudar decisivamente os rumos da outra.