A Crise Política Paulistana de Cada Dia

A polícia paulista e sua sutileza -- daqui

O verão paulistano está sendo um inferno, começou com uma alternância de muito calor com chuvas pesadas - com direito a enchentes e congestionamento na capital - , depois ficou só incrivelmente quente e, agora, as chuvas (e os problemas) voltaram. A cidade não aguenta mais uma tempestade qualquer, ela simplesmente pára, entra em colapso. Ao mesmo tempo que a construção de linhas do metrô segue lenta, as políticas para os trens metropolitanos são pífias e restritas a meros ajustes pontuais, enquanto a política para o sistema de ônibus merece todos os adjetivos pejorativos que se possa imaginar: Os reajustes anuais têm superado a inflação e a qualidade do serviço é horrível. Em uma cidade gigantesca, onde não há transporte férreo em todos os bairros, conviver com essa variável é pedir para que o trânsito pior a cada dia mais. Mas isso não é problema de Kassab, é nosso, afinal, até as pedrinhas da rua sabem que o improvável prefeito paulistano governa para o grande capital - as imobiliárias, as empresas de ônibus e quetais - assim como o faz, por sua vez, cinicamente. Por quais cargas d'água o menino Kassab abriria mão de todo cinismo do mundo? Acaso ele não teria crescido em um cenário no qual o fisiologismo grassa, não teria virado prefeito graças às frestas geradas pelas lutas ridículas por poder dentro PSDB  e, por fim, sempre tenha surfado na cômoda onda do antipetismo - e, por que não, tenha se valido o tempo todo dos tropeços do inepto PT paulistano? Kassab pode ser um catalisador importante, quem sabe também a melhor caricatura representativa, mas ele não é, nem em sonhos, a causa desse estado de coisas, mas sim um de seus muitos efeitos. Enfim,  não é questão de se ficar triste com Kassab na Prefeitura, mas sim com a conjuntura que o produziu; A crise política paulistana e paulista é tão grave que não obstante o fato dessa gestão aberrativa estar na Prefeitura da Capital, as forças políticas do estado seguem se estapeando por Kassab; por exemplo, o velho - e agora tão poderoso - Temer negociando sua entrada no PMDB paulista - que se encontra em vias de refundação - ou mesmo, que coisa, ver a hierarquia do PC do B defendendo publicamente um apoio à sua figura pessoal - longe de mim ser a velhinha de taubaté do marxismo-leninismo, mas isso daí também é demais para um partido que se intitula "comunista". Isso sem mencionar a luta de tucanos e demistas para mantê-lo "do seu lado" - como se o prefeito paulistano não esteja sendo coerente com lado no qual sempre esteve: O seu próprio. Nesse exato momento, irrompem protestos contra o aumento das passagens de ônibus e mais parece que o Egito é aqui, tanto menos pelo movimento revolucionário e tanto mais pela repressão policial. 

P.S.: Muito bom a bancada petista na Assembleia Legislativa ter pedido explicações a Alckmin, já não era sem tempo:


São Paulo, 18 de fevereiro de 2011 

Senhor Governador,                                                


No final da tarde de ontem, durante manifestação popular pacífica realizada defronte a Prefeitura Municipal de São Paulo, no centro da cidade para protestar contra o absurdo aumento no preço das passagens de ônibus, os manifestantes, dentre os quais alguns Parlamentares representantes do Poder Legislativo Municipal e Estadual, foram atacados com violência por policiais militares.                                               


Em razão desse injustificado e violento ataque, muitos manifestantes, inclusive Deputados e Vereadores , sofreram lesões corporais.                                               


Senhor Governador, é inadmissível que numa sociedade regida pelo estado de direito, a Polícia Militar reprima com essa truculência manifestações pacíficas.                                               


Entendemos que os policiais militares não agiriam com tanta violência,  sem terem recebido ordens superiores.                                               


Senhor Governador, como responsável pela segurança pública de todos os paulistas, Vossa Excelência não pode admitir que seus subordinados, integrantes da Polícia Militar, ao invés de garantirem a segurança do povo, contra ele invistam, colocando em risco a integridade física de todos.                                               


Isto posto, solicitamos de Vossa Excelência urgentes providências no sentido de determinar a imediata instauração de procedimentos administrativos e criminais no sentido de apurar não só quem deu a ordem para o violento ataque dos policiais militares aos manifestantes mas também identificar os policiais agressores.                                               


Certos de que Vossa Excelência adotará de pronto as providências solicitadas, apresentamos protestos de consideração e apreço.  


DEPUTADO ANTONIO MENTOR, Líder da Bancada do PT 


Excelentíssimo SenhorGeraldo Alckmin, DD. Governador do Estado 


São Paulo/SP 

O Brasil e o Ajuste Fiscal

A equipe econômica: Mantega, Miriam e Tombini

O debate político desta semana gira em torno dos ajuste fiscal promovido pelo Governo Dilma: Basicamente, o Governo considera um corte na ordem de R$ 50 bilhões no orçamento deste ano. e, também,  propõe um aumento do salário mínimo que só repõe a inflação (passando-o, portanto, de R$ 510,00 para R$ 545,00). A finalidade disso é equilibrar as contas públicas para frear o risco de inflação em um momento onde a economia está, felizmente, aquecida - e o processo inflacionário, como sabemos, sempre pesa mais sobre os ombros dos mais pobres. É sempre complicado debater orçamento público de um país do tamanho - e com a complexidade - do Brasil, mas é fato que o corte proposto no orçamento, a ser aplicado sobre o custeio da máquina - ou seja, sobre as emendas parlamentares, nomeações de funcionários etc -, poupando, portanto, projetos sociais e os investimentos do PAC, consiste, sem sombra de dúvida, em uma medida corajosa e acertada por parte da equipe econômica. Já no que toca ao salário mínimo, há controvérsias: Mesmo que seja válido argumentar o ônus que o aumento do seu valor possa gerar - considerando aí a inflação inerente à medida e qual seria o seu valor real até o final do ano nesse cenário -, aparentemente seria possível dar um reajuste real sim - ainda que não muito grande pela necessidade real de contingenciamento, talvez algo em torno de 3,5%. A questão do salário mínimo, no nosso entendimento, aliás, vai para além de uma questão objetiva de cálculo do orçamento - embora não prescinda da consideração desse dado - e passa por uma questão de construção de um projeto democrático por meio da valorização do trabalho, dado o histórico de arrochos salariais iniciado pela Ditadura, de tal forma que a manutenção do crescimento do seu valor real - mesmo que com redução da velocidade pelas circunstâncias - é sim importante. Enfim, embora a equipe econômica tenha dado uma bola dentro, ela perdeu sim um gol feito por excesso de preciosismo. 

Uma Revolução de Multidões dentro de uma Multidão de Revoluções

Um ramalhete, não uma flor*

é o que está acontecendo agora no Egito e pode acontecer na Argélia, mas também no Iêmen ou, quem sabe, em mais lugares do mundo árabe. A onda começou na Tunísia, como anotamos, onde alguns ciberativistas fizeram multidão e o gesto de sacrifício do vendedor de rua Bouazizi - também enfatizado por Diego Viana no Amálgama -, ao pôr fogo no próprio corpo, trouxeram à tona a nudez do Regime, cuja consequência não foi apenas a queda do ditador - seguida da luta que agora se trava pela democratização -, mas também um efeito que ecoou pelos seus vizinhos árabes: Mais importante do que a mensagem dos tunisianos para seus vizinhos, de que a ditadura e a submissão ao imperialismo não são mais aceitáveis, é o sentimento que partiu da Tunísia que realmente conta; tanto o sacrifício de Bouazizi quanto a ação dos ciberativistas produziram uma faísca que restituiu parte da vida daquelas pessoas, o suficiente para aqueles tiranos perderem a capacidade de entristecerem seus súditos, o que, como Spinoza nos ensinou, é fatal. Os eventos em tela colocam em xeque a Filosofia da Consciência - mesmo a libertária - na qual estivemos embebidos durante tanto tempo; embora pobres, aqueles países não são os mais pobres - nem os mais desiguais - da África, tampouco o que deflagrou o processo foi alguma massiva campanha de esclarecimento popular - como se a opressão já não fosse sentida nos corpos -, o que muda aqui, reitero, é o desejo revolucionário e como ele foi despertado aqui.

Como sabemos desde Platão, a Política é uma técnica no sentido antigo da palavra, o que, trocando em miúdos, trata-se de uma espécie de intervenção criativa do homem no seu ambiente - cujo fim atende à sua sobrevivência imediata ou não - por meio da qual ele amplia sua própria força, realizando necessidades suas que, no entanto, sozinho ele não conseguiria. A Política permite que nosso corpo se articule com tantos outros corpos e crie um corpo maior no qual o individual e o coletivo são as suas duas dimensões; A multidão feita na Tunísia produziu uma vibração que pôs o corpo da Tunísia em contato com os demais corpos próximos, afetando-os inexoravelmente. Aquilo que era uma Revolução de multidões na Tunísia deveio uma Multidão de revoluções, onde corpos gigantescos - co-habitados por corpos humanos - estão em ebulição, é o "Nós somos Um" gritado por muçulmanos e cristãos, unidos, no Egito. A esse respeito, cabe um mea-culpa da nossa parte: Tratamos a Revolução Tunisiana, a princípio, como Revolução do Jasmim, um equívoco, sem dúvida; não é uma flor, mas sim um ramalhete - como era um ossário e não um osso aquilo Jung viu no sonho, embora Freud insistisse no contrário -, falemos, portanto, em Revolução dos Jasmins a partir de agora. Compreender a multiplicidade aqui e a articulação da parte com o todo, é fundamental

O desafio tunisiano não será nada pequeno; sobre isso é importante ler o belíssimo Carta a um Amigo Tunisiano, onde o filósofo italiano Antonio Negri escreve a um ex-aluno, relembrando as conversas que eles tiveram, há vinte anos, sobre o país natal do segundo, suas dificuldades, suas potencialidades e a tarefa enormíssima de democratizar a Tunísia que se impõe no aqui e agora. Todavia, existe um vento que sopra a favor dos tunisianos e que corresponde à ausência de organizações políticas que se assentam sobre o extremismo religioso e, por outro lado, a força das organizações de estudantes universitários e de trabalhadores, cuja participação nesse processo foi decisivo. É verdade que o ditador foi-se, mas a velha elite segue dentro e às voltas do Poder e é forte, não nos iludamos, mas é bastante positivo que as organizações que se insurgem contra a Ordem sejam como são - sim, o processo tunisiano demorará anos e não será feito apenas de vitórias, ainda mais dentro dessa conjuntura mundial, mas ele caminha bem. Isso é um pouco diferente do Egito, onde o movimento revolucionário local conseguiu expulsar o ditador Mubarak há dois dias, como noticiado neste blog, mas apesar da força dos manifestantes, a presença de organizações fundamentalistas - logo, reacionárias e meramente golpistas, que se aproveitam desse momento enquanto parasitas para se apoderarem do Poder -  consiste em um desafio extra para a Revolução em curso, seja porque isso é vendido enquanto fantasma fora do país ou porque é, de fato, problema objetivo para os libertários do Egito.

Cristãos protegem muçulmanos na ora da prece

Como anota Slavoj Zizek, em recente artigo no Guardian - cuja versão traduzida pode ser encontrada aqui no Diário Liberdade -, o caso egípcio não se compara ao caso iraniano de trinta anos atrás: Enquanto lá o levante tinha um caráter islâmico com a participação de forças laicas - não custa lembrar que em 1978, comunistas e nacionalistas laicos eram minoria frente aos setores puramente religiosos e nacionalistas islâmicos -, no Egito, assistimos a um levante laico com a participação de grupos islâmicos radicais - e a presença de cristãos protegendo muçulmanos enquanto eles rezam nos parece um argumento razoável nesse sentido. Ademais, o pensador esloveno acerta belas provocações na sua fala, a primeira sobre a intraquilidade dos conservadores ocidentais, os arautos da civilização, diante dos protestos é marcante. Cá da nossa parte, acompanhamos Zizek e ainda acrescentamos: A situação atual chega a ser um golpe mais contundente para neoconservadores - e mesmo liberais - do que a Crise Econômica Mundial na medida em que a derrubada  de líderes "do tipo monarca" - e não os párias que eles forjam por meio do grande Consenso - somada aos seu temor inescondível em relação às reivindicações econômicas concretas dos manifestações produzem, irremediavelmente, um impacto maior do que a falência de intrincados programas econômicos. 

Comemoração da denúncia de Mubarak - Pedro Ugarte

Os setores americanófilos, seja na civilização ou por aqui, deliram até uma participação americana no bom andamento da Revolução - como se não estivéssemos falando de um regime como o de Mubarak, sustentado há trinta anos por subsídios bilionários vindos de Washington - ou como se essas preocupações com os rumos da "democracia" fossem críveis, como se o Egito não fosse uma Ditadura (como Zizek acentua) e, ainda, como se não fosse ridículo usar a existência da Fraternidade Muçulmana enquanto fantasma como se, olhem só que ironia, os Estados Unidos jamais a tivessem financiado para combater o nacionalismo laico de Nasser. As únicas pessoas interessados em vender a Revolução Egípcia como uma nova Revolução Iraniana, salvo equívocos de compreensão, são o próprio regime iraniano tentando se legitimar e os setores hegemônicos do ocidente tentando deslegitima-lo. Por ora, as forças revolucionárias estão em vantagem e algo novo e bom está em curso, como nos lembra o nosso amigo Bruno Cava.

*imagem retirada daqui


Atualização das 19:58: Segundo nos informa Juan Cole por meio do seu blog, a Constituição Egípcia foi suspensa pela Junta Militar que neste exato momento governa o país. Um ponto fundamental para se compreender os próximos desdobramentos da Revolução Egípcia é manter os olhos nos militares do país: Poderosa instituição política, destino de boa parte dos bilhões de dólares dos subsídios americanos, as Forças Armadas do Egito não reprimiram com força os manifestantes, mantendo sua popularidade alta enquanto Mubarak desabava por si só. Isso não chega, ao nosso ver, a ser uma ditadura militar; um golpe militar propriamente dito aconteceria se Mubarak tivesse sido derrubado por uma intriga palaciana com o apoio dos militares locais, não por milhões de pessoas nas rua. A questão aqui é outra, se o processo revolucionário será abortado pelos militares envolvidos no comando do país ou se eles apenas assumiram o controle da máquina respeitando a vontade da multidão, enquanto eleições livres não ocorram. Portanto, esqueça os fantasmas, a instituição que pode sabotar a democratização do Egito é as Forças Armadas.

O Debate sobre Deus na Blogosfera e as Arábias

Manifestantes oram para Ala no dia da derrubada de Mubarak -- Pedro Ugarte/AFP

Recentemente, um debate interessantíssimo voltou a ser travado pela blogosfera sobre a questão religiosa e o ateísmo. O André Egg, por exemplo, tem publicado uma série de posts sobre isso que tem me chamado a atenção. Embora discorde de algumas colocações dele - algo perfeitamente compreensível pela nossa diferença de formação, André vem de um lar batista enquanto eu tive uma educação laica e não sou religioso -, eu concordo com a perspectiva que ele adota nesse debate: Calma gente, ninguém é dono da verdade nessa conversa toda. Não, os ateus não estão na mesma condição de pessoas que têm religião, eles são uma minoria oprimida, mas do mesmo modo que os eles não são inferiores aos religiosos pelo simples fato de não crerem em Deus, a recíproca também é verdadeira. Usar o cientificismo - e é assim que se chama a Ciência quando passa a ser usada como instrumento de veridicção e afirmação do Poder - como forma de atestar a "ignorância religiosa" é um erro grave e perigoso - por isso eu discordo da linha que um Dawkins assume como expus lá no próprio André, ela não apenas soa arrogante como passa batido pela questão central do extremismo religioso e promove um debate que é tão metafísico quanto o que condena, é evidente que por uma perspectiva materialista, a questão da religião não passa pela afirmação ou negação de Deus (o que Dawkins faz, inclusive, é afirmar pela negação). Em suma, a minha linha nessa conversa toda é mais ou menos a linha de um post que o NPTO escreveu há um tempo atrás - em relação ao qual eu concordo sobre a perspectiva em relação ao debate entre religiosos ou não religiosos, mas discordo quanto à avaliação que ele faz da participação dos religiosos na política, acho que o buraco é mais embaixo, afinal, o Estado é laico (o que não se confunde com ateu, mas também não significa religioso), o que é uma grande ficção, claro, mas tem uma utilidade prática importante. Por outro lado, alguns intelectuais ateus, de influência iluminista, não raro se amparam em certas muletas kantistas (que mal sabem eles, mas são mais teístas do que o Papa), assumindo uma concepção de tempo em linha reta onde a religião pertenceria ao velho, ao "atraso", o que é falso: A religião é fenômeno social e político que existe em ato, mesmo o religioso mais radical e aparentemente atrasado é um fenômeno atual, ou seja, um amish é um amish de 2011, sua identidade religiosa é determinada pelas relações econômicas e sociais que atuam no aqui e agora - atribuir ao amish uma identidade um anômala em relação à História é, sobretudo, conceber a possibilidade de uma identidade cultural transcendental, em outras palavras, é quase beijar a religião que aparentemente se renega. A minha posição pessoal nessa conversa toda, claro, é de que não existe mesmo um Deus pessoal como na Bíblia, o que não quer dizer que Deus não exista: Existe, enquanto alguma coisa, real ou abstrata - a própria natureza, uma personagem ficcional etc - e que, de algum modo, produz transformações práticas. Mas não é apenas isso que me faz não me declarar como ateu, mas o fato de não aceitar a maneira como aparato institucional monoteísta põe a questão - desproblematizando-a, aliás -, em suma, eu me recuso solenemente em ser uma negativa de uma dicotomia que eu não considero como válida. É essa linha que uso quando eu analiso questões como a do extremismo religioso no Maghreb por aqui - por isso, inclusive, eu entrei nessa polêmica com o Daniel Lopes -: Religião - e seu eventual extremismo -, ao meu ver, trata-se de um fenômeno social e político atual, cuja relação com o sistema econômico e político vigente deve ser analisada, o que, a julgar pelos números de crescimento do extremismo islâmico junto da penetração do Capitalismo por lá ao longo do século 20º, não apontam para uma oposição entre o Capitalismo - e a esquizofrenia que parte do centro para a periferia, de um modo que hoje em dia nem se sabe mais o que é centro ou periferia -, mas o exato inverso; como ordens políticas ditatoriais a serviço do sistema capitalista internacional usaram a religião como instrumento de "pacificação" da classe trabalhadora local e, no fim das contas, acabaram perdendo o controle (o Irã que o diga) da situação. Também não podemos confundir  os religiosos não-extremistas articulados na sociedade civil - isto é, a grande maioria das pessoas religiosas - com defensores da teocracia, ou melhor, podemos fazê-lo tanto quanto  acusamos os democratas-cristãos europeus de defenderem uma Teocracia quando vão às urnas.

P.S.: Finalmente o ditador Mubarak renunciou e foi-se embora do Egito. Sua figura pessoal simplesmente implodia qualquer possibilidade de negociação pelo alto, com fins gatopardianos, como pretendiam os setores situacionistas do Egito e os EUA: Algo precisava mudar para que nada mudasse, esse algo não poderia ser apenas Mubarak no fim do ano, mas, quem sabe, logo agora. Evidentemente, não deixa de ser uma vitória do movimento revolucionário, mas trata-se de uma batalha vencida, não da própria guerra. Agora, mais do que nunca, é preciso se mobilizar, pois a falácia de que não há mais problemas porque o ditador foi embora certamente será usada para operar uma saída "razoável": Foi-se o ditador, mas ficou a ditadura (nos aparelhos e respirando com ajuda, mas ficou), ainda nem começou a transição e há muito o que se fazer tanto lá quanto na Tunísia.

Atualização de 13/02 às 01:10: Interessante - e estarrecedor - este texto sobre a relação entre a Fraternidade Muçulmana e os Estados Unidos - que eu pesquei lá no excepcional Outras Palavras. Só confirma aquilo que temos sustentado por aqui: A relação causal entre a atuação do sistema global e o crescimento do fundamentalismo islâmico, às vezes de uma forma até mais direta do que pensamos.

31 Anos de PT

O Partido dos Trabalhadores completa hoje 31 anos. No ano do seu 30º aniversário, o PT venceu a terceira eleição presidencial consecutiva, fez a maior bancada na Câmara, garantiu a segunda posição no Senado, elegeu um número expressivo de deputados estaduais - e seus aliados governam a maior parte dos estados - além de ter terminado o ano, segundo nos informa o TSE, com o segundo maior número de filiados, quase 1,4 milhão, perdendo apenas para o PMDB. Não, 2010, não marcou nenhuma vitoriosa avassaladora do Partido, mas lhe manteve na liderança da esquerda partidária com confortável margem de segurança, além do fato de que a ampla aliança com a qual governa o país não apenas persistiu como também saiu fortalecida do pleito. Os êxitos do Governo Lula em seu segundo mandato não apenas foram o carro chefe que assegurou a vitória de Dilma Rousseff como, também, estancaram parte da grave crise interna vivida nos primeiros anos do partido no Governo Federal - ao passo que também mascararam tantos outros problemas existentes. O PT entra em sua quarta década de existência sem ter perdido o seu ethos de vanguarda de esquerda democrática, uma experiência única no mundo, que não se confunde com o socialismo oriental - e sua ortodoxia por vezes autoritária - nem com o socialismo ocidental - no qual, entretanto, não deixa de ter os pés fincados, mesmo que como alternativa à social-democracia (ainda que no Governo Lula, o que se viu foi um típico com governo social-democrata com mais um espírito inovador incomum para uma social-democracia). Isso não quer dizer que seus anos no Poder - bem como as experiências em grandes governos municipais e estaduais - não tenham transformado inúmeros aspectos da sua vida; o Estado brasileiro mudou para melhor com o PT no poder, mas a recíproca também é verdadeira: O Estado também mudou o PT para pior por dentro. A máquina partidária petista cresceu absurdamente e, ao mesmo tempo em que combatia uma tentativa de modernização conservadora do país - uma grande contemporização, como se viu com FHC ou mesmo dentro do PMDB pós-ditadura -, ele também aumentava as conexões com o sistema econômico e político em relação ao qual exercia essa função contra-hegemônica. Por outro lado, as agremiações mais à esquerda, sejam as históricas ou as nascidas de cisões do próprio PT, não conseguem achar o seu lugar em meio ao debate nacional, circunscritas a um eleitorado pequeno, uma boa dose de boas intenções, algumas boas ideias e uns bons tropeções - referentes, em geral, à própria democracia interna, coisa que criticavam no próprio PT. O modelo petista, em sua originalidade, pôs em xeque as tentativas de reprodução da centro-esquerda europeia - um esquerdismo moderado de classe média que levava acadêmicos a considerarem a existência de operários, mas que nunca levaria operários ao poder - do mesmo modo que frustrou  as alternativas ortodoxas (anteriores ou posteriores à sua existência), o que empurrou os primeiros para a direita - por não lhes deixar espaço à esquerda nem eles quererem abrir mão do seu projeto de poder - e relegou os outros à insignificância eleitoral - o que explica muito da crise pela qual passam partidos como o próprio PSDB ou mesmo PSOL e PCB - para não dizer os casos de PSB e PDT que operam como linhas auxiliares do PT de hoje. Se por dentro o partido está mais engessado do que antes - em nome de razões de Estado às vezes insensatas -, por outro lado, a persistência de confrontações duras demonstra que os anos Lula não foram capazes de pôr fim às crises existenciais do Partido - e tampouco foi capaz de criar uma práxis interna capaz de lidar com as diferenças de modo construtivo -; o jogo é duro e as decisões gerais são costuras complexas visando manter o equilíbrio interno, ao mesmo tempo em que buscam responder às demandas externas (normalmente maiores, mas menos complexas do que as questões internas). Frente à esquerda tradicionalista e à direita - seja a mais ou a menos moderada -, o PT nada de braçadas como pólo inventivo, por mais senões que isso possa implicar: Com o perdão da paráfrase, hoje faz aniversário o pior partido brasileiro, com exceção de todos os outros e que é, por sinal, o grande adversário de si mesmo.

P.S.: Atualmente, o grande desafio petista é, sem dúvida, não ser engolido pelas mudanças que produziu - como já colocamos aqui - além de encontrar permanentemente o novo - como Lula, apesar dos seus tropeços, conseguiu - como o encerramento do seu segundo mandato prova. Por ora, seu equilíbrio interno não aponta para grandes mudanças no horizonte, mas a ebulição é permanente.

A Posição do Brasil diante da Revolução Árabe

O Chanceler Patriota em Caracas/ Reuters

É certo que a cautela, em matéria de relações internacionais, é o seu princípio primeiro, mas isso não se confunde com omissão. A posição da diplomacia brasileira quanto à confusão no Mundo Árabe não é boa, ela é terrivelmente evasiva. Uma coisa é não interferir na política interna alheia, outra é silenciar diante do descalabro. É uma linha tênue, mas é preciso saber diferenciar as coisas. Não, antes que se diga, não há simetria alguma entre este momento com a questão do Irã, quando o Brasil se eximiu de tomar posição nos protestos que tomaram o país diante do fato de Mir Moussavi ater alegado que a vitória de seu rival, Mahmoud Ahmedinejad, tinha sido fraudulenta: Por mais provável que fosse aquela afirmação, como dizíamos à época por aqui, qualquer uma das variáveis não era boa, haja vista que qualquer um dos desdobramentos possíveis daquela situação não resultaria em uma democracia efetiva no Irã, sendo ambos favoráveis à Teocracia - uma aristocracia, na prática. Não havia motivo para tomar partido, ainda mais com Moussavi manipulando a seu favor interesses imperialistas do Ocidente. O momento atual é delicadíssimo, mas a eclosão das revoltas na Tunísia, cujo resultado foi a Revolução do Jasmim, surgiu de uma onda que é, frise-se, o maior movimento libertário e secular já visto no Mundo Árabe. O quadro atual naqueles países é de pobreza e opressão agudas, causadas por tiranias particularmente ineficientes e cruéis, todas a soldo do Ocidente, cujo destino é, cedo ou tarde, serem derrubadas por religiosos extremistas - os mesmo que se multiplicam a partir do messianismo religioso alimentado por aqueles mesmos regimes para, vejam só, pacificar as populações locais e não se confundem com a sociedade civil organizada nas ruas nesse momento. Grande parte do esquema europeu e, sobretudo, americano passam por aquelas ditaduras, fenômeno que se deve à incapacidade e covardia dos representantes do mundo civilizado em negociarem uma nova ordem mundial - o que fatalmente acontecerá, seja para melhor ou para pior -; falamos de um pilar de uma ordem que, a bem da verdade, não nos parece muito favorável, tampouco para o desenvolvimento da humanidade. Sim, o Brasil deve ser cauteloso, mas isso não se confunde com deixar de tomar posições mais claras e assertivas em apoio àqueles manifestantes que estão testemunhando com seus próprios corpos suas convicções libertárias.

Atualização das 00:03: Como o Guilhermé nos lembra lá embaixo, o Brasil recentemente reconheceu o Estado Palestino, um ato ímpar de grandeza e coragem que provocou um efeito dominó no continente - gerando reconhecimentos vários, inclusive do governado conservador do Chile -; não me venham dizer que isso não é uma declaração delicada, porque ela é - na mesma intensidade que é justa. Isso só torna mais incompreensível ainda uma posição mais clara no caso magrebino.

O Bom Encontro de Guattari com Lula

Lula e Guattari em Setembro de 82

Félix Guattari é certamente uma das figuras mais injustiçadas da história da Filosofia, um caso comparável apenas ao de um Engels, cuja importância no desenvolvimento das linhas  gerais do Materialismo Histórico é posta frequentemente em segundo plano ou mesmo esquecida pelas pessoas - não, Marx não teria conseguido, a despeito de toda sua genialidade, arcar sozinho com aquela empreitada. Grande parte do projeto filosófico de Deleuze, notadamente o seu Capitalismo e Esquizofrenia (dividido em dois tomos, o Anti-Édipo e Mil Platôs), não teria sido possível sem a parceria com Guattari e a experiência que ele trouxe da psicanálise - esquecer-se dele, portanto, é uma indignidade em relação a ambos. 

Diferentemente de Deleuze, cuja saúde frágil o impedia de se viajar com frequência,  Guattari cruzava o mundo com seu pensamento vivo e original, atuando em defesa de causas que iam desde a questão palestina até a defesa aos movimentos operaístas na Itália dos anos 70, passando, vejam só, pela luta em favor da redemocratização brasileira no fim dos anos 70 e início dos anos 80. Guattari amava o nosso país, onde esteve várias vezes, sendo uma dos mais importantes interlocutores junto à comunidade intelectual europeia do processo que substituiu a tecnocracia fardada por um regime no qual operários podem se tornar presidentes. 

Aqui, ele manteve contato com a esquerda libertária brasileira, oriundos dos novos movimentos sociais - as pastorais o novo sindicalismo - que refutavam o modelo dogmático dos antigos partidos marxistas-leninistas, uma multiplicidade de experiências que se aglutinaram, resultando no Partido dos Trabalhadores - partido em relação ao qual ele e a  esquerda libertária europeia nutriam profunda admiração. Existe um episódio curioso que data de Setembro de 1982, quando Guattari se encontra com Lula, então líder do recém-nascido PT, que estava às vésperas da disputa das eleições estaduais que poderiam mudar a face do país - como, de fato, mudaram -; eles conversaram sobre muita coisa, a esquerda, o dogmatismo, a conjuntura brasileira da época. A conversa foi organizada por Marco Aurélio Garcia e pela deleuzo-guattariana Suely Rolnik.


Existem pontos particularmente interessantes, o velho PMDB, a oposição consentida, e sua relação sempre complicada com o PT já estavam lá:

Félix Guattari - Le PMDB tente actuellement d’exercer un certain type de chantage sur le corps électoral, au travers de sa campagne dite du « vote utile », proclamant que le PT ne possède pas la maturité suffisante et que ses dirigeants n’ont pas la compétence réelle qui puisse justifier sa prétention de gérer les affaires du pays. Est-ce que ce type d’argument pourra avoir un impact sur l’opinion publique ?

Lula - Je crois que cet argument peut avoir un certain poids auprès de l’électorat. En premier lieu, parce que l’expérience de participation politique de notre peuple est encore très restreinte. Tout au long de notre vie, et ceci dès la proclamation de la République, nous avons été traités comme une masse de manœuvre. Le peuple a toujours été induit à penser qu’il n’existe pour lui aucune possibilité de s’auto-gouverner et qu’il est nécessaire que quelqu’un le dirige. En second lieu, du fait des préjugés de classe qui existent dans notre pays. De nombreux secteurs des classes moyennes, en particulier les couches élevées de ces classes, et l’ensemble de la bourgeoisie nationale considèrent que la capacité des personnes est mesurée par la quantité de diplômes, ou par l’accumulation de revenus qu’elles ont en banque, ou par leurs propriétés, leurs titres de commerce, etc. Un des grands rôles du PT est précisément de démystifier cette erreur historique, selon laquelle nous ne serions bons qu’à travailler. Et de faire la preuve que l’administration d’un État n’est pas une question technique, mais bel et bien politique.

Guattari pergunta a Lula sobre o argumento peemedebista, que à época insistia na tese de que o PT era imaturo e não tinha capacidade suficiente para arcar com o peso de governo o país - além do fantasma de que votar no PT e não no PMDB era favorecer a direita em termos práticos, algo que continuou até a campanha municipal onde Jânio derrotou FHC, anos mais tarde. Lula responde sobre o oportunismo eleitoral disso e lembra o mito que prevalecia no país que ligava quantidade de diplomas acadêmicos e renda com capacidade política, o que resultaria em termos práticos num preconceito de que o próprio povo seria incapaz de se autogovernar, acreditando em iluminados. É um bocado do que o próprio Lula passou mais de duas décadas tentando desmistificar - e cujo impacto do desmonte dessa falácia, certamente foi das grandes conquistas de seu Governo. A dificuldade da relação com o PMDB - e depois com o próprio PSDB - anos mais tarde, é um belo exemplo disso também. O momento atual em que petistas se aliam com peemedebistas para governar, criando crises de consciência na sua base, também já está desenhado aí, em potência.

Depois, eles falam sobre as Malvinas, um pouco de uma visão de política externa que anos mais tarde viria a ser uma das principais marcas do seu Governo, aqui, já vemos um pouco do que ficaria pronto anos mais tarde, uma posição inteligente que escapa às contradições (em termos) da esquerda quando se põe na luta contra o Imperialismo:

Félix Guattari - Quelle a été la position du PT durant la guerre des Malouines ?

Lula - Le PT s’est prononcé contre la démonstration de force de l’Angleterre, mais aussi contre la dictature des militaires argentins. Nous pensons, au PT, que le général Galtieri a tenté un « coup de maître » pour faire en sorte que le peuple argentin oublie ses problèmes internes : les 30 mille disparus, l’inflation de 150%, etc. Résultat : cela n’a rien résolu au plan interne et l’Argentine sort complètement démoralisée de cette question. Le plus grave, dans tout cela, c’est que les vies humaines perdues ne seront jamais retrouvées. De toutes façons, cette guerre a rendu parfaitement clair ceci : les pays développés vont toujours se soutenir entre eux, au lieu d’être solidaires avec les pays sous-développés. Un bon exemple en a été les États-Unis qui, bien qu’ils soient les plus grands créanciers de l’Argentine, n’ont pas hésité à abandonner ce pays pour soutenir l’Angleterre.

Félix Guattari - Tu approuves le mot d’ordre : « Les Malouines sont argentines » ?

Lula - Cette question a été beaucoup débattue au sein du PT. Nous l’avons discutée pendant une journée entière. Ma position est que les Malouines appartiennent à l’Argentine.

E depois, Lula pergunta a Guattari, invertendo o sentido da entrevista, sobre o Governo socialista na França:

Lula - À mon tour, j’aimerais connaître ton point de vue sur la politique actuelle du Parti Socialiste Français. Est-ce qu’il met en pratique ce qu’il proposait avant les élections ?

Félix Guattari - Commençons par la politique internationale. François Mitterrand a affirmé la volonté de la France - en particulier à Cancaun - de ne pas laisser le champ libre à la politique impérialiste américaine dans le Tiers Monde. Mais cela ne l’a pas empêché de fournir son appui à Margaret Thatcher et à Reagan dans la question des Malouines ! D’un autre côté, les socialistes français affirment, de vive voix, leur solidarité à la résistance du peuple polonais. Mais il ne veulent pas toucher à la question du commerce avec l’URSS par exemple. Les affaires sont les affaires ! Après un cheminement sinueux, ambigu, en relation avec la politique d’Israël, la France a décidé de fournir une certaine aide aux peuples martyrs du Liban et de la Palestine. Il me semble que nous sommes toujours dans un mouvement oscillant. Dans certaines régions du monde, comme l’Afrique, la politique française apparaît encore moins évidente. Il est vrai qu’il est plus facile pour la France d’être anti-impérialiste en Amérique Latine qu’en Afrique !

Lula - Pourquoi plus facile ?

Félix Guattari - Parce qu’en Afrique, le gouvernement socialiste se doit de se confronter à la gestion de tout un héritage néo-colonialiste. Malgré cela, je crois qu’il y a, même ainsi, certains aspects positifs dans la politique internationale de la France. Par exemple, la dénonciation opérée par Jack Lang, ministre français de la culture, au Mexique, devant l’UNESCO, des pratiques nord-américaines en matière d’ « exportations culturelles », surtout dans le domaine de la télévision et du cinéma. Son idée d’une coopération d’un type nouveau entre les différentes composantes de ce qu’il appelle les cultures latines pourrait être, également, intéressant. Donc, tout n’est pas négatif sur ce plan, loin de là !

D’un autre côté, ce qui me paraît beaucoup plus mal engagé est la politique intérieure. Après une période qu’on pourrait qualifier d’ « état de grâce », parce qu’elle a été vécue comme une surprise et dans l’attente de grands changements, avec des mesures de revalorisation du niveau de vie des catégories les plus désavantagées, et, surtout, des mesures pour la sauvegarde des libertés (suppression des tribunaux d’exception, libération des prisonniers politiques, abolition de la peine de mort, etc.), le gouvernement s’est peu à peu embourbé dans la crise : il se débat avec l’inflation qu’il n’arrive pas à juguler, avec le chômage, la fuite des capitaux, la paralysie des investissements, la chute des exportations, etc. Et il en vient progressivement à gouverner le pays comme l’aurait fait un gouvernement conservateur. Le fond de la question, c’est que le Parti Socialiste n’a pas une véritable politique de transformation sociale. Il se préoccupe du jour le jour et se comporte, chaque fois plus, comme un parti classique. Je t’ai interrogé, tout à l’heure, sur les statuts du PT, trop formels, trop rigides à mon goût. Mais le PS, c’est encore autre chose ! Ce ne sont pas seulement les statuts qui sont sclérosés ! Au PT, vous essayez, au minimum, de poser la question du respect de l’autonomie des diverses composantes sociales et minoritaires, qui s’associent à l’action du Parti. Sans aucun doute, il y a toujours des problèmes ! Sois tranquille, je n’idéalise pas le PT. Mais en France, cette question ne se pose pas, ou n’apparaît qu’en période électorale, quand il s’agit de gagner des votes. Je sais que la question des minorités et des marginalités se pose, au Brésil, en termes bien différents et à une échelle beaucoup plus vaste, à tel point que tous les partis se confrontent à ce problème. Mais en France il existe aussi des phénomènes de marginalisation sociale, de minoration subjective, qui concernent des groupes chaque fois plus nombreux et catégories sociales chaque fois plus larges. Face à ces questions, qui sont, en réalité, au centre de la crise, la société française sommeille dans un conformisme frileux et rêve d’une gloire passée. Dans les derniers temps, les provocations terroristes ont servi de prétexte pour la reprise d’un thème éculé : « la sécurité avant tout », et on parle à nouveau de « réseau de contrôle informatisé » de la société, dans le style de l’Allemagne occidentale. Je sais très bien qu’on ne peut pas tout attendre d’un parti, et que nous pouvons imputer l’impasse actuelle, dans une large mesure, aux incidences internationales de la crise. Mais tout est lié, et on ne peut pas indéfiniment diluer les responsabilités d’un parti qui ne répond pas aux aspirations de changement, au nom desquelles il a été élu. Si les socialistes ne se décident pas à modifier leur propre mode de fonctionnement en tant que parti au pouvoir, leur conception de l’intervention dans le champ social - ou, plus encore, leur absence évidente d’une quelconque perspective concrète dans ce champ -, alors il est clair qu’un affaissement, une perte irréversible de confiance finira par s’instaurer avec la majorité de ceux qui les ont portés au pouvoir. Et la France retombera, une fois de plus, dans les mains des pires bandes de réactionnaires. Malgré les différences de contexte, toujours considérables, et d’ailleurs évidentes, je crois que certains problèmes sociaux tendent, chaque fois plus, à traverser les pays et même les continents. Pour moi, « Solidarnosc » en Pologne, le PT au Brésil, sont des espèces d’expérience à grande échelle qui tentent d’inventer de nouveaux outils de compréhension et de lutte collective et même une nouvelle sensibilité et une nouvelle logique politique et micro-politique. Les conquêtes et les échecs de ces expériences ne concernent pas que la Pologne ou le Brésil, mais aussi tous ceux qui, dans des conditions différentes, se confrontent aux mêmes types d’impasses d’organisations bureaucratiques sclérosées. En réalité, ceci survient sur toute la surface de la planète et à tous les niveaux sociaux et individuels, à commencer par le niveau immédiat du langage. J’ai été littéralement fasciné par la lecture d’un recueil de tes entretiens et de tes discours [10], par ta liberté de ton, par ta manière, par exemple, de parler de Gandhi, de Mao, de Castro ou d’Hitler, sans aucune des précautions habituelles, sans clichés, et même en s’aventurant, d’une manière pour ainsi dire « imprudente » dans des considérations intempestives. Tu n’as pas l’air de te rendre compte que, quelques fois, tes propositions pourraient être utilisées contre toi, tu sembles avoir confiance a priori dans la bonne foi de tes interlocuteurs.

Guattari coloca sua insatisfação com a esquerda que chega ao poder, conquista avanços, mas tropeça em suas contradições, na reprodução inercial de parte da política tradicional - sobretudo pela manutenção das políticas dos governos de direita na antiga África colonial africana - algo que iria se acentuar anos mais tarde, consistindo, certamente no meio pecado do governo Mitterrand. De certa forma, o que Guattari fala prenuncia muitos dos tropeços do PT quando se torna Governo, mas não todos: O PT, pela sua singularidade enquanto partido de esquerda vindo de bases vivas da sociedade civil, conseguiu ser inventivo no poder, apesar de certos erros; embora corra o risco de perder isso, é fato que ele não perdeu no Governo Lula, apesar das agruras do exercício real do Poder no comando do Estado. Mas é um risco que acena. Por outro lado, sua análise sobre o PS francês é decisiva: Ela alude a um processo que se acentua nos anos que se seguem e hoje nos mostram uma esquerda parlamentar paralisada e distante da sociedade na França.

Lula perderia feio aquela eleição estadual em São Paulo, vencida por Montoro, fato que quase resultou no fim do PT, mas acabou sendo o divisor de águas da história do Partido, com o épico manifesto dos 113, o documento de refundação do partido. Vinte anos depois dessa conversa, ele se elegeu presidente hoje considerado o mais popular da nossa história. Guattari faleceu dez anos mais tarde. Em sua lápide, em Père Lachaise, está inscrito um epitáfio que nada mais é do que um excerto de Ausência do nosso Drummond, segundo fiquei sabendo pelos meus amigos Murilo Corrêa e Laura Farina que, em recente viagem, toparam, por um acaso (se é que os bons encontros acontecem por acaso), com a morada final do velho mestre e eis que lá estava grafado:  Il n'y a pas de manque dans l'absence. L'absence est une présence en moi -- não há falta na ausência, a ausência é um estar em mim.

Amanhã é dia de Palmeiras x Corinthians

Palestra Itália x Corinthians nos Anos 20

Maior clássico paulista e uma das maiores rivalidades do futebol mundial, Palmeiras e Corinthians, o derby paulista, é o jogo que envolve os dois clubes grandes mais antigos em exercício na Pauliceia desvairada, cuja história está invariavelmente ligada com a popularização do futebol pela cidade e pelo estado, quando ele sai dos clubes da elite e começa a ser praticado por operários e gente do povo - o que resulta em um clube plebeu em 1910, o Corinthians (que não deixa de ter o elemento italiano imigrante no seu componente original, como não poderia ser diferente de um clube paulistano popular daqueles tempos ), e, em 1914, no Palestra Itália (doravante, Palmeiras), o time da colônia italiana (àquela época, o grosso do crescente proletariado industrial paulistano). Décadas mais tarde, esse equilíbrio é alterado pela fundação da Portuguesa (1920) que corresponde a um segundo clube de colônia na capital - da segunda leva de lusitanos que cá aportavam, desta vez dedicados ao pequeno comércio -, o Juventus da Mooca em 1924, e, nos anos 30, com o São Paulo, no momento em que o futebol torna-se espetáculo público e a elite tradicional paulistana resolve construir seu próprio clube - enquanto o Santos ainda era apenas um time local do litoral, longe da grandeza que só conseguiria mesmo a partir dos anos 50, embora tenha sido campeão paulista já em 1935. O tempo passou, os italianos se tornaram, aos poucos, o grosso da classe média paulistana e, no interior, se misturaram com a população em todas as classes sociais - resultando num verdadeiro amálgama com a paulista típico -, enquanto milhões de nordestinos aportam no novo fluxo de imigração; O Palmeiras assim se torna um clube de classe média, do típico paulistano da zona oeste e da identidade cultura italiana - tão importante para a construção do estado de São Paulo do século 21º -, mas também é clube de massa enquanto símbolo que transcende à própria italianidade  e representa a força imigrante - e consequente revitalização que ela trouxe -, enquanto o Corinthians acabou se afirmando como a maior torcida, o clube da periferia pobre e abandonada da Capital - resultado do crescimento urbano esquizofrênico dos anos de chumbo - e da massa de um modo geral. Amanhã, eles se enfrentam numa situação curiosa a julgar pelos últimos anos: Enquanto o Palmeiras finalmente conseguiu voltar a liderar um Campeonato depois de ter entrado em parafuso no Brasileirão de 09, o Corinthians parece ter encontrado o fim do ciclo virtuoso, que começa no seu retorno à Série A em 2008, com a  eliminação para o Tolima na Pré-Libertadores esta semana. Felipão conseguiu fazer o Palmeiras ter padrão de jogo e entrosamento em plena tempestade da sucessão presidencial e, agora, sob certa calmaria e com a contratação de alguns reforços, está montando um time operário e com alguma técnica - que lidera invicta e isoladamente o campeonato -, o que é mais ou menos o inverso de Tite, que embora tenha assumido o Corinthians num momento relativamente tranquilo, se comparado com o seu colega palmeirense, corre risco de cair diante do agravamento dos problemas do time. Apesar dos momentos diferentes, como dizem por aí, clássico é clássico e vice-versa, mas será um jogo interessante, onde o Felipão tentará vencer o rival que ainda não derrotou nessa passagem pelo verde, enquanto o Corinthians não pode perder sob pena de entrar em crise - e como sabem os iniciados no futebol paulista, as crises no Parque São Jorge são gloriosas...

Atualização das 21:53: E hoje foi dia de Palmeiras e Corinthians. O Timão venceu por 1x0 num bom jogo, onde apesar da boa atuação do Palmeiras, faltou-lhe um centroavante - e quando não, sobrou o goleiro Júlio César, em tarde inspirada, melhor em campo. Foi uma vitória justa num jogo bom. O Corinthians, com a vitória, permaneceu invicto no torneio e livrou-se de entrar em parafuso; o Palmeiras permaneceu líder, mas deu mostras de suas carências várias.

O Islamismo no Mundo que Muda

Ibn Tulun -- um das mesquitas mais antigas do Cairo

Muito se discute acerca da relação entre religião e a Revolução que se desdobrou pelo mundo árabe ao longo de Janeiro e, não raro, surgem certas indagações curiosas: Acaso não seria um marcha de fundamentalistas? Qual o risco disso não resultar em um novo Irã? Ainda que essas preocupações sejam, isoladamente, legítimas, elas têm sido usadas - justamente pela sua legitimidade - para falsear questões importantes sobre o que realmente se passa, o primeiro item nesse sentido, sem dúvida, é esconder os reais motivos da participação do Ocidente na sustentação de todos aqueles regimes nefastos (ou quem sabe, atenuar tal participação), o segundo, para lançar sombras sobre a legitimidade daquele grande movimento revolucionário - o que, em último caso, é uma apologia cínica à situação existente até Dezembro -, o terceiro, a própria função da religião nesse processo de neocolonização. Sim, várias ditaduras pelo Norte da África e Oriente Médio são máscaras do Ocidente civilizado e sofisticado e isso não tem nada a ver com religião - com Islã decadente que eles encontraram nos fins do século 19º certamente não era -, mas sim com petróleo e, num segundo momento, o movimento não menos importante de exercer domínio estratégico para afirmar a disseminação de sua cultura - logo, sua economia - e esse movimento, naturalmente, é anterior ao fundamentalismo islâmico: É da destruição de uma esquerda secular árabe e persa que surge esse fenômeno, desde sua eliminação física até o fato de toda uma geração ter sido empurrada para as mesquitas (onde, supunha-se, tornariam-se inofensivos e submissos). Um plano curioso, sem dúvida: Promover a exploração dos recursos naturais e sociais de toda uma região com regimes linhas duras que deveriam, por sua vez, deixar as portas abertas às inovações do Ocidente e, como movimento subsidiário, deixar as populações marginalizadas no suposto atraso da religião, onde se tornariam ovelhinhas crentes ou, em uma segunda situação, atores políticos deslegitimáveis, mas inofensivos quanto à ameaça à ordem. Os nacionalistas e socialistas eram mortos ou presos, os jovens iam para as mesquitas e, quando surgiam movimentos islamizados, alguém dizia em tom professoral até bem pouco, "sim, são regimes austeros, mas existe o risco do fundamentalismo" - como se os ocidentais não tivessem responsabilidade sobre isso e como se tudo que viesse daquela religião se confundisse com violência. O Islã dentro do contexto do novo imperialismo que se seguiu à Segunda Guerra precisava cumprir uma função neutralizante das camadas plebeias, mas, caso se tornasse um mecanismo de luta, ele próprio seria rotulado de forma a ser neutralizado (como foi) - em outras palavras, o Islamismo do Mundo muçulmano dos fins do século 19º é uma espécie de novo arcaísmo criado pelo mesmo Capitalismo que esquizofreniza aquelas sociedades; ele não é uma volta ao antigo, mas sim o uso de um antigo à serviço do atual, uma espécie de reterritorialização - um mecanismo subsidiário à atuação da axiomática da máquina capitalista junto àquelas sociedades, o qual ele pode prescindir, mas não nessas condições históricas determinadas. Não, o Islã - e nenhuma outra religião, nem na sua variante mais opressiva -, é inimiga da ordem capitalista na medida em que são instrumentalizados em prol de uma ordem econômica e social que pouco tem a ver com aquela na qual surgiram - e a expansão do número de muçulmanos nos últimos cem anos nos parece uma evidência razoável disso - ao mesmo tempo em que se tonaram fantasmas na medida em que, em seu interior, engendram movimentos em seu interior que se não são necessariamente inimigos do Capitalismo, ameaçam a ordem posta. Por outro lado, as próprias revoltas vistas recentemente passam ao largo de um movimento deflagrado de dentro das mesquitas para as praças públicas: Trata-se de uma irrupção revolucionária que mobilizou diversos setores daquelas sociedades, revoltados que podem ser muçulmanos, mas que não o são exclusivamente por o serem, engolfando assim até mesmo seus movimentos de reivindicação muçulmanos: Isso coloca em xeque desde a elite local até ao Ocidente. Isso equivale a um movimento que é transversal entre a luta por uma democracia e direitos e a luta contra a opressão imperialista - afinal, uma coisa está junto da outra naquele contexto - formado por intensa mobilização multitudinária, o que é um golpe bastante duro na prática e no discurso do poder - mas não baixemos a guarda, sua propriedade é, justamente, se rearticular.


P.S.: Vale a pena ler o que Noam Chomsky e Slavoj Zizek escreveram sobre a Revolução Árabe. Concorde-se ou não com eles, não resta dúvida que são intelectuais de relevo e polemistas necessários na cena atual.


Atualização de 05/02 às 18:17: O Tsavkko escreveu a respeito do assunto deste post para o Amálgama.  Sobre a violência no Cairo nos últimos dias, vale a pena ler este relato impressionante de Robert Fisk traduzido no Outras Palavras.

Todos os Homens da Presidenta: Sarney, Maia e Fux

Ontem, com as eleições de José Sarney e Marco Maia para, respectivamente, as presidências do Senado e da Câmara e com a indicação de Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal (STF) - no lugar de Eros Grau, aposentado em Agosto -, a Presidenta Dilma Rousseff inicia Fevereiro alcançando o previsível êxito nas eleições dos seus escolhidos para o Congresso e, também, pôs fim à indefinição de cinco meses em torno do nome do 11º ministro. Todas essas escolhas expõem um pouco do que será o Governo Dilma, como está a correlação de forças no país e, por que não, para onde vamos.  Sigamos com uma análise passo a passo.

Sarney na mesa diretora -- Agência Senado (via R7)

A eleição de José Sarney (PMDB-AP) para Presidente do Senado foi arrebatadora: 70 votos contra 8 de seu único adversário, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) - o mais jovem entre seus pares, com apenas 38 anos, que contou apenas com o apoio de seu partido que, por sinal, só tem duas cadeiras na Casa, mas angariou mais 6 votos -, ainda 2 votos em branco e 1 nulo. Isso demonstra uma série de coisas, a primeira é o controle que o PMDB tem daquela casa junto com o PT, onde sobra muito pouco espaço para elétrons livres - é verdade que o sistema majoritário ajuda nisso, mas ele não é o único fator - e, depois, um dos pontos mais polêmicos do longo período do PT no comando do Governo Federal, que é sua aliança com Sarney.

Para início de conversa, sem moralismos, por favor: Sarney pode até ter sido Presidente da República de maneira atabalhoada por cinco anos, mas também não abriu o flanco para uma ofensiva autoritária que minasse a Democracia. Ele também esteve presente no Governo FHC do início até, praticamente, o fim - um fato pouco mencionado quando o pessoal ligado ao PSDB/DEM promove uma campanha como o "Fora Sarney!" - e seu rompimento com FHC veio na esteira do episódio nebuloso onde sua filha, Roseana, teve sua candidatura para a Presidência 2002 abortada por uma articulação truculenta de José Serra - como é sua praxe -, o que valeu ao velho político ressentimentos vários com ex-Presidente tucano. 

A relação Lula/PT-Sarney é ambígua, acordo pragmático, onde o primeiro garante a manutenção do controle político da família no Maranhão (assim como reforça o poder de Sarney no Senado) em troca de votos no Congresso - não apenas no Senado, onde a composição anterior lhe era bem desfavorável, mas também em uma Câmara onde o fisiologismo grassa - para aprovar os seus projetos. Então essa questão passa ao largo do absurdismo: Como abordado aqui, a aliança já gerou situações bombásticas como a das manobras de bastidores por detrás da queda de Jackson Lago no Maranhão - governador eleito em 2006 naquele estado, inimigo de Sarney - e, também, o verdadeiro atropelamento que sofreu o PT do Maranhão pelo tanque do Diretório Nacional do PT, devido ao seu apoio da candidatura de Flávio Dino (PC do B) e não a de Roseana Sarney - como acordado previamente por cima.

Por outro lado, essa aliança também não impediu a entrada dos programas sociais do Governo no Maranhão assim como não o blindou das políticas de desenvolvimento para o país - e em especial para o Nordeste - que beneficiaram o povo daquele estado. Sim, o Maranhão de hoje é melhor do que o de oito anos atrás. Isso não quer dizer que este humilde redator, do conforto de sua poltrona, entenda que essa aliança era o melhor caminho, muito pelo contrário, mas também não será ele que vai dizer que, do ponto de vista do realismo político, essa tenha sido a pior aliança possível porque aí, fatalmente,  estaria faltando com a verdade.

O PSOL, por outro lado, fez bem em romper o consenso geral em torno do nome de Sarney, mas precisa dar um caráter mais propositivo às suas atitudes, ficar bradando por uma moralização do Senado é insuficiente porque, reitero, não será a pregação de modelos ideais de moral que irão mudar a direção dos ventos naquela Casa, é preciso compreender as variáveis que causam aquele estado de coisas e atuar pragmaticamente para combatê-las, do contrário nada sairá do lugar, por mais que o estado de coisas possa parecer absurdo - e isso não é uma questão de esclarecer a população ou alguns parlamentares, não será o esforço um iluminista que irá nos salvar, é muito mais complexo do que isso, demanda a construção de uma alternativa prática que tenha raízes mais profundas na sociedade e, ao mesmo tempo, considere os dados empíricos do funcionamento parlamentar brasileiro, seja ele bom ou ruim. 

Marco Maia discursa -- Dida Sampaio/AE (via R7)

Já a eleição do deputado gaúcho Marco Maia (PT)  não chegou a ser lavada que se esperava, mas ocorreu por boa margem: Em uma eleição onde Maia era apoiado por 21 dos 22 partidos com representação na Casa,  ele venceu com 375 votos contra (surpreendentes) 109 votos de Sandro Mabel - PR-GO, que nem contava com apoio de seu próprio partido -, 16 de Chico Alencar - do PSOL-RJ, único partido a não apoiar a candidatura Maia - e 9 do inacreditável Jair Bolsonaro - PP-RJ igualmente sem apoio de seu partido e ainda no Congresso Nacional.

Como dizíamos por aqui, a candidatura Maia nasceu da incapacidade de Cândido Vacarezza em construir um acordo em torno do seu nome dentro do PT; mesmo que Vacarezza seja um articulador querido pelo Planalto, suas posições pouco empolgam a base do partido e suas lideranças médias, o que não ocorre injustificamente, dado o fato de que sua ala no PT de São Paulo partilha de uma visão distante dos sindicatos e dos movimentos sociais - ou mesmo de qualquer conteúdo esquerdista, uma espécie de visão única com face humana. A gota d'água que selou seu destino foi sua tentativa de construir sua candidatura para Presidente da Câmara por fora do PT, culminando numa entrevista à revista Veja, onde chegou a falar em "flexibilização das relações trabalhistas" - o que fez a CUT reagir de forma rápida, dura e providencial, inviabilizando qualquer pretensão sua.

Nesse sentido, as centrais sindicais continuaram sua intensa movimentação de bastidores, agora para construir uma alternativa viável, o que levou à candidatura Maia: Ex-metalúrgico e sindicalista no Rio Grande do Sul, Marco Maia além de ser um nome "de consenso" entre a estrutura da Câmara (onde serviu como vice de Temer na última legislatura), é nome de confiança (e um dos maiores quadros parlamentares) da CUT no Congresso. Em outras palavras, sua indicação foi um recado das Centrais Sindicais para o Planalto: Elas não vão aceitar uma postura de segundo plano em um Governo cuja eleição deveu-se, em grande parte, à sua atuação e, tampouco, vão permanecer passivas diante de um discurso ambíguo ou alinhado àquilo que elas ajudaram a combater quando, unidas, se opuseram à candidatura Serra. Também foi um recado da esquerda parlamentar do PT para o diretório nacional.

Embora a candidatura Maia tenha sido bem aceita entre a base governista e a oposição, surpreendeu a votação que a débil candidatura de Sandro Mabel obteve: Esses 109 votos, conquistados por um deputado menor e com uma biografia problemática, representam uma insatisfação de parlamentares menores com um jogo que passa cada vez mais pelas lideranças partidárias (e uma elite que não chega nem a 10% da Casa) e, também, uma expressão do velho fisiologismo da Câmara, materializada na figura de pequenos deputados influentes apenas nas suas regiões e ávidos pelas verbas das emendas parlamentares - às quais não têm acesso devido à sua baixa influência em seus próprio partidos, o que os torna elétrons livres capazes de deflagrar movimentos completamente inesperados e perigosos. Enfim, é o velho fantasma de Severino Cavalcanti a rondar a Câmara, o que é uma bela justificativa dos estrategistas do PT para explicar sua aliança com o PMDB.

No demais, o PSOL novamente marcou presença lançando candidatura própria - com as virtudes e os defeitos que também marcaram sua candidatura à Presidência do Senado - e obteve uma votação razoável de 16 votos, bem longe, no entanto, de arranhar - seja no discurso ou na prática - uma luta que é marcada entre o consenso da Casa contra a tensão permanente do fisiologismo. Preocupante foi a votação de Jair Bolsonaro: Não obstante o fato daquele deputado de extrema-direita ter sido reeleito novamente, saber que 9 deputados votaram nele para Presidente da Câmara, é simplesmente perturbador.

O Novo Ministro - do site do STJ

Por fim, temos a indicação de Luiz Fux para o STF. Ele é Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Professor da UERJ e Presidente da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Teria sido uma boa escolha? Talvez. Na  prática é melhor do que a média (pífia) das escolhas de Lula para o cargo. De fato, não é um reacionário ligado à extrema-direita católica, mas também está longe de ser alguém próximo dos movimentos sociais como poderia ter sido - e como defendíamos aqui, quando respaldamos o nome do Professor Silvio Luis Ferreira da Rocha - nem chega a ser alguém com um conhecimento jurídico clássico como o do constitucionalista Luís Roberto Barroso - Fux é mais um tecnocrata habilidoso e com consciência social.

O indicado de Dilma  é alguém que já foi encarregado pelo Governo Lula para pensar em saídas para o maior problema do Judiciário de hoje: A sobrecarga de ações e recursos que, simplesmente, travam a máquina. Certamente, é uma das melhores cabeças para pensar nisso, mas esbarra nas limitações de grande parte dos processualistas brasileiros, a saber, uma dificuldade em pensar o concreto geometricamente; Um vício derivado da formação jurídica comum aos nossos cursos de Letras Jurídicas que, arbitrariamente,  colocam o Direito longe de um concretude física e corpórea para posiciona-lo num plano mais ou menos lógico -  certamente abstrato -, onde, não à toa, ele está irremediável, estratégica e retoricamente cindido da Política.

Nesse sentido, podemos ter uma variação mais "moderna" disso - que se caracterizada por uma doutrina social e a defesa dos direitos humanos, como é o caso de Fux - e uma mais "conservadora", mas ambas são apenas derivações possíveis desse kantismo tardio. Isso fica claro no próprio Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil que, basicamente, atende a um desejo por mais celeridade processual, o que importa numa simplificação - por isso entenda-se corte de instrumentos e mecanismos - do sistema recursal - mas aparentemente, esse processo não será radical nem substancial (como não poderia ser, dado que ele procura adequar logicamente essa demanda aos direitos e garantias constitucionais, sem partir de uma premissa concreta do Direito).

Bem ou mal, Fux defende os direitos humanos - o que pode proporcionar um contrapeso interessante para figuras pouco afeitas às defesas dos direitos civis como Cezar Peluso -, o ativismo judicial como forma de, por meio de sentenças, corrigir desvios omissivos de entes federados no que concerne à realização de direitos sociais - que alegam a chamada "reserva do possível", isto é, a insuficiência orçamentária como impedimento objetivo (e escusa de eventual acusação de omissão) para não construir, p.ex., creches, manter serviço de assistência social etc. Sua oposição à tese da relativização da coisa julgada é também um belo exemplo de sua defesa de uma simplificação de todo o sistema processual.

Mais importante do que isso são as posições de Fux sobre Direito Tributário: Ele defende que a obrigação tributária seja interpretada considerando o equilíbrio orçamentário e a necessidade arrecadação por parte do Estado - isso é crucial, pois no atual momento, uma verdadeira guerra é travada no STF, onde um grupo influente (inclusive de indicados pelo Governo Lula como Joaquim Barbosa ) tem tomado decisões que podem acentuar o caráter regressivo do nosso sistema tributário, o que, na prática, significa onerar tributariamente mais ainda os mais pobres sob os doces argumentos da defesa dos direitos e garantias - dos grandes contribuintes, naturalmente. 

Em tese, Fux viria para equilibrar essa briga, dar mais rigor técnico às decisões daquela Corte e trabalhar em construções jurisprudenciais no campo do Direito Processual para, quem sabe, desonerar o sistema. Politicamente, ele também atende a uma demanda da associação dos magistrados que deseja, já há algum tempo, a indicação de um juíz de carreira. Sua origem judia romena, inclusive, é um detalhe curioso: Ele será o primeiro judeu a chegar no STF. Enfim, foi uma decisão razoável e perfeitamente coerente de Dilma com o seu projeto de Governo: Aumentar a eficiência do Estado sem perder a mão na implementação de uma doutrina social - ainda que tecnocraticamente. 

Enfim, as coisas devem seguir tranquilas no Congresso e acalmarem um pouco mais no STF, dentro das perspectivas, limitações e, por que não, méritos do projeto que Governa o país há oito anos, agora em sua nova fase.